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Procedimento de inscrição continuará sendo feito exclusivamente de forma online; saiba como

Foto: Amanda Chung

O Governo da Bahia confirmou o período de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino. O processo será realizado entre os dias 12 e 20 de janeiro, prazo que também servirá para os estudantes que não renovaram a vaga dentro da data prevista anteriormente.

A Secretaria da Educação informou que, para efetivar a matrícula, o aluno, ou o responsável, no caso de menores de 16 anos, deverá comparecer à secretaria escolar e registrar a renovação. No atendimento, será necessário atualizar informações pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar eventuais documentos pendentes.

O procedimento de inscrição continuará sendo feito exclusivamente de forma online, por meio do portal oficial do Governo do Estado. A plataforma poderá ser acessada por qualquer dispositivo conectado à internet, seja computador, celular ou tablet.

Para evitar filas virtuais e agilizar o processo, a SEC orienta que estudantes e responsáveis realizem previamente o cadastro na plataforma governamental. No preenchimento, serão solicitados CPF, data de nascimento, endereço completo, número de celular, e-mail e gênero. Após a finalização, a confirmação da matrícula será enviada automaticamente para o e-mail informado pelo usuário.

Informações Bahia.ba


Novas normas reduzem etapas presenciais, ampliam ensino online e podem baratear habilitação em até 80%

Novas regras para tirar a CNH: veja o que muda com resolução do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com previsão de redução de até 80% no custo do processo, segundo o Ministério dos Transportes. A norma entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

Confira as principais mudanças: 

Processo mais simples

  • A abertura da habilitação será feita pela internet (site do Ministério dos Transportes ou app Carteira Digital de Trânsito), o candidato precisará ir presencial apenas para biometria, exames médico e psicológico e prova prática

Autoescola opcional

  • O aluno pode escolher como se preparar: auto escola tradicional, instrutor autônomo credenciado ou estudo por plataforma do governo.

Curso teórico gratuito

  • Aulas teóricas serão 100% online, oferecidas pelo governo, sem carga horária mínima (antes eram 45 horas).

Aulas práticas flexibilizadas

  • Mínimo cai de 20 horas para 2 horas, com treinamento podendo ser feito com instrutor autônomo, auto escola ou até com veículo próprio. A minuta prevê também a eliminação da obrigatoriedade de carro com duplo comando, mas a confirmação vêm apenas com a publicação final.

Provas mantidas

  • Todos os condutores serão obrigados a fazerem as provas para obterem a CNH.  A teórica continuará 30 questões, mínimo de 20 acertos; direito a segunda tentativa gratuita em caso de reprovação. Já a prática terá uma nova pontuação objetiva em que o aluno começa com 100 pontos e precisa manter 90 para ser aprovado.​​​​​​​

Instrutores autônomos

  • Todos os instrutores deverão ter sua atuação regulamentada e fiscalizada pelos órgãos estaduais com seus dados e identificação integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Informações Metro1


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) lançou, na manhã desta terça-feira (02), o livreto “Arborização urbana de Feira de Santana, BA: espécies mais utilizadas e suas características”, uma publicação que reúne informações técnicas e didáticas sobre as principais árvores encontradas no município. O evento ocorreu na sede da secretaria e contou com exposição de mudas de espécies como ipê roxo e rosa, araçá-mirim, cajarana, amora, carambola, jaqueira, goiaba e tamarindo — algumas das plantas que deverão ser utilizadas em futuras ações de reflorestamento.

O material, produzido pelos autores Filipe Gomes Oliveira, Ana Flávia Trabuco, Raissa Martins e Lamarck Rocha, nasceu de uma demanda crescente por dados acessíveis sobre a flora local. O livreto apresenta descrições detalhadas, fotos, nomes científicos, características e orientações sobre o uso adequado das espécies, servindo tanto como ferramenta técnica quanto como instrumento de educação ambiental.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, destacou que o lançamento representa um marco importante para a gestão ambiental do município.

“Percebemos que muitos problemas, como raízes que danificam calçadas ou espécies inadequadas para áreas urbanas, surgem pela falta de informação. Este guia nasceu dos nossos treinamentos com fiscais e da parceria com pesquisadores da Uefs, com o propósito de orientar a população e promover escolhas mais responsáveis. Ele aproxima as pessoas das árvores da nossa cidade e reforça a importância de preservar espécies nativas, que fazem parte da nossa história e do nosso bioma”, afirmou.

