Nota reforça validade das sanções e ameaça plano do ministro Flávio Dino de blindar colega do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta segunda-feira, 18, uma nota em que classifica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “tóxico” para empresas e indivíduos que buscam acesso ao mercado norte-americano. O posicionamento foi publicado pelo Departamento de Estado, por meio do Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental.
A manifestação foi publicada em português pela Embaixada norte-americana no Brasil e reforça a abrangência das sanções já impostas contra o magistrado do STF. O texto acrescenta que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.
A nota também detalha restrições a cidadãos norte-americanos, que ficam proibidos de manter qualquer relação comercial com Moraes. Além disso, alerta que pessoas e empresas de outros países podem ser alvo de punições se mantiverem vínculos com ele. “Quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, informa o comunicado.
As sanções impostas pelos EUA, em especial a Lei Magnitsky, implicam bloqueio de ativos financeiros sob jurisdição norte-americana, proibição de transações comerciais e vedação de entrada no país. Tais medidas são tradicionalmente aplicadas a indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos, corrupção ou ameaças à segurança nacional.
Dino tenta blindar Moraes
A manifestação do governo norte-americano ocorre em paralelo a uma decisão recente do ministro Flávio Dino, colega de Moraes no STF, que pode ter impacto direto sobre autoridades brasileiras atingidas por sanções internacionais. Em julgamento relacionado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), Dino estabeleceu que decisões de tribunais ou governos estrangeiros não têm efeito automático no Brasil.
Na prática, a decisão impede que medidas judiciais ou executivas adotadas no exterior, como bloqueio de bens ou ordens de reparação, tenham validade imediata no Brasil. Essas determinações só poderiam ser aplicadas depois de homologação pela Justiça brasileira.
Embora a decisão tenha como pano de fundo a disputa judicial movida por municípios afetados pela tragédia de Mariana, o entendimento jurisprudencial da medida alcança situações mais amplas.
No caso de Moraes, a determinação de Dino funcionaria como um escudo: eventuais bloqueios ou restrições impostas pelos EUA não produziriam efeito direto em território brasileiro. No entanto, a nota divulgada pelo Departamento de Estado reforça que, independentemente da decisão de Dino, as sanções contra Moraes seguem válidas e plenamente aplicáveis no exterior.
Decisão judicial impõe prazo e ameaça Dnit com multa de R$ 50 mil por dia
A juíza determinou a notificação pessoal do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que acompanhe o caso | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, ordenou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva religue os radares de controle de velocidade em rodovias federais que estavam desligados por falta de verba.
A decisão obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as concessionárias a reativarem os equipamentos no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia para cada parte.
O despacho atende a uma ação popular de 2019 movida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), quando o então presidente Jair Bolsonaro tentou suspender o uso de radares em rodovias federais.
Na época, a Justiça impôs um acordo que estabelecia a permanência dos equipamentos em trechos com maior índice de acidentes.
Neste ano, porém, o Dnit alegou não ter verba suficiente para manter os contratos. O órgão solicitou R$ 364 milhões para 2025, mas recebeu apenas R$ 43,3 milhões no Orçamento da União.
O corte levou ao desligamento de radares em cerca de 4 mil pontos distribuídos ao longo de 45 mil quilômetros de rodovias federais. Wanderlei classificou a paralisação dos serviços como um risco direto à segurança pública.
“É inconteste que o não adimplemento dos contratos e a ausência de prestação do serviço atingem diretamente o interesse primário da sociedade pela segurança”, disse a magistrada.
Justiça ressalta contradição na narrativa do governo sobre segurança em rodovias
A juíza determinou que o Dnit notifique imediatamente as concessionárias sobre a reativação dos equipamentos conforme o Acordo Nacional dos Radares. O prazo para cumprimento começou a contar depois da intimação do órgão nesta segunda-feira, 18.
Além disso, a Justiça exigiu que o Dnit apresente, em até 72 horas, um diagnóstico dos impactos causados pelo “apagão” dos aparelhos. Também cobrou da União um plano emergencial, a ser entregue em até cinco dias, com a previsão de recursos para retomar a execução do acordo.
Segundo a decisão, os valores arrecadados com as multas superam em três vezes o custo da manutenção dos radares.
Nesse sentido, Wanderlei acusou o Executivo de negligência dupla: abrir mão de receita e comprometer a segurança em rodovias. Ela ainda destacou a contradição entre o discurso atual do governo e sua postura no passado.
