Em julgamento concluído ontem (12), a terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018, deve permanecer em custódia no presídio federal de Campo Grande (MS).
Segundo a decisão, Adélio deve seguir cumprindo sua pena no local “tendo em vista sua alta periculosidade bem como que, na falta de hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, a medida de segurança a ele imposta tem sido cumprida em estabelecimento adequado”.
O caso foi parar no STJ após a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora (MG), onde o atentado a Jair Bolsonaro ocorreu, divergirem sobre onde Adélio deve ficar preso.
Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande, decidiu que Adélio não poderia seguir recolhido no presídio federal. Para o magistrado, ele deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico.
Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não tem vagas disponíveis e que não há como garantir a segurança do local.
Em junho do ano passado, o juiz absolveu Adélio Bispo pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.
Na decisão, o magistrado decidiu também que ele deveria ficar internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, Adélio permaneceu no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.
Conforme denúncia feita pelo MPF, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.
A defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.
A mãe de Eliza Samudio, Sônia Silva Moraes, revelou como contou ao neto, Bruninho Samudio, sobre a morte da mãe dele. Ela também falou sobre a forma como o menino de 10 anos soube do envolvimento do próprio pai, o goleiro Bruno Fernandes, no crime.
– Sempre falei pra ele que na hora que ele quisesse saber a verdade, eu contaria. Ele ficou assustado, porque eu contei que o pai dele matou uma pessoa e havia tentando contra a vida de uma outra, mas que essa outra pessoa estava viva e bem. Mas quando ele me fez a pergunta: ‘quem era a outra pessoa’, eu respondi: ‘era você’. Ele ficou se perguntando o por quê, e eu disse que ainda não sabia – disse ela ao jornal EXTRA.
Sônia, que tem a guarda do neto, disse ainda como o garoto se sente em relação a Bruno.
– Ele só não tem conhecimento da forma como a mãe foi assassinada. Sempre quando passa algum noticiário sobre o pai dele, eu pego e desligo a TV. Fico vigiando, mas uma hora ele vai entrar na internet e descobrir muitas coisas. Ele sabe que a mãe dele foi morta, que os assassinos sumiram com o corpo e que o pai foi condenado. As pessoas acham que ele é uma criança que odeia o pai, e não é. Outro dia mesmo ele falou para uma amiga minha que perguntou se ele tinha raiva, mágoa ou ódio do pai, e ele respondeu: ‘Não posso ter raiva nem amor daquilo que eu não conheço’ – falou.
Ela garante que Bruninho por enquanto não quer contato com o pai.
– Até hoje ele não manifestou a vontade de conhecer o pai, mas se ele quiser, eu vou respeitar. Não posso fazer uma escolha por ele. Vou apoiá-lo. Mas hoje o meu neto não quer ter contato com o pai. Afinal de contas, tiraram o bem maior dele, a mãe – afirmou.
A família vive em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O sustento é garantido pela renda do marido de Sônia, que trabalha com tapeçaria.
Em sua própria defesa, Sônia garante que nunca incentivou sentimento de ódio no neto.
– Diferentemente de alguns comentários que eu vejo, eu não promovo o ódio do Bruninho contra o pai dele. Não faço alienação parental contra o pai. Eu, pessoalmente, deveria querer que o Bruno sumisse da face da Terra, mas não é isso. Quero que ele viva, que Deus abençoe a vida dele, porque o que ele fez com a minha filha, ele vai pagar aqui – declarou.
Já sobre a contratação de Bruno para um time do Acre, a mãe de Eliza disse estar indignada.
– Ele tirou a vida da minha filha e o direito do meu neto de ter a mãe por perto. No entanto, ele mesmo sendo um assassino, não teve os direitos tirados pela Justiça. O Bruno anda livremente para tudo quanto é canto, não tem uma vigilância. Não é justo – desabafou ela ao jornal carioca.
Faltando pouco mais de 90 dias para eleições 2020, o ex-prefeito José Ronaldo anuncia nas suas redes sociais que fará uma live para falar sobre o futuro da política em Feira de Santana.
“Sempre fiz política perto das pessoas. Gosto do abraço, do aperto de mão. Mas, infelizmente, por conta da pandemia, precisamos evitar os contatos sociais. A internet é hoje esta ferramenta que nos aproxima e permite que muitas pessoas estejam juntas ao mesmo tempo, cada uma de sua casa, do seu celular.”
No encontro virtual, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 14, às 19h, o ex-gestor irá anunciar, ao vivo, para população de Feira de Santana, o nome do pré-candidato à prefeito, que o seu grupo irá apoiar nas eleições 2020.
A retomada das aulas presenciais na Bahia pode ser uma realidade a partir do mês de setembro, segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. A declaração foi dada em entrevista ao CORREIO.
Para o secretário, a volta às aulas pode acontecer ainda esse ano, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, se for feita de forma organizada. A definição dos protocolos de retomada e da data exata de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual.
