Mobilização no Congresso tenta acelerar denúncia contra ministro
Depois de uma série de embates, a oposição decidiu desocupar o Senado | Foto: Antonio Augusto/STF
Parlamentares da oposição anunciaram nesta quinta-feira, 7, que 41 senadores já se declararam favoráveis ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se autoriza a abertura do processo. Para destituir o magistrado, são necessários 51 votos.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), juntamente com os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), divulgou as informações. Nas redes sociais, o político mineiro informou que o último apoio veio de Laércio Oliveira (PP-SE).
“Senador Laércio, acaba de se posicionar pelo Brasil e apoiar o impeachment de Moraes”, publicou Nikolas. “Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia.”
O deputado ainda explicou o trâmite que, segundo ele, pode levar à destituição de Moraes no STF. Nikolas detalhou as etapas necessárias para o Senado analisar um pedido de impeachment.
Nesse sentido, Alcolumbre teria que realizar a leitura da denúncia. Em seguida, o Senado instalaria uma comissão especial para avaliar o caso. O colegiado apresentaria um parecer preliminar, que precisaria de maioria simples — pelo menos 41 votos.
Depois do parecer, o ministro teria dez dias para apresentar sua defesa. Com o término desse prazo, a comissão emitiria uma decisão final, também sujeito à aprovação por maioria simples. Se aprovado, o magistrado seria afastado imediatamente do cargo.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas e ex-ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (6) que não vai assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a proposta é inviável dentro do atual cenário político no Senado.
– Não assinei e não vou assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre. Porque é uma pauta impossível. Nós não temos 54 senadores para aprovar – declarou ao site Metrópoles.
– E aqui fala uma pessoa que, durante meus 32 anos de mandato, se tornou uma pessoa muito pragmática. Não perco tempo com pautas que não vão ter sucesso – completou.
Para que um ministro do STF perca o cargo, são necessários pelo menos 54 votos no plenário do Senado ao final do processo. Apesar disso, a oposição tem alegado nas redes sociais estar perto de reunir 41 assinaturas para apresentar o pedido.
Ciro também rebateu o argumento sobre o número de assinaturas, lembrando que a decisão de pautar um processo de impeachment contra ministros do STF cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
– Nós não temos no atual Senado 54 senadores [apoiando o impeachment]. E eu conheço o presidente Davi Alcolumbre. Você pode chegar com 80 assinaturas, que não abre. É um poder do presidente do Senado. Então essa pauta, eu não vou perder tempo com ela – concluiu.
O pedido de impeachment contra Moraes é uma das principais bandeiras da oposição no chamado “Pacote de Paz”, que também inclui anistia aos réus do 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou uma sessão no plenário da Casa para esta quarta-feira (6/8), às 20h30 (horário de Brasília), mesmo com a ocupação de bolsonaristas no local. Na reunião com líderes partidários, Motta decidiu que presidirá pessoalmente a sessão e ameaçou suspender o mandato de deputados que resistirem a sair da Mesa Diretora.
Pelo acordo fechado no encontro, líderes e Motta vão caminhar juntos, da presidência ao plenário da Câmara, em um sinal de união contra o movimento feito por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de Motta já foi publicada pela Secretaria Geral da Mesa Câmara, que estabelece que deputados que não colaborarem para que a ordem no plenário seja restabelecida poderão sofrer suspensão do mandato por até seis meses.
“Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (suspensão cautelar do mandato por até seis meses)”, diz a norma publicada.
Mais cedo, a oposição anunciou que a reunião do grupo com Motta havia terminado sem acordo e que, por isso, manteria a ocupação do plenário.
“Tivemos uma reunião com o presidente Hugo Motta – sem resultado, mas de muito respeito. Mas, de posicionamento, estamos reafirmando que não sairemos do plenário até que haja uma definição sobre as pautas que vocês já sabem”, disse o líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS).
Depois da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), bolsonaristas passaram a ocupar as Mesas Diretoras dos plenários da Câmara e do Senado na terça-feira (5/8).
