Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No documento, Gonet argumenta que a unidade prisional onde Bolsonaro está detido oferece atendimento médico 24 horas por dia. Segundo o procurador-geral, o local conta ainda com uma unidade avançada do Samu, que pode ser acionada em caso de emergência.
Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar, situado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala é conhecida como “Papudinha” e é destinada a presos especiais, como policiais, advogados e magistrados.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação na ação penal relacionada à trama golpista.
Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes negou outro pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e que há equipe médica disponível para atendê-lo em caso de emergência.
O novo parecer da Procuradoria-Geral da República será analisado pelo relator do caso no STF, que decidirá se mantém o ex-presidente no regime atual ou se acolhe o pedido da defesa.
Presidente Delcy Rodríguez sanciona medida e fala em ‘mais democracia, justiça e liberdade’
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, promulgou a Lei de Anistia geral nesta quinta, 19: “Porta para a reconciliação” | Foto: Reprodução/X
A Justiça da Venezuela concedeu, na noite da sexta-feira 20, liberdade a 379 presos políticos depois da aprovação de uma lei de anistia pela Assembleia Nacional.
A medida foi sancionada pela presidente interina Delcy Rodríguez. Em pronunciamento na televisão estatal, ela disse que a iniciativa representa um passo na construção de “uma Venezuela mais democrática, mais justa e mais livre”.
O alcance da anistia; entenda
A lei prevê a extinção de processos e penas relacionados a crimes de natureza política cometidos no contexto de disputas institucionais e protestos registrados nos últimos anos no país.
Apesar das libertações anunciadas, especialistas e organizações de direitos humanos apontam que a norma não contempla todos os casos. Entre os possíveis excluídos estariam militares e civis acusados de crimes classificados como terrorismo ou de participação em ações armadas contra o Estado.
Antes desta rodada de solturas, estimativas indicavam que cerca de 650 pessoas ainda permaneciam presas por motivos políticos na Venezuela. Ainda na sexta-feira, durante a madrugada, o líder oposicionista Juan Pablo Guanipa anunciou que estava “totalmente livre”.
Aliado de María Corina Machado, Guanipa ficou detido por nove meses sob acusações de conspiração. Ele havia sido libertado no último dia 8, mas foi novamente preso horas depois, sob alegação de descumprimento de medidas cautelares. Desde então, estava em prisão domiciliar.
Familiares de presos políticos mantêm vigília em frente a unidades prisionais desde 8 de janeiro, quando o governo anunciou o início do processo de libertação. O impacto efetivo da nova lei dependerá da análise individual de cada caso pelo sistema judicial venezuelano.
Dados do Vigimed reúnem relatos entre 2018 e 2025 e não comprovam relação causal com os medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou ter recebido 65 notificações de mortes suspeitas associadas ao uso de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras entre 1º de dezembro de 2018 e 7 de dezembro de 2025. No mesmo período, o sistema Vigimed registrou 2.436 notificações de eventos adversos relacionados aos princípios ativos semaglutida, liraglutida, dulaglutida e tirzepatida.
Segundo a agência, uma notificação pode incluir mais de um evento adverso e mais de um desfecho, e o registro não significa que o medicamento tenha causado a morte. A confirmação de relação causal depende de avaliação clínica e científica detalhada, considerando condições de saúde do paciente, uso de outros medicamentos e regularidade do produto.
Os medicamentos citados são indicados para diabetes tipo 2 e, em algumas formulações, para obesidade, incluindo marcas como Mounjaro, Rybelsus, Ozempic, Xultophy, Saxenda, Victoza, Trulicity e Wegovy. A Anvisa afirmou que não é possível identificar se as notificações envolvem produtos registrados no país, manipulados ou importados sem registro.
Ao g1, as fabricantes Novo Nordisk e Eli Lilly informaram que os medicamentos seguem padrões internacionais de segurança e que riscos como pancreatite constam em bula. As empresas destacaram que a avaliação deve ser individualizada e feita pelo médico assistente.
O presidente classificou a decisão da Suprema Corte como “profundamente decepcionante”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) a decisão de elevar as tarifas globais de 10% para 15%.
A declaração ocorreu após a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitar as tarifas adotadas nos últimos meses. Em mensagem publicada na rede social Truth Social, Trump afirmou que a nova alíquota entra em vigor imediatamente e atinge países que, segundo ele, exploram os Estados Unidos há décadas.
Na publicação, o republicano também disse que, nos próximos meses, o governo vai definir e divulgar novas tarifas dentro dos limites legais, dando continuidade ao processo que, segundo ele, tem sido bem-sucedido. O anúncio reforça o discurso feito pelo presidente na sexta-feira (20).
