Estudo inédito sobre mulheres presas em flagrante aponta falhas no procedimento em cinco municípios baianos
Faculdade de Direito da Ufba Crédito: Divulgação
Uma pesquisa inédita que analisou a realização de audiências de custódia envolvendo mulheres presas em flagrante em cinco municípios da Bahia identificou que 41,3% dos casos examinados não passaram por esse procedimento. O levantamento será apresentado nesta terça-feira (9), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), durante o lançamento do estudo “Educação Jurídica Popular e Enfrentamento ao Encarceramento em Massa no Interior da Bahia”, desenvolvido no âmbito do Projeto Liberta.
O estudo dá continuidade a relatórios anteriores do Projeto Liberta e integra ações voltadas ao monitoramento de violações no sistema prisional e ao fortalecimento do controle social sobre o sistema de justiça criminal. A proposta é contribuir para o debate público e institucional sobre as audiências de custódia a partir de evidências e dados concretos.
A pesquisa reuniu análises quantitativas e qualitativas de autos de prisão, decisões judiciais e entrevistas com mulheres que passaram pelo sistema penal antes, durante e após a consolidação das audiências de custódia. Ao todo, foram examinados 381 autos de prisão e decisões judiciais extraídos do sistema PJe Bahia (1º Grau).
Entre os resultados, o levantamento constatou que 98,1% dos processos apresentavam registro formal de análise da legalidade da prisão. No entanto, os pesquisadores apontam que o controle judicial continua sendo realizado predominantemente com base na narrativa policial, sem uma escuta qualificada das pessoas custodiadas.
Os dados também mostram que 53,1% dos casos resultaram em liberdade provisória acompanhada de medidas cautelares. Já entre as situações em que a audiência de custódia não ocorreu, 63,5% não apresentavam qualquer justificativa formal registrada.
A coordenadora e assessora jurídica popular da AATR, Lays Franco, afirma que a audiência de custódia ainda é alvo de interpretações equivocadas. “A audiência de custódia é muito mal interpretada, pois serve para apurar se há ausência de legalidade em prisões, se a pessoa foi coagida, se sofreu tortura ou violência durante a prisão. Não é um mecanismo para julgar o mérito do crime”, explica.
Segundo Franco, o estudo também chama atenção para a falta de debate público sobre o crescimento do encarceramento feminino. “Falamos pouco sobre isso, primeiro porque a gente vive em um país extremamente machista, sexista, em que as mulheres são subjugadas o tempo todo. E ainda temos o cárcere hoje como um dos principais, se não o principal, instrumento do racismo sistêmico, estrutural e institucional”, afirma.
As diferenças entre as regiões analisadas também aparecem nos resultados. Vitória da Conquista registrou o maior índice de prisões preventivas, com 35,3% dos casos. Em Camaçari, foi observado o maior percentual de relaxamento de prisão, alcançando 22,5%, o que indica maior reconhecimento judicial de ilegalidades. Em Itabuna, 91,7% dos autos examinados não continham laudo pericial.
Feira de Santana apresentou um dos cenários mais críticos do levantamento. No município, 55% dos autos analisados não passaram por audiência de custódia e, entre esses casos, 92% não possuíam justificativa formal para a ausência do procedimento. Já Juazeiro registrou o menor índice de realização de audiências entre as comarcas pesquisadas, com apenas 29,7%.
Os resultados serão debatidos durante a mesa “Audiência de custódia e o impacto no superencarceramento na Bahia”, realizada no evento de lançamento da pesquisa. Participam da discussão a autora do estudo, Paula Costa; o defensor público Maurício Saporito; Elaine Paixão, da Frente Estadual pelo Desencarceramento; Roseane Silva, do Coletivo de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade; e Rebeca Vieira, do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins.
Serviço:
O quê: Lançamento da pesquisa “Educação Jurídica Popular e Enfrentamento ao Encarceramento em Massa no Interior da Bahia”
Onde: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Ufba| Campus Graça – Rua da Paz, s/n
O clima junino já tomou conta do centro de Feira de Santana. O Arraiá do Comércio segue até o próximo dia 14 de junho, reunindo atrações musicais, apresentações de quadrilhas, atividades infantis e feira de artesanato na Praça Bernardino Bahia e no Mercado de Arte Popular (MAP).
A programação acontece diariamente e busca valorizar a cultura nordestina por meio da participação de artistas locais e regionais. Ao longo da semana, o público poderá acompanhar shows de forró, apresentações culturais e festivais de quadrilhas juninas, fortalecendo uma das tradições mais marcantes do calendário cultural baiano.
