Os candidatos a cargos políticos nas eleições de 2022 podem, a partir desta terça-feira (16), iniciar suas campanhas eleitorais. De acordo com a Justiça Eleitoral, os postulantes já estão autorizados a, por exemplo, pedir votos, realizar comícios e fazer propaganda na internet.
No primeiro turno, os candidatos poderão fazer campanha até o dia 1° de outubro, totalizando um período de 46 dias. O período é o menor desde 1994. Caso aconteça o segundo turno, os concorrentes poderão fazer propaganda entre os dias 3 e 29 de outubro. O horário político no rádio e na TV, por sua vez, começa no próximo dia 26 de agosto.
Neste ano, estão em disputa as cadeiras de presidente e vice-presidente da República, governador e vice, além dos mandatos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Confira algumas regras a respeito da propaganda eleitoral:
– Alto-falantes ou amplificadores de som podem funcionar entre 8h e 22h durante a campanha, até a véspera da eleição (1° de outubro);
– Até 29 de setembro, as candidatas ou candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, entre 8h e 0h. Esse horário poderá ser prorrogado por mais duas horas se o comício for de encerramento de campanha;
– A distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos e outros) e a caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio, estão liberadas até as 22h de 1° de outubro, pela legislação;
– Serão permitidas até 30 de setembro a divulgação paga, na imprensa escrita e a reprodução na internet, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo. As veiculações terão que acontecer em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide;
– Também a partir desta terça-feira, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, instalarão, nas sedes dos diretórios dos partidos políticos devidamente registrados, os telefones necessários às atividades da legenda, mediante o requerimento da presidência do partido e o pagamento das taxas devidas.
O projeto para a atualização do Conselho do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, no dia 3 de agosto, por unanimidade, mas até agora o Legislativo não devolveu o projeto ao Executivo para ser sancionado. O projeto prevê a adequação do Conselho do Fundo à lei federal nº 14.113, de 2020, que tem como objetivo a regulamentação do Fundeb.
Sem a sanção da lei, a educação do município fica prejudicada, impactando diretamente mais de 54 mil estudantes, professores e funcionários das escolas municipais.
“É preciso que a lei seja homologada, o conselho seja instalado a partir da indicação das representações da sociedade civil. Depois disso será realizada a reunião de instalação, a eleição do novo presidente, e então, o município pode realizar todas as ações que dependem de fomento no âmbito federal”, explica a secretária de Educação, Anaci Paim.
De acordo com a legislação federal, os municípios estão obrigados a atualizar suas leis e regimentos que tratam do Fundeb, em especial o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Conselho é o órgão responsável pelo acompanhamento e aplicação dos recursos do Fundeb. Deve ser composto por membros titulares e respectivos suplentes, entre os quais, representantes da sociedade civil, das escolas do campo e quilombola.
Candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UNIÃO) se disse, nesta terça-feira (16), “absolutamente tranquilo” com o pedido de impugnação da candidatura de Ana Coelho (Republicanos) a vice-governadora.
A ação foi ajuizada pelo candidato do Psol, Kleber Rosa, que argumentou que Ana Coelho não se descompatibilizou do cargo de CEO da TV Aratu no prazo determinado pela lei eleitoral.
“A ação será devidamente respondida na Justiça Eleitoral. Nós estamos absolutamente tranquilos, quando eu convidei a Ana, eu fiz toda a apuração do ponto de vista jurídico quanto a sua elegibilidade. Posso assegurar que Ana não praticou nenhum ato que pudesse impedi-lá de estar nessa disputa nesse momento. Eu vejo isso como uma atitude política (…) Eu não nasci ontem. Não comecei a fazer política ontem. Então desde o primeiro instante, essa situação (da elegibilidade) foi observada”, declarou ACM Neto, durante visita a Igreja do Senhor do Bonfim, onde iniciou a campanha eleitoral.
Neto reclamou dos ataques que têm sofrido dos oponentes. “Venho sendo alvo constante. Inclusive, alguns de baixíssimo nível. Mas nós vamos nos comprometer em fazer uma campanha de alto nível”, afirmou.
A prefeitura municipal de Anguera realizou neste fim de semana a entrega de mais duas casas reformadas pelo Programa Moradia Melhor. Os beneficiados foram Terezinha Oliveira e Sivaldo Alves.
“Hoje, essas famílias podem desfrutar de uma casa confortável, tranquila e segura. O Programa Moradia Melhor vem contemplando vários Anguerenses, dando a garantia de qualidade e boas condições de vida. Dessa vez, os contemplados foram Seu Sivaldo, Dona Maria e Terezinha”, destacou o prefeito Mauro Vieira.
