Banco Central vai mudar regras do Pix para evitar fraudes e vazamentos de dados Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.
O Banco Central (BC) deve anunciar em breve mudanças no funcionamento do Pix para fortalecer a segurança do sistema contra fraudes e vazamentos de dados. As medidas já foram debatidas pelo mercado e aprovadas pelo BC, que agora está trabalhando para promover as alterações, com chances de serem anunciadas algumas novidades ainda este ano.
Uma das mudanças visa a aumentar o nível de responsabilidade das instituições financeiras participantes em relação às regras de segurança, impondo mais uma “barreira” para tentar conter os episódios de vazamento de dados. O regulador também deve criar marcações específicas nas notificações de fraudes para suspeitas de uso de “conta laranja” e de falsidade ideológica com o objetivo de fortalecer os mecanismos antifraude dos bancos.
Embora o índice de fraudes no Pix seja considerado baixo, com uma média de ocorrências de 0,007% do total de transações, conforme o BC, a repercussão pública de casos de golpes e fraudes tem sido grande em meio ao sucesso absoluto de adesão e utilização da ferramenta pelos brasileiros.
Nesse contexto, desde o ano passado, o regulador vem aprimorando as regras de segurança para proteger o sistema e amparar os cidadãos afetados
As novas medidas constam na apresentação da última reunião do Fórum Pix, em 22 de setembro, quando o BC deu o sinal verde para as modificações. Nesse fórum, com a participação de diversos agentes do mercado, o regulador colhe subsídios sobre as regras de funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos. A segurança, considerada um ponto de preocupação e aprimoramento constante, tem um grupo específico de trabalho.
A primeira proposta aceita pelo BC é a criação de um questionário de autoavaliação de aderência das instituições financeiras ao Manual de Segurança do Pix no momento de adesão ao ecossistema. A pesquisa, que será aplicada também aos atuais participantes, deverá ser respondida pela área de segurança da instituição, mas validada por uma segunda linha de defesa, que pode ser uma auditoria interna ou externa.
Hoje, ao entrar no Pix, a instituição financeira já se compromete automaticamente com o conjunto de regras, mas a nova camada de responsabilização pretende aumentar o grau de obediência dos participantes e, assim, as barreiras contra vazamento de dados.
Desde a criação do meio de pagamento, em novembro de 2020, houve quatro incidentes de vazamento de dados relacionados a chaves Pix, todos, segundo o BC, devido a falhas de segurança pontuais no sistema dos participantes, que não conseguiram bloquear ataques de varredura – quando o criminoso fica inserindo números no sistema do banco até acertar as chaves.
Outra mudança significativa é a permissão para que as instituições financeiras “marquem”, nas notificações obrigatórias de fraudes, os CPFs ou CNPJs em que haja “fundada suspeita” de uso indevido de contas com “etiquetas” específicas. Vão ser criados marcadores para conta “laranja” ou aluguel de conta – uso temporário pelo criminoso mediante pagamento – e para falsidade ideológica na abertura do cadastro com o banco.
A medida irá aumentar o leque de informações disponíveis para a consulta dos sistemas antifraude das instituições financeiras, dando mais subsídios para definirem a aprovação de uma transferência ou da abertura de uma nova conta. Hoje, as marcações da notificação são focadas nas transações, com registro do usuário, conta e chave Pix, por exemplo, sem marcadores específicos.
O regulador ainda vai alterar a gestão de limites em transferências, medida anunciada no ano passado justamente como forma de dificultar a ação de criminosos. Em agosto de 2021, o BC estabeleceu um limite de R$ 1 mil para transferências noturnas, mas permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, assim como diminuíssem o valor total permitido por operação durante todo o dia.
Essa flexibilidade, contudo, foi considerada pouco demandada pelos usuários, com baixa efetividade para limitar os crimes e bastante complexidade operacional para as instituições financeiras. Agora, os limites de transação serão padronizados por período e os bancos não serão mais obrigados a trocar o início do horário noturno a pedido do cliente.
