A entrada de recursos estrangeiros no Brasil diminuiu 39,8% em relação ao mesmo período de 2022, quando o investimento chegou a US$ 10,8 bilhões.

Desaceleração da economia brasileira impacta investimentos estrangeiros no Brasil 

Segundo um relatório divulgado pelo Banco Central, nesta segunda-feira (27), a entrada de recursos internacionais no Brasil em fevereiro foi de quase US$ 6,5 bilhões – 39,8% menos em relação ao mesmo período do ano passado. Esse é um indicador importante, já que se trata de dinheiro aplicado no setor produtivo do país.

Os dados bimestrais endossam essa mesma tendência de queda. 

Os especialistas no setor dizem que a perda de fôlego tem relação com um cenário global de incertezas, mas está ligada, principalmente, ao mau desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que começou a desacelerar no segundo trimestre do ano passado e caiu nos últimos três meses.

Com a taxa básica de juros a 13,75%, maior patamar dos últimos seis anos, o investimento externo no Brasil acaba sendo impactado negativamente. 

“Normalmente, a entrada de recurso vem para financiar projetos, investimentos. Quando a economia cresce menos, esses investimentos se tornam menos atrativos. Portanto, o Brasil acaba atraindo menos recursos”, explica Roberto Padovani, economista-chefe do BV. 

O BC também trouxe os dados sobre o desempenho das contas externas brasileiras, as transações que um país tem com o resto do mundo. 

No mês passado, elas registraram um déficit de US$ 2,81 bilhões. Isso representa uma queda na comparação com fevereiro de 2022 – quando o resultado negativo somou US$ 4,15 bilhões.

“O déficit menor em conta-corrente no Brasil tem muito a ver com o volume menor de remessas de lucros e dividendos. Essa foi a principal conta, o principal destaque da divulgação de hoje. E a menor remessa de lucros e dividendos é um sinal de que a economia brasileira está mudando de ritmo em termos de crescimento”, afirma Padovani.

Informações G1

As batalhas judiciais travadas por uma professora e uma dona de casa contra o Google e Facebook, respectivamente, podem mudar o rumo da internet no Brasil. Os recursos dessas plataformas estão intimamente ligados e são tratados como um dos julgamentos mais importantes da década no STF sobre a internet. Tanto é que os temas terão repercussão geral, ou seja, o que for decidido pela Corte deverá valer em todas as instâncias inferiores.

O que está em jogo é o MCI (Marco Civil da Internet), que diz que as plataformas não têm o poder de decidir que tipo de conteúdo publicado por seus usuários é lícito ou não. Se o tribunal entender que Google, Facebook e outras podem ser responsabilizadas pelo que se publica ali, abre-se o precedente para elas fazerem uma moderação de conteúdo capaz de ferir outros direitos, como o da liberdade de expressão.

O impacto da decisão é ainda mais amplo, já que o MCI usa o termo “provedor de conteúdo”. Ele diz respeito não só às plataformas, mas a todos os publishers digitais, lojas eletrônicas, fóruns de internet, aplicativos e quaisquer sites que abrigam conteúdo produzido por terceiros.

O tema da audiência no STF não é apenas o regime de responsabilidade aplicável às chamadas big techs. O artigo 19 do Marco Civil da Internet reforça o papel do Poder Judiciário em dar a última palavra sobre o que é lícito ou ilícito. Importa para um amplo ecossistema de empresas e organizações, grandes e pequenas, que exibem conteúdos gerados por terceiros. Vale para as principais redes sociais, a Wikipedia, o ReclameAqui, o Tripadvisor, o iFood, o Mercado Livre e tantas startups que dependem de um regime jurídico claro para saber se –e em quais condições– poderão ser responsabilizadas pelos atos de seus usuários. Esse elemento pode ser decisivo sobre a viabilidade jurídica de um negócio na rede
Carlos Affonso Souza, diretor do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e colunista de Tilt

Em meio ao debate do PL das Fake News — que, apesar do nome, é encarado como a nova arma para regulamentar as redes no Brasil—, o STF (Supremo Tribunal Federal) começará a ouvir nesta terça-feira (28) plataformas, autoridades públicas e especialista do terceiro setor, neste que é o primeiro passo para os julgamentos acontecerem.

O encontro discutirá as ações das duas gigantes da tecnologia, que perderam nas primeiras instâncias, foram responsabilizados pela remoção e criação de conteúdos ofensivos criados por usuários e recorreram ao STF. A audiência antecede ao julgamento, que ainda não tem data para acontecer.

