O senador Carlos Portinho (PL-RJ) vai apresentar uma PEC para mudar nomeação de magistrados
O líder do Partido Liberal no Senado, Carlos Portinho (RJ), quer mais influência do Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O líder do Partido Liberal (PL) no Senado, Carlos Portinho (RJ), anunciou, nesta quinta-feira, 23, que deve apresentar nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o processo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta prevê que a magistratura indique seis nomes ao presidente da República, que, por sua vez, selecionaria três para envio ao Senado, que escolheria apenas um para ocupar a vaga.
“A magistratura não é mais representada no STF”, criticou Portinho.” Temos tudo lá, menos juízes. Precisamos mudar esse cenário. Além disso, o Senado ter três opções de escolha dá maior segurança aos parlamentares em não sofrer possíveis represálias. Sabemos que isso ocorre, infelizmente. É uma medida fundamental para deixar a alta Corte mais técnica e menos política.”
Atualmente, o modelo permite que o presidente da República indique diretamente um candidato, que passa por sabatina e votação no Senado. Historicamente, nenhuma indicação foi rejeitada.
A mudança proposta pelo líder do PL, na prática, amplia o poder do Senado, ao dar à Casa a decisão final entre três opções diferentes. Portinho está colhendo assinaturas para apresentação da PEC. Para que seja protocolada, são necessárias 27 assinaturas de senadores.
O que diz a lei sobre a escolha de ministros do STF
A Constituição Federal determina que é preciso ter de 35 a 70 anos para ser indicado ao cargo de ministro do STF. Além disso, é necessário ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
Durante o seu atual governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar um terceiro ministro ao STF. O petista já havia indicado Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte.
Nos bastidores, a expectativa recai sobre o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como provável escolhido a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Outro nome ventilado para o cargo é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado. Ambos aguardam que Lula retorne ao Brasil na próxima semana, depois de uma viagem à Ásia, para firmar a indicação.
A pequena Maria Gonçalves Lima, de 7 meses, foi escolhida para ser levada ao papa Leão XIV e abençoada por ele em meio a multidão na Praça de São Pedro, no Vaticano, na quarta-feira (22). (Veja no vídeo acima) A menina nasceu em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, e está no Vaticano com a mãe, a administradora Carol Lima. As duas fazem turismo religioso com um grupo de 25 pessoas em uma excursão pela Europa.
Em entrevista para a TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, Carol Lima contou que o grupo sabia que o papa realiza esse passeio e que já tem o costume de abençoar bebês nesse momento, mas não tinham certeza se ia conseguir o feito. “Na quarta-feira, nós fomos participar da catequese com o papa. Antes de realizar, ele faz um passeio com o papamóvel na Praça de São Pedro e tem o hábito de pegar crianças. A gente já sabia disso e já veio pedir essa benção para Deus”, contou Carol Lima.
“O máximo que a gente conseguiu foi ficar próximo das grades onde o papamóvel rodava. Nós ficamos e tentamos contar com a fé que daria certo”.
A mãe da bebê contou que a praça já estava cheia quando chegaram e eles procuraram um local na grade onde o papa poderia passar e esperaram lá. Quando o santíssimo passou, eles entregaram a bebê ao segurança, que ergueu a pequena Maria e possibilitou que o papa a abençoasse. “Assim aconteceu conforme a vontade do Senhor. O papa fez a imposição na cabeça dela e a gente ficou muito feliz. Todo o grupo de 25 pessoas. Nós estamos emocionados. A gente entende que a benção se estende para todos nós”, contou a mãe da bebê.
“Nosso desejo é que a benção se estenda para todas as pessoas que se sintam tocadas por esse vídeo, que mostra o pouquinho do que a gente viveu. Foi abundantemente abençoado , muito bom”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o inquérito administrativo que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos ataques ao sistema eletrônico de votação e à lisura das eleições de 2022. Aberta há quatro anos, a investigação foi encerrada por falta de novos elementos que justificassem sua continuidade na esfera eleitoral.
Responsável pela decisão, a corregedora-geral Isabel Galloti afirmou considerar “inútil” prosseguir com o inquérito, pois o prazo final para o ajuizamento de novas ações cíveis sobre a questão já expirou.
A investigação havia sido instaurada após o até então chefe do Executivo realizar uma live no Palácio do Planalto apontando supostas fraudes nas urnas eletrônicas. À época, o corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, que já havia determinado um mês antes que Bolsonaro explicasse suas falas contra as urnas, sugeriu a abertura do inquérito.