O estudante do EJA, Caio Sena, participou do evento e ressaltou o impacto educativo da publicação. Para ele, o livreto ajudará novas gerações a reconhecerem a importância das espécies locais. “É muito importante porque muitas árvores que a gente nem conhecia agora vão ser identificadas. Isso faz diferença para o presente e para quem vai vir no futuro”, disse.

Autora do material, Ana Flávia Trabuco explicou que o objetivo foi tornar o conteúdo acessível a todos os públicos. “A linguagem é técnica, mas clara. Organizamos o livreto de forma didática, com fotos e informações diretas, para que qualquer pessoa consiga aprender a identificar as árvores e compreender sua origem, se são nativas, exóticas ou cultivadas”.

O também autor Lamarck Rocha destacou que a proposta surgiu durante uma capacitação realizada pela Semmam. “Pensamos em criar algo prático, ilustrado e de fácil consulta, para que o conhecimento gerado na universidade chegasse à população. É assim que fortalecemos o vínculo entre ciência e sociedade”, explicou.

Além de orientar a população, o livreto também se alinha ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), apresentado na COP30, reforçando o compromisso de Feira de Santana com políticas públicas que ampliem áreas verdes e garantam o manejo adequado da vegetação.

A publicação estará disponível em formato digital (e-book) no portal da prefeitura e também será distribuída pela Semmam durante atividades educativas em escolas e ações ambientais nos bairros e distritos.

*Secom


A sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa foi agendada para a próxima quarta-feira (10), mas o Palácio do Planalto ainda não cumpriu o rito completo para isso acontecer.

Era necessário o envio de mensagem para que o nome do advogado-geral da União fosse analisado. Em nota, o presidente do Senado afirmou que “após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”.

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse no texto.

“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, concluiu Alcolumbre.

*Secom


Por Manu Pilger

Nos últimos dias, parece que a Bahia inteira só fala de uma coisa: a separação de Ivete Sangalo. Não é para menos. Ivete é quase um patrimônio afetivo do nosso estado, estrela do Carnaval, dona de uma energia que abraça, de um sorriso que ilumina até quem só a conhece de longe. E quando uma figura pública como ela vive uma ruptura, o assunto vira praça pública.

Mas, se a gente parar para pensar, enquanto o mundo comenta a separação de Ivete, quantas pessoas, nesse exato momento, não estão vivendo sua própria dor silenciosa? Quantos casais não estão, agora, tentando recolher os pedaços de uma história que um dia começou com tanta esperança?

Porque ninguém casa pensando em separar.
Ninguém junta os trapinhos, como diz o povo, imaginando o dia em que vai desfazer a mala.

A gente se une na expectativa do “juntos para sempre”. Do na saúde e na doença, na alegria e na tristeza. Esse juramento, tão repetido, carrega o desejo de dar certo, não apenas de durar.

Só que a vida, às vezes, tem planos estranhos.
E o amor também.

Separações podem ser traumáticas. Algumas cicatrizam rápido, outras ficam latejando por anos. Podem vir de uma traição, de uma perda, ou até daquela frase que parece um trovão em dia de sol:
“Eu não quero mais.” Quando você achava que estava tudo bem, que era lindo, que era sólido.

É duro. É complexo. Mas é real.

E é nessas horas que a vida devolve perguntas que evitamos:

O que temos feito, no cotidiano, para manter vivo aquele juramento? Estamos cuidando da relação ou apenas esperando que ela sobreviva por inércia? A promessa é bonita… mas e a prática?

O tempo, esse grande revelador, às vezes mostra comportamentos que não existiam lá no início. Gente que muda. Gente que revela quem sempre foi. Gente que se perde no caminho.

No fim, talvez o mais sensato seja desejar que aquilo que é eterno “enquanto dure” seja, ao menos, verdadeiro. Que dure o tempo que precisar durar, sem máscaras, sem promessas vazias, sem a obrigação do para sempre.

Porque o eterno, às vezes, cabe em meses.
E o fracasso, às vezes, está em anos.

Ivete vai se reinventar, como tantos outros anônimos que choram longe das manchetes. E cada um de nós, à sua forma, continua aprendendo que amar é bonito, mas não é simples. E que ninguém deveria ser julgado por tentar nem por desistir de tentar.


