A Polícia Federal (PF) intimou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), para novo depoimento. Cid é delator em inquéritos que investigam o ex-presidente e tem obrigação de prestar esclarecimentos sempre que os investigadores considerarem necessário.
O pai do ex-ajudante de ordens, general Mauro Lourena Cid, também foi intimado. Ele é investigado no caso das joias sauditas recebidas pelo governo Bolsonaro e supostamente colocadas à venda nos Estados Unidos.
O depoimento deve acontecer na próxima terça-feira (18), de forma presencial, na sede da PF em Brasília.
O último depoimento de Mauro Cid aconteceu em 26 de abril, quando agentes da PF estavam nos Estados Unidos e, em cooperação internacional com o FBI, investigavam o caso. Na ocasião, Mauro Cid deu detalhes sobre a negociação das joias em joalherias norte-americanas.
Nos EUA, a PF colheu imagens das transações envolvendo os acessórios valiosos e atestou a participação de mais uma pessoa no esquema apontado.
Os novos depoimentos agendados pela PF vêm após a CNN revelar o caso de uma nova peça preciosa negociada por emissários de Jair Bolsonaro. O item valioso ainda era desconhecido e foi descoberto justamente durante a viagem dos agentes aos EUA.
Esses são os últimos pontos para a PF finalizar o inquérito, que deve ser relatado ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do mês. O ex-presidente Jair Bolsonaro sempre negou estar envolvido em qualquer irregularidade.
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários decidiram votar a urgência dos projetos de lei (PL) sobre aborto e delações premiadas nesta quarta-feira (12).
Os temas são considerados polêmicos e têm sido alvo de debates entre os parlamentares nos últimos dias. Caso as urgências sejam aprovadas, os textos poderão ser votados diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
O PL 1904/24, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos em que a gravidez é resultante de estupro. O projeto é uma das prioridades da bancada evangélica. Após a reunião de líderes desta manhã, o deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), afirmou que é um compromisso de Arthur Lira pautar ao menos a urgência do texto.
Quanto ao PL 4699/23, que propõe o fim das delações premiadas para pessoas que estejam presas, o pedido de urgência é assinado por alguns dos principais líderes da Câmara, incluindo membros do centrão, como Luciano Amaral (PV-AL), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Além disso, os parlamentares devem analisar o mérito do projeto que agiliza a punição de deputados que quebrarem o Código de Ética da Câmara. A urgência da pauta foi aprovada pelo plenário da Câmara, sendo uma resposta aos episódios de confusão entre parlamentares na semana passada. A proposta visa acelerar as punições, permitindo que a Mesa da Casa suspenda cautelarmente o exercício do mandato de deputados infratores, o que implicaria na suspensão do salário, da verba de gabinete e do gabinete.
Atualmente, a Mesa Diretora da Câmara não tem autoridade para suspender mandatos de forma cautelar. Segundo o texto assinado por Arthur Lira, a suspensão determinada pela Mesa seria imediatamente comunicada ao Conselho de Ética da Câmara, que teria 15 dias para decidir se mantém ou não a medida. A deliberação do Conselho de Ética seria prioritária e exigiria o voto da maioria absoluta do colegiado em votação ostensiva.
O dólar voltou a subir no mercado à vista na manhã desta quarta-feira (12), sendo cotado a R$ 5,43, o que representa um aumento de 1,29%. Esse é o valor mais alto em 18 meses, desde que a moeda americana atingiu R$ 5,47 em 4 de janeiro de 2023. Às 13h40, o dólar estava sendo negociado a R$ 5,38, com alta de 0,41%.
O Ibovespa iniciou o dia em alta, mas depois caiu e chegou à mínima do ano, abaixo de 120 mil pontos.
A alta do dólar e a queda da Bolsa ocorrem em meio ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou que o governo está “colocando as contas públicas em ordem para assegurar o equilíbrio fiscal”, mas que “não consegue discutir economia sem colocar a questão social na ordem do dia”.
