Ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto por determinação da Suprema Corte
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, na quinta-feira (16), autorização para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para fazer a festa de 15 anos da filha em sua residência. O político está em prisão domiciliar desde agosto e só pode receber qualquer tipo de visita, mediante a autorização da Suprema Corte.
Segundo o pedido feito pelos advogados do ex-presidente, a festa será reservada a amigos mais próximos da família Bolsonaro e pessoas que já frequentam a casa. A festa deverá ocorrer já neste sábado (18), durante o horário do almoço.
“O encontro será simples e reservado, contando com a presença de alguns amigos próximos da aniversariante e de amigos da família que habitualmente frequentam o local”, diz um trecho do pedido.
Entre a lista de convidados estão a madrinha da adolescente, assim como seus irmãos mais velhos que levarão as filhas que possuem idades próximas a da aniversariante. Além disso, também estão na lista a senadora Damares Alves (Republicanos), amigos e colegas de escola da filha de Bolsonaro, que não tiveram sua identidade revelada por serem menores de idade.
Em declaração conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, informaram que “mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento”.
Mauro Vieira e as autoridades norte-americanas reuniram-se nesta quinta-feira (16), na Casa Branca, em Washington, com foco principal nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
O comunicado diz ainda que as autoridades estão empenhadas em marcar uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.
“O Secretário Rubio, o Embaixador Greer e o Ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em várias frentes no futuro imediato, além de estabelecer uma rota de trabalho conjunto. Ambas as partes também concordaram em trabalhar conjuntamente pela realização de reunião entre o Presidente Trump e o Presidente Lula na primeira oportunidade possível”, diz a nota, divulgada em português e inglês.
No entanto, conforme informou o chanceler brasileiro em entrevista a jornalistas, as agendas dos presidentes devem determinar o momento mais adequado para a reunião.
A reunião entre Vieira e Rubio marca a retomada do diálogo entre os dois países após meses de tensão diplomática.
As relações entre Brasil e Estados Unidos atravessam um período de instabilidade desde que o governo Trump decidiu impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi justificada pela Casa Branca como uma resposta a uma suposta “politização” do Judiciário brasileiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Além do tarifaço, Washington também aplicou sanções financeiras e consulares a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As ações foram vistas em Brasília como retaliação política.
O encontro entre Vieira e Rubio é o primeiro de alto nível desde que Trump reassumiu a Presidência dos Estados Unidos, em janeiro. A reunião sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, iniciado após uma breve conversa entre Lula e Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ontem (15), Moraes mandou soltar a acusada. No entanto, na manhã de hoje, a defesa de Alexsandra informou que o mandado foi enviado para o presídio de Varginha (MG), e não para a penitenciária de Três Corações (MG), onde a acusada está presa.
Ao analisar a argumentação dos advogados, Moraes corrigiu o documento e expediu novo mandado de soltura.
O ministro mandou soltar Alexsandra após a defesa afirmar que ela está em tratamento psiquiátrico e passa por problemas de saúde, como depressão, ansiedade e nódulos nos seios.
Pela decisão, a acusada deverá utilizar tornozeleira eletrônica e se apresentar semanalmente à Justiça.
Moraes também proibiu Alexsandra de sair do país e de acessar redes sociais. Ela também teve o passaporte cancelado.
O ministro entendeu que a ré pode responder ao processo em liberdade porque a investigação já foi encerrada.
“Verifica-se que já houve o encerramento da instrução processual, estando os autos conclusos para julgamento, circunstância que revela alteração do contexto fático-processual a afastar a presença dos requisitos da prisão preventiva”, justificou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência na corporação.
Moraes atendeu ao pedido feito ontem pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em março de 2022, durante o governo do ex-presidente, a PF concluiu que não houve ingerência política e pediu o arquivamento do caso.
A questão começou a ser investigada após Sérgio Moro pedir demissão do cargo de ministro da Justiça e insinuar interferência na PF por meio da troca do então diretor-geral Maurício Valeixo, indicado por ele.
Gonet citou que Bolsonaro enviou uma mensagem no dia 22 de abril de 2020 a Moro e confirmou que Valeixo seria demitido. No dia seguinte, o ex-presidente compartilhou uma notícia sobre investigações da PF contra deputados que o apoiavam.
