Ministro é atual vice-presidente da corte e guiará os trabalhos nas eleições de outubro. Atual presidente do TSE, Fachin discursou sobre a importância de respeitar as regras do jogo.
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.
Atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.
Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.
Durante a sessão desta terça, Fachin ressaltou que, com a eleição do novo comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional.”
Fachin destacou ainda a importância de respeitar as regras do jogo.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência à regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república brasileira. Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre de Moraes.”
Aline de Moura, de 26 anos, é mãe de primeira viagem. Foi no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, que nasceu a pequena Áila Moreira pesando 3,150 Kg. A bebê necessitou permanecer na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal). Na manhã de hoje, 14, mãe e filha receberam alta médica.
“Foi uma surpresa para mim. Hoje estou tranquila porque minha filha se recuperou e vamos para casa”, comemorou. Também cheia de expectativas e esperanças com a recuperação de seu filho, Joicecleide da Conceição Souza, moradora da cidade de Ipecaetá, teve seu bebê no Hospital da Mulher no último domingo, 12.
Ela está internada na enfermaria enquanto o pequeno João Guilherme permanece na UTI Neonatal. Após o parto, ele apresentou má formação congênita e não tem previsão de alta. “Tomei como surpresa. Fiz o pré-natal e só após o nascimento foi detectado o problema. Tenho fé que vou levar meu filho pra casa”, desabafou Joicecleide.
Os relatos de Áila e Joicecleide se assemelham a centenas de testemunhos de mães que pariram no Hospital da Mulher e enfrentaram a angústia pela espera da recuperação de seus filhos na UTI Neonatal. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, das 3.222 crianças que nasceram na unidade, 7% precisaram do suporte do berçário de médio risco e da UTI Neonatal – foram 225 bebês salvos.
Segundo a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, a unidade funciona de portas abertas 24 horas. “Todas as mulheres que chegam em situação de vulnerabilidade e emergência clínica são atendidas imediatamente”, afirma.
HUMANIZAÇÃO
O Hospital da Mulher vem construindo um novo modelo de atenção ao parto e nascimento, baseados na humanização do cuidado à saúde da mulher e do recém-nascido, inclusive com o incentivo ao parto natural. Do total de partos realizados neste ano 56% (1.800) foram normais e 44% (1.422) foram cesarianos.
Até o final de agosto, a Prefeitura de Feira prevê entregar à população mais oito leitos de berçário de médio risco.
Segundo Gilberte Lucas, o berçário é um equipamento hospitalar de grande relevância para a redução de mortalidade infantil com atendimento aos recém-nascidos considerados de médio risco e que demandam assistência contínua com assistência multiprofissional. “Com a ampliação de leitos para os bebês que nascem prematuros asseguramos a oferta do serviço com atenção e cuidados necessários”, afirmou.
A Prefeitura de Santo Amaro possui um débito milionário junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que deve inviabilizar novos investimentos no município. O montante que ultrapassa R$ 140 milhões é herança do ex-prefeito, Flaviano Rohrs da Silva Bomfim (PP).
Esses dados foram obtidos por meio de um levantamento realizado pela Prefeitura de Santo Amaro. O débito, segundo apuração, diz respeito a omissão de informações na GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social, e apropriação indébita dos valores recolhidos entre segurados e não repassados. Esses valores correspondem aos dados de vínculos empregatícios e remunerações. A ausência dessas informações provocou o débito milionário.
A Receita Federal (RF) já instaurou um procedimento fiscal para apurar o caso, após constatar a ausência de informações. A apuração (nº10530.724837/2018-41) engloba o valor glosado das compensações indevidas, que totaliza uma quantia de R$19.792.775,29, acrescido de jutos e multas, que totalizaram uma quantia, atualizada até 30 de novembro de 2018, de R$25.026.753,85.
Os débitos da Prefeitura de Santo Amaro são ainda maiores. A antiga gestão não promoveu nenhum meio necessário para quitar ou sanar as omissões identificadas pela Receita Federal. Um outro procedimento fiscal (nº 10530-728.772/2018-11) também foi instaurado pela RF, referente a uma multa de 150% que incidiu no valor glosado, totalizando a quantia de R$29.689.162,91.
O montante da dívida é resultado da soma de processos fiscais junto à Receita Federal, correspondente ao período de abril de 2017 a junho de 2018. Eles dizem respeito à ausência de repasse da contribuição previdenciária patronal e segurado e a multa penal, essa última ocorre quando a RFB audita município e identifica inserção de dados falsos em GFIP. Somados eles totalizam R$ 54.715.916,76.
