Em novembro de 2023, o presidente Lula (PT) apresentou uma argumentação jurídica à Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) para evitar que Vladimir Putin seja preso em uma eventual visita ao Brasil.
Em seu editorial desta quinta-feira, 4, O Estado de S. Paulo criticou a postura do atual governo brasileiro. Para o jornal, o mandatário “tenta burlar tratados de Estado para bajular o tirano russo”.
Putin é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra na Ucrânia, entre eles, a deportação forçada de crianças.
Como membro do tribunal e signatário do documento fundador do TPI, o Estatuto de Roma, o Brasil deve deter Putin imediatamente, se ele puser os pés em solo nacional. Contudo, no ano passado, Lula afirmou que “nem sabia da existência desse tribunal”.
“Para Lula, esse é só um detalhe inconveniente, pois ele já disse que o conceito de democracia é relativo, donde se conclui que sua base de sustentação, o Estado de Direito, também deve ser”, disse o editorial, intitulado “Amigos, amigos, criminosos à parte”.
O Estadão lembra que esta não é a “primeira tramoia” do petista para salvaguardar “criminosos companheiros”.
Em 2010, valendo-se de uma “decisão esdrúxula do Supremo Tribunal Federal”, o presidente da República declarou o terrorista Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos, um “perseguido político” e lhe ofereceu refúgio.
Assim como ocorreu com o italiano, proteger o líder russo não trará nenhum ganho para o Brasil. “É só mais uma manobra da cruzada de Lula contra o Ocidente, o Norte, o Grande Capital ou seja lá como ele chame os ‘opressores’ do sul Global”, disse o Estadão.
Segundo o jornal, para satisfazer “o orgulho de Lula, o Itamaraty se tornou, por fim, um “refém da política petista ativista e subserviente a potentados autoritários”.
Informações Revista Oeste
Foto: Tomas Cuesta/Getty Images
O governo liderado por Javier Milei confirmou a exoneração de 15 mil funcionários públicos na última quarta-feira, como parte de um esforço para cortar despesas governamentais na Argentina.
“Por um lado, o servidor público é mantido pelo contribuinte, que muitas vezes enfrenta dificuldades para pagar suas contas no fim do mês. Isso é uma injustiça”, declarou o porta-voz presidencial, Manuel Adorni.
De acordo com as autoridades argentinas, os contratos de trabalho que expiraram em 31 de março não serão renovados. A princípio, Milei havia proposto a demissão de mais de 70 mil empregados, mas esse número foi posteriormente ajustado para 15 mil.
“Não há muito o que acrescentar, é simplesmente uma parte do nosso plano de redução dos gastos públicos, evitando que funcionários supérfluos continuem a ser pagos pelo Estado”, ressaltou Adorni.
Em resposta, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) convocou uma “grande mobilização” para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, em protesto contra as políticas do governo. A organização já havia realizado uma greve geral contra Milei em 24 de janeiro deste ano.
Informações TBN
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Cody Simpson desmente boatos sobre crise no romance com Miley Cyrus
Você já deve ter se deparado ao menos uma vez com uma situação no trânsito: o sinal amarelo piscante. Quando isso acontece, muitos motoristas ficam em dúvida sobre como proceder.
Afinal, o que é correto: avançar ou parar? E de quem é a preferência? Responderemos a estas questões abaixo, mas uma coisa é certa: a situação exige cautela.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu Anexo II, item 4, define a luz amarela como um sinal de atenção que permite a passagem. Mais adiante, o código especifica que o condutor deve reduzir a velocidade ao se deparar com o amarelo piscante.
Em horários de menor movimento, como durante a madrugada, o amarelo piscante é utilizado em alguns cruzamentos por motivos de segurança.
Essa medida visa diminuir o tempo de espera dos motoristas e, consequentemente, o risco de assaltos. Além disso, essa situação pode ocorrer caso os dispositivos de controle de trânsito estejam com algum problema.
Como proceder ao encontrar o amarelo piscante?
Ao se deparar com o amarelo piscante, trate-o como uma placa de “Pare”. Reduza a velocidade e verifique se não há carros se aproximando no sentido perpendicular.
A regra de preferência no amarelo piscante é a mesma dos cruzamentos sem sinalização: dê passagem para quem está à sua direita. No entanto, é importante ressaltar alguns pontos:
O Código de Trânsito Brasileiro não prevê multa para avançar o semáforo com a luz amarela piscante. A multa só é aplicada em caso de avanço no sinal vermelho.
