Projeto restringe o horário de divulgação dos jogos de apostas e proíbe que influencers façam propagandas para as plataformas
Plenário do Senado Federal aprovou a matéria nesta quarta-feira, 28 | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ) do Projeto de Lei 2.985/2023, o qual estabelece novas regras para a publicidade das chamadas bets, como são conhecidas as plataformas de jogos de azar e apostas esportivas on-line.
A proposta que regulamenta a publicidade das betsno país, foi aprovada por unanimidade na noite desta quarta-feira, 28. O projeto impõe uma série de restrições de horário, conteúdo e participação de personalidades públicas nas campanhas de divulgação dessas plataformas.
Senador Carlos Portinho apresentou o relatório sobre a regulamentação das propagandas das bets na semana passada | Foto: Divulgação/Equipe Portinho
Ao defender a aprovação da proposta, o senador Portinho afirmou que o Senado enfrenta “um problema social que atinge especialmente os jovens e famílias brasileiras”. “É necessário garantir que a propaganda dessas empresas tenha limites claros”, destacou.
Com a aprovação na Casa Alta, a matéria agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
As restrições para publicidades das bets
Entre os principais pontos do texto, está a limitação de horário para veiculação das propagandas, de acordo com o meio de comunicação. Na televisão, os anúncios só poderão ser exibidos entre 19h30 e 0h.
Para transmissões esportivas fora desse intervalo, será permitido exibir propagandas de apostas até 15 minutos antes e 15 minutos após o fim das partidas.
No rádio, a propaganda será permitida das 9h às 11h e das 17h às 19h30. Já nas redes sociais, a veiculação será permitida apenas entre 19h30 e 0h, com restrição para maiores de 18 anos e possibilidade de cancelamento gratuito da assinatura ou visualização.
Outra medida considerada central no projeto é a proibição da participação de atletas em atividade, membros de comissões técnicas, artistas, comunicadores, influenciadores e figuras públicas de notório reconhecimento nas campanhas das bets. O objetivo, segundo Portinho, é proteger o público, especialmente o mais jovem, da influência de celebridades na adesão às apostas.
A proposta também proíbe ações e programas que ensinem técnicas de apostas e impede a exibição de cotações (odds) a qualquer horário. Para reforçar a conscientização, todas as propagandas deverão conter a advertência: “Apostas causam dependência e prejuízo a você e à sua família”.
O pedido ocorre uma semana após a apresentadora ter feito a primeira solicitação formal ao Tribunal de Justiça de São Paulo
Foto: Arquivo Pessoal/Instagram
Ana Hickmann voltou à Justiça nesta terça-feira (27) com uma nova petição solicitando a prisão do ex-marido, Alexandre Correa, por inadimplência no pagamento da pensão alimentícia do filho do casal. O pedido ocorre uma semana após a apresentadora ter feito a primeira solicitação formal ao Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que Correa está em dívida desde novembro de 2023.
A defesa de Ana contesta publicamente as declarações do empresário, que recentemente participou de uma live com o jornalista Ricardo Feltrin, onde se colocou como vítima e mencionou informações protegidas por segredo de Justiça. Segundo os advogados, Alexandre também tem explorado a imagem do filho menor nas redes sociais.
“Enquanto ‘chora miséria’ e nada paga ao filho desde novembro de 2023, na última semana, Alexandre fez uma postagem dentro de um Porsche Cayenne, além de diversas ações publicitárias e participações em podcasts! Está provado nos autos que Alexandre tinha e tem dinheiro em conta para pagar os R$ 4.500,00 mensais de pensão. Menos de três salários mínimos! Não paga porque não quer, quer repercussão nacional e ainda debocha da Justiça!”, diz a petição protocolada.
Os advogados destacam que o Ministério Público já se manifestou favoravelmente à prisão, em parecer emitido em 15 de abril de 2025. “Com todo o respeito, Excelência, não há mais o que se aguardar para a pronta e imediata decretação da prisão do devedor”, conclui o documento.
Mais de 9 milhões de beneficiários foram notificados; reembolso poderá ser antecipado com recursos do Tesouro
Foto: Assessoria/GOVBR
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, garantiu que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios terão os valores restituídos até 31 de dezembro de 2025. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.