Dessa forma, no entendimento do procurador, é necessário apurar se houve “efetivamente” interferências na PF.
Conforme o pedido da PGR, a PF deverá checar a ligação da suposta interferência com as investigações sobre a Abin Paralela, propagação de desinformação e uso da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na trama golpista.
Faltando cerca de oito meses para o início da Copa do Mundo de 2026, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem feito ameaças de retirar partidas do torneio previstas para cidades que são governadas por políticos democratas, do partido de oposição ao do mandatário.
Seattle, Boston e San Francisco, nas quais tanto a prefeitura quanto o governo dos respectivos estados são controlados por democratas, foram recentemente apontadas pelo republicano como locais que poderiam ter as partidas da Copa do Mundo removidas.
Trump alegou questões de segurança ao levantar a possibilidade, em meio à resistência de democratas de aderir às políticas anti-imigratórias promovidas pelo governo norte-americano nos últimos meses, com deportações em massa.
O estádio Lumen Field, em Seattle, deve receber quatro partidas da fase de grupos do Mundial, incluindo o segundo jogo dos Estados Unidos, em 19 de junho, além de uma partida das oitavas de final e uma das quartas.
O Levi´s Stadium, na região de San Francisco, abrigará cinco jogos da fase de grupos e um jogo das oitavas, enquanto o Gillette Stadium, em Boston, receberá sete partidas, sendo cinco da fase de grupo, uma das oitavas e uma das quartas de final.
As primeiras declarações de Trump que aventaram a hipótese de trocar algumas das sedes da Copa do Mundo nos Estados Unidos aconteceram no fim de setembro, em entrevista a jornalistas no Salão Oval da Casa Branca, sede da presidência.
O presidente norte-americano afirmou que consideraria mudar algumas das sedes, caso avaliasse que elas são “inseguras”. “Essa é uma pergunta interessante, mas vamos garantir que estejam seguras. Elas são comandadas por lunáticos radicais de esquerda que não sabem o que estão fazendo”, afirmou Trump ao responder à pergunta de um repórter que havia o questionado sobre quais ações poderia tomar se Seattle e San Francisco não cooperassem com os planos de segurança do governo. “Se eu achar que não é seguro, vamos para outra cidade”, acrescentou o político.
Nesta quarta-feira (15), Trump voltou a falar sobre a possibilidade de troca das sedes, dessa vez com foco em Boston. A cidade tem abrigado protestos contra o governo do republicano nas últimas semanas, com uma nova manifestação prevista para este sábado (18). “Eu amo o povo de Boston. Sei que os ingressos para os jogos estão esgotados, mas sua prefeita não é boa”, disse o presidente dos Estados Unidos, em referência à democrata Michelle Wu. “Se alguém estiver fazendo um trabalho ruim e eu sentir que as condições não são seguras, ligaria para Gianni [Infantino], o chefe da Fifa, que é fenomenal, e diria: ‘vamos mudar para outro local’, e ele faria isso”, afirmou Trump. “Grande parte disso está garantida por contrato, de forma que nenhuma pessoa, mesmo que esteja atualmente na Casa Branca, possa desfazer”, declarou a prefeita de Boston. “Vivemos em um mundo em que, por drama, controle ou para testar limites, ameaças contínuas são feitas a indivíduos e comunidades que se recusam a recuar e obedecer a uma agenda de ódio.” Tendo se aproximado nos últimos meses do presidente da Fifa, com uma série de encontros para tratar da Copa do Mundo de Clubes e de seleções, o político não tem a prerrogativa de decidir sobre a troca de uma sede, mas poderia usar sua influência junto a Infantino para promover uma mudança nesse sentido. O político também não descartou a hipótese de tentar mudar a sede dos Jogos Olímpicos de 2028, previstos para acontecerem em Los Angeles.
Ele criticou a forma como o governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, lidou com os incêndios na região no início do ano. “Se eu achasse que Los Angeles não estaria preparada adequadamente, eu a transferiria [as Olimpíadas] para outro local”, disse Trump. A Fifa, por sua vez, disse nesta quarta-feira que espera que as cidades-sede do Mundial estejam prontas para receber os 104 jogos previstos do torneio em 2026.
