Nesta segunda-feira (6), a partir das 18:30, a OAB Subseção Feira de Santana sediará, em seu auditório, mais uma edição das audiências simuladas. Dessa vez o tema será voltado para o direito médico. O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) é o responsável pelo evento.
A ideia das audiências simuladas, principalmente para a Jovem Advocacia, é proporcionar momentos de aprendizado, na prática, sobre tudo relacionado às audiências, desde o local correto onde sentar, o momento certo de falar, a maneira de fazer as perguntas, e até mesmo dicas preciosas de como se portar, e de como trazer o máximo de efetividade para um momento tão crucial para o processo.
As vagas são limitadas, mas os advogados e as advogadas ainda podem se inscrever através do Sympla: https://www.sympla.com.br/audiencia-simulada—direito-medico__2449874. Mais informações também podem ser obtidas através do Instagram do @cccjafsa.
Em meio à disputa de facções, os policiais militares do Comando de Policiamento Regional da Capital Atlântico (CPRC) apreenderam um fuzil no bairro de Vila Verde, em São Cristóvão, na madrugada deste domingo (5).
Segundo informações da PM, o armamento foi apreendido durante o reforço de patrulhamento na região, quando os agentes de segurança pública realizaram buscas pelas imediações. Na oportunidade, as guarnições se depararam com um grupo de indivíduos armados que, ao perceberem a aproximação policial, dispararam contra as equipes. Houve o revide e o grupo criminoso fugiu.
Na ação, uma das viaturas acabou sendo atingida. Ninguém ficou ferido. Diligências foram realizadas a fim de localizar os indivíduos, mas ninguém foi preso. O armamento apreendido foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.
O momento do Vitória não é bom, o time baiano está há cinco jogos sem vencer – pior marca na temporada até o momento. Neste domingo (5), o Rubro-Negro enfrenta o São Paulo em busca de reabilitação no Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 16h, no Barradão, pela quinta rodada da Série A.
Para o confronto, o técnico Léo Condé terá o desfalque do zagueiro Camutanga. O defensor voltou a sentir dores no joelho no último jogo contra o Botafogo e será poupado. O meia Rodrigo Andrade e o atacante Iury Castilho seguem fora em recuperação de lesão. Além deles, o volante Luan também não estará à disposição do treinador por questões contratuais – o jogador pertence ao São Paulo e está emprestado para a equipe rubro-negra.
O Vitória tem apenas um ponto na 18ª posição. Em 16º, o Tricolor tem quatro somados. Para sair da zona de rebaixamento, o Leão terá que quebrar um tabu de quase oito anos sem vencer o time paulista.
Na manhã de hoje (05), no bairro Papagaio, em Feira de Santana, um homem, aparentando 32 anos, foi encontrado sem vida, vítima de vários disparos de arma de fogo por volta das 06h. Até o momento, não há informações sobre a motivação ou autoria do crime.
A Polícia Militar foi acionada e uma guarnição esteve no local para constatar o ocorrido, adotando as medidas necessárias diante da situação.
Madonna apresentou-se na noite deste sábado, 4, para celebrar o último show da turnê “The Celebration Tour”. Diplo, Pabllo Vittar e Anitta estão confirmados como convidados especiais da artista. Vídeos com cenas “pornográficas” no show tem viralizado no Twitter, fazendo a hashtag “sodoma e gomorra” entrar nos trend topics. Mas você sabe quem pagou pelo show?
De acordo com um documento enviado pelo Governo do Rio de Janeiro à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do RJ (Funarj), o custo do evento da artista foi de R$ 59.908.437,50.
A distribuição foi a seguinte: o governo do Estado destinou R$ 10 milhões como patrocínio ao evento. Além disso, a Prefeitura do Rio de Janeiro contribuiu com outros R$ 10 milhões para viabilizar o show.
Entretanto, a realização do espetáculo, produzido pela Bonus Track em parceria com a Live Nation, contou com um forte apoio da iniciativa privada, tendo o Itaú Unibanco como patrocinador principal — inclusive como parte de sua campanha de 100 anos — e o Grupo Heineken como outro patrocinador.
