A propósito de notícia veiculada na versão digital do jornal “A Tarde”, nesta quarta-feira, sobre a rejeição das contas do União Brasil de Feira de Santana, referentes ao exercício financeiro de 2022, por parte da 154ª Zona Eleitoral, a atual direção da legenda esclarece que, no período em questão, a agremiação foi presidida por Alberto Magalhães Pimentel Júnior, tendo como tesoureiro Cleudes Cerqueira de Freitas Júnior, conforme se verifica em recorte, na imagem em anexo, da Certidão de Composição Partidária extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral.

Diferentemente do divulgado, o atual presidente, Mário Borges, que dirige o União Brasil de Feira de Santana desde 3 de abril de 2023, e o tesoureiro Justiniano França, não respondem pelas contas do ano anterior (veja na imagem em anexo recorte da certidão extraída do site do TSE).

De acordo com o art. 28 da Resolução/TSE nº. 23.604/2019, o partido político, em todas as esferas de direção, deve apresentar a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, anualmente, até 30 de junho do ano subsequente.

Como houve a dissolução da Comissão Provisória, presidida por Alberto Pimentel, no curso do exercício 2022 – e tendo em vista que a legislação prevê que a prestação de contas daquele período deve ser apresentada pelos sucessores da gestão interrompida – a nova presidência, tendo à frente Mário Costa Borges, cumpriu a obrigação legal, de apresentar as contas referentes a 2022, embora não tenha sido responsável pela gestão daquele exercício, muito menos por eventuais irregularidades indicadas pela Justiça Eleitoral.

Saliente-se, caso ao final do processo (ainda tramitando, tendo em vista que cabe recurso da decisão) seja determinado judicialmente a devolução de valores, isto não seria imputado, absolutamente e conforme a legislação, aos novos dirigentes Mário Costa Borges e Justiniano França, como informado equivocadamente na reportagem de “A Tarde”.

Segundo autoridades de defesa norte-americanas, os alvos da ofensiva foram instalações de armazenamento de armas do grupo terrorista

Os Estados Unidos fizeram uma série de ataques contra o grupo Houthi no Iêmen, apoiados pelo Irã, na noite desta quarta-feira, 16. A informação foi confirmada por autoridades de defesa norte-americanas.

As ofensivas tinham como alvo instalações de armazenamento de armas, que incluíam instalações subterrâneas.

Segundo as autoridades, as instalações continham armas convencionais usadas para atingir embarcações militares e civis no Mar Vermelho e no Golfo de Áden.

Os ataques foram realizados por bombardeiros B-2 Spirit. Esta foi a primeira vez que os Estados Unidos usaram o bombardeiro estratégico (stealth, em inglês) para atacar o Houthi no Iêmen desde o início dos ataques norte-americanos.

Plataforma usada no ataque pelos Estados Unidos tem maior capacidade

O B-2 é uma plataforma significativamente maior do que os jatos de combate utilizados até o momento para atingir instalações e armas do Houthi. Ela é capaz de transportar cargas de bombas mais pesadas.

O ataque ao grupo terrorista apoiado pelo Irã ocorre em um momento de grande tensão na região. A expectativa é que Israel retalie a recente ofensiva de mísseis do país antes da eleição norte-americana. Enquanto isso, conflitos com o Hezbollah, no Líbano, e o Hamas, em Gaza, continuam em andamento.

O ataque desta quarta-feira é o mais recente de uma série de ofensivas do Houthi e dos Estados Unidos. O grupo terrorista tem feito lançamentos constantes a navios comerciais e ativos da Marinha na região.

Informações Revista Oeste

Ministros debatiam recurso do Google contra quebra de sigilo

Durante um julgamento, na quarta-feira 16, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram uma piada sobre o comunismo.

Os juízes do STF discorriam sobre um recurso do Google contra a quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram sobre a ex-vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em 2018. Em razão de um pedido de vista de André Mendonça, o julgamento foi suspenso. O magistrado tem 90 dias para devolver o processo.

Tudo começou quando Moraes fez um comentário sobre como funcionam os algoritmos da plataforma de buscas. “Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda”, disse Moraes.

“O carro vermelho é suspeito mesmo”, comentou Dino, na sequência, em tom jocoso, pouco depois de Moraes falar sobre o processo. Ao notar a brincadeira do magistrado, Alexandre de Moraes respondeu sorrindo: “Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”.

Caso em julgamento comentado por Alexandre de Moraes

Resumidamente, o caso julgado envolve uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram buscas relacionadas ao nome de Marielle, sua agenda e locais específicos, nos dias anteriores ao crime. Dessa forma, o Google recorreu da decisão, e o caso chegou ao STF.

