Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky
Foto: Frame/ Canal GOV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.
“O Silvio Santos faria 95 anos [hoje] e o Alexandre de Moraes faz 57 amanhã. E eu transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição brasileira”, disse Lula durante um evento no SBT, na capital paulista.
“E eu fiquei muito feliz com o fato e esse reconhecimento, mas ainda faltam mais pessoas [para serem retiradas da aplicação da lei] porque não é possível admitir que um presidente de um país possa punir com as leis dele autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. Portanto, a tua vitória [Alexandre de Moraes] é a vitória da democracia brasileira”, acrescentou o presidente.
A Lei Magnitsky é aplicada pelo governo norte-americano como sanções a estrangeiros. O ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.
Mais cedo, Alexandre de Moraes também comentou sobre a decisão norte-americana. “A verdade prevaleceu. E nós podemos dizer com satisfação e com humildade, que foi uma tripla vitória. Primeiro a vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças, a coações e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. Também é a vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. E mais do que tudo isso, foi a vitória da democracia”, afirmou Moraes.
Lula participou nesta sexta-feira da cerimônia de inauguração do canal SBT News, que estreia na próxima segunda-feira (15). A cerimônia de inauguração ocorreu no mesmo dia em que o fundador do SBT, o ex-apresentador Silvio Santos, morto no ano passado, completaria 95 anos de idade.
Durante o evento, o presidente também falou sobre a importância de uma imprensa livre para a democracia brasileira.
“Um jornalista não existe para julgar. Quem julga é um juiz. O jornalista existe para informar e informar com base na verdade. Doa a quem doer. E falo isso com muita autoridade, porque completei 80 anos no dia 27 de outubro, sobrevivendo pelo terceiro mandato e nunca liguei para um jornalista, para um dono de televisão ou para um dono de jornal para pedir que não publicasse tal matéria contra o governo. A imprensa só é útil se ela for livre. Se ela for partidária ou se ela for ideologizada, ela não cumpre com papel de bem informar a sociedade”, afirmou.
Também estiveram presentes ao evento a primeira-dama Janja Lula da Silva; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os ministros Fernando Haddad (Fazenda); Sidônio Pereira (Comunicação Social); Frederico Siqueira (Comunicações) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública); os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum.
A expectativa é de mais uma noite de emoção, celebração e espírito natalino no coração da Princesa do Sertão
O espírito do Natal já envolve Feira de Santana e promete ganhar ainda mais brilho neste sábado (13), com uma programação especial do Natal Encantado 2025 preparada pela Prefeitura Municipal. O evento traz atrações para públicos de todas as idades, com shows no circuito principal, na Praça Padre Ovídio (Praça da Matriz), e atividades voltadas ao público infantil no Estacionamento da Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas.
Clássicos da música brasileira na Praça da Matriz
A noite de sábado será marcada por grandes nomes da música nacional. Às 19h, quem sobe ao palco é a consagrada banda 14 BIS, referência do pop rock brasileiro desde os anos 1980. Com um repertório repleto de sucessos que atravessam gerações, o grupo promete emocionar o público com canções como “Planeta Sonho”, “Linda Juventude”, “Todo Azul do Mar” e “Espanhola”, músicas que marcaram época e continuam presentes na memória afetiva dos brasileiros.
Na sequência, às 21h, é a vez de Baby do Brasil levar sua energia contagiante à Praça da Matriz. Ícone da música brasileira, a cantora construiu uma carreira marcada pela irreverência, pela mistura de ritmos e por mensagens de fé e esperança — combinação que dialoga diretamente com o espírito natalino. No show, o público poderá reviver grandes hits como “Brasileirinho”, “Menino do Rio”, “Telúrica” e “Cósmica”, além de momentos de interação e mensagens de celebração à vida e à espiritualidade.
Programação infantil no Estacionamento da Prefeitura
Enquanto a Praça da Matriz recebe os shows musicais, o Estacionamento da Prefeitura será palco de atrações voltadas especialmente para as crianças e suas famílias, com apresentações que reforçam o verdadeiro significado do Natal.
A programação tem início às 16h, com o espetáculo “Belém: Um Pedaço de Judá na Galileia”, que retrata, de forma lúdica e educativa, o nascimento de Jesus. Às 17h, o público confere o “Natal do Jordan”, atração que mistura música, encenação e alegria, garantindo diversão para os pequenos.
Natal para todos
O Natal Encantado 2025 segue com várias atrações até o próximo dia 21 e reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana em promover uma programação cultural diversificada, valorizando grandes nomes da música brasileira, incentivando o convívio familiar e levando arte, fé e entretenimento aos espaços públicos da cidade. A expectativa é de mais uma noite de emoção, celebração e espírito natalino no coração da Princesa do Sertão.