O clima natalino começa oficialmente hoje em Feira de Santana. A tão esperada Caravana Iluminada da Solar Coca-Cola chega às ruas da cidade nesta segunda-feira, 02 de dezembro, levando todo o encanto do Natal com música, luzes, atrações e, claro, a presença especial do Papai Noel.

Neste ano, o desfile integra a campanha “Pegue uma Coca-Cola e Viva o Natal”, que celebra a união, o afeto e os laços que se fortalecem nesse período do ano. Em ritmo reduzido, os tradicionais caminhões iluminados irão percorrer diversos pontos de Feira de Santana, permitindo que moradores de todas as idades aproveitem a magia da ação de perto.

Patrícia Ávila, gerente de Marketing de Refrigerantes da Solar Coca-Cola, destaca a importância do momento para a companhia. “O Natal é um período especial para a Solar Coca-Cola, não só pelos resultados, mas pela conexão que a data inspira. As Caravanas Iluminadas representam esse espírito de celebração e proximidade, levando alegria e experiências marcantes às comunidades. O engajamento do público reforça o vínculo emocional com a marca e mostra como essa iniciativa vai muito além de números, fortalecendo relações e renovando o contato com as pessoas”, afirma.

OPERAÇÃO ESPECIAL DA PREFEITURA

Para garantir o sucesso da abertura do evento hoje, a Prefeitura de Feira de Santana montou uma operação integrada com diversos órgãos municipais. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) fará o ordenamento viário e acompanhará toda a carreata, assegurando a fluidez e a segurança no trajeto.

A Guarda Municipal também atuará durante todo o percurso, reforçando a proteção do público que acompanhará a passagem dos veículos iluminados. Outras secretarias, como a de Cultura, Esporte e Lazer e a de Comunicação Social, participam da articulação e do suporte operacional.

As rotas, sempre a partir das 18h, podem ser acompanhadas em tempo real no site oficial da campanha: https://natal.coca-cola.com.br .

*Secom
Foto: Dot Promo


Embaladas pelo espírito natalino, vitrines e fachadas de lojas ou empresas prestadoras de serviços terão um motivo a mais para presentear os consumidores com uma decoração especial este ano. Além do retorno do Natal Encantado, que traz estrelas nacionais da MPB para Feira de Santana, a cidade se transformará no local mais encantado com o lançamento do 1º Concurso Cultural de Decoração Natalina, realizado pela Prefeitura com apoio de entidades de classe. O concurso será lançado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho nesta quarta-feira (03), às 10h, durante coletiva para a imprensa no Paço Municipal Maria Quitéria.

O 1º Concurso Cultural de Decoração Natalina é mais uma ação promovida pelo Governo Municipal para estimular as vendas no comércio feirense e, ao mesmo tempo, proporcionar um clima especial e contagiante dos festejos desta época do ano.

Detalhes do concurso — como prazos para inscrições, categorias concorrentes, critérios de julgamento e premiações — serão apresentados pelo prefeito José Ronaldo durante a coletiva.

A iniciativa, pioneira na cidade, é uma realização da Prefeitura de Feira de Santana com apoio e parceria das entidades de classe, como a CDL/CDL Jovem, Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Feira de Santana, Centro das Indústrias de Feira de Santana, Shopping Popular Cidade das Compras e Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (Feiraguai).

Os detalhes para a promoção do concurso foram definidos na noite de segunda-feira (01), durante reunião entre representantes das entidades de classe e os secretários de Comunicação, Joilton Freitas; de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Cristina Ferreira; de Cultura, Cristiano Lobo; além do representante da Ativa Propaganda, Nilson Santana, responsável pela criação da campanha publicitária.

*Secom


O cantor e compositor Geraldo Azevedo será uma das atrações do show de abertura do Natal Encantado deste ano, na noite do dia 11. O pernambucano, destaque onde quer que se apresente, sobe ao palco a partir das 21h, na Praça Padre Ovídio.

Dono de um repertório singular e de voz peculiar, com poesia marcada pelo romantismo, Geraldo Azevedo se apresenta no Natal Encantado pela segunda vez. É autor de vários sucessos que atravessam gerações de admiradores, com sua música de forte sotaque sertanejo.

A festa anual será aberta pela Orquestra Neojibá (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) — a previsão de início da apresentação é às 19h. No dia 12, se apresentarão o cantor Jau e a cantora Thati, que fará uma homenagem à roqueira Rita Lee.

