Com Ozana Barreto
Reprise do tema: O Egito
Ouça o Podcast completo:
Hoje acontecerá a tão aguardada palestra “Uma Fórmula para o Sucesso: Uma história, uma vida”, ministrada pelo renomado líder empresarial Jodilton Souza, no Centro de Convenções Cajueiro, às 19 horas. O professor compartilhará sua história de sucesso e sua metodologia para alcançá-lo, em um evento beneficente com grande expectativa de público, cujas entradas já estão esgotadas desde o início da semana.
A palestra é um exemplo inspirador para futuras gerações de empreendedores e todos os donativos serão destinados a organizações necessitadas da região. O professor Jodilton tem sido procurado por estudantes, amigos e empresários que buscam aprender com sua jornada de sucesso e seu grupo empresarial sólido e inovador.
No evento desta noite, o professor contará um pouco da sua trajetória e de como construiu o Grupo Nobre, um grupo empresarial sólido e inovador que se destaca pela qualidade de seus serviços e produtos, gerando empregos e renda na região e se tornando referência em conquistas pessoais e profissionais.
Os exportadores brasileiros não precisarão passar pelo dólar para fazer suas transações comerciais com a China. Um acordo entre os dois Bancos Centrais foi anunciado pelo Ministério da Fazenda, durante um seminário em Pequim nesta quarta-feira. Segundo o governo, bancos brasileiros também poderão passar a usar o sistema de pagamentos da China.
“Esse é um esforço para reduzir os custos de transação”, disse Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
O evento estava sendo organizado para marcar a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silvana China, com o envolvimento de mais de 240 empresários. Mas, por conta de uma pneumonia, Lula foi obrigado a adiar a viagem.
Praticamente todos os anúncios que seriam feitos pelo governo foram também adiados, inclusive tratados sobre tecnologia.
Mas, durante a abertura do encontro, o governo federal explicou que o novo entendimento cambial tem como meta ajudar a reduzir os custos entre os dois países.
Não se trata de uma obrigação. Para o exportador que desejar, o comércio pode continuar sendo realizado em dólares. Mas para aqueles que optarem por realizar a venda entre reais e Renminbi, uma espécie de caixa será estabelecida no Brasil para garantir a conversão e a liquidez entre as duas moedas.
A “clearing house” deve ser estabelecida em um banco chinês no Brasil, que passou a ser designado pelo BC de Pequim.
A China conta com o mesmo sistema em diversos países do mundo, entre eles Chile e Argentina.
Se a meta é reduzir os custos da transação, Pequim considera tal iniciativa como uma tentativa de reduzir sua dependência e exposição em relação à moeda americana, principalmente diante da tensão cada vez maior entre os EUA e a China na disputa pela hegemonia em diversas regiões.
Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa já tinha sido fechada entre os dois bancos centrais no final de janeiro. Mas só agora está sendo anunciado.
Outro acordo permitirá ainda que bancos brasileiros possam participar do sistema de pagamentos no mercado financeiro chinês. A China é o maior destino das exportações nacionais, com um peso determinante para o superávit comercial do Brasil.
Crédito chinês
Outro aspecto da aproximação entre Brasil e China pode acontecer por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que costura um acordo para ter acesso a créditos asiáticos e financiar projetos no Brasil, tanto no que se refere à infraestrutura como à transição energética.
O entendimento está em sua fase final e poderia ter sido assinado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pequim, nesta semana. Na comitiva de Lula também estaria o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Mas a decisão dos governos do Brasil e da China foi a de suspender os anúncios.
Natália Dias, diretora de Mercado de Capitais do BNDES, afirmou na segunda-feira em Pequim que o atual desembolso do banco é de R$ 100 bilhões. Isso representa 0,7% do PIB nacional e bem abaixo da média do que era destinado pela instituição para a economia brasileira.
