Compra de respiradores
Exonerado de forma inesperada do cargo de secretário da Casa Civil no início de junho, após ser citado no depoimento de Cristiana Prestes, dona da empresa Hempcare, no caso dos respiradores, Bruno Dauster decidiu se afastar dos holofotes e tem evitado aparições públicas.

Desde a última entrevista, concedida à TV Bahia para comentar o caso da compra dos respiradores por R$ 49 milhões, dinheiro que até hoje não foi recuperado pelo Governo da Bahia, Dauster não deu mais declarações públicas e se isolou completamente.

Até aliados do governador que tinham uma relação mais próxima com o ex-titular da Casa Civil não conseguem mais ter acesso fácil a ele.

Na última entrevista, o ex-secretário admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores, mas negou ter recebido qualquer valor para intermediar as negociações.

Porém, em depoimento prestado à Polícia Civil da Bahia, um dia antes da exoneração de Dauster, Cristiana Prestes, dona da Hempcare, empresa intermediária que recebeu os valores para a compra de respiradores, afirmou que o ex-secretário da Casa Civil de Rui sugeriu um aditivo contratual para que fosse aumentado o valor dos equipamentos. Na ocasião, ela disse ter respondido que “não iria estuprar o governo dessa maneira”.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o auxílio do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Federal.

Contrato com Hospital Espanhol
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) ainda aguardam o Governo do Estado corrigir o sobrepreço de R$478 mil apontado pelas instituições no contrato com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para a gestão do Hospital Espanhol.

O Política ao Vivo apurou que a Secretaria de Saúde do Estado se manifestou ao MP-BA no prazo dado pelo órgão de 72 horas e garantiu que o que tiver que ser corrigido no contrato com o INTS, será.

A última planilha enviada pela pasta ao MP, no entanto, não demonstra a correção do sobrepreço de quase meio milhão de reais. O sobrepreço aconteceu porque o INTS não teria excluído a cota patronal da proposta feita ao Estado.

Como o INTS tem Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), além da cota patronal, ela também está isenta de contribuição ao Serviço Social da Indústria; ao Serviço Social do Comércio; ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ao Salário-Educação; e à incidência do PIS/Pasep. Como o INTS apresentou proposta incorporando esses valores no custo final, o contrato foi firmado com o sobrepreço de R$478.325,85.

Vale lembrar que em julho o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou o pedido de liminar feito pelo governo do estado contra a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) de parar com as ações que investigam possíveis irregularidades no contrato da empresa que está administrando o Hospital Espanhol.

Fonte: site Política Ao Vivo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou nesta quarta-feira, 12, que recebeu diagnóstico positivo para Covid-19. O político disse, em vídeo nas redes sociais, que está assintomático e já cumpre isolamento social.

“Acabei de receber meu sexto teste da covid-19, e este, infelizmente, foi positivo. Eu estou com coronavírus. Absolutamente assintomático, me sinto bem. Vou para minha casa, seguir o protocolo médico, as orientações do doutor David Uip, de lá manterei minha relação com todos os setores do governo e vou seguir o protocolo da saúde. Aproveito para pedir a você, que está em casa, que se proteja. Tudo isso vai passar, a vacina vai chegar e o Brasil terá um novo momento livre do coronavírus. Até lá, temos que fazer esse enfrentamento, seguir o protocolo e obedecer a saúde”, afirmou Doria em vídeo.

Informações A Tarde

Foto: Rovena Rosa

Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proposta orçamentária da Corte para o ano de 2021. O texto não prevê um reajuste nos salários do ministros, atualmente no valor R$ 39,2 mil, o teto do serviço público.

Agora o texto seguirá para o Poder Executivo, que é responsável pela consolidação do Orçamento da União. A proposta do Supremo prevê um total de gastos no valor R$ 712,46 milhões no ano que vem.

Pleno News

Nesta quarta-feira (12), o prefeito Colbert Martins da Silva Filho (MDB), foi o entrevistado do programa Rotativo News. O gestor municipal fez um balanço dos dois anos que tem a frente da administração de Feira de Santana. Confira:

Doria testa positivo para o novo coronavírus
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou nesta quarta-feira (12) que testou positivo para o novo coronavírus. Em mensagem publicada em sua conta no Twitter, Doria escreveu que segue o príncipio da total transparência “com que temos lidados com a pandemia”.

“Informo que fui diagnosticado com Covid-19. Estou bem, sem sintomas. Seguirei trabalhando de casa, cumprindo as recomendações médicas de isolamento. Tenho fé em Deus que vou superar a doença”, escreveu.

Em vídeo publicado na mesma rede social, Doria afirmou que este foi seu sexto teste para detecção da doença. “Vou para minha casa, vou seguir o protocolo médico, orientação do doutor David Uip, infectologista integrante do Comitê de Saúde do estado de São Paulo. De lá, manterei a minha relação com todos setores do governo de São Paulo, pelo Zoom, pelo celular, por videoconferência, e vou seguir o protocolo da saúde”, disse o governador.