Ambas as empresas compartilharam o restante do orçamento, cerca de R$ 39.908.437,50. O jornal Valor procurou ambas, mas as quantias não foram confirmadas “em respeito às cláusulas contratuais”.
Tricolor entra em campo às 18h30, no Estádio o Nilton Santos, no Rio de Janeiro
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
O Bahia entra em campo na noite deste domingo (5) para enfrentar o Botafogo no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pela quinta rodada da Série A, a partir das 18h30. O Tricolor que vem acumulando uma sequência de vitórias luta para se manter nas primeiras posições do Campeonato Brasileiro.
O time, comandado pelo técnico Rogério Ceni, deve ter contar com quase todos os jogadores para disputar esta rodada. Para este duelo, o Esquadrão de Aço tem apenas dois desfalques: o lateral-esquerdo Ryan e o volante Acevedo, que ainda se recuperam de lesão.
Na tabela de posição, o Bahia aparece em sexto colocado, com sete pontos. Já o seu adversário, aglomera nove pontos e lidera o Brasileirão.
Confira as possíveis escalações
Bahia: Marcos Felipe; Santiago Arias (Gilberto), Gabriel Xavier, Victor Cuesta e Luciano Juba; Caio Alexandre, Jean Lucas, Everton Ribeiro (De Pena) e Cauly; Thaciano (Biel) e Everaldo. Técnico: Rogério Ceni.
Botafogo: John; Damián Suárez (Ponte), Halter, Barboza e Hugo (Cuiabano); Gregore, Marlon Freitas, Luiz Henrique e Savarino (Jeffinho); Eduardo e Júnior Santos. Técnico: Artur Jorge.
Motociclista transporta mulher na Bahia; segundo pesquisa da 99, na plataforma mulheres usam mais transporte por moto que homens Imagem: Getty Images
O transporte de moto por aplicativo se tornou bastante comum em várias cidades brasileiras, e chama a atenção a quantidade de mulheres que usam o serviço. Uma pesquisa da 99 mostrou que as mulheres de periferia são o público predominante na 99Moto, modalidade de transporte de passageiros por moto da empresa.
Mulheres na garupa
Mais da metade dos usuários de 99Moto são mulheres: 59% nas mais de 3.000 cidades em que está presente —em carros, a porcentagem de usuárias é um pouco menor: 57%.
Apesar disso, dentre as condutoras de mototáxi apenas 10% são do sexo feminino, segundo a companhia. A empresa diz que fará investimentos para tentar atrair mais esse público nas cidades onde atua.
No recorte por idade, a grande maioria das usuárias tem entre 24 e 44 anos (57%), seguida por pessoas com mais de 44 anos (26%) e com faixa entre 17 e 24 anos (17%). Dois terços das corridas feitas na plataforma (66%) são realizadas fora das regiões mais ricas das capitais onde opera. A modalidade de moto por app acaba saindo mais em conta para as passageiros.
Por que as mulheres preferem a moto?
Entrevistamos as passageiras de moto e elas disseram que se sentiam mais seguras numa moto do que em um carro. Uma das questões é que no carro você está num lugar fechado, enquanto na moto, é aberto, à vista de todos. Se houver algum problema ou se sentir ameaçada, pode sair da garupa. Luis Gamper, diretor de duas rodas na 99
Menos margem para assédio foi outro ponto destacado. Como o tempo de corrida é curto, as possibilidades de assédio tendem a ser menores. De qualquer forma, diz o executivo, quem se sentir incomodado (tanto condutor como passageiro) pode reportar para o aplicativo. Como ocorre com os carros, é possível também compartilhar a rota com um terceiro ou até mesmo notificar algum perigo durante o trajeto.
Trabalho e consultas são os trajetos mais procurados. Entre os percursos mais realizados pelo público feminino estão ir ao trabalho (62%) e ir a consultas médicas (45%). Em momentos livres, a preferência é por visitar amigos ou namorado/namorada (65%) e passeio em shoppings, praias ou parques (60%).
