Juíza é investigada por participar de documentário sobre o caso

O julgamento que apurava a responsabilidade de sete profissionais de saúde pela morte do ex-jogador de futebol Diego Maradona foi oficialmente anulado nesta quinta-feira, 29, depois de a juíza Julieta Makintach ser retirada do processo por envolvimento na produção de um documentário sobre o próprio caso.

A controvérsia começou com a revelação de que Makintach participou da gravação de um documentário intitulado Justicia Divina, no qual aparecia como protagonista. A produção continha imagens e falas da magistrada durante o julgamento, o que levantou dúvidas sobre sua imparcialidade.

Durante audiência pública, foram apresentados o trailer e trechos do roteiro do documentário. Segundo o promotor Patricio Ferrari, “isto foi um reality show, senhores juízes, Makintach atuou como atriz, não como juíza”.

Em vídeo exibido durante a sessão, a juíza comentou o projeto. “Vocês não vão acreditar em nada do que eu disser”, reconheceu. “Lamento que não acreditem em mim. Eu não conhecia este material, nunca vi este roteiro, não é meu, não me pertence”.

Mais adiante, ao aceitar seu afastamento, declarou: “Espero que o julgamento possa seguir, ainda que sem mim”, disse. “Eu não conhecia este material e estou tão surpresa quanto todos vocês.”

Com a exclusão de Makintach e a posterior recusa dos juízes Maximiliano Savarino e Verónica Di Tommaso de seguir no caso, o julgamento foi anulado pelo Tribunal de San Isidro. A decisão exigirá a formação de um novo colegiado e o recomeço de todo o trâmite judicial. A nova etapa dependerá do sorteio de outro tribunal.

Savarino declarou: “É uma decisão ingrata para nós” e acrescentou que “concordamos com o fiscal Patricio Ferrari em que a única responsável por tudo isso é Makintach”. Segundo ele, “o julgamento estava sendo bem desenvolvido por todos, menos por uma pessoa, que foi afastada”.

Tommaso também comentou a decisão e afirmou que “houve uma pessoa que se equivocou e pagou, e está pagando, e seguramente vai ter que continuar dando explicações”, disse. “Mas não é a Justiça. A Justiça não se mancha.”

Circunstâncias da morte de Maradona entram no centro da acusação

Os réus no processo principal são o neurocirurgião Leopoldo Luque, a psiquiatra Agustina Cosachov, o psicólogo Charly Díaz, a médica Nancy Forlini, o coordenador de enfermagem Mariano Perroni, o enfermeiro Ricardo Almirón e o clínico Pedro di Spagna. Todos respondem por “homicídio simples com dolo eventual”. Segundo a acusação, o grupo prestou assistência deficiente, com indiferença e temeridade, cientes do risco de morte que Maradona corria.

O ex-jogador morreu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, em uma casa na cidade de Tigre, onde fazia uma controversa internação domiciliar. A autópsia constatou que Maradona morreu por um edema agudo no pulmão, causado pela piora de uma insuficiência cardíaca crônica. Também foi identificada uma miocardiopatia dilatada, condição que afeta o funcionamento do coração.

O advogado Mario Baudry, representante de Dieguito Fernando Maradona, declarou à Rádio Nacional Argentina que suspender o julgamento é “uma barbaridade”. O penalista Fernando Herrera afirmou que “o que a juíza fez é muito grave e ocorreu com a pessoa talvez mais importante da história do país, com a repercussão midiática que tem, para um benefício próprio”.

O advogado Gustavo Pascual, que representa Jana Maradona, comentou que “é inexplicável o que aconteceu” e que não consegue encontrar a razão para isso. “Há um sofrimento muito duro. Devemos poder acreditar na Justiça, e isso nos tira toda esperança.”

Para ele, “o grave e o penoso é que temos que começar de novo o julgamento”, disse. “Não há forma de consertar isso se não começarmos novamente. Lamentavelmente, os filhos e as filhas vão ter que reviver essa situação.”

O advogado Miguel Ángel Pierri, defensor de um dos enfermeiros acusados, afirmou que “já víamos que este julgamento era uma bagunça porque do que menos se falava era das causas da morte de Maradona”. Segundo ele, “todas as partes pedimos em conjunto que todos os juízes fossem afastados, não só Makintach, e se os juízes se mantiverem em sua função, vamos apelar”.