“Durante os próximos dez dias, estarei cumprindo esse protocolo. Aproveito para pedir a você que está na sua casa: se proteja, siga também os protocolos da saúde. Tudo isso vai passar, a vacina vai chegar e o Brasil terá um novo momento livre do coronavírus. Até lá, temos que fazer esse enfrentamento, seguir o protocolo e obedecer a saúde.”

Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o vice-governador de São Paulo e secretário de governo, Rodrigo Garcia (DEM), afirmou que Doria está assintomático, mas cumprirá isolamento em casa como determina o protocolo do estado.

“Todos nós pedimos para que ele possa continuar assintomático e, logo, logo, retornar ao trabalho. Nesses próximos dias estarei aqui na condição de vice-governador transmitindo as mensagens do nosso governador João Doria junto com nossa equipe de trabalho, dando continuidade a todos os projetos e todos os trabalhos do governo de SP”, disse.

Garcia disse ainda que Doria não pedirá licença do cargo porque, com as ferramentas de comunicação disponíveis hoje, continuará dando as orientações para sua equipe e para o próprio vice-governador a partir de sua residência.

O secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse que todas as pessoas que tiveram contato com Doria foram orientadas a realizar quarentena, entre elas a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. Ele disse ainda que os contatos do governador estão sendo rastreados para que também sejam testados.

Já o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, informou que o secretário de Habitação, Flávio Amary, também está em isolamento aguardando o teste para a covid-19. Tanto Ellen quanto Amary tiveram contato próximo com Doria por mais de 15 minutos nos últimos 14 dias.

Em nota, o governo de São Paulo confirmou o diagnóstico de Doria e disse que o governador deve permanecer em observação nos próximos dez dias. “O Governador está assintomático e recebe acompanhamento do médico infectologista David Uip. Doria seguirá trabalhando à distância, cabendo ao Vice-Governador Rodrigo Garcia a participação em atos presenciais e entrevistas coletivas no Palácio dos Bandeirantes.”

Avó de Michelle Bolsonaro morre com Covid
A avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, morreu na madrugada desta quarta-feira (12), após ficar 42 dias internada na rede de saúde pública do Distrito Federal. A causa da morte teria sido pneumonia viral em decorrência do novo coronavírus.

Maria Aparecida Firmo Ferreira tinha 80 anos – portanto fazia parte do grupo de risco – e estava internada com Covid-19 desde o dia 1º de julho, após contrair Covid-19.

A avó de Michelle morreu no Hospital Regional da Ceilândia (HRC). A confirmação do falecimento pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do DF aconteceu nesta manhã.

Maria teve 78% do pulmão comprometido por causa da doença. Ela chegou a ser transferida para um leito de UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Regional de Santa Maria, o qual deixou há seis dias.

Corte de verba
A Rede Globo tem amargado um grande prejuízo financeiro desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo, em 2019. Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que a emissora perdeu cerca de 60% da verba publicitária, comparando entre os governos de Michel Temer, em 2018, e o início da gestão Bolsonaro, em 2019.

O corte financeiro contra a emissora dos Marinho, chamada por Bolsonaro de “inimiga”, foi promessa de campanha, que acabou sendo cumprida. Ainda no final de 2019, durante uma live, Bolsonaro lembrou o que havia prometido: “Acabou essa mamata, não tem dinheiro público para vocês, acabou a teta”.

Neste mesmo período, a RecordTV e o SBT viram o aumento do investimento em publicidade oficial da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). A emissora do bispo Edir Macedo subiu de 31% para 43% do valor aplicado. Já o SBT pulou de 30% para 41%. A Rede Globo sentiu o baque ao perder mais da metade do que costumava ganhar, caindo de 39% para 16% do total de verbas federais destinadas à propaganda.

À Folha de S. Paulo, a Secom alegou que não levou em conta somente a audiência das emissoras para distribuir as verbas. O órgão disse que também considerou o perfil do público e o custo dos espaços publicitários.

Perda de audiência
O tom muitas vezes alarmista utilizado por William Bonner e Renata Vasconcellos ao falar sobre as mortes causadas pela pandemia do coronavírus tem refletido de forma negativa no ibope do principal telejornal da Rede Globo. Quatro meses após registrar uma audiência alta no mês de março, o Jornal Nacional deixou de ser assistido por mais de 700 mil pessoas somente na Grande São Paulo.

Entre 1º e 10 de agosto, a audiência acumulada foi de 30,8 pontos, sendo que o JN obteve a marca de 33,9 de média no primeiro mês da quarentena. Até mesmo a reprise da novela Totalmente Demais, na faixa das 19h, registrou audiência maior.