Informações Revista Oeste

Estudo mostra que corte de benesses do funcionalismo ajudaria a estabilizar a dívida pública

A redução dos supersalários do setor público pode ajudar o Brasil a estabilizar a dívida pública até 2030, com uma economia de aproximadamente R$ 5 bilhões. A estimativa é feita pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em nota técnica que leva em conta a eliminação de salários que excedem o teto do funcionalismo público.

Conforme o CLP, que tem entre suas missões desenvolver líderes públicos, salários exorbitantes pagos a uma pequena parcela de funcionários públicos não apenas geram desequilíbrios internos como provocam insatisfação na população, que quer maior equidade na distribuição dos recursos públicos.

“Discussão sobre supersalários deve ganhar corpo”, diz presidente do CLP

O centro entende que o fim dos supersalários deve ganhar corpo em breve, sendo uma das importantes ferramentas para a reorganização das contas públicas. “É fato consumado a necessidade de corte de gastos públicos no Brasil. E acabar com os supersalários no setor público pode ser uma grande oportunidade para o governo assumir um compromisso fiscal, moral e social perante a população “, afirmou o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros.

A organização aponta ainda outras medidas à sustentabilidade fiscal, como a desvinculação do salário mínimo e a integração da aposentadoria rural ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A combinação das medidas, estima, resultaria em uma economia para o governo da ordem de R$ 45 bilhões apenas em 2030.

O CLP já tinha realizado estudo semelhante em março, quando mencionava economia anual de R$ 3,8 bilhões.

Gastos tributários e Bolsa Família

A organização destaca ainda a necessidade de diminuição dos gastos tributários, apresentando como proposta a implementação de três ações: redução do teto do Simples Nacional, que hoje representa um gasto tributário estimado em R$ 100 bilhões; a criação de um limite às deduções de saúde no Imposto de Renda das Pessoas Físicas, com potencial de redução de um quarto dos R$ 20 bilhões atualmente não arrecadados; e o fim gradual da desoneração da folha de pagamentos, que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano aos cofres públicos. Essas mudanças, somadas, representariam uma economia de aproximadamente R$ 50 bilhões até 2030.

O CLP indica também o congelamento nominal — ou seja, o fim de reajustes acima da inflação — do benefício básico do Bolsa Família, medida que poderia resultar em uma economia estimada em mais de R$ 25 bilhões até 2030. 

Para compensar o impacto do congelamento, a sugestão é um aumento real, de 1% acima da inflação, no benefício variável a crianças de até 7 anos. “Essa abordagem não só alivia a pressão sobre o Orçamento federal, mas também direciona recursos de maneira mais efetiva para apoiar o desenvolvimento na primeira infância, que é crucial para o combate à pobreza de longo prazo”, defende o CLP.

Por fim, o centro defende a redução do estoque da dívida pública por meio da venda de ativos estatais e imobilizados, algo que, na avaliação do CLP, aliviaria significativamente o Orçamento não apenas por levantar recursos imediatos, mas também por reduzir o custo da dívida, liberando mais recursos a investimentos.

Redação Oeste, com informações da Agência Estado

Ator culpou rotina exaustiva das gravações de Elas por Elas por sua internação no início de 2024

Lázaro Ramos abriu o jogo sobre a internação que sofreu em janeiro por esgotamento mental. O artista, que estava gravando a novela Elas por Elas(2023), da TV Globo, foi levado às pressas para o hospital pela mulher, a atriz Taís Araujo, e chegou a ficar alguns dias afastado das gravações do folhetim com o diagnóstico de síndrome de burnout.

Depois do susto, o intérprete de Mário Fofoca passou a fazer mudanças importantes na rotina para não sofrer mais do mesmo problema. Em entrevista à revista Veja, o famoso abriu o coração sobre o susto que enfrentou no início do ano. 

“A gente vive numa época que tem muitas fontes de informação, o difícil é se sensibilizar. Tive o burnout, porque era tanta opção, tanta dúvida, tanta coisa que a cabeça não parava para conseguir processar os sentimentos”, contou o artista.

Lázaro Ramos explicou como conseguiu retomar a qualidade de vida. “Parando de trabalhar, desligando o computador às 9 da noite, não respondendo o celular de madrugada, me cuidando, alimentação melhor”, explicou o ator.

Lázaro Ramos precisou de férias depois de terminar trabalho na Globo

“Estou tendo a consciência de alguns processos que vão deixando a gente adoecido no dia a dia: a vida estressante, o desejo de resolver tudo, o tempo todo, de todo mundo. Isso às vezes a gente não tem consciência, a gente vai se entupindo de coisas para fazer e acaba quebrando”, refletiu o contratado da Globo.