Entre as atrações previstas para os próximos dias estão nomes como Nenem do Acordeon, Pitta do Forró, Camila Lima, Quixabeira da Matinha e Os Pé Quente do Forró. Além dos shows, grupos juninos de diferentes comunidades e instituições participam das apresentações de dança, levando ao público a riqueza das manifestações populares do período.
O evento também conta com programação voltada para crianças, apresentações de contação de histórias e exposição de produtos artesanais, ampliando as opções de lazer para toda a família.
Realizado em parceria entre instituições ligadas ao comércio e o poder público municipal, o Arraiá do Comércio integra a programação dos festejos juninos de Feira de Santana e contribui para o fortalecimento da economia local, atraindo visitantes para a região central da cidade.
A programação completa pode ser consultada nos canais oficiais da organização do evento.
Pasta investiga duas mortes, um caso grave e outros 42 registros de eventos adversos ligados ao imunizante
Filiado ao PT, Alexandre Padilha é o atual ministro da Saúde do Brasil | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Saúde vai suspender temporariamente a aplicação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. O anúncio partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira, 8.
Segundo o ministro, a pasta investiga possíveis efeitos adversos ligados ao imunizante. Entre os casos sob análise estão duas mortes e uma pessoa que precisou de internação em unidade de terapia intensiva.
“Não há causalidade da vacina com a ocorrência desses três casos graves, mas [os casos] são um sinal de alerta”, declarou Padilha, em coletiva de imprensa.
O ministério também recebeu relatos de outros 42 eventos adversos registrados entre pessoas vacinadas.
Segundo a pasta, a taxa geral de reações adversas corresponde a 0,7% dos vacinados pelo imunizante do Butantan | Foto: Reprodução/Divulgação/Butantan
Ministério investiga casos graves
De acordo com o Ministério da Saúde, os três casos graves ocorreram depois de 500 mil pessoas vacinadas. A pasta não informou em quais regiões do país os episódios foram registrados.
Uma das mortes envolve uma mulher de 48 anos. Ela desenvolveu dengue grave com comprometimento neurológico, caracterizado como meningoencefalite, 19 dias depois da vacinação.
A segunda vítima foi um homem de 58 anos. Ele apresentou febre cinco dias depois de receber a dose e evoluiu rapidamente para um quadro de dengue grave, acompanhado de choque refratário.
O terceiro caso envolve uma mulher de 39 anos. Seis dias depois da vacinação, ela apresentou febre, dores musculares e náuseas. O quadro também evoluiu para dengue grave, o que exigiu internação em UTI. A paciente recebeu alta posteriormente.
O Ministério da Saúde orienta a população a procurar atendimento médico diante de sintomas como febre, vômitos, irritabilidade, dor abdominal, desidratação, cansaço extremo e outros sinais de mal-estar.
Segundo a pasta, a taxa geral de reações adversas corresponde a 0,7% dos vacinados. Já os casos classificados com sinais de alarme representam 0,008% do total de pessoas imunizadas.
Investigadores afirmam que aditivo apresentado pela defesa não trouxe elementos capazes de mudar a avaliação sobre o caso
O prazo para a defesa de Vorcaro apresentar novos elementos termina nesta semana | Foto: Divulgação/SAP
A nova investida do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para viabilizar um acordo de delação premiada encontrou resistência dentro da Polícia Federal (PF).
Integrantes da corporação avaliam que o material complementar entregue pela defesa na semana passada ficou aquém das expectativas e não apresentou informações com potencial para alterar o rumo das investigações.
Nos bastidores, a percepção é de que o documento acrescenta pouco ao que já foi reunido pelos investigadores da PF. Segundo o site g1, as referências a personagens políticos e a operações financeiras já eram conhecidas pela equipe responsável pelo caso e não foram consideradas suficientes para justificar uma mudança de posição.
O aditivo menciona, entre outros pontos, repasses ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e cita o filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de investigadores, porém, as informações surgem mais como contextualização do que como revelações.
A defesa de Vorcaro ainda trabalha para fortalecer a proposta de colaboração. O prazo para apresentar novos elementos termina nesta semana, em uma tentativa de convencer a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o ex-banqueiro pode oferecer informações relevantes para o avanço das apurações.
A palavra final caberá ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, o magistrado manteve reuniões com representantes de Vorcaro e acompanha pessoalmente as negociações envolvendo o acordo.