O que é julgado no STF?

Google x Aliandra

O primeiro recurso (tema 533) discute a responsabilidade de plataformas digitais, neste caso o Google, sobre conteúdos criados por usuários em suas plataformas.

O processo tramita desde 2010 na Justiça. O caso surgiu após Aliandra Cleide Vieira, professora do ensino médio da rede pública de Minas Gerais, pedir indenização ao Google Brasil por considerá-lo corresponsável pela criação de uma comunidade no Orkut chamada “Eu odeio a Aliandra” — para quem não lembra, o Orkut pertencia ao Google.

O Google não atendeu ao pedido da professora para retirar a comunidade do ar e acabou processado. Ao condenar a empresa, a Justiça de Minas Gerais entendeu que ela não tinha responsabilidade sobre o conteúdo, mas se tornou sujeita à responsabilização ao ignorar a ofensa sofrida pela professora. Por isso, é obrigada a pagar indenização.

Em sua defesa, o Google alega que há:

• Violação do direito à livre manifestação do pensamento e à vedação à censura;
• Dificuldade de avaliar eventual lesão a direito de usuários e terceiros devido à subjetividade dos conteúdos (sátiras, críticas e deboches). Por isso, é arbitrário a retirada unilateral dos dados pelo próprio Orkut;
• Necessidade de decisão judicial que avalie eventual ofensa.

Facebook x Lourdes

Já o segundo recurso (tema 987) foi ingressado pelo Facebook para garantir o cumprimento do artigo 19 do MCI, que diz que não cabe às plataformas decidir se os conteúdos publicados pelos usuários são lícitos ou não. E que elas só serão responsabilizadas se não tomarem providências (como excluir posts, por exemplo) se houver uma ordem judicial específica

O caso surgiu após a dona de casa Lourdes Pavioto Corrêa, de São Paulo, ajuizar uma ação contra o Facebook ao descobrir um perfil fake com seu nome e imagem que publicava conteúdos ofensivos.

Lourdes obteve na primeira instância a remoção do perfil, mas foi indenizada. Ela recorreu, e a Turma Recursal de Piracicaba (SP) declarou inconstitucional o artigo 19 do MCI ao entender que o Facebook deveria pagar indenização, pois, mesmo sem decisão judicial sobre o caso, não retirou o perfil ao ter sido avisado pela dona de casa. A empresa não concordou e também recorreu.

No processo, o Facebook defende:

• A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet para que plataformas sejam responsabilizadas sobre ofensas somente se não cumprir decisão judicial;
• A não obrigação da plataformas de fiscalizar e excluir conteúdo gerado por terceiros, sem prévia apreciação do Poder Judiciário, pois isso traria risco de censura e restrição à liberdade de manifestação.

Como isso pode mudar a relação com as redes sociais?

De acordo com Marcelo Guedes Nunes, professor especialista em direito e tecnologia da PUC-SP, pode ocorrer o seguinte:

• se o STF negar os recursos das Big Techs, dará a elas e demais plataformas o poder sobre o que é ou não ofensivo contra alguém;
• se concordar com as empresas, abrirá o caminho para “censuras” prévias nas redes sociais. Se as plataformas forem responsáveis pelas publicações, elas podem proibir certos conteúdos para evitar eventuais processos.

Como ‘conteúdo ofensivo’ é uma expressão aberta, as plataformas podem se transformar em controladoras ou censurar tudo o que é dito nas redes, um poder demasiadamente grande para empresas privadas. Atribuir aos provedores o poder de fiscalizar e remover conteúdos ofensivos é um passo perigoso
Marcelo Guedes Nunes, professor de Direito da PUC-SP

Nunes e Carlos Affonso estarão na audiência no STF. Outras entidades civis defendem o recurso das empresas por entenderem que isso pode afetar a liberdade de expressão:

• Artigo 19: “geraria um grande movimento de censura das publicações de terceiros, a fim de se prevenir dos grandes valores das multas”;
• Abraji (Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos): “[negar o recurso do Facebook pode dar] vazão a interesses escusos, preferências subjetivas e exclusão sumária de manifestações”.
• Intervozes: “Cabe ao Judiciário avaliar os direitos em jogo e da liberdade de expressão em relação a outros direitos que possam estar sendo violados. Não cabe à plataforma fazer esse balanço porque ela tende a seguir interesse próprio”, afirmou a advogada do Intervozes, Veridiana Alimonti.

Isso pode afetar o PL das Fake News?

