Ministros analisaram no plenário virtual queixa-crime do ex-presidente por ter sido chamado pelo deputado de ‘assassino, miliciano e ladrão de joias’.
Imagem: Amanda Perobelli/Reuters e Najara Araújo/Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sexta-feira (14) receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria. O placar foi de 8 a 3.
Com essa maioria, Janones vira réu e responderá a uma ação penal.
O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico.
Bolsonaro acionou o STF após ser chamado por Janones, em postagens feitas em 2023 numa rede social, de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de ser responsabilizado pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as falas de Janones ultrapassaram a liberdade de expressão.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, afirmou que “parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria”
Segundo a ministra, “afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”.
O voto da relatora foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso.
Janones troca empurrões com deputados no final da sessão do Conselho de Ética da Câmara
Dino afirmou que se tornaram rotineiras palavras grotescas e/ou agressões pessoais na política e que esse tipo de conduta, que era rara ameaça se tornar banal e corriqueira, é incompatível com o princípio da moralidade, com o pluralismo político e com os direitos fundamentais.
“Aparentemente, uma lógica marcante em redes sociais está “colonizando” o debate parlamentar, muitas vezes inviabilizado por um esquisito torneio de comportamentos desbordantes do equilíbrio e do bom senso. Isso tudo impõe ao STF a análise da repercussão jurídica de tais ocorrências, inclusive por envolverem diretamente preceitos constitucionais atinentes ao Estatuto dos Congressistas’, afirmou.
Para o ministro, argumentos contra a pessoa não podem ser protegidos pela imunidade parlamentar.
“O que distingue e afasta a imunidade para caracterizar um possível crime? Argumentos “ad hominem” e “ad personam” são indícios relevantes. Somente excepcionalmente eles devem ser entendidos como acobertados pela imunidade parlamentar, à luz da instrução processual no caso concreto”.
O ministro Cristiano Zanin abriu a divergência e votou pela rejeição da queixa-crime.
Zanin entendeu que o caso envolve imunidade parlamentar e não configurou os crimes de injúria e calúnia.
“Entendo, pois, caracterizado o nexo entre a manifestação do Deputado Federal, ora querelado, e o exercício de sua função de parlamentar, de sorte que a proteção da imunidade material obsta o recebimento da presente queixa-crime”.
Zanin afirmou que as manifestações de Janones ocorreram nas redes sociais onde o deputado e o ex-presidente costumeiramente “firmam seus conflitos políticos, frequentemente, há de se dizer, por meio de manifestações jocosas e irônicas.
“As manifestações indicadaspelo querelante como violadoras de sua honra são genéricas e foram difundidas no contexto amplo e às vezes desordenado das redes sociais.Na arena da internet, essas características, de fato, sobressaem, em razão das conversações heterogêneas, instantâneas e mútuas queimperam nos mais diversos tipos de plataformas e sites propiciadores de trocas de mensagens, como acima destaquei”.
O voto de Zanin foi seguido por André Mendonça e Dias Toffoli.
Segundo Mendonça, ” mesmo em situações dúbias, isto é, limítrofes, que envolvam supostas ofensas entre pessoas públicas dedicadas a atividades político-partidárias, deve haver uma tolerância maior em favor da liberdade de expressão dos parlamentares, ainda quando o nexo causal entre as supostas ofensas e o exercício do mandato não se revele, de plano, tão cristalino”.
Alessandro Stefanutto afirmou ao g1 que cálculos foram feitos com ‘tecnicidade e ciência’. Em poucos dias, previsão de pagamento de benefícios previdenciários foi alterada, o que facilitou a abertura de espaço para gastos dos ministérios.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta sexta-feira (14) ao g1 que solicitou a técnicos que revisassem, em maio, o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários em todo ano de 2024.
Com o recálculo, feito em apenas alguns dias, a expectativa de desembolso de benefícios previdenciários neste ano ficou cerca de R$ 10 bilhões menor — o que facilitou que o governo pudesse autorizar, naquele momento, novos gastos para os ministérios no valor de R$ 5,4 bilhões.
A informação sobre o recálculo foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Segundo Stefanutto, presidente do INSS, os cálculos, após a revisão, estão corretos e foram feitos “com tecnicidade, com ciência”.