As mudanças já aprovadas pelo BC exigem alterações em normativos regulatórios e também, em alguns casos, de modificações tecnológicas no ecossistema do Pix para serem implementadas, explicam participantes do mercado. E a greve dos servidores do BC, que ocorreu de abril a julho, ainda dificultou o cronograma. A avaliação, porém, é de que as medidas de gestão de limites possam ser anunciadas ainda este ano, uma vez que só demandam ajustes em resoluções.
Novas medidas O BC e o mercado ainda devem debater outras medidas para aumentar a robustez das regras de segurança no meio de pagamento, conforme a apresentação da última reunião do Fórum Pix. Já estão na pauta discussões sobre mudanças no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agiliza o ressarcimento de valores às vítimas de golpes ou falhas operacionais das instituições após comunicação pelo usuário.
Hoje, o mecanismo bloqueia apenas a primeira conta para qual o dinheiro foi repassado, mas, se o criminoso transferir os valores para outros bancos imediatamente, a ferramenta não consegue alcançá-los mais. O resultado é que somente cerca de 5% dos valores são recuperados atualmente, conforme a apresentação do grupo de trabalho de segurança do Fórum Pix.
– Quando esse mecanismo foi lançado, em novembro de 2021, surtiu algum efeito para reverter a transação, mas depois os criminosos perceberam o funcionamento e mudaram a forma de atuação – destacou um executivo do sistema bancário em condição de anonimato.
“A sugestão é a abertura automática de eventos para casos de triangulação de valores utilizando o Pix”, diz o documento do Fórum Pix, explicando que o bloqueio seria até a quinta camada de ramificação.
Gazeta do Povo destrinchou relacionamento entre o petista e do ditador da Nicarágua
Lula em ato no Rio de Janeiro Foto: EFE/ Andre Coelho
O site Gazeta do Povo voltou a sofrer pedido de censura por parte da coligação do PT, partido de Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira (11) foi aberta uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja removido um novo texto que elucida a relação do petista com Daniel Ortega, ditador da Nicarágua.
A matéria censurada anteriormente, em 5 de outubro, levava o título Ditadura apoiada por Lula tira sinal da CNN do ar. O texto visado da vez é Relacionamento entre Lula e ditador da Nicarágua está bem documentado, o qual o site afirma que foi feito com embasamento histórico. A coligação também pede que a Gazeta seja impedida de publicar novas matérias sobre o tema.
A ação será analisada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que também julgou a ação anterior.
Na ação, a coligação descreve que “o perigo do dano encontra-se na perpetuação de desinformações que maculam a lisura do processo eleitoral, configurando propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores, por meio de publicações veiculadas na internet”.
Na avaliação da equipe jurídica do jornal, esta segunda investida do partido vai além da primeira, por ser “muito mais ampla”, pois pretende-se “impedir publicações sobre o tema”. Para que a defesa seja ouvida antes da decisão, foi protocolada no TSE uma defesa preliminar.
O jurídico do jornal baseia-se no artigo 5º, da Constituição, que diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. E complementa:
– A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Ana Amélia Cunha Pereira Filizola, diretora da Gazeta do Povo, afirma:
– A Gazeta do Povo está sendo alvo, mais uma vez e de forma dolosa, de uma sequência de ataques do Partido dos Trabalhadores. Atacar a imprensa é também atacar a democracia. Buscar a censura prévia, como demanda o partido, além de flagrantemente inconstitucional é uma tática baixa de tentativa de reescrever a história e, com isso, manipular o debate eleitoral, com óbvios reflexos na cultura democrática.
X2 é uma aeronave de decolagem e aterrissagem vertical elétrica de dois lugares que é levantada por oito hélices
Um “carro voador” construído pela fabricante chinesa de veículos eletrônicos Xpeng Inc fez seu primeiro voo público na última segunda-feira (10) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O X2 é uma aeronave de decolagem e aterrissagem vertical elétrica de dois lugares (eVTOL) que é levantada por oito hélices — duas em cada canto do veículo.
