Os veículos que operam em todas as linhas do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), neste período de situação de emergência do transporte coletivo urbano e rural, está autorizado pela Prefeitura de Feira a operar com veículos com capacidade para até 30 passageiros e idade máxima de 10 anos.
A medida que flexibiliza os critérios relacionados às características e condições dos veículos foi publicada nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial Eletrônico.
Conforme a publicação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), “os veículos poderão ser de propriedade de terceiros, desde que o permissionário apresente contrato de locação ou outro instrumento jurídico que legitime sua posse”.
O decreto considera a crise que afeta o sistema de transporte público, especialmente o STPAC, cujos permissionários não teriam condições de, diante do cenário socioeconômico, adquirirem veículos que compatibilizem todas as especificações legais vigentes à necessidade de atendimento desses usuários; o aumento no preço dos combustíveis, em especial o óleo Diesel, além de preservar o direito de locomoção do cidadão feirense.
Uma tilápia pesando pouco mais de 600 gramas foi o primeiro peixe retirado da Lagoa do Geladinho, no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, nesta quarta-feira, 13. O pescado e outras dezenas vão compor o cardápio da Semana Santa nas instituições filantrópicas, a exemplo do Lar do Irmão Velho, Dispensário Santana, Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC).
A iniciativa é da Prefeitura de Feira, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Atualmente são 11 espécies vivendo na lagoa e quatro delas foram autorizadas para pesca, como tambaqui, tilápia, traíra e carpa-capim.
Segundo o chefe da Educação Ambiental, João Dias, além do gesto de solidariedade, a ação promove o controle ambiental na lagoa.
“Isto se trata de uma despesca, quando os peixes são retirados do ambiente para controle da população das espécies. Serve para evitar que a lagoa fique cheia de peixes e a que a briga por espaço provoque o canibalismo entre eles”, explica.
O prefeito Colbert Martins Filho, que acompanhou a pescaria, afirma que pretende ampliar a iniciativa para outras lagoas, no entanto, algumas não oferecem o controle de qualidade da água.
“Existe uma situação específica na lagoa do Parque da Cidade, onde estamos com um problema de contaminação provocado pela Embasa, com vazamento de esgoto. Então precisa ser recuperada para isso”, explica.
Na tarde desta terça-feira, 12, a Guarda Municipal de Feira de Santana impediu uma tentativa de feminicídio no Centro de Abastecimento.
Durante a ronda, os guardas flagraram um homem tentando deferir golpes de faca em sua companheira. Imediatamente o agressor foi imobilizado e conduzido, junto à vítima, para a Delegacia da Mulher.
No Centro de Abastecimento a Guarda Municipal possui uma base e realiza rondas diariamente com o grupamento de moto-patrulha e guarnições.
A cidade de Gongogi, no Sul da Bahia, está em festa e completa hoje 60 anos de emancipação política. O ex-prefeito de Feira de Santana e possível candidato a vice-governador, José Ronaldo (DEM) e o pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (DEM), participaram das celebrações pelos 60 anos de emancipação política da cidade de Gongogi nesta terça-feira (12).
“Na oportunidade, estivemos no município onde o prefeito Adriano Mendonça do PSD, oficializou o apoio ao nome de ACM Neto para o governo da Bahia. Estiveram presentes o pré-candidato ao senado, João Leão, o deputado federal Marcelo Nilo e o deputado estadual Marcelinho Veiga, Neto Carletto, além dos vereadores do município e lideranças das cidades de Ibirapitanga, Ibipitanga e Almadina. O trabalho #PelaBahia não para”, disse Ronaldo em suas redes sociais.
Ex-deputada federal Flordelis Foto: Câmara dos Deputados/Cleia Viana
O delegado Allan Duarte disse que ex-deputada Flordelis foi a mentora da morte do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi ouvido nesta terça-feira (12), na audiência de julgamento dos acusados Adriano dos Santos Rodrigues (filho biológico), Carlos Ubiraci Francisco da Silva (filho afetivo), Marcos Siqueira Costa (ex-policial militar) e Andrea Santos Maia (mulher de Marcos Siqueira). As informações são do portal G1.
Duarte esteve à frente da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) que atuou na investigação do crime.
A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, fez uma pergunta ao delegado a respeito do envolvimento dos julgados que estavam presentes. Em sua resposta, Allan afirmou que eles eles apenas colaboraram para a morte do pastor.
– A iniciativa foi da Flordelis, ela foi a mentora. Os demais indiciados agiram de acordo com ela, mas ela foi a mentora – disse ele à magistrada.
Anderson do Carmo foi assassinado em junho de 2019. Flordelis foi denunciada em agosto de 2020 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por, segundo os promotores, “arquitetar o homicídio” do pastor Anderson do Carmo. Além de “arregimentar e convencer o executor direto”, o filho Flávio dos Santos, “e os demais acusados a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio”.
