Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado. A operação, que reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, visitou 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio.
Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro. Outras irregularidades apontadas pelo órgão foram ausência de eliminador de ar e gases na bomba e bicos com vazamentos.
Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
Procon-Ba
O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), atua com o objetivo de aferir questões relativas ao direito do consumidor. No Sudoeste, o órgão emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma exigência legal em pontos de venda. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.
“Durante a fiscalização, encontramos diversos produtos sendo vendidos fora do prazo de validade, o que representa um risco ao bom funcionamento dos veículos, configurando um dano real ao consumidor. Estamos ampliando as ações de fiscalização para assegurar que o setor de combustíveis atue conforme as exigências legais”, avaliou o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
De acordo com o diretor do Procon-Ba, o estabelecimento no qual se constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.
Sefaz-Ba
O coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, explicou que a Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos. “É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos”, afirmou.
Responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas, a equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) autuou 13 postos na região Sudoeste em virtude de atraso no pagamento do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais).
Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Expectativa do BC é que a novidade simplifique cobranças e substitua modelos tradicionais, como o débito automático bancário
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O Banco Central lançou nesta quarta-feira (4), em São Paulo, o Pix Automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos que permitirá o débito automático de contas recorrentes.
O serviço entra em operação no dia 16 de junho e deve ampliar o uso do Pix para pagamentos como contas de luz, água, telefone, mensalidades escolares, academias, condomínios, planos de saúde, seguros e assinaturas.
A expectativa do BC é que a novidade simplifique cobranças e substitua modelos tradicionais, como o débito automático bancário, que exige convênios específicos entre empresas e instituições financeiras.
“O Pix Automático tem potencial para democratizar o acesso a pagamentos recorrentes, mantendo a segurança e praticidade já conhecidas pelo usuário”, afirmou o presidente do BC, Gabriel Galípolo, na abertura do evento “Conexão Pix”.
O lançamento reuniu empresas, instituições financeiras e desenvolvedores para discutir como a funcionalidade pode transformar a experiência de cobrança e ampliar o acesso ao sistema.
O Pix Automático permite que o consumidor autorize, uma única vez, o débito periódico de um pagamento, definindo condições como valor máximo e frequência. Após a autorização, as cobranças ocorrem automaticamente, sem a necessidade de novas confirmações.
O BC informa que o mecanismo mantém os mesmos padrões de segurança do Pix atual. Em casos de falhas ou problemas, o usuário poderá recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução (MED) para reaver os valores.
Ao longo do evento, representantes do BC e do setor financeiro discutiram temas como as aplicações do Pix Automático para empresas, o impacto na gestão de cobranças e detalhes técnicos da operação.
A diretoria da autarquia aposta que a funcionalidade deve gerar impacto positivo no ambiente de negócios e reduzir custos operacionais, além de ampliar a inclusão financeira.
Competição afunila e 16 times seguem na briga pelo título do torneio mais democrático do Brasil
A Copa do Brasil, competição mais democrática do futebol nacional, chega às oitavas de final. E nesta segunda-feira (2/6), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), realiza o sorteio dos confrontos da quarta etapa do torneio, às 15h30, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.
Nesta fase, 16 clubes seguem na disputa pelo título da competição nacional. Ao todo, 12 equipes da Série A, dois da Série B e dois da Série C. Nas oitavas de final não há separação das equipes por pote, ou seja, não há restrição de confrontos e todas as equipes podem se enfrentar.
Confira os times classificados: Atlético-MG, Athletico-PR, Bahia, Botafogo, Bragantino, CRB, CSA, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Internacional, Palmeiras, Retrô, São Paulo e Vasco.
Os jogos das oitavas de final estão pré-agendados para as semanas de 30 de julho e 6 de agosto, após a disputa do Mundial de Clubes.
Premiação
Os 16 clubes que se garantiram nas oitavas de final embolsaram R$ 3.638.250. Os oito times que avançarem às quartas de final garantirão R$ 4.740.750.
O plenário da Corte analisa duas ações na próxima quarta-feira, 4; três ministros já proferiram seus votos
Sessão plenária no STF – 19/9/2024 | Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta próxima quarta-feira, 4, a análise de processos que podem alterar a maneira como redes sociais lidam com conteúdos publicados por usuários. Estão em pauta duas ações que tratam da eventual responsabilização civil dessas plataformas digitais.