Um dos debates sobre o PL das Fake News que tramita no Congresso trata justamente da responsabilidade das Big Techs sobre os conteúdos.

O relator da matéria na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), considera o artigo 19 do Marco Civil “defasado” e defende a responsabilidade das plataformas sobre os conteúdos.

Não entendo porque o STF não julga a constitucionalidade desse artigo. Seria uma baliza para o debate. Outro caminho seria a legislação ajustar esse artigo para definir em que circunstâncias essas empresas devem ter responsabilidade. Hoje elas só retiram mediante decisão judicial. Lavam as mãos
Orlando Silva

Para o professor Marcelo Nunes, atribuir a responsabilidade pelos conteúdos às plataformas pode incentivar a circulação de fake news.

Um dos riscos de se atribuir responsabilidade civil pelo conteúdo para as plataformas é paradoxalmente incentivar as pessoas a propagar fake news, já que a as plataformas serão processadas no lugar de quem publicou. Alterar esse marco e dar às plataformas o poder de censurar conteúdos tão fluidos pode criar um monstro maior do que a radicalização de alguns grupos isolados
Marcelo Nunes, professor de Direito da PUC-SP

Informações UOL

Drake e Blink-182 deixaram fãs na mão no Lollapalooza 2023. Outros festivais tiveram baixas marcantes. Artistas não costumam pagar multa, só perdem cachê, tanto no Brasil quanto nos EUA.

Drake, Lady Gaga, Blink-182 e Justin Bieber deixaram os fãs devastados com cancelamentos no Brasil — Foto: Reprodução/Instagram – Rich Fury / Getty Images via AFP / Agnews / Matthew Emmons-USA TODAY Sports 

O Lollapalooza de 2023 foi marcado por cancelamentos. Das três atrações principais da escalação original, duas desmarcaram: o Blink-182,um mês antes, por uma fratura no dedo do baterista, e Drake, no dia do show, por “circunstâncias imprevistas”. 

Omar Apollo, Dominic Fike, Willow e 100 Gecs também desistiram deste Lolla. O festival em São Paulo não é o único com cancelamentos que deixaram os fãs devastados. O Rock in Rio teve o caso marcante de Lady Gaga em 2017 e outros como o de Jay-Z em 2011. 

O g1 ouviu profissionais do mercado de shows para saber sobre cancelamentos de shows em grandes festivais: como são os contratos e por que estas desmarcações de gringos são comuns?

Como se negocia o cachê?

Todos os cachês com atrações estrangeiras são negociados em dólar. Os valores são calculados, geralmente, de duas formas possíveis: 

1. Cachê ‘colocado’ – Um preço único, combinado entre o artista e o festival. O artista recebe o valor e, com ele, é responsável por todos os custos da turnê, incluindo o transporte aéreo da equipe e a estrutura do show. 
2. Cachê artístico – É um valor pago ao artista só para ele se apresentar. Neste caso, o festival tem que pagar por todos os custos extras, como transporte da equipe e estrutura. 

Nos grandes festivais de música na América Latina, o mais comum é o cachê colocado. O festival, na maioria das vezes, concede apenas de duas a três noites de hotel e transporte local (entre aeroporto, hotel e o lugar do evento). 

Os artistas tentam marcar o máximo possível de datas nos países vizinhos ou em outras cidades do Brasil. Em vez de fazer só um show com deslocamento intercontinental, mais caro, ele faz várias viagens menores, ganhando cachê fixo em cada uma. Isso dilui o gasto total e viabiliza a turnê. 

O que acontece quando o artista cancela?

Os acordos costumam prever multas extras de 100% do valor do contrato em caso de cancelamento. Mas, na prática, isso não costuma acontecer. Os artistas gringos que cancelam precisam apenas devolver o cachê que já tenha sido pago. 

Isso acontece porque os contratos têm cláusulas, conhecidas no mercado como “motivos de força maior”, que cancelam a multa nos seguintes casos: 

• Doença do artista, devidamente comprovada. 
• Mudanças meteorológicas, calamidades públicas ou outra hipótese alheia à vontade do contratado que torne impossível a apresentação.

Na prática, a “hipótese alheia à vontade que torna impossível a apresentação” pode ser quase qualquer coisa. “Não tem nada de multa. Devolve a grana e pronto. E sempre tem um motivo, por mais que não abra isso nas redes. Sempre tem que alegar algo”, diz o agente de um grande festival no Brasil. 

