Os eleitores brasileiros ganharam uma ferramenta para detecção de notícias falsas, as fake news. A iniciativa é do Centro de Matemática e Estatística Aplicada a Indústria (CeMEAI), da USP.
Durante sete meses, pesquisadores da USP e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) trabalharam no desenvolvimento de algoritmos de inteligência artificial. A ferramenta identifica de forma instantânea as informações falsas.
O sistema combina modelos estatísticos e técnicas de aprendizado de máquina para definir as chances de um texto conter informações inverídicas. Ainda em evolução, a ferramenta em seus primeiros testes mostrou a precisão de 96% ao detectar as “fake news”.
Cerca de 100 mil notícias publicadas nos últimos cinco anos alimentaram a plataforma para compor o banco de dados e ajudar a identificar padrões de escrita.
Importância em época de eleição
Além da análise de notícias, a ferramenta também consegue verificar textos propagados em redes sociais ou aplicativos de mensagem, fontes de desinformação nos últimos pleitos ocorridos no Brasil. A expectativa é que ela entre em sua versão definitiva dentro de um mês, e assim pronta para ajudar a descobrir o que é verdade e o que é mentira no período de campanha eleitoral.
Alvo de hackers
Como as “fake news” beneficiam o discurso de determinados grupos políticos, o aplicativo já vem recebendo uma série de ataques hackers, como milhares de consultas simultâneas feitas por robôs, com o objetivo de sobrecarregar o servidor onde a ferramenta está hospedada, o que não foi capaz de tirá-la do ar.
*Bahia.ba
Uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos sócios do Vitória decidiu na manhã deste sábado pela destituição do presidente Paulo Carneiro, que já estava afastado do cargo desde setembro do ano passado. Na época, um parecer da Comissão de Ética do Conselho Deliberativo do clube apontou indícios de gestão temerária.
Cerca de 150 sócios estiveram no Barradão e votaram pela saída em definitivo de Paulo Carneiro, que ainda fica proibido de ocupar qualquer cargo no clube pelos próximos sete anos. É a primeira vez na história centenária da instituição que um presidente é retirado do cargo após votação dos sócios.
Como o vice-presidente Luiz Henrique Viana já havia renunciado ao cargo, Fábio Mota passa a gerir o Vitória de forma oficial. O presidente do Conselho Deliberativo já estava no comando desde outubro do ano passado, interinamente.
Segundo o portal GE, o estatuto do clube prevê a realização de novas eleições, mas apenas no fim da temporada, porque Paulo Carneiro cumpriu mais de 5/6 do seu mandato. O ex-presidente se torna inelegível para qualquer cargo político no Vitória pelos próximos sete anos.
Paulo Carneiro foi eleito presidente em abril de 2019, quando voltou ao clube depois de ficar longe por 14 anos. Antes, ela havia se tornado presidente em 1991 e ficou até 2005, quando deixou o clube na Série C.
Veja abaixo as infrações apontadas pela comissão que investigou a gestão Paulo Carneiro:
Em seu perfil no Facebook, Paulo Carneiro escreveu uma mensagem se despedindo do cargo e não se defendeu das acusações de gestão temerária. “Deixo uma obra indelével, única na vida do clube.Os maiores resultados esportivos, a construção do seu patrimônio, com sua preservação e regularização, referência nacional em gestão esportiva, quitação do seu passivo, e internacionalização de sua marca”, escreveu.
Carneiro finalizou a mensagem dizendo que o espaço está aberto para os oportunistas. “Deixo para aqueles que o endividaram gravemente e o deixaram na maior crise da sua história. O espaço agora está aberto para os oportunistas de plantão”, finalizou.
*Metro1
Na contramão das demais redes sociais, o BeReal despertou a atenção da geração Z por mostrar a “vida real” como ela de fato é.
O mais novo aplicativo favorito da geração Z, chamado BeReal, conquistou o primeiro lugar em número de downloads na App Store. O motivo para tanto sucesso? A plataforma promete, em tempos de busca pela perfeição no ambiente digital, uma nova maneira de expor quem as pessoas realmente são “em suas vidas diárias.”