O voo de teste não tripulado de 90 minutos em Dubai foi descrito por seu fabricante como uma “base importante para a próxima geração de carros voadores”.
“Estamos avançando passo a passo para o mercado internacional”, disse Minguan Qiu, gerente geral da Xpeng Aeroht. “Primeiro selecionamos a cidade de Dubai, porque Dubai é a cidade mais inovadora do mundo.”
No total, foram 339 óbitos registrados entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2022; em média, uma morte foi registrada a cada 19 horas
Mais de 300 pessoas morreram neste ano na fila da regulação enquanto esperavam por uma vaga na rede estadual de saúde pública, somente na região de Feira de Santana. Desde o início de 2022, foram 339 óbitos registrados entre 1º de janeiro e 30 de setembro, o que representa uma média de uma morte a cada 19 horas.
Os casos são investigados pelo Ministério Público estadual (MP-BA), que solicitou da Secretaria Municipal de Feira de Santana, em agosto passado, a série histórica dos últimos seis meses com os pedidos de regulação para hospitais do Governo da Bahia oriundos das unidades do município. Um documento com todas as 339 solicitações de vagas em leito hospitalar foi enviado pela secretaria ao MP-BA.
Em média, as pessoas que morreram esperaram por cinco dias na fila de regulação, sem obter uma vaga na rede estadual. Há casos de óbitos em que a demora por um leito hospitalar chegou a quase um mês. Em outros, os óbitos ocorreram no mesmo dia da entrada do paciente no sistema. Os pacientes sofriam desde problemas respiratórios, como pneumonia, até quadros de risco imediato, como AVC, infarto e parada cardiorespiratória.
A situação ocorrida na região de Feira expõe o problema da fila da regulação, presente também em outras localidades da Bahia. Em diversos municípios do estado, se espalham queixas e relatos de pessoas que aguardam dias e até semanas por um leito hospitalar, além de casos de pacientes que não resistem à espera e morrem em unidades básicas de atendimento, que não têm estrutura para cuidar de casos graves.
Em Sapeaçu, no Recôncavo baiano, por exemplo, dois casos chamaram a atenção recentemente. No último dia 5, uma adolescente morreu no hospital municipal aguardando uma vaga na rede estadual, que é administrada pelo Governo da Bahia. No mesmo local, uma idosa faleceu após 15 dias de espera por um leito, de acordo com a prefeitura.
Outro caso que ganhou visibilidade ocorreu em Piatã, na Chapada Diamantina, onde um homem de 55 anos morreu após oito dias de espera na fila da regulação. Ele sofreu um infarto agudo do miocárdio e precisava de atendimento hospitalar.
Casos em Feira
Dentre os 339 casos registrados em Feira de Santana, a maior espera foi de uma pessoa com diagnóstico de insuficiência respiratória, que ficou 25 dias aguardando um leito num hospital do governo do estado em uma UPA de Feira de Santana. O segundo caso mais demorado foi de um paciente diagnosticado com desidratação que ficou 23 dias aguardando na fila da regulação.
No documento enviado ao Ministério Público, constam também alguns prontuários de atendimento dos pacientes que mostram os pedidos de regulação e a negativa do estado por falta de vaga hospitalar. Em um destes casos, um paciente deu entrada em uma policlínica de Feira no dia 7 de abril e aguardou uma vaga até o dia 16, quando não resistiu e faleceu.
Em outra situação, uma pessoa que sofria de doença renal e fazia diálise deu entrada em outra policlínica. No prontuário consta que o caso havia se agravado, o que exigia um internamento em UTI. Após oito dias de espera, o paciente faleceu.
Em março, a morte de uma idosa de 82 anos ganhou repercussão no estado, inclusive com cobertura da imprensa. Ela sofreu um infarto e morreu após aguardar três dias por uma vaga numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os senadores eleitos Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) devem sugerir a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista para investigar o tráfico e o desaparecimento de crianças nas fronteiras do Brasil. A informação é da CNN Brasil.
