Relatório do órgão informa que, dos 22.958 contratos em andamento no país, 11.941, ou 52%, não estão sendo desenvolvidos
Obra da Prefeitura de São Paulo | Foto Jorge Araujo/Fotos Publicas
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quarta-feira, 4, um relatório em que mostra que mais da metade das obras públicas no Brasil estão paralisadas.
Ao todo, são 11.941 projetos interrompidos, os quais representam 52% dos contratos em andamento no país (22.958). Na prática, isso significa que, para cada dois empreendimentos financiados com verbas federais, um está parado.
As consequências são significativas. Conforme sugere o documento, a paralisação não apenas atrasa o desenvolvimento de infraestruturas essenciais, mas também resulta em desperdício de recursos.
Figura quantidade de obras paralisadas e valores | Foto: Divulgação/TCU
Até agora, cerca de R$ 9 bilhões já foram investidos nessas obras. O órgão estima que ainda sejam necessários mais R$ 20 bilhões para concluir todos os projetos.
Saúde e educação sofrem os maiores impactos
Sala de aula com alunos estudando em escola pública, em Aquidabã, Sergipe (4/3/2022) | Foto: Shutterstock
As áreas mais afetadas são saúde e educação, que juntas somam 8.674 obras paralisadas. Esse número corresponde a 72% do total. Apesar do aumento na quantidade de obras interrompidas, o valor dos projetos afetados apresentou uma redução.
Comparação dos valores ao longo dos anos | Foto: Divulgação/TCU
Em 2023, o valor estimado para essas obras era de R$ 32,23 bilhões. Em 2024, esse montante caiu para R$ 29,36 bilhões. O TCU vê a diminuição como um ponto positivo, já que sugere uma redução nos custos previstos e uma possível otimização dos recursos.
Estados com mais obras paralisadas, segundo o TCU
Obras paralisadas por Estado | Foto: Divulgação/TCU
Por Estado, o Maranhão lidera em obras paralisadas, com 1.232 projetos interrompidos e R$ 1 bilhão de recursos federais previstos. A Bahia ocupa o segundo lugar, com 972 obras paradas e um valor de R$ 3,3 bilhões.
O Pará está em terceiro, com 938 projetos interrompidos e investimento previsto de R$ 1,4 bilhão. Em 2023, esses Estados também estavam entre os três que tinham o maior número de obras paralisadas, o que pode indicar problemas persistentes na gestão dos recursos.
Cerca de 40% dos magistrados contam com requisitos para aposentadoria; se a proposta for aprovada, muitos deles podem se aposentar
PEC contra supersalários faz parte do pacote de corte de gastos do governo federal | Foto: Reprodução/Freepik
Por meio de uma nota conjunta, divulgada nesta quarta-feira, 4, entidades representativas das justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho, junto ao Ministério Público, criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, que pode atingir os que recebem supersalários. A proposta tem o objetivo de restringir as exceções ao teto salarial, atualmente fixado em R$ 44 mil.
O texto da PEC seguiu para o Congresso na noite da segunda-feira, 2, em edição extra do Diário Oficial da União. Ele integra um pacote de medidas de corte de gastos anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Supersalários da elite do funcionalismo custaram ao pagador de impostos R$ 20 bilhões nos últimos 6 anos. Entre os beneficiados estão juízes, desembargadores e procuradores, categorias que se destacam no grupo de carreiras com remuneração acima do teto constitucional.
O Ministério da Fazenda propõe manter como exceção ao teto salarial apenas indenizações mencionadas em uma lei complementar que deveria ser aprovada logo depois da emenda constitucional.
O que dizem grupos sobre a PEC dos supersalários
Grupos representativos das carreiras judiciais argumentam que essa medida pode ter consequências adversas, como a possibilidade de quase metade dos juízes e desembargadores se aposentarem.
“Aproximadamente 40% dos magistrados contam atualmente com os requisitos para aposentadoria e, caso a PEC seja aprovada, muitos poderiam optar por se aposentar imediatamente”, afirmam em comunicado, conforme a Folha de S.Paulo.
As aposentadorias resultariam na necessidade de novas contratações, gerando mais gastos com concursos públicos, o que contrariaria o objetivo de reduzir despesas públicas.
Impactos das mudanças propostas
Os representantes judiciais defendem que o governo baseie suas decisões em estudos técnicos que considerem a realidade institucional do Judiciário, incluindo custos com concursos e previdência.