“Nós esperamos que cada uma das 16 cidades-sede esteja preparada para receber com sucesso os eventos e para cumprir todas as condições necessárias. A segurança e a proteção são, obviamente, responsabilidade dos governos, que decidem o que é de interesse da segurança pública”, disse a entidade em comunicado.
Vice-presidente da Fifa e dirigente responsável pela Concacaf (Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), o canadense Victor Montagliani já havia se manifestado sobre a competência para trocar uma das sedes da Copa do Mundo.
“É um torneio da Fifa e com jurisdição da Fifa, então a decisão é nossa. Com todo o respeito aos atuais líderes mundiais, mas o futebol é maior do que eles”, afirmou Montagliani. “Essa é a beleza do nosso jogo. Ele é maior do que qualquer indivíduo e maior do que qualquer país.”
A Copa ocorrerá de 11 de junho a 19 de julho, nos Estados Unidos, no Canadá e no México. A abertura será realizada no estádio Azteca, na Cidade do México, com a final programada para o MetLife Stadium, em East Rutherford. Com o avanço das Eliminatórias, já há 28 equipes confirmadas —de um total de 48 na versão expandida do torneio, que em 2026 terá 16 participantes a mais do que na edição anterior, em 2022, no Qatar. Ainda há outras 58 seleções na disputa pelas 20 vagas restantes (15 da Europa, três da América do Norte, Central e Caribe e duas da repescagem internacional).
Durante a cerimônia, o prefeito deu as boas-vindas aos novos concursados, que atuarão em diversas secretarias municipais
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, empossou na tarde desta quinta-feira (16) oito novos servidores aprovados em concurso público. A solenidade foi realizada no Paço Municipal Maria Quitéria e marcou a assinatura dos atos de nomeação, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do serviço público. O ato também contou com a presença da secretária de Administração, Sandra Peggy.
Durante a cerimônia, o prefeito deu as boas-vindas aos novos concursados, que atuarão em diversas secretarias municipais, nas áreas administrativa, social e de saúde.
“Cada novo servidor que chega fortalece o serviço público e contribui diretamente para o bom atendimento à população. É um momento de reconhecimento e de responsabilidade com a cidade”, afirmou o prefeito durante o ato.
Os empossados fizeram o juramento de posse, comprometendo-se com o exercício ético, responsável e eficiente de suas funções.
Confira a lista dos novos servidores nomeados:
Alcideize Nascimento de Jesus – Assistente Administrativo (Seadm)
Aline Leile Gonçalves Costa – Assistente Social (Sedeso)
Carlos Nilton Camões dos Santos – Fiscal de Serviços Públicos (Semmam)
Kezia de Oliveira Nascimento Souza – Psicóloga (Sedeso)
Elisangela dos Santos Silva – Técnica em Enfermagem (SMS)
Raiana Gonçalves Santos Carvalho – Técnica em Enfermagem (SMS)
Ailton Pedro Ferreira Matos – Motorista de Ambulância (SMS)
Rogélio Oliveira Santos – Motorista de Ambulância (SMS)
Para a psicóloga Kezia de Oliveira Nascimento Souza, empossada na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), o momento foi de realização.
“É um motivo de muita alegria. A gente se dedica muito para alcançar essa oportunidade, e hoje poder assumir como psicóloga efetiva da Prefeitura de Feira de Santana é uma grande conquista. Estou feliz em poder servir à minha cidade”, afirmou emocionada.
A Prefeitura de Feira de Santana segue convocando candidatos aprovados em concurso, com o objetivo de fortalecer o quadro de servidores e garantir a qualidade dos serviços públicos ofertados à população.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A primeira vacina contra a covid-19 totalmente nacional, chamada SpiN-TEC, deve estar disponível para a população via Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre do ano que vem. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a dose conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O ministério investiu R$ 140 milhões, por meio da RedeVírus, apoiando desde ensaios pré-clínicos até as fases clínicas 1, 2 e 3.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Luciana lembrou que o imunizante está em fase final de estudos – no início do mês, o Brasil publicou o primeiro artigo científico sobre testes de segurança que mostram que a vacina é segura.
