Bruna Biancardi comemora anversário com Neymar Imagem: Reprodução/Instagram
Neymar e Bruna Biancardi anunciaram que estão esperando um filho. Os dois publicaram a novidade no Instagram.
“Sonhamos com a sua vida, planejamos a sua chegada e saber que você está aqui para completar o nosso amor, deixa os nossos dias muito mais felizes 🙏🏼 Você vai chegar em uma família linda, com irmão, avós, titios e titias que já te amam muito! Vem logo filho(a), estamos ansiosos por voce!❤️✨”Antes de formá-lo no ventre eu o escolhi; antes de você nascer, eu o separei” – Jeremias 1:5″, publicou o casal.
Texto final da nova regra fiscal foi divulgado pelo Ministério da Fazenda e deve ser entregue ao Congresso. Projeto prevê metas para o resultado primário das contas do governo.
O texto do novo arcabouço fiscal prevê que o presidente da República terá de encaminhar uma mensagem ao Congresso Nacional em caso de descumprimento das metas de resultado das contas públicas.
Na mensagem, o presidente terá de explicar as razões para o descumprimento da meta e as medidas que serão adotadas para correção.
” Caso a meta de resultado primário não seja cumprida, o Presidente da República encaminhará mensagem ao Congresso Nacional, até 31 de maio do exercício seguinte, com as razões do descumprimento e as medidas de correção”, diz o texto do novo arcabouço fiscal.
Não haverá, contudo, punição ao presidente da República em caso de descumprimento da meta. Para o governo, a única “punição” prevista é que, caso o resultado primário fique abaixo da banda de tolerância da meta, o limite para o crescimento das despesas cai de 70% para 50% do crescimento real da receita.
A proposta do novo arcabouço fiscal será encaminhada nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. Terá de ser aprovada pelo Parlamento para entrar em vigor em 2025.
Para 2024, a meta é zerar o rombo nas contas públicas (déficit primário igual a 0% do PIB), com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
Atualmente, o presidente do Banco Central já é obrigado a publicar uma carta pública em caso de descumprimento da meta de inflação. Essa carta é encaminhada ao ministro da Fazenda, presidente do Conselho Monetário Nacional.
Pelo texto do arcabouço, a maior parte das despesas vai ficar submetida a um mecanismo segundo o qual os gastos do governo só poderão crescer numa proporção do aumento das despesas, buscando o equilíbrio das contas públicas.
Mas, de acordo com a proposta, alguns gastos ficarão de fora da regra. São eles:
transferências constitucionais
créditos extraordinários
transferências aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para pagamento do piso da enfermagem
despesas com projetos socioambientais ou mudanças climáticas custeadas com recursos de doações ou de acordos judiciais ou extrajudiciais
despesas das universidades públicas e dos hospitais federais e dos instituições federais
despesas das instituições federais de educação, ciência e tecnologia, vinculadas ao MEC
despesas de instituições científicas, tecnológicas e de inovação custeadas com receitas próprias, de doações ou de convênios, contratos ou outras fontes, celebrados com os demais entes federativos ou entidades privadas
despesas com recursos vindo de transferências dos estados e municípios para a União destinados à execução direta de obras e serviços de engenharia
despesas com eleições
capitalização de empresas estatais não financeiras e não dependentes
despesas relativas à cobrança pela gestão de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
gastos com gestão de floresta do Instituto Chico Mendes
repasse de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
A Câmara de Apelações e Garantias de San Isidro, na Argentina, confirmou nesta terça-feira (18) que oito pessoas serão julgadas formalmente pela morte do ídolo do futebol Diego Armando Maradona, morto em 25 de novembro de 2020. O início do processo ainda não tem data definida.
Os acusados responderão por homicídio simples com dolo eventual, que prevê penas entre oito e 25 anos de detenção. Eles já haviam se tornado réus em junho de 2022, mas as defesas entraram com recurso – que agora foi negado.
Serão julgados o neurocirurgião e médico pessoal do ex-atleta Leopoldo Luque, a psiquiatra Agustina Cosachov, os médicos Pedro di Spagna e Nancy Forlini, o psicólogo Carlos Díaz, os enfermeiros Gisella Madrid e Ricardo Almiron e o chefe de departamento de enfermagem Mariano Perroni.