“Existem algumas pegadinhas em ‘motivos de força maior’ que o pessoal usa para se encaixar”, diz um artista brasileiro que toca em grandes festivais aqui e no exterior. 

Caso o artista já tenha investido uma parte de sua verba na realização do show, esse valor pode ser abatido da verba a ser devolvida. 

Exemplo: um artista cancela de última hora, mas o mega telão dele veio antes e foi instalado no palco. Pode estar previsto em contrato que o valor depositado seja: o que já recebeu menos o que gastou com o tal telão. 

O problema é só no Brasil?

A questão não é discutida só aqui. Em 2020, a Live Nation, uma das maiores produtoras de eventos do mundo, tentou endurecer as regras globais, e impor aos artistas uma multa de duas vezes o valor do contrato em caso de cancelamento. 

A revista “Billboard” fez uma reportagem sobre essa tentativa de mudança. Nela, um produtor de festivais dos EUA disse que, atualmente, os artistas não sofrem consequências práticas ao cancelar um show num festival, mesmo que esta ausência de última hora afete a marca do evento. 

“Mas se eu tenho que cancelar meu festival, por qualquer motivo, tenho que pagar tudo aos artistas, mesmo que eles não me ajudem a vender um único ingresso, e isso não é justo”, disse o produtor. 

Mesmo assim, a proposta da Live Nation, que tinha outras cláusulas mais duras para os artistas, no meio da crise da pandemia, pegou mal. Uma semana depois, o site especializado Complete Music Update noticiou que a Live Nation tinha desistido de impor essas novas regras.

Informações G1

Foto: Marcelo Camargo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), passará por um procedimento para a retirada de um cálculo renal em um hospital de Londres, na Inglaterra, onde está internado desde a noite desta segunda-feira (27). 

Também conhecido popularmente como pedra nos rins, o cálculo renal é uma formação endurecida nos rins ou nas vias urinárias, por conta do acúmulo de cristais existentes na urina. O tratamento pode ser feito com medicamentos ou procedimentos para que os cálculos sejam retirados. 

O secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, representa o governador nos encontros que estão programados para esta terça (28), em Londres e, na quarta-feira (29), em Madrid, na Espanha. 

Tarcísio chegou no domingo (27) em Londres com assessores e secretários para uma série de encontros com investidores, agentes do mercado financeiro e empresários. 

O objetivo das reuniões é apresentar o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP) e estreitar relações com lideranças governamentais e setoriais dos países que serão visitados. 

A previsão era de que Tarcísio seguiria em Londres até terça-feira (28), depois, iria para Madri, na Espanha, e terminaria a viagem na quinta-feira (30), em Paris.

Porém, na manhã desta segunda-feira (28), o governador sentiu uma for crise renal, que o obrigou a retornar ao hotel, onde foi atendido por especialista e medicado. Antes, Tarcísio encontrou investidores e deu uma entrevista para o jornal Financial Times. 

G1

Índice FipeZap aponta para alta de 17,05% nos preços das locações no acumulado de 12 meses. Retomada da demanda e renegociações abaixo da inflação viraram motor dos últimos reajustes.

Os preços médios do aluguel no Brasil dispararam nos últimos meses. Dados divulgados pelo último Índice FipeZap mostram que o aumento foi de 1,61% em fevereiro, no oitavo avanço consecutivo. Em 12 meses, a alta acumulada é de 17,05%.

O cenário, segundo especialistas, reflete uma série de fatores, tais como: 

• Uma “recomposição de preços” após negociações mais brandas durante a pandemia;
• A variação dos indexadores de aluguel;
• A maior demanda por imóveis bem localizados para locação — principalmente em meio à volta das pessoas para os centros empresariais;

De acordo com o indicador, todas as 11 capitais avaliadas registraram alta no mês, com destaque para Florianópolis (SC) e Goiânia (GO), que tiveram avanços de mais de 4% no período. Em 12 meses, essas duas capitais acumulam altas de 33,36% e 31,23%. 

Aumento dos preços do aluguel

Entenda o que tem pressionado os preços do aluguel para cima no Brasil e o que podemos esperar à frente:

Recomposição de preços após a pandemia

Segundo especialistas, grande parte dos aumentos vistos nos últimos meses respondem por uma recomposição de preços por parte dos proprietários dos imóveis após a pandemia — que, naquela época, permitiram a manutenção do aluguel nos contratos ou optaram por fazer ajustes com desconto. 

“Justamente porque teve muita gente com a renda impactada durante a Covid-19, os proprietários fizeram um forte exercício de negociação para que a ocupação do imóvel fosse mantida naquele momento”, afirma a diretora de risco e governança da Lello Imóveis, Moira Toledo. 