A queda nos índices aponta um certo desinteresse sobre o tema da pandemia por boa parte do público. No sábado (8), Bonner e Renata foram criticados pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusou a emissora de agir de forma covarde e desrespeitosa ao responsabilizá-lo pelas 100 mil mortes por Covid registradas no Brasil.

Fonte: site Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) a privatização de empresas públicas e disse que “os desafios burocráticos do estado brasileiro são enormes”. “O Estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

A mensagem foi publicada junto com uma foto de Bolsonaro com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. De acordo com o presidente, “num orçamento cada vez mais curto”, é normal os ministros buscarem recursos em outras fontes para obras essenciais. “Contudo, nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”, afirmou.

Bolsonaro afirmou ainda que privatizar uma empresa “está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais ‘levá-la para casa’”. “Para agravar o STF [Supremo Tribunal Federal] decidiu, em 2019, que as privatizações das empresas ‘mães’ devem passar pelo crivo do Congresso”, escreveu.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação cautelar preparatória para ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça Federal contra a realização do teste de calha na usina hidrelétrica Pedra do Cavalo, no recôncavo baiano. O teste está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (17), e anteriormente, ocorreria no dia 4 de agosto. 

São alvos da ação a empresa Votorantim Energia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os autores da ação pedem a suspensão dos testes até que sejam apresentados estudos que demonstrem a inexistência de impacto ambiental na operação.  

Caso haja impactos, será necessária a descrição dos possíveis danos, as condutas a serem adotas para repará-los ou minimizá-los, além do período em que o teste de calha afetará negativamente tanto o meio ambiente quanto a comunidade beneficiada pela Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape. 

De acordo com documentos obtidos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o teste de calha “não traz nenhum detalhamento sobre a atividade, deixando incertezas sobre como se dará esta operação e dos potenciais danos que a atividade possa causar à unidade de conservação e à população extrativista beneficiária”.

O ICMBio informa que a respectiva reserva extrativista atende aproximadamente 5,2 mil famílias, entre pescadores artesanais, marisqueiras, artesãos e saveiristas tradicionais beneficiados, o que configura a região como um dos maiores polos pesqueiros do estado baiano. Com isto, são cerca de 20 mil pessoas impactadas diretamente com o teste de calha. 

A ação pede que a suspensão do teste até a realização de audiências públicas com a população diretamente interessada e impactada, nas porções superior e inferior à barragem, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública da União solicitam também a intimação do Ministério Público Federal (MPF), além da intimação da União, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)e do ICMBio para comporem o processo, “haja vista que a matéria versa sobre bem da União, qual seja o potencial de energia hidroelétrica, bem como atividade que causa dano ambiental a Reserva Extrativista federal”. 

Fonte: Bahia Notícias

Um levantamento inédito feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério do Turismo mostra que, em 2019, a Bahia foi o terceiro principal destino de viagens domésticas no Brasil. De acordo com o módulo de turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgado nesta quarta-feira (12), foram realizadas 1,7 milhão viagens para o estado, o equivalente a 8,7% de todas as 20,6 milhões ocorridas em todo o país.

Acima da Bahia, aparecem apenas São Paulo, destino de 3,9 milhões de viagens (18,9%), e Minas Gerais, com 2,6 milhões (12,8%). Na mesma ordem, esses três estados são também as principais origens das viagens domésticas – 4,2 milhões saídas de São Paulo, 2,9 milhões, de Minas Gerais e 1,5 milhão, da Bahia.

Por outro lado, desses três principais estados, apenas a Bahia recebeu mais viagens do que originou, numa diferença de 190 mil. É o segundo maior saldo positivo, atrás apenas de Santa Catarina, que em 2019 teve mais 235 mil viagens chegando do que partindo. Todos os estados do Nordeste seguiram essa tendência.

Já os estados com menor movimentação turística estão no Norte do país: Acre, Amapá e Roraima, essa última com o menor número de viagens destinadas para o estado (34 ou 0,2%).

A abertura de templos religiosos, sem restrições, está sendo defendida pelo vereador Edvaldo Lima (MDB). Ele apresentou requerimento na Câmara Municipal, com a proposta de permissão dos eventos e atividades religiosas sem o limite de 50 pessoas determinado em decreto do governador Rui Costa.

“Nós precisamos que todos os templos evangélicos deste município sejam abertos aos fiéis para as suas celebrações. Nós não podemos ficar reféns da pandemia o tempo todo”, advertiu o vereador, ao justificar o requerimento, na Casa da Cidadania.

O parlamentar lembrou que, apesar da retomada de diversos segmentos em Feira de Santana, com a flexibilização do funcionamento das atividades econômicas no município, o decreto Nº 19.529 de 16/03/2020, assinado pelo governador da Bahia, ainda está em vigor. Desta forma, estão suspensos os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, incluindo os cultos em templos religiosos.