Segundo a autópsia, Maradona morreu de “edema agudo no pulmão derivado de uma insuficiência cardíaca crônica”. No entanto, a procuradoria afirma que houve “ações e omissões” que “influenciaram” o óbito do argentino e que os profissionais “cometeram uma série de improvisos, uma gestão ruim e o não cumprimento de regras” sanitárias.
Nesta terça, nove jogadores foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça
Investigação do MP de Goiás mostra que os jogadores profissionais de futebol, aliciados pelo esquema de manipulação de jogos nas Séries A do Brasileirão e em estaduais, faturavam entre 50.000 reais e 100.000 reais para manipular jogadas e resultados.
“A investigação indica que as manipulações eram diversas e visavam, por exemplo, assegurar a punição a determinado jogador por cartão amarelo, cartão vermelho, cometimento de penalidade máxima, além de assegurar número de escanteios durante a partida e, até mesmo, o placar de derrota de determinado time no intervalo do jogo”, diz MP goiano.
Nesta terça, nove jogadores foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Os investigadores dizem que há indícios de que as condutas previamente solicitadas aos jogadores buscavam possibilitar que os investigados conseguissem grandes lucros em apostas realizadas em sites de casas esportivas, utilizando, ainda, contas cadastradas em nome de terceiros para aumentar os rendimentos.
“Há suspeitas de que o grupo criminoso tenha concretamente atuado em pelo menos cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, bem como em cinco partidas de campeonatos estaduais, entre eles, os campeonatos goiano, gaúcho, mato-grossense e paulista, todos deste ano”, diz o MP goiano.
Deputado federal disse que ex-presidente ‘matou milhares na pandemia’.
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, entrou com uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro alega que Janones o difamou e caluniou em declarações que responsabilizam o ex-presidente por mortes ocorridas durante a pandemia de Covid-19.
Janones também teria chamado Bolsonaro de “ladrão de joias” e “miliciano” em três postagens no Twitter, que Bolsonaro afirma terem como objetivo manchar a sua imagem e atacar a sua honra.
A ação foi apresentada nesta segunda-feira (17), e Bolsonaro afirma que as declarações de Janones “extrapolam o exercício da liberdade de expressão” e não se enquadram na imunidade parlamentar, já que não têm relação com o debate político.
Em uma das publicações, Janones afirma que Bolsonaro “matou milhares na pandemia”, enquanto em outra o deputado o chama de “miliciano ladrão de joias” e “bandido fujão” após o depoimento do ex-presidente à Polícia Federal (PF) no dia 5.
Além da condenação por injúria e calúnia, que podem resultar em uma pena de até dois anos e meio somadas, Bolsonaro também pede que Janones pague uma multa de R$ 20 mil por cada ofensa proferida.
A Polícia Federal deve enviar nesta terça (18) quatro policiais aos Emirados Árabes Unidos para trazê-lo ao Brasil
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
O empresário Thiago Brennand, sob a justificativa de que estava sendo injustiçado, pois era inocente, resistiu ao ser preso nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Mas, a inteligência da polícia dos EAU agiu rápido porque desconfiou que o empresário fosse tentar fugir para a Rússia, onde tem amigos e já morou antes da pandemia. Ele Detido em um hotel em Abu Dhabi. A Polícia Federal deve enviar nesta terça (18) quatro policiais aos Emirados Árabes Unidos para trazê-lo ao Brasil.
Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra o empresário, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar, tatuar, estuprar uma segunda mulher e estuprar uma jovem e uma miss. As informações foram confirmadas nesta segunda-feira (17) pela TV Globo.
Marcio Cezar Janjacomo, advogado que representa 12 vítimas de Brennand, conforme o G1, disse que as clientes estão com a sensação de justiça. “Nenhuma delas estava acreditando mais na Justiça. Estavam desiludidas, porque ‘poxa vida, não prendem, não acontece’, enfim. Estão todas muito felizes com o resultado”.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, que atuou no caso, disse que, depois que Brennand chegar ao Brasil, será levado a um Centro de Detenção Provisória e que a Polícia Civil assumirá as investigações.
Governo britânico vai publicar diretriz que regulamenta uso de banheiro e de ‘pronome neutro’ para alunos trans
Em escolas mistas, expectativa é que uso de ‘pronomes neutros’ não seja obrigatório | Foto: Shutterstock
Novas diretrizes do governo do primeiro-ministroRishi Sunak devem permitir que escolas só para meninas ou só para meninos, comuns no Reino Unido, recusem alunos que se declaremtransgêneros, mesmo que em processo de “transição de gênero”.