Para agilizar o reembolso, o governo federal estuda antecipar parte dos pagamentos utilizando recursos do Tesouro Nacional, que depois serão compensados com os valores bloqueados de entidades sob investigação.
Segundo Waller, mais de R$ 1 bilhão já foi congelado para garantir a devolução, enquanto outros R$ 2,5 bilhões estão com pedido de bloqueio judicial em análise, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu o presidente do INSS.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou o compromisso do governo e destacou que a devolução acontecerá independentemente da tramitação dos pedidos judiciais, já que o processo de liquidação de bens das entidades pode levar tempo.
Impacto e valores
Ainda não há um número fechado sobre o total de descontos considerados ilegais, mas o INSS afirma que ele será inferior aos R$ 5,9 bilhões registrados entre março de 2020 e abril de 2025 — montante que inclui também valores autorizados voluntariamente pelos beneficiários.
A média dos débitos indevidos gira em torno de R$ 48 por mês. Já os descontos de valor mais elevado, entre R$ 60 e R$ 70, apresentam menor índice de contestação. A maioria das irregularidades ocorreu nos últimos dois anos, o que deve reduzir o volume final a ser restituído.
Notificações e atendimento
Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas já foram notificados via aplicativo Meu INSS e precisam informar se autorizaram ou não os descontos.
Quem não possui acesso digital poderá realizar a confirmação presencialmente em uma das 4,7 mil agências dos Correios espalhadas pelo país.
CNPS e próximos passos
A reunião do CNPS realizada nesta terça teve caráter apenas informativo. Como os representantes das entidades investigadas foram afastados por decisão do ministro da Previdência, não houve deliberações.
A recomposição do conselho deve ser definida na próxima reunião, prevista para junho.
Conselho Federal de Medicina reconhece procedimento em jovens a partir de 14 anos com obesidade grave; especialista detalha avaliação, riscos e cuidados no pós-operatório
O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou recentemente as regras para a realização de cirurgia bariátrica em adolescentes. Agora, o procedimento está autorizado para pacientes a partir de 14 anos de idade, desde que apresentem obesidade grave — definida por um índice de massa corporal (IMC) maior que 40, associado a complicações clínicas importantes — e que haja avaliação de uma equipe multidisciplinar e o consentimento dos responsáveis legais.
Para entender melhor essa nova resolução, o programa Rotativo News, apresentado por Emanueli Pilger, conversou nesta quarta-feira (28) com o médico cirurgião Dr. João Victor do Vale. Ele explicou que a mudança é um marco no tratamento da obesidade grave em adolescentes, mas exige atenção redobrada.
“A cirurgia bariátrica em adolescentes é uma alternativa segura e eficaz para casos muito específicos. Mas não é uma decisão simples. Ela só pode ser considerada após uma avaliação criteriosa da equipe médica, que envolve endocrinologistas, nutricionistas, psicólogos, psiquiatras e o cirurgião responsável”, explicou
Critérios para avaliação e indicação
De acordo com o cirurgião, alguns critérios são fundamentais para definir a necessidade da cirurgia em adolescentes:
IMC maior que 40, caracterizando obesidade grave;
Presença de complicações clínicas, como diabetes tipo 2, apneia do sono grave, hipertensão arterial ou doenças ortopédicas associadas à obesidade;
Fracasso no tratamento clínico e conservador (alimentação, atividade física e medicação);
Maturidade emocional e psicológica do adolescente, avaliada pela equipe multidisciplinar;
Consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais.
Riscos e benefícios
Embora seja uma ferramenta eficaz para o controle do peso e melhora das doenças associadas, a cirurgia bariátrica em adolescentes apresenta riscos que devem ser discutidos com clareza.
Segundo o médico, “o principal benefício é o controle precoce das comorbidades que, se não tratadas, podem impactar a saúde ao longo da vida. Mas existem riscos cirúrgicos, como sangramento, infecções, trombose e deficiência de nutrientes após a operação”.