A internação do ator ocorreu em 19 de janeiro. Ele estava em sua casa em Salvador, na Bahia, quando passou mal e desmaiou. O artista relatou que tanto ele quanto Taís Araujo já davam sinais de estafa antes do susto, mas nunca paravam de trabalhar, até que decidiram tirar férias de maneira urgente logo depois do término das gravações de Elas por Elas.

Informações Revista Oeste

Com ligação para o 190, veículos roubados ou furtados são recuperados em até 24h pelas Forças da Segurança da Bahia. Após recepcionar a ligação da vítima, o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) acrescenta os dados do veículo e a restrição no Sistema de Reconhecimento de Placas Veiculares.

Em 2024, entre janeiro e setembro, 338 veículos foram recuperados com o auxílio das câmeras da Secretaria da Segurança Pública. Quando o carro, moto ou caminhão com restrição de furto ou roubo passa por uma das câmeras, um alerta é gerado pela tecnologia.

“Com esse alerta, as equipes dos CICOMs que estão distribuídos em todo o estado, acionam as viaturas mais próximas”, explicou o superintendente de Telecomunicações (STELECOM) da SSP, major PM Moisés Travessa.

O oficial acrescentou que no dia 21 de junho deste ano, um carro modelo Logan foi localizado na cidade de Lauro de Freitas, cerca de 5 minutos após o roubo. Lembrou também de um automóvel modelo Sandero, localizado aproximadamente 22 minutos depois de ser subtraído.

“O apoio do Sistema de Reconhecimento de Placas Veiculares e o empenho das equipes na rua são responsáveis pela rápida recuperação e captura dos criminosos”, completou Travessa.

Em alusão ao Dia Nacional da Vacinação, celebrado nesta quinta-feira (17), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará uma ação especial de vacinação no Mercado de Arte Popular. A imunização ocorrerá das 8h às 13h, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e atualizar as cadernetas de vacinação da população que está com pendências.

Durante a ação, as vacinas de rotina e de campanha estarão disponíveis, entre elas: Hepatite B, Influenza, Tríplice Viral, Tétano, HPV, Febre Amarela e contra a doença meningocócica.

A secretária de Saúde, Cristiane Campos, destaca a importância da iniciativa. “O Dia Nacional da Vacinação é um momento crucial para reforçarmos a importância de manter as vacinas em dia, garantindo a proteção da população contra doenças graves. Estamos disponibilizando as vacinas de rotina e de campanhas, e esta ação é uma excelente oportunidade para aqueles que estão com vacinas atrasadas ou pendentes atualizarem a caderneta”.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação. A aplicação em crianças e adolescentes só será realizada na presença dos pais ou responsável legal.

Foi iniciada nesta quarta-feira (16) a reforma do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) Dr. Eugênio Bastos Laurine, localizado na Avenida Maria Quitéria, 2.453. Durante o período de obras, os usuários pré-agendados para atendimento estão sendo remanejados para o CMDI II – Antônio Lázaro, situado na Rua Pojuca, bairro Baraúnas. As obras de ampliação e reforma do CMDI I, com entrega estimada em 10 dias, são necessárias para a readequação de várias áreas internas da unidade, além da troca de mobiliário, garantindo mais segurança e conforto tanto para a população quanto para os servidores.

De acordo com Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, autarquia municipal que administra a unidade de saúde, a expectativa é aumentar em 40% o atendimento, com a oferta de exames voltados ao diagnóstico da saúde do homem.

“Contamos com a compreensão da população durante a reforma. Embora a unidade do CMDI da Avenida Maria Quitéria esteja fechada para atendimento ao público, continuamos com a entrega de exames de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h”, afirma.

Entre as mudanças previstas, estão a troca de piso e pintura em toda a unidade; pintura interna e externa; instalação de novos lavatórios; melhorias na ergonomia dos consultórios com a adequação de novos equipamentos; reforma e troca de azulejos nos banheiros para garantir maior acessibilidade; adequação de esquadrias; substituição de luminárias; entre outras intervenções. Haverá também uma mudança nas áreas de espera dos usuários para um local com maior circulação de pessoas, além da implantação de uma nova recepção com móveis planejados e identificação dos setores.

Histórico

O Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Dr. Eugênio Bastos Laurine iniciou suas atividades há duas décadas. Implantado em 10 de março de 2003, por meio do decreto municipal nº 6.666, foi incorporado à Fundação Hospitalar em 10 de janeiro de 2005, através do Decreto nº 6.913/2005. Nos anos seguintes, a unidade passou por novas reformas e ampliação dos serviços, realizando, em uma década, 748.595 exames por imagem.