Com informações da Secretária Municipal de Comunicação Social (SECOM)
Eduardo Bolsonaro Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou tão logo anunciado pelo governo dos Estados Unidos a retirada do nome do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A medida ocorreu na tarde desta sexta-feira (12).
Por meio de um texto nas redes sociais, Eduardo, que se encontra no Estados Unidos, disse ter recebido a notícia com pesar, mas demonstrou gratidão a Donald Trump, presidente dos EUA.
– Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil – escreveu.
O deputado indicou que a sanção ao ministro do STF não perdurou pela falta de “unidade política necessária” da sociedade brasileira.
– Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual.
Eduardo concluiu pedindo que “Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo brasileiro”. O jornalista Paulo Figueiredo é signatário da nota.
Confira:
O nome de Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, havia sido incluído na lista em julho deste ano. A Lei Magnitsky é usada pelo país norte-americano para punir e sancionar estrangeiros que, segundo o governo, violem direitos humanos. A sanção a Moraes havia sido imposta na esteira do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Atletas poderão mudar de equipe após até 12 partidas no Brasileirão a partir de 2026
Foto: Reprodução / CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou uma mudança relevante no regulamento de transferências do Brasileirão. A partir da temporada de 2026, jogadores poderão defender um clube da Série A por até 12 partidas e, ainda assim, se transferirem para outra equipe da mesma divisão.
Até a edição atual do Campeonato Brasileiro, o limite era bem mais restritivo: quem ultrapassasse seis jogos ficava automaticamente impedido de atuar por outro clube da Série A no mesmo campeonato. Com a nova regra, a restrição só passa a valer a partir do 13º jogo.
A alteração está diretamente ligada à reformulação do calendário nacional. Com o Brasileirão previsto para começar já no fim de janeiro e se estender até dezembro, a CBF entendeu que o modelo anterior engessava o mercado muito cedo, especialmente nos primeiros meses da competição.
Impacto no planejamento dos clubes
Na prática, a mudança dá mais fôlego às diretorias para ajustes de elenco ao longo do primeiro trimestre da temporada. Em anos anteriores, um jogador que atuasse com frequência já atingia o limite de seis jogos logo nas primeiras rodadas, o que dificultava negociações pontuais ou correções de rota.
Clubes como Bahia e Vitória, por exemplo, passam a ter mais margem para lidar com imprevistos, como lesões, oscilações técnicas ou oportunidades de mercado, sem a necessidade de decisões apressadas logo no início do campeonato.
Segundo a CBF, a flexibilização busca tornar o sistema mais compatível com a duração da Série A em 2026 e oferecer maior equilíbrio ao mercado de transferências, sem comprometer a integridade esportiva da competição.
Três trabalhadores terceirizados ficaram feridos após um acidente na tarde desta sexta-feira (12) na Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.
Eles sofreram queimaduras após uma possível descarga elétrica durante a execução de atividades na unidade e foram encaminhados para atendimento médico. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.
Em nota, a Acelen lamentou o ocorrido e afirmou que está prestando toda a assistência necessária aos trabalhadores. A empresa informou que irá apurar as causas do acidente e reforçou que a segurança é um valor fundamental na operação da refinaria.
Confira o comunicado oficial
“A Refinaria de Mataripe informa e lamenta profundamente o acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira, 12, envolvendo três colaboradores terceirizados que sofreram queimaduras ao executar suas atividades. A empresa reforça que está empenhada em apoiar e fornecer todo suporte e assistência médica necessária.
A segurança é um valor fundamental para a Refinaria de Mataripe, que valoriza o compromisso com o bem-estar de todos os colaboradores e parceiros. Todas as informações relacionadas ao evento serão cuidadosamente analisadas para auxiliar na investigação e na prevenção de futuras ocorrências.
Atuamos sempre com total transparência e responsabilidade, e continuaremos a trabalhar para evitar que tais eventos se repitam.”
Pesquisa compreende avaliação de 167 parlamentares em exercício, equivalente a 33% da Câmara
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Atualizado: no dia 12 de dezembro de 2025 às 14:42
O presidente da câmara de deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) é avaliado positivamente por 55% dos parlamentares. As avaliações negativas somam 13%, segundo dados da pesquisa divulgados nesta sexta-feira (12).
A avaliação foi feita por 167 deputados federais em exercício — 33% dos parlamentares da Câmara — entre os dias 29 de outubro e 11 de dezembro de 2025. O presidente Lula também foi avaliado e superou os números de avaliações positivas por parte dos parlamentares, em comparação a junho, quando a última pesquisa foi realizada.
Confira abaixo os números totais das avaliações para Motta:
Positivo: 55% (eram 68% em junho de 2025)
Regular: 30% (eram 25%)
Negativo: 13% (eram 6%)
Não sabem/Não responderam: 2% (era 1%)
Segundo pesquisa, a margem de erro é de sete pontos percentuais.
