O Superior Tribunal Militar (STM) mandou soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso preventivamente pelo Exército após elogiar o presidente Jair Bolsonaro.
Em julgamento unânime na terça-feira (31), os ministros atenderam a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa para relaxar a prisão.
A defesa alega que o major tem direito de “exercer seus direitos políticos” e, por ser ano eleitoral, pode inclusive promover a pré-candidatura, desde que respeite a janela para filiação partidária. Os militares da ativa só podem pedir a entrada formal em um partido político após o período das convenções e mediante o afastamento das funções.
A modelo Sasha Meneghel e o cantor João Figueiredo, marido da jovem, movem processo na Justiça contra a empresa Rental Coins. Ao captar investidores no Brasil, a firma de Curitiba (PR) oferece rendimentos fixos ao mês com a suposta locação de criptomoedas. A filha e o genro da apresentadora Xuxa Meneghel não conseguiram reaver o dinheiro investido e, por isso, ajuizaram a ação.
De acordo com o documento obtido pelo Metrópoles, o casal busca reparação por danos materiais e morais, em decorrência de suposta fraude aplicada pelo grupo econômico, que teria se utilizado de uma “sofisticada cadeia de subterfúgios para constituir pirâmide financeira e aplicar golpe nos autores”, diz trecho.
Segundo o processo, acompanhado pelo juiz Erick Antônio Gomes da 14ª Vara Cível de Curitiba do Tribunal de Justiça do Paraná, o investimento inicial do casal teria sido de R$ 50 mil. Sasha e João ainda teriam feito outros dois contratos com o aporte de mais de R$ 1.267.000.
Abuso da fé religiosa
Sasha e o marido também acusam Davi Zocal dos Santos, agente de investimentos da Rental Coins, de “abuso da confiança e da fé religiosa”, já que eles se conheceram dentro da igreja cristã evangélica no qual o casal congrega. Após desenvolverem uma amizade, Zocal teria oferecido a oportunidade de os famosos investirem em criptomoedas e os apresentado o dono da empresa Francisley Valdevino da Silva.
Em entrevista em março, à TV Record, Francisley disse que desde o final do ano passado a empresa vem passando por uma reestruturação e auditoria e esse é o motivo dos problemas nos saques. O dono da companhia garantiu que todos irão receber o dinheiro de volta.
Nos últimos meses a Rental Coins responde na Justiça a, pelo menos, 300 processos em todo o Brasil. Em um caso recente, um dos autores conseguiu bloquear R$ 200 mil da empresa.
O pré-candidato a deputado estadual, Carlos Geilson (Solidariedade), vai contar com o apoio de importantes lideranças políticas de Feira de Santana e região rumo às eleições de outubro deste ano. A apresentação de algumas delas ocorreu na noite desta quarta-feira (1), durante encontro realizado no auditório da Associação Comercial.
Estiveram presentes na formação da mesa o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho; o vice-prefeito do município, Fernando de Fabinho; o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Wellington Andrade, além do vereador José Carneiro Rocha e vereadora Luana Gazar, da cidade de Teodoro Sampaio.
O secretário municipal Wellington Andrade ressaltou qualidades do pré-candidato. “Feira de Santana sempre esteve em primeiro plano para Carlos Geilson. Você me representa na Assembleia Legislativa”, disse.
A vereadora de Teodoro Sampaio, Luana Gazar, fez questão de falar sobre a importância de eleger um candidato que tem compromisso com a cidade e sua região. “A eleição de Geilson tem grande importância também para os municípios da região. Estou muito feliz em fazer parte desse projeto vitorioso”, comemorou.
MAJORITÁRIA
Já o vereador José Carneiro Rocha destacou o compromisso de todo o grupo. “Feira de Santana é carente de deputados estaduais. Daremos nossa parcela de contribuição nesta eleição e não mediremos esforços para pedir voto”, garantiu.
O vice-prefeito Fernando de Fabinho reconheceu a atuação de Carlos Geilson na Assembleia Legislativa da Bahia. “Esse é um momento muito importante para Feira de Santana. Não podemos perder a chance de renovar o mandato de Geilson”, frisou.
O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho defendeu a eleição de candidatos com compromisso com a cidade. “Precisamos eleger o maior número de candidatos de Feira de Santana. Trouxe hoje meu incentivo a Geilson, um político experiente e com capacidade de nos representar na Assembleia Legislativa”, ratificou.
