O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na reunião ministerial desta terça-feira (9), que as recentes declarações da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre a transmissão da Covid-19 por pessoas sem sintomas, pode fazer com que o pânico colocando na população por parte da mídia comece a se dissipar.
– O pânico que foi pregado lá atrás pela grande mídia pode agora começar a se dissipar por essas informações da OMS sobre o não contágio dos assintomáticos. A transmissão por parte de assintomáticos é praticamente zero – disse.
Além da questão envolvendo a OMS, Bolsonaro também falou sobre a nova forma de contagem de mortos pela pandemia e ressaltou isso será explicado pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em audiência na Câmara, na tarde desta terça, para onde o general foi convidado para explicar as mudanças recentes.
– A gente deseja sorte ao Eduardo Pazuello hoje a tarde e temos a certeza de que tudo que foi falado nos últimos dias será realmente explicado. Tenho certeza que a população adotará, como precisa, essa contagem dos números sobre coronavírus. A gente torce, pede a Deus, que mais breve possível nós tenhamos um ponto final nesta questão – completou.
O Ministério da Economia anuncia hoje (10), às 11hs, no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações para a linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas.
Alinha de crédito será concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias. Esse crédito vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro. Terão acesso a esta linha empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões.
O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019. A Receita Federal está enviando comunicado a todas as empresas informando qual o limite de crédito elas poderão solicitar nesta linha. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
O governo vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.
Moro – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirma que o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro poderá advogar, com a inclusão de seu nome nos quadros da entidade. Segundo a colunista Mônica Bergamo, os advogados são resistentes com a possiblidade, e pretendem impugnar a inscrição de Moro na OAB.
Para muitos advogados, Moro violou por diversas vezes as prerrogativas da advocacia durante a condução dos processos da Lava Jato. “Direito é direito e tem que ser aplicado igualmente a todos”, diz Felipe Santa Cruz. “Moro não sofreu condenação por violação de regras. E não existe lista negra na OAB”, segue ele.
Em 2019, ele criticou duramente o então ministro da Justiça durante o escândalo da Vaza Jato. A pedido de Moro, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a Santa Cruz. Mas ela foi arquivada pela Justiça.
Regina – Vinte dias depois do anúncio de seu desligamento da Secretaria Especial da Cultura, pelo presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte finalmente foi demitida oficialmente, após uma indefinição que se arrastou por semanas. A publicação de sua exoneração, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, foi celebrada pela atriz em suas redes sociais.
“Deu-se! #ufa!”, escreveu a ex-secretária, em uma postagem no Instagram, junto com a foto do decreto do presidente que oficializa sua saída da pasta. O futuro de Regina, no entanto, ainda é incerto. Bolsonaro havia lhe prometido o comando da Cinemateca Brasileira, mas a instituição, situada em São Paulo, tem enfrentado dificuldades. Servidores acusam o governo de sucateá-la, já que não tem feito os repasses orçamentários para os administradores do espaço.
O nome de Sarí Corte Real, patroa indiciada pela morte do menino Miguel, em Recife, consta na lista de solicitantes do auxílio emergencial no valor de R$ 600 destinado a a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais. Ela é primeira-dama do município de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco.
Até a última terça-feira (9), o nome de Sarí Gaspar Corte Real consta como “em análise” na lista de solicitações do auxílio emergencial. De acordo com O Estado de S. Paulo, a informação foi confirmada pela Diretoria de Comunicação Social do Ministério da Cidadania.
De acordo com o advogado de Sarí, Pedro Avelino, eles tomaram conhecimento do pedido através da imprensa e destacou que ela não tem interesse em receber o valor.
“Alguém se utilizou dos dados dela para tentar o auxílio, até porque ela não preenche nenhum tipo de requisito. Estamos estudando o que vamos fazer porque, na verdade, não seria só um simples boletim de ocorrência, que se faz na Secretaria de Defesa Social. Em tese, isso é de competência da União. Nesta semana, vamos registrar essa ocorrência na Polícia Federal ou diretamente na Caixa Econômica”, afirmou Avelino, que indicou que ela não deve falar com a imprensa sobre o caso de Miguel e nem sobre o auxílio.
“Em caso dela querer falar com a imprensa, isso só vai poder acontecer depois dela falar com o delegado e ainda não tem data para isso”, explicou.
Segundo o Ministério da Cidadania, as pessoas que tentarem burlar a legislação que rege o auxílio emergencial podem ser penalizadas, de acordo com o artigo 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020, que rege o benefício: “Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial, será obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida”.
O governador Rui Costa (PT) anunciou durante sua live na noite desta terça-feira (9) que o Hospital de Campanha de Teixeira de Freitas, que será especializado no tratamento de pacientes contaminados pelo novo coronavírus, deve começar a funcionar até o final de semana.