Nesta quinta (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, informaram que vão fazer uma revisão “ampla e irrestrita” dos gastos do governo. A ideia é buscar o equilíbrio das contas públicas.
Haddad e Tebet passarão pente-fino na revisão dos gastos públicos
A equipe econômica divulga a cada dois meses o relatório de receitas e despesas do orçamento. O último relatório bimestral foi divulgado no dia 22 de maio, data limite fixada em lei.
Se as projeções de arrecadação e de gastos estiverem em linha com as metas de superávit primário, e com o limite fixado ano a ano para as despesas do Executivo, o governo pode liberar gastos aos ministérios. Do contrário, é obrigado a bloquear recursos.
No dia 15 de maio, o Ministério da Previdência e Assistência Social emitiu um documento, que serve de base para o relatório bimestral de orçamento do governo, estimando em R$ 912,3 bilhões o valor a ser pago em benefícios previdenciários neste ano.
Apenas alguns dias depois, em 19 de maio, antes da divulgação do relatório de orçamento pela área econômica, outro documento foi produzido pelo Ministério da Previdência, no qual o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários foi reduzido para R$ 902,7 bilhões.
Essa folga a mais no valor previsto para as despesas com benefícios previdenciários em 2024 facilitou à área econômica do governo a liberação de novos gastos para os ministérios.
“A primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica. Vamos fazer. Se der o mesmo valor, tudo bem. Eu não tinha um número mágico. Eu fui, conversei com os técnicos e aí nós mudamos”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao g1.
Segundo ele, o primeiro relatório do INSS, produzido em 15 de maio, embutia um crescimento vegetativo de 0,64% por mês ao estimar, para o restante do ano, um ritmo de despesas verificado de janeiro a abril — que estava influenciado, de acordo com sua explicação, por valores atrasados (de pessoas que tinham direito ao benefício e que estavam na fila esperando sua vez).
Stefanutto argumentou que, como a fila já estava mais próxima do fim, não havia razão para estimar, para o restante de 2024, um ritmo de pagamento maior que, em sua visão, não seria verificado, comprometendo assim um espaço orçamentário dos ministérios. No segundo relatório, após a revisão, o crescimento vegetativo caiu para 0,17% ao mês.
“Quando veio o relatório deles, os meus técnicos, nós debatemos o relatório e eu falei: isso está errado. Isso aí é uma previsão contando que ainda há muito processo para internalizar e não há. Eles voltaram, fizeram outra prancheta, com mais técnicos e voltaram com isso. Então sim, a primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica”, declarou o presidente do INSS.
Entre o primeiro e o segundo relatório do INSS, houve uma mudança entre os técnicos que assinaram os documentos. Questionado por que isso aconteceu, Stefanutto afirmou que os servidores que assinaram o segundo documento “são de outra diretoria que entende e que estão fazendo enfrentamento à fila”. “É só por isso”, acrescentou.
O presidente do INSS negou que tenha recebido qualquer pedido, por parte de autoridades do governo, para reduzir a estimativa para o pagamento de benefícios previdenciários e, assim, possibilitar a liberação de recursos artificialmente para os ministérios.
“Eu nunca recebi pedido para baixar a expectativa, nunca recebi nada, ninguém me falou, nem mesmo o presidente da República, até os técnicos. Nunca ninguém pediu isso. Eu fiz o cálculo dentro do que a gente acredita. Pode acontecer de ficar maior? Pode. Pode acontecer de ficar menor por conta dos trabalhos de revisão de benefício? Também pode”, concluiu Stefanutto, presidente do INSS.
O São João de Anguera, que ocorre entre os dias 22 e 24 de junho, promete ser um evento inesquecível para moradores e visitantes. Em entrevista ao programa Rotativo News, com Joilton Freitas, na Sociedade News FM 102.1, nesta sexta-feira (14), o prefeito Mauro Vieira compartilhou os preparativos para a festa, destacando o empenho da administração em proporcionar uma experiência vibrante e segura para todos.
O gestor enfatizou que os festejos juninos de Anguera serão marcados por uma programação diversificada, que inclui shows musicais com artistas locais e regionais e apresentações culturais.