“Então agora, que vivemos uma reabertura da economia e temos uma situação um pouco melhor, é natural que os locadores que ficaram todo esse tempo sem mexer nos preços ou com um reajuste abaixo da média de mercado queriam retomar os preços do aluguel”, completa.

A variação dos indexadores de aluguel

Ainda de acordo com especialistas, outra explicação para o aumento dos aluguéis é a variação de alguns índices de preços. 

Isso porque, durante a pandemia, parte das negociações também foi para trocar o tradicional Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M, também conhecido como “inflação do aluguel”) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país) como indexador nos novos contratos. 

Nos momentos mais críticos da pandemia em 2021, por exemplo, o IGP-M chegou a acumular uma variação positiva de mais de 37%, pressionado pela alta dos preços das commodities e pelo avanço da inflação no atacado. 

“Muitos proprietários que tinham os contratos indexados no IGP-M lá atrás, optaram por substituir o índice pelo IPCA”, explica o especialista em dados do QuintoAndar, Pedro Capetti, reiterando que além de o indicador da inflação oficial estar mais baixo naquele momento, ele também acaba sendo o que mais reflete os preços do que o brasileiro consome. 

Capetti ainda destaca que, com isso, o QuintoAndar também optou por adotar a mudança, tornando os contratos indexados no IPCA como padrão na companhia. “Agora, a maioria dos contratos assinados no QuintoAndar são indexados pelo IPCA”, completa. 

Segundo os especialistas, essa preferência pelos contratos indexados pela inflação oficial do país também ajuda a explicar o momento atual de aumento dos preços — uma vez que enquanto o IPCA acumula alta de 5,60% nos 12 meses até fevereiro deste ano, o IGP-M tem uma variação positiva de 1,86% no mesmo período.

“Isso também acaba sendo um incentivo para o proprietário fazer o repasse de preços ao locador. Quando a inflação sobe e isso bate na renda dele [do proprietário], ele muitas vezes busca repor isso no aluguel”, avalia o economista do DataZAP+ Pedro Henrique Tenório.

A maior demanda por imóveis disponíveis para locação

Por fim, outro fator que explica os avanços recentes nos preços do aluguel é a dinâmica natural de oferta e demanda. 

De acordo com especialistas, além de uma maior demanda, característica do início do ano — período em que muitos contratos vencem e há um aumento da procura por imóveis disponíveis para locação — há também um fluxo maior de pessoas em busca de imóveis próximos a grandes centros comerciais. 

“Quando estávamos com o trabalho remoto mais forte e o home office imperava, os espaços maiores e mais distantes dos centros das cidades foram mais procurados. Agora, essas pessoas começam a voltar para o trabalho presencial e a distância e o maior tempo de locomoção começam a incomodar”, explica Toledo, da Lello Imóveis.

Nesse sentido, dados do Índice QuintoAndar de Aluguel, por exemplo, apontam para uma elevação de 2,93% dos preços em São Paulo em fevereiro, na 20ª alta consecutiva e no maior avanço mensal desde 2019. O indicador também apontou que houve um aumento do aluguel em mais de 90% dos bairros do Rio de Janeiro no período. 

Segundo Capetti, especialista de dados da companhia, esse movimento também se reflete no perfil dos imóveis procurados. “Em São Paulo, por exemplo, vimos um aumento forte na busca pelos chamados microapartamentos, que são lançamentos menores e bem localizados, construídos em vias de eixo e próximos a corredores de ônibus e transporte público”, afirma. 

Já para Toledo, da Lello, esse cenário abre espaço para que o setor avalie um novo plano diretor, que abranja empreendimentos vistos como “médios”, com dois quartos e duas vagas na garagem. 

“Nos últimos dois anos tivemos muitos lançamentos de apartamentos maiores em alguns pontos da cidade e, agora, precisamos viabilizar um potencial construtivo que atenda às novas demandas, para que possamos pensar no conceito de ‘cidades de 15 minutos’, que incentiva um menor deslocamento das pessoas para o trabalho e movimenta os negócios locais”, diz.

Apesar dos aumentos recentes vistos nos preços dos aluguéis, os especialistas indicam que a expectativa é de desaceleração ao longo dos próximos meses. 

Parte desse movimento, dizem, deve refletir a desaceleração da própria atividade brasileira, com impulsos mais moderados na economia e um mercado de trabalho mais fraco. 