O pré-candidato Carlos Geilson agradeceu a todos pela presença e se comprometeu em trabalhar cada vez por Feira de Santana. “Olhando hoje vejo o quanto nosso grupo tem crescido. A minha fé também tem me fortalecido e vamos precisar da força de todos vocês para trabalhar ainda mais por nossa cidade”, falou.
Todos aproveitaram a oportunidade para defender o nome do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho na chapa composta pelo pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto.
Despacho foi publicado pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil/Wilson Dias
Nesta quarta-feira (1º), o Ministério da Saúde publicou um despacho proibindo a venda de alimentos em formato “que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos”. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e menciona quatro estabelecimentos específicos, o “La Putaria”, do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o “Ki Putaria”, de Salvador, o “Assanhadxs Erotic Food”, de São Paulo, e o “La Pirokita”, do Paraná.
Além da proibição da venda dos produtos a menores, as lojas terão que “interditar” letreiros e remover produtos do tipo que estejam em locais ou vitrines visíveis ao público. Menores de idade também não poderão entrar nestes estabelecimentos.
No despacho, o Ministério citou, como exemplos, a “necessidade imperiosa da implementação de medidas voltadas à proteção dos consumidores, em especial daqueles hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva”.
Caso as lojas não cumpram as medidas, passarão a ser multadas em R$ 500 por dia, além de ficarem sujeitas a outras sanções, como a “possibilidade de cassação de licença dos estabelecimentos e a suspensão da atividade”.
O despacho do Ministério da Justiça pode ser visto neste link.
Exemplos de alimentos vendidos pelos estabelecimentos podem ser visto abaixo.
Noticiário da Rede Globo registrou menor desempenho do quadrimestre desde 1969
William Bonner e Renata Vasconcelos apresentando o JN Foto: Reprodução / TV Globo
Dados do Painel Nacional de Televisão (PNT) apontaram que o Jornal Nacional vive uma severa crise de audiência. Acontece que o principal noticiário da Rede Globo registrou seu menor índice de público para um primeiro quadrimestre desde 1969. Caso não se recupere nos próximos meses, o ano de 2022 terá um desempenho ainda pior que o de 2021, quando o JN obteve seu menor nível de ibope em mais de cinco décadas. As informações são do colunista Ricardo Feltrin, do portal UOL.
Conforme os dados do PNT, o noticiário está com uma média de 21,4 pontos e tem o menor nível de share de toda a história da atração: 35,1%. Esse índice mede a participação de um programa no universo das TVs sintonizadas.
Para efeitos de comparação, os números de 2021, que já representavam o pior início de ano para o jornal, eram de 25,8 pontos e 39,2% de share no primeiro quadrimestre. Cada ponto corresponde a cerca de 270 mil casas.
Na avaliação de Feltrin, os possíveis motivos que podem estar por trás da queda seria a ausência de furos jornalísticos, um viés editorial engessado, além do crescimento das redes sociais e dos sistemas de streaming.
O levantamento dos dados foi feita pela Kantar Media e leva em conta as 15 maiores regiões metropolitanas do país.
Aplicativo passa a permitir simulações e contratação de empréstimos
A partir de hoje (2), os clientes do Banco do Brasil poderão contratar operações de crédito pessoal pelo whatsapp. O banco tornou-se o primeiro do país a usar o aplicativo de mensagens para a contratação de empréstimos.
Todo o processo é feito por meio do whatsapp. Basta o cliente iniciar uma conversa com o número (61) 4004-0001 para contratar a operação. O assistente de inteligência artificial permite a simulação das condições, como data de vencimento, juros e valor das parcelas, antes da contratação.
Clientes que já têm empréstimos pessoais com o banco também poderão usar o whatsapp para acompanhar o extrato das operações. Até o fim do ano, o BB pretende ampliar a oferta de crédito pelo aplicativo, incluindo crédito consignado, antecipação da restituição do Imposto de Renda, antecipação do décimo terceiro e crédito para veículos.
Nos últimos 90 dias, o BB fez mais de 23 milhões de atendimentos em assistentes virtuais. Segundo o banco, grande parte desse total estava relacionada a dúvidas sobre operações de crédito. A solução tecnológica, informou a instituição financeira, foi desenvolvida com base nos relatos dos clientes.