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 1904/2024 que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Com essa decisão, o texto pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
No entanto, parlamentares da extrema-esquerda estão provocando seus seguidores para atacarem integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), grupo que assina o projeto de lei e que pediu pelo regime de urgência. Na justificativa dos grupos abortistas, apoiados pela imprensa, o texto defende o estuprador, mas a informação não procede.
Uma das principais vozes que desinformam nas redes sociais é a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) que tenta sensibilizar a sociedade dizendo que o texto fará com que meninas sejam mães, e os estupradores sejam pais.
Segundo Sâmia Bomfim, uma menina estuprada ficaria presa por 20 anos enquanto o estuprador ficaria atrás das grades por oito anos. Ela chega a insinuar que seus colegas apoiam os estupradores.
O QUE DIZ O PROJETO DE LEI? O PL 1904/2024 prevê que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja punido com reclusão de seis a 20 anos. Ele prevê essa pena tanto para os casos não previstos em lei, quanto aos previstos em lei.
Os abortos legais não ficariam impossibilitados, apenas haveria um prazo limite para sua realização: até a 21ª semana de gestação. Segundo os parlamentares, quando o Código Penal foi promulgado, em 1940, “se o legislador não colocou limites gestacionais ao aborto, não foi porque teria querido estender a prática até o nono mês da gestação”.
O presidente da FPE e autor do requerimento de urgência, deputado federal Eli Borges (PL-TO) defendeu a aprovação do texto citando a Organização Mundial da Saúde (OMS) que atesta que a partir de 22 semanas o bebê tem plenas condições de viver fora do útero de sua mãe.
Em resumo, as principais alterações ao Código Penal previstas neste projeto de lei visam acrescentar dois parágrafos ao art. 124 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de aborto, para estabelecer que a gestante que realizar o aborto até a 21ª semana de gestação não será punida, desde que o procedimento seja realizado por médico e com o consentimento da gestante.
Além disso, também pede para incluir um parágrafo único ao art. 125, um segundo parágrafo ao art. 126 e um parágrafo único ao art. 128 do mesmo Código, com o intuito de abordar especificamente a questão do aborto em casos de estupro e suas condições legais.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Estadual de Feira de Santana, sob a gestão do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), lançou a campanha Junho Vermelho com um evento nesta sexta-feira, dia 14, para destacar a urgência das doações de sangue. A ação visa conscientizar a população sobre a importância desse gesto altruísta, especialmente devido ao aumento de casos de dengue e o incremento de acidentes de trânsito durante o período junino.
Feira de Santana, o maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste, enfrenta um desafio duplo neste mês de junho. Com a chegada das festas juninas, o fluxo de veículos nas estradas da região aumenta significativamente, elevando o risco de acidentes e, consequentemente, a demanda por sangue. Ao mesmo tempo, a cidade enfrenta um surto de dengue, que sobrecarrega o sistema de saúde e intensifica a necessidade de transfusões sanguíneas.
O biomédico Wallace Ribeiro, da UPA Estadual, enfatiza a importância dessa ação. “A doação de sangue é importante durante todo o ano, a UPA além de ser uma beneficiária dessa ação, também tem a obrigação, o dever de estar proporcionando esse momento de conscientização para a doação. A gente está vivendo um momento que é o da Dengue, que sobrecarrega um pouco mais o sistema e a proximidade dos festejos juninos. Essas situações aumentam a demanda por sangue, que literalmente salva vidas”, afirma Wallace.
A enfermeira Andrea Sobral, da agência transfusional do Hospital Geral Clériston Andrade, reforça a urgência da campanha. “Os estoques de sangue estão críticos, especialmente porque, no período frio, as doações diminuem. Ações como a Campanha Junho Vermelho são fundamentais para motivar as pessoas a doarem sangue. Precisamos garantir que tenhamos sangue suficiente para atender a todas as emergências”, destaca Andrea.
Durante o evento, a equipe da UPA montou uma sala de espera informativa na recepção, onde foram discutidos os critérios para doação de sangue e esclarecidas dúvidas da comunidade. Foram distribuídos folders informativos, o que criou um ambiente temático que atraiu a atenção dos presentes para que se mobilizem e contribuam com a doação de sangue, um gesto simples que pode salvar inúmeras vidas.