O centro do debate é o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que determina que plataformas só devem retirar publicações ilegais após ordem judicial, salvo em algumas exceções. Os ministros também discutem a possibilidade de provedores removerem conteúdos considerados ofensivos, que incitem ódio ou disseminem “fake news“, a partir de notificações extrajudiciais.
O julgamento havia sido interrompido depois de pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu os processos ao plenário no final de 2024. Até o adiamento, três ministros já haviam apresentado seus votos, cada um com entendimento distinto sobre a responsabilização das plataformas.
STF diverge sobre a responsabilidade das plataformas
O ministro Luiz Fux, relator de uma das ações no STF, defendeu a ideia de que as plataformas devem ser responsabilizadas imediatamente em casos de conteúdos flagrantemente ilegais, como:
Discurso de ódio;
Racismo;
Pedofilia;
Incitação à violência; e
Defesa de golpe de Estado.
Fux afirmou que, nessas situações, “as plataformas têm a obrigação de remover esse conteúdo imediatamente”.
O ministro do STF Luiz Fux é relator de uma das ações que voltam à pauta da Corte nesta semana | Foto: Antonio Augusto/STF
O magistrado também defendeu o monitoramento ativo para prevenir a circulação desse tipo de publicação. Em casos de ataques à honra, à imagem ou à privacidade, Fux entende que a plataforma só precisa agir se for comunicada pela vítima.
Esse entendimento difere do voto do ministro Dias Toffoli, que propõe a inconstitucionalidade do artigo 19, responsabilizando provedores em diversas situações, principalmente quando são avisados e não removem conteúdos ilícitos em tempo razoável.
O ministro Dias Toffoli foi um dos ministros da Corte que já proferiram o voto sobre a regulação das redes sociais | Foto: Rosinei Coutinho/STF
Toffoli argumentou que, em circunstâncias como impulsionamento de conteúdo, uso de contas falsas ou violação de direitos autorais, as plataformas devem agir imediatamente, sem necessidade de notificação prévia.
O ministro inclui, ainda, remoção automática para os seguintes casos:
Ataques à democracia;
Terrorismo;
Incentivo ao suicídio;
Racismo;
Violência contra grupos vulneráveis;
Quebra de regras sanitárias;
Tráfico de pessoas;
Incitação à violência e disseminação de “fake news” que coloquem vidas em risco ou ameacem eleições.
Voto de Barroso
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também divergiu dos votos de Fux e Toffoli | Foto: Reprodução/Flickr/Supremo Tribunal Federal
Por sua vez, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, propôs uma abordagem intermediária, com regras diferentes para cada tipo de conteúdo. Para ofensas pessoais e crimes contra a honra, o magistrado sugere manter a exigência de ordem judicial para remoção. Em crimes graves, como racismo e terrorismo, defende que uma notificação simples seja suficiente para obrigar a exclusão rápida.
Barroso destacou que, para anúncios pagos ou impulsionados, as plataformas já têm conhecimento do conteúdo e podem ser responsabilizadas sem necessidade de aviso prévio, salvo se demonstrarem que removeram rapidamente o material.
O ministro ressaltou, ainda, a necessidade de um dever de cuidado maior dessas empresas para evitar riscos sérios à sociedade.
Eric Douglas Martins Fidelis foi alvo da PF | Foto: Divulgação
Relatórios do Coaf mostram que Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) André Fidelis teria movimentado R$ 10,4 milhões em operações financeiras irregulares entre 2023 e 2024.
O volume atípico coincide com o período investigado de descontos indevidos em benefícios de aposentados, conforme apurou a Polícia Federal (PF) no inquérito sobre desvios bilionários no INSS. A informação foi obtida pelo portal Metrópoles.
O ex-diretor André Fidelis, demitido em julho do ano passado depois de denúncias, teria facilitado a assinatura de 14 Acordos de Cooperação Técnica entre 2023 e março de 2024, permitindo descontos em folha de pagamento de aposentados.
O esquema envolvia entidades suspeitas de atuação irregular com o INSS e foi alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Relação do advogado com o INSS
De acordo com a Polícia Federal, os relatórios financeiros apresentam operações com sinais de lavagem de dinheiro ou outros ilícitos. O escritório de advocacia de Eric Fidelis, especializado em Direito Previdenciário, teve relações com entidades associativas e atuou em processos contra o INSS. Ele também foi alvo de busca e apreensão em 23 de abril.
Durante o período investigado, o advogado declarou renda de R$ 13,3 mil, mas realizou transações milionárias. Segundo a PF, ele recebeu R$ 5,1 milhões de intermediários ligados a entidades, entre eles o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Desse total, R$ 3,7 milhões passaram pelo escritório de advocacia.