As práticas identificadas pela RF foram alvo de representação fiscal para fins penais, conforme o processo administrativo nº 10530-731.544/2018-10, instaurado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil. Está sendo apurada a responsabilização de crimes praticados contra a ordem tributária.
Além disso, o município de Santo Amaro herdou outro débito, dessa vez junto à PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), referente aos meses de abril de 2017 a novembro de 2020. Este débito alcança o exorbitante valor de R$85.505.790,30 e já foi executado pela união.
O valor total da dívida herdada pela Prefeitura de Santo Amaro é de absurdos R$140.221.707,06 e este valor ainda é passível das atualizações monetárias, podendo sofrer maiores acréscimos.
PARCELAMENTO
Nos últimos meses, a Prefeitura tem buscado estudos e alternativas para a regularização dos débitos, mas tem esbarrado em uma eventual perda na capacidade de novos investimentos no município.
Em uma simulação de parcelamento, o município precisaria pagar, mensalmente, por 240 meses, o valor de R$549.582,28 para quitar os débitos junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Esse valor inviabilizaria qualquer investimento, seja na saúde, educação e até mesmo infraestrutura da cidade.
Por conta dessa dívida milionária, a Prefeitura de Santo Amaro está na condição de inadimplente, impedida de receber emendas parlamentares, celebrar convênios e até mesmo de obter a transferência de recursos do Governo Federal.
A prefeita Alessandra Gomes (PSD), tem demonstrado preocupação com a situação do município e tem buscados os devidos meios de mitigar os danos causados.
“O município corre um sério risco de ser totalmente inviabilizado em decorrência dessa dívida milionária e herdada de forma irresponsável do ex-prefeito. Não devemos admitir, em nenhuma hipótese, que as contribuições previdenciárias dos nossos servidores não sejam efetuadas pelo Governo Municipal, diferente da gestão anterior pagamos o INSS de nossos servidores rigorosamente em dia”.
A Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro já propôs ações judiciais contra o ex-prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bomfim com a intenção de que ele seja responsabilizado por todo débito deixado durante sua gestão.
A Câmara de vereadores de Feira de Santana concedeu, em sessão solene, que ocorreu às 19 horas, desta segunda-feira (13), o titulo de Cidadão Feirense à Major PM Lílian Conceição Nascimento, comandante da 64ª CIPM, e ao Capitão PM Franclin Martins Barbosa, chefe da Assessoria de Comunicação do CPRL.
O projeto de Decreto Legislativo que solicitou a outorga das honrarias foi aprovado em sessão. Os documentos são de autoria do vereador pastor Valdemir Santos.
O Título de Cidadão Feirense é uma das mais significativas honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Feira de Santana, porque oficializa a condição de feirense já exercida pelo contemplado. E foi com a consciência da responsabilidade e a emoção pela indicação que a major PM Lílian Nascimento e o capitão PM Franclin Martins receberam o título, cercados de familiares, comandantes e amigos.
A noite foi marcada pelo sentimento de gratidão, pelo orgulho de fazerem parte da sociedade feirense com tão nobres missões e pela recordação de toda jornada de suas vidas até o momento deste ato solene.
Ao lado da vereadora Eremita, que presidiu o ato, estava o vereador pastor Valdemir Santos, propositor da outorga; e compuseram a mesa o coronel PM Adalberto Piton, comandante do CPRL, o coronel PM RR Anselmo Brandão, ex-comandante geral da PMBA, tenente coronel PM Marco Aurélio, subcomandante do CPRL, e os homenageados .
A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi eleita por unanimidade, presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana. A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (14), no plenário da Casa. A política é a 1ª mulher a ocupar o posto. O vereador Correia Zezito não esteve presente para a votação.
Eremita Mota exerce o 5º mandato como vereadora de Feira, já foi diretora de escolas da rede estadual de ensino, Secretária Municipal de Educação, chefe da Divisão de Ensino do 1° Grau, da Secretaria Municipal de Educação, e chefe da Divisão Família/Idoso, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora integra a Mesa Diretiva como 2ª Secretária.
Veja como fica a nova composição para o biênio 2023-2024.
Eremita Mota – presidente Fernando Torres – vice-presidente Paulão do Caldeirao – 2º vice-presidente Ron do Povo – 3º Vice-presidente Lú de Ronny – 1ª secretária Valdemir Santos – 2º secretário Edvaldo Lima – 3º secretário Galeguinho SPA – corregedor
A nova mesa diretiva tomará posse no primeiro dia útil de janeiro de 2023.