A meta é a de chegar a 2% do PIB, o que significaria ultrapassar a marca de R$ 200 bilhões. Um dos caminhos, segundo ela, é na busca de acordos bilaterais ou com instituições multilaterais.
Natália Dias ainda aponta que existem, em processo de negociação, um volume de US$ 5 bilhões em empréstimos bilaterais. Metade desse valor viria de bancos asiáticos.
No caso chinês, a ideia é de que o financiamento também poderia auxiliar a alavancar projetos de infraestrutura que estão sendo liderados por empresas de Pequim e que, hoje, o Brasil ainda não tem como viabilizar.
Informações UOL
Profissionais do sexo —ou pessoas na prostituição— devem ter direitos trabalhistasiguais aos de outros prestadores de serviço? Ou esse serviço nem deveria existir?
Há pelo menos 20 anos a regulamentação da atividade no Brasil gera controvérsias — por enquanto, vence o lado que se opõe à criação de regras para o setor.
A divisão começa pelo nome que se dá ao ato de oferecer sexo em troca de dinheiro. Prostituição, o nome mais popular, é rejeitado por quem defende a regulamentação da prática. Estaria, segundo estes, carregado de estigmas — portanto, em desuso.
Trabalho sexual, termo escolhido pelos favoráveis à regulamentação, encontra resistência entre abolicionistas, como são chamadas as pessoas que lutam pela abolição da atividade — daí o nome. O principal argumento contra o uso do termo é que, na avaliação de seus críticos, funcionaria como eufemismo — e trataria por trabalho o que, para eles, é exploração.
No Brasil, o trabalho sexual —ou prostituição— não é crime, mas o chamado favorecimento da prática, sim. Quem se beneficia financeiramente da atividade executada por outra pessoa pode ser condenado a até oito anos de prisão.
Em 2003, o então deputado federal Fernando Gabeira apresentou um projeto de lei para legalizar o serviço — desde 2002, “profissional do sexo” consta da lista de ocupações do Ministério do Trabalho. O projeto foi arquivado. Na ocasião, o então deputado federal Paulo Maluf classificou a proposta como “uma degradação moral”.
Nove anos depois, Jean Wyllys —à época, deputado federal— apresentou novo projeto de lei, em sintonia com a proposta de Gabeira. Escreveu no texto da proposta que seu objetivo era “permitir aos profissionais do sexo o acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana”.
Batizou o projeto como Gabriela Leite, nome da ativista, profissional do setor e autora do livro “Filha, mãe, avó e puta” (Objetiva, 2009). Gabriela morreu no ano seguinte, 2012, sem ver sua profissão regulamentada – o projeto de Wyllys teve o mesmo destino do de Gabeira. Foi arquivado.
Tanto Gabeira quanto Wyllys inspiraram-se no exemplo da Alemanha, onde a atividade é regulamentada desde 2002, para elaborar seus projetos de lei.
A escritora Monique Prada, autora do livro “Putafeminista” (Veneta, 2018), ingressou no mercado informal do trabalho sexual aos 19 anos, numa fase de “muita dificuldade financeira”, como relata a Universa. Ela atuou na fundação da Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais e participa da Articulação Nacional de Profissionais do Sexo — é, portanto, uma ativista da regulamentação do setor.
“O reconhecimento formal é necessário para que a classe exista para além do Código Penal ou das questões de saúde genital”, afirma. Monique chegou a passar um tempo afastada do serviço, mas retornou segura do “potencial terapêutico” do trabalho sexual, como escreveu em um post do Instagram (@eumoniqueprada) ao mencionar as conversas ocorridas entre clientes e profissionais.
“Nosso trabalho vai muito além do puramente sexual”, argumenta. No post, Monique também revela que, em um primeiro momento, a atividade -aliada à “pressão estética violentíssima da sociedade”—a levou a desenvolver distúrbios alimentares. Depois, ocorreu o contrário. “O trabalho sexual se tornou um caminho de aceitação do meu corpo, em especial conforme fui amadurecendo. Nunca me senti tão bem dentro desse corpo, independente de peso e idade”.