“Já vamos dar entrada na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para poder fazer a validação dessa vacina. Quem está fazendo a compra tecnológica é uma empresa também brasileira, a Libbs. Estive ontem (15) com eles, em São Paulo. Vão fazer o IFA [insumo farmacêutico ativo]. E quem vai envasar é outra empresa brasileira de Minas Gerais. É um orgulho nacional.”
Após o crime, o suspeito ficou escondido na Ilha de Itaparica e foi preso em Santo Antônio de Jesus
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (16), suspeito de matar Almir Andrade da Cruz, 33 anos, na zona rural de São Felipe. O suspeito foi localizado no bairro São Paulo, em Santo Antônio de Jesus.
Conforme apuração policial, o crime ocorreu na noite de terça-feira (14), no povoado de Patiobinha. Autor e vítima, que eram amigos, se desentenderam por conta de uma pessoa com quem ambos mantinham envolvimento afetivo. O suspeito esperou a vítima nas proximidades de sua residência e, ao avistá-la, atacou-a com uma faca, desferindo um golpe no tórax.
Testemunhas presenciaram o crime e acionaram o socorro. Almir foi atendido pelo Samu e encaminhado ao Hospital Municipal de São Felipe, sendo transferido em seguida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde faleceu na manhã do dia seguinte (15).
Após o homicídio, o autor fugiu e se escondeu em uma residência na Ilha de Itaparica. Com base nas oitivas de testemunhas e familiares, a equipe da Delegacia Territorial de São Felipe localizou o suspeito e efetuou a prisão em flagrante. Ele foi conduzido ao exame de lesões corporais e permanece custodiado à disposição da Justiça.
Ex-namorado de uma das vítimas foi detido durante depoimento
Foto: Divulgação/Ascom-PCBA
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Anguera) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Feira de Santana), cumpriu, na tarde desta quinta-feira (16), o mandado de prisão temporária de um jovem de 18 anos, ex-namorado de Carol Ferreira Rodrigues, uma das três vítimas encontradas mortas no município de Anguera na terça-feira (14).
O investigado se apresentou espontaneamente à sede do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), em Feira de Santana, acompanhado de seu advogado, para prestar depoimento no inquérito. No entanto, contra ele já havia um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal do município, após representação da Polícia Civil, diante de indícios que o vinculam aos crimes investigados.
Com essa prisão, sobe para seis o número de envolvidos capturados no âmbito da Operação Vale das Sombras, que investiga as circunstâncias da morte de Letícia Araújo Rodrigues, 22 anos, Carol Ferreira Rodrigues, 21, e Rafaela Carvalho Silva, 15. Laudos periciais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) são aguardados para elucidar as circunstâncias do crime e subsidiar detalhes da investigação em curso, incluindo a determinação das causas da morte.
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto, do governo federal, compensa a perda de receita e institui um patamar mínimo de imposto a ser pago por aqueles que têm rendimento tributável acima de R$ 600 mil por ano.
No formato em que se encontra o projeto, está prevista uma alíquota de 10% do IR com potencial de atingir cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas físicas de alta renda. Atualmente, esse grupo recolhe, em média, uma alíquota de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais.
O texto aplica ainda uma redução gradual para os rendimentos acima de R$ 5 mil mensais até o valor de R$ 7.350. Para aqueles que recebem acima de R$ 7.350 mensais, nada muda.
Justiça social
O comerciário Tiago Bitencourt Neves defendeu que a atualização da tabela de imposto de renda é uma questão de justiça social. Para ele, a progressividade tributária é mais do que uma proposta econômica, “é uma proposta de país”.
“O Brasil precisa de sistema que taxe o luxo, e não o arroz e o feijão. Que cobre de quem vive de especulação, como os bancos. Que taxe as bets, super-ricos e bilionários”, acrescentou.
Para Tiago Neves, o projeto é uma chance de corrigir uma desigualdade histórica no país.
“Não se trata de apenas uma discussão técnica, mas uma escolha política sobre quem paga a conta e sobre quem se beneficia do país que a gente constrói todos os dias, com nossa luta diária”, argumentou.