Uma quadrilha formada por agentes da Segurança Pública do Ceará e informantes, especializada em extorsão, foi condenada pela Justiça Estadual a mais de 270 anos de prisão, com as penas somadas. O grupo foi desarticulado na 1ª fase da Operação Gênesis, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em setembro de 2020.
A sentença foi proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, no dia 1º de julho deste ano, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (10).7 réus foram condenados a prisão, por cometerem crimes como organização criminosa, extorsão e comércio ilegal de arma de fogo; enquanto um réu foi absolvido. Dois policiais civis ainda foram sentenciados a perder a função pública.
CONFIRA A SENTENÇA DE CADA ACUSADO:
Valberto Evangelista da Costa (policial civil aposentado): condenado pelos crimes de organização criminosa e extorsão (10 vezes). Pena: 114 anos de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Entretanto, a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está solto desde outubro de 2020;
Marcos Sousa de Oliveira (policial civil): condenado por associação criminosa. Pena: 3 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime aberto, e perda da função pública;
Max Antônio Pimentel de Oliveira (policial civil): condenado por comércio ilegal de arma de fogo. Pena: 8 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semi-aberto, e perda da função pública. A Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está solto desde novembro de 2020;
Fabiano Gomes de Brito (ex-policial militar): condenado pelos crimes de organização criminosa e extorsão (7 vezes). Pena: 74 anos e 11 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso;
José Ricardo do Nascimento (informante): condenado pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa e extorsão (2 vezes). Pena: 31 anos e 3 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso;
Daniel Barbosa da Costa (informante): condenado pelo crime de organização criminosa. Pena: 9 anos e 7 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso;
Wescley Gomes Lima (informante): condenado pelos crimes de organização criminosa e extorsão (2 vezes). Pena: 29 anos e 9 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que ele está preso.
Já o policial civil Harpley Ribeiro Maciel, acusado de associação criminosa, foi absolvido. O colegiado de juízes que atua na Vara de Delitos de Organizações Criminosas entendeu que “não foi produzida prova suficiente para justificar um decreto condenatório em seu desfavor”.
Outro acusado de integrar o esquema criminoso, o policial militar Paulo Rogério Bezerra do Nascimento teve o processo desmembrado. E um décimo réu, Carlos Eduardo Andrade de Lima foi morto a facadas, no dia 20 de maio de 2020.
As defesas dos acusados solicitaram absolvição dos mesmos à Justiça Estadual, ao alegarem falta de provas na acusação, interceptação telefônica ilegal e falta de acesso às provas. E também solicitaram afastamento da causa de aumento de pena consistente no crime de organização criminosa com emprego de arma de fogo, por entenderem que não se aplica ao caso. Três réus já recorreram da sentença.
Em mais uma semana de muitas atividades e pé na estrada, o candidato a governador do estado ACM Neto esteve junto o coordenador geral de campanha, José Ronaldo, nos municípios de Macururé, Abaré, Glória, Rodelas, Santa Brigída, Canudos, Adustina, Sítio do Quinto, Coronel João Sá, Esplanada, Entre Rios, Acajutiba, Aporá e Inhambupe.
“Uma verdadeira maratona de amor e carinho pela Bahia, ao lado de ACM Neto, da vice Ana Coelho, do nosso senador Cacá Leão e uma grande comitiva de deputados estaduais e federais. O trabalho não para!”, afirmou Ronaldo em suas redes sociais.
Lula vai para São Bernardo do Campo (SP) e Bolsonaro, para Juiz de Fora (MG) no primeiro dia da campanha eleitoral Imagem: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão começar a campanha à Presidência da República hoje em locais marcantes para as suas trajetórias políticas e pessoais.
Bolsonaro vai a Juiz de Fora (MG), cidade onde levou a facada durante a campanha de 2018, enquanto Lula fará um ato na porta de uma fábrica na Região Metropolitana de São Paulo. À noite, ambos deverão ir à posse do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.
Embora ambos já estejam em pré-campanha desde o primeiro semestre, os eventos desta terça-feira (16) marcam o início oficial da campanha, a 47 dias do primeiro turno —a partir de agora, os candidatos podem pedir voto e usar os respectivos números que devem ser digitados nas urnas eletrônicas.
Onde “nasceu de novo”: Candidato à reeleição, Bolsonaro vai discursar em um carro de som na Praça Halfeld, onde foi atingido uma facada na corrida eleitoral de 2018. O presidente alega que “nasceu de novo” neste local.
A previsão é que o presidente chegue ao aeroclube às 11h e participe de um encontro com lideranças evangélicas. Michelle, sua esposa, estará junto. Na sequência, seguirá em uma motociata para o centro de Juiz de Fora até a praça. Moradores da região que têm moto estão sendo incentivados a aderir ao evento.
