O Ministério da Infraestrutura quer implantar nos aeroportos do país uma nova tecnologia para o processo de embarque. O projeto, batizado de Embarque Seguro, permite o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a realização do procedimento. Segundo a pasta, a iniciativa vai tornar mais eficiente o processo de embarque nos aeroportos e também dar mais segurança nas viagens aéreas.
O uso do reconhecimento facial para o procedimento de embarque começou a ser testado na última quinta-feira (8) no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). Por enquanto, apenas voluntários vão testar a nova tecnologia. A intenção do governo federal é implantar o projeto paulatinamente nos principais aeroportos, quando a solução estiver aprovada.
Sistema nacional unificado
De acordo com a assessoria do ministério, apesar de a tecnologia de reconhecimento facial para a identificação do passageiro e embarque automático nos portões eletrônicos (e-gates) já estar disponível no mercado, ainda não existia um sistema nacional unificado que possibilitasse checar e validar, com rapidez e segurança, a identidade do passageiro a partir do cruzamento com diferentes bases de dados governamentais.
“Com o desenvolvimento da solução conduzida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, as autoridades de segurança poderão utilizar inteligência na avaliação de risco antecipada dos viajantes por meio do Sistema Brasileiro de Informações de Passageiros (Sisbraip)”, informou a pasta.
Os testes do projeto-piloto do Embarque Seguro em Florianópolis serão realizados com passageiros voluntários da companhia aérea Latam. A conferência da identidade do viajante ocorrerá no momento do check-in eletrônico com a vinculação de uma foto ao bilhete aéreo, que permitirá o acesso facilitado do passageiro à sala de embarque. O embarque na aeronave ocorrerá por meio da biometria do viajante, sem a necessidade da apresentação de qualquer documento.
A tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, que desenvolveu um aplicativo que permite o cadastramento da foto do passageiro, ficando vinculada ao seu CPF.
A verificação da identificação biométrica é feita por checagem junto ao banco de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que possui cerca de 56 milhões de registros ativos. A intenção é que, posteriormente, outros bancos governamentais sejam utilizados para ampliar o universo de dados que podem ser validados.
Medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral foram recomendadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, neste sábado (10).
Na sexta-feira (9) o governador Rui Costa reclamou de “micaretas” vistas em campanhas eleitorais e pediu colaboração de candidatos.
A recomendação do Coes inclui proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão. “O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explica o secretário.
O titular da pasta estadual da Saúde reitera ainda que medida semelhante foi adotada em outros estados, a exemplo da Paraíba.
A Nota Técnica 81 está disponível no site da Secretaria da Saúde (Sesab) e detalha as recomendações, sempre ratificando o uso de máscara, higienização frequente das mãos e manutenção do distanciamento social.
O prefeito Colbert Martins (MDB) manifestou nesta ontem (9) sua solidariedade aos policiais civis de Feira de Santana, criticando a decisão do Governo do Estado de transferir três delegacias do Complexo Policial Investigador Bandeira para a Escola Estadual Ubaldina Régis, situada na Rua Dr. João Evangelista, no bairro Calumbi.
“Lamentavelmente, esse é o tratamento que a educação e a segurança públicas têm recebido do Governo do Estado. Querem transferir delegacias de primeira importância do município para uma escola que, por si só, já se encontra em estado precaríssimo. Eu diria que o que a Ubaldina Régis merece, na verdade, é de atenção do Estado para voltar a receber alunos da rede estadual. Mas, não: querem colocar todo tipo de criminoso dentro de uma escola, que devia ser na realidade revitalizada”, disse Colbert.
“O Complexo Policial tem delegacias fundamentais como a de Furtos e Roubos, a de Tóxicos e Entorpecentes e a de Combate ao Crime Organizado. Como o Governo do Estado quer transferir serviços dessa importância para uma escola sem estrutura adequada? Como custodiar adequadamente presos dessa periculosidade, drogas apreendidas, dinheiro e armas? Tudo isso dentro de uma escola. Qual a mensagem que estamos passando para um bairro de população, infelizmente, muito vulnerável?”, questionou o prefeito.