Nesta sexta-feira, 14, a comunidade de Pé de Serra, no distrito de Maria Quitéria, comemorou a entrega da Escola Municipal Deocleciano Martins da Silva. A unidade escolar, que atende a localidade há 50 anos, passou por uma ampla transformação e agora conta com um espaço confortável, seguro e atrativo para os estudantes.
Antes da obra, o espaço contava apenas com 1 secretaria, 5 salas de aula, uma cozinha pequena e 3 banheiros. Toda a estrutura foi reconstruída e está três vezes maior. A área inicial de 312m² passou para 1.005,40m². Com a ampliação da área, foi possível aumentar também a capacidade de alunos matriculados, que passou de 180 para 450. A unidade de ensino atende desde a educação infantil, a partir do grupo 3, até o quinto ano do ensino fundamental.
“O propósito de melhorar as condições de oferta das unidades que estão na zona rural é viabilizar a manutenção dos alunos próximo de sua residência. Isso favorece muito em termos de segurança, menos tempo de deslocamento, mais comodidade e possibilita que as famílias acompanhem diretamente o trabalho na escola”, pontua a secretária de Educação do município, Anaci Paim.
Para o pequeno Devid Santos, do 2o ano, a nova escola está incrível. “Gostei muito das salas de aula, porque tem ar-condicionado, cadeiras novas. Além disso, a escola está bem maior, a gente pode brincar e correr”, contou.
No térreo estão 3 salas infantis, um brinquedoteca, 1 banheiro para pessoas com deficiência, rampa de acessibilidade, área administrativa, cozinha, cantina, área de serviço, depósitos e 2 banheiros para funcionários. No primeiro andar estão distribuídas 6 salas de aula, sala de recursos, banheiros, rampa de acessibilidade, 2 sanitários para pessoas com deficiência e depósitos.
Dona Elaine Conceição é moradora de Pé de Serra e acompanhou de perto as duas fases da escola e acredita que a nova escola vai gerar bons frutos no futuro. “Eles estudam agora para que possam ter um bom futuro amanhã e para isso é importante ter uma escola como essa, bem equipada, com bons professores. Está tudo maravilhoso!”, disse.
O prefeito Colbert Martins Filho reforçou o compromisso em oferecer uma educação de qualidade na rede municipal e empenho para que todas as escolas, da sede e da zona rural, tenham uma excelente estrutura. “Investimos mais de 3 milhões de reais nesta escola, que está completamente nova. Temos laboratório de ciência, de matemática, as salas de aula tem ar-condicionado, banheiros adaptados e professores motivados e comprometidos a realizar um bom trabalho. O povoado de Pé de Serra tem hoje uma escola do mesmo nível de todas as nossas escolas da sede”, ressaltou.
O Feira Cidade Forró chega com tudo e as datas dos festejos juninos de Feira de Santana já foram definidas pela Prefeitura. Ao todo o fole vai roncar animadamente em cinco noites, em seis distritos e um povoado. No total serão mais de 60 atrações e os primeiros nomes já foram confirmados – confira ao final da matéria.
O São João de São José, um dos mais tradicionais e que é realizado no distrito de Maria Quitéria, vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de junho. Simultaneamente o festejo acontece em Tiquaruçu nas mesmas datas. Outro polo de diversão junina é o distrito de Jaguara, nos dias 23 e 24.
Em Feira de Santana o São Pedro será comemorado em três distritos e um povoado. Em Humildes, que todos os anos atrai milhares de pessoas, a festa está marcada para os dias 28 e 29 de junho, assim como em Jaíba e Bonfim de Feira. Enquanto no dia 29 o fole vai roncar no povoado de Morrinhos.
A montagem dos palcos está quase concluída nos distritos de Maria Quitéria e Jaíba. Nesta sexta-feira (14) as bandeirolas serão estendidas no distrito de Tiquaruçu e no sábado (15) está previsto para iniciar em Maria Quitéria.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro, informa que este ano a proposta é valorizar os artistas regionais.
“Vamos valorizar os festejos juninos fomentando a cultura e valorizandoo forró pé-de-serra, especialmente os atistas de Feira e região”, destacou. Confira as primeiras atrações confirmadas:
Balanço Gostoso Cheiro Perfumado Pegada das Antigas Olivan Monteiro Zé Araújo Doutor Ed Lua Cheia Reinaldo Barbosa Flor Serena Namoro Online Forró da Casaca Calos Pitta Neném do Acordeon Arquivo Nordestino Balão Beijo Sandro de Castro Djalma Ferreira Márcia Porto Del Feliz Paulo Bindá
Será antecipado em cinco dias o pagamento do salário de junho dos servidores municipais de Feira de Santana. A medida que beneficia a milhares de famílias foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins Filho. Desta forma, a folha será quitada dia 24, e não dia 28 – normalmente é pago no último dia útil de cada mês.