Apesar de ter surgido em 2020, o BeReal só despertou mais atenção do público recentemente. De acordo com dados da Apptopia, empresa que analisa diversas redes sociais, os usuários mensais ativos dispararam mais de 315% apenas neste ano.
O mais novo fenômeno entre os jovens funciona da seguinte maneira: o aplicativo envia uma notificação simultânea para os usuários, em momentos aleatórios do dia. A mensagem indica a “hora de BeReal”. Em seguida, todos devem compartilhar uma foto do que estão fazendo naquele exato momento (independentemente da situação em que se encontram).
Caso a pessoa não envie um registro em até 2 minutos, o aplicativo irá indicar aos demais usuários quanto tempo o post demorou para ser publicado. Diferentemente das demais plataformas de mídia social, como o Instagram, o BeReal não conta com filtros, botões de edição ou quaisquer recursos semelhantes.
O número de seguidores e a exposição de anúncios publicitários também não fazem parte da proposta do app. Outra medida “diferente” diz respeito à visualização das fotos. No BeReal, só é possível ver as publicações alheias após postar a sua própria.
Segundo dados apurados pela SensorTower, empresa que estuda o mercado digital, a plataforma alcançou a marca de 7 milhões de instalações em dois anos de atividade. O aplicativo, que vai na contramão das outras redes sociais já criadas, pode ter aberto uma porta para que a vida real, como ela de fato é, seja cada vez mais compartilhada na internet.
Revista Oeste
Durante discurso em evento que aconteceu em Curitiba, presidente diz que liberdade é bem maior de país democrático
Durante participação na Marcha para Jesus na manhã deste sábado (21) em Curitiba, no Paraná, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a liberdade religiosa e de expressão no país e voltou a falar que “só Deus o tira da cadeira de presidente”, como o fez em uma live em abril passado.
“Sabemos o quão importante é a liberdade de religião e a de expressão no Brasil. Tenho certeza, assim como entrei como praça [no Exército] há mais de 40 anos, quando jurei dar minha vida pela pátria, que hoje daremos nossa vida pela liberdade. Esse é o bem maior em um país que se diz democrático. Essa é a razão maior de lutarmos pelo nosso objetivo, a liberdade é mais importante que a própria vida, a história nos mostra isso”, declarou o presidente em discurso de cima do caminhão que puxava a marcha.
Bolsonaro participou do evento, que ficou dois anos sem ocorrer por conta da pandemia, a convite do deputado federal, líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
“A oração é individual de cada um, pertencemos a nação mais cristã do mundo, o Brasil é uma referência para o globo todo, um país que tem vocação para o futuro sem se descuidar do presente. Juntos, com fé, atingiremos os nossos objetivos. É uma missão que tenho e só Deus me tira daquela cadeira. Somos democratas, respeitamos nossa Constituição. É um dever meu como chefe do Executivo fazer com que todo aquele que esteja fora das quatro linhas da Constituição venham para dentro da mesma. É a maneira que temos de viver em paz e em harmonia e sonhar com um futuro promissor para todos”, declarou Bolsonaro.
A expressão sobre o “tirar da cadeira” já havia sido usada por Bolsonaro no dia 15 de abril, em uma live, quando leu uma notícia sobre um prazo que a ministra Cármen Lúcia deu para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desse explicações sobre não prosseguir com o processo de impeachment do presidente da República.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, contra o estabelecimento de prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analisar pedidos de impeachment contra o presidente.
Na sexta (20), Bolsonaro falou durante um encontro com o empresário Elon Musk, no interior de São Paulo, que a parceria com o dono da Starlink, que pretende prover conexão de internet a 19 mil escolas rurais brasileiras e um monitoramento ambiental da Amazônia, ajudará no combate ao desmatamento e queimadas na região.
Braço da SpaceX, a Starlink é uma empresa que utiliza satélites de órbita baixa para prover serviços de internet. A conexão funciona enviando informações através do vácuo do espaço, onde o deslocamento de dados é mais rápido do que em cabos de fibra ótica.
Informações CNN
Em represália por sanções adotadas pelos Estados Unidos, o governo russo anunciou neste sábado (21) que 963 personalidades norte-americanas estão proibidas de entrarem no país. A lista é composta, principalmente, por funcionários do governo, congressistas e membros da sociedade civil.
O Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa já havia anunciado essas sanções contra algumas pessoas, em particular o presidente Joe Biden; seu secretário de Estado, Antony Blinken; o chefe do Pentágono, Lloyd Austin; e o presidente da Meta, Mark Zuckerberg.
O documento também inclui, entre outros, o ator Morgan Freeman, que é acusado pela diplomacia russa de ter gravado, em 2017, um vídeo no qual afirmava que a Rússia estava realizando um “complô” contra os Estados Unidos.
O texto garante que Moscou permanece aberta ao “diálogo honesto” e distingue o povo americano das autoridades “que incitam a russofobia”.
Desde a ofensiva na Ucrânia, centenas de personalidades de origem anglo-saxã foram proibidas de entrarem na Rússia.
Neste sábado, também foi anunciada medidas deste mesmo teor contra mais 26 canadenses, incluindo Sophie Trudeau, esposa do primeiro-ministro do Canadá.
Informações Bahia.ba
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2483 da Mega-Sena que foram sorteadas na noite deste sábado (21). Os números revelados foram 20-34-38-40-49-54. Desta forma, o prêmio fica acumulado em R$ 65 milhões para o sorteio que vai acontecer na próxima quarta-feira (25), no Espaço da Sorte.
De acordo com a Caixa, 72 apostas acertaram a quina e levaram R$ 74.529,17. Outros 5.242 sortudos acertaram quatro números, ficando com o prêmio de R$ 1.462,39.
Você precisa fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h do dia do sorteio.
Depende de quantos números você pretende colocar no jogo. A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números no volante, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.
Isso também varia de acordo com a quantidade de dezenas na sua aposta. Com a menor (R$ 4,50), com seis números, a chance de acertar todas as bolinhas sorteadas e faturar o prêmio maior é de uma em 50.063.860. Jogando uma dezena a mais (R$ 31,50), a probabilidade aumenta. Passa a ser de uma em 7.151.980. Quem estiver disposto a pagar mais de R$ 22,5 mil na aposta com 15 dezenas terá uma chance em 10.003 de cravar tudo e ficar milionário.
Esses bolões são organizados pelas próprias lotéricas credenciadas pela Caixa. São apostas em grupo com preço mínimo estipulado em R$ 10 no caso da Mega-Sena. A cota mínima obrigatória por participante é de R$ 5. Nessa modalidade, pode existir uma taxa de serviço adicional de 35% do valor da cota. O bolão da Mega-Sena permite de duas a 100 cotas. Em cada bolão, é possível fazer dez apostas diferentes.
Informações UOL
As companhias aéreas que operam voos domésticos no país – Azul, Gol e Latam – voltarão a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de covid-19.
Em nota, a Azul disse que vai retomar o serviço, a partir de domingo (22), Já a Gol Linhas Aéreas anunciou que voltará a oferecer a comodidade gradativamente. Para os clientes da companhia, a distribuição dos itens se dará, inicialmente, nos voos a partir dos aeroportos de Congonhas (CGH) e de Guarulhos (GRU), em São Paulo. Em 1.º de junho, ela será ampliada para voos a partir do Rio de Janeiro (GIG/SDU), chegando a 100% dos voos no Brasil a partir de 16 de junho. No caso da Latam, o serviço estará disponível aos passageiros a partir de 1º de junho.
A retomada será possível após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante reunião no último dia (12). Segundo determinação da agência, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara apenas para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.
A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado, sempre que possível.
Informações Agência Brasil
Eleições foram marcadas por propostas para combater mudanças climáticas e aumentar a igualdade de gênero e os direitos de povos aborígenes
Anthony Albanese, do Partido Trabalhista, será o novo primeiro-ministro da Austrália Lisa Maree Williams/Getty Images
Os novos líderes da Austrália ainda não tomaram posse após a vitória do Partido Trabalhista no sábado (21), mas o país já está se preparando para o que parece ser uma mudança de grande porte em sua política.
Após quase uma década de liderança conservadora, os eleitores rejeitaram a coalizão governista, apoiando aqueles que faziam campanha por mais ações contra as mudanças climáticas, maior igualdade de gênero e integridade política.