Ainda na live, Rui divulgou a flexibilização de algumas restrições que estão válidos no momento no município. “Resolvemos flexibilizar as entregas em delivery, quer eram feitas para vários produtos inclusive para construção civil, ou seja, a pessoa quebrou alguma coisa em casa, quer ligar para um delivery para trazer uma torneira que quebrou, algum serviço, isso nós flexibilizamos e portanto será permitido a partir de amanhã”, falou o govrnador.
Outro serviço flexibilizado é o de postos de combustíveis. “Uma vez que muitas pessoas, como são cidades que muitas pessoas passam, estavam sem conseguir abastecer”, completou Rui.
Prototeção da comunidade universitária – A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Comitê Emergencial de Crise da Pandemia da COVID-19, elaborou esta semana um Protocolo de Ações Internas para enfrentamento da doença. O documento descreve novas medidas que precisarão ser adotadas, diante do aumento do número de casos de contágio pelo Coronavírus, no município de Feira de Santana.
De acordo com o Protocolo, as medidas restritivas visam tão somente a proteção da comunidade, e o descumprimento delas está sujeito a sanções previstas na Lei Nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Confira o Protocolo de Ações Internas para Enfrentamento da Covid-19 no site da UEFS.
Revalidação do diploma de médicos – O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) aprovou na quinta-feira (28) a adesão ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médicos formados por instituições estrangeiras. A deliberação foi tomada por 46 votos a favor, 1 voto contra e 2 abstenções.
Para o reitor Evandro do Nascimento “a decisão do Consepe foi tomada mediante um debate muito qualificado, prevalecendo a opinião de que a Uefs não poderia se furtar a contribuir com esse programa, ao tempo em que responde ao contexto da COVID-19 com a disponibilização dos selecionados para atuação no sistema de saúde”.
O programa será interinstitucional e terá a participação das quatro universidades estaduais da Bahia (Uefs, Uneb, Uesb e Uesc). A partir de agora as universidades irão elaborar as normas do programa e sua implementação, com uma seleção de candidatos através de etapas de avaliação documental, provas e estágio em unidades de saúde. Ao fim, será feita a avaliação de aptidão para a revalidação dos diplomas dos profissionais participantes do programa.
Pesquisa comportamental – A equipe da plataforma Projeto Mandacaru do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus, do Consórcio Nordeste está aplicando um questionário virtual sobre comportamentos de proteção individual e social. Segundo a professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Clara Aleida Prada Sanabria, doutora em Saúde Pública, as mensagens sobre como se proteger são bastante difundidas, mas existem muitos casos de pessoas bem informadas que não se apropriam delas, e também há pessoas que não entenderam as orientações. Nesse sentido, a pesquisa quer testar hipóteses, identificar fenômenos e elaborar estratégias e táticas fundamentadas para conquistar adesão aos comportamentos adequados.
O Projeto Mandacaru é uma plataforma digital para estabelecer colaborações com grupos de pesquisadores brasileiros, dentro e fora do país, e estrangeiros. A intenção é criar o maior instituto virtual de pesquisa e colaboração científica da história do Brasil.
Os voluntários devem acessar o link https://forms.gle/rqQuEM7dd3WqLxM79
Foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, a exoneração da atriz Regina Duarte do cargo de secretaria especial de Cultura. Assinam a exoneração, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Bolsonaro já tinha anunciado a saída no dia 20 de maio, quando disse que Regina Duarte assumiria a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A Cinemateca é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual do país e é vinculada à Secretaria da Cultura.
“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais na ocasião.
O julgamento da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão foi suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de terça-feira (9) depois de um pedido de vista de Alexandre de Moraes.
O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos políticos mas cujos nomes não foram identificados até hoje.
As duas ações julgadas pelo TSE foram abertas pelas coligações dos ex-candidatos à Presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).
O relator da ação, o corregedor do tribunal, Og Fernandes, não viu relação entre Jair Bolsonaro e a invasão do site. Em novembro do ano passado, ele julgou as ações improcedentes. Mas o ministro Edson Fachin pediu vista para estudar melhor o caso.
Nesta terça, Fachin trouxe seu voto. Ele defendeu uma questão preliminar antes rejeitada por Og Fernandes e pediu a suspensão do julgamento para a realização de uma perícia cibernética pela Polícia Federal a fim de identificar as pessoas responsáveis pela invasão do grupo de Facebook.
Fachin foi seguido pelo ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão foram contra. Trata-se de um “ilícito cuja gravidade não parece capaz de causar ofensa nas eleições”, afirmou Og, relator da ação.
Desemprego – Em meio a pandemia e o aumento da escalada do desemprego no Brasil, 48.068 (quarenta e oito mil e sessenta e oito) baianos entraram com pedidos de Seguro-Desemprego somente neste mês de maio.
O número equivale a 19.104 (dezenove mil cento e quatro) ocorrências a mais que o mesmo período de 2019. Outro dado novo é o crescimento das solicitações por meio das plataformas digitais, que refletem às medidas de isolamento impostas como prevenção à proliferação da Covid-19. Do total de solicitações, 79,3% foi feita pela internet, contra 0,6% em igual período de 2019. Das mais de 48 mil solicitações registradas no estado, 84,5% já foram atendidas.