No dia 13, sobem ao palco Mr. Jack, Baby do Brasil e uma terceira atração ainda em negociação. Em 14 de dezembro, o público será animado pela banda Negra Cor e pelo grupo Filhos de Jorge, que encerram a programação da primeira semana.

A segunda fase das apresentações será aberta pela banda Renato e Seus Blue Caps. Também se apresentam o cantor e compositor Jorge Vercillo e a cantora Sandra de Sá. A noite do dia 19 será animada pelo grupo feirense Jovens Divas e pela cantora Joanna, que participa pela segunda vez do Natal Encantado.

No dia 20, Elas por Elas, Rosanah e a banda feirense Flash Back subirão ao palco. O cantor carioca Diogo Nogueira, que retorna à festa feirense, e a cantora Ana Carolina encerram a programação desta edição do Natal Encantado no domingo.

A programação também prevê apresentação de Retreta de Filarmônica, no coreto do pátio da Catedral Metropolitana, no dia 17, a partir das 19h. Será montada ainda uma Casa de Papai Noel no estacionamento da Prefeitura, entre os dias 13 e 21, sempre das 9h às 12h e das 16h às 20h.

A programação do Natal Encantado foi divulgada pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. A última atração sobe ao palco no dia 21 — os shows serão realizados de quinta-feira a domingo. Ao todo, serão 19 atrações.

*Secom


Em uma nota publicada na madrugada desta terça-feira (2), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez após as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) a respeito da reclamação que ela fez sobre a aproximação do Partido Liberal (PL) com o ex-governador Ciro Gomes (PSDB) visando as eleições de 2026.

Na mensagem, Michelle disse que não responderia diretamente ao pronunciamento dos enteados e sustentou que respeitava o posicionamento deles. A ex-primeira-dama, porém, defendeu ter o direito de expressar discordâncias. Ela afirmou que não estaria disposta a apoiar um movimento político que envolvesse alguém que, em suas palavras, rotulou Bolsonaro como “genocida”.

– Eu jamais poderia concordar em ceder o meu apoio à candidatura de um homem que tanto mal causou ao meu marido e à minha família – escreveu.

Michelle reforçou que se posicionou antes como esposa, mãe e mulher do que como figura política. Também comparou a aproximação com Ciro a uma troca entre Stalin e Lenin, em uma crítica direta à ideia de usar o tucano como alternativa ao PT nas eleições do Ceará.

– Ciro Gomes não é e nunca será de direita. Nunca defenderá os nossos valores. Sempre será um perseguidor e um maledicente contra Bolsonaro – apontou.

Michelle ainda justificou que mesmo que Bolsonaro não compartilhe da mesma opinião, as esposas são “chamadas a mostrar aos maridos que eles podem estar errando” e que isso é “normal em qualquer casamento”.

– No episódio de Fortaleza, eu fui apenas uma esposa defendendo o seu marido e a sua familia de um homem que sempre nos atacou – declarou.

A ex-primeira-dama encerrou a nota com um pedido de perdão aos enteados pela discordância política e disse que não foi a intenção contrariá-los.

– Eu, assim como eles, quero apenas o melhor para o nosso herói, seu pai, meu esposo e o maior lider que esse pais já teve, Jair Messias Bolsonaro – finalizou.

Após o texto, que foi postado nos stories de seu perfil no Instagram, Michelle compartilhou uma série de vídeos que mostram ataques feitos por Ciro a Bolsonaro ao longo dos últimos anos.

DECLARAÇÕES DE FLÁVIO, EDUARDO E CARLOS
Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro se posicionaram, nesta segunda-feira (1°), contra a crítica feita por Michelle ao acordo do Partido Liberal (PL) com Ciro Gomes no Ceará. O primeiro a falar sobre o ocorrido foi o senador Flávio Bolsonaro, que afirmou ao portal Metrópoles que a esposa de Bolsonaro “atropelou” o ex-presidente ao condenar a aliança no Ceará.

– A Michelle atropelou o próprio presidente Bolsonaro, que havia autorizado o movimento do deputado André Fernandes no Ceará. E a forma com que ela se dirigiu a ele, que talvez seja nossa maior liderança local, foi autoritária e constrangedora – disse.

Durante evento em Fortaleza no último domingo (30), a ex-primeira-dama discordou do apoio dado por seu partido ao ex-ministro de Lula. Na ocasião, ela declarou apoio ao senador Eduardo Girão (Novo), que vai concorrer ao Governo do Ceará em 2026 contra Ciro Gomes.