A lei é utilizada pelo governo dos Estados Unidos para sancionar estrangeiros
Internacional
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Por: Metro1 no dia 12 de dezembro de 2025 às 14:46
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista. A informação é do g1.
A lei é utilizada pelo governo dos Estados Unidos para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.
Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. Cidadãos americanos também não podiam fazer negócios com o ministro.
Organização criminosa teria movimentado de forma irregular ao menos R$ 4,5 milhões entre 2021 e 2023
Foto: Divulgação/MPBA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta sexta-feira (12), a Operação Xeque-Mater, voltada ao desmonte de um esquema criminoso que, segundo as investigações, envolvia agentes políticos de Madre de Deus e empresas contratadas pelo município.
A ação, conduzida pelo Gaeco e pela Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em cinco cidades baianas.
Policiais civis e militares acompanharam as equipes do MP em endereços situados em Madre de Deus, São Francisco do Conde, Salvador, Lauro de Freitas e Senhor do Bonfim. Entre os alvos estão servidores públicos e empresários do setor de eventos e locações, apontados como responsáveis por dar aparência de legalidade às contratações investigadas.
Desvios milionários
A apuração indica que o grupo operava um esquema voltado a fraudar licitações, direcionar contratos e lavar dinheiro por meio de empresas ligadas a agentes políticos e familiares. O MP afirma que o grupo simulava competitividade em credenciamentos e pregões eletrônicos para favorecer empresas previamente escolhidas.
De acordo com o órgão, um agente político do município teria exercido a liderança da organização criminosa, que teria movimentado de forma irregular ao menos R$ 4,5 milhões entre 2021 e 2023. O valor, porém, pode ser maior: somadas as contratações ainda vigentes, as empresas envolvidas receberam R$ 13,9 milhões até abril de 2024.
A operação contou com apoio do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Depom e do Batalhão de Choque da PM.
Rock de primeira e a não menos dançante fusão dos sons pop afro-baianos serão os ritmos que serão levados ao palco na segunda noite do Natal Encantado, nesta sexta-feira, 12. Se apresentarão os cantores baianos Jau e Tathy.
Todos os caminhos levam à Praça Padre Ovídio para quem está a fim de dançar ao som de boas atrações.
Serão três horas ou mais de músicas dançantes, com todas as variantes do axé, e de lembranças afloradas pelas canções de letras irreverentes e inesquecíveis da roqueira-rainha Rita Lee.
Jau é um dos cantores mais carismáticos da atual música baiana e de grande domínio de palco, que transmite toda sua energia para o público. É sucesso onde quer que se apresente.
O seu repertório, que mistura quase tudo um pouco, é o composto perfeito para animar a galera, levá-la ao estágio constante de alegria e animação. Jau, velho conhecido dos feirenses, no palco é sinônimo de vibração, catarse coletiva.
A cantora Tathy fará um tributo à cantora e compositora Rita Lee, com incursão no repertório que continua atual da cantora mais popular do rock brasileiro. A performance de Tathy leva as pessoas a dançar.
O público vai dar um emocionante mergulho no passado recente por meio das canções atemporais da cantora paulista, que ainda são tocadas e regravadas, como “Amor e Sexo”, “Erva Venenosa”, “Lança Perfume”, “Mania de Você”, entre tantos outros.
A Prefeitura de Feira de Santana entrega, na próxima segunda-feira (15), às 8h, a requalificação completa da Central de Distribuição da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Rio de Janeiro, no bairro Pedra do Descanso. O ato contará com as presenças do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, e de outros representantes da administração pública.
O espaço é responsável por armazenar todos os insumos utilizados pela rede municipal, incluindo materiais de uso diário nas unidades de saúde.
A obra integra o conjunto de investimentos estruturais que vêm sendo realizados pela gestão municipal para fortalecer a rede de atenção à saúde. A Central de Distribuição recebeu uma série de melhorias que contemplam desde a infraestrutura básica até ajustes técnicos essenciais para o funcionamento adequado do serviço.
Entre os trabalhos executados estão a recuperação e o reparo da cobertura metálica, com substituição de telhas e peças em aço, além da recuperação do forro interno, troca do piso, abertura de novos acessos, pintura geral e manutenção da fachada, bem como construção de refeitório e banheiro feminino, e a ampliação do escritório.
Também foram feitas a revisão e adequação completa do sistema elétrico, a reestruturação do nicho técnico e a limpeza total das instalações.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, destaca que a modernização da unidade reforça o compromisso da gestão com a eficiência da rede.
“A Central de Distribuição é o coração logístico da nossa estrutura de saúde. Garantir que funcione com segurança, organização e condições adequadas é fundamental para que os insumos cheguem às unidades de forma ágil e sem interrupções. Essa requalificação melhora a operação interna e fortalece todo o sistema de abastecimento da rede”, afirmou.