Há, na avaliação das defensoras da regulamentação, machismo envolvido no lado oposto. “O trabalhador sexual masculino não incomoda ninguém. Já quando duas ou mais mulheres alugam um espaço para trabalhar, o local é rotulado como prostíbulo, e a pessoa responsável pelo aluguel como cafetina ou exploradora”, queixa-se Juma Santos, coordenadora da Rede de Redução de Danos e Profissionais do Sexo Tulipas do Cerrado, de Brasília.
Ser trabalhadora sexual no Brasil não é proibido, mas tudo o que está no entorno dessa profissão é criminalizado noneJuma Santos
A ativista Aline Rossi integra a Assembleia Feminista de Lisboa —ela é brasileira— e já foi defensora da regulamentação da atividade por pensar que “a prostituição não ia desaparecer e as pessoas precisam de direitos para sair da marginalidade”. Hoje, pensa diferente. É uma das defensoras mais expressivas do fim da atividade entre as feministas de língua portuguesa.
O argumento de que a “prostituição nunca acabará”, avalia, “é uma narrativa extremamente derrotista”. “Podíamos falar o mesmo sobre o trabalho escravo — que, aliás, não desapareceu, mas nem por isso deixamos de ser abolicionistas nesse tema”, afirma.
Ela analisa que o problema da prostituição nunca foi a falta de direitos trabalhistas, mas a violência masculina. Lembra que mulheres são espancadas, assaltadas, estupradas ou mortas pelos clientes.
Para ela, há uma idealização do perfil das mulheres que atuam na área — reforçado, nos últimos tempos, por plataformas como o OnlyFans.
A idealização está ligada à ideia de que, independente das próprias aspirações de vida, a mulher quer servir ao homem sexualmente noneAline Rossi
A psicóloga Natália Marques, professora do mestrado profissional de psicologia e políticas públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), avalia ser necessário considerar o perfil das mulheres que estão no ramo: “A maioria é formada por pretas e pobres”, diz. Trata-se, segundo ela, de uma exploração —visando o lucro— a qual são submetidas parcelas vulneráveis da população. “É preciso fortalecer medidas de assistência social para que essa população não precise recorrer à prostituição”, afirma.
Para Monique Prada, há um ponto a ser considerado pelas abolicionistas: “Elas negam a condição de trabalhadoras de um grupo imenso de mulheres —em sua maioria, escapando da miséria, em alguns casos fugindo de seus países— sob o argumento de que nossas escolhas foram condicionadas pela necessidade”, afirma. “Numa sociedade capitalista, todas as escolhas são por necessidade”.
A despeito da controvérsia, feministas com diferentes opiniões a respeito do tema concordam com a necessidade de discuti-lo. E, como propõe Natália Marques, procurar construir uma sociedade com mais tolerância sexual — assim, prevê, haveria menos gente recorrendo à prostituição. Ou ao trabalho sexual.
Informações Universa UOL
As 209 escolas municipais vão receber 53 mil alunos matriculados
As 209 escolas municipais estão preparadas para receber os 53 mil alunos matriculados no retorno às aulas nesta quarta-feira (29). O planejamento da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) para o início deste ano letivo cumpre etapas distintas, conforme a necessidade de cada escola.
Entre os investimentos do Governo Municipal são destaques o ensino em tempo integral para crianças de dois anos (Grupo 2), aquisição de laboratórios de ciências e matemática para o Ensino Fundamental, distribuição de materiais esportivos e lúdicos para as escolas, além de cursos complementares de iniciação profissional para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para fortalecer os principais eixos da Educação Pública Municipal – avaliação, formação e acompanhamento das unidades escolares e dos estudantes – a Prefeitura de Feira também implementou a segunda etapa do Programa Caminhos da Educação.
