Decisão ocorreu depois da manifestação da Casa Legislativa; Ministro liberou pagamento a instrumentos empenhados até 23 de dezembro

Nesta segunda-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino bloqueou as emendas de comissão do Senado Federal, mas autorizou o pagamento das que foram empenhadas até o dia 23 de dezembro. 

A decisão ocorreu depois de o Senado fornecer informações sobre a aprovação das emendas de comissão, também nesta segunda. 

Essas emendas, que totalizam R$ 2,5 bilhões, tiveram indicação de 11 líderes do Senado para financiar obras e ações em Estados e municípios. Dino replicou sua decisão anterior, de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara, e citou a ausência de atas que comprovem a aprovação das comissões. 

O ministro destacou a importância desse controle pelo colegiado parlamentar e afirmou que não se trata de “invadir” a esfera legislativa, mas de exercer controle jurisdicional legítimo.

“O que conduz à mesma contradição visceral: como empenhar uma ‘emenda de comissão’ cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela comissão?”, questionou o ministro, na decisão.

Medidas anteriores de Dino e do STF sobre emendas

Em decisão deste domingo, 29, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara e solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre a liberação desse valor. O ofício da Casa Legislativa, editado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários, que confirmou essas indicações, também está sob questionamento.

Emendas parlamentares são verbas do Orçamento da União, destinadas por deputados e senadores a obras locais, de Estados e municípios. Cada comissão permanente da Câmara e do Senado deve acordar, aprovar e registrar essas indicações em ata. 

Desde agosto, Dino exige mais transparência nesse processo e faz pressão por um modelo diferente. Ele quer detalhes de quem indica as verbas, de onde os parlamentares as alocarão e de como os beneficiários as gastarão. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu uma interpretação mais clara da decisão de Dino. O órgão mencionou uma “dúvida razoável” sobre o despacho e solicitou a liberação das emendas empenhadas até dia 23 de dezembro. A AGU também priorizou a liberação de emendas para a saúde, pois é uma área com urgência e importância.

Informações Revista Oeste

O valor atual, de R$ 1.412, sofrerá um acréscimo de 7,5%, ou R$ 106, no novo ajuste

Nesta segunda-feira, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o aumento do salário mínimo para R$ 1.518, a partir de 1º de janeiro de 2025. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. 

O valor atual, de R$ 1.412, sofrerá um acréscimo de 7,5%, ou R$ 106, no novo ajuste. Dessa forma, os trabalhadores perceberão a mudança no começo de fevereiro, quando receberem o salário referente a janeiro. 

O decreto que fixa o novo salário será publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 31 de dezembro. O reajuste leva em conta a inflação projetada para 2024 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Lula sanciona nova lei e teto para aumento real

Lula também sancionou uma lei que estabelece um teto de 2,5% para o aumento real do salário, além da inflação, válido de 2025 a 2030. A medida visa a alinhar o crescimento do piso salarial aos limites do novo arcabouço fiscal.

Anteriormente, a política de valorização do salário mínimo considerava a soma da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação do PIB de dois anos antes, sem teto ou piso específicos.

Com a nova regra, o reajuste real não pode ser inferior a 0,6% nem superior a 2,5%. O Ministério da Fazenda projeta que o teto pode economizar até R$ 15,3 bilhões nos próximos anos.

Impacto econômico e social

Isso ocorre porque muitos benefícios sociais e previdenciários estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa um gasto adicional de cerca de R$ 392 milhões para o governo.

O salário mínimo, conforme a Constituição, é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no Brasil, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ele serve de referência para 54 milhões de brasileiros e impacta diretamente 22,7 milhões de pessoas.

Isso inclui trabalhadores que recebem o mínimo, além de aposentadorias e benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

O ajuste também faz parte de um conjunto de medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda e aprovadas pelo Congresso Nacional em dezembro, para equilibrar as contas públicas.