Trump classificou a decisão da Suprema Corte como “profundamente decepcionante” e criticou os magistrados que votaram contra as medidas. Em coletiva realizada na sala de imprensa da Casa Branca, o presidente afirmou estar envergonhado dos juízes que, segundo ele, não tiveram coragem de agir em favor do país.
Operação contou com 1.900 bombeiros por dia, atendimento a 1.622 vítimas e uso inédito de base aérea fixa em Salvador
Foto: divulgação
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Aloisio Mascarenhas, avaliou como “muito bem-sucedida” a Operação Carnaval 2026. Em entrevista ao Rotativo News, ele destacou que, apesar do aumento no número de atendimentos, houve redução nas ocorrências relacionadas à violência. Segundo o comandante, 1.622 vítimas foram atendidas nos circuitos oficiais em Salvador. O número representa aumento em relação ao ano anterior, mas, de acordo com ele, o dado não indica crescimento da violência.
“Houve um aumento superior a 20% no público, entre foliões e trabalhadores, conforme registro nos portais de abordagem. A maior incidência foi relacionada ao excesso na ingestão de bebidas alcoólicas. Já as ocorrências que podemos atrelar à violência tiveram redução significativa”, afirmou. O coronel ressaltou que os dados ainda estão sendo consolidados para subsidiar melhorias na operação do próximo ano.
Inovação com base aérea fixa
Uma das novidades do Carnaval 2026 foi a instalação de uma base fixa do Grupamento Aéreo do Corpo de Bombeiros em Ondina. Embora a aeronave já tivesse atuado em edições anteriores, esta foi a primeira vez que houve ponto operacional permanente durante a festa. O esquema contou com um helicóptero e quatro drones, que auxiliaram no monitoramento da movimentação de massa nos circuitos. “A leitura aérea nos indicava o deslocamento dos trios e da massa humana, permitindo uma tomada de decisão mais ajustada ao que estava acontecendo no terreno”, explicou Mascarenhas.
Atuação em 32 municípios
Além da capital, a Operação Carnaval foi realizada em outros 32 municípios baianos. O comandante destacou que, mesmo com o reforço no efetivo para a festa, o atendimento ordinário em todo o estado permaneceu inalterado. “Trabalhamos com 1.900 bombeiros e bombeiras diariamente no Carnaval, sem comprometer a nossa rotina de proteção à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente. Foi um esforço grande, com folgas reduzidas e espírito público exemplar”, pontuou.
Nova turma de soldados
O comandante também confirmou que uma nova turma de soldados está concluindo o curso de formação. Os alunos, inclusive, atuaram no estágio operacional durante o Carnaval. A alocação dos novos profissionais seguirá o critério de regionalização previsto em edital. No caso da região de Feira de Santana, que abrange subunidades como Serrinha, a distribuição será feita de forma estratégica.
“A movimentação ocorre dentro das regiões estabelecidas. Buscamos ajustar para que todas as unidades, inclusive Serrinha, sejam contempladas”, explicou. Ao final da entrevista, o coronel agradeceu aos foliões, à tropa e à imprensa. “Os foliões foram os verdadeiros protagonistas da festa, vieram brincar em paz. Agradeço também aos bombeiros e bombeiras que se entregaram de corpo e alma nessa operação e à imprensa, em especial ao Rotativo News, pela cobertura do nosso trabalho. ”
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu inscrições para o processo de seleção estadual de professores de Língua Inglesa do Ensino Médio da rede pública que desejam participar do Programa Fulbright de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa – Fulbright Distinguished Awards in Teaching (Fulbright DAI). A iniciativa tem como objetivo promover a qualificação de docentes que atuam no ensino da língua inglesa. Os interessados devem realizar as inscrições até às 18h do dia 6 de março de 2026, por meio do formulário disponibilizado pela SEC no link https://bit.ly/4rwGkEC.
O Fulbright DAI, iniciativa patrocinada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, Bureau of Educational and Cultural Affairs, administrado no Brasil pela Comissão Fulbright Brasil, é um programa internacional de formação que oferece a professores de Inglês a oportunidade de realizar um curso de aperfeiçoamento com duração de um semestre acadêmico (cinco meses), nos Estados Unidos. A formação inclui aulas e treinamentos intensivos em metodologias de ensino, planejamento pedagógico, estratégias educacionais, liderança e uso de tecnologias na educação, além de um estágio supervisionado em escola de Ensino Médio norte-americana, possibilitando a troca de experiências com educadores de diversos países.