Outro repasse considerado suspeito partiu do escritório de Cecília Rodrigues Mota, advogada e servidora federal aposentada, que transferiu mais de R$ 520 mil ao escritório de Eric entre novembro de 2023 e abril de 2024. Cecília, que já presidiu entidades associativas, movimentou cerca de R$ 14 milhões, de acordo com a investigação.
A Polícia Federal afirma que “a trilha financeira” de Eric Fidelis indica fluxo irregular de recursos. Investigadores observaram uma transferência de retorno de R$ 1,6 milhão ao escritório entre fevereiro de 2023 e março de 2024, o que, segundo o órgão, “sugere um possível ciclo de lavagem de dinheiro”.
“Esse comportamento, somado às ligações com associações de aposentados envolvidas em fraudes e com movimentações suspeitas de grandes quantias, reforça as suspeitas de irregularidades financeiras e desvios de dinheiro”, afirmou a Polícia Federal.
Atuação federal faz parte de convênio firmado com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP)
Foto: Hildazio Santana/Nucom/Seap
Equipes da Força Penal Nacional (FPN), acompanharam os policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), durante os procedimentos de revistas na unidade prisional de Eunápolis, cidade localizada no extremo sul da Bahia. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (2).
A FPN também conheceu todo perímetro externo do Conjunto Penal. Os policiais verificaram os acessos de visitantes, estacionamento, guaritas, posto de observação, pátio de banho de sol e celas.
Atuação federal faz parte de convênio firmado com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP).
Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a FPN é composta por policiais penais federais e policiais penais de Brasília, dos estados de Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima e Bahia.
Leão ficou no 0 a 0 com o Timão e assumiu o 16º lugar na tabela de classificação do Brasileiro
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
O Vitória saiu da zona de rebaixamento. Na noite deste domingo (1º), o Leão segurou a pressão e ficou no empate sem gols com o Corinthians, no Itaquerão, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Escalado com três zagueiros e sem um meia de criatividade, o Vitória mostrou o que queria do jogo desde o início, se defender e sair nos contra-ataques. Já o Corinthians, dono da casa, adiantou sua marcação pressionando o time baiano da sua intermediária para o campo de ataque. Logo na sua primeira jogada Memphis tocou para Talles Magno que invadiu a área e caiu pedindo pênalti, mas Felipe Fernandes de Lima mandou o jogo seguir. Aos 19 minutos, Lucas Arcanjo salvou o Leão de sofrer o primeiro gol ao defender a finalização de Hernández com o tornozelo e depois no rebote de Memphis que chutou à queima-roupa e acertou o rosto do arqueiro. Aos 30 minutos, Jamerson desceu pela esquerda em velocidade e cruzou para o miolo da área buscando Kayzer, mas Cacá apareceu para cortar. Aos 38, o Leão finalizou pela primeira vez. Janderson ganhou da marcação, tocou para Kayzer, que bateu de primeira e Hugo Souza fez a defesa em dois tempos. Janderson protagonizou um lance bizarro aos 42 minutos, ao pegar a sobra na entrada da parea, matar no peito, mas tocou direto para a lateral.
No segundo tempo, o Corinthians seguiu dominando a partida e chegando no campo de ataque. Aos 14 minutos, Breno Bidon pegou a sobra e chutou mandando perto da trave de Lucas Arcanjo. Dois minutos depois, Talles Magno carimbou a trave rubro-negra ao receber enfiada de bola de Garro e finalizar na saída de Arcanjo. Mas o lance foi invalidado pela arbitragem que apontou impedimento do atacante corintiano. Aos 26, Renato Kayzer obrigou Hugo Souza a fazer grande defesa ao chutar forte dentro da área no contra-ataque puxado por Baralhas. O Leão chegou bem novamente aos 32 com Fabri que dominou pela esquerda e fez o cruzamento fechado exigindo a boa defesa de Hugo Souza. Aos 38 minutos, Garro cobrou bem a falta, Lucas Arcanjo desviou com a ponta dos dedos e a bola tocou na trave antes de sair. Apesar do toque o goleiro rubro-negro, a arbitragem assinalou tiro de meta. O Rubro-Negro respondeu aos 43 com Baralhas que chutou de fora da área e tirou tinta da trave paulista. No minuto seguinte, Romero recebeu de Garro nas costas da defesa rubro-negra, mas finalizou sem ângulo e acertou a rede do lado de fora.
