Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16) após ficar internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Barroso deixou o hospital por volta das 12h45.
Ontem, o ministro passou mal e foi atendido no pronto-socorro. Ele passou por uma série de exames e ficou a noite internado. Os resultados ainda não foram divulgados.
Na manhã de hoje, o ministro apresentou melhora e foi liberado pelos médicos para seguir com a medicação em casa.
Barroso deixará o Supremo no próximo sábado (18). Na semana passada, o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo. Ele tem 67 anos e poderia permanecer na Corte até 2033.
Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro para a Corte. Não há prazo para indicação.
Com informações da Agência Brasil
Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
José Cruz/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por estar fora do país, Eduardo foi notificado por edital.
O deputado está nos Estados Unidos e é acusado de fomentar as sanções comerciais do governo do presidente Donald Trump contra as exportações brasileiras, a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos dos ministros da Corte e integrantes do governo federal.
Segundo Moraes, o prazo de 15 dias para apresentação da defesa terminou no dia 15 de outubro, mas não houve manifestação do parlamentar.
“Intime o defensor público-geral federal para apresentação de defesa prévia em nome de Eduardo Nantes Bolsonaro, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, no prazo de 15 dias”, determinou o ministro.
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Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e solicitou licença de 120 dias, que terminou no dia 20 de julho. Ao não comparecer às sessões da Câmara, o deputado poderá ser cassado por faltas.
Fonte: agência Brasil
A Prefeitura de Feira de Santana vai promover um Mutirão de Saúde na Associação Quilombola do povoado de Candeal II, no distrito da Matinha, nesta sexta-feira (17), para marcar as comemorações pelo Outubro Rosa. O evento é coordenado pela Secretaria da Mulher e Fundação Hospitalar de Feira de Santana e será realizado das 8h às 12h.
O Mutirão de Saúde vai disponibilizar atendimentos psicossocial e jurídico, ultrassonografia, preventivo de câncer, mamografia, eletrocardiograma, ginecologista, clínico geral, densitometria, raio X e coleta de laboratório.
A iniciativa, determinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, aproxima a comunidade feirense de localidades mais distantes dos serviços ofertados pela Prefeitura, sem a necessidade de os cidadãos se deslocarem para o centro da cidade para serem atendidos.
*Secom
A Justiça de São Paulo suspendeu integralmente o decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que havia determinado a demissão do tenente Henrique Velozo, acusado de matar o campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo em 2022.
A decisão liminar, assinada pelo desembargador Ricardo Dip, garante a reintegração do policial militar aos quadros da corporação e o restabelecimento do pagamento de seus vencimentos até que o caso seja transitado em julgado – quando há uma decisão definitiva sem possibilidade de recursos.
Com a liminar, o tenente Velozo volta a ter reconhecida sua condição funcional, embora continue sob custódia no Presídio Militar Romão Gomes. Para o advogado Cláudio Dalledone, a decisão restabelece o equilíbrio jurídico do caso.
– Desde o início, alertamos que a demissão representava uma punição antecipada e sem respaldo legal. Ninguém pode ser punido antes do julgamento – afirmou.
Em outra decisão, também favorável ao PM, a Justiça revogou a transferência do policial do presídio militar Romão Gomes para um presídio comum.
A liminar, assinada pelo juiz Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, atendeu a um pedido da defesa do PM, que argumentou que a transferência poderia violar o princípio da presunção de inocência e colocar em risco a integridade física e psicológica do acusado.
Segundo o escritório Dalledone & Advogados Associados, responsável pela defesa, o magistrado acolheu integralmente os argumentos apresentados, determinando que o policial permaneça na unidade prisional onde se encontra atualmente.
No recurso, a defesa sustentou que não há fundamento jurídico para a transferência, uma vez que o processo ainda está em curso e não há condenação definitiva.
– Conforme já havíamos alertado, a transferência colocaria a vida de Velozo em perigo. A decisão assertiva reforça o compromisso da Justiça com o devido processo legal e com a proteção dos direitos individuais – afirmou o advogado Cláudio Dalledone Júnior.