“Há vários fatores econômicos atrelados à Selic [taxa básica de juros], à economia global e brasileira e também ao mercado imobiliário em si que precisam ser considerados. Mas acreditamos que o setor já recuperou grande parte dos descontos da pandemia e a tendência é de um aumento de preços mais modesto em 2023”, diz Capetti.

Para Tenório, do DataZAP+, esse movimento de desaceleração deve ser gradual. “Vai depender também do que vamos ver de política monetária e do quanto isso deve se refletir em queda da inflação. Acredito que vejamos reflexos desse cenário ainda neste ano, mas mais para o segundo semestre”, acrescenta o economista. 

Os recentes anúncios do governo sobre programas de habitação para famílias de baixa renda também ficam no radar, assim como eventuais projetos de lei voltados para o setor imobiliário. 

“O que me preocupa são os projetos de lei que querem acabar com o despejo ou aumentar o imposto sobre a locação, ou sobre os prestadores de serviços do segmento, que são as administradoras imobiliárias. O investidor faz a conta e tudo isso pode desestimular o investimento no setor”, afirma Toledo. 

“É importante que não haja intervenções do poder público e judiciário na indústria locatícia porque esse mercado já tem maturidade suficiente para fazer negociações e se equilibrar. É importante que essa liberdade [de negociação] seja mantida para que o mercado atraia investimentos do setor privado que, em última instância, também é o que protege o locatário”, completa a diretora da Lello.

Informações G1

Foto: VEJA

As empresas de saúde Dasa e Hapvida conversam com bancos para fazer ofertas subsequentes de ações (“follow-on”), apurou o Valor.

A família Bueno, controladora de laboratórios de diagnósticas e hospitais, pretende levantar R$ 1 bilhão – o BTGPactual também vai colocar R$ 500 milhões, depois da divulgação dos resultados da companhia, previsto para esta terça-feira, conforme comunicado ao mercado.

Valor Econômico

O país poderia gerar ao menos R$ 800 milhões a mais ao ano no turismo sem a retomada da exigência de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão.

A conclusão é de um estudo de Glauber Santos, professor do Programa de Pós-Graduação em Turismo da Universidade de São Paulo.

Se não fosse a pandemia, o primeiro ano em vigor da isenção de vistos para esses países poderia ter resultado em uma entrada extra de 200 mil viajantes internacionais apenas dessas nações em seu primeiro ano em vigor.

Em março de 2023, o governo anunciou que voltará a exigir vistos dos quatro países, medida que vem sendo fortemente criticada pelo setor do turismo.

O visto brasileiro, exigido na imigração para turistas de determinados paísesImagem: Reprodução

Crescimento

Segundo o acadêmico, enquanto a isenção de vistos esteve em vigor antes da pandemia, entre julho de 2019 e o fim de fevereiro de 2020, foi registrado um aumento de 80 mil chegadas de turistas daqueles países e um total de R$ 328 milhões a mais na receita turística internacional.

Santos chegou à conclusão de que, mantendo o ritmo de crescimento e observando dados de décadas anteriores em comparação com o início do fim da exigência, a isenção de vistos poderia gerar até R$ 800 milhões a mais ao ano apenas levando em conta cidadãos dos quatro países.

Aeroporto de Guarulhos, principal porta de entrada de estrangeiros no BrasilImagem: vbacarin/Getty Images

Embora o estudo seja uma estimativa, ele aponta que a isenção de vistos trouxe, de fato, mais turistas e dinheiro ao Brasil.

Podemos rejeitar tranquilamente a ideia de que a isenção de vistos não teria tido impacto no turismo no Brasil. noneGlauber Santos

Os dados foram observados a partir do histórico de chegadas de turistas dos quatro países desde 1989, e a tendência de crescimento no fluxo no período de oito meses em que a medida esteve em vigor antes do início da pandemia.

Setor aéreo teme impacto

O fim da cobrança recíproca de vistos entre os países é uma medida que vinha sendo elogiada por integrantes do setor aéreo, que teme os impactos da volta da exigência.

Em um ofício enviado à ministra Daniela Carneiro (Turismo) por entidades da área, ao qual Nossa teve acesso, é revelado que o Brasil ainda não recuperou a conectividade com outros países.

Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), é de extrema importância a manutenção dessa isenção nesse momento em que o país ainda não conseguiu voltar ao nível de voos pré-pandemia.

Avião pousa no aeroporto Santos Dumont, no Rio de JaneiroImagem: dani3315/Getty Images/iStockphoto

Segundo o executivo, a revogação que ocorreu em 2019 era uma demanda do setor havia 30 anos.