Esta é a segunda vez que Bolsonaro volta a Juiz de Fora desde 2018. No mês passado, ele esteve na cidade em evento evangélico cercado de muita segurança. Na ocasião, o presidente foi até a Santa Casa de Misericórdia, unidade de saúde onde foi atendido há quatro anos —dessa vez, foi recebido mesma equipe médica e agradeceu pelos cuidados recebidos.
De volta às raízes sindicalistas: Lula dará seu pontapé com atos na porta de fábricas na Região Metropolitana de São Paulo. Às 14h, vai até a unidade da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, no ABC.
Torneiro mecânico, Lula iniciou sua trajetória política no Sindicato dos Metalúrgicos do ABCno final dos anos 1970, durante a ditadura militar, quando ajudou a liderar grandes greves gerais.
Além de ligar Lula às raízes, a ideia será falar sobre o aumento do desemprego, diminuição do poderde compra do brasileiro nos últimos anos e crítica ao “uso eleitoral” do Auxílio Brasil de R$ 600, proposto por Bolsonaro —pautas de que a campanha já tem tratado.
Encontro no TSE: Os dois deverão se encontrar pela primeira vez durante a campanha no TSE, à noite. Lula e o Planalto confirmaram presença ao UOL. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) também foram convidados.
Eleito em cargo em junho, Moraes assume amanhã no lugar do ministro Edson Fachin, também do STF(Supremo Tribunal Federal). Atual vice da Corte Eleitoral, o magistrado ficará responsável por liderar o tribunal em meio às eleições polarizadas. Ricardo Lewandowski será vice-presidente.
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) segue na liderança com ampla vantagem na disputa pelo Governo da Bahia e venceria a eleição no primeiro turno, de acordo com novo levantamento de intenção de votos realizado pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (16), primeiro dia oficial de campanha.
Segundo a pesquisa, no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados, Neto chega aos 53,5%, enquanto o segundo colocado, Jerônimo Rodrigues (PT), não chega nem aos 20%. O levantamento mostra que o petista soma 18,2% das intenções de voto. O deputado federal João Roma (PL) pontua com 11,1%.
No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos postulantes, o ex-prefeito de Salvador tem quase o triplo de intenções de voto do que o ex-secretário da Educação do Estado. Neste cenário, ACM Neto lidera com 24,2%, enquanto Jerônimo chega a 9,6%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 15 de agosto em 70 cidades da Bahia, por meio de entrevistas pessoais, e tem margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BA-05896/2022.
Caravana de ACM Neto estará em Feira nesta terça-feira
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) inicia oficialmente a campanha eleitoral na próxima terça-feira, 16, com uma carreata em Feira de Santana. Estará acompanhado do deputado federal e candidato a senador Cacá Leão (PP) e do coordenador da campanha, o ex-prefeito feirense José Ronaldo de Carvalho.
A carreata será realizada no período da tarde, com concentração a partir das 15h, na avenida Nóide Cerqueira, nas imediações do Shopping Avenida. De lá percorrem ruas da cidade, cortando inclusive a avenida Getúlio Vargas e Presidente Dutra.
ACM Neto retorna a Feira de Santana uma semana após vir anunciar oficialmente José Ronaldo como coordenador de sua campanha eleitoral, visando intensificar ainda mais a disputa pela sucessão ao Governo da Bahia há menos de dois meses das eleições, que ocorrem no dia 2 de outubro.
As visitas e contatos políticos nas cidades baianas, que eram realizadas de quinta-feira a domingo, agora passam a ocorrer já a partir da terça-feira. Inclusive nesta próxima terça-feira, 16, além de Feira de Santana, também está programada visita pela manhã a Antônio Cardoso, onde ACM Neto conta com apoio da prefeita Lu de Gel. E à noite estará em encontro político em Simões Filho.
O petista discursaria às 7h de terça-feira em uma fábrica na zona sul de São Paulo
O ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva(PT) cancelou nesta segunda-feira (15) o evento que marcaria a estreia de sua campanha eleitoral por questões de segurança. O candidato discursaria em uma fábrica na zona sul de São Paulo.
Na terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral, o petista visitaria a metalúrgica MWM, no bairro de Jurubatuba, às 7h.
Com o cancelamento da agenda, o evento de estreia de Lula será uma visita na parte da tarde à fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, que está mantida.
A Polícia Federal não viu elementos para incrementar de imediato e de forma ampla a segurança do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e solicitou ao time responsável pela segurança do petista que especifique riscos antes pedir por reforços.
No documento, o time da PF que acompanha Lula falava em “opositores radicalizados e acesso a armas de letalidade ampliada” após mudanças na legislação promovida nos últimos anos”.
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