*AE
Fotos: Arquivo pessoal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou em campo para mediar as negociações entre o Centrão e o governo Lula na “reorganização” da base aliada promovida pelo Palácio do Planalto.
Motta, segundo apurou a coluna, começou a chamar os líderes do bloco para conversar. A ideia é renegociar os cargos de cada partido do Centrão, com base na nova perspectiva de apoio de cada um deles ao governo.
A atuação do presidente da Câmara foi acertada diretamente com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Os dois conversaram na segunda-feira (13/10).
A ideia é que Motta tenha poder para negociar cargos no governo diretamente com deputados em troca de apoio nas votações, assim como outros ex-presidentes da Câmara fizeram no passado.
Naquele mesmo dia, Gleisi havia dado entrevista à coluna anunciando a reorganização da base aliada, após a derrota do governo na medida provisória (MP) editada como alternativa à alta do IOF.
Segundo a ministra, Lula “está ciente das mudanças que estamos fazendo”. “Vamos fazer de forma responsável, cobrando posição de quem estiver na base do governo, que será reorganizada”, disse.
A interlocutores Motta justificou que seu poder de negociação com os deputados está restrito, uma vez que não participou dos acordos de distribuição de espaços no governo feitos na gestão de Arthur Lira (PP-AL).
*Metrópoles
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
Os jogadores e a comissão técnica do Vitória contaram com um combustível extra para o clássico Ba-Vi desta quinta-feira (16), às 21h30, no Barradão. Com um treino aberto para a torcida, o Leão finalizou a preparação para o duelo contra o Bahia válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Centenas de torcedores cantaram gritos de apoio aos jogadores rubro-negros durante as atividades comandas pelo técnico Jair Ventura, no campo do Barradão, palco da partida. Ao fim das atividades, os portões de acesso ao campo foram abertos e a torcida teve acesso aos jogadores.
Lesionados, o meia Romarinho e o volante Rúben Ismael foram as ausências do treino e devem desfalcar o Leão no clássico.
Após a atividade, 23 jogadores foram relacionados por Jair Ventura e começaram a concentração para a partida na chácara Vidigal Guimarães. O lateral-direito Paulo Roberto, das divisões de base, está convocado, junto com Fabri, recuperado de lesão muscular.
O Leão ocupa a 17ª colocação da Série A, com 25 pontos, três a menos que o Santos, primeiro time fora do Z4. Já o Bahia é o lugar, com 43 pontos.
*Bahia Notícias
Foto: Mauricia da Matta
com Frei Jorge Rocha
tema: “terminar em pizza”
O novo CEO da Nestlé anunciou nesta quinta-feira (16) que vai cortar 16 mil postos de trabalho ao divulgar os resultados da empresa referentes aos primeiros nove meses de 2025, segundo a France Presse.
Philipp Navratil, que está na empresa desde 2001, assumiu o comando da empresa em setembro deste ano. Ele começou como auditor interno e passou por diversas funções, liderando operações em Honduras e no México, além de comandar estratégias para marcas como Nescafé e Starbucks.
O grupo suíço do setor alimentício, com forte presença na América Latina, registrou queda de 1,9% nas vendas, totalizando 65,9 bilhões de francos suíços (US$ 83 bilhões, cerca de R$ 452 bilhões).
“O mundo está mudando e a Nestlé precisa se adaptar com mais agilidade, o que exigirá decisões difíceis, porém necessárias, para reduzir o quadro de funcionários”, afirmou em comunicado o CEO Philipp Navratil, que assumiu o comando da empresa em setembro.
O programa de reestruturação prevê, em especial, a eliminação de 12 mil cargos administrativos em diferentes áreas e países, “o que permitirá economizar um bilhão de francos por ano até o fim de 2027” — o dobro do valor estimado até agora, destacou a empresa.