O governo federal enfrenta pressão para reduzir gastos em um momento de dificuldade para aumentar a arrecadação. Na noite da terça-feira (11), o Senado Federal devolveu a Medida Provisória (MP) que restringia a compensação de créditos do PIS/Cofins em contrapartida à perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos, medida que poderia aumentar a receita federal em R$ 29,2 bilhões.
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa brasileira, caiu para o mesmo nível visto em 13 de novembro do ano passado, atingindo a mínima de 119.878,23 pontos por volta das 12h30, refletindo as crescentes preocupações fiscais.
Elson Gusmão, diretor de câmbio da corretora Ourominas, avalia que além da incerteza sobre a política de juros do Federal Reserve (Fed) dos EUA, o ruído político envolvendo o governo e o Senado reforça a cautela local com o quadro fiscal, diante da incerteza sobre as fontes de compensação para manter a desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores e municípios menores.
A cotação do dólar vem subindo há algum tempo, um movimento que se intensificou nos últimos pregões. Segundo Einar Rivero, sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria, o real é a terceira moeda mais desvalorizada frente ao dólar este ano. Em 2024, o dólar acumula uma alta de 11,38% em relação ao real brasileiro, com apenas o peso argentino e o iene japonês apresentando desvalorizações maiores.
Esse movimento de valorização ao longo do ano reflete a busca dos investidores por proteção em meio às incertezas sobre o início do ciclo de corte de juros nos EUA, e nas últimas semanas o risco fiscal doméstico tem impulsionado ainda mais a alta do dólar.
Gradualmente, o mercado está abandonando a expectativa de que o câmbio encerre o ano na faixa dos R$ 5, como previsto inicialmente pelo Boletim Focus no início de 2024. A edição mais recente do boletim, publicada na segunda-feira (10), prevê uma taxa de R$ 5,05 para o final do ano, mas há analistas ainda mais pessimistas.
O agora ex-secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, afirmou nesta quarta-feira (12) que foi pressionado pelo governo para organizar o leilão de 263 mil toneladas de arroz importado, que foi anulado na terça-feira (11) por suspeitas de irregularidade. Ele declarou que está sendo usado como “bode expiatório” do fracasso do leilão.
Geller pediu demissão do cargo após suspeitas de favorecimento ao seu filho, Marcello Geller, sócio de uma das corretoras que participaram do leilão. O certame foi vencido por quatro empresas ao custo de R$ 1,3 bilhão, sendo que três delas não operam no mercado de compra e venda de grãos.
Responsável pela organização do leilão, Geller disse que a Casa Civil e o Ministério da Agricultura o pressionaram a comprar uma quantidade tão grande de arroz, mesmo sob fortes críticas do setor agropecuário.
“Foi mal conduzido, em um momento de egos aguçados. [A quantidade foi] uma decisão da Casa Civil junto com o ministro [Carlos] Fávaro. Agora, como se deu, eu não participei, porque o ministro puxou esse assunto 100% para o gabinete. Mas quem decidiu obviamente não fomos nós”, disse em entrevista à BandNews TV.
O ex-secretário afirmou que as condições técnicas para a realização do leilão “não foram seguidas”, confirmando declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a interlocutores que participaram da reunião que anulou o leilão.
Geller disse que, “sem dúvida”, as regras não foram seguidas e que “faltou organização, faltou orientação”. “Se você buscar nos anais das reuniões que fizemos, lógico que foram reuniões internas, as posições técnicas não foram seguidas. […] Foi de forma muito açodada”, apontou.
Neri Geller confirmou que 78% da safra de arroz do Rio Grande do Sul havia sido colhida e estava nos armazéns dos produtores, e que o restante estava fora das áreas fortemente atingidas pelas enchentes. “Teve uma queda de apenas 500 mil toneladas”, pontuou.
Ele também destacou que a região Centro-Oeste do país teve um crescimento de 30% na produção de arroz e que havia também a produção dos outros países do Mercosul. “[O leilão] deveria ser feito de forma mais escalonada”, completou.