Por meio dele, foram realizadas diligências conjuntas com a Polícia Federal e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE para investigar perfis nas redes sociais suspeitos de disseminar ataques ao sistema eleitoral. A investigação também apontou indícios de desvio de finalidade da EBC, financiamento privado de manifestações do 7 de Setembro e possível uso de recursos públicos em motociatas. As apurações foram remetidas a outras ações da Justiça especializada.
Ação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos resultou na recuperação de materiais avaliados em R$ 40 mil
Dois homens foram presos em flagrante, na manhã desta quinta-feira (23), após furtarem equipamentos de telefonia de uma operadora, avaliados em cerca de R$ 40 mil, em Feira de Santana. A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC).
Os suspeitos foram interceptados na Avenida João Durval Carneiro, no centro da cidade, quando trafegavam em um veículo, transportando o material furtado: seis baterias estacionárias de 2.000 V, 12 baterias modelo MF 220 e três baterias modulares, itens subtraídos de uma base operacional da operadora, localizada no bairro Caseb.
Durante a abordagem, os dois homens alegaram que os equipamentos seriam levados para a cidade de Salvador. Em continuidade às diligências, os policiais civis realizaram inspeção em um estabelecimento de reciclagem e sucata nas proximidades, onde encontraram outras baterias sem identificação de origem. O proprietário foi localizado e conduzido à unidade policial para prestar depoimento.
Foi lavrado auto de prisão em flagrante contra os dois suspeitos pelo crime de furto qualificado de equipamentos de telecomunicação, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão. Um inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta do comerciante e a possível participação de outros envolvidos.
ABRH Bahia e Sebrae unem forças em um encontro que promete reconectar empresas, pessoas e futuro.
Feira de Santana se prepara para sediar o 1º Congresso de Gestão & Pessoas – Feira de Santana, uma evolução do já consolidado seminário que vinha transformando a forma de discutir relações humanas na região. O evento é uma realização da ABRH Bahia, em parceria com o Sebrae, e acontecerá no dia 06 de novembro de 2025, no Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana, das 8h às 18h.
Com o tema “Trabalho com Propósito: Reconectando Empresas, Pessoas e Futuro”, o congresso reunirá profissionais de RH, líderes, empreendedores, estudantes e todos que acreditam no poder das relações humanas para impulsionar o desenvolvimento organizacional e social.
“Este congresso representa um marco para a região. Será um espaço para compartilhar conhecimento, inspirar líderes e fortalecer a conexão entre propósito, pessoas e resultados”, destaca Jaqueline El Chami, Diretora Geral do Núcleo de Feira de Santana da ABRH-BA.
Os ingressos estão disponíveis no Sympla. Associados da ABRH Bahia têm 50% de desconto, pagando R$100,00, enquanto o valor para não associados é R$200,00. Na compra de 5 ingressos, o 6º é gratuito.
Com foco em diagnóstico precoce, capacitação gratuita para agentes comunitários e profissionais de saúde vai emitir certificado
O Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Bahia (GACC-BA) está com inscrições abertas para o 1º Workshop do projeto Capacitando para Transformar. O objetivo é qualificar os profissionais da linha de frente da atenção básica para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e o aprimoramento dos cuidados paliativos, contribuindo para salvar vidas e oferecer um acompanhamento mais humanizado às crianças e adolescentes com câncer.
A capacitação gratuita, online e presencial (EAD), acontece no dia 30 deste mês (quinta-feira), das 13h às 18h, no auditório da instituição, em Salvador. Os participantes, agentes comunitários de saúde, médicos, dentistas, enfermeiros, dentre outros profissionais de saúde, vão receber certificado. Com vagas limitadas, as inscrições podem ser feitas no Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/1-workshop—diagnostico-precoce-na-oncologia-pediatrica/3158332.
O workshop abordará temas essenciais, como os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes, estratégias de atenção integral à saúde dos pacientes e o papel fundamental dos profissionais de saúde no cuidado contínuo e no acolhimento às famílias. Os inscritos quem não puderem participar ao vivo terão acesso ao conteúdo por meio da transmissão simultânea no canal do GACC-BA no YouTube: www.youtube.com/gaccba.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), do Ministério da Saúde, e conta com o apoio das secretarias municipais de saúde em diversos municípios baianos. A proposta é ampliar o alcance da formação continuada em oncologia pediátrica, sobretudo nas regiões mais distantes dos grandes centros, fortalecendo a atuação de quem está na linha de frente do cuidado.
Com esta ação, o GACC-BA reafirma seu compromisso com a valorização da vida, a dignidade no tratamento e o acesso à informação qualificada, contribuindo para transformar a realidade de crianças e adolescentes com câncer em toda a Bahia.