O contingente policial da Bahia foi reduzido de 31 mil profissionais para 29 mil agentes durante os governos do ex-governador Jaques Wagner e do atual, Rui Costa, ambos do PT. A afirmação é do pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil). Para o ex-prefeito de Salvador, no mesmo período o número de crimes, entre eles mortes violentas, aumentou.
“Em 2006 (último ano da gestão de Paulo Souto (UB)), a Bahia tinha na sua tropa 31 mil policiais. Hoje, tem 29 mil”, relata. “Nesses 16 anos as cidades cresceram, a população do estado cresceu e os problemas se multiplicaram. O tráfico chegou tomando conta de tudo”. O político do UB aponta que 290 das 417 cidades baianas têm apenas dois policiais, atuando em revezamento. O pré-candidato deu essas declarações em entrevista à rádio Sauípe FM, de Mata de São João.
ACM Neto contou que vai visitar estados que obtiveram êxito no combate ao crime. Em julho, o postulante ao Palácio de Ondina estará Minas Gerais, Goiás e São Paulo. O objetivo, segundo ele, é conhecer de forma mais aprofundada as medidas tomadas naqueles estados.
Educação
Para o pré-candidato do União Brasil, outro problema que contribui para a violência são os resultados na educação pública. “Depois de 16 anos no governo da Bahia, o legado do PT, infelizmente, é nos deixar no último lugar na qualidade de ensino do Brasil. O tempo perdido se agravou com a pandemia, porque os alunos da rede estadual ficaram praticamente dois anos sem aulas. E agora, com a retomada, não existe um plano de educação à distância ou de complementação do ensino no contra-turno”, criticou.
ACM Neto citou a rede de Mata de São João – cidade gerida pelo aliado João Gualberto (PSDB) – como um bom exemplo de gestão municipal da educação. ACM Neto disse que se inspira nos bons exemplos como esse, dados por municípios baianos, mas também de outros estados para reforçar o seu plano de governo.
“Tenho uma série de projetos, como a criação de um fundo em parceria com as prefeituras para dar suporte pedagógico, para que o município possa intervir na qualidade do ensino desde as primeiras séries e ajudar as prefeituras que têm dificuldade maior. Quero pegar o caso do Ceará, que remunera os municípios que registram avanços na qualidade do ensino. Pegar também o bom exemplo de Pernambuco e de São Paulo, que leva ensino integral aliado à tecnologia, para que haja o complemento escolar no contra-turno”, disse o ex-prefeito de Salvador.
O Senado aprovou, no período da noite desta segunda-feira (13), o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a favor e 12 contra.
A proposta agora volta à Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o projeto, por causa das alterações que foram feitas.
O governo e os partidos da base de apoio – PL, PP e Republicanos – orientaram suas bancadas a votar a favor do projeto, enquanto o PT e a Rede orientaram o voto contra. Partidos como MDB, PSDB e União Brasil liberaram seus senadores para votar como quisessem.
Confira como cada senador votou:
Acir Gurgacz PDT RO sim Alessandro Vieira PSDB SE sim Alexandre Silveira PSD MG sim Alvaro Dias Podemos PR sim Angelo Coronel PSD BA sim Carlos Portinho PL RJ sim Carlos Viana PL MG sim Chico Rodrigues União Brasil RR ausente Cid Gomes PDT CE ausente Confúcio Moura MDB RO não Daniella Ribeiro PSD PB sim Davi Alcolumbre União Brasil AP sim Dra. Eudócia PSB AL sim Dário Berger PSB SC sim Eduardo Braga MDB AM sim Eduardo Girão Podemos CE sim Eduardo Gomes PL TO sim Eduardo Velloso União Brasil AC sim Eliane Nogueira PP PI sim Eliziane Gama Cidadania MA sim Elmano Férrer PP PI sim Esperidião Amin PP SC sim Fabiano Contarato PT ES não Fabio Garcia União Brasil MT sim Fernando Bezerra Coelho MDB PE sim Fernando Collor PTB AL sim Flávio Arns Podemos PR não Flávio Bolsonaro PL RJ sim Giordano MDB SP sim Humberto Costa PT PE não Irajá PSD TO sim Izalci Lucas PSDB DF sim Jader Barbalho MDB PA sim Jaques Wagner PT BA não Jarbas Vasconcelos MDB PE sim Jean Paul Prates PT RN não Jorge Kajuru Podemos GO sim Jorginho Mello PL SC sim José Serra PSDB SP sim Kátia Abreu PP TO sim Lasier Martins Podemos RS