“Bode expiatório” O ex-secretário negou qualquer tipo de favorecimento ao filho e ao sócio, Robson Almeida de França, que foi seu assessor há quatro anos. Neri Geller afirmou que o empresário começou a atuar no leilão de grãos depois de deixar o gabinete e, inclusive, participou de outros leilões no ano passado.
“Então, aqueles valiam e agora não valem mais?”, questionou, dizendo que falou com Robson na noite da última sexta-feira (7), quando começaram as suspeitas, e que ficou triste com a repercussão. “Eu vou sair como bode expiatório dessa questão? Eu não vou aceitar de forma nenhuma”, disparou.
Ele ainda pediu que a Polícia Federal investigue se houve qualquer direcionamento por parte dele, ressaltando que tem uma carreira política de mais de 30 anos que não pode ser desprezada.
Neri Geller foi ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff (PT) e ex-deputado federal, além de ter sido um dos principais articuladores para aproximar Lula do agronegócio durante a campanha eleitoral de 2022. Ele chegou a ser cotado para o ministério, em um setor que majoritariamente apoiou a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de importar arroz foi tomada após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional do grão. Embora 80% da colheita já tivesse sido realizada antes das chuvas, as enchentes impactaram significativamente a logística e o transporte do cereal para o restante do país.
No último final de semana, a Conab havia determinado que as quatro empresas vencedoras do leilão deveriam comprovar capacidade técnica e financeira para intermediar a compra, que custou R$ 1,3 bilhão ao governo.
Após anunciar oficialmente a campanha Super Prêmios 2024, na abertura do Arraiá do Comércio, no último sábado (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL) lançou, nesta terça-feira (11), o Forró no Buzu Super Prêmios.
A ação consiste em divulgar a campanha de premiações para o consumidor do comércio de Feira no transporte público da cidade, fazendo uma conexão Centro-bairros, bairros-Centro. E tudo isso com muito forró pé de serra.
Adilson do Acordeon é quem vai animar os passageiros, acompanhado de um pequeno grupo com peças da campanha. “O que queremos é que a Super Prêmios esteja em toda a cidade, mostrando ao consumidor que ele tem um comércio barato para comprar e ainda pode ser premiado. E ao lojista, que a nossa campanha é forte e que vale muito a pena fazer parte dela”, ressalta Juscelino Brito, presidente da CDL.
O Forró no Buzu Super Prêmios conta com o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Serviço Social do Comércio (Sesc), Centro das Indústrias (Cifs), Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e empresas de transporte público Rosa e São João. Na organização, tem o apoio da Promotion Bahia.
Confira dias, horários e linhas das ações do Forró no Buzu Super Prêmios:
11.06.2024 Horário: 16h30min às 18h30min Linha: 113 saindo do Terminal Central às 16h45
12.06.2024 Horário: 06h30min às 08h30min Linha: 019 saindo do Terminal Central às 06h35
14.06.2024 Horário: 16h30min às 18h30min. Linha: 020 saindo do Terminal Central às 16h20
15.06.2024 Horário: 12h00min às 14h00min Linha: 010 saindo do Terminal Central às 12h00
17.06.2024 Horário: 06h30min às 08h30min Linha: 300 saindo do Terminal Central às 06h40
19.06.2024 Horário: 06h30min às 08h30min. Linha: 200 saindo do Terminal Central às 06h30
20.06.2024 Horário: 16h20min às 18h20min. Linha: 007 saindo do Terminal Central às 16h20
22.06.2024 12h00min às 14h00min. Linha: 071 saindo do Terminal Central às 12h15
A Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF tem se destacado como um polo de inovação e pesquisa científica, especialmente no campo da anatomia humana. Liderada pelo anatomista Roberto Ferreira de Oliveira, a instituição recentemente ganhou visibilidade com uma descoberta surpreendente: a identificação de 40 ossos Wormianos em um único crânio, um achado raro que tem implicações significativas para a comunidade científica.