Colbert declarou o seu apoio aos policiais de Feira de Santana que, segundo ele, já vivem numa situação difícil por conta da própria função que exercem. “Pela importância do dever deles, deviam ser valorizados, e não colocados para trabalhar numa estrutura ainda pior. Uma escola devia servir para receber estudantes. Ainda mais nesse momento de pandemia, em que se fala do retorno às aulas com um número reduzido de alunos em cada sala”, disse Colbert Martins.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou estar “livre de medicação” durante uma entrevista transmitida pela televisão nesta sexta-feira (9), uma semana após ele ter sido internado devido ao coronavírus. Não ficou claro quando a entrevista foi gravada.
Trump também apresentou mais detalhes sobre sua luta contra a Covid-19.
O presidente norte-americano apareceu no programa Tucker Carlson Tonight, da Fox News, para uma “avaliação médica” no ar, como descreveu a Casa Branca. Essa “avaliação” foi feita a distância pelo médico Marc Siegel, colaborador da emissora.
“Agora mesmo estou livre de medicamentos, não estou tomando nenhuma medicação há provavelmente oito horas”, revelou Trump a Siegel.
Os médicos de Trump explicaram antes que deram ao presidente um agressivo coquetel de medicamentos, incluindo o esteroide dexametasona, usualmente associado a casos graves da Covid-19.
Trump afirmou ter refeito um teste de detecção do vírus.
“Voltaram a fazer testes em mim e ainda não vi os números, mas sei que estou na parte inferior da escala ou livre [do vírus]”, disse o presidente, que acredita que fará novos exames “provavelmente amanhã [sábado]”.
O presidente republicano revelou que a doença o deixou com energia reduzida e que não se sentia “muito vital”, mas que não tem problemas para respirar, embora tenha recibo oxigênio pelo menos duas vezes.
Trump garantiu não saber onde contraiu a doença, mas chamou o vírus de “altamente contagioso”. Isso é algo que se aprende, é uma doença contagiosa”, concluiu.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade.
A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, e chega ao fim às 23h59 desta sexta-feira (9). O voto do relator, decano Celso de Mello, foi acompanhado pelos colegas Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski.
A ação em julgamento foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há mais de duas décadas, em 1999, para contestar a Emenda Constitucional nº 20. O dispositivo havia sido aprovado no ano anterior para combater o trabalho infantil. Na época, a entidade alegou que “a realidade social brasileira está a exigir o trabalho de menores” e que a inserção da população infantojuvenil no mercado de trabalho ajudaria a erradicar a pobreza e a “marginalização”.
– É melhor manter o emprego do que ver passando fome o próprio menor e, não raras vezes, a sua família – diz a CNTI na ação.
Em seu voto, o decano Celso de Mello, que se aposenta na semana que vem após 31 anos integrando da Corte, classificou como “equivocada” a visão de mundo trazida pela Confederação.
– Apoiando sua pretensão em alegações que claramente sugerem a restauração da teoria menorista fundada na doutrina da situação irregular – sustenta que o trabalho infantil possuiria a virtude de afastar a criança humilde e o adolescente pobre da marginalização e da delinquência, o que justificaria, nessa linha de pensamento, sacrificar o melhor interesse da criança em ordem a preservar a paz e a segurança pública – criticou o decano.
Conhecido pelos votos em defesa das minorias e dos direitos humanos, Celso de Mello também lembrou ainda que a Constituição veda o chamado retrocesso social.
– Além de fazer recair sobre a criança e o adolescente indevida e preconceituosa desconfiança motivada por razões de índole financeira, configura manifesta subversão do papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado, a quem incumbe, com absoluta prioridade, em relação à criança e ao adolescente, o dever de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – observou o ministro sobre o pedido da CNTI.
O processo que culminou na cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM) voltará à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária da próxima terça-feira (13).
Na sessão, a expectativa é de que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso proclame o resultado do julgamento, que, por unanimidade, determinou a cassação do mandato do democrata por crime de abuso de poder econômico. Este trâmite é importante porque tem influência direta na coligação pela qual o parlamentar foi eleito em 2018.