Marcus Quintela, diretor da FGV Transportes (centro de estudos de mobilidade urbana da instituição), diz que vê mais mulheres como passageiras de mototáxi e aponta como possível fator a questão da sensação de segurança. Quintela ressalta, porém, que deve haver melhores soluções técnicas para as mulheres. No transporte por moto, é comum que o condutor leve um capacete e ele seja compartilhado pelos diferentes garupas. Isso pode ajudar a transmitir doenças —uma touca descartável ou um lenço podem ajudar. A 99 chega a sugerir que a pessoa tenha um capacete próprio para evitar problemas.
Riscos
A motocicleta exige cuidados, tanto para quem dirige tanto para quem é garupa. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, os principais erros que levam a acidentes de moto são: não uso do capacete, direção sob efeito de álcool ou drogas, velocidade, inexperiência, erros de frenagem, mudança de faixa e competição entre condutores.
Onde tem transporte por moto?
Mototáxi é uma modalidade comum em várias capitais e em cidades médias. Grandes plataformas de carona, como 99 e Uber, começaram a aproveitar a popularidade com carros para oferecer também a modalidade de transporte por moto. Antes disso, havia uma predominância de soluções locais. Em São Paulo, a prefeitura publicou um decreto proibindo a modalidade.
Formalmente tanto 99 como Uber não usam o termo mototáxi para se referir à modalidade de transporte oferecida por elas. Na legislação, mototáxi tem regulação municipal, enquanto o transporte público individual em motocicletas tem legislação federal. A 99 diz estar em mais de 3.300 municípios. A Uber não revela em quantas cidades está presente, mas diz que foi pioneira (iniciando no fim de 2020, em Aracaju) e que tem cobertura maior que a concorrente. Boa parte das capitais já tem soluções de mototáxi.
Uma das exceções é a cidade de São Paulo, onde 99 e Uber estrearam o serviço em janeiro de 2023 e posteriormente foram proibidas por meio de um decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes. O volume de acidentes fatais envolvendo motos é uma preocupação do município. Na época, Nunes disse que criaria um grupo de trabalho para avaliar a disponibilidade do serviço.
A regra de perseguição a homens que são colocados como estupradores em potencial é posta apenas para aqueles que não estão protegidos pela esquerda
Por Adrilles Jorge para a Revista Oeste
O presidente Lula e um dos filhos, Luís Claudio, acusado de agredir a ex-mulher | Foto: Reprodução/Twitter/X
A nora de Lula acusou o filho de Lula de agredi-la. Fisicamente, verbalmente, moralmente. Ganhou medida protetiva contra o acusado de agressão. Não há ninguém fazendo acusação taxativa de que o filho de Lula é culpado de qualquer coisa. Caberá à Justiça decidir sobre sua culpa ou inocência. Mas há, como todos sabem, uma propensão a se crer na palavra da mulher em todos os casos em que se acusam um homem de agressão. Há uma tendência a se linchar homens, culpados ou não, pelo que o feminismo contemporâneo chama de machismo estrutural que oprime e agride, moralmente e fisicamente, uma mulher.
A mídia sempre entra em polvorosa quando qualquer figura pública é acusada peremptoriamente de agressão e o pré-julgamento é quase sempre concluído contra o réu, antes de qualquer justiça real. Mas praticamente nenhuma palavra foi dita contra o filho de Lula. E praticamente várias palavras foram ditas ou sugeridas contra a suposta vítima, a nora de Lula. Uma famosa socialite de esquerda chegou a dizer dela que era uma mulher vulgar, que se vestia de maneira obscena e fazia procedimentos estéticos de uma mulher não confiável. Nesta live, outros ativistas “progressistas” riram desbragadamente. Nenhuma palavra de proteção à mulher. Nenhuma palavra de contrariedade ao pré-julgamento de uma mulher que se colocava no lugar de vítima.