– Fazer aliança com um homem [Ciro] que é contra nossos valores… Não tem como – declarou.

Carlos, por sua vez, comentou o caso na rede X. O vereador reforçou o posicionamento do irmão Flávio e defendeu a união de seu grupo político sob a liderança de Bolsonaro.

– Meu irmão, Flávio Bolsonaro, está certo e temos que estar unidos e respeitando a liderança do meu pai, sem deixar nos levar por outras forças. É óbvio que tenho preferência pelo Girão e deixo isso bem claro – escreveu.

Em seguida, Eduardo também criticou a postura da ex-primeira-dama no evento.

– Meu irmão Flávio Bolsonaro está correto. Foi injusto e desrespeitoso com o André Fernandes o que foi feito no evento. Não vou entrar no mérito de ser um bom ou mal acordo, foi uma posição definida pelo meu pai. André não poderia ser criticado por obedecer o líder – publicou.

*Pleno.News
Foto: Divulgação/Partido Liberal


De 257.591 processos, 95.740 apresentam alguma inconsistência

© José Cruz/Agencia Brasil

No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país.

De acordo com o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, o Monitor reúne e organiza dados dispersos, destaca situações atípicas e apresenta as informações de forma clara, compreensível e com acesso gratuito, tanto para órgãos de fiscalização e controle, quanto para jornalistas, pesquisadores e sociedade civil organizada.

“Sua finalidade é apoiar o Poder Público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos relacionados à produção, à comercialização e à aquisição de produtos oriundos das atividades minerárias”, explica.

Os dados detalhados na plataforma apontam que a maior parte dos processos inconsistentes apresenta problemas com a permissãoSão 84.466 processos, ou 33% do total, que não possuem concessão de lavra, registro de extração, licenciamento, permissão de lavra garimpeira ou autorização de pesquisa com guia de utilização válida.

“Se o processo não está em nenhuma dessas etapas, qualquer extração ali identificada é considerada irregular por falta de título minerário apto, caracterizando o processo como portador de um sinal de mineração em fase inapropriada”, afirma Diniz.

Há também 7.738 processos, ou 3% do total, que atuam em territórios onde a atividade é proibida por lei, como terras indígenas, unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas (Resex) e reservas particulares do patrimônio natural (RPPN).

Em um total de 3.536 processos, foi identificada a sobreposição de inconsistência, com problemas no processo e também no local de atuação da atividade de mineração.

Estados

No recorte por estado, Minas Gerais, Bahia e Pará são as unidades da federação com maior número de processos minerários no país, representado 20,4%, 11,5% e 9,2% respectivamente. Nos dois primeiros estados, a autorização para pesquisa é o tipo de processo que prevalece, enquanto no Pará o requerimento de lavra garimpeira é o processo mais comum.

Apesar de Minas Gerais possuir o maior número de processos, a Bahia é o estado com mais inconsistência processual, irregularidade presente em mais da metade (53%) dos registros no sistema da ANM.

Já o estado do Pará apresentou proporcionalmente a maior quantidade de processos com inconsistência temporal, representando 4,19% dos registros do estado. São casos em que a extração mineral ocorreu antes do período de vigência de uma autorização ou quando, apesar da autorização adequada, é criada, por exemplo, uma unidade de conservação de uso restrito ou um território indígena, após a concessão da licença.

Também no Pará há o maior percentual (4,83%) de processos que apresentam sinais de extração minerária além dos seus limites territoriais.

Inadimplência

O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – valor pago aos municípios, estados e à União para compensar os impactos da atividade nos territórios – também pode ser acompanhado pela plataforma. Nos casos em que há obrigatoriedade do tributo, um recorte dos últimos seis meses aponta inadimplência em 56,4% dos processos.

Além da visualização de estatísticas como número, fase e distribuição dos processos de mineração, é possível aplicar filtros para realizar recortes ou cruzar dados. O Monitor da Mineração também permite a geração de um laudo por processo, com oito indicadores que incluem os dados puros, um resumo de cruzamento de dados, imagens de satélite, com mosaicos anuais e fontes dos dados.

“Com mais clareza e acessibilidade, todos conseguem identificar irregularidades mais rapidamente, acompanhar a evolução dos processos e atuar de forma mais eficiente no enfrentamento de práticas ilegais no setor mineral”, conclui César Diniz.

Fonte: Agência Brasil