Além de manter a política de valorização do funcionário público municipal, a antecipação vai beneficiar o comércio, uma vez que será injetada uma quantia significativa de dinheiro no mercado. A decisão ajuda a movimentar os setores de comércio e serviços.
A Secretaria de Saúde de Feira de Santana confirmou nesta quinta-feira (13) a morte de uma criança de apenas 4 anos por dengue. O caso aconteceu no dia 1º de maio, mas, somente agora a causa da morte foi oficialmente confirmada após a análise das amostras pela vigilância Epidemiológica, encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen)
A criança foi atendida em um hospital da rede privada, apresentando os sintomas típicos da dengue, como febre, dor de cabeça, vômito e manchas vermelhas na pele. No entanto, a situação começou a se agravar ao constatar que a criança também havia testado positivo para H1N1, complicando ainda mais seu quadro de saúde.
A informação revelou um quadro alarmante da situação epidemiológica na região. Em toda a Bahia, apenas em 2024 foram registradas 84 mortes pela doença, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. Além disso, no mesmo período o estado conta com mais de 3 mil casos graves da arbovirose.
Em Feira de Santana a Vigilância Epidemiológica recomenda que ao notar o início dos sintomas característicos de dengue os pais já devem iniciar hidratação via oral, que pode ser feita com água, e procurar a unidade de saúde para a criança ser avaliada por profissionais de saúde.
Nos casos em que a doença já apresente sinais de alarme ou gravidade, os pais devem procurar imediatamente as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais, em especial, no município, a UPA Queimadinha, que dispõe de atendimento pediátrico para situações de urgência e emergência.
O mercado financeiro local estará atento às mensagens de WhatsApp após a confirmação de uma reunião a portas fechadas entre o ministro da Fazenda e representantes das principais instituições financeiras privadas do país.
Exatamente uma semana após um encontro semelhante com o CEO do Santander, Mario Leão, e economistas do banco, que resultou na disparada do dólar e dos juros, Haddad repetirá a dose, recebendo André Esteves (BTG Pactual), Milton Maluhy (Itaú), Marcelo Noronha (Bradesco), além de Leão novamente. Isaac Sidney e Luiz Trabuco representarão a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) no encontro.
Na sexta-feira passada, dia 7, mensagens de WhatsApp vazadas dessa reunião causaram estresse no mercado financeiro e colocaram a credibilidade do ministro como interlocutor qualificado do mercado com o presidente Lula em xeque.
Além do encontro com banqueiros, os investidores também estarão atentos aos números da atividade econômica pelo IBC-Br, conhecido como prévia do PIB (Produto Interno Bruto). A expectativa é de uma expansão de 0,30% em abril em comparação com março, quando o índice registrou uma queda de 0,34%. Na comparação anual, o dado deve mostrar um crescimento de 3,95% após uma retração de 2,18% em março.
No cenário político, há expectativa para as medidas que serão apresentadas para compensar a desoneração da folha de pagamentos e a contribuição previdenciária de prefeituras menores. O Senado está estudando diversas alternativas e deve apresentar uma proposta na próxima semana.
Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, há tempo suficiente para que as propostas sejam aprovadas antes do prazo que suspendeu a decisão de derrubada da desoneração pelo STF (Supremo Tribunal Federal) perder a validade, em 18 de julho.
Dividendos da Petrobras
No âmbito corporativo, a Petrobras anunciou a atualização dos valores dos dividendos relativos ao resultado do ano passado. A segunda parcela dos proventos calculados a partir da política de remuneração da companhia será de R$ 0,5774 por ação, enquanto os dividendos extraordinários passarão para R$ 0,8918 por ação.
O pagamento da segunda parcela está marcado para 20 de junho, e os dividendos extraordinários serão distribuídos em 2 de maio. Ambos os desembolsos serão realizados conforme a posição acionária em 25 de abril.
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