“No grito do aboio, no ronco do trator, no canto da colheita. Em tudo o seu amor, trabalhando a terra, ele está feliz. Ele é a força deste país.” Os versos imortalizados por Luiz Gonzaga resumem o sentimento que move os trabalhadores e trabalhadoras do campo, como a força, a coragem e o amor pela terra. Inspirada por essa energia, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia realiza, nos dias 27 e 28 de outubro, o Encontro Estadual da FETAG-BA, com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, no Centro de Convenções de Feira de Santana.
Com 62 anos de história, a Fetag-Ba carrega uma trajetória marcada por vitórias, conquistas e lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O encontro será um momento potente de reencontro, reflexão e planejamento coletivo, reafirmando a credibilidade e o papel histórico da instituição como referência na organização sindical rural e na construção de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
O evento terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues e reunirá lideranças sindicais de toda a Bahia, parlamentares, representantes da Contag e autoridades do governo estadual, com o propósito de fortalecer a ação sindical, renovar compromissos e projetar o futuro da agricultura familiar baiana.
De acordo com o presidente da Fetag-Ba, José Luiz Cardoso de Oliveira, o momento de encontro será de partilha, aprendizado e construção coletiva. “O Encontro é uma oportunidade de reanimar nossa categoria, mostrar que nossas entidades têm voz e que somos protagonistas das propostas que queremos ver implementadas nas gestões públicas. Contamos com cada dirigente e liderança sindical para fortalecer a representação da agricultura familiar e o nosso movimento sindical”, destacou.
Serviço Encontro Estadual da FETAG-BA, “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!” Dias: 27 e 28 de outubro Local: Centro de Convenções de Feira de Santana. Rua Tupinambás, 69 – São João, Feira de Santana
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Feira de Santana segue acompanhando de perto os efeitos das chuvas registradas na cidade nos últimos dias. De acordo com o coordenador do órgão, Antônio José do Rosário, as equipes estão realizando o monitoramento in loco dos principais pontos críticos, mas até o momento não houve registro de ocorrências ou chamados por meio dos canais de contato da Defesa Civil.
As previsões indicam que o tempo deve permanecer nublado e com chuvas fracas nos próximos dias, estendendo-se até a próxima terça-feira (28). Somente até o meio-dia desta terça (22), o acumulado de chuva chegou a 16 milímetros.
Segundo Antônio José, o órgão segue em alerta, especialmente por conta do acúmulo de água em canais e áreas de escoamento. Ele destacou um ponto crítico na região da Vila Olímpica.
“Um dos principais canais da cidade, que passa ao fundo da Vila Olímpica, tem recebido muita água. Porém, a quantidade de lixo que a população joga dentro do canal tem dificultado o escoamento e impede que essa água flua com mais rapidez”, ressaltou o coordenador.
Ainda conforme as previsões meteorológicas, as chuvas mais intensas devem se concentrar na faixa leste do estado, com destaque para Salvador e regiões próximas a Sergipe. As temperaturas devem variar entre 18°C e 29°C durante o período.
A Defesa Civil reforça que a população pode acionar o órgão em casos de risco através do telefone 156.
Com o objetivo de preservar a segurança viária e proteger a vida de pedestres e motoristas, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio do serviço de recolhimento de animais de grande porte, realizou na tarde desta quarta-feira (22) uma operação na região da Lagoa Grande. A ação resultou na remoção de dois cavalos que estavam soltos na via pública, após denúncias de moradores sobre a presença recorrente de animais na localidade.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, a presença de animais de grande porte em áreas urbanas representa risco potencial de acidentes.
“A ação teve caráter pedagógico e buscou prevenir ocorrências, orientando a população sobre os perigos e a responsabilidade de manter os animais em locais apropriados”, afirmou o secretário.
Durante a operação, as equipes atuaram de forma preventiva e educativa, reforçando a importância do manejo responsável e do cumprimento das normas de convivência urbana.
“A nossa prioridade é garantir a segurança de todos. É fundamental que os tutores mantenham seus animais em locais adequados e devidamente cercados, evitando riscos à população”, reforçou Rodrigo Matos.
A população pode acionar o serviço de recolhimento de animais de grande porte por meio do aplicativo Feira Conectada ou pelo número 156, disponível todos os dias da semana. O atendimento também pode ser solicitado pelos telefones (75) 3617-3237 (fixo) e (75) 99851-8583 (WhatsApp), de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.
“A gestão municipal seguirá promovendo ações periódicas em pontos estratégicos da cidade, sempre com diálogo, orientação e o compromisso de evitar acidentes”, concluiu o secretário.