Roberto Ferreira de Oliveira, professor de Anatomia Humana nos cursos de Saúde, enfatiza a importância do apoio institucional da UNEF para o sucesso deste estudo. “A UNEF desempenhou um papel crucial ao oportunizar a equipe de pesquisa, composta por alunos e por mim, a desenvolver este estudo. A instituição forneceu os recursos necessários e um ambiente acadêmico estimulante, que incentivou a investigação científica detalhada e a busca por novas descobertas,” afirma Oliveira. A Instituição não só forneceu infraestrutura e recursos, mas também criou um ambiente que promoveu a colaboração entre estudantes e docentes, facilitando uma investigação científica rigorosa e detalhada. Esse suporte foi essencial para que a equipe pudesse alcançar resultados notáveis, consolidando a UNEF como uma referência na pesquisa anatômica.
Importância do Estudo para a Comunidade Acadêmica e Científica
Este estudo é o terceiro publicado com amostras da UNEF, destacando a instituição como um importante contribuinte para o campo da anatomia humana. A descoberta dos ossos Wormianos na sutura lambdoide não só enriquece o conhecimento anatômico, mas também oferece novas perspectivas para futuras pesquisas. “A UNEF se destaca como uma instituição de excelência que contribui significativamente para o campo científico da anatomia humana. Este é o terceiro estudo publicado com amostras da nossa faculdade,” observa o diretor acadêmico, Getúlio Bomfim. “Essa descoberta abre novas portas para investigações e colaborações científicas. Orgulhamo-nos de apoiar pesquisas e trabalhos científicos, oferecendo todos os recursos necessários para que nossos pesquisadores possam explorar novas fronteiras do conhecimento.” A ausência de dados específicos sobre a ocorrência elevada de ossos Wormianos na literatura mundial foi a principal motivação para este estudo. “A motivação para realizar este estudo surgiu da inexistência de publicações na literatura mundial que apresentassem um número tão elevado de ossos Wormianos na sutura lambdoide,” explica Roberto. Esta lacuna no conhecimento impulsionou a equipe a documentar essa rara ocorrência, proporcionando uma contribuição inédita para a ciência. A descoberta dos 40 ossos Wormianos foi realizada durante a limpeza de uma remessa de ossadas doadas ao museu de osteologia da UNEF. Foi encontrado um crânio masculino, pertencente a um indivíduo de 19 anos, que exibia uma peculiaridade: uma série de ossículos ao longo da sutura lambdoide. O trabalho minucioso de limpeza e análise pela equipe de pesquisa foi crucial para identificar essa singularidade. A infraestrutura do Laboratório de Osteologia da UNEF foi essencial para a realização deste estudo. O professor Roberto de Oliveira destacou o papel fundamental do técnico de anatomia, Abraão, e dos alunos Smilly Oliveira de Sousa Silva, da UNEF, e Lucas Inácio Riffel, da UNIFAN, que participaram ativamente da pesquisa e demonstraram um comprometimento exemplar. A pesquisa em anatomia, contínua e dinâmica, não para por aqui. Atualmente, o professor Roberto Ferreira está orientando um projeto sobre variações anatômicas e já trabalha na redação de novas descobertas. Os planos incluem a expansão deste estudo para explorar outras variações anatômicas e suas implicações clínicas, assegurando que a UNEF continue a ser um farol de inovação científica. Este trabalho possui grande relevância para a anatomia humana, contando também com a colaboração de professores pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe e de São Paulo.
O Dia dos Namorados, celebrado hoje, 12 de junho, chegou junto com o clima junino em Feira de Santana, aquecendo o comércio local com uma combinação que atrai muitos consumidores: amor e São João. As lojas estão otimistas e com as expectativas altas para as vendas, que incluem desde roupas e calçados até joias e itens personalizados.