Pierri também declarou: “Me parece tudo isso demasiadamente torpe, acho que há algo mais por trás de tudo isso” e desabafou: “Faz cinco anos que estou vinculado a esta causa e tudo está perdido, nada do que foi feito serve”.

O ex-empresário de Maradona, Guillermo Coppola, também criticou: “Não pode descansar em paz”. Para ele, “aparentemente está proibido entrar no julgamento com câmeras ou filmar. Ela foi quem determinou isso, e é tudo muito estranho. De longe, é feio”.

O novo julgamento ainda não tem data para começar e todos os depoimentos precisarão ser repetidos, de acordo com o trâmite judicial. A definição sobre o novo tribunal e cronograma ficará a cargo da Justiça de San Isidro.

Informações Revista Oeste

Tese é de que o andamento do processo hoje difere do contexto no qual houve a autorização da detenção

A defesa do general da reserva Walter Braga Netto voltou a solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação da prisão preventiva do militar. A tese é de que o andamento do processo hoje difere do contexto no qual houve a autorização da detenção.

O advogado José Luis Oliveira Lima protocolou o pedido nesta quarta-feira, 28. Segundo ele, depois de mais de 160 dias de prisão, não há justificativa para descartar medidas alternativas, já que a investigação não está mais em curso e não existe sigilo sobre a delação de Mauro Cid.

Argumentos da defesa do general Braga Netto ao STF

A defesa de Braga Netto argumenta que “atualmente, é incontestável que não há investigações em curso a serem protegidas, da mesma forma que, há meses, já não há mais qualquer sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid”. 

“Ainda, já foram ouvidas as testemunhas de acusação, as testemunhas do colaborador e as testemunhas comuns entre acusação e defesa; estando a instrução em estágio avançado”, defende Oliveira Lima. 

A prisão do general ocorreu em 14 de dezembro de 2024, sob a suspeita de ele tentar acessar a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Seu objetivo seria supostamente interferir nas investigações sobre o caso do suposto golpe de Estado, em 2022. 

Os advogados destacam que Braga Netto, como militar da reserva, não apresenta histórico de desobediência judicial e nem condutas que justificariam medida tão rígida. A defesa acrescenta que, caso não haja a concessão do pedido de soltura, solicita que o agravo vá para a 1ª Turma do STF. 

“Manter Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura significa permitir que o agravante siga privado de sua liberdade para proteger o avanço de uma investigação já acabada, o sigilo de uma delação que já foi tornada pública pelo relator, ou a higidez de uma instrução processual que já avançou com a produção de toda a prova acusatória”, diz o documento.

No dia 22 de maio, Moraes rejeitou o pedido anterior da defesa. Nessa segunda negativa, o ministro destacou que a situação jurídica permanece igual à época da prisão e que a instrução criminal exige a manutenção da custódia do general para garantir a ordem processual.

Informações Revista Oeste

Texto, de autoria do deputado José Guimarães, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 3965/21, que permite o uso de parte das receitas arrecadadas com multas de trânsito para bancar os custos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. O texto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a proposta, terão direito ao benefício os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O custeio incluirá todas as taxas e despesas relativas ao processo de formação de condutores, desde as aulas até a emissão do documento.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os recursos provenientes de multas sejam aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e educação no trânsito.

Para o autor do projeto, o alto custo para obtenção da CNH limita o acesso ao mercado de trabalho em áreas como transporte e entregas, especialmente para quem está desempregado. “Aqueles que não têm condições de obter o documento foram excluídos dessa possibilidade, o que perpetua sua condição desfavorável e conserva esse perverso ciclo vicioso excludente”, afirmou Guimarães.

Segundo ele, a medida amplia oportunidades sem a necessidade de aumentar impostos, uma vez que utiliza recursos já arrecadados com infrações de trânsito.

Informações Bahia.ba

Fala ocorre em meio à forte pressão do Congresso Nacional contra o decreto editado na semana passada pelo governo federal

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (29) que o Palácio do Planalto estuda manter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2025, enquanto trabalha em uma alternativa para o ano de 2026. A declaração foi dada em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.

“Essa é uma alternativa que está à mesa, exatamente pelas limitações constitucionais e de lei. Então, está debatido. Essa é uma das medidas que com certeza a equipe econômica irá debater com a Fazenda e irá debater com o presidente da República, que junto com o ministro da Fazenda tem a última palavra na decisão”, explicou Randolfe.