Durante grande parte de sua história, a política australiana foi dominada, principalmente, por dois partidos: os liberais, de centro-direita, e os trabalhistas, de centro-esquerda.
Mas esta eleição mudou a divisão de forças no país e muitas pessoas que estavam cansadas do sistema bipartidário votaram em candidatos de partidos menores ou independentes.
Os resultados das eleições mostraram uma forte inclinação do país para candidatos independentes que fizeram campanha sobre questões relacionadas ao clima.
Os candidatos, muitos deles estreantes na política, defendem cortes nas emissões de até 60% – mais que o dobro do prometido pela coalizão conservadora no poder (26% a 28%) e também mais do que os trabalhistas (43%).
Conhecidos como candidatos azul-esverdeados, eles buscaram ganhar assentos tradicionalmente liberais (azuis) com políticas mais verdes.
“Milhões de australianos colocaram o clima em primeiro lugar. Agora, é hora de uma redefinição radical de como esta nossa grande nação age sobre o desafio climático”, disse Amanda McKenzie, CEO do grupo de pesquisa Climate Council, sobre o resultado das eleições de sábado.
A Austrália é conhecida há muito tempo como um “país de sorte”, em parte devido à sua riqueza de carvão e gás, bem como minério de ferro, que impulsionaram gerações de crescimento econômico.
Agora, no entanto, o país está na fronteira de uma crise climática, e os incêndios, inundações e secas que já marcaram a nação só devem se tornar mais extremos à medida que a Terra aquece.
O governo conservador no poder foi chamado de “resistente” ao combate climático pelo secretário-geral das Nações Unidas (ONU) após delinear um plano para chegar à neutralidade de carbono até 2050, criando novos projetos maciços de gás.
O primeiro-ministro Scott Morrison disse que apoiaria a transição do carvão para a energia renovável, mas não tinha planos de interromper novos projetos de carvão.
O líder do Partido Trabalhista, Anthony Albanese, prometeu acabar com as “guerras climáticas”, uma referência às lutas internas que frustraram esforços para pressionar por uma ação mais forte sobre o clima na última década e até mesmo custaram o cargo de alguns primeiros-ministros.
Os trabalhistas se comprometeram a atingir zero emissões de carbono até 2050, em parte fortalecendo o mecanismo usado para pressionar as empresas a fazer cortes nas emissões.
Mas o instituto de pesquisa Climate Analytics diz que os planos trabalhistas não são ambiciosos o suficiente para manter o aumento da temperatura global em 1,5ºC, conforme descrito no Acordo de Paris.
As políticas trabalhistas são mais consistentes com um aumento de 2ºC, disse o instituto, um pouco melhor do que o plano da atual coalizão.
Para acelerar a transição para energia renovável, o Partido Trabalhista planeja modernizar a rede de energia da Austrália e lançar usinas de energia solar e baterias comunitárias.
Mas, apesar de seu compromisso em zerar as emissões de carbono, o partido diz que aprovará novos projetos de carvão se forem ambiental e economicamente viáveis.
A popularidade de Morrison com as mulheres despencou após vários escândalos envolvendo seus ministros.
O próprio Morrison foi acusado de falta de empatia quando respondeu a uma alegação de agressão sexual no Parlamento, sugerindo que sua esposa, Jenny Morrison, o fez perceber a gravidade da acusação.
“Ela me disse ‘Você tem que pensar nisso como pai primeiro. O que você gostaria que acontecesse se fossem nossas meninas?’. Jenny tem um jeito de esclarecer as coisas. Sempre teve”, disse ele.
Milhares de mulheres marcharam pelo país pedindo medidas mais fortes para garantir a segurança das mulheres – o que se transformou em demandas por maior igualdade de gênero.
Os candidatos independentes eram, em sua maioria, mulheres mais velhas que em outras circunstâncias poderiam ter se filiado ao Partido Liberal.
Albanese fez uma boa leitura política e prometeu melhorar a igualdade de gênero. Ele foi até endossado por sua ex-chefe, a primeira e única primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, que notoriamente criticou seu rival liberal: “Eu não receberei lições sobre sexismo e misoginia deste homem”.