Entendo que alguns países exijam vistos de brasileiros porque esses países, nos momentos em que a economia brasileira passou por maus bocados, viu levas muito grandes de migração ilegal ou clandestina. Mas não há registros, por exemplo, de que alguém de Nova York queira se mudar para o Brasil ou de Tóquio queira fazer migração clandestina o Nordeste.none Eduardo Sanovicz

“Esse conceito do Itamaraty é algo ultrapassado, do século 20, que, mais do que diplomacia, me parece uma lei de talião. O interesse do Brasil é atrair mais turistas, mais divisas e moeda forte, gerando aqui um impacto positivo de renda e emprego e, principalmente, de inclusão”, afirma o executivo.

Reciprocidade

O governo federal anunciou na primeira quinzena de março que irá retomar a exigência de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 1º de outubro deste ano.

A medida foi tomada após consultas a esses países sobre uma possível concessão de isenção de vistos para brasileiros.

Segundo o MRE (Ministério das Relações Exteriores), a decisão visa o respeito ao princípio da reciprocidade e igualdade de tratamento entre as nações.

Em nota, o MRE afirma que a isenção concedida em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro significava um rompimento com o padrão da política migratória brasileira. “O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países”, diz a nota do ministério.

O governo ainda relata seguir negociando com os quatro países acordos para a isenção de vistos em atenção aos interesses dos cidadãos brasileiros.

Informações UOL

Lexa pode ser obrigada a pagar uma dívida de MC Guimê em um processo no qual o rapper foi condenado —o fato é anterior e nada tem a ver com a expulsão do cantor do BBB 23.

Guimê perdeu uma ação contra os donos de um imóvel comprado em Alphaville em 2016, condenado a pagar os advogados da parte vencedora. Justiça pede R$ 421 mil, mais correção, pelo não pagamento.

Desembargadores permitiram que até 30% dos rendimentos mensais da cantora sejam penhorados para pagar a dívida. O dinheiro de Lexa não foi bloqueado porque cabe recurso — e ela vai recorrer, afirma a defesa da cantora a Splash.

O que aconteceu:

• Juízes consideram Lexa responsável pela dívida dos honorários por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens.
• Bloqueio inclui o que o casal ganha com streaming das músicas de ambos.
• Guimê pediu que Lexa não seja cobrada, pois se trata de “dívida contraída antes do matrimônio”. E pede que os saldos bancários dele sejam desbloqueados.
• Lexa vai recorrer. A advogada Marcella Soller considera que a cantora não tenha responsabilidade pela dívida, porque os fatos do processo são anteriores ao casamento de Lexa com MC Guimê. “Tomaremos todas as providências cabíveis e necessárias a fim de resguardar os direitos da cantora.”
• Procurado por Splash a respeito da decisão contra Lexa, Guimê diz que não vai se manifestar.

Entenda a dívida de Guimê

• Guimê foi condenado por não pagar parcelas de imóvel que ele comprou em 2016. Ele recorreu, mas foi condenado em segunda instância. A dívida total é estimada em cerca de R$ 2,9 milhões.
• O advogado da parte vencedora processou Guimê pelas custas do processo, e o cantor foi novamente condenado. Essa quantia em aberto, os R$ 421 mil, é cobrada de Lexa.
• Cachê e prêmios de Guimê no BBB 23 também foram penhorados.
• Procurado por Splash a respeito das dívidas, MC Guimê não se manifestou. À Justiça, o músico afirmou que não pagou os valores questionados pelos credores por não ter recebido o imóvel na condição combinada.

Informações Splash UOL

Ambos foram mantidos no cargo pelo suplente de Juscelino Filho

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo Lula, empregou aliados na Câmara dos Deputados com salários que chegam a R$ 10 mil.

Entre os indicados estão o seu piloto de avião particular e o gerente de seu haras, que fica em Vitorino Freire, no Maranhão. Eles estavam nomeados no gabinete de Juscelino até o início deste ano, quando o então deputado se licenciou para assumir o ministério. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S.Paulo nesta terça-feira, 28.

Klennyo Ribeiro foi contratado por Juscelino em 2016 e segue empregado com salário de quase R$ 8 mil. O assessor é homem de confiança da família do ministro. Em 2008, foi candidato a vice-prefeito de Vitorino Freire na chapa encabeçada pela mãe de Juscelino.