Com a igualdade, o Rubro-Negro assumiu o 16º lugar na tabela de classificação com 10 pontos, ao ultrapassar o Fortaleza, que caiu para 17º com a mesma pontuação, por causa do saldo de gols. O Tricolor do Pici foi goleado pelo Flamengo por 5 a 0 Com 15, o Timão caiu para a 11ª posição.
Agora, o Vitória terá uma pausa no calendário e voltará a jogar somente no dia 12 de junho, uma quinta-feira, às 19h, contra o Cruzeiro, no Barradão, pela 12ª rodada do Brasileirão.
O Corinthians recebe o Vitória neste domingo (1º), na Neo Química Arena, em jogo válido pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Timão está na oitava colocação com 14 pontos, enquanto o Leão da Barra é o 17º colocado com nove pontos. Confira a seguir onde assistir Corinthians x Vitória ao vivo.
Como chegam as equipes
Ambos os times tiveram compromissos no meio de semana pela fase de grupos da Copa Sul-Americana. Jogando no El Palacio, o clube do Parque São Jorge enfrentou o Huracán e perdeu por 1 a 0, após gol de Franco Watson. Como o América de Cali empatou seu jogo contra o Racing de Montevidéu, o Timão foi eliminado da competição.
Com esse tropeço, o Corinthians está há dois jogos sem vencer na temporada. Isso porque, na rodada passada do Brasileirão, o Coringão visitou o Atlético-MG na Arena MRV e ficou no empate sem gols.
Enquanto isso, o Vitória visitou a Universidad Católica do Equador em Quito pela Copa Sul-Americana e perdeu por 1 a 0. Gabriel Baralhas (contra) marcou o gol da vitória dos donos da casa, que tiveram um jogador expulso no começo do primeiro tempo. Com isso, o Rubro-Negro terminou na terceira colocação do grupo e também se despediu do torneio.
Para piorar, o Leão da Barra sofreu a terceira derrota seguida, contando todas as competições. Tanto que, na rodada passada da Série A, o Vitória recebeu o Santos no Barradão e perdeu por 1 a 0, com gol de Guilherme. Dessa forma, a equipe baiana voltou a entrar na zona de rebaixamento.
Para a partida, o técnico Thiago Carpini não contará com o meia Matheuzinho, que recebeu o terceiro cartão amarelo e cumpre suspensão. Além disso, os laterais Raúl Cáceres e Hugo, o zagueiro Neris e o volante Willian Oliveira são baixas por contusão.
Do lado do Corinthians, o técnico Dorival Júnior terá como baixas o zagueiro Gustavo Henrique e o atacante Yuri Alberto, ambos por lesão.
Onde assistir Corinthians x Vitória
O duelo entre Corinthians e Vitória na Neo Química Arena começa às 18h30, no horário de Brasília, com transmissão ao vivo de Record (TV aberta), CazéTV (YouTube e Prime Video) e Premiere (pay-per-view).
A rodada deste sábado (31) foi de pura alegria para os torcedores de Feira de Santana no Campeonato Baiano Série B 2025. Bahia de Feira e Fluminense de Feira mostraram que estão na briga direta pelo acesso à elite do futebol baiano em 2026 e conquistaram vitórias importantes que mantêm ambos na zona de classificação para as semifinais. Se depender da raça do Tremendão e da força do Touro do Sertão, a cidade tem tudo pra soltar o grito de comemoração no fim da temporada.
Goleada do Bahia de Feira
O grande destaque ficou por conta do Bahia de Feira, que atropelou o Grapiúna com uma goleada histórica de 7 a 0, no Estádio Mário Pessoa, fora de casa. Com uma atuação impecável, o Tremendão não tomou conhecimento do adversário e construiu o placar elástico com gols de Arthur Martins (2), Júnior Santos (2), Rhuann, Wellisson e Wallace.
A equipe comandada por João Carlos segue colada no líder Itabuna, com apenas um ponto de diferença.
Vitória no Joia mantém o Touro no G4
No Estádio Joia da Princesa, o Fluminense de Feira também fez a sua parte. Diante de sua torcida, o Touro venceu o Teixeira de Freitas por 2 a 0, em um jogo controlado do início ao fim.
O primeiro gol saiu dos pés de Luan, aos 31 minutos do primeiro tempo, após bela jogada pela lateral construída por Edilson Jr. No segundo tempo, foi a vez de Kauan ampliar, garantindo os três pontos e a manutenção da equipe na terceira colocação da tabela. O adversário ainda teve dois jogadores expulsos, o que dificultou qualquer reação.