Eles também destacam que penduricalhos são usados para inflar salários acima dos limites legais. A manifestação de descontentamento conta com a assinatura de entidades como o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais da Justiça Militar, entre outras.
Instituições como o Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil (Coptrel) e o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) também participam da manifestação.
Também s manifestaram contra a PEC a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).
Argumentos do Ministério Público
Segundo os membros do Ministério Público, as mudanças propostas para os supersalários teriam “impactos incalculáveis para o funcionalismo público em geral, para a previdência pública e, sobretudo, para a população brasileira”.
Os valores das ‘vantagens eventuais’ até outubro representam um aumento de 130% em comparação aos benefícios pagos em 2023 | Foto: Freepik
As entidades pedem um “maduro diálogo” para enfrentar o tema. Atualmente, a remuneração na Justiça baseia-se em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com status de lei ordinária.
Ainda de acordo com a Folha, técnicos do governo apontam que o uso de um instrumento no mesmo nível hierárquico para regulamentar o teto do funcionalismo pode ser contornado. A justificativa para tanto seria a necessidade de tratar o tema na Constituição para garantir maior segurança jurídica.
Apesar do seu posicionamento, juízes e procuradores elogiam o esforço do governo para promover o ajuste fiscal e respeitar o arcabouço fiscal.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana realizará, no dia 11 de dezembro de 2024, a terceira e última edição do programa de Orientação Profissional, em parceria com o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET). O evento ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da UNIFACS, e marcará o encerramento de um ano letivo dedicado ao desenvolvimento juvenil. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Juventude.
Desta vez, o tema central será “Gestão do Tempo”, uma habilidade fundamental para o crescimento pessoal e profissional. A proposta é oferecer aos jovens ferramentas práticas para organizar rotinas, definir prioridades e equilibrar responsabilidades. A programação inclui dinâmicas interativas e atividades em grupo, permitindo a aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos.
Além disso, os participantes serão cadastrados no banco de dados do ISBET, o que amplia as chances de inserção no mercado de trabalho por meio de encaminhamentos para vagas em empresas parceiras. O evento é gratuito e aberto a jovens da comunidade interessados em investir no futuro.
Uma das atrações da edição será a apresentação detalhada sobre o Programa Jovem Aprendiz, oferecido pelo ISBET. Durante o evento, os jovens conhecerão os benefícios do programa, que alia capacitação prática e teórica, e receberão orientações sobre como se preparar para ingressar em empresas que investem no desenvolvimento de novos talentos.
Impacto do programa em 2024
Ao longo das três edições realizadas em 2024, o programa de Orientação Profissional capacitou dezenas de jovens, oferecendo conhecimento, certificação e possibilidades de transformação social. Os certificados emitidos são um diferencial competitivo para o currículo dos participantes.
A secretária de Juventude, Suéllen Moreira, celebrou o sucesso da iniciativa, “Finalizamos o ano com a sensação de dever cumprido. Esses jovens são o futuro da nossa cidade, e contribuir para seu crescimento é uma satisfação imensa. Com o encerramento desse ciclo, a gestão municipal reafirma sua dedicação às políticas públicas voltadas para a juventude, deixando como legado um caminho pavimentado para o sucesso profissional e pessoal das próximas gerações”.
Feira de Santana recebe entre esta quinta (5) e domingo (8) o cinema itinerante Cinekombi. As exibições vão ocorrer em diversos bairros ao ar livre e em praças públicas, com entrada gratuita e aberta ao público de todas as idades. O projeto é uma iniciativa contemplada pelos editais da Lei Paulo Gustavo e tem apoio da Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura (Secel).
As sessões serão sempre das 17h às 20h, proporcionando uma opção de lazer e cultura para os moradores dessas regiões – confira os locais no final da matéria. Para tornar a experiência ainda mais acolhedora, a distribuição de pipoca é feita gratuitamente para as crianças, criando um ambiente de lazer para toda a família.
Entre as exibições, destaca-se o filme “O Menino e o Mundo”, o primeiro longa-metragem brasileiro a concorrer ao Oscar de Melhor Animação. A produção foi escolhida para dar destaque à capacidade do cinema brasileiro de competir no cenário internacional, além de proporcionar aos espectadores uma obra-prima do cinema animado.
A cada exibição, o Cinekombi monta uma estrutura completa para garantir o conforto e a segurança do público – com capacidade para 125 cadeiras. A Kombi equipada com projetor de LED e sistema de som de alta qualidade chega ao local do evento garantindo uma experiência cinematográfica de alta qualidade mesmo em praças públicas.