Os parlamentares exigem que “um pacote da paz” seja votado, para só assim pararem de obstruir os trabalhos do Legislativo. As medidas defendidas pelo grupo são: a votação do PL de anistia para envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), classificou a ação do grupo como “arbitrária” e pediu diálogo. Em uma reunião com líderes, Alcolumbre disse que não aceitará “ser chantegeado” e marcou uma sessão virtual para quinta-feira (7/8).
O apresentador Fausto Silva, Faustão, foi internado em São Paulo. Por conta do ocorrido, o filho dele, João Silva, teve que cancelar uma festa marcada para esta quinta-feira (7).
O motivo da internação seria uma infecção na perna, segundo informações do colunista Erlan Bastos e de Fábia Oliveira, do Metrópoles.
No entanto, João Silva, ao cancelar a festa, alegou apenas “motivos pessoais”.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) conversou com exclusividade com o site Pleno.News, nesta terça-feira (5), e falou sobre possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vindas da Europa. O parlamentar se referiu ao magistrado como “psicopata” e analisou que o “custo Moraes se tornou alto demais”, fazendo com que o sistema se desvencilhe dele, o isolando.
– Acredito que o custo Moraes se tornou alto demais para o sistema manter, ele já entendeu isso e partiu para o desespero das ações isoladas. A exemplo das matérias que mostram que o restante do STF não gostou dele ter mandando prender meu pai sem consultá-los – avaliou.
Questionado sobre a resistência em pautar o impeachment de Moraes por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Eduardo advertiu para iminentes sanções que recairão sobre os que apoiarem o magistrado.
– Espero que Alcolumbre paute, afinal, todos que contribuem ou apoiam Alexandre correm o risco de serem igualmente sancionados. Tenho fé em Deus, não há mal que perdure, ele irá cair – profetizou.
Diante de um provável 7 de Setembro histórico, com a possibilidade de milhões de brasileiros nas ruas de todo o país, Eduardo falou sobre a hipótese de um eventual mandado de prisão contra o pastor Silas Malafaia, coordenador das grandes manifestações da direita no Brasil, a fim de conter a difusão dos atos políticos. O deputado também alertou para novas ações de grandes proporções a fim de produzirem cortina de fumaça.
– Acho que um psicopata é capaz de tudo, inclusive a prisão ilegal do pastor [Silas Malafaia], mas não recuaremos por medo. [Moraes]Fará novas ações ilegais para desviar o foco, como fez com a prisão do Bolsonaro.
O parlamentar afirmou, em suas redes sociais nesta segunda-feira (4), que as fichas de Moraes estão acabando, uma vez que a prisão, ainda que domiciliar, de Jair Bolsonaro caracteriza o ápice de seus intentos contra o líder da direita e seus apoiadores.
Eduardo explicou que não há nada que o magistrado possa fazer contra seu pai além da prisão, enquanto, contra ele, ainda existem inúmeras sanções guardadas no porvir.
– O que mais ele pode fazer além de prender meu pai? Já aqui, ainda há inúmeras possibilidades de ação do presidente Trump. Acredito que ele tentará prender qualquer um que seja um obstáculo a ele. Mas não chegará a esse ponto, iremos vencer – conjecturou.
Sobre a possibilidade de um pedido de prisão contra Moraes, expedido pela Casa Branca, noticiado por parte da imprensa brasileira, o deputado explicou que essa medida não seria possível via Poder Executivo, apenas pelo Judiciário dos Estados Unidos.
Eduardo disse ainda que não pode antecipar detalhes do plano traçado pelo governo americano contra Moraes, mas reiterou sua confiança no presidente Donald Trump.
– Os próximos passos dependem do plano traçado pelo governo americano, não tenho como dizer ou antecipar, mas confio na liderança do presidente Trump. Poder Executivo não tem poder de pedir prisão, isso é papel do poder Judiciário.
O filho do líder da direita no Brasil foi convidado pelo deputado Dominik Tarczyński para ir à Europa discursar sobre a atuação de Moraes. Perguntado sobre a importância de apresentar o caso pessoalmente aos países da Europa, Eduardo afirmou que sanções similares às impostas pelos EUA podem ser aplicadas contra o ministro do STF no continente europeu, produzindo um impacto ainda mais amplo ao magistrado. O parlamentar citou o líder da direita em Portugal, André Ventura, com quem nutre boa relação.