Na segunda-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, com solicitação de informações sobre supostos crimes contra crianças que a ex-titular do ministério Damares Alves anunciou ter descoberto em visita ao arquipélago do Marajó (PA).
Membros do MPF no Pará pedem à Secretaria-Executiva do MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
O MPF também pede que o MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.
A senadora eleita pelo Distrito Federal afirmou que crianças da ilha do Marajó, no Pará, “são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais”.
Candidato ressaltou que a Bahia demonstrou vontade de mudança no primeiro turno, e afirmou estar preparado para enfrentar todos os desafios para a construção de um novo futuro para o estado
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) pontuou que, hoje, duas eleições distintas acontecem no Brasil. Uma para a Presidência da República, outra para o Governo da Bahia. Durante entrevista à Rádio Fascinação, de Itapetinga, na noite desta terça-feira, o ex-prefeito de Salvador defendeu que a escolha dos baianos deve levar em consideração qual dos candidatos está realmente preparado para enfrentar os problemas do estado.
“O escolhido para governar a Bahia vai ter que tirar a Bahia de campeã nacional dos homicídios, de campeã em número de desempregados do país. Vai ter que tirar a Bahia desse problema dramático vivido pelo nosso povo do interior da longa espera na fila da regulação para conseguir um atendimento médico, vai ter que tirar a Bahia da última posição do Brasil em qualidade de ensino”, ressaltou.
“Essas são tarefas indelegáveis, intransferíveis, e que caberão ao próximo governador. A escolha do Governador tem que ocorrer a partir de uma avaliação da consciência dos baianos de quem está preparado para enfrentar esses desafios e oferecer um novo momento para a Bahia”, falou o candidato.
Neto destacou ainda que, durante os 16 anos da atual gestão estadual, inúmeros problemas que afetam diretamente a vida da população continuam sem soluções. E enfatizou: “Eu me preparei a vida toda para servir aos baianos”, disse.
“Nesse momento eu peço que compare, analise de perto, examine cada candidato, a gente não pode votar no impulso, a gente não pode votar em um número, a gente tem que votar naquela pessoa que está realmente preparada para governar a Bahia”, falou durante a entrevista.
O candidato reafirmou que saberá conduzir o governo com qualquer presidente escolhido pelos brasileiros no próximo dia 30 de outubro.
“Nós estamos há 16 anos sendo governados pelo mesmo grupo político, os problemas estão aí, eles já esgotaram, tiveram tempo demais, muitas oportunidades, agora é hora de mudar. Eu represento essa mudança, uma mudança com segurança e com confiança, porque estarei pronto para governar com o próximo presidente que o Brasil venha escolher também no dia 30 de outubro. Saberei construir as pontes, como como fiz durante oito anos como prefeito de Salvador”, ponderou.
Durante a gestão liderada por ACM Neto na Prefeitura de Salvador, o candidato governou a capital com três presidentes de partidos diferentes – Dilma (PT), Michel Temer (MDB), e Jair Bolsonaro (PL). E esse quadro, salienta o ex-prefeito, não trouxe quaisquer prejuízos para os soteropolitanos. “Saímos com mais de 80% de aprovação da prefeitura da capital. É isso que eu quero fazer pela Bahia. Oferecer aos baianos o melhor governo do Brasil”, afirmou.
“Agora sou eu e o meu adversário, tête-à-tête, o confronto direto, a comparação direta da história, da trajetória, do currículo, do que cada um pode fazer pela Bahia. E eu tenho certeza que ao fim desse processo, a escolha dos baianos será pela mudança e por uma nova história para o nosso estado”, acrescentou.
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição extra desta quarta-feira (12) a exoneração do médico Marcelo Britto, que respondia pela Secretaria Municipal da Saúde. Ele estava afastado da pasta após recomendação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A chefe de gabinete da SMS, Fernanda Botto Barro, responderá interinamente pelo cargo.