SOBRE O PROJETO
O Cinekombi é um projeto de cinema itinerante que utiliza uma Kombi equipada com tecnologia de projeção e som de alta qualidade para levar o cinema para as praças e espaços públicos das comunidades de Feira de Santana. O projeto visa não só entreter, mas também educar e fomentar a cultura audiovisual, especialmente nas áreas mais periféricas da cidade, onde o acesso ao cinema é limitado.
A iniciativa faz parte dos projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da Lei Paulo Gustavo, que visa incentivar a produção e a distribuição de cultura no Brasil, especialmente nas áreas mais carentes e sem acesso a espaços culturais tradicionais. A ação conta com o apoio da Prefeitura de Feira, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Ministério da Cultura e Governo Federal e surge como mais uma iniciativa que reforça a importância da arte e do cinema como ferramentas de transformação social e inclusão.
Confira as datas e locais de exibição:
. 05 de dezembro (quinta-feira): Praça do CÉU – Cidade Nova . 06 de dezembro (sexta-feira): Praça Antônio Cardoso – Conj. João Paulo II . 07 de dezembro (sábado): Parque Erivaldo Cerqueira (Parque da Lagoa) – Baraúnas . 08 de dezembro (domingo): Lagoa do Jacaré – Lagoa Grande
As informações são da Secretaria de Comunicação Social
O prefeito Colbert Martins fez um apelo para que a Câmara Municipal conclua a votação dos precatórios destinados aos professores da rede municipal. Após a aprovação em primeira discussão na última terça-feira (3), a segunda votação não foi colocada em pauta nesta quarta-feira (04).
“Ontem, a Câmara teve um dia de muito trabalho. Foram mais de dez matérias aprovadas, em primeira e segunda discussão. A presidente abriu a sessão, votou várias matérias em primeira discussão, encerrou, abriu uma nova sessão extraordinária e concluiu mais de dez pautas. No caso dos professores, no entanto, foi feita apenas uma sessão, e hoje sequer colocaram em pauta”, apontou o prefeito.
Segundo ele, a aprovação do projeto é fundamental para garantir a antecipação dos precatórios para cerca de 2.300 professores, incluindo 900 aposentados. A medida prevê o repasse de mais de R$ 200 milhões.
“Quem quiser antecipar os valores poderá fazer isso, e quem não quiser pode aguardar até 2026. Essa decisão é facultativa, mas depende da autorização da Câmara. É algo extremamente importante para tantas pessoas, e ainda há tempo para concluir amanhã (quinta-feira)”, destacou.
O prefeito refutou a possibilidade de que questões políticas estejam atrasando a votação.
“Não acredito em embates políticos, até porque o processo eleitoral já foi encerrado. O que espero é que a Câmara finalize essa etapa com celeridade, assim como fez com outras matérias ontem, e que possamos beneficiar os professores. Muitos deles atuam tanto no estado quanto no município, e já receberam precatórios estaduais há dois anos. Agora é hora de estender esse benefício a todos”, afirmou.
O gestor ressaltou que a medida segue exemplos de iniciativas estaduais, como a quitação dos precatórios do FUNDEF realizada pelo então governador Rui Costa. “Muitos vereadores foram beneficiados como professores do estado naquela ocasião. Agora, é justo que os professores do município também recebam o que lhes é devido”, completou.
Nesta quarta-feira (4), o vice-presidente nacional do União Brasil, Acm Neto, usou suas redes sociais para condenar a atitude do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de ignorar uma pergunta sobre segurança pública feita por uma jornalista.
No momento da entrevista, a repórter Driele Veiga, do Portal do Casé, perguntou sobre a divulgação em veículos de imprensa nacional de um estudo do Instituto Sou da Paz, que apontou o estado da Bahia como o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do país. De acordo com levantamento “Onde Mora a Impunidade?” apenas 15% das 4.719 ocorrências registradas em 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas.
Após ouvir a pergunta da jornalista, Jerônimo não respondeu e deu as costas, mostrando irritabilidade como o questionamento.
“Retrato do fracasso de Jerônimo no combate à criminalidade: o governador simplesmente dá as costas e finge que o problema não existe. Isso sem falar no desrespeito com os profissionais da imprensa”, disse ACM Neto, nas redes sociais.
