Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.
O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.
A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 LINK 1 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão de ontem (11). Segundo Moraes, é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.
O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.
A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.
A campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentivando jovens a tirarem o título de eleitor foi bem sucedida, com um acréscimo de 2 milhões de eleitores com idades entre 16 e 18 anos, segundo dados da Corte. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, o Partido dos Trabalhadores (PT) “investiu” R$ 100 mil em uma campanha própria.
Para o partido, os jovens nessa faixa etária estariam mais dispostos a votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que no presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o TSE, o número de votantes entre 16 e 18 anos etária aumentou 47,2% na comparação com o mesmo período de 2018.
– A juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro e a resposta foi impressionante. Bom lembrar que a Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Desta vez, o que vimos foi a sociedade brasileira mobilizada pela democracia – disse Edson Fachin, presidente da Corte.
A XVI Semana da Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana (SMS) está sendo promovida em todas as unidades de saúde. Este ano o evento aborda o tema “Enfermagem e o Cuidado com a Saúde Mental”.
A programação marca as comemorações do Dia da Enfermagem e do Enfermeiro (12 de maio) e se encerra na terça-feira, 17, a partir das 8h, no auditório Dr. João Batista Cerqueira, na SMS.
O encerramento contará com palestras sobre saúde sexual, gerenciamento em enfermagem, além de dinâmicas e momentos de relaxamento para os profissionais.
Serão disponibilizadas 20 vagas para estudantes ou profissionais que não atuam na rede municipal. Eles podem realizar a inscrição através do link: (https://forms.gle/k9B9RVJBsVZ3VrXk8). Ao final do evento receberão certificado de participação, com carga horária de 9h.
Segundo a enfermeira e palestrante do evento, Mariana Rios, o principal objetivo é destacar a importância do profissional da enfermagem no cuidado da saúde e traçar estratégias de acolhimento, fazendo compreender que é preciso gostar do ofício, conversar sobre os problemas e ter uma boa relação consigo mesmo, para assim poder acolher o outro.
“A felicidade tem se configurado como algo inalcançável atualmente. Quanto mais se tem, mais se quer. Então a felicidade fica em um horizonte inatingível. Na enfermagem não é diferente e isso tem trazido adoecimento mental, interferindo diretamente na qualidade de vida, ou seja, na saúde mental dos profissionais”, explica.
APrefeitura de Feira de Santana está convocando os professores aprovados no processo seletivo, em caráter temporário, para atender a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. A relação completa dos candidatos aprovados consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, publicada nesta quinta-feira, 12.
Os professores são das áreas de licenciatura em Pedagogia, Biologia e Geografia. Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração no prazo máximo de 15 dias corridos, contados da data da publicação, munidos de documentos (confira no edital).
Vale destacar que os candidatos oriundos de escola pública ou bolsista de escola particular devem comprovar o histórico. Além disso, candidatos afrodescendentes ou indígenas terão condição comprovada no momento da contratação. O comprovante de vacinação contra a Covid é um dos documentos exigidos.
Os convocados deverão providenciar os exames laboratoriais e complementares relacionados no edital – custeados pelo candidato.
Caso o candidato não cumpra o prazo estabelecido ou não apresente a documentação elencada, perderá o direito à contratação.
imagem do Sagitário A* é o buraco negro localizado ao centro da nossa galáxia, na Via Láctea, e pela primeira vez foi visto em uma imagem.
É a primeira evidência visual da existência deste objeto compacto e supermassivo, possível graças ao trabalho conjunto de uma equipe internacional de pesquisadores, chamada Colaboração Event Horizon Telescope (EHT).
Para a busca do objeto foram utilizados oito radiotelescópios espalhados por diversos pontos do globo terrestre. A partir das imagens captadas, que simulariam um super telescópio do tamanho da Terra, e da justaposição dos registros, chegou-se à imagem do buraco negro da Via Láctea.
Neste momento está sendo realizado o anúncio pelo Observatório Europeu do Sul – ESO.
O escritor hispano-peruano Mario Vargas Llosa deu sua opinião nesta quarta-feira (11) sobre as eleições que serão realizadas em outubro no Brasil. Ele destacou que, apesar do que chamou de “travessuras” do presidente Jair Bolsonaro (PL), prefere sua vitória na disputa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Prêmio Nobel de Literatura de 1990 deu uma palestra em Montevidéu, capital do Uruguai, a convite do think tank Centro de Estudos para o Desenvolvimento (CED), na qual falou sobre a atualidade dos países da América Latina, incluindo o Brasil.