A pauta de proteção à mulher é legitima. Mulheres que sofrem agressões tem todo o direito, atual e histórico, de acusarem homens agressivos, opressores e abusadores. Mas há uma distorção do conceito de Justiça quando se colocam quaisquer homens em situação de condenado pela mais remota acusação. Não é o caso de Lula por uma razão muito simples. É o filho de Lula, o ícone maior da esquerda brasileira. A regra de perseguição inclemente a todos os homens que são colocados como estupradores e agressores em potencial é posta apenas para aqueles homens que não estão protegidos pela estrutura do poder que a esquerda exerce sobre a mídia, sobre as universidades, sobre as escolas, sobre o Judiciário e sobre todas as instituições culturais ocupadas pelo “progressismo” e por uma caricatura contemporânea de feminismo que se transformou em mera perseguição contra homens. Mas alguns homens têm proteção especial. O próprio Lula já chegou a fazer piadas grosseiras contra homossexuais e mulheres. Nada lhe acontece. Bolsonaro foi condenado por ter feito um trocadilho vulgar contra uma jornalista. Foi acusado de agressão simbólica não só à tal jornalista como a toda a imprensa brasileira. Não importa o que se diz, mas quem diz, já diz o sabido ditado que traduz os cancelamentos orquestrados pela esquerda nacional e mundial.
A questão é que ninguém consciente advoga linchamento e cancelamento de absolutamente ninguém, sobretudo sob uma séria acusação de agressão a uma mulher. A Justiça foi subvertida a ponto de condenar toda pessoa previamente, publicamente, por ser homem. Neymar, não houvesse sua acusadora de estupro ter feito um vídeo tosco em que provava ser ela a abusadora, estaria até hoje respondendo pelo falso crime de abuso que sua acusadora lhe atribuiu. A mídia toda, bom lembrar, se assanhou em acusá-lo incisivamente e levantar suspeitas seríssimas. Assim com outros personagens masculinos notórios no brasil e no mundo. A coisa é mais aterradora quando se coloca em pauta a questão de “agressão simbólica” ou “agressão moral’”. Por agressão simbólica se entende qualquer coisa, até uma voz elevada ou um olhar mais agressivo. Por várias vezes congressistas de esquerda xingaram seus adversários políticos de ladrão, abusador, criminosos e quando contestadas, acusavam seus oponentes de agressão simbólica contra mulher.
As feministas se calaram diante das acusações contra o filho de Lula
O feminismo nasceu com a melhor das intenções e ações, é bom lembrar. Mulheres não tinham direito a trabalho remunerado, voto, herança, a viajar sem autorização do marido, e, claro, muitas vezes sofriam agressões simbólicas e reais de todos os níveis. Isso foi devidamente mudado pela história. Mas o feminismo hoje se transformou num movimento exclusivo de perseguição a homens. As mulheres já conquistaram todos os seus direitos e liberdades. É claro que há machistas e abusadores, mas pontuais, como há assassinos, traficantes, criminosos pontuais no Brasil. O Brasil não é estruturalmente criminoso nem machista. Não existe tal coisa como machismo estrutural que abrange todos os homens no brasil. Homens e mulheres podem ser bons ou maus, homens e mulheres podem ou não ter desvios de caráter e serem agressivos uns com outros. Homens e mulheres podem se agredir eventualmente numa relação. Simbolicamente e fisicamente. Claro que homens tem mais força física. Mas isso não impede que uma mulher possa mentir, se aproveitando justamente de ter a Justiça e a mídia a seu lado, sobretudo quando se trata de alguém famoso e sobretudo quando se trata de alguém famoso que não esteja alinhado a um pensamento progressista. Imaginem se fosse algum filho de Bolsonaroenvolvido numa suposta agressão a uma mulher sua.
Esse tipo de feminismo canhestro inclusive afeta as reais vítimas de homens violentos que começam a ser discriminadas e sofrerem desconfiança. Este tipo de feminismo canhestro mina as relações entre homens e mulheres que estabelecem uma mútua desconfiança entre eles. Mas esse tipo de feminismo canhestro se cala quando sabe que um de seus protegidos pelo poder está sob a acusação de agredir uma mulher de um filho do presidente Lula. Aí a mulher passa de vítima em potencial a vulgar, suspeita em potencial.
O dia 4 de maio de 2023 oficializou a transformação do Esporte Clube Bahia. Apesar de o Grupo City ter iniciado os trabalhos já em dezembro de 2022, foi nessa data que ocorreu o ‘closing’, a conclusão da transição, com a repartição do futebol tricolor em Bahia SAF.
Exatamente um ano depois, o Esquadrão de Aço vive grandes mudanças dentro e fora de campo. Além da parte esportiva, com um elenco reforçado, o clube passa por importantes transformações em sua estrutura de gestão.
