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Medida veta programas sobre identidade de gênero e altera currículo acadêmico

Sexos masculino e feminino | Foto: Reprodução
Sexos masculino e feminino | Foto: Reprodução

Texas Tech University anunciou que passará a reconhecer oficialmente apenas dois sexos — masculino e feminino — e a suspender todos os programas acadêmicos ligados à orientação sexual e identidade de gênero (SOGI).

Em memorando divulgado em 9 de abril, a instituição informou que também iniciará o encerramento de cursos e certificações voltados a esses temas. A decisão ocorre depois de um processo de revisão curricular iniciado em dezembro de 2025.

A análise foi conduzida pelo sistema universitário sob supervisão do conselho gestor, com base na legislação estadual. A medida atende à Senate Bill 37, proposta pelo senador republicano Brandon Creighton, que ampliou o controle do Estado sobre conteúdos acadêmicos.

Além de congelar os programas, a universidade determinou a proibição de conteúdos sobre SOGI em disciplinas básicas e de nível inicial. Caso materiais didáticos abordem o tema, deverão ser substituídos.

Detalhes da decisão da universidade

Fachada da Texas Tech University | Foto: Divulgação
Fachada da Texas Tech University | Foto: Divulgação

Cursos avançados de graduação e pós-graduação terão restrições, mas poderão tratar do assunto em contextos acadêmicos específicos. Exceções serão concedidas de forma limitada, sobretudo para alunos em fase final de programas já existentes.

O memorando também proíbe o que classifica como “advocacia preconceituosa”, incluindo conteúdos que defendam superioridade racial ou sexual, ou atribuam culpa coletiva. A regra prevê exceções para pesquisas independentes e exigências profissionais.

A universidade determinou ainda que professores não poderão ensinar que identidade de gênero é um espectro fluido ou dissociado do sexo biológico. Segundo o texto, o ensino deve considerar apenas a distinção entre masculino e feminino como base científica.

A instituição afirma, porém, que discussões sobre aspectos biológicos, como condições intersexo, continuam permitidas, desde que não sejam usadas para sustentar interpretações sociais sobre gênero.

Informações Revista Oeste

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