Perícia reforça resistência ao acordo de delação de Vorcaro
Fontes ligadas à investigação relatam que a preparação da colaboração mobilizou intensamente a equipe jurídica do ex-banqueiro. Nas últimas semanas, advogados realizaram encontros frequentes com o empresário para revisar documentos e definir a estratégia adotada nas conversas com as autoridades.
O ambiente de desconfiança, contudo, permanece. Investigadores sustentam que Vorcaro ainda não apresentou fatos considerados decisivos e mantêm a avaliação de que parte do conteúdo entregue busca resguardar pessoas ligadas ao caso.
Essa percepção já havia motivado a rejeição de uma versão anterior da delação. Desde então, as negociações passaram a envolver simultaneamente a PF e PGR, que analisam em conjunto a viabilidade do acordo.
Os serviços desenvolvidos pela Prefeitura de Feira de Santana ganham o reforço de mais 58 novos servidores públicos municipais aprovados em concurso público. O efetivo foi empossado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta segunda-feira (08), durante solenidade realizada no Salão de Licitações do Município, na Avenida Sampaio.
Ao empossar os novos servidores, o prefeito José Ronaldo observou que, desde o ano passado, já foram empossados cerca de 600 servidores públicos municipais concursados para o quadro efetivo. “Estamos empossando, dentro dos critérios do controle de responsabilidade fiscal, para atender às demandas das necessidades administrativas da Prefeitura”, frisou.
Os novos servidores públicos municipais do quadro efetivo deverão se apresentar de acordo com o cronograma anunciado pela secretária de Administração, Sandra Peggy, visando ao preenchimento imediato das vagas. E, ao assinarem o termo de posse, também receberam uma cartilha orientando sobre o exercício da função no serviço público.
Os novos servidores públicos municipais do quadro efetivo estão distribuídos em 18 cargos para atender às demandas da administração municipal. São 01 para o almoxarifado, 01 analista jurídico, 02 assistentes sociais, 01 bioquímico, 03 contadores, 01 economista, 07 enfermeiros, 01 enfermeiro do trabalho, 01 engenheiro civil, 01 engenheiro de segurança do trabalho, 01 farmacêutico, 04 nutricionistas, 01 orientador social, 06 pedagogos, 03 psicólogos e mais 24 técnicos de enfermagem.
Durante a solenidade também estiveram presentes os secretários de Administração, Sandra Peggy; de Comunicação, Joilton Freitas; de Saúde, Rodrigo Matos; de Planejamento, Carlos Brito; de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio; o procurador-geral do Município, Guga Leal; a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas; e o superintendente de Trânsito, Ricardo Cunha.
A previsão do mercado financeiro para a inflação oficial do país em 2026 subiu de 5,09% para 5,11%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Banco Central. A estimativa supera o teto da meta de inflação, fixado em 4,5%, e foi elevada pela 13ª semana seguida.
De acordo com analistas, a guerra no Oriente Médio tem pressionado os preços dos combustíveis e contribuído para a alta das projeções. Em abril, o IPCA registrou inflação de 0,67%, acumulando 4,39% em 12 meses, ainda dentro do intervalo de tolerância da meta. O resultado de maio será divulgado pelo IBGE na próxima sexta-feira (12).
Para controlar a inflação, o Banco Central utiliza a taxa Selic, atualmente em 14,5% ao ano. O mercado passou a projetar juros de 13,5% ao ano no fim de 2026, acima da estimativa anterior de 13,25%.
O Boletim Focus também elevou ligeiramente a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano, de 1,9% para 1,91%. Já a expectativa para o dólar foi mantida em R$ 5,15 ao final de 2026.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG). Ele foi denunciado por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com a validação do acordo na última sexta-feira (5), a ação penal em curso contra o parlamentar fica suspensa enquanto ele cumpre as condições estabelecidas. O caso pode ser arquivado ao final do período previsto, caso todas as exigências sejam atendidas.
Segundo relatório do STF, mais de 550 entre os cerca de 1.400 réus responsabilizados pelo episódio firmaram o ANPP, encerrando os casos mediante confissão dos investigados e cumprimento alternativo de penas.
Para aderir ao acordo, Rodrigues reconheceu a prática dos delitos apontados pela acusação: incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes constituídos, ataques à integridade do sistema eleitoral e associação criminosa.
A denúncia da PGR, recebida pela Primeira Turma do STF em dezembro do ano passado, sustenta que o deputado participou de uma “atuação coordenada para desacreditar o processo eleitoral por meio das redes sociais e incentivar uma intervenção militar”.
Ao homologar o acordo, Moraes afirmou que, apesar da gravidade das acusações, o instrumento jurídico era cabível no caso.