Leumas Rendder Campos Figueiredo, o piloto, foi contratado por Juscelino em novembro de 2018, após prestar serviço para ele na campanha daquele ano. O piloto está contratado como secretário parlamentar da Câmara.

Ambos foram mantidos nos cargos por Benjamim de Oliveira (União Brasil-MA), suplente e aliado do ministro de Lula. O político que substituiu Juscelino na Câmara ainda contratou Pedro Pereira Bringel Filho, tio de Juscelino. Ele entrou na vaga da mulher, a advogada Mara Bringel. Entre 2021 e 2022, Juscelino empregou no gabinete a própria tia. Dos 28 nomeados no gabinete de Benjamim, 16 trabalhavam com Juscelino.

O que diz o ministro

Em nota divulgada ontem, o ministro defendeu as nomeações, que, segundo ele, foram feitas “em conformidade com as regras da Câmara”.

“Prestam suas atividades com zelo, profissionalismo e regularidade, no apoio à atividade parlamentar em Brasília e no Estado, seja presencialmente, seja em modelo híbrido ou remoto na pandemia”, disse ele.

Comissão avalia conduta de ministro

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República começa a analisar hoje a conduta de Juscelino envolvendo o mau uso de dinheiro público.

Em janeiro, Juscelino solicitou voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias, alegando compromissos urgentes, para se deslocar até São Paulo e participar de leilões de cavalos de raça. Depois que a história veio à tona, o ministro devolveu parte da verba recebida.

Informações Revista Oeste

A organização do Lollapalooza tentou até o último momento ter o show do Drake no festival. Segundo fontes desta coluna de Splash, no entanto, o cantor já dava indícios de seu cancelamento há alguns dias, e fez de tudo para dificultar e justificar a ausência de sua apresentação no Brasil.

Entre os “sintomas” de desinteresse de Drake em se apresentar no festival, a organização teve que lidar com exigências de última hora, questionamentos sobre logística já acertada e até tentativa de aumentar o cachê com alguns gastos extras que não tinham sido acordados.

Enquanto lidava com os problemas para ter o astro canadense, o Lollapalooza já cogitava, segundo fontes, o “plano B” de substituir a apresentação. DJ Skrillex já era uma opção.

“Skrillex chegou na segunda passada e estava hospedado no Palácio Tangará esses dias. Já era, sim, uma opção”, disse uma fonte dos bastidores.

No entanto, o martelo foi batido horas antes da apresentação, quando Drake realmente, de última hora, não foi convencido a se apresentar no Lollapalooza Brasil — na madrugada de sábado para domingo, inclusive, ele foi visto em uma balada em Miami.

GENTE? Drake estava enchendo a cara em Miami nesta madrugada, horas antes de cancelar o seu show no Lollapalooza Brasil. pic.twitter.com/PTgeSL9EJ6

— Nazaré Amarga (@NazareAmarga) March 26, 2023

Procurada pela coluna, a assessoria do Lollapalooza Brasil disse já ter se manifestado sobre a ausência de Drake nas redes sociais.

“Devido a circunstâncias imprevistas, Drake está sem membros da sua equipe de som e produção, essenciais para a realização do show do Lollapalooza em São Paulo. Drake estava animado para se apresentar para seus fãs no Brasil. Infelizmente, isso está fora de seu controle. Desculpas”, afirmou a equipe do músico sobre o cancelamento horas antes do show.

O desinteresse do astro internacional em se apresentar no Brasil já era também sabido nos bastidores do evento e da música. “Ele não gosta de se apresentar aqui. Não gostou das experiências que já teve”, contou uma fonte.

A justificativa para o cantor não gostar é que o Brasil não representaria seus maiores ganhos, e tem um público bastante exigente, que faz muito barulho por qualquer incômodo.

Conforme relatado pelo colunista Leo Dias, do Metrópoles, Drake sabe que o público brasileiro espera muitas vezes um espetáculo acompanhado de jogo de luzes, efeitos especiais e bailarinos. Em outros shows fora daqui, ele pode tranquilamente aparecer sozinho e com apoio de playback.

Ainda segundo Leo Dias, Drake considera o brasileiro “desanimado”.

Drake acumula algumas polêmicas em sua passagem pelo Brasil. Em 2019, ele causou ao não atender fãs que o esperavam no aeroporto, demitiu um engenheiro de luz horas antes do show e vetou a transmissão televisionada, no Rock in Rio.

Além disso, na mesma época, ele também fez várias exigências e ameaçou cancelar seu show diversas vezes, até mesmo horas antes dele acontecer.

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