Atualmente, a unidade conta com 29 servidores, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e funcionários administrativos. O principal objetivo do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem é oferecer à população exames de Raios X, Eletrocardiograma (ECG), Mamografia Digital (MMG), Ultrassonografia (USG), Densitometria Óssea (DO) e Punção Mamária. É importante destacar que os exames são previamente agendados pela Central Municipal de Regulação ou realizados em caráter de urgência, sem agendamento prévio, mediante apresentação de relatório emergencial.

A reforma é administrada exclusivamente pela Fundação Hospitalar, autarquia da Prefeitura de Feira de Santana responsável pelo equipamento.

Visitante fez o mergulho na Corveta Ipiranga, um dos pontos de mergulho mais importantes da ilha.

Um turista de 43 anos, que não teve o nome revelado, morreu em Fernando de Noronha, na terça (15), depois de realizar um mergulho autônomo, prática que é executada com apoio de cilindro. Os médicos diagnosticaram que o mergulhador teve doença descompressiva (veja mais abaixo). 

O visitante fez o mergulho na Corveta Ipiranga, local que conta com embarcação naufragada e está numa profundidade de 62 metros. Esse é um dos pontos de mergulho mais importantes de Noronha. 

A informação da morte foi confirmada ao g1 em nota pela Administração da ilha. A reportagem apurou que o turista era de Belo Horizonte (MG). 

“A Administração de Fernando de Noronha informa que o paciente era um turista, de 43 anos. Ele deu entrada na tarde de terça-feira (15), no Hospital São Lucas, trazido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), devido a sintomas respiratórios e rebaixamento de nível de consciência, após mergulho profundo de cilindro”, informou a nota. 

A nota informou que foi indicada terapia hiperbárica, por diagnóstico de doença descompressiva. 

“Após algumas horas do tratamento, o paciente apresentou melhora clínica dos sintomas, porém, posteriormente, evoluiu com parada cardiorrespiratória (PCR), não havendo sucesso após procedimentos de reanimação por cerca de 1 hora e 30 minutos”. Indicou a nota.

Os especialistas informam que a doença descompressiva é causada pelo excesso de nitrogênio, ou outro gás inerte usado na mistura respiratória, geralmente o gás Hélio (He), dissolvido nos tecidos do corpo humano em decorrência da permanência do indivíduo em condições hiperbáricas. 

A quantidade de nitrogênio (N2) ou de outros gases inertes que se dissolve nos tecidos aumenta proporcionalmente ao aumento da pressão ambiente. 

O corpo do visitante foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), no Recife, para verificação da causa da morte, nesta quarta-feira (16). 

Turista foi atendido no Hospital São Lucas — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo 

Informações G1

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra enfrenta um novo desafio jurídico ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua participação obrigatória na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, em atividade no Congresso Nacional.

Deolane Bezerra entrou com um pedido no STF buscando não ser obrigada a comparecer à sessão da CPI. Caso essa solicitação seja indeferida, a influenciadora solicita o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento para não se autoincriminar. Além disso, ela enfatiza a necessidade de estar acompanhada por um advogado durante seu testemunho à comissão. O depoimento na CPI está agendado para 30 de outubro deste ano, conforme relata a reportagem da CNN.

Investigação e Contexto Jurídico

A situação de Deolane Bezerra ganha complexidade devido ao seu envolvimento em investigações relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro e práticas de jogos ilegais. Em setembro, Bezerra foi detida por um período de 19 dias, o que intensificou o foco sobre os procedimentos legais que a cercam. Devido ao seu perfil público como influenciadora e advogada, o caso tem gerado grande interesse midiático e público.

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito que está investigando a manipulação de jogos e apostas esportivas foi estabelecida para examinar alegações de irregularidades nesse setor. A CPI busca esclarecer as ligações entre diferentes atores e práticas suspeitas que comprometam a integridade dos jogos no país. A presença de figuras públicas como Deolane neste contexto gera uma visibilidade maior para a comissão e suas atividades.

A decisão do STF sobre o pedido de Deolane Bezerra é aguardada com expectativa, pois pode definir não apenas a presença da influenciadora na CPI, mas também estabelecer precedentes sobre os direitos de testemunhas em inquéritos parlamentares no Brasil. Observadores legais e o público em geral estão atentos ao desenrolar do caso, que pode impactar significativamente a abordagem de investigações semelhantes no futuro.

Informações TBN