Na loja Havashy Modas, a gerente Karolaine Lobo de Souza se mostra confiante. “As vendas da semana passada e retrasada foram um pouco baixas, mas com a chegada do São João, essa semana já deu uma boa melhorada. E não é só para as namoradas, mas também para as esposas! Temos croppeds por R$ 25, shorts por R$ 25 e calças por apenas R$ 43. Namorados e esposos, não percam essa chance!”.
No segmento de joias, a procura também está forte. Na Brandão Joias, a vendedora Ludmilla Barros observa que o período é um dos mais esperados do ano no segmento. “O Dia dos Namorados é uma data excelente para as vendas. As pessoas aproveitam para presentear com joias, alianças e relógios. A expectativa este ano é grande, temos metas a alcançar e estamos confiantes. Graças a Deus, as vendas estão indo bem e o produto mais procurado é a aliança, simbolizando a força do amor”, observa.
Calçados também estão na lista de desejos dos apaixonados. Na SKG Calçados, o gerente Wellington Silva dos Santos espera um crescimento de 10% a 15% nas vendas. “Nessa época do ano, as vendas sempre aquecem bastante. E para quem ainda não comprou o presente, essa é a hora! No momento, o presente feminino mais procurado é a bota, que combina com o São João, e o masculino é o sapatênis”.
Mas para não pesar no bolso, é preciso pesquisar e garimpar as melhores ofertas. A estudante Larissa Santos Bernardes está em busca do presente ideal para o seu esposo. “Vou gastar com ele o mesmo tantinho que ele gastou comigo hoje, uns R$ 200 reais. Vai ser um presente trocado, para não pesar no bolso de nenhum dos dois. Ele já comprou o meu presente, graças a Deus, e tá tudo ótimo!”.
Especialistas acreditam ter encontrado os destroços de um avião que desapareceu em 1971. Imagens de sonar identificaram restos de um jato personalizado com esquema de pintura semelhante à aeronave que sumiu há mais de 50 anos. Os destroços foram localizados a 60 metros de profundidade no Lago Champlain, nos Estados Unidos.
Em janeiro de 1971, o avião modelo Jet Commander transportava cinco pessoas e desapareceu após decolar do aeroporto de Burlington com destino a Rhode Island. As buscas iniciais não tiveram sucesso devido ao congelamento do lago. Posteriormente, quando o gelo derreteu, alguns destroços da aeronave foram encontrados em Shelburne Point. Houve pelo menos outras 17 expedições para localizar os restos, incluindo uma em 2014 após o desaparecimento do avião da Malaysia Airlines.
Agora, o Conselho Nacional de Segurança em Transportes investigará para confirmar se os destroços pertencem ao avião perdido em 1971. Os familiares das vítimas planejam realizar um memorial no local.
Preso preventivamente desde 22 de maio por violação sexual mediante fraude e extorsão, o pastor Sinval Ferreira (foto em destaque), 41 anos, está encarcerado no Centro de Detenção Provisória (CDP), no complexo penitenciário da Papuda.
Alvo de operação da Polícia Civil, o religioso simulava ser um profeta e ter revelações trágicas envolvendo a morte de parentes dos fiéis. Para livrá-los do infortúnio, os homens deveriam receber sexo oral e transar com o líder evangélico. Em um dos casos, o criminoso chegou a engolir o sêmen de uma das vítimas.
Simulando ter “premonições” e afirmando que filhos de um fiel poderiam morrer, o falso profeta garantia que a única forma de salvá-los seria fazendo uma espécie de unção no órgão sexual do pai das crianças que supostamente faleceriam. Na ocasião, o pastor ia até a casa da vítima e se trancava com ela em um dos quartos. Rezando e masturbando o fiel, o religioso passou a fazer sexo oral no integrante da igreja. O criminoso chegou a afirmar que, ao engolir o sêmen, havia sido curado de gastrite e feridas estomacais.
Geralmente, as “unções da sacanagem” ocorriam na casa da vítima, às quartas-feiras e aos domingos, quando aconteciam os cultos na igreja. Segundo as investigações da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia), no âmbito da Operação Jeremias 23 — passagem bíblica que faz alusão aos falsos profetas —, o religioso usava a influência para abusar sexual e financeiramente dos fiéis que frequentavam a comunidade da qual ele é líder.