Gillard foi à imprensa no dia anterior à votação para dizer que estava “muito confiante” de que um governo de Albanese seria um “governo para mulheres”.
Entre as primeiras palavras que Albanese proferiu quando subiu ao palco para reivindicar a vitória, no sábado, estava a promessa de consagrar a voz dos povos aborígenes no Parlamento.
“Começo por reconhecer os povos tradicionais da terra em que nos encontramos. Presto meus respeitos aos mais velhos, passados, presentes e emergentes. E em nome do Partido Trabalhista Australiano, comprometo-me com a Declaração do Coração de Uluru na íntegra”, disse.
Grupos aborígenes em toda a Austrália pedem que a Constituição seja alterada para que sejam formalmente consultados sobre a legislação e as políticas que afetam suas comunidades.
Isso exigiria um referendo nacional, que precisa de apoio político antes que uma pergunta “sim-não” seja feita ao povo australiano.
O governo trabalhista de Albanese disse apoiar essa iniciativa. A última vez que os australianos votaram em um referendo sobre os direitos dos aborígenes foi em 1967, quando 90% do país apoiou a inclusão deles no censo demográfico.
Albanese disse durante seu discurso de vitória que “todos nós devemos nos orgulhar de que, entre nossa grande sociedade multicultural, tenhamos a cultura contínua mais antiga do mundo”.
Uma das primeiras tarefas de Albanese será ir a Tóquio para se encontrar com líderes de Estados Unidos, Japão e Índia na cúpula do Diálogo de Segurança Quadrilateral (Quad).
Ao lado dele estará a nova ministra australiana das Relações Exteriores Penny Wong, uma política trabalhista experiente de ascendência asiática que há muito é uma voz respeitada no Senado.
O novo governo trabalhista promete criar laços mais fortes com a Ásia. Albanese afirmou que um de seus primeiros destinos depois do Japão será a Indonésia, que ele disse que “se tornará uma economia substancial no mundo”.
“Vivemos em uma região onde no futuro teremos China, Índia e Indonésia como gigantes. Precisamos fortalecer essa parceria econômica e uma forma de fazer isso é fortalecendo também as relações interpessoais”, declarou.
“A Indonésia é uma nação importante, para nossa economia, para essas relações sociais também…Precisamos realmente fortalecer a relação com a Indonésia e é por isso que será uma prioridade absoluta para mim”.
Analistas dizem que o novo primeiro-ministro da Austrália enfrenta um duro desafio em relação à China – especialmente após uma campanha eleitoral amarga que colocou o presidente chinês Xi Jinping e suas intenções no centro das discussões.
As relações da Austrália com a China se deterioraram sob a atual coalizão no governo – que começou ao mesmo tempo que o governo de Xi.
A situação piorou ainda mais em 2020, quando o governo australiano – então liderado por Morrison – pediu uma investigação sobre as origens da Covid-19. A China respondeu com sanções contra as exportações australianas, incluindo carne bovina, cevada, vinho e lagosta.
A reação da China endureceu as atitudes do público na Austrália e levou Canberra a liderar a acusação contra as ações coercitivas da China.
A coalizão sugeriu que os trabalhistas serão brandos com a China, mas, no papel, a posição do partido sobre Pequim parece pouco diferente da adotada pelos conservadores.
Os trabalhistas dizem que estão comprometidos com o pacto de segurança AUKUS, o acordo que Morrison fez com os Estados Unidos e o Reino Unido, em detrimento das relações da Austrália com a França. Também expressou forte apoio ao Quad.
Um dos grandes perdedores nesta eleição foi Clive Palmer, o magnata da mineração que supostamente gastou cerca de US$ 100 milhões em publicidade para o Partido da Austrália Unida e obteve quase nenhum resultado.
O homem que Palmer havia anunciado como “o próximo primeiro-ministro”, Craig Kelly, um renegado do Partido Liberal que foi repreendido por espalhar desinformação e teorias da conspiração sobre a Covid-19, perdeu seu assento do Parlamento depois de garantir apenas 8% dos votos nas primárias.
Palmer, que foi apelidado de “Trump da Austrália”, fez campanha sobre a questão da liberdade e se opôs à obrigatoriedade da vacina contra Covid-19.