Outros 4 mil empregos serão impactados por iniciativas já em andamento, voltadas a agilizar a produção e a cadeia de suprimentos, acrescenta o comunicado.
O conglomerado alimentício, dono de mais de 2 mil marcas — entre elas Nescafé, Maggi e KitKat —, teve um mês de setembro conturbado em sua alta direção.
Analistas esperam que Navratil, ex-diretor da Nespresso, consiga restaurar a estabilidade do grupo, que teve seu crescimento estagnado desde a onda inflacionária de 2022 e enfrentou sucessivas crises de reputação.
O corte no quadro de funcionários na Nestlé acontece poucas semanas após o ex-CEO, o francês Laurent Freixe ter sido demitido após envolver-se em uma “relação amorosa” com uma subordinada, enquanto o presidente do grupo, o belga Paul Bulcke, anunciou sua saída da companhia.
Segundo o portal suíço SRF, o conselho de administração da Nestlé foi informado pela primeira vez sobre a suspeita de um relacionamento em maio deste ano, por meio dos canais internos de denúncia da companhia.
Na época, a empresa abriu uma investigação interna conduzida pela consultoria Gemium, que não encontrou evidências de má conduta, e Freixe negou o envolvimento.
Mais tarde, porém, surgiram novos relatórios internos. Diante disso, a Nestlé decidiu ampliar a apuração com o apoio de uma assessoria jurídica externa e independente. Foi somente nessa segunda investigação que o relacionamento foi confirmado, informou um porta-voz da companhia à agência AWP.
A investigação foi conduzida pelo presidente do conselho da Nestlé, Paul Bulcke, e pelo diretor independente Pablo Isla, com o apoio de advogados externos. Segundo Bulcke, a decisão foi difícil, mas necessária.
Segundo comunicado da Nestlé, a conduta viola o Código de Conduta da empresa, que proíbe relacionamentos hierárquicos para evitar conflitos de interesse.
Na Suíça, país onde fica a sede da multinacional, o episódio ganhou ainda mais destaque. Jornais locais chegaram a especular sobre a identidade da funcionária e até sobre uma possível promoção recebida durante o período em que manteve o envolvimento com Freixe.
A saída inesperada do executivo também reacendeu o debate sobre os limites entre vida pessoal e profissional dentro das corporações.
Francês, nascido em 1962, Freixe construiu toda sua carreira dentro da companhia. Ele ingressou em 1986 na divisão francesa e, ao longo das décadas, comandou operações em países como Hungria, Espanha, Portugal, Estados Unidos e México.
Já a funcionária atuava na área de marketing e, um ano e meio após conhecer Freixe na sede da empresa, em Vevey, teria sido promovida a vice-presidente de marketing para as Américas.
Fonte: G1
© Global Imagens
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira (16) a nova Lei dos Estrangeiros. “Considerando que o diploma agora revisto e aprovado por 70% dos deputados corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo presidente da República e confirmadas pelo Tribunal Constitucional, o presidente da República promulgou o diploma (…) que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional”, disse Rebelo de Sousa em nota.
A restrição à imigração era uma das promessas de campanha da Aliança Democrática, coligação de centro-direita que governa Portugal, liderada pelo premiê Luís Montenegro. A primeira versão da nova Lei dos Estrangeiros tinha sido aprovada no parlamento em 17 de julho. No dia 24 do mesmo mês, Rebelo de Sousa a encaminhou ao Tribunal Constitucional para uma “fiscalização preventiva”. Em 8 de agosto a corte declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei -que foi vetada no mesmo dia pelo presidente.
Foi preciso assim que o governo redigisse uma nova versão, que foi aprovada na Assembleia da República no dia 30 de setembro. A aprovação, por 160 votos contra 70, só foi possível por um acordo entre o governo e o Chega, partido da ultradireita portuguesa. A esquerda liderada pelo Partido Socialista votou contra. Faltava apenas a promulgação por parte do presidente, que veio nesta quinta.