Neste caso, o prejuízo será no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Fonte: News Motor
Foto: Reprodução/X
Na quarta-feira, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou a Lei Orgânica para a Proteção de Essequibo. Esta lei estabelece uma nova região administrativa venezuelana no território que é internacionalmente aceito como parte da Guiana.
A legislação, composta por 39 artigos, define as diretrizes para a criação da “Guiana Essequiba”, nome dado ao território pela Venezuela.
O artigo 25 da nova lei proíbe que simpatizantes do governo guianense ocupem cargos públicos ou eleitorais na Venezuela, adicionando uma barreira contra oposição ao plano de anexação.
As discussões para a formação desta lei começaram em dezembro de 2023 na Assembleia Nacional venezuelana, com a proposta de instituir uma província venezuelana em Essequibo.
No mesmo mês, o governo da Venezuela realizou um referendo, onde alegadamente 95% dos votantes apoiaram a anexação do território guianense à Venezuela.
Informações TBN
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O atual Ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi citado em uma colaboração premiada por uma empresária que negociou respiradores com o governo da Bahia em abril de 2020, mas não entregou os produtos. Na época, Costa era o governador do estado.
O acordo, no valor de 48 milhões de reais, foi intermediado por um empresário local, amigo do então governador e da primeira-dama, Aline Peixoto. A empresária Cristiana Taddeo, proprietária da Hempcare, já restituiu 10 milhões de reais ao estado. Ela alega que a venda foi autorizada por Costa e que pagou comissões significativas aos intermediários.
Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil, confirmou em depoimento que Costa aprovou as negociações.
A Hempcare, inicialmente focada em medicamentos de canabidiol, não tinha experiência em importar respiradores, conforme admitido pela proprietária.
Conforme relatado pelo Tab Uol, o negócio se desenrolou da seguinte maneira:
Em 5 de abril de 2020, Dauster, então secretário da Casa Civil, expressou interesse nos respiradores da Hempcare. Rui Costa havia fornecido o contato da empresa a Dauster, instruindo-o a negociar a compra.
A empresária afirmou que Dauster enfatizou que qualquer decisão dependia da autorização de Costa.
A Hempcare concordou em fornecer 300 respiradores a 28.900 dólares cada. O pagamento foi realizado antes da entrega, que não aconteceu devido à falta de estoque do fornecedor chinês. Taddeo, que já havia pago as comissões, não pôde reembolsar o valor integral.
Em sua defesa, Costa declarou que, após o fracasso na entrega, ordenou uma investigação policial, resultando na prisão dos envolvidos. Ele nega ter tratado com intermediários e ressalta que, durante a pandemia, era comum realizar compras com pagamento antecipado. Costa espera que a investigação continue e que os culpados sejam punidos e o dinheiro público, recuperado.
Informações TBN
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao determinar que o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT), mantenha distância de sua ex-mulher, a psiquiatra Natália Schincariol, considerou o relato da vítima como “coerente e verossímil”. Natália acusa Luís de ter cometido violência doméstica contra ela. “Diante da possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença dos requisitos legais para concessão das medidas protetivas”, afirmou o Judiciário ao deferir as medidas protetivas em favor de Natália.
A juíza encarregada do caso ordenou que Luís Cláudio evite frequentar os locais de trabalho, estudo e culto religioso da vítima, e que ele se abstenha de estabelecer contato com Natália. Luís está autorizado a retirar documentos pessoais e pertences de uso pessoal do apartamento compartilhado, desde que acompanhado por um oficial de Justiça ou por um terceiro indicado por ele e sob supervisão da ex-mulher.
Na terça-feira (2), um boletim de ocorrência sobre as agressões sofridas por Natália foi registrado online na Delegacia da Mulher de São Paulo. A vítima prestou depoimento por videoconferência para confirmar sua identidade. Natália e o empresário viveram juntos por mais de dois anos.No boletim, é relatado que Schincariol foi vítima de agressões físicas, verbais, psicológicas e morais. Ela descreveu que, em janeiro deste ano, durante uma discussão, foi atingida por uma cotovelada na barriga.