Informações Revista Oeste

Medida acontece como uma forma de ajudar no fechamento das contas na reta final do ano

Os 417 municípios baianos receberam, nesta segunda-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro, conforme anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

“Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras, e fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer. Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem investimentos que os municípios precisam”, comentou Jerônimo.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que coincide com o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.

Só de ICMS, o Estado antecipou R$ 122,06 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões), Simões Filho (R$ 2,65 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,46 milhões).

O cronograma de repasses na virada de ano foi definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 de janeiro. Já a distribuição dos valores a serem arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrerá em datas diferentes: dia 7 de janeiro, no caso do ICMS, e dia 8, no do Fundeb.

Informações Bahia.ba

Com a chegada do período de festas de fim de ano, quando muitas famílias viajam para confraternizações e as residências ficam desocupadas por dias, a Polícia Militar de Feira de Santana reforça a importância de medidas simples para evitar arrombamentos e furtos.

O Major Lessa, comandante da 66ª CIPM, destacou estratégias para aumentar a segurança nas residências.

“Essa época do ano é marcada por uma grande circulação de pessoas entre municípios para visitar familiares e amigos, combinada com o recesso escolar. Isso deixa muitos imóveis desocupados, o que atrai a atenção de criminosos”, alertou o major Lessa. Apesar de intensificar o policiamento ostensivo em todos os bairros da cidade, a PM orienta a adoção de cuidados preventivos para dificultar a ação de oportunistas.

A principal dica do comandante é fomentar uma rede de vizinhança solidária.

“Orientamos que as pessoas informem seus vizinhos de confiança sobre viagens e criem grupos no WhatsApp para manter a comunicação ativa. Essa troca de informações pode ajudar a monitorar as residências durante a ausência dos moradores”, explicou.

Outro ponto destacado é a atenção redobrada ao trancar portas e janelas, especialmente aquelas menores, como as de banheiros, que podem ser usadas como acesso por indivíduos de menor porte físico.

“Muitas vezes, na pressa de viajar, esquecemos de verificar detalhes. Fechar adequadamente essas aberturas pode evitar transtornos”, pontuou.

Criminosos frequentemente observam alterações no comportamento dos moradores para identificar residências vazias.

“Se a luz fica acesa ou apagada o ano inteiro e, de repente, isso muda, isso pode ser um indicativo de ausência. Por isso, é importante manter a rotina habitual, mesmo durante as viagens”, destacou Lessa.

O comandante também chamou atenção para não deixar objetos de valor à mostra em quintais ou locais visíveis. Além disso, orientou evitar comentar sobre viagens prolongadas em locais públicos.

“Falar em um bar ou salão de beleza sobre uma viagem longa pode atrair a atenção de pessoas mal-intencionadas. É preciso ter zelo e discrição.”

A Polícia Militar reforça que está à disposição da população e permanece atuando como uma força de proteção e serviço ao cidadão.

“Nosso objetivo é garantir que este momento de descontração seja seguro para todos”, concluiu o major Lessa.

*Com informações do repórter Robson Nascimento do site De Olho Na Cidade

O prazo para o acompanhamento obrigatório de saúde dos beneficiários do Bolsa Família em Feira de Santana foi prorrogado até o dia 17 de janeiro de 2025. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta que é fundamental que as famílias pendentes procurem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima para regularizar a situação. O descumprimento dessa exigência pode acarretar no bloqueio ou suspensão dos pagamentos do benefício.

No município, 139.501 beneficiários precisam realizar o acompanhamento, mas apenas 67,30% cumpriram com a condicionalidade durante a segunda vigência de 2024. A situação é ainda mais preocupante entre as crianças menores de sete anos, com apenas 59,47% sendo acompanhadas. Esses números reforçam a necessidade de mobilização para que mais famílias cumpram com as exigências do programa.

O acompanhamento inclui a verificação do calendário vacinal, a medição de peso e altura das crianças menores de sete anos e o monitoramento das condições de saúde de mulheres entre 14 e 44 anos. No caso de gestantes, é exigida a comprovação de consultas de pré-natal para garantir a regularização.