“Para surpresa deste juízo, o atual governo federal, grupo que, à época da retirada dos radares nas rodovias federais, foi um dos grandes críticos daquela medida, agora age de forma oposta, o que soa como contradição e retrocesso na proteção social, no cuidado com as pessoas”, argumentou Wanderlei.
Como resultado, a juíza determinou a notificação pessoal do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que acompanhe o caso e busque uma solução consensual sobre a alocação de recursos. A Advocacia-Geral da União também foi intimada.
A tendência, segundo técnicos do Dnit, é que os dados de infrações aumentem vertiginosamente desde o anúncio do desligamento dos aparelhos de monitoramento. A juíza manteve a ação judicial aberta para evitar novos descumprimentos.
Na tarde desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apresentou oficialmente o sistema Feira Legal para contadores e requerentes de alvará de funcionamento. A reunião aconteceu no hotel Ibis, reunindo profissionais da área contábil e representantes de instituições, com o objetivo de detalhar as mudanças e benefícios da nova plataforma
De acordo com o secretário da Sedur, José Braga da Silva Netto, o sistema chega para substituir o antigo CFSA, trazendo mais agilidade e clareza nos processos.
“O motivo dessa reunião foi convidar os contadores que têm acesso direto ao alvará de funcionamento para conhecerem o novo sistema. O Feira Legal é muito mais dinâmico, didático e tem como objetivo dar celeridade aos pedidos de alvará. O sistema já está liberado e, a partir de amanhã, os requerentes já poderão dar entrada normalmente”, explicou.
A chefe da Divisão de Análise, Vistoria e Licença de Funcionamento, Raquel Reis, ressaltou que a mudança marca um novo momento para a Sedur.
“Eu chamo o dia de hoje de um marco para o alvará de funcionamento. Saímos de um protocolo físico e de um sistema pouco evoluído para algo mais claro, seguro e transparente. A assinatura eletrônica e o QR Code dão mais autenticidade ao documento e permitem que o requerente acompanhe o histórico da tramitação. É um grande passo que traz mais confiança e praticidade para todos”, afirmou.
Durante o encontro, o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, Franklin Freitas Franco, parabenizou a iniciativa.
“Esse processo é mais rápido, eficiente, transparente e seguro. Agora podemos conferir a autenticidade do alvará, o que representa um avanço significativo. A prefeitura e o secretário estão de parabéns pela modernização do sistema”, destacou.
O Feira Legal já está em funcionamento e pode ser acessado por profissionais e cidadãos que necessitam de serviços como solicitação de alvará de construção, habite-se e licenças diversas. Para facilitar a adaptação, a Sedur disponibilizou tutoriais no canal oficial da secretaria no YouTube, além de suporte técnico para esclarecimento de dúvidas.
Interessados podem se inscrever até 31 de agosto; evento terá encontros formativos e desfile final em novembro
Já estão abertas as inscrições para o Concurso Miss e Mister Quilombola 2025, promovido na comunidade da Matinha. Podem participar homens e mulheres negros, a partir dos 14 anos, moradores de comunidades ou povoados que integram o espaço paroquial do distrito.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de agosto de 2025, em qualquer dia da semana, por meio de formulário online disponível neste link.
Além da valorização da beleza, a edição deste ano terá um forte caráter formativo: os candidatos inscritos vão participar de 15 encontros sobre a história do povo negro, reforçando a importância da cultura e da identidade quilombola.
O concurso será encerrado no dia 29 de novembro, com o tradicional desfile de beleza, realizado na praça da Matinha, reunindo a comunidade em uma celebração de representatividade e orgulho cultural.
Durante o lançamento, o vigário da Paróquia, Pe. Ibrahim, destacou a importância do projeto:
“O Miss e Mister Quilombola é um concurso que vem divulgando, sensibilizando, educando e promovendo junto às comunidades a identidade e a beleza quilombola. Também buscamos valorizar cada vez mais o protagonismo e a estética afro-brasileira. Além do desfile final, teremos aulas, reflexões, rodas de conversa, oficinas e até um passeio histórico pelo distrito. Convidamos jovens a partir dos 14 anos – e até 104 anos, como brincamos – para participar desse momento tão especial, desde que sejam moradores do distrito da Matinha.”
Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (IV Conepir) começa nesta quarta-feira (20) e segue até sexta (22), no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), reunirá cerca de 800 participantes de todas as regiões da Bahia, entre delegadas e delegados eleitos, convidados, gestores públicos, lideranças sociais e representantes de povos e comunidades tradicionais.