Segundo a imprensa britânica, as escolas femininas poderão aceitar apenas meninas e rejeitar meninos que se identifiquem como “meninas trans”, e a mesma regra vale para as escolas masculinas. As diretrizes serão publicadas nas próximas semanas e serão aplicadas escolas públicas e independentes.
A intenção das novas regras é proteger os diretores ao rejeitar alunos trans, que correm o risco de ser processados pelas famílias das crianças e adolescentes que são rejeitados.
A orientação está sendo elaborada pela secretária de Educação, Gillian Keegan, e pela ministra da Igualdade, Kemi Badenoch.
A expectativa é que o documento também estabeleça que, em escolas mistas, um aluno que se identifique com o gênero diferente de seu sexo biológico não possa compartilhar vestiários ou chuveiros com o sexo oposto. Nesse tipo de escola, a direção e professores também não seriam obrigados a usar pronomes neutros escolhidos por alunos que se identifiquem como trans, segundo a imprensa britânica.
A polêmica começou depois que Gillian Keegan afirmou que os professores de escolas femininas, por exemplo, deveriam poder dizer: “Bom dia, meninas”. “Precisamos cuidar do bem-estar de todos os alunos. Nesse caso, o bem-estar das meninas também é muito importante e ‘bom dia, meninas’ é absolutamente bom dizer em uma escola feminina para uma classe feminina”, declarou.
A Casa Branca criticou duramente o Brasil, nesta segunda-feira (17), depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante viagem à China, que os Estados Unidos estão encorajando a guerra na Ucrânia.
“Neste caso, o Brasil está papagueando a propaganda russa e chinesa sem observar os fatos em absoluto”, disse a jornalistas o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kirby.
Kirby afirmou que uma das falas de Lula, que disse domingo, que os EUA e a Europa prolongam a guerra, é “profundamente problemática”.
Washington não tem “nenhuma objeção a qualquer país que queira tentar pôr fim à guerra”, respondeu Kirby.
“Obviamente queremos que a guerra acabe”, disse Kirby. “Isso poderia acontecer agora, hoje, se o senhor (presidente russo Vladimir) Putin parasse de atacar a Ucrânia e retirasse suas tropas.”
Últimas declarações de Lula
O presidente Lula (PT) deu a declaração de que os EUA e a Europa prolongam a guerra na Ucrânia em Abu Dhabi. Ele também defendeu a criação de uma espécie de “G20 pela paz”.
“A paz está muito difícil. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não toma iniciativa de paz, o [presidente da Ucrânia], Volodymyr Zelensky, não toma iniciativa de paz. A Europa e os EUA terminam dando a contribuição para a continuidade desta guerra”, afirmou Lula, durante uma coletiva de imprensa no fim de sua viagem aos Emirados Árabes Unidos.
O presidente também voltou a acusar a Ucrânia, que foi atacada e invadida pela Rússia, de ter participação no início do conflito. “A construção da guerra foi mais fácil do que será a saída da guerra, porque a decisão da guerra foi tomada por dois países”, disse Lula.
União Europeia também respondeu
O porta-voz da Comissão Europeia para Negócios Estrangeiros e Políticas de Segurança, Peter Stano, também rebateu as acusações de Lula e defendeu a postura adotada pelos aliados ocidentais.
“Não é verdade que os EUA e a União Europeia estejam ajudando a prolongar o conflito. A verdade é que a Ucrânia é vítima de uma agressão ilegal, uma violação da Carta das Nações Unidas”, afirmou o representante do bloco europeu.
“É verdade que a União Europeia, os EUA e outros parceiros ajudam a Ucrânia em sua legítima defesa”, disse Stanos, ressaltando que a outra opção seria a destruição do país.
Corte começou a julgar denúncia da PGR contra cem manifestantes
Os defensores afirmaram que as denúncias são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime | Foto: Foto: Reprodução
Os advogados e os defensores públicos dos manifestantes presos por causa do 8 de janeiro solicitaram a rejeição das denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os defensores se manifestaram nos inquéritos que investigam a depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com eles, as denúncias são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime, incluindo a descrição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias.
Em documentos encaminhados à Corte, os advogados argumentam também que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.
“O que nós observamos é justamente um padrão nas denúncias, sem qualquer individualização de conduta e apresentação de materialidade da conduta delitiva perpetrada pelos acusados de forma individual”, sustentou o advogado Diego Keyne