Foto: Reprodução/Sidney Lins Jr. / Agência Liderança
O presidente do PL Bahia, João Roma, reiterou a sua disposição de disputar as eleições a governador da Bahia em 2026, em entrevista à rádio Princesa FM, de Feira de Santana, nesta quarta-feira (04). No entanto, fez questão de ressaltar que o lançamento de seu nome não inviabiliza conversas com outros partidos para a formação da chapa de oposição.
Para ratificar o dito, Roma mencionou a postura do PL nas eleições municipais deste ano, quando a legenda abriu mão de candidaturas próprias em apoio a outros partidos com nomes mais competitivos. Ele citou os casos de José Ronaldo, em Feira de Santana, e Sheila Lemos, em Vitória da Conquista. “Contribuímos para que o PT não se fortalecesse nessas grandes cidades”.
João Roma anunciou que vai botar o pé na estrada e percorrer o interior a partir do início do ano que vem. “Já estou com agenda pronta para reuniões em diversas regiões do estado”.
Ao ser questionado sobre o nome do prefeito de Salvador, Bruno Reis, para o governo em 2026, Roma admitiu que reúne qualidades, mas considerou muito pouco provável que renuncie ao comando da capital.
João Roma destacou a capacidade agregadora de Bruno e disse: “Não se faz política subtraindo nem dividindo, mas somando e multiplicando forças. Bruno revela ter esse perfil”.
O objetivo em 2026, segundo o ex-ministro da Cidadania, é tirar o PT do governo baiano. Na avaliação dele o prazo de validade petista já venceu há muito tempo.
“Nesses quase 20 anos, a Bahia ficou para trás em relação a estados vizinhos, como Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e até Sergipe. Não se observou nenhuma melhoria da qualidade de vida do povo baiano. Muito pelo contrário. A situação da segurança é horripilante. A Bahia precisa recuperar sua grandeza!”, afirmou João Roma.
Perguntado sobre a participação do PL na nova gestão do prefeito José Ronaldo em Feira, Roma disse que o partido tem quadros para ajudá-lo e completou: “Zé Ronaldo precisa estar à vontade para montar uma equipe que dê respostas aos problemas de Feira”.
A Câmara Municipal de Feira de Santana não votou, nesta quarta-feira (4), em 2ª discussão, o projeto de lei do Executivo que prevê a antecipação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), por meio de deságio. O projeto foi aprovado por unanimidade e deveria ser votado em segunda e última discussão nesta quarta, mas para frustração de professores da rede muncipal, não entrou em pauta. A decisão da presidência da Câmara é, no mínimo, estranha, já que esta semana alguns projetos foram pautados e votados em primeira e segunda discussões com muita rapidez, a exemplo do projeto que prevê aumento para o salários dos vereadores, de R$ 19 mil para R$ 26 mil.
Ao não pautar o projeto para a segunda votação, a presidente da Casa, vereadora Eremita Mota, bate de frente com decisão judicial, da semana passada, que obriga a Câmara a votar o projeto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
No apagar das luzes de seu mandato de presidente da Câmara, Eremita deixa passar uma boa portunidade de “limpar a barra” com os professores da rede municipal em relação aos Precatórios, já que o projeto do Executivo, para pagamento, está engavetado na Casa da Cidadania há semanas. Professora do estado, Eremita, inclusive, já recebeu o dinheiro dos Precatórios. A expectativa geral é que nesta quinta-feira (5), o bom senso prevaleça e o projeto seja pautado para, enfim, ser apreciado em segunda votação pelos vereadores.
Caso haja a aprovação na Câmara, outras etapas ainda serão necessárias para viabilizar o pagamento dos Precatórios aos professores. Entre elas estão o chamamento público para selecionar instituições bancárias aptas a aderir ao deságio, a realização de uma nova assembleia com os professores para análise das propostas e a formalização de um termo de ajustamento de conduta entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual. A nova parcela do Fundef, prevista para liberação pelo Governo Federal em 2026, beneficiará 2.852 professores que atuaram entre 1997 e 2006, conforme determina a legislação. No caso de servidores já falecidos, o direito ao recebimento dos precatórios será transferido aos herdeiros diretos.
A informação partiu de um estudo da Universidade Yale, nos Estados Unidos
O relatório mostra Vladimir Putin, presidente da Rússia, como um dos responsáveis pelas ações | Foto: Divulgação/Kremlin
Nos Estados Unidos, um estudo conduzido pela Universidade Yale revelou que, desde fevereiro de 2022, pelo menos 314 crianças ucranianas foram submetidas à adoção forçada ou ao acolhimento pela Rússia. A instituição divulgou a pesquisa nesta terça-feira, 3.
O Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale liderou a pesquisa, considerada a mais detalhada e confiável sobre o tema até o momento.
O relatório, com 86 páginas, identificou 166 crianças sob a guarda de famílias russas e 148 presentes em bancos de dados de adoção operados ou coordenados pelo governo russo. A operação, descrita como “sistemática, intencional e generalizada”, visa a “russificar” as crianças ucranianas e teria sido iniciada sob a liderança do presidente russo, Vladimir Putin.
As crianças foram retiradas de Donetsk e Lugansk, regiões unilateralmente anexadas pela Rússia, e redistribuídas por 21 regiões russas. Entre elas, 67 foram naturalizadas e 42 estão em processo de adoção. O estudo mostra o uso de psicólogos para legitimar a adoção como uma “necessidade médica” e relata a “reeducação pró-Rússia” depois da custódia.
Um míssil russo atingiu o maior hospital infantil da Ucrânia, tendo como alvo jovens pacientes com câncer | Foto: ZelenskyyUa/Fotos Públicas
Rússia teria cometido crimes de guerra
Os autores afirmam que essas práticas podem constituir crimes de guerra e contra a humanidade. A pesquisa pode reforçar alegações de genocídio pela Rússia contra a Ucrânia.
Em março, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para Vladimir Putin e sua comissária de proteção à criança, Maria Lvova-Belova. Eles teriam realizado a deportação em massa de menores ucranianos para a Rússia, prática considerada crime de guerra.
Além de Putin e Lvova-Belova, o relatório de Yale responsabiliza outras autoridades russas pelo programa de adoção forçada. A responsabilização inclui Anna Kuznetsova, vice-presidente da Duma russa; Sergei Kravtsov, ministro da Educação; e líderes das administrações pró-russas de Donetsk e Lugansk.
Ele trabalhou por oito anos na casa do heptacampeão mundial de Fórmula 1 e teria roubado milhares de fotos, centenas de vídeos e documentos confidenciais
Heptacampeão de F1, Schumacher sofreu grave acidente de esqui em 2013 | Foto: Reprodução/site Michael Schumacher
O ex-segurança de Michael Schumacher, Markus Fritsche, foi acusado de extorquir 12 milhões de libras (cerca de R$ 92,3 milhões) da família do piloto, relata o Daily Mail. O caso está sendo julgado na Alemanha.
O esquema envolvia o roubo de 1.5 mil fotos, 200 vídeos e documentos médicos confidenciais, que ele teria ameaçado divulgar na dark web caso o valor não fosse pago.
Schumacher, de 55 anos, heptacampeão mundial de Fórmula 1, sofreu um grave acidente de esqui em dezembro de 2013 nos Alpes franceses, que o deixou com sequelas permanentes e sob cuidados médicos 24 horas por dia. Desde o acidente, a família mantém informações sobre sua saúde em sigilo absoluto.
O ex-segurança trabalhou para a família por oito anos. Corinna, mulher de Schumacher, levou o funcionário para o círculo interno de confiança da família para ajudar com os cuidados do ex-piloto.
Fritsche havia sido recrutado 18 meses antes do acidente de esqui. Teve acesso direto às informações familiares mais privadas.
Depois de ser informado de sua dispensa, Fritsche teria arquitetado o plano com a ajuda de Yilmaz Tozturkan, 53 anos, seu amigo havia mais de 20 anos. Tozturkan trabalha como segurança de uma boate. Daniel Lins, 30 anos, filho de Tozturkan, especialista em tecnologia da informação, também teria participação.
Telefonema para familiares de Schumacher
Em junho de 2024, segundo os promotores, Tozturkan teria telefonado para a família do ex-piloto para comunicar a posse do material e exigir o valor, a serem pagos em duas parcelas.
Dias depois, Lins teria enviado imagens para comprovar a ameaça e estipulou um prazo de um mês para o pagamento.
Os suspeitos foram monitorados por autoridades alemãs e suíças. Tozturkan e Lins foram presos em 19 de junho, e o material foi apreendido. O julgamento de Fritsche, preso em julho, Tozturkan e Lins está em andamento em Wuppertal, Alemanha. Neste momento, Tozturkan prossegue na prisão, enquanto seu filho e Fritsche, que mora em Wulfrath, perto de Wuppertal, estão em liberdade sob fiança.