A Secretaria de Educação ampliou o número de professores com a contratação de novos profissionais sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) que vão repor as vagas decorrentes de afastamento temporário de docentes.
As unidades de ensino que foram transferidas de imóvel por conta de reformas ou em estão fase final de construção o ano letivo começa no dia 3 de abril. “O cronograma de aulas ocorrerá normalmente sem nenhum prejuízo”, pontua a secretária de Educação, Anaci Paim.
Obras, reformas de grande porte e manutenção contínua são exemplos nas escolas municipais Edelvira Oliveira, na Queimadinha, e na Dr. Nantes Bellas Vieira, no bairro Pedra do Descanso.
Ainda, o cronograma segue em ritmo acelerado com as construções das escolas municipais Ernestina Carneiro (na Rua Nova), Manoel de Cristo Planzo (Campo do Gado Novo) e Raul Ribeiro de Oliveira (Distrito de Maria Quitéria).
A secretária Anaci Paim também destaca que as escolas estão abastecidas com alimentação escolar de valor nutricional para atender as necessidades do estudante, além da distribuição de kits com materiais didáticos para o estudante.
“Os alunos estão ansiosos para a volta às aulas. Nós tivemos anos atípicos e, agora, a perspectiva é que tenhamos um calendário regular com aulas presenciais, o que facilita a frequência escolar”, afirma.
Volodymyr Zelensky contará com a ajuda de empresários ucrânios e britânicos para a reconstrução da aeronave
Antonov An-225. Imagem: reprodução Wikipedia
“As pessoas deveriam ter esperança”, disse Vladyslav Valsyk, vice-diretor e engenheiro-chefe da estatal Antonov ao New York Times. “Eles precisam saber que este avião não está abandonado. Sim, há muito trabalho a fazer, mas estamos trabalhando.”
Já os críticos dizem que dedicar dinheiro e energia à reconstrução do avião não deveria ser uma propriedade, diante do momento que o país está passando.
Valery Romanenko, analista de aviação, disse à mídia ucraniana que Antonov deveria se concentrar apenas em “fazer algo urgente para as Forças Armadas” durante a guerra, como fabricar drones. “Simplesmente não há palavras”, disse ele, sobre o plano de construir um novo Mriya.
Informações Revista Oeste
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação da liberdade de expressão no Brasil para “fixar fronteira entre o uso e o abuso”. A declaração aconteceu durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira 28.
“A liberdade de expressão não está em risco quando se regula, ao contrário, defender a liberdade de expressão é regulá-la porque diz respeito ao desenho e ao conteúdo do direito”, afirmou o ministro.
De acordo com Dino, não há nada de “exótico, heterodoxo ou pecaminoso” discutir o tema que, segundo ele, precisa de limites para definir o uso e abuso.
O evento no STF discutiu a responsabilidade dos provedores de internet sobre o comportamento dos usuários e o que é publicado nas mídias sociais.
O ministro disse durante a audiência que o debate sobre o uso das redes sociais e sua regulação é um dos temas prioritários do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Para justificar a discussão do tema, Dino citou as manifestações de 8 de janeiro, em Brasília que, segundo ele, foram articuladas por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, também participou da audiência pública. “É um projeto que envolve educação. Precisamos assumir essa tarefa de colocar um freio institucional, portanto, que permita uma reorientação cultural e ideológica da sociedade”, disse.
Informações Revista Oeste
A Praça dos Três Poderes será fechada na quinta-feira 30 com barreiras. O dia marca o retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil. A previsão é que o ex-presidente desembarque em Brasília no início da manhã.
A decisão do governo do Distrito Federal foi tomada na terça-feira 28, numa reunião da qual participou a vice-governadora Celina Leão. Havia um temor por parte do governo do Distrito Federal de que pudessem ocorrer tumultos. A informação foi publicada no jornal O Globo.