O candidato do Republicanos ao Governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lidera a corrida eleitoral no segundo turno com 57% dos votos válidos (descontados nulos e em branco), segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12) pelo instituto Real Time Big Data. O adversário dele, Fernando Haddad (PT), aparece com 43%. A pesquisa do Real Time Big Data foi feita para a Record TV. Foram ouvidos 1.200 eleitores paulistas entre segunda-feira (10) e terça-feira (11). A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-08940/2022.
De acordo com o levantamento, Tarcísio também lidera na pesquisa estimulada, em que o nome dos candidatos é apresentado ao eleitor. Nesse cenário, o candidato do Republicanos tem 48%, e Haddad, 36%. Eleitores que não sabem ou não responderam são 10%, e os que disseram que votariam nulo ou em branco somam 6%.
Segundo o Real Time Big Data, Tarcísio é o candidato preferido de vários tipos de eleitor. A pesquisa mostra que ele tem 42% das intenções de voto de mulheres e 55% de homens, enquanto Haddad tem 40% dos votos femininos e 32% dos votos masculinos.
Considerando a renda mensal dos eleitores, Tarcísio tem mais votos entre os que ganham até dois salários mínimos (46%), de dois a cinco salários mínimos (45%) e mais que cinco salários mínimos (58%). Haddad tem 39%, 36% e 32%, respectivamente.
Tarcísio também aparece à frente entre os eleitores evangélicos (60%) e católicos (49%). Nesses públicos, Haddad tem 29% e 40%.
De acordo com o Real Time Big Data, Tarcísio tem a preferência de sete regiões do estado de São Paulo: Macro Campinas (53%), Norte (54%), Centro (55%), Vale do Paraíba (52%), Oeste (53%), Baixada e Ribeira (52%) e Macro Sorocaba (57%). Haddad vence na região metropolitana de São Paulo (45%). Na capital, há um empate: ambos têm 44%.
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) comentou na noite desta terça-feira (12) os dados divulgados por mais um levantamento que coloca a Bahia na liderança do ranking de homicídios do país, registrando inclusive aumento, enquanto a maioria dos estados teve redução dos casos de assassinatos. Para o ex-prefeito de Salvador, os números alarmantes são resultado de “16 anos de uma condução inaceitável da política de segurança pública na Bahia”.
Segundo dados do DataSUS, o estado registrou 6.371 assassinatos em 2021, número que é maior do que o de 2020, quando a Bahia teve 6.336 casos. O estado lidera com quase o dobro de mortes violentas em relação ao segundo colocado, Pernambuco, que teve 3.356 casos, e com mais que o dobro em relação a São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que são mais populosos.
“Infelizmente, mais uma vez a Bahia ocupa a primeira posição no país em número de homicídios. O DataSUS revela que, enquanto muitos estados do Brasil reduziram o número de homicídios, na Bahia o que aconteceu foi o aumento. Isso tudo é resultado de 16 anos de uma condução inaceitável da política de segurança pública na Bahia. A turma que está aí pede ainda mais tempo, como se eles fossem capazes de resolver esse grave problema que, em 16 anos, só fez se agravar em nosso estado”, disse.
ACM Neto defendeu que é preciso mudar a condução da segurança pública no estado. “Eu não estou falando aqui de política, de eleição. Tudo bem, a gente está aí há poucos dias que decidiu o futuro da Bahia. Eu estou falando realmente de vidas. Eu estou falando que a gente não pode perder a nossa capacidade de indignação, de não aceitar o que está acontecendo na Bahia, de desejar, desistir, de lutar por mudança. Eu estou aqui para lutar por mudança”, salientou.
Ele ainda voltou a destacar que, enquanto a Bahia não consegue reduzir a violência, outros estados adotaram políticas que resultaram na queda dos índices. “Eu estou aqui porque eu acredito que a Bahia, assim como outros estados do Brasil fizeram, pode dar paz e tranquilidade ao seu cidadão. Mas é claro que isso não vai acontecer com quem nos governa há 16 anos. Não é mais dando tempo pra eles que fracassaram. É mudando de verdade a história da Bahia”, completou.