O TSE ainda vai decidir o que fazer com os 67 mil votos recebidos por Targino. Caso a Corte decida mantê-los, assume a vaga Tiago Correia (PSDB), 1º suplente da coligação, que já tem uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) devido ao licenciamento do deputado estadual Leo Prates (PDT), atual secretário de Saúde de Salvador.
Mas, se o tribunal resolver anular os votos, eles precisarão ser redistribuídos entre todas as outras coligações. Assim, seria necessário fazer uma recontagem de votos para definir quem assumiria a vaga.
No fim de setembro, o TSE julgou processo em que manteve a cassação e a inelegibilidade do deputado federal Manuel Marcos Carvalho de Mesquita (Republicanos) e da deputada estadual Juliana Rodrigues de Oliveira (PSD), eleitos pelo Acre em 2018, determinando também a anulação dos votos.
O fato abre precedente para que o mesmo ocorra com Targino, mas isto é considerado menos provável porque, no caso do Acre, o tribunal utilizou uma solução processual que colide com a própria jurisprudência da Corte, que aponta que a nulidade total dos votos não pode valer para decisão condenatória publicada depois das eleições em que houve o ilícito – no caso do deputado as de 2018.
A expectativa é de que, no julgamento da próxima terça, o TSE siga a jurisprudência e mantenha os votos do parlamentar com a coligação.
Centenas de quilômetros de estradas e corredores da zona rural do município, mais ruas situadas na sede, nas últimas semanas, foram recuperadas pela Prefeitura de Feira de Santana. O serviço continua sendo executado pela Superintendência de Manutenção.
As estradas e ruas foram patroladas e, a depender das condições, receberam a cobertura de cascalho, que aumenta a resistência pelo uso contínuo e aos efeitos das intempéries. A recuperação vem sendo intensificada nas vias usadas pelo transporte público, melhorando a fluidez de ônibus e vans.
No distrito de Tiquaruçu, por exemplo, na programação constam a recuperação de 25 estradas, como a da Boiadeira, e corredores como o de João de Du, Fazenda Canto e do Sinval. Em Jaíba, corredores de Jerezmin, da Igreja São Miguel Arcanjo – na Fazenda Brandão.
Na sede municipal, equipes estão tapando os buracos na pavimentação asfáltica – tanto com o uso do asfalto a quente como a massa a frio, e fazendo a manutenção da rede de drenagem.
As equipes que estão usando CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) estiveram, entre muitos outros, no Tomba, Gabriela e Campo Limpo. Também recuperaram trecho da rodovia estadual que liga Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos.
Na operação tapa-buracos, estiveram em ruas do Tomba, Conceição, Queimadinha, Campo Limpo, George Américo, entre outras. Os grupos da drenagem trabalharam no Caseb, na avenida Fraga Maia, Baraúnas, Centro de Abastecimento, Parque Ipê, Cidade Nova e nas ruas Pedro Suzarte e Tupinambá.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira (9), que não há obrigatoriedade de se vacinar toda a população brasileira para conter a covid-19 quando o imunizante estiver disponível no País.
– Para se conter uma doença, não é obrigatório que se haja a vacinação de 100% da população. Cito como exemplo a vacina de Influenza, quando adquirimos anualmente 90 milhões de doses e realizamos a cobertura vacinal dos grupos de risco. Esses grupos (para a vacina da covid-19) estão sendo definidos por uma câmara técnica, com a comunidade científica, com os técnicos, que estão identificando os grupos prioritários, que serão aqueles que serão vacinados. Dessa forma, estaremos oferecendo segurança para a população, a vacina é para todos. Todos os Estados brasileiros, o Distrito Federal e vai chegar a todos os nossos municípios – afirmou.
Ele ainda destacou que a vacina será disponibilizada no Programa Nacional de Imunizações dentro dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS): integralidade, equidade e universalidade.
O secretário também falou que a pasta está em contato com vários desenvolvedores de possíveis vacinas para ter acesso ao primeiro imunizante disponível.