sim Leila Barros PDT DF sim Lucas Barreto PSD AP sim Luis Carlos Heinze PP RS sim Luiz Carlos do Carmo PSC GO sim Mailza Gomes PP AC sim Mara Gabrilli PSDB SP sim Marcelo Castro MDB PI não Marcos do Val Podemos ES sim Marcos Rogério PL RO sim Margareth Buzetti PP MT sim Maria do Carmo Alves PP SE sim Mecias de Jesus Republicanos RR sim Nelsinho Trad PSD MS sim Nilda Gondim MDB PB não Omar Aziz PSD AM sim Oriovisto Guimarães Podemos PR sim Otto Alencar PSD BA sim Paulo Paim PT RS não Paulo Rocha PT PA não Plínio Valério PSDB AM sim Rafael Tenório MDB AL sim Randolfe Rodrigues Rede AP sim Reguffe União Brasil DF sim Roberto Rocha PTB MA sim Rodrigo Pacheco PSD MG abs* Rogério Carvalho PT SE não Romário PL RJ sim Rose de Freitas MDB ES sim Simone Tebet MDB MS sim Soraya Thronicke União Brasil MS sim Styvenson Valentim Podemos RN sim Sérgio Petecão PSD AC sim Tasso Jereissati PSDB CE ausente Telmário Mota Pros RR sim Vanderlan Cardoso PSD GO sim Veneziano Vital do Rêgo MDB PB sim Wellington Fagundes PL MT sim Weverton PDT MA sim Zenaide Maia Pros RN não Zequinha Marinho PL PA sim
A cardiopatia congênita é qualquer anormalidade na estrutura ou funcionamento do coração que surge durante a formação do órgão, nas oito primeiras semanas da gravidez. A doença é a causa mais comum de má formação fetal e é o terceiro mais frequente fator para a mortalidade infantil.
Em Feira de Santana, no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), nascem cerca de 700 bebês por mês. Entre janeiro e maio deste ano foram 3.222, sendo cinco com cardiopatia congênita. Atualmente há apenas um bebê internado na UTI-Neonatal aguardando transferência para o hospital Ana Nery, em Salvador – unidade de referência para esta especialidade.
O último domingo, 12, foi marcado pelo Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita. A data chama a atenção para os sinais e sintomas da cardiopatia na infância.
Segundo o médico neonatologista, Marcus Vinicios da Silva, um a cada 100 nascidos vivos têm algum defeito no órgão, no entanto, em alguns casos, só é descoberto anos mais tarde. O médico destaca ainda a dificuldade encontrada em regular esses pacientes por falta da oferta de vagas em hospitais especializados – situação mediada pelo Estado.
“Boa parte dos casos podem ser solucionados por meio de cirurgia. No entanto, na Bahia, existem poucos hospitais de referência para esta especialidade, o que provoca demora para regulação. Além disso, a longa espera pode causar outras patologias aumentando o risco de morte, especialmente aos recém-nascidos”, pontua o especialista.
O médico neonatologista alerta que realizar o acompanhamento da gestação, por meio do pré-natal completo, é indispensável e pode salvar a vida do bebê. “Existem cardiopatias que são mais complexas e algumas gestantes chegam aqui sem prognóstico ou qualquer acompanhamento do pré-natal”.
Com vestido rodado de cetim lilás, fitas coloridas e uma rosa no cabelo, Florizete dos Santos Moreira, 69 anos, acordou cedo nesta terça-feira, 14, para a confraternização junina no Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira.
Moradora do bairro Gabriela, a idosa embarcou em dois ônibus até o equipamento municipal, localizado no Muchila. Mesmo com dificuldades para se locomover com uso de muleta, Florizete fez questão em participar da comemoração.
“Valeu todo o esforço”, contou a aposentada que já superou cinco derrames. “Sou diabética e tenho pressão alta. Aqui no Dona Zazinha é onde me distraio e esqueço meus problemas”.
Outras idosas que frequentam o equipamento também foram contagiadas pela alegria do momento. Na festa teve quadrilha junina e trio de sanfoneiro. Ainda se deliciaram nas comidas típicas.
Segundo a coordenadora no Centro de Convivência, Tilda Brasileiro, dos 1.140 idosos cadastrados, 300 frequentam o espaço onde fazem atividades presencias e mais 240 têm acompanhamento virtual.
“Promovemos esses encontros para a socialização e integração dos nossos idosos. Isso é importante para a autoestima de cada um deles, principalmente após um logo período de isolamento social devido a pandemia”, afirmou.