Para realizar a atualização, é necessário apresentar o cartão do Bolsa Família, os documentos de identificação de todos os membros da família e a caderneta de vacinação atualizada. A SMS ressalta que o cumprimento dessas condicionalidades é essencial não apenas para a manutenção do benefício, mas também para a promoção da saúde das famílias beneficiadas.

As famílias podem ainda buscar orientações diretamente com os agentes comunitários de saúde de sua área, caso tenham dúvidas sobre o processo ou necessitem de apoio para realizar o acompanhamento. A prorrogação do prazo oferece mais tempo para regularização, mas a SMS reforça a importância de não deixar para a última hora.

Secom

Policiais militares da 66ª CIPM apreenderam entorpecentes e efetuaram prisão de homem por tráfico de drogas nesta segunda-feira (30/12), no bairro Campo do Gado Novo em Feira de Santana.

Durante rondas ostensivas no local, um homem ao perceber a presença da viatura, empreendeu fuga. Ao ser abordado foi encontrado segurando uma sacola que continha: 50 (cinquenta) pinos contendo substâncias análoga a cocaína; 70 (setenta) pinos contendo pedras de substância análoga a crack; um celular Redimi Note cor verde; um relógio cor dourada; uma) balança de precisão; uma mochila cor preta.

Desta forma, o homem e todo material encontrado foi apresentado à Central de Flagrantes (CENFLAG), para adoção das medidas cabíveis.

*Ascom

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União), aceitou a indicação feita pelo PDT para o primeiro escalão e convidou Silvaney Araújo para ser o futuro secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do município. O anúncio foi feito na sexta-feira (27).

A articulação com José Ronaldo foi conduzida pelo ex-prefeito de Araci Silva Neto, que integra a Executiva estadual do PDT e é primeiro suplente do partido na Assembleia Legislativa. Silvaney, inclusive, foi coordenador da campanha de Silva para deputado estadual em 2022 e da reeleição da atual prefeita de Araci, a pedetista Keinha Jesus, no pleito deste ano.

“Essa foi uma articulação local, que envolveu exclusivamente o cenário político em Feira de Santana. Apoiamos a candidatura de José Ronaldo pela sua experiência, capacidade de gestão e pelo projeto que apresentou para voltar a governar o segundo maior município do Estado. O PDT dará a sua contribuição”, declarou Silva Neto.

“Feira é uma cidade muito importante na agricultura e tem a necessidade de estar no patamar que merece. Quando José Ronaldo me convidou, ele pediu para que eu fizesse um projeto sobre a agricultura de Feira. A gente fez esse projeto e vamos sentar com ele, analisar com a equipe com cautela e com o objetivo de colocar o município em um cenário nacional. Estou aqui para trabalhar, para fazer com que Feira venha a crescer”, declarou Silvaney.

A secretaria a ser liderada pelo PDT, que tem como foco o desenvolvimento rural e a gestão dos recursos hídricos, é considerada essencial para o fortalecimento da economia da Princesa do Serão e para enfrentar os desafios impostos por uma gestão focada na sustentabilidade.

*Ascom

Em 2025, haverá quatro feriados que cairão em finais de semana, começando com a Páscoa, que inicia em 18 de abril

O governo federal publicou nesta segunda-feira (30/12) as datas dos feriados e pontos facultativos para 2025. O calendário foi divulgado na edição do Diário Oficial da União desta segunda. Confira abaixo as datas.

Em 2025, haverá quatro feriados que cairão em finais de semana, começando com a Páscoa, que inicia em 18 de abril. O Dia de Tiradentes será na segunda-feira seguinte, 21 de abril, proporcionando quatro dias seguidos de folga.

Os outros três feriados — 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal) — caem em quintas-feiras, com possibilidade de formar um feriadão, com a sexta-feira e o fim de semana, dependendo da decisão de cada empresa.