A briga teria começado quando Luís Cláudio tentou retirar o celular da mão de Natália após ela descobrir que estava sendo traída.A médica afirmou que, devido às agressões sofridas, precisou se afastar do trabalho e chegou a ser hospitalizada por crises de ansiedade. Ela também acusou o filho do presidente de fazer ameaças e insultos constantes, chamando-a de “louca”, “vagabunda” e “doente mental”.
*Terra Brasil Notícias
De acordo com o levantamento, na consulta espontânea, quando não são citados nomes de pré-candidatos, Bahia tem 38% dos votos; Eric vem em segundo lugar, com 11%; e Paulo Falcão em terceiro, com 7,75% dos votos. Branco/nulos 9%; e não sabe/não opinou, 34%.
Já na consulta estimulada, quando são citados nomes de pré-candidatos, a vantagem de Bahia é ainda maior. Ele lidera com 45,50% das intenções de voto; Eric aparece em segundo com 16%; em terceiro está Paulo Falcão com 13%. Nenhum deles 4,75%; branco/nulo 9%; e não sabe/não opinou 11,75%.
A pesquisa foi contratada pelo Protagonista e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n BA-08317/2024. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro de 4,84%.
A consulta popular ouviu 400 pessoas nos dias 21 e 22 de março. Feita pela Economic Pesquisas, Consultoria Empresarial, Administração Pública e Marketing LTDA.
*O Protagonista FSA
O Partido Liberal (PL) montou uma chapa robusta para vereadores em Feira de Santana. Ontem, dia 2 de abril, em sua sede, com a presença do Deputado Federal, Capitão, Alden, Deputado Estadual Leandro de Jesus, e o presidente Raimundo Jr, o PL apresentou sua chapa, com a expectativa de eleger 4 vereadores. A chapa é uma mistura de nomes conhecidos da política, ex-vereadores e novos candidatos promissores.
Segue a composição da chapa:
Há também uma forte chapa feminina entre as candidatas a vereadoras.
Soma-se a isso uma grande expectativa em relação ao voto de legenda, especialmente considerando a influência do ex-presidente Bolsonaro, que mantém uma base mobilizada e fiel.
Com o maior tempo, entre todos os partidos, no programa eleitoral de rádio e televisão, o PL planeja uma estratégia específica para atrair os votos da direita e dos Bolsonaristas para o partido liberal.
Na tarde de terça-feira (2) aconteceu, em Salvador, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, uma reunião entre o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Dr. Gustavo Teles . Na ocasião tratou-se sobre questões relativas ao Juizado Especial da Comarca de Santo Estevão, que perdeu quatro servidores por remoção, está sem oficial de Justiça e, ainda, sem magistrado titular.
Pelo assessor especial foi dito que, no que se refere à nomeação de um juiz titular já existe um magistrado habilitado e esse edital deverá ser votado na sessão do Pleno desse mês, que ocorrerá no dia 17 de abril. Com relação ao oficial de justiça foi dito por Teles que há uma pendência no que diz respeito ao chamamento de aprovados no concurso, que deve ser resolvida essa semana.
“Nossa expectativa é que Santo Estevão seja contemplada com novos servidores e possa, também, contar com novo oficial de justiça. Além disso, vale ressaltar que sugerimos, junto à Corregedoria das Comarcas do Interior, que haja a inclusão da Comarca de Santo Estevão em um programa de mutirão de cumprimento de mandados, o que seria uma medida para amenizar a falta de oficial de justiça titular”, declara Pitombo.
O filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, acusado de violência doméstica por sua ex-namorada, associou em suas redes sociais o feminicídio a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma postagem durante a pré-campanha eleitoral de julho de 2022, Luís Cláudio observou que “em quase todos os crimes de feminicídio” havia um “bolsonarista envolvido”, destacando a gravidade da situação e afirmando que “a ignorância mata”.
Como mostrou o Metrópoles, a ex-namorada de Luís Cláudio, a médica Natália Schincariol, registrou boletim de ocorrência eletrônico contra o filho do presidente da República alegando sofrer agressões “física, verbal, psicológica e moral”.
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No B.O., ela relata que o filho de Lula deu “uma cotovelada na barriga” dela “em uma das brigas no final de janeiro deste ano”, quando ele teria se recusado a entregar o celular da companheira.
Em nota, a defesa de Luís Cláudio nega as agressões e diz que as acusações são “fantasiosas” e “inverídicas” e que “são enquadráveis nos tipos de delitos de calúnia, injúria e difamação”.
Informações TBN
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