Embora mais branda que a versão anterior, a segunda redação da lei dificulta a vida dos brasileiros que moram ou pretendem morar em Portugal. Um estrangeiro que vive no país só pode trazer a família depois de um ano de residência legal, e precisa comprovar a coabitação com o cônjuge por pelo menos um ano antes da mudança. O reagrupamento familiar só é imediato em caso de família com filhos menores de idade ou declarados incapazes.
O espírito da nova regulamentação é adequar Portugal às normas de imigração recomendadas pela União Europeia. Isso significa que, ao contrário do que ocorria antes, os imigrantes não poderão mais entrar como turistas em solo luso e obter a documentação a posteriori. Portanto, deverão obter visto de estudante ou de trabalhador no país de origem. Os vistos para procura de emprego serão restritos a profissionais considerados “altamente qualificados”.
A nova lei abre brechas para acordos bilaterais entre os países, que poderão negociar canais específicos para seus cidadãos. Isso poderia beneficiar os milhares de brasileiros que trabalham na indústria do turismo portuguesa, em hotéis ou restaurantes.
Em paralelo à Lei dos Estrangeiros o governo português deve apresentar à Assembleia da República, na semana que vem, o texto da nova Lei da Nacionalidade, que deverá igualmente afetar os brasileiros. Entre outras coisas, ela poderá aumentar o prazo para que estrangeiros residentes em Portugal possam reivindicar um passaporte português. Hoje brasileiros e cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) podem fazer isso depois de cinco anos de residência legal. Com a nova norma, o prazo pode subir para sete anos.
A discussão sobre a Lei da Nacionalidade está prevista para a próxima quarta-feira (22).
Fonte: Notícias ao Minuto
Sessão estava prevista para esta quinta (16); presidente do Congresso não informou nova data. Planalto tenta evitar enfraquecimento da legislação ambiental às margens da COP30.
O senador Davi Alcolumbre durante sessão de uma comissão do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta quinta-feira (16) a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.
Alcolumbre havia convocado uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar os trechos vetados por Lula na proposta. Em comunicado à imprensa, o compromisso, inicialmente previsto para a manhã desta quinta, está cancelado.
Davi Alcolumbre não informou quando o Congresso voltará a se reunir para analisar os vetos. O presidente do Senado apenas explicou que o adiamento atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso .
O governo tenta evitar um enfraquecimento das regras do licenciamento ambiental às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro, no Pará.
A versão do projeto aprovada pelo Congresso é classificada por ambientalistas como “PL da Devastação”. Por isso, a intenção de governistas é de ao menos atrasar a análise dos vetos.
Em agosto, Lula vetou 63 pontos do texto aprovado pelo Congresso. Entre os vetos, estão trechos que simplificam a obtenção de licença por meio de autodeclaração dos empreendimentos de médio potencial poluidor, como uma barragem de rejeitos.
Também foram vetados dispositivos que enfraqueciam:
Dentro do Congresso, a tendência é da derrubada de quase a totalidade dos 63 trechos vetados por Lula em agosto. Davi Alcolumbre é um dos principais articuladores da rejeição dos vetos, que levaria à retomada da versão original do texto.
Alcolumbre é defensor da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, que depende de licenciamento ambiental e tem enfrentado um longo processo de análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A derrubada dos vetos também é defendida em peso pela bancada do agronegócio, que avalia que a flexibilização das regras para licenciamento ambiental pode destravar obras de infraestrutura.
Técnicos da Casa Civil negociam com representantes da pauta do agronegócio, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS), quais pontos o governo poderá salvar. A parlamentar é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), grupo formado por mais de 300 deputados.
Na terça (14), 89 entidades do setor produtivo entregaram uma carta a parlamentares defendendo que o Congresso derrube todos os vetos de Lula.
De acordo com a Coalizão das Frentes Produtivas, a versão do projeto aprovada pelo parlamento “assegura previsibilidade aos empreendedores” e promove uma “gestão ambiental descentralizada”, dando mais poder de decisão a estados e municípios.
Fonte: G1