Confira os feriados e pontos facultativos em 2025:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 20 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Informações Metrópoles

Clube carioca oferecia R$ 6 milhões e a possibilidade de troca de dois jogadores, mas negócio esfriou

O Fluminense desistiu da contratação do goleiro Lucas Arcanjo. A informação é do site ge.globo. Com isso, o jogador, de 26 anos, deve seguir no Vitória para a temporada de 2025.

A proposta do clube carioca era de empréstimo com obrigação de compra e oferecia R$ 6 milhões, sendo 50% do valor pago ao final do primeiro ano e o restante em 2026 quando assinaria definitivamente com Arcanjo. Além disso, havia a possibilidade de troca de dois jogadores, que seriam o goleiro Vitor Eudes e o atacante Isaac. O novo reforço chegaria para disputar posição com o experiente Fábio, cujo contrato termina ao final do próximo ano. No entanto, o negociação esfriou e o Tricolor decidiu encerrar as conversas. Já o Leão, via a permanência do seu camisa 1 com otimismo e estava contando com o atleta para o planejamento de 2025.

Formado nas categorias de base, Lucas Arcanjo foi titular do Leão nas conquistas da Série B do Brasileiro de 2023 e do Campeonato Baiano de 2024. No total, ele acumula 176 jogos pelo time baiano desde 2019 quando subiu para os profissionais.

Em 2025, o Vitória vai disputar o Campeonato Baiano, a Copa do Nordeste, a Copa do Brasil, a Copa Sul-Americana e a Série A do Brasileiro. O primeiro desafio na nova temporada será o estadual, cuja estreia está marcada para o dia 11 de janeiro, um sábado, às 16h, contra o Barcelona de Ilhéus, no Barradão, pela primeira rodada.

Informações Bahia.ba

O próximo sorteio está marcado para a próxima terça-feira, 31, com prêmio recorde de R$ 600 milhões

As apostas para a Mega da Virada 2024 estão abertas, com prêmio recorde de R$ 600 milhões. O sorteio está marcado para a próxima terça-feira, 31, às 20h, com apostas aceitas até as 18h do mesmo dia.

Para ganhar o prêmio principal, é necessário acertar todas as seis dezenas. Caso não haja vencedores, o montante será dividido entre os que acertarem cinco dezenas, conforme as regras.

A Caixa Econômica Federal já distribuiu mais de R$ 1,1 trilhão em prêmios ao longo dos 16 anos da Mega da Virada.

Confira os números sorteados desde 2009:

• 2023: 21, 24, 33, 41, 48 e 56;
• 2022: 04, 05, 10, 34, 58 e 59;
• 2021: 12, 15, 23, 32, 33 e 46;
• 2020: 17, 20, 22, 35, 41 e 42;
• 2019: 03, 35, 38, 40, 57 e 58;
• 2018: 05, 10, 12, 18, 25 e 33;
• 2017: 03, 06, 10, 17, 34 e 37;
• 2016: 05, 11, 22, 24, 51 e 53;
• 2015: 02, 18, 31, 42, 51 e 56;
• 2014: 01, 05, 11, 16, 20 e 56;
• 2013: 20, 30, 36, 38, 47 e 53;
• 2012: 14, 32, 33, 36, 41 e 52;
• 2011: 03, 04, 29, 36, 45 e 55;
• 2010: 02, 10, 34, 37, 43 e 50; e
• 2009: 10, 27, 40, 46, 49 e 58.

Valores e opções para apostar na Mega da Virada

Os apostadores podem escolher um jogo simples por R$ 5 ou aumentar suas chances ao marcar mais números, o que eleva o custo.

Por exemplo, ao escolher sete números, a aposta custa R$ 35. Se optar por dez dezenas, o valor é de R$ 1.050. Para maximizar as chances com 20 números, o custo chega a R$ 193.800.

Apostas podem ser feitas em casas lotéricas ou on-line, pelo site das Loterias da Caixa. O valor mínimo para apostas on-line é de R$ 30. Correntistas da Caixa podem apostar pelo Internet Banking.

Informações Revista Oeste