Para se candidatar, é necessário ser cidadão brasileiro; possuir licenciatura em Língua Inglesa concluída após 31 de dezembro de 2010; ter, no mínimo, cinco anos de experiência no ensino da Língua Inglesa após a graduação; e comprovar proficiência em inglês. O programa é destinado, exclusivamente, a professores efetivos de Língua Inglesa do Ensino Médio, com estágio probatório concluído, que atuem no Ensino Médio regular da rede pública estadual, dedicando pelo menos 50% da carga horária ao ensino da disciplina. Educadores que já tenham participado de edições anteriores do Fulbright DAI ou do Programa ILEP não são elegíveis.
De acordo com o assessor Especial para IA na Educação da SEC, Iuri Rubim, a participação de professores da rede estadual em iniciativas internacionais, como o Fulbright DAI, fortalece a educação pública baiana. “Mesmo sendo um programa que contempla poucos professores por edição, o impacto é significativo, pois qualifica o nosso quadro docente, amplia o repertório pedagógico e contribui para a formação de profissionais cada vez mais preparados para os desafios de um mundo globalizado. A SEC garante a manutenção do vínculo funcional do professor selecionado, assegurando o pagamento do salário durante todo o período de realização do curso no exterior. ”, destaca.
Experiência internacional fortalece formação de professores da rede estadual
A rede estadual da Bahia já registra experiências exitosas com o programa. Em 2025, um professor da rede foi selecionado para participar do Fulbright DAI e avançou até a etapa internacional, com intercâmbio previsto para o segundo semestre de 2026. Trata-se do professor Leandro dos Santos Nascimento, que leciona no Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior.
Para o docente, a participação no programa representa uma oportunidade de crescimento profissional e pessoal. “A experiência de participar da seletiva foi incrível. Foi um processo muito difícil. Então, cada etapa superada foi celebrada com muita alegria não só por mim, mas pelos meus pares e pela gestão da escola, que sempre me deu todo o apoio que precisei. Será uma experiência maravilhosa e uma oportunidade única de aprender e compartilhar práticas pedagógicas com professores de todo o mundo, tendo como o objetivo principal contribuir com a minha comunidade e com toda a rede estadual”, afirma Leandro.
Como parte da política de valorização e formação continuada, a Secretaria da Educação pretende garantir que os professores que participarem do intercâmbio compartilhem os conhecimentos adquiridos com outros docentes da rede. A proposta é promover formações, oficinas e momentos pedagógicos, ampliando o alcance dos aprendizados construídos durante a experiência internacional e fortalecendo o ensino da Língua Inglesa na rede estadual.
Elisabeth Guerra – Ascom/SECFoto ilustrativa: Viviane Macêdo
Por 6 votos a 3, tribunal decide que presidente extrapolou poderes ao usar lei de emergência para impor tarifas recíprocas a mais de 100 países
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (20), por 6 votos a 3, que o presidente Donald Trump ultrapassou os limites de seus poderes ao impor tarifas abrangentes sobre importações de quase todos os parceiros comerciais do país.
A maioria entendeu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, não autoriza o presidente a criar tarifas de forma unilateral. “Nossa tarefa hoje é decidir apenas se o poder de ‘regular a importação’, conforme concedido ao presidente pelo IEEPA, abrange o poder de impor tarifas. Não abrange”, concluíram os juízes.
Relator da decisão, o presidente da Corte, John G. Roberts Jr., afirmou: “O presidente reivindica o poder extraordinário de impor unilateralmente tarifas de valor, duração e alcance ilimitados. À luz da amplitude, da história e do contexto constitucional dessa autoridade reivindicada, ele deve identificar uma autorização clara do Congresso para exercê-la”.
A decisão representa um grande revés para a agenda econômica do republicano, apresentada há quase um ano. À época, o governo justificou que as tarifas ajudariam a reduzir o déficit comercial dos EUA e estimular a produção industrial, mas a política foi utilizada principalmente como instrumento de pressão para negociações comerciais.
O julgamento analisou um recurso do Departamento de Justiça contra decisão de instância inferior que havia concluído que Trump extrapolou sua autoridade ao impor grande parte das cobranças com base na lei emergencial. O tribunal superior não impede que o republicano utilize outras ferramentas legislativas para manter sua agenda ativa.
O anúncio abrange apenas as chamadas tarifas recíprocas impostas no chamado Dia da Libertação. Outros impostos, como os aplicados sobre aço e alumínio, não entram na suspensão.