Papel da equipe multidisciplinar
A decisão sobre a cirurgia bariátrica em adolescentes não cabe apenas ao cirurgião. Dr. João Victor destacou que o papel da equipe multidisciplinar é essencial: “São profissionais que avaliam o grau de obesidade, as doenças associadas, as questões emocionais e comportamentais. Isso garante que a cirurgia só ocorra quando realmente for a melhor opção e que o paciente tenha suporte antes e depois da operação. ”
Complicações clínicas e o pós-operatório
Entre as complicações clínicas mais comuns que justificam a cirurgia, estão diabetes tipo 2, hipertensão arterial, dislipidemias (colesterol e triglicerídeos elevados), apneia obstrutiva do sono e problemas ortopédicos severos. O pós-operatório exige acompanhamento rigoroso.
“No pós-operatório, o adolescente precisa seguir orientações alimentares, suplementar vitaminas e minerais, além de manter acompanhamento psicológico e endocrinológico. O objetivo é garantir que ele tenha uma boa evolução e que não ocorra reganho de peso ou deficiências nutricionais”, concluiu
A nova resolução do CFM representa um avanço no tratamento da obesidade grave, mas também um alerta para que pais, médicos e pacientes compreendam que a cirurgia é apenas parte de um processo que exige comprometimento, diálogo e responsabilidade.
Três policiais militares suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro e extorsão são alvos nesta quarta-feira (28), da ‘Operação Fallen’, deflagrada pela Polícia Federal, pela Secretaria da Segurança Pública (COGER/FORCE), pelo Ministério Público e pela PM em Feira de Santana.
Equipes das Forças Estaduais e Federal cumprem quatro mandados de busca e apreensão contra os policiais, que são suspeitos também de praticar receptação qualificada. Constatou-se que o braço armado da ORCRIM promoveu a destruição de provas que estavam armazenadas em meio digital.
O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, deflagrada no dia 7/12/2023, a qual efetuou 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.
A operação recebeu o nome FALLEN, que em português significa “caído”, devido à participação de membros da segurança pública na agremiação criminosa, indicando assim a degradação moral e a perda de valores éticos desses profissionais.
A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos e fatos conexos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 26 anos de reclusão.
O prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas de final 5 termina na quarta-feira (28). O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota única. Se a opção for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota também vence no dia 28 de maio.
Para as placas de final 6, estes prazos vão até quinta-feira (29). O calendário do IPVA 2025 está disponível no site https://www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.
O pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal https://www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”.
Também é possível pagar o IPVA pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 5 é até 29 de setembro. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.
Outros prazos
Os donos de veículos com placas de finais 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. Por fim, vence neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, também respectivamente nos dias 28 e 29 de maio.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.
O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, também no site https://www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, encaminharam, na manhã de hoje à Câmara Municipal, dois projetos de lei que atualizam o marco legal da gestão escolar na rede municipal de ensino. As propostas, de autoria do Poder Executivo, modernizam as regras de concessão de gratificações para diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e professores envolvidos em projetos especiais, além de estabelecerem um novo modelo de escolha para os gestores escolares.
De acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, os percentuais das Funções Gratificadas em Educação (FGE) serão atualizados, considerando agora a tipologia das escolas com base no número de alunos e no regime de funcionamento (tempo parcial ou integral). A mudança busca assegurar proporcionalidade, justiça remuneratória e eficiência administrativa.
As novas faixas de gratificação variam de 20% a 40% sobre o vencimento dos professores, a depender do porte da unidade escolar e da função exercida. Professores ou especialistas que atuarem como coordenadores pedagógicos ou em projetos especiais também terão direito a gratificação de 15%.
Outro destaque da nova legislação é a criação de um sistema de Avaliação de Mérito e Desempenho, que será utilizado para a recondução dos gestores escolares. A avaliação será baseada em indicadores objetivos, como evasão e repetência escolar, desempenho acadêmico dos estudantes, gestão de recursos, assiduidade e relacionamento com a comunidade escolar. A pontuação será distribuída em uma escala de 0 a 10, sendo exigida média mínima de 8 pontos para recondução ao cargo.