Na ocasião da apresentação da denúncia pelo MPRJ, Flordelis não foi presa, pois ainda possuía um mandato eletivo, o de deputada federal. O mandato acabou sendo cassado com 437 votos favoráveis no dia 11 de agosto de 2021. Após a decisão tomada pelo Plenário da Câmara, a juíza Nearis dos Santos Arce decretou a prisão da ex-deputada, o que ocorreu dois dias depois, em 13 de agosto.
Bilionário teria atrasado ilegalmente a divulgação de sua participação na empresa
Elon Musk Foto: EFE/EPA/ALEXANDER BECHER
O enorme investimento de Elon Musk no Twitterteve uma nova reviravolta nesta terça-feira (12) com uma ação alegando que o bilionário atrasou ilegalmente a divulgação de sua participação na empresa para poder comprar mais papéis a preços mais baixos.
A queixa no tribunal federal de Nova York acusa Musk de violar um prazo regulamentar para revelar que ele acumulou uma participação de pelo menos 5%. Em vez disso, de acordo com a denúncia, Musk não divulgou sua posição no Twitter até quase dobrar sua posição para mais de 9%.
A estratégia, alega o processo, prejudicou investidores menos ricos que venderam ações do Twitter nas quase duas semanas antes de Musk reconhecer que detém uma participação importante.
Na ação, é alegado que, em 14 de março, a participação de Musk no Twitter havia atingido um limite de 5% que exigia que ele divulgasse publicamente suas participações sob a lei de valores mobiliários dos EUA até 24 de março. Musk não fez a divulgação exigida até 4 de abril.
A revelação fez com que as ações do Twitter subissem 27%, privando os investidores que venderam ações antes da divulgação indevidamente atrasada de Musk a chance de obter ganhos significativos, de acordo com o processo.
Um evento que iniciou a implantação do núcleo do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM em Feira de Santana ocorreu na sede da OAB Subseção Feira na tarde desta terça-feira (12). Na mesa redonda também foram discutidos os desafios do Direito de Famílias no país.
O tema, especificamente, foi a “atuação do IBDFAM e os desafios do direito das Famílias na atualidade”. Segundo o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, integrante do IBDFAM na Bahia, vivência e afetividade são as palavras que descrevem a participação do IBDFAM no interior.
Conforme o advogado Sérgio Carneiro, responsável pela emenda n° 66/2010 que facilitou o divórcio do país, o instituto tem sido muito importante para os avanços dessa área do direito no Brasil. O presidente da OAB Subseção Feira, Raphael Pitombo, considerou o evento realizado hoje na unidade de extrema relevância para a advocacia familiarista.
“Nossa gestão agradece a realização deste evento, pois Direito de Família é uma das áreas mais atuantes dentre os advogados e advogadas feirenses, e necessita de uma discussão como a que tivemos hoje. Ademais, o início da implantação do IBDFAM em Feira marca a história da advocacia na cidade”, declara.
A unidade do IBDFAM em Feira terá a profª. Hilda Ledoux Vargas (do Colegiado de Direito da UEFS) como coordenadora do instituto na cidade, e a advogada e profª. Mônica Mattos como vice-coordenadora. O evento contou com a participação da direção estadual do IBDFAM na Bahia, cuja atual presidente é Fernanda Carvalho Leão Barreto.
As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) um prêmio acumulado em R$ 60 milhões, na faixa principal.
As seis dezenas do concurso 2.471 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 383 mil de rendimento no primeiro mês.
Dupla de Páscoa
A Dupla Sena está no período de vendas exclusivas para o concurso especial da Dupla de Páscoa. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões e o sorteio será realizado em 16 de abril, na noite que antecede o domingo de Páscoa.
O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, ele será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante.
Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado.
Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.
A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).
Segundo o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação (MEC).
O relator explicou ainda que a MP foi editada após verificada necessidade de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni tem enfrentado em função das repercussões oriundas da pandemia de covid-19, notadamente o crescimento de vagas ociosas nos processos seletivos mais recentes”, justificou.
A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:
» Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
» Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
» Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
» Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição;
» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.
Cotistas
O texto da MP estabelece que a quantidade total de bolsas para cotistas será calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos, segundo o último censo do IBGE. Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo.
O relator incluiu um novo subgrupo para os estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo.
Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, deverão ser preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda para os professores da rede pública.
Jogador se pronunciou por meio das redes sociais, nesta terça-feira
Neymar Foto: EFE/EPA/CHRISTOPHE PETIT TESSON
Neymar se manifestou a respeito da notícia de uma colunista, que apontou um suposto envolvimento entre ele e a modelo Yasmin Brunet. O jogador rebateu a informação por meio das redes sociais, nesta terça-feira (12).
Neymar negou ainda que tenha brigado com o surfista Gabriel Medina, ex-marido de Yasmin.
– Gabriel, eu falo ou você fala?! Quer ibope, minha filha. Cansado dessas fake news e desses jornalistas que propagam essas notícias de m**** – respondeu o atleta.
.JPG)