Bahia quase sem dívidas e com credibilidade no mercado
A SAF já trouxe frutos imediatos nas finanças, com a redução de 86% da dívida total do Bahia, aumentando consideravelmente a credibilidade do clube no mercado e dando o pontapé inicial para um futuro promissor dentro das quatro linhas.
Um dos pontos que mais dificultavam a vida financeira tricolor, os R$ 300 milhões em dívidas foram reduzidos a R$ 42 milhões em menos de um ano de SAF. O Acórdão, firmado com a Justiça do Trabalho, quitou completamente a dívida trabalhista que em muitos momentos rendeu manchetes na imprensa sob o ponto de vista negativo.
A SAF pretende quitar o restante da dívida até 2025 – sendo que, por contrato, o Grupo City havia se comprometido em pagar os débitos do clube em até três anos. Ou seja, está um passo à frente do que prometeu nesse aspecto.
Contabilizando as temporadas de 2023 e 2024, são R$ 170 milhões investidos em contratações de jogadores renomados e disputados no mercado.
Bahia x times do Sul e Sudeste: contratações de peso em 2024
Os destaques ficam para as chegadas de atletas como Jean Lucas, Caio Alexandre e Everton Ribeiro, neste ano, atletas que eram alvos declarados de clubes como Internacional, Corinthians, Palmeiras, Flamengo e Cruzeiro.
Todos preferiram o Bahia e o projeto apresentado pelo Grupo City.
Everton Ribeiro, por exemplo, já possui inclusive um projeto pós-carreira com o CFG no Brasil. Sua vinda ao Bahia vai além das quatro linhas.
“Também foi muito interessante a proposta pro Everton de, assim que acabar o contrato, trabalhar como embaixador do Grupo City ou outro cargo. Acho que foi interessante nesse sentido. Acabou que o Everton escolheu o projeto do Bahia”, disse o empresário Carlos Eduardo Baptista, em janeiro.
Há mudança significativa também na prospecção de jogadores. O Bahia já utiliza todas as ferramentas do Grupo City no que diz respeito à análise de jogadores, o que auxilia na busca por reforços.
Nesse caso, Cauly é o grande destaque. Partiu da equipe de scouting trazida pelo Grupo City o nome do meia, que agradou à diretoria de futebol do Bahia, comandada por Carlos Santoro, que o adquiriu por R$ 14,2 milhões.
“Eu tenho que valorizar muito a minha equipe de scouting que o identificou jogando no Ludogorets (Bulgária). Ao olhar a pouquíssima movimentação de jogadores que vêm de lá, deve ser valorizado”, disse Cadu Santoro.
Em menos de um ano, o camisa 8 foi alvo de ofertas que superaram a casa dos R$ 30 milhões.
Ou seja, uma valorização de mais de 100% no que diz respeito ao valor pago pelo jogador, confirmando o sucesso da “aposta” e o aumento da credibilidade do clube no mercado.
Por fim, Cauly foi um alvo real do Palmeiras, mas, no fim das contas, aceitou uma proposta de ampliação de contrato com o Bahia, reafirmando seu comprometimento com o projeto.
Erros de avaliação
Houve também erros no mercado. Jhoanner Chávez custou R$ 18 milhões e é o terceiro jogador mais caro da história do clube, mas já é visto como um erro de avaliação. Da mesma forma, Vitor Hugo, que não rendeu o esperado.
Os dois estão na Europa emprestados com opção de compra por parte dos seus times.
Renato Paiva, por sua vez, foi uma aposta ousada feita pelo Grupo City e que passou bem longe do efeito esperado.
Sua saída, mesmo que por opção do treinador, foi “corrigida” com a vinda de um treinador com experiência no futebol brasileiro e, ao mesmo tempo, que vive uma fase emergente na carreira, Rogério Ceni.
Em campo, presente ainda é oscilante, mas expectativa é de títulos
O projeto é declaradamente de longo prazo. Para o técnico Rogério Ceni, em dezembro, o Bahia lutará para ser campeão brasileiro e da Libertadores em até dez anos.
Em campo, a oscilação foi a marca do Bahia em 2023 e ainda tem sido em 2024, com o título estadual perdido mesmo após contratações de peso.