– Como disse o André Ventura, do [partido] Chega, podem ser aplicadas sanções similares as dos EUA. É importante para criar a conscientização internacional em relação as violações de direitos humanos que são praticadas por Alexandre de Moraes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que presidentes de países em que a população passa fome têm de ser decapitados. A fala aconteceu nesta terça-feira (5) durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), no Palácio do Planalto.
– A gente, se deixar o governo e entrar uma coisa qualquer nesse país, a fome volta outra vez. Porque não é prioridade. Não deveria ser um compromisso de um governo, deveria ser uma obrigatoriedade constitucional. No governo que tiver alguém passando fome, tem que decapitar o presidente – declarou.
Na ocasião, o petista celebrou o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que apontou a saída do Brasil do Mapa da Fome. Também chorou ao relembrar sua infância e relatar que não tinha o que comer.
– Eu fui comer pão pela primeira vez, eu tinha 7 anos de idade. Porque onde eu nasci, nem tinha dinheiro nem lugar para comprar pão. E ainda meu pai largou minha mãe comigo dentro da barriga dela – descreveu.
O chefe do Executivo ainda falou sobre seu período trabalhando como metalúrgico em Santos (SP).
– A Villares [antiga fábrica em São Bernardo do Campo] não tinha refeitório. As pessoas iam comer no bar ou levavam marmita. Eu estava em uma situação tão precária que eu não tinha levado marmita. Eu fui para o bar e os companheiros, como você era novo de fábrica, ficavam oferecendo comida para você. Cada vez que eles colocavam um sanduíche de mortadela na boca, eu me imaginava comendo aquele sanduíche. Eu ficava lá o tempo inteiro, com vergonha de dizer que estava com fome e voltava para trabalhar. (…) Isso aconteceu várias vezes – assinalou.
Um feto foi encontrado dentro de uma sacola plástica no banheiro de uma escola da rede municipal de ensino em Juazeiro, no norte da Bahia, na segunda-feira (4).
De acordo com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local. O material foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames para apuração das circunstâncias do ocorrido.
Segundo o portal g1, O caso está sendo investigado pela delegacia local, sob responsabilidade do delegado Marconi Almino. Segundo ele, a pessoa que abandonou o feto pode ser responsabilizada criminalmente por aborto provocado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que os estudantes não tiveram contato visual ou físico com o feto, que foi prontamente removido da unidade escolar.
“A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc informa que, ao encontrar o feto envolvido em uma sacola, a gestora da unidade escolar acionou imediatamente a Polícia e a Seduc, prestando todas as informações necessárias.
A secretaria informa, ainda, que em nenhum momento os estudantes tiveram contato ou visualizaram o feto, que foi removido da unidade escolar pelo Instituto Médico Legal.”
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu, na manhã desta quarta-feira (6), uma capacitação com o tema “Formação e Círculos dos Saberes: Letramento sobre Conceitos e Direitos da População LGBTQIAPN+”.
O evento foi realizado no auditório da Unex, em parceria com o Centro de Promoção à Defesa dos Direitos LGBTQIAPN+ (CPDD/LGBTQIAPN+), e contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, e da chefe da Atenção Primária, Verônica Cavalcante, na mesa de abertura.
De acordo com o gestor da Saúde, Rodrigo Matos, a ideia é construir um SUS mais inclusivo, humano e qualificado em nosso território. “Promover direitos sociais e desconstruir preconceitos. Este é o objetivo desta capacitação aos profissionais da saúde para que estejam mais antenados às especificidades dessa população como preconiza os princípios do SUS”.
Voltada para profissionais que atuam no Consultório na Rua, no Serviço de Fisioterapia Domiciliar e nas equipes multiprofissionais (e-Multis) – entre eles educadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e psicólogos –, a capacitação teve como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre gênero, sexo, orientação sexual e diversidade, além de promover a compreensão dos direitos da população LGBTQIAPN+.
“Essa capacitação é uma forma de ofertar um cuidado mais humanizado, integrado, qualificado e inclusivo aos usuários da nossa rede de saúde. Além disso, busca acolher o público LGBT+, dando visibilidade e representatividade a todos, reduzindo o preconceito e a violência institucional”, destacou Bruna Bastos, assistente social e referência em saúde da população LGBT+.