– Em que pese a gravidade dos crimes imputados ao réu, uma vez que a Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; e 34, III e IV), com a consequente instalação do arbítrio, cabível o oferecimento do ANPP – escreveu o ministro.
Entre as obrigações assumidas pelo parlamentar estão a prestação de 150 horas de serviços à comunidade ou a órgãos públicos, com carga mínima de 30 horas por mês, e o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização, valor que será destinado à entidade indicada pelo juízo responsável pela execução do acordo.
O deputado também concordou em não utilizar redes sociais abertas enquanto durar o cumprimento das medidas, frequentar presencialmente um curso de 12 horas sobre democracia, Estado de Direito e golpe de Estado, além de se comprometer a não praticar novos crimes nem responder a outras ações penais durante o período.
Previsto no Código de Processo Penal desde 2019, o acordo de não persecução penal evita o processo judicial tradicional ao garantir que o réu não será criminalmente condenado se cumprir as condições legais estabelecidas. A possibilidade se aplica em determinadas situações envolvendo crimes sem violência e com pena mínima inferior a quatro anos.
Após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, a PGR ofereceu o acordo em casos envolvendo pessoas acusadas de incentivar ou apoiar os acontecimentos, mas sem participação direta nos atos de vandalismo.
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a indicação da procuradora Camila Vasquez Negromonte para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A expectativa é que o ato seja publicado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), na próxima segunda-feira (8).
A vaga está aberta desde agosto de 2025, quando o TCM enviou ao governo estadual uma lista tríplice com os nomes de Camila Vasquez Negromonte, Guilherme Costa Macêdo e Aline Paim Monteiro do Rego para a escolha do novo integrante da Corte.
Integrante de carreira do Ministério Público de Contas (MPC), Camila foi a escolhida para substituir o ex-conselheiro Mário Negromonte.
Com o envio da indicação à ALBA, o próximo passo será a análise do nome pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a procuradora deverá passar por sabatina. Depois dessa etapa, a indicação seguirá para votação em plenário pelos deputados estaduais.
Jogadores receberam autorização para entrar nos Estados Unidos apenas para treinos e partidas, sendo obrigados a retornar ao México após cada compromisso da Copa do Mundo
A seleção do Irã recebeu autorização para entrar nos Estados Unidos para disputar as partidas da Copa do Mundo, mas não poderá permanecer no país entre os compromissos do torneio. A restrição faz parte das condições impostas pelos vistos concedidos aos jogadores iranianos em meio às tensões diplomáticas entre Washington e Teerã.
De acordo com o embaixador iraniano no México, Abolfazl Pasandideh, a autorização permite apenas a entrada temporária para treinamentos e jogos. Com isso, a delegação terá que deixar o território americano após cada atividade e retornar à cidade de Tijuana, no México, onde está concentrada durante a fase de grupos.
A medida altera a rotina habitual das seleções em competições internacionais. Normalmente, as equipes chegam ao local das partidas com pelo menos um dia de antecedência e permanecem na cidade até o fim dos compromissos. O Irã disputará dois jogos em Los Angeles e um em Seattle na primeira fase do Mundial.
Segundo o diplomata, os deslocamentos extras podem gerar desgaste físico e dificuldades logísticas para a equipe. Além dos jogadores, integrantes da delegação iraniana também enfrentaram restrições de entrada nos Estados Unidos, incluindo o presidente da Federação de Futebol do Irã, Mehdi Taj, que teve o visto negado pelas autoridades americanas.
Vistos liberados após impasse diplomático
Os jogadores da seleção do Irã receberam autorização para entrar nos Estados Unidos apenas dez dias antes da estreia na Copa do Mundo. A liberação dos vistos foi confirmada por um funcionário da Casa Branca após um período de incerteza que levou a delegação iraniana a mudar seus planos de preparação para o torneio. Inicialmente, a equipe pretendia ficar concentrada no Arizona, mas transferiu sua base para Tijuana, no México, diante das dificuldades para obtenção dos documentos.
O Irã integra o Grupo G da Copa do Mundo e fará sua estreia em 15 de junho contra a Nova Zelândia, em Los Angeles. Na sequência, enfrentará a Bélgica e encerrará a fase de grupos diante do Egito, em Seattle.
O contexto geopolítico transformou o Mundial em um palco de disputa diplomática entre os dois países. Esta é a primeira vez, desde a criação da Copa do Mundo, em 1930, que um país-sede recebe uma seleção nacional de uma nação com a qual está em guerra.