As atividades começam ainda na tarde do dia 20. Às 16h30, será realizado o ato em celebração aos 37 anos do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). Em seguida, haverá a leitura e aprovação do regimento interno da conferência. Logo após, será exibido o filme “1798 – Revolta dos Búzios”, do cineasta baiano Antônio Olavo, que retrata uma das mais emblemáticas revoltas negras da história do Brasil. O primeiro dia se encerra com um jantar artístico conduzido pela cantora Cha Rise, em um momento de celebração da cultura afro-baiana.
A abertura oficial da conferência está marcada para quinta-feira (21), às 9h, com a presença de autoridades das esferas nacional, estadual e municipal, reforçando o compromisso institucional com o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial.
Na sequência, ocorre a mesa principal da conferência, dedicada ao tema central do evento, com nomes de destaque como o antropólogo Kabengele Munanga, professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e referência em pesquisas sobre racismo e população afro-brasileira, e Maria Inês Barbosa, doutora em Saúde Pública pela USP, pioneira nos estudos sobre saúde da população negra.
À tarde, os participantes se dividirão em grupos de trabalho organizados por eixos temáticos, que abordarão questões como justiça racial, reparação histórica, democracia, desenvolvimento sustentável, garantia de direitos, enfrentamento das desigualdades raciais e participação social. O dia será encerrado com uma noite cultural no Pelourinho.
Na sexta-feira (22), as atividades continuam com a retomada dos grupos de trabalho para sistematização das propostas debatidas. Em seguida, acontece a plenária final, que aprovará as diretrizes do relatório da etapa estadual e elegerá as delegadas e os delegados que representarão a Bahia na V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), marcada de 15 a 19 de setembro, em Brasília.
A IV Conepir é resultado de um amplo processo democrático e participativo, que envolveu conferências municipais e territoriais em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, além de etapas estudantis, temáticas e livres. Com apoio do CDCN, do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba), a conferência estadual consolida-se como instância fundamental para o fortalecimento da democracia, da equidade racial e da reparação histórica no Estado.
Serviço
O quê: IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONEPIR Quando: 20 a 22 de agosto – quarta a sexta-feira Onde: Hotel Fiesta – Itaigara, Salvador -BA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista ao jornal americano The Washington Post, que não pretende recuar em sua atuação, mesmo diante das pressões políticas e internacionais em torno das decisões que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Ao veículo, Moraes disse não se intimidar após as medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, que incluiu seu nome na lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky, revogou seu visto de entrada nos Estados Unidos e impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
– Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro. Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem tiver que ser condenado, será condenado; quem tiver que ser absolvido, será absolvido – disse.
Ao ser questionado sobre as críticas de que teria poder excessivo, o ministro respondeu que suas decisões já foram analisadas mais de 700 vezes pelos colegas de Supremo, sem que nenhuma tenha sido revertida.
– Não há como recuar daquilo que devemos fazer. Digo isso com total tranquilidade – reforçou.
Por fim, Moraes disse acreditar que a tensão com os Estados Unidos é passageira e estimulada por “narrativas falsas”. Apesar de admitir que sua vida pessoal foi afetada negativamente, o ministro disse estar disposto a manter as investigações em andamento.
– Essas narrativas falsas acabaram envenenando a relação, narrativas falsas apoiadas por desinformação espalhada por essas pessoas nas redes sociais. O que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas – completou.
A Secretaria Municipal de Saúde contabilizou mais de mil consultas e exames agendados durante o Feira em Ação, evento promovido pela Prefeitura de Feira de Santana nas manhãs deste sábado (16) e domingo (17), no distrito de Maria Quitéria. O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, acompanhou a ação.
Os atendimentos aconteceram na Escola Municipal José Tavares, das 7h às 13h, reunindo moradores da comunidade e localidades vizinhas. No local foi montado um espaço exclusivo para marcação de exames e consultas, o que possibilitou aos moradores também realizar agendamentos de solicitações que já estavam em mãos.
Somente nas manhãs destes dois dias foram realizadas quase 200 consultas – clínica e pediátrica. Também foram aplicadas vacinas e feitos 34 testes rápidos de IST, um deles resultou positivo para sífilis, devidamente notificado e encaminhado para acompanhamento.
No sábado foram registrados 80 atendimentos médicos, aplicação de 37 doses de vacinas – incluindo contra a gripe, HPV, dt, ACWY, hepatite e varicela – além da realização de 22 testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis. Também foram aplicadas 37 doses da vacina antirrábica em animais.