Durante o encontro, foram abordados conceitos fundamentais e diretrizes legais voltadas à promoção da equidade no atendimento.
A chefe da Atenção Primária ressaltou a importância da qualificação dos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado em saúde.
“A proposta é que os profissionais conheçam os conceitos e os direitos que protegem a população LGBT+, contribuindo para um atendimento mais humanizado, que combata o preconceito e a discriminação ainda presentes. Isso faz com que essa população se sinta acolhida nas unidades de saúde”, afirmou Verônica Cavalcante.
Assistente social do CPDD-LGBTQIAPN+ e chefe da Divisão LGBT da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Fábio Ribeiro, pontuou a importância do uso do nome social e do reconhecimento da diversidade familiar – como as famílias homoafetivas e transcentradas – além das especificidades de saúde de cada grupo.
“É necessário ofertar um atendimento diferenciado para mulheres lésbicas, cisgênero e trans, pois, embora todas sejam mulheres, possuem especificidades distintas. Isso está diretamente ligado ao princípio da integralidade e da equidade do SUS”, disse.
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Maioria dos diagnósticos acontece em fases muito avançadas da doença
Estudo projeta aumento de 36% em mortes por câncer colorretal até 2040 (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels/Tima Miroshnichenko
A mortalidade por câncer colorretal deve crescer 36,3% nos próximos 15 anos no Brasil. A projeção está no 9º volume do Boletim Info.oncollect, da Fundação do Câncer, divulgado, nesta terça-feira (5), que marca o Dia Nacional da Saúde.
Segundo o estudo, o crescimento dos óbitos entre os homens será de 35% até 2040 e, entre as mulheres, de 37,63%. A Região Sudeste deverá ter um aumento de 34% nos óbitos e também irá concentrar o maior número absoluto de mortes.
De acordo com o coordenador da pesquisa, Alfredo Scaff, os dados mostram que a maioria dos diagnósticos acontece em fases muito avançadas da doença.
– Em nosso levantamento, 78% das pessoas que vieram a óbito foram diagnosticadas já nos estágios três ou quatro, o que reduz drasticamente as chances de cura – alerta Scaff.
Segundo o coordenador, muitas vezes a doença se desenvolve de forma lenta, a partir de pequenos pontos que ao longo de anos podem se transformar em câncer. Além de sangue nas fezes, os sinais de alerta incluem mudanças do hábito intestinal, como as fezes em fita ou diarreicas, dores abdominais persistentes e perda de peso sem causa aparente.
– As informações obtidas a partir do boletim evidenciaram que homens e mulheres que foram a óbito pela doença tiveram seus diagnósticos nos estágios mais avançados – complementa.
Os cânceres de cólon e reto, que atingem o intestino, são os terceiros mais frequentes do Brasil, com cerca de 45 mil novos registros por ano, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer para o triênio de 2023 a 2025.
Para Scaff, o alto índice de letalidade também demonstra a falta de uma política de detecção precoce do câncer colorretal. O diagnóstico da doença pode ser feito através do exame de sangue oculto nas fezes e da colonoscopia.
– Estudos internacionais mostram que em países com programas estruturados de rastreamento, a sobrevida em cinco anos pode ultrapassar 65%. Já no Brasil, os índices são inferiores: 48,3% para câncer de cólon e 42,4% para câncer de reto, revelando deficiências no acesso a diagnóstico precoce e tratamento oportuno – diz o coordenador.
Entre as recomendações dos especialistas, além do rastreamento, é que homens e mulheres a partir dos 50 anos façam exame, como os testes de sangue oculto nas fezes e, se necessário, a colonoscopia. Pessoas com histórico familiar e outras condições de risco devem iniciar esse acompanhamento mais cedo, conforme a orientação médica.
– Para mudar esse cenário, é urgente que o Brasil adote um programa nacional organizado de rastreamento. Diferente de outros tipos de câncer, como mama e como colo do útero, ainda não temos um sistema que convoque de forma sistemática a população alvo para exames de de intestino e isso precisa mudar. A responsabilidade é coletiva – complementa Scaff.
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