Esta não é a primeira vez que Palmer tenta ganhar eleições com muito dinheiro. Em 2019, ele gastou milhões em campanha durante as eleições federais, mas não conseguiu um único assento.
Informações CNN
Foto: Marcelo Cortes/Flamengo.
Diante de um público de mais de 51 mil pessoas no Maracanã, o Flamengo venceu o Goiás por 1 a 0 neste sábado (21) e, pelo menos momentaneamente, respira mais aliviado após uma semana turbulenta no comando do Rubro-Negro. O gol da vitória foi marcado pelo atacante Pedro, no primeiro tempo. O clube da Gávea vai a nove pontos, ocupando provisoriamente a 11ª posição na tabela do Campeonato Brasileiro.
O Flamengo entrou em campo pressionado, mesmo tendo se classificado às oitavas de final da Libertadores durante a semana. O motivo da controvérsia – além da sequência de quatro jogos sem vencer e a 16ª colocação no Brasileirão – foi o desencontro entre o técnico português Paulo Sousa e o goleiro Diego Alves, que se recupera de uma pubalgia.
Ciente da necessidade de um bom resultado, o Rubro-Negro imprimiu um ritmo de domínio das ações no Maracanã, enquanto o Goiás buscava uma bola no contra-ataque. A estratégia do Flamengo deu frutos logo aos 16 minutos. Gabriel Barbosa encontrou belo passe para Matheuzinho na direita, que cruzou e encontrou Pedro em ótimas condições dentro da área. O centroavante teve apenas que escorar para marcar.
Embora tivesse o controle da partida – chegou a ter uma vantagem de 10 a 1 em finalizações em determinado ponto da segunda etapa – o Flamengo não conseguia transformar a superioridade de volume em uma margem maior no placar. Sujeito ao acaso, o Rubro-Negro esteve muito perto de sofrer o empate na reta final do jogo. Aos 44 minutos, em jogada rápida, o lateral Apodi surgiu completamente livre à frente do goleiro Hugo, mas a finalização, já dentro da área, foi por cima do gol.
Ao fim da partida, a torcida ofereceu vaias e gritos de “olê, olê, olê, Mister” (em referência ao ex-técnico Jorge Jesus) ao invés de aplausos pela vitória. Time e torcedores terão outros dois encontros esta semana no Maracanã. Primeiro na terça-feira (24), no encerramento da primeira fase da Libertadores, diante do Sporting Cristal (Peru). Depois no domingo (29), no clássico com o Fluminense, pelo Brasileiro.
Já o Goiás, que tem oito pontos na tabela, descansa até o próximo sábado, quando recebe o Bragantino, pela Série A. Curiosamente, três dias depois os times voltam a se enfrentar, porém desta vez em confronto válido pela Copa do Brasil (o Goiás perdeu por 2 a 1 em casa na partida de ida).
Créditos: Agência Brasil.
Governo quer garantir que proposta apresentada pelo Confaz sobre o tema seja aplicada
A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer a proposta apresentada nesta semana ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo Ministério da Economia: alterar a regulamentação do ICMS único do diesel.
Pela sugestão levada ao Confaz na quinta-feira (19), o governo quer que seja aplicada a norma de transição prevista na lei que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível, sancionada em março. Ela determina que os Estados usem a média móvel dos preços médios ao consumidor nos 60 meses anteriores à fixação da incidência.
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5 STF tem maioria contra obrigar Lira a analisar impeachments
Ao STF, a AGU diz ser necessário efetivar essa norma.
Em resposta, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) enviou ainda na sexta-feira ofício pedindo que o ministro Paulo Guedes encaminhe à Corte “imediatamente” uma solicitação para o tribunal não deliberar sobre o novo pedido de Bolsonaro sem a oitiva formal do Confaz.
Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de Mendonça – por isso, manteve o “estado de inércia” quanto ao que foi estabelecido pela lei complementar que alterou as regras.
Na manifestação, a AGU e Bolsonaro alegam que o Confaz resiste em observar os comandos definidos pelo Congresso, como é o caso da norma de transição, e dizem que o descumprimento das normas passa ainda por uma “contumaz omissão na efetivação da transparência acerca da tributação dos combustíveis”.
*AE