A fala ocorre em meio à forte pressão do Congresso Nacional contra o decreto editado na semana passada pelo governo federal, que elevou as alíquotas do IOF sobre operações de crédito e movimentações financeiras. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida busca garantir equilíbrio fiscal e gerar cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação no próximo ano.

A reação negativa à decisão uniu parlamentares da oposição e da base governista. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há um clima favorável à derrubada do decreto nas duas Casas Legislativas.

“Existe um esgotamento no Congresso Nacional com medidas que aumentem impostos e visem à arrecadação sem uma discussão estrutural”, declarou Motta, em entrevista ao blog do jornalista Valdo Cruz.

Diante da pressão, o governo se comprometeu, em reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, a apresentar uma proposta alternativa ao aumento do IOF no prazo de até dez dias.

Informações Bahia.ba

Iniciativa garante atendimento especial para pessoas com processos em andamento na área de Família

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizará, na próxima sexta-feira (30), um Mutirão de Família voltado exclusivamente para pessoas que já possuem processos em andamento. A ação acontecerá das 8h às 12h, na sede da instituição em Feira de Santana, localizada na Avenida Maria Quitéria, 1235, bairro Ponto Central.

Com o lema “Justiça é o que nos move”, a iniciativa tem como objetivo agilizar e qualificar o atendimento a demandas jurídicas familiares, garantindo celeridade e acesso aos direitos para aqueles que já estão com ações tramitando no sistema judiciário.

O mutirão é uma das ações comemorativas pelos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia e faz parte do esforço contínuo da instituição em promover justiça social, principalmente para as populações em situação de vulnerabilidade.

O que será atendido:

Durante o mutirão, serão priorizadas questões relacionadas ao Direito de Família, como ações de divórcio, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, entre outros temas. Os atendimentos serão realizados mediante a apresentação do número do processo em curso.

A Defensoria reforça que o mutirão é voltado exclusivamente para quem já possui ação judicial em andamento, não sendo necessário realizar agendamento prévio. Os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais e informações do processo.

Serviço

O quê: Mutirão de Família da Defensoria Pública

Quando: Sexta-feira, 30 de maio

Horário: Das 8h às 12h

Onde: Sede da Defensoria Pública em Feira de Santana – Av. Maria Quitéria, 1235, Ponto Central

Público-alvo: Pessoas com processos judiciais em andamento na área de Família

Nesta quinta-feira, 29 de maio, data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde Digestiva, a médica Julian Galvão chama atenção para um problema que atinge milhares de brasileiros e que muitas vezes é negligenciado: a esofagite.

Em entrevista ao programa Rotativo News, da Sociedade News FM, Julian esclareceu as principais dúvidas sobre essa inflamação no esôfago, que pode comprometer a saúde e o bem-estar quando não tratada adequadamente.

“A esofagite é uma inflamação da mucosa do esôfago, o tubo que conecta a boca ao estômago. Em muitos casos, ela é causada pelo refluxo gastroesofágico, que é quando o conteúdo ácido do estômago volta para o esôfago, irritando a parede desse órgão”, explicou a médica.

Sintomas frequentes e sinais de alerta

Entre os sintomas mais comuns da esofagite estão a azia, dor ao engolir, sensação de queimação no peito, gosto amargo na boca e até dor no estômago. Em quadros mais graves, pode haver sangramento, úlceras ou estreitamento do esôfago.

“É muito comum as pessoas acharem que azia é algo normal do dia a dia e tomarem remédios por conta própria. Mas, quando isso se torna frequente, o ideal é procurar um especialista. A automedicação pode mascarar sintomas importantes e retardar o diagnóstico de condições mais sérias”, alerta Julian.

Alimentação, hábitos e tratamento

A médica também destaca que hábitos alimentares inadequados são grandes vilões. Excesso de café, frituras, bebidas alcoólicas, chocolate e alimentos muito condimentados favorecem o refluxo e a inflamação.

“Além da alimentação, fatores como obesidade, tabagismo, estresse e uso contínuo de certos medicamentos também podem contribuir para o surgimento da esofagite”, explica.

O tratamento inclui mudanças na alimentação, uso de medicamentos para reduzir a acidez estomacal e, em casos mais severos, acompanhamento com gastroenterologista e endoscopia.

Prevenção é o melhor caminho

“Cuidar da saúde digestiva é uma forma de prevenir não só a esofagite, mas outras doenças do trato gastrointestinal. A mensagem para hoje é clara: ouvir os sinais do seu corpo e procurar atendimento médico é um ato de autocuidado e prevenção”, finaliza Julian Galvão.

Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza nesta quinta-feira (29), a partir das 20h no horário de Brasília, o concurso 2.869 da Mega-Sena. O prêmio acumulado está estimado em R$ 11 milhões. O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e na página das Loterias Caixa no Facebook.

As apostas podem ser realizadas até as 19h, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, espalhadas por todo o país, ou por meio da internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Informações Bahia.ba

O ministro da Fazenda alega que a máquina pública vai ficar ‘em um patamar bastante delicado’ se a medida for sustada

Com a iminente possibilidade de derrubada do Decreto nº 12.466/2025, que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes do Legislativo: Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). 

O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara, localizada no Lago Sul, em Brasília, na noite de quarta-feira 28. Depois da reunião, Haddad afirmou que sem a arrecadação do aumento do IOF, prevista em R$ 20 bilhões, a máquina pública vai entrar em um “patamar bastante delicado”.

“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida”, disse o ministro. “O que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro.”

Haddad também declarou que os presidentes do Legislativo “manifestaram uma preocupação muito grande” com a manutenção da medida.

Haddad descarta revogação do decreto do IOF

Ainda em conversa com jornalistas depois do encontro, Haddad disse que a gestão petista não pensa em revogação da medida. 

“Em nenhum momento se discutiu revogação da medida”, argumentou. “O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do país.”

Apesar desse posicionamento, o ministro da Fazenda destacou que Motta e Alcolumbre solicitaram da equipe econômica “medidas de médio e longo prazo mais estruturantes, que mexessem com outros aspectos do orçamento, como gasto primário e gasto tributário”.

O integrante do alto escalão sinalizou que o Congresso se colocou à disposição para “colaborar para que, no lugar de uma medida como essa (do IOF), você tivesse um horizonte mais estruturante para frente”.

Informações Revista Oeste

Não houve mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A autorização para reajuste salarial de servidores do Executivo federal avançou no Congresso depois de o Senado aprovar, nesta quarta-feira, 28, o projeto de lei que trata do tema. 

A medida passou na Casa sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 21 de maio. Agora, o projeto depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposição incorpora os termos de uma medida provisória (MP) editada pelo governo no fim do ano passado que formalizou 38 acordos com carreiras civis do funcionalismo federal durante 2024. A validade da MP se esgota no início de junho.

Senado aprova medida que tem impacto no Orçamento

O reajuste aprovado contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas da União, de modo a estabelecer os novos salários para 2025 e 2026. Entre 2023 e 2026, o aumento médio acumulado será de 27%, já incluindo os 9% concedidos em 2023. Para 2024, não houve reajuste.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto previsto no Orçamento é de R$ 17,99 bilhões em 2025, R$ 26,76 bilhões em 2026 e R$ 29,17 bilhões em 2027.

Durante a votação na Câmara, houve a apresentação de mais de 60 emendas. Contudo, o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), rejeitou a maioria delas. Segundo ele, “as emendas não integram o acordo político ou geram despesas obrigatórias contínuas”.

Informações Revista Oeste

De acordo com informações da polícia carioca, suas canções enaltecem o tráfico, além de estimular fortemente o uso ilegal de arma de fogo

O cantor Marlon Brandon Coelho Couto, conhecido como o MC Poze do Rodo, de 26 anos, foi preso nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (29), por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que cumpriram determinação do mandado de prisão temporária.

O artista, que já esteve envolvido com o tráfico de drogas antes de ingressar na carreira artística, estava em sua residência que fica localizada em um condomínio luxuoso no bairro do Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da capital carioca. Poze é acusado de realizar shows constantes em bailes completamente ligados ao Comando Vermelho.

De acordo com informações da polícia do Rio de Janeiro, suas canções enaltecem o tráfico, além de estimular fortemente o uso ilegal de arma de fogo.

O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como ‘Oruam’, utilizou as suas redes sociais para se pronunciar acerca da prisão de MC Poze. Ele que é filho do traficante Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV), escreveu: “O estado quer que nós se revolte!”

MC Poze, que é pai de cinco filhos, acumula uma quantidade expressiva de 15 milhões de seguidores nas redes sociais. Diariamente ele mostra em seu perfil oficial do Instagram um estilo de vida com bastante ostentação e luxo. O cantor teve destaque no funk carioca através das músicas: ‘Essência de Cria’, ‘Vida Louca’ e ‘A Cara do Crime’.

Informações Bahia.ba