“A população atendeu o nosso chamado e veio participar desta grande ação conjunta da Prefeitura, com a entrega de muitos serviços, superando as nossas expectativas”, destacou a subsecretária de Saúde, Valdenice Gonçalves.
Moradora de Maria Quitéria, Degiane Vitória Lopes foi uma das beneficiadas pela ação. Ela aproveitou a manhã de sábado para atualizar a caderneta de vacinação, realizar teste rápido, aferir a pressão arterial e verificar a glicemia.
“Achei muito válido realizar essa ação no final de semana. Esse é o único tempo que a gente tem para colocar as coisas em dia”, relatou na companhia do neto que também foi imunizado.
Já neste domingo, o movimento continuou intenso: foram contabilizados 90 atendimentos médicos, aplicadas 22 doses de vacinas, realizados 12 testes rápidos, além da aplicação de 14 doses da vacina antirrábica em cães e gatos.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, ressaltou a importância da iniciativa.
“Esse projeto, liderado pelo prefeito José Ronaldo, já nasce como um grande exemplo de compromisso com o nosso povo. Através da Secretaria de Saúde promovemos acesso a atendimentos clínicos e garantimos que os pacientes já saíssem com solicitações de exames e consultas marcados, além de disponibilizar vacinas e testes rápidos”, afirmou.
As principais novidades e tendências do setor de beleza e estética estão em evidência na 3ª edição da Feira de Santana Beauty, realizada no Centro de Convenções da cidade. O evento foi aberto na tarde deste domingo (17) pelo prefeito José Ronaldo e pelo governador Jerônimo Rodrigues, e segue até a próxima terça-feira (19).
Durante a abertura, o prefeito José Ronaldo destacou a importância da feira, que reúne expositores de alto nível de Feira de Santana, cidades vizinhas e de outros estados. Segundo ele, o evento conta com 37 estandes e mais de 50 marcas presentes.
O governador Jerônimo Rodrigues também ressaltou o impacto econômico do setor, lembrando que o Brasil é o quarto maior consumidor de produtos de beleza e estética no mundo.
Com o tema “Beleza que Move”, a Feira de Santana Beauty chega à sua terceira edição com uma proposta ainda mais abrangente, ampliando o número de negócios, apostando em inovação e promovendo inclusão social. Além de apresentar produtos e serviços, o evento se consolida como um espaço de networking, troca de experiências e fortalecimento do empreendedorismo.
Profissionais das áreas de beleza e estética têm a oportunidade de adquirir produtos com descontos significativos e conhecer lançamentos do mercado. Mais do que penteados, maquiagens e esmaltações impecáveis, a feira movimenta a economia, gera renda e incentiva o crescimento de pequenos e médios empreendedores.
A Feira de Santana Beauty acontece diariamente até terça-feira (19), das 14h às 20h. A entrada é solidária, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível e credenciamento prévio no site www.belezaemfeira.com.br.
Além do prefeito e do governador, participaram da abertura o secretário de Comunicação, Joilton Freitas; o secretário de Cultura, Cristiano Lobo; o secretário estadual Ângelo Almeida; o diretor do evento, Daniel Aragão; entre outras autoridades.
Na última sexta-feira, 15 de agosto, os alunos da Rede Municipal de Ensino de Anguera viveram momentos inesquecíveis dentro da Programação Especial do Mês do Estudante. O Estádio Municipal Joselito Vieira Neves se transformou em um grande espaço de lazer, aprendizado e integração, reunindo atividades esportivas, educativas e recreativas.
O evento contou com parque infantil, provas de atletismo, partidas de futebol, circuito interativo e jogos de tabuleiro, proporcionando experiências enriquecedoras e divertidas para centenas de estudantes. O objetivo da programação foi valorizar o papel do aluno, celebrar o Dia do Estudante e reforçar a importância da educação aliada ao esporte e à cultura.
As atividades fazem parte dos Jogos Escolares 2025, que seguem até o dia 5 de setembro, movimentando toda a Rede Municipal com diversas atrações. A iniciativa é resultado de uma ampla parceria entre a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer e a Secretaria de Educação, com o apoio da Prefeitura Municipal de Anguera.
O clima foi de alegria e entusiasmo, marcado pelo sorriso das crianças que aproveitaram cada momento da programação. Para os organizadores, a ação representa não apenas lazer, mas também a construção de valores como união, respeito e coletividade.
Segundo a Prefeitura, a proposta é manter atividades desse porte como parte da rotina escolar, fortalecendo o vínculo entre a educação e o desenvolvimento social dos estudantes.