Em todo o Brasil, somente no mês de maio 960.258 (novecentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito) brasileiros requisitaram o seguro, sendo 76,5% das solicitações feitas pelo sistema online do Ministério da Economia. No geral, 81,8% dos pedidos já foram habilitados.
Os dados, divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (9), indicam ainda que a maior busca foi feita por pessoas que trabalhavam no setor de serviços, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os requerimentos deste setor totalizam 42% do total de solicitações no mês. Em seguida aparece o setor do comércio, com 25,8% dos pedidos.
O balanço do ministério revela também que entre os recém-desempregados, 61,4% possuem ensino médio completo.
Em relação à faixa etária, a maior incidência de pedidos é de pessoas com idades que variam entre 30 e 39 anos (32.3%). A segunda maior parcela figura entre trabalhadores com idades que variam entre 40 e 49 anos (20.6%). Em terceiro lugar, a faixa de 25 e 29 anos (18,4%).
Os brasileiros que mais requisitaram o benefício recebiam salários entre 1,5 e 3 mínimos.
Chikungunya – Em meio à pandemia do novo coronavírus, outro vírus tem feito pacientes na Bahia: o da chikungunya. O estado contabilizou 14.611 casos prováveis entre janeiro e o fim de maio, e concentra 39,1% dos registros da doença no país, conforme dados do Ministério da Saúde presentes no último boletim epidemiológico da pasta.
Dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) indicam crescimento de 815% no número de casos de chikungunya neste ano, entre janeiro e maio, em comparação com o mesmo período do ano passado. O alto número de casos levou o Ministério da Saúde a classificar a Bahia como situação de alerta de chikungunya. Estão também essa situação o Espirito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro, de acordo com a pasta.
Transmitida pelo Aedes aegypti, os sintomas incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos.
O boletim do Ministério informa que em todo o país foram registrados até o fim de maio 37.387 casos prováveis de chikungunya. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência, registrando 32,6 casos/100 mil habitantes e 18,9 casos/100 mil habitantes, respectivamente.
Além da Bahia, há destaque também para o alto número de casos no Espírito Santo, que concentra 30,5% , e em seguida o Rio de Janeiro com 8,6% dos casos.
A chikungunya foi apontada como causa da morte de nove pessoas no Brasil neste ano, dois deles na Bahia. Permanecem em investigação no país 14 óbitos prováveis por chikungunya.
Uso de máscaras: O uso generalizado de máscaras poderia manter a transmissão da covid-19 em níveis controláveis de epidemias nacionais, além de prevenir ondas futuras da doença, se combinadas com lockdowns. É o que mostra estudo britânico publicado nesta quarta-feira (10).
Lderada por cientistas nas Universidade de Cambridge e de Greenwich, a pesquisa sugere que os lockdowns apenas não irão impedir o ressurgimento do novo coronavírus, mas que até mesmo as máscaras caseiras podem reduzir dramaticamente as taxas de transmissão se um número suficiente de pessoas as utilizarem em público.
“Nossas análises apoiam a adoção imediata e universal de máscaras faciais por toda a população”, disse Richard Stutt, um dos coordenadores do estudo em Cambridge.
Ele diz que as conclusões mostram que se o uso generalizado de máscara for combinado com o distanciamento social e algumas medidas de lockdown, isso poderia ser uma maneira aceitável de administrar a pandemia e a reabertura das atividades econômicas muito antes da disponibilização de uma vacina contra a covid-19, a doença respiratória causada pelo novo coronavírus.
Os resultados do estudo foram publicados na revista científica Procedimentos da Sociedade Real A.
A Organização Mundial da Saúde atualizou sua orientação na última sexta-feira (5), recomendando que os governos peçam que todos utilizem máscaras de tecido em áreas públicas onde existam riscos, a fim de reduzir a propagação da doença.
Transmissão assintomática – A infectologista e chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, afirmou na segunda-feira (8) durante a conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus que a propagação de covid-19 a partir de pacientes assintomáticos é “muito rara.”
Segundo a médica, os dados levantados até agora mostram que pessoas que não apresentam os sintomas da doença possuem pouco potencial infectológico para contaminar indivíduos saudáveis. De acordo com a especialista, deve haver esforços dos governos para identificar e isolar pessoas que apresentam sintomas.
“Nós sabemos que existem pessoas que podem ser genuinamente assintomáticas e ter o PCR (teste realizado para detectar a presença do vírus no organismo) positivo. Esses indivíduos precisam ser analisados cuidadosamente para entender a transmissão. Há países que estão fazendo uma análise detalhada desses indivíduos, e eles não estão achando transmissão secundária. É muito rara”, afirmou a médica ao ser questionada por jornalistas.
Ainda segundo Kerkhove, é necessário traçar todos os contatos que pessoas que desenvolveram a doença tiveram com outros indivíduos. A infectologista afirmou ainda que é necessário realizar mais estudos para chegar a uma “resposta verdadeira” sobre todas as formas de transmissão do novo coronavírus.