Já o Projeto de Lei nº 007/2025 trata do novo processo de seleção dos diretores e vice-diretores. A escolha será feita, inicialmente, por meio da avaliação de mérito e desempenho e, posteriormente, por consulta à comunidade escolar, conforme prevê a legislação federal. A medida substitui a antiga Lei nº 3.392/2013 e estabelece um mandato de dois anos para os gestores, com possibilidade de recondução uma única vez, mediante bom desempenho.
Segundo o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, as mudanças refletem o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a profissionalização da gestão escolar. “Queremos valorizar quem está na ponta, quem faz a diferença dentro das unidades escolares. A nova proposta torna o processo mais justo e proporcional, e a avaliação técnica garante que tenhamos gestores mais preparados e comprometidos com os resultados. É uma medida que fortalece a educação municipal”, afirmou.
Com a aprovação dos projetos, a expectativa é promover maior eficiência administrativa, engajamento das comunidades escolares e avanço nos indicadores educacionais do município.
A partir da próxima terça-feira, 3 de junho, Feira de Santana poderá amanhecer sem ônibus nas ruas. Os rodoviários da cidade aprovaram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (28), uma greve por tempo indeterminado, após considerarem que não houve avanço nas negociações com as empresas de transporte coletivo.
A decisão foi tomada de forma unânime pela categoria, que reivindica, entre outras demandas, um reajuste salarial de 7%, melhorias nas condições de trabalho e benefícios como plano de saúde, vale-alimentação e sala de descanso nas garagens.
O vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, José de Souza, explicou que a pauta com 14 itens foi entregue às empresas no dia 30 de março, mas, até o momento, nenhuma proposta concreta foi apresentada.
“Nós enviamos a pauta, tanto para as empresas como para as secretarias de contabilidade. Desde então, já tivemos várias reuniões, mas não tivemos nenhuma resposta concreta. Sobre o reajuste salarial, o plano de saúde, o vale-alimentação, a questão do quinquênio, também estamos pedindo uma sala de descanso na garagem para os trabalhadores. Mas nas reuniões só negam, dizem que não têm condições de atender nossas reivindicações”, relatou José.
Ainda segundo o dirigente sindical, não há nenhuma reunião agendada até o momento. Ele destacou que o sindicato está aberto ao diálogo e que o período que antecede a greve pode ser usado para avançar nas tratativas e evitar a paralisação.
“Hoje é quarta-feira, ainda temos quinta, sexta, sábado, domingo e segunda pra tentar resolver esse impasse. A greve não é boa pra ninguém, mas se não tiver uma proposta decente para levarmos à categoria, infelizmente, na terça-feira, a cidade amanhecerá sem ônibus”, afirmou.
José de Souza também explicou que, diferentemente de anos anteriores, a paralisação de 2025 será restrita ao sistema urbano de transporte coletivo, envolvendo as duas empresas que operam nas zonas Norte e Sul de Feira de Santana.
“Esse ano vamos fazer uma greve diferente. Nos outros anos, a gente fazia no sistema todo — intermunicipal, interestadual, turismo… Mas esse ano, será só no sistema urbano, nas duas empresas, Norte e Sul”, completou.
Até o fechamento desta matéria, as empresas de transporte coletivo não se manifestaram oficialmente sobre a decisão dos rodoviários. O sindicato reforça que permanece aberto à negociação, mas mantém a greve até que as demandas da categoria sejam atendidas.
*Com informações do repórter Matheus Gabriel do site De Olho Na Cidade
Uma mulher, ainda não identificada oficialmente, foi assassinada com golpes de faca nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (28), em uma vila de quartos, localizada na Rua Botafogo, bairro Parque Ipê, em Feira de Santana.
Segundo informações apuradas pela reportagem do Acorda Cidade, a vítima, conhecida como Neguinha, foi encontrada toda ensanguentada ao lado da faca, utilizada no crime.
Uma guarnição da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (66ª CIPM), preservou o local do crime, até a chegada da Polícia Civil, bem como a equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar o levantamento cadavérico.
De acordo com os relatos passados por testemunhas para a Polícia Militar, a vítima foi vista na noite anterior, junto com o companheiro, mas o homem não estava no local do crime no momento em que a guarnição chegou.
Este é o 14º crime registrado no município de Feira de Santana, neste mês de maio.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