“A sensação que tenho é que ainda estamos vendo apenas o primeiro capítulo dessa história do City no Bahia. Mas, às vezes, queremos pular páginas e antecipar o fim do livro. (…) A altíssima oscilação do desempenho ao longo desses 12 meses foi o mais marcante neste início de projeto”, diz o comentarista do Grupo Globo, Cabral Neto, ao ge.globo.
Já para o jornalista Paulo Vinícius Coelho, o PVC, o Bahia já pode sonhar com um título nacional em 2024, no caso a Copa do Brasil.
“A hora de o Bahia sonhar com o título da Copa do Brasil. (…) O desafio está posto: ganhar a Copa do Brasil é possível”, diz o jornalista sobre o Esquadrão de Aço.
Novos profissionais para a base com histórico de sucesso
O Bahia contratou simplesmente sete profissionais que tiveram sucesso em Xerém, na divisão de base do Fluminense, além de também ter investido em um treinador bem sucedido na base do Palmeiras.
Como destacado anteriormente, os investimentos em prospecção também aumentaram, já que o clube agora tem 18 olheiros e antes só tinha quatro.
Toda a estrutura de profissionais das divisões de base foi reformulada, sendo que não houve redução em nenhum setor. Pelo contrário, houve a criação de novos setores, com novos cargos que visam complementar o desenvolvimento de jovens talentos, com o objetivo de se tornar a melhor base do Brasil até 2033.
O novo departamento de Saúde e Performance, por exemplo, é uma das grandes mudanças que foram implementadas pela SAF desde 2023.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública alega que a divulgação dos dados de fugas poderia colocar em risco a segurança de instituições
O Ministério da Justiça e Segurança Públicacolocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.
O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
A cada semestre, a Senapen reúne e divulga dados sobre os presídios brasileiros. As estatísticas provêm das respostas ao Formulário de Informações Prisionais. O preenchimento é feito no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) por servidores indicados pelas secretarias de Administração Prisional de todos os estados e do Distrito Federal.
A reportagem constatou que, ao menos nas duas últimas edições, o formulário incluiu pergunta relacionada ao número de fugas registradas em cada unidade prisional, e por isso solicitou os dados ao MJ.
As fugas de detentos de prisões brasileiras ganharam projeção nacional, no início deste ano, após dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram por mais de 50 dias, até serem recapturados a cerca de 1,6 mil quilômetros da unidade prisional.
Os criminosos, que são integrantes da facção Comando Vermelho (CV), fugiram por um buraco na parede de uma das celas e utilizaram ferramentas da obra que ocorria na unidade prisional.
A fuga representou a primeira crise desde que o ministro Ricardo Lewandowski tomou posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está no comando da pasta desde o início de fevereiro, quando assumiu o posto que era por Flávio Dino.
Em 9 de maio de 2019, após o Ministério da Educação (MEC) anunciar contingenciamento de 30% no repasse às universidades federais, um jornalista procurou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e outras instituições de ensino para dimensionar em que medida o corte no orçamento as afetaram.
Por lei, as informações deveriam ser fornecidas, no máximo, em até 30 dias. A instituição mineira, no entanto, ultrapassou o prazo legal e respondeu à demanda apenas em 25 de maio do ano passado, depois de 715 dias — pouco mais de dois anos após o envio do pedido. Esta foi a solicitação que demorou mais tempo para ser sanada desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para chegar a este número, a reportagem cruzou prazos de atendimento com as datas das respostas iniciais, sem considerar eventuais recursos feitos pelo cidadão – o que estende o período estipulado em lei. Vale ressaltar que a norma estabelece prazo legal de 20 dias corridos para que o retorno seja dado. Esse período, no entanto, pode ser prorrogado por mais 10 dias.
A segunda e a terceira demanda na lista de atrasos foi feita para o Ministério da Infraestrutura. Com 690 dias para uma resposta, o pedido mais demorado feito ao órgão não foi sequer respondido. A pasta atrasou a resposta apenas para, depois de quase dois anos, classificar a informação como sigilosa.
Para o segundo pedido, o órgão demorou 639 dias para dizer ao requerente que não tinha “competência para responder sobre o assunto” demandado.