Correção histórica
O trabalhador do setor de serviços Jadiel de Araujo Santos ressaltou que os parlamentares têm a oportunidade de fazer uma “correção histórica de uma tabela que há anos está defasada, fazendo com que milhões de brasileiros, os que mais trabalham, paguem mais do que deveriam”.
“Isso devolverá dignidade e poder de compra às famílias, com um dinheiro que circulará na economia. Quem ganha até R$ 5 mil não é privilegiado, é quem faz o país ficar de pé. É reconhecer o esforço de quem move o país”, complementou.
Impactos
O trabalhador do setor financeiro Juliano Rodrigues Braga se apresentou como um dos quase 45 mil bancários que serão beneficiados com a isenção do IR.
“Talvez vocês não tenham noção, mas este valor tem impacto direto no meu bolso, de cerca de R$ 2,5 mil por ano”, disse.
“E talvez achem isso pouco, haja vista a enorme disparidade salarial de rendimento deste país. Mas não se enganem. Esse valor representa a quantia necessária para pagar várias despesas ordinárias, para que tenhamos sobrevivência digna neste país. E será um dinheiro devolvido ao mercado, aquecendo a economia”, argumentou.
Jadiel Santos vê, na proposta, uma possibilidade de justiça tributária, na qual todos possam contribuir para o financiamento de políticas públicas, na medida da capacidade contributiva de cada um.
“E capacidade contributiva, neste país, é dizer que quem ganha menos deve pagar menos; e quem ganha mais deve pagar mais. Vale uma observação. Quem ganha mais neste país, via de regra, são aquelas pessoas que, quase inequivocadamente, ganham por meio do suor e do sacrifício humano alheio, a exemplo dos bancos que adoecem seus trabalhadores com metas abusivas; das bets que retiram dinheiro do pai e da mãe de família; e dos investidores da Faria Lima”.
Poder de compra
A gerente de posto de combustíveis Silvia Letícia Alves Mattar que revelou receber, em média, salário de R$ 3,8 mil, disse que no seu caso a isenção trará o retorno de aproximadamente R$ 200 por mês.
“É praticamente um 14º salário no bolso. Essa medida vai aumentar o poder de compra de quem ganha menos e ajudar a movimentar o comércio”, disse.
Trabalhador do setor de alimentação, Zacarias Assunção disse ser “muito injusto quem ganha pouco pagar mais e quem ganha mais pagar menos”. Isso, segundo ele, “é uma luta injusta e desigual porque quem leva o Brasil nas costas acaba pagando mais impostos”.
Segundo o metalúrgico Claudionor Vieira do Nascimento, 68% dos trabalhadores de sua categoria na região do ABC deixarão de pagar ou terão o pagamento reduzido de IR.
Dirigindo-se aos parlamentares, o trabalhador disse ficar desapontado ao ver muitos que deveriam atuar em favor dos trabalhadores associarem esse projeto a aumento de impostos, por fazer uma justa compensação ao cobrar mais de quem ganha muito mais.
Ele citou, também como exemplo de descompromisso com a classe trabalhadora, a atuação de parlamentares para isentar grandes grupos econômicos.
“Por que os mais de R$ 800 bilhões em isenção para as empresas desse país não são comentados e não incomodam a maioria dos parlamentares brasileiros?”, questionou.
“A classe brasileira está de olho nessas votações, porque isso não é aumentar impostos. É fazer um pouco de justiça social e dar um pouco de dignidade para aqueles que constroem a riqueza de nosso país”, defendeu.
O frentista Willian Ferreira Da Silva foi além e defendeu, também como justiça social, a redução da jornada de trabalho, que atualmente é de 6 dias trabalhados por 1 de descanso.
“Isso também vai melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores que sustentam qualquer sistema. Até porque capital não gera renda por ele próprio. As empresas têm sempre, atrás dela, na ponta, o trabalhador”, disse.
“Trabalhadores nunca conquistaram direito sem lutar. Para nós, só a luta faz a lei”, acrescentou.
Trabalhador do setor químico, José Evandro Alves da Silva defendeu que a sociedade se mobilize novamente, como fez nas manifestações contra a anistia, para conseguir essas conquistas.
“Temos de ir novamente às ruas, como fizemos recentemente”, disse.