Além da instalação de barreiras na Praça dos Três Poderes, também há a previsão do cercamento das imediações do Aeroporto de Brasília. Para entrar na área na manhã de quinta-feira, será necessário mostrar os tíquetes de viagem.
“Fizemos uma reunião importante e vamos preparar um esquema que garanta a segurança do ex-presidente e dos cidadãos de Brasília e dos que estiverem em conexão no aeroporto. O ideal é que a festa não ocorra no saguão do aeroporto, para não tumultuar o embarque e o desembarque de passageiros e também a segurança do ex-presidente”, disse o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
Ontem, durante sessão da CCJ na Câmara, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a Polícia Federal (PF) fará a segurança de Bolsonaro apenas dentro do aeroporto. “Quem faz policiamento fora do aeroporto é a Polícia Militar do Distrito Federal”, disse.
O voo da Gol em que Bolsonaro viajará está previsto para pousar às 7h15 no aeroporto da capital federal. Conforme decisão do governo, o próprio Bolsonaro terá de deixar o local por uma saída que não seja a principal, de acordo com o planejamento da Secretaria de Segurança do DF.
O Partido Liberal (PL) havia adiantado a volta do ex-presidente, por meio de nota. Os bilhetes aéreos já foram emitidos, e a previsão é que Bolsonaro pegue um voo comercial hoje, às 21h55, em Orlando.
Bolsonaro será recepcionado por um grupo formado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pelos líderes do partido no Congresso e pelo secretário nacional de Relações Institucionais, Walter Braga Netto.
Informações Revista Oeste
“Estou retornando ao Sebrae, onde sou funcionário de carreira há 30 anos. Não há nenhum problema político”. A declaração, ao Protagonista, é de Antônio Carlos Borges Júnior, ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), exonerado, a pedido, nesta terça-feira (28).
Borges Júnior sempre esteve à disposição da Prefeitura de Feira, cedido através de convênio, pelo Sebrae. No Sebrae, o ex-secretário, um dos homens da confiança de José Ronaldo, volta à origem. “Estou feliz com meu momento. Devo iniciar em abril e estou aguardando as diretrizes da direção do Sebrae”, diz.
Sobre o desembarque do governo Colbert, Borges Júnior diz que já havia pedido antes. “Pedi para sair quando o Projeto Centro chegou praticamente ao fim. O prefeito Colbert, então, pediu que eu continuasse, e fiquei”, acentua.
Em relação à política, Borges Júnior, que já foi candidato a deputado federal, diz que segue no grupo liderado pelo ex-prefeito José Ronaldo. “Sou pela boa governança. Para mim, só existe um grupo e, quanto mais unido, melhor para enfrentar os obstáculos”, pondera, acrescentando que agradece ao prefeito Colbert pela confiança.
*O Protagonista FSA
Apuração começou à época em que chefe da Casa Civil era governador da Bahia; Ministro Og Fernandes quer que Supremo avalie existência de autoridade com foro
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/2/T/frOMScTqy8AA11YjDe5g/101742165-pa-brasilia-13-01-2023-rui-costa-casa-civil-entrevista-entrevista-com-rui-costa-minist.jpg)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.
As apurações encaminhadas por Fernandes ao STF começaram em 2021 e tinham como foco governadores que integravam o Consórcio, entre eles o hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que à época comandava o estado da Bahia. Por isso, o inquérito tramitava no STJ, instância competente pelo foro de governadores.
No âmbito do STJ foram deferidas medidas cautelares para aprofundamento das investigações que estavam em curso, como quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão.
Agora, de acordo com informações da Corte, o relator observou que estão pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. A Polícia Federal solicitou mais prazo para elaboração do relatório conclusivo.
Como não há mais competência do STJ para o inquérito, por não haver, atualmente, nenhum investigado que tenha foro no tribunal, Og Fernandes concluiu que o inquérito deve ser enviado ao STF para que a Corte avalie a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função.
Informações O Globo