Pioneirismo
O BB foi o primeiro banco no país a oferecer serviços por meio do whatsapp, inicialmente com consultas de saldo. Posteriormente, a ferramenta passou a fornecer extratos e faturas do cartão de crédito. As operações por meio do aplicativo foram ampliadas para transferências, pagamentos, Pix e renegociação de dívidas, entre outras.
O banco foi pioneiro em diversas soluções sem interação humana, como o envio do informe de rendimentos. Entre outras inovações, estão o entendimento de mensagens de voz pelo assistente de inteligência artificial e o oferecimento de assistente virtual especializado em pessoas jurídicas, além de serviços relativos ao INSS sem interação humana e cobranças bancárias pelo WhatsApp.
Carlos Alberto Moura Pinho, Procurador Geral do Município de Feira de Santana
ACM
O Ministério Público do Trabalho condenou a Prefeitura Municipal de Feira de Santana a pagar 92 milhões de reais devido a descumprimento de sentença que determinava a realização de concursos públicos. Um acordo entre a o município e o MPT descontará mensalmente 3% do FPM -Fundo de Participação dos Municípios para pagamento da dívida.
Em entrevista ao Conectado News, o Procurador Geral do Município Carlos Alberto Moura Pinho disse tratar-se de dívidas de precatórios e que estas seriam de gestões anteriores, “Essa é uma composição em relação aos precatórios vencidos até 2021 e todos os precatórios a vencer até 31/12/2022, tínhamos algumas pendências com relação a valores que podiam ser sequestrados dos cofres do município a qualquer momento, e outras obrigações a vencer até o final do ano. Celebramos um acordo geral com todos os precatórios e será pago mensalmente através desconto na cota do Fundo de Participação dos Municípios. É importante ressaltar que nenhuma dessas obrigações é decorrente de situações ocorridas na gestão do prefeito Colbert (MDB), são obrigações anteriores, de outros governos, e celebramos esse acordo para evitar que o nome do município conste em cadastros negativos, a exemplo do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e também que o município não sofra nenhum tipo de sequestro em suas verbas”, afirmou.
Ao ser indagado sobre o prazo de pagamento da dívida, Moura Pinho disse que vai depender do desconto feito no FPM e que haverá abatimento do montante em caso de realização de concurso por parte da prefeitura, “Essas dívidas do acordo serão quitadas assim que o valor da dívida for coberto pelos descontos, um percentual do FPM fica comprometido, autorizado a ser descontado mensalmente para abater essa dívida. Há uma situação com relação à dívida decorrente do precatório do Ministério Público do Trabalho é que temos que adotar algumas providências no sentido de fazer concurso, seleções de REDA (Regime de Direito Administrativo) e à medida que fizermos isso poderemos pleitear uma diminuição dessa dívida porque é um acordo que fica em aberto a depender da adequação do município a essas condições exigidas na ação”, finalizou.
Texto determina a devolução de tributos aos consumidores
Plenário do Senado Federal Foto: Agência Senado/Roque de Sá
Nesta quarta-feira (1º), o Senador Federal aprovou um projeto de lei que deve ajudar a reduzir as contas de luz no Brasil. O texto determina que as distribuidoras de energia deverão repassar aos consumidores créditos tributários que foram obtidos em ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
O caso teve início após as distribuidoras de energia acionarem a Corte alegando haviam sido tributadas duas vezes e citou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Pis/Cofins. Na ocasião, a Corte julgou e deu a vitória em 2017 às empresas. Com isso, os valores extras foram convertidos em crédito tributário.
Diante da situação, o senador Fábio Garcia (União-MT) apresentou o PL 1.280, de 2022, que tem por objetivo aliviar as contas de energia dos consumidores. Para ele, a “decisão do STF gerou um volume bilionário de recursos a ser recebido pelas distribuidoras de energia elétrica junto à União. Contudo, esses recursos não pertencem a essas empresas, mas a seus consumidores.
O relator do projeto foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que explicou que a “bitributação” era paga integralmente pelos consumidores. Sendo assim, agora as empresas deverão devolver esses valores à população.
O parlamentar estimou que há R$ 60 bilhões em créditos do tipo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será a responsável por definir os critérios de devolução.
A agenda do pré-candidato ao governo na região começa nesta quinta-feira (2) e vai até o próximo domingo (5)
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) vai visitar sete municípios da região Oeste da Bahia nesta semana e participa, em Luís Eduardo Magalhães, do Bahia Farm Show – maior feira agrícola do Norte e Nordeste do Brasil. Na pauta, que terá a participação do deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, Neto terá visitas às cidades, reuniões políticas e, em Barreiras, receberá o título de cidadão do município.