Até hoje, a taxa de ocupação dos leitos de UTIs no estado é de 61% e, segundo o secretário, tem caído progressivamente.
Em nota enviada a imprensa, a Embaixada da Rússia no Brasil afirmou que está negociando um acordo sobre a vacina recém-registrada contra a covid-19 com o governo do Estado da Bahia. Sobre isso, Fábio Vilas-Boas disse que as negociações estão paradas, pois o estado aguarda o envio dos estudos científicos da vacina por parte do governo russo.
Os candidatos aprovados no último concurso realizado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, convocados em agosto deste ano, só podem ser nomeados a partir de primeiro de janeiro de 2022, informa o presidente do Poder Legislativo, vereador José Carneiro Rocha. É quando a Lei Complementar número 173, de 27 de maio de 2020, não mais estará em vigor.
A lei, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proibe, até 31 de dezembro de 2021, qualquer ação que resulte no aumento da despesa de pessoal no serviço público, em todos os níveis. Desta forma, a Câmara está impedida de admitir ou contratar pessoal nesse período.
“Nós fizemos a convocação dos demais concursados para se apresentarem. A previsão era para o mês de março, mas veio a pandemia e nós os chamamos neste mês de agosto, quando todos que foram contemplados no concurso se apresentaram, trouxeram a documentação. Mas esbarramos na Lei Complementar Federal”, explica o presidente da Câmara.
José Carneiro lamenta a impossibilidade de dar posse agora a concursados, mas observa que os 16 convocados não serão prejudicados. “Eu pedi ao diretor, juntamente com o setor de Recursos Humanos, para revalidar o concurso a fim de que essas pessoas não sejam prejudicadas no futuro. A partir do dia 1 de janeiro de 2022, a Lei vai permitir a convocação e eu fico esperançoso de que o próximo presidente possa chama-los para prestar serviço à Casa”.
Um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, expor um forte embate no governo entre sua política de austeridade fiscal e defensores dentro do governo de mais gastos públicos, ainda que isso provocasse “furar o teto de gastos”, o presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros e líderes. Ao final, em declaração à imprensa, reafirmou seu compromisso com o teto de gastos e a retomada das reformas no Congresso, em um claro apoio ao ministro Guedes. A maior surpresa para os líderes do governo que estrearam em reuniões no Palácio da Alvorada foi o tom pacificador utilizado pelo presidente para unificar a equipe. “Todo mundo reclama que o presidente é intempestivo. Mas ele conduziu a reunião buscando a pacificação . O novo normal é ser normal”, brincou um líder. Na reunião que precedeu a declaração à imprensa, Paulo Guedes defendeu o controle nos gastos públicos e Rogério Marinho, que vinha defendendo a retomada de obras públicas, disse que não defendia a mudança na política econômica e nem o fim do teto de gastos. A mesma opinião foi compartilhada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para atender ainda que parcialmente a área de infraestrutura, o ministro Guedes se comprometeu a buscar mais alguns recursos orçamentários para obras públicas este ano, para o que foi chamado ali de “transição” até o ano que vem, onde a área de infraestrutura receberá mais recursos.
Torcedores do Bahia fizeram protesto na entrada do estádio de Pituaçu, local do confronto do Tricolor de Aço contra o Coritiba, nesta quarta-feira (12), às 20h30, na partida que marca a estreia do time baiano no Campeonato Brasileiro da Série A.
Insatisfeitos com o rendimento da equipe, os manifestantes levaram faixas onde pediam a saída do técnico Roger Machado e cobravam mais garra à equipe.
Os municípios de Barro Alto, no Centro Norte; Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano; e Salinas da Margarida, no Recôncavo, entram na lista de transporte intermunicipal suspenso. Com isso, 354 cidades da Bahia ficam sem o serviço, o equivalente a 84,4% das 417 do estado.
Como os decretos anteriores sobre transporte, para sair das três cidades o motorista tem até a 1h desta sexta-feira (14), enquanto que para chegar o limite é as 9h do mesmo dia. Para transporte intermunicipal vale qualquer coletivo seja ele público ou privado, rodoviário ou hidroviário, seja regular, por frete, complementar, alternativo e por vans.
RETORNO O governador Rui Costa autorizou a volta do transporte intermunicipal em América Dourada, na região de Irecê, Centro Norte baiano. A justificativa é que na cidade não foi registrado nenhum caso novo de Covid-19 nos últimos 14 dias.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves estará em Feira de Santana (BA), nesta quinta-feira (13). Damares vai participar da entrega de automóveis 0 km para conselhos tutelares de 17 municípios baianos, entre eles: Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, São Félix do Coribe, Wanderley e Piraí do Norte. Os automóveis integram conjunto de equipamentos destinados pelo MMFDH. Além dos veículos, o kit inclui computadores, refrigerador, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora.
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