– Permanecemos em contatos bilaterais não só com o Instituto Butantã, como também com outros institutos nacionais que buscam parcerias com laboratórios internacionais. Buscamos abrir oportunidade para termos acesso o quanto antes a uma vacina segura e eficaz. A vacina que ficar pronta primeiro com certeza será uma opção para adquirirmos, contratualizarmos, de acordo com a legislação brasileira – apontou.
Ele reforçou, no entanto, que a aprovação de qualquer uma das vacinas depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta sexta, o governador de São Paulo, João Doria, disse que tem um “plano B” para a disponibilização nacional de doses da coronavac, caso não receba aporte financeiro do Ministério da Saúde para a distribuição do imunizante, que está em fase de testes em voluntários e é uma parceria do Instituto Butantã com a chinesa Sinovac.
Doria confirmou que tem recebido a visita de deputados, senadores e governadores de outros Estados, que já estariam interessados em adquirir a vacina. Ele afirmou ainda que terá uma reunião “definitiva” com representantes do Ministério da Saúde para decidir se a pasta irá adquirir ou não as doses da vacina e a subsequente distribuição pelo SUS.
País receberá 140 milhões de doses da vacina contra o coronavírus Na última quinta-feira, 8, o Ministério da Saúde anunciou que o País deverá contar com 140 milhões de doses da vacina contra o coronavírus até o primeiro semestre do ano que vem.
Por meio do programa Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde, serão recebidas cerca de 40 milhões de doses para 10% da população, o que equivale a cerca de 20 milhões de pessoas – em caso de vacinas que necessitem de duas doses. As outras 100 milhões virão do acordo com o laboratório AstraZeneca, que desenvolve o imunizante em parceria com a Universidade de Oxford
O governo federal reforçou que a previsão de começar a imunizar a população continua para o primeiro trimestre de 2021, considerando os prognósticos, acompanhamento e escala produtiva que está se desenhando, mas lembrou que “existe uma possibilidade de atraso”. O plano de estratégia de vacinação está em estudo e deve ser divulgado entre novembro e dezembro.
O decreto estadual que determina a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro. A determinação nº 19.586 venceria na segunda-feira, 12.
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 10. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. As aulas foram suspensas nas escolas baianas em março. Desde então, o decreto vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção do novo coronavírus.
Dentro da Neo Química Arena, em São Paulo, a Seleção Brasileira não teve piedade e goleou a Bolívia por 5 a 0 na estreia das Eliminatórias da Copa de 2022. Após a partida realizada na noite da última sexta-feira (9), o técnico Tite valorizou a importância do resultado largo e destacou a importância de uma “construção forte” para a sequência dos jogos.
“É uma construção, uma caminhada, um passo importante. Brincando com eles, eu digo que é como quando contávamos a história para os filhinhos dos três porquinhos com suas três casinhas. A casinha tem que ser de tijolo e forte, ela não pode ser de palha e madeira, é a construção da caminhada”, disse.
O torcedor que acompanhou a partida viu uma equipe com variações táticas, buscando opções e com um forte ímpeto ofensivo. Os pilares do time foram comentados pelo comandante.
“A gente busca conhecimento, com estratégias, com harmonia. O Neymar mais solto, mais central, com liberdade de movimentação, conforme a marcação adversária for mais exigente. O Coutinho por dentro, com Firmino nem tão atrás. Não buscou tanto, aguardou mais. Fez dois e poderia ter feito mais dois. Conforme o jogo exige a gente pode não mudar a função, mas adaptar característica”, explicou o treinador, que também valorizou a forte marcação e a boa produção ofensiva.
“Há uma ideia e uma forma de jogar que nós temos. Por exemplo, a bola sai para tiro de meta do adversário e nós marcamos alto. É uma característica para manter posse de bola. Mas não adianta ficar com a bola e finalizar pouco. Então no mínimo pra jogar bem tem que finalizar 16. Hoje foram 20 finalizações. E não pode tomar susto toda hora, porque gera insegurança”, completou.
Após marcar os primeiros três pontos dentro da competição, o time canarinho volta a jogar na próxima terça-feira (13) para enfrentar o Peru, fora de casa.