O governo americano já havia afirmado que um eventual revés poderia gerar prejuízo significativo à economia dos EUA devido ao pagamento de reembolsos vultosos aos importadores. O principal negociador comercial de Trump, Jamieson Greer, declarou no mês passado que o governo agiria rapidamente para substituir quaisquer tarifas emergenciais invalidadas pelo tribunal por outras taxas, ainda que por meio de leis mais limitadas e menos flexíveis que a de 1977.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), prorrogou o prazo para a apresentação de documentos dos candidatos pré-selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida. Conforme a Portaria nº 01/2026, publicada nesta quinta-feira (19), os beneficiários agora têm até o dia 27 de fevereiro de 2026 para regularizar a situação.
A medida refere-se ao Edital de Convocação nº 01/2026 e contempla especificamente os candidatos destinados aos residenciais Vivendas Panorama I, Vivendas Panorama II e Rio de Janeiro II.
Segundo o secretário municipal de Habitação, Valdivan Conceição Nascimento, a decisão visa garantir que todos os pré-selecionados tenham tempo hábil para reunir a documentação exigida e assegurar a participação no processo.”O objetivo é oportunizar esse prazo adicional para que ninguém seja prejudicado por falta de documentos, garantindo a ampla participação e a transparência no acesso à casa própria”, destacou o secretário.
Os candidatos devem ficar atentos, pois as demais disposições previstas no edital original permanecem inalteradas. A entrega da documentação deve ser realizada conforme as orientações já estabelecidas pela Secretaria.
Documentação Obrigatória
Os documentos variam conforme a situação da família e estão no anexo da publicação no Diário Oficial e na página do MCMV no site da prefeitura. São eles:
Declaração de Coabitação Familiar (quando houver mais de uma família no mesmo imóvel);
Declaração de Adensamento Excessivo (para domicílio alugado com superlotação);
Contrato de aluguel ou declaração de moradia em imóvel alugado sem contrato, para comprovar ônus excessivo;
Certidão de nascimento atualizada (até 90 dias) para candidatos solteiros;
Declaração de união estável, quando aplicável. Local e Horário de Atendimento
Todo o processo é realizado exclusivamente na sede da SEHAB, situada na Rua Senhor dos Passos, nº 212, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
O banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, decidiu não comparecer à CPMI do INSS, marcada para a próxima segunda-feira (23). Ele ainda avalia, porém, se irá à audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima terça (24).
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master Foto: Reprodução/YouTube Esfera Brasil O banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, decidiu não comparecer à CPMI do INSS, marcada para a próxima segunda-feira (23). Ele ainda avalia, porém, se irá à audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima terça (24).
De acordo com Basília Rodrigues, colunista do SBT News, a definição pode ocorrer ainda nesta sexta (20).
A mudança de postura ocorreu após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso, que autorizou o deslocamento a Brasília, mas vetou o uso de jatinho particular, permitindo apenas voo comercial ou aeronave da Polícia Federal.
Aliados afirmam que Vorcaro teme constrangimentos no aeroporto. Além disso, ele rejeita a possibilidade de viajar em avião da PF, por considerar que a medida poderia associá-lo à condição de investigado preso.
A decisão de Mendonça ressalta que o comparecimento é facultativo, cabendo a Vorcaro optar por ir ou não às sessões.
*Pleno.News Foto: Reprodução/YouTube Esfera Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (19) que determinou ao Secretário da Guerra e a outros órgãos do governo a liberação de documentos sobre vida extraterrestre, fenômenos aéreos não identificados e objetos voadores não identificados. A declaração foi feita após comentários do ex-presidente Barack Obama em uma entrevista divulgada no sábado (14).
Na conversa com o apresentador Brian Tyler Cohen, Obama disse acreditar que alienígenas existem, mas afirmou não ter visto provas nem indícios de que estejam sendo mantidos na chamada Área 51. Ele também declarou que, durante seu mandato, não encontrou evidências de contato extraterrestre com a Terra e explicou que sua opinião se baseia na grande dimensão do universo e na possibilidade estatística de vida fora do planeta.
Trump acusou Obama de revelar informações confidenciais ao falar sobre o tema, embora não tenha apresentado provas. Para jornalistas a bordo do Air Force One, disse que o ex-presidente “cometeu um grande erro”. Questionado se já viu evidências sobre alienígenas, respondeu que não sabe se eles são reais.
A Casa Branca informou que não tinha comentários adicionais, e o escritório de Obama não se manifestou. Nos últimos anos, o Pentágono passou a investigar relatos de OVNIs. Um relatório divulgado em 2024 apontou que, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, não foram encontradas provas de tecnologia extraterrestre, e que a maioria dos registros analisados se referia a fenômenos comuns identificados de forma equivocada.