A agenda começa nesta quinta-feira (02), em Luís Eduardo Magalhães, onde o ex-prefeito de Salvador participa do Bahia Farm Show. O evento, aberto nesta quarta-feira (1º), conta com 360 empresas expositoras, representando mais de 1200 marcas, que estarão distribuídas em 191 mil metros quadrados, e estima movimentar em torno de R$ 2 bilhões em negócios.
Ainda na cidade, às 17h, ACM Neto acompanha a inauguração do busto de Luís Eduardo Magalhães e, em seguida, se reúne com lideranças políticas no Sindicato Rural. Na sexta-feira (03), o pré-candidato pelo União Brasil visita as cidades de Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Barreiras. O evento para receber o título de Cidadão Barreirense acontece a partir das 19h, na Câmara de Vereadores da cidade.
No sábado (04), Neto segue viagem até Correntina, onde realiza um percurso pela cidade e participa de uma reunião nas futuras instalações do Restaurante Manancial Beira Rio, às 09h30. No início da tarde, às 12h30, está prevista a chegada do ex-prefeito de Salvador em Serra Dourada. No município, Neto também faz um percurso pelas ruas e, em seguida, se reúne com lideranças políticas locais e com a população no Posto do Jovito.
No último dia de viagem, domingo (05), ACM Neto estará em Barra. Na extensa agenda a ser cumprida na cidade, o pré-candidato tem visitas programadas a Brejo do Saco, Brejo do Arrodeio, Brejo do Mangue e Brejo Olhos D’Água. Os compromissos na cidade têm início às 10h, e seguem até o início da tarde.
Desde o início de 2021, Neto já percorreu mais de 120 cidades baianas para conversar com a população e entender os maiores desafios e necessidades de cada região do estado. Com o movimento #PelaBahia, o ex-prefeito de Salvador busca compreender a realidade dos municípios a fim de direcionar as ações do seu plano de governo para as soluções capazes de promover melhorias na vida dos baianos.
Importância do Agro
No ano passado, Neto já havia visitado a região Oeste da Bahia e destacou a importância do setor agropecuário para a economia da Bahia e do Brasil. “Temos aqui uma fronteira de crescimento e desenvolvimento para o estado da Bahia que, se for olhada com mais atenção, se houver presença mais intensa por parte dos governantes em geral, a gente passa a ter perspectiva futura de maior desenvolvimento econômico, geração de emprego, dinamização da renda, ter cada vez mais municípios fortes, que ofereçam à Bahia no futuro uma perspectiva de desenvolvimento regional muito mais equilibrada”, destacou.
Ele citou ainda como desafios para potencializar o desenvolvimento da região a infraestrutura e a energia. No primeiro item, citou a necessidade de atenção às estradas para o escoamento da produção. “Precisa de matriz energética consistente para pensar na ampliação da produção, no fortalecimento sobretudo do parque industrial, que é algo que vem crescendo de maneira consistente, e mais uma vez é fundamental a articulação estadual e federal”, complementou.
Ex-jogador se manifestou por meio das redes sociais
Pelé Foto: EFE/Ian Langsdon
Sensibilizado pela partida entre Ucrânia e Escócia pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo do Catar, Pelé escreveu, nesta quarta-feira (1º), uma carta nas redes sociais ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, na qual pede o fim da invasão na Ucrânia O maior jogador de futebol de todos os tempos lembra de um momento em que se encontrou com o líder russo.
– Eu quero utilizar a partida de hoje como uma oportunidade de fazer um pedido: pare com essa invasão. Não existem argumentos que justifiquem a violência. Quando nos conhecemos no passado e trocamos um grande sorriso acompanhado de um longo aperto de mão, era inimaginável que poderíamos um dia estar tão divididos quanto estamos hoje – escreveu Pelé.
O ex-jogador se encontrou com Putin durante a Copa das Confederações, em junho de 2017, em São Petersburgo, e também em dezembro do mesmo ano, em Moscou, no sorteio da Copa do Mundo, que foi disputado no ano seguinte, na Rússia.
– Anos atrás, eu prometi para mim mesmo que, enquanto eu conseguir, sempre levantarei minha voz a favor da paz. O poder de dar um fim a este conflito está nas suas mãos. As mesmas que apertei em Moscou, no nosso último encontro, em 2017 – completou Pelé.