Anal no motel
Pressionando o fiel a realizar as sessões de sexo com o pretexto de salvar a vida do filho, o pastor chegou a levar a vítima algumas vezes para um motel. Já dentro do quarto, o líder religioso descreveu como deveria ser o “ritual”. Seriam necessárias sete sessões de sexo – a primeira deveria ser de sexo oral, a segundo, anal, e as demais seriam intercaladas. Nas ocasiões de sexo anal, a vítima deveria penetrar o pastor.
As relações aconteciam geralmente no mesmo motel ou em um outro localizado em Taguatinga. Sempre fazendo ameaças de morte de algum parente próximo da vítima, o pastor obrigava os fiéis a terem relações sexuais com ele e também com outros frequentadores da igreja.
Uma mulher, de 58 anos, também pastora, em Sobradinho, era cúmplice do autor e o auxiliava com as ameaças de castigo celestial. Além disso, ela mantinha relações sexuais com os fiéis na presença do autor. No entanto, a líder religiosa não foi presa.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou “distorções contábeis” de R$ 109 bilhões no balanço, abrangendo ativos, passivos e patrimônio. Apesar dessas ressalvas, o parecer do ministro Vital do Rêgo foi aprovado pela Corte.
A decisão do ministro foi acompanhada pelos outros oito integrantes do TCU e agora segue para análise do Congresso Nacional. Vital do Rêgo destacou que as distorções, que envolvem a reavaliação de imóveis e ajustes inadequados relacionados a benefícios pós-emprego, são “materialmente relevantes”.
O relatório de Vital do Rêgo também apontou irregularidades na concessão de benefícios tributários pelo Executivo, com uma renúncia de receita que aumentou 295% no período de 2023 a 2026, em comparação com 2021 a 2024. A sanção e a implementação de benefícios fiscais em programas como Minha Casa Minha Vida e Pronac, segundo o relatório, não obedeceram às regras vigentes.
Em 2023, a renúncia fiscal totalizou R$ 274 bilhões, o que representa mais da metade dos gastos tributários do ano anterior na somatória de impostos como PIS/Cofins e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). “De cada R$ 5 que poderiam ser arrecadados, R$ 1 é convertido em benefício fiscal e não entra no caixa do Tesouro”, apontou o relator.
“Pare de se endividar”, diz relator
Vital do Rêgo questionou a legitimidade desse modelo que transfere recursos públicos para o patrimônio de particulares e sugeriu ao governo que suspenda novas concessões de benefícios fiscais e a ampliação dos valores vigentes em um cenário de déficit fiscal. “A intenção é que a União pare de se endividar, pagando juros altíssimos, ao mesmo tempo em que concede esse tipo de benefício”, ressaltou.
O relatório destacou ainda um déficit de R$ 428 bilhões nos regimes de previdência, distribuído entre o Regime Geral (R$ 315 bilhões), Regime dos Servidores (R$ 55 bilhões), Sistema de proteção social dos militares (R$ 49 bilhões) e o Fundo Constitucional do DF (R$ 8 bilhões).
O déficit total é a diferença entre R$ 638 bilhões de receitas arrecadadas e R$ 1 trilhão de despesas. O TCU afirmou que esse montante corresponde a pouco mais da metade da despesa primária da União, evidenciando a “sobrecarga” da Previdência.
Vital do Rêgo também ressaltou os gastos tributários sobre a previdência social, que atingiram R$ 73 bilhões, e defendeu a necessidade de reduzir a renúncia tributária previdenciária e a inadimplência de pagamentos de tributos previdenciários.
“Revisitar ou promover nova reforma previdenciária não reduzirá o déficit da previdência se não forem reduzidas a renúncia tributária previdenciária e a inadimplência de pagamentos de tributos previdenciários mediante atuação incisiva dos entes fiscalizadores”, concluiu o ministro.
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