– O caso de Bolsonaro é muito difícil. As travessuras de Bolsonaro são muito difíceis para um liberal admitir. Agora, entre Bolsonaro e Lula, prefiro Bolsonaro – comentou.
O autor de A Festa do Bode e A Cidade e os Cachorros opinou ainda que “há uma espécie de paixão por Lula, principalmente na Europa”, mas lembrou que o ex-presidente “foi preso” e os juízes o condenaram “como ladrão”.
A proposta de implantação de um Centro de Excelência em Equideocultura foi encaminhada à Câmara Municipal nesta quinta-feira, 12. O equipamento deverá funcionar por meio de cooperação técnica entre o Governo Municipal e o Serviço Nacional da Aprendizagem (SENAR), com concessão de parte do Parque de Exposições Dr. João Martins da Silva – uma área de 21.990 m².
Conforme o projeto de lei, o SENAR deverá desempenhar atividades de formação profissional rural para a qualificação e o aumento da renda do trabalhador; cursos de formação inicial e continuada nas áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, aquicultura, extrativismo e agroindústria.
Além disso, assistência técnica e promoção social voltadas para a saúde, alimentação e nutrição, artesanato, educação e apoio às comunidades rurais. O prazo da concessão do parque será de 30 anos.
O documento foi entregue ao presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Torres, pelo secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha.
“O presidente da Câmara demonstrou muito interesse e se comprometeu a priorizar a votação do projeto”, afirma o secretário.
Vale lembrar que a iniciativa faz parte da intenção da administração municipal em tornar o Parque de Exposições um espaço multiuso.
O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio – será marcado por caminhada em Feira de Santana. O ato está previsto para as 14h, saindo da Praça Fróes da Motta, seguindo pelo calçadão da Sales Barbosa até a Prefeitura de Feira.
A iniciativa faz parte das ações referentes ao Maio Laranja promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ministério Público e toda a rede de proteção à criança e ao adolescente.
“A caminhada que visa chamar a atenção para o enfrentamento da violência sexual e violação dos direitos de crianças e adolescentes, bem como para a importância em denunciar pelo Disque 100”, afirma o secretário da pasta, Antônio Carlos Borges Júnior.
18 DE MAIO – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído em maio de 2000, através da Lei 9.970, de autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES).
A data foi escolhida em lembrança ao caso que vitimou a menina Araceli Cabrera Sanches, que foi sequestrada em 18 de maio de 1973, com oito anos de idade. Araceli foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O crime causou revolta em todo o país, mas os culpados ficaram impunes.
A Coreia do Norte reconheceu nesta quinta-feira (12) seu primeiro surto de Covid-19 desde o início da pandemia e declarou uma “grave emergência nacional”, o que levou Kim Jong Un a ordenar o confinamento em todo o país.
Até agora, a empobrecida nação — mas com armamento nuclear — não havia admitido nenhum caso de Covid-19. O país decretou no início de 2020 um bloqueio severo contra o exterior, o que derrubou sua economia e comércio.
A agência oficial de notícias KCNA informou que as amostras coletadas de vários pacientes doentes com febre em Pyongyang no domingo (8) eram “consistentes” com a altamente contagiosa variante Ômicron do coronavírus.
De acordo com a agência, o líder norte-coreano Kim Jong Un convocou uma reunião de emergência de seu gabinete político e anunciou que implementaria um sistema de controle do vírus de “emergência máxima” com o objetivo de “eliminar a raiz no menor tempo possível”.
Kim “ordenou a todas as cidades e municípios do país que adotem o confinamento cuidadoso em suas áreas”, afirmou a KCNA. Fábricas, estabelecimentos comerciais e residências devem permanecer fechados e reorganizados para “bloquear de maneira impecável a propagação do vírus maligno”, insistiu a agência estatal.
Kim “garantiu que, devido ao alto nível de conscientização política da população, (…) superaremos com toda segurança a emergência e teremos êxito com o plano de quarentena de emergência”, acrescentou.
O comunicado pouco transparente não revela quantos casos foram detectados no país.
“Para que Pyongyang admita publicamente casos de Ômicron, a situação de saúde pública deve ser grave”, disse o professor Leif-Eric Easley, da Universidade Ewha de Seul.
“Pyongyang provavelmente vai insistir com os confinamentos, apesar do fracasso da estratégia de Covid zero da China sugerir que essa abordagem não funciona com a variante Ômicron”, acrescentou.