A situação prejudica bastante a transparência, o controle social e a democracia do país, explica o diretor executivo da Transparência Brasil, organização independente especializada em combate à corrupção, Manoel Galdino.
“Em primeiro lugar, porque desestimula o cidadão de fazer novos pedidos de acesso à informação no futuro. Em segundo, a exigência de fornecer a informação rapidamente (de maneira tempestiva, no jargão jurídico) é importante para o controle social e garantir accountability do poder público”, explica o especialista.
“Sem informação, o jornalismo não pode fazer a matéria, o cidadão não pode fazer o controle social. Em última instância, prejudica a própria democracia, na medida em que um dos seus pilares é o direito do cidadão de ter informação sobre o que o governo faz, para avaliar seu desempenho e poder escolher seu voto”, completa o profissional ao Metrópoles.
Outro pedido atrasado foi postulado por uma mestranda de um programa de pós-graduação. A estudante esperou por 616 dias para obter informações da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Na ocasião, a discente desenvolvia uma dissertação sobre o comportamento dos custos nas instituições de ensino e, por isso, demandou quase três dezenas delas.
Dentre os 10 pedidos mais atrasados, cinco foram direcionados a universidades. De todo o governo federal, as instituições de ensino são os órgãos que mais retardam a apresentação de respostas. Além delas, o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também figuram no ranking de descumprimentos.
A jornalista Maria Vitória Ramos – cofundadora e diretora da agência independente de dados especializada no acesso à informação, a Fiquem Sabendo – aponta dois motivos para essa típica demora das universidades públicas federais.
“O primeiro é a falta de previsão orçamentária para as universidades; o segundo é o fato de muitas ainda não terem autoridades responsáveis apontadas e diversas estaduais, como no caso das paulistas terem saído do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) do estado. Hoje universidades de São Paulo têm um e-SIC separado do resto da administração, com instâncias recursais próprias. Ou seja, fora da ‘pouca’ vigilância dos órgãos de controle”, explica.
“Os órgãos não sofrem punição, porque a CGU não tem poderes, nem de incentivo monetário, nem de punição. Existe a punição para o servidor que descumprir diretamente a LAI. O que a CGU faz para tentar incentivar os órgãos é o ranking, publicado no painel da LAI”, afirma Ramos.
Jornalistas do Metrópoles estão entre os prejudicados pela demora do Ministério da Saúde. Em 25 de fevereiro do ano passado, foram solicitados à pasta documentos enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito de um processo que apurava os critérios de distribuição de comprimidos de cloroquina para os estados, o Distrito Federal e os municípios. Trezentos e dois dias depois, em 24 de dezembro e véspera de Natal, o órgão finalmente respondeu. O assunto, contudo, já havia sido discutido amplamente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Outro lado
O Ministério da Saúde foi procurado, via assessoria de imprensa, na terça-feira (25/1) para se manifestar sobre ser o órgão com mais omissões, mas não respondeu. As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Piauí (UFPI) e do Amapá (Unifap) foram demandadas na quarta-feira (26/1).
O Ministério da Infraestrutura afirmou não ter tido acesso aos pedidos. Segundo o órgão, os pedidos foram enviados originalmente em 2019 na Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Em janeiro de 2018, a companhia foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, ficando sob responsabilidade da pasta a execução das medidas e coordenação do Ministério da Economia, como aponta a própria Infraestrutura.
“Após o fechamento da empresa, a CGU procurou o Ministério da Infraestrutura, redirecionando 10 demandas em 25 de fevereiro de 2021. O Ministério da Infraestrutura não tinha acesso aos pedidos, nem mesmo às análises ou respostas registradas originalmente, até serem repassados pela CGU. Em nenhum dos dois casos é possível se falar em atraso por parte do Ministério da Infraestrutura”.
A Universidade Federal de Minas Gerais informou que, desde o início da gestão 2018/2022, tem trabalhado ativamente para otimizar o atendimento via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). “Segundo levantamento do órgão, em 2019 existiam quase 100 manifestações em atraso, o que resultou em um longo processo para regularização do quadro. Em 2021, a UFMG conseguiu zerar as manifestações em atraso. Atualmente o tempo médio de respostas da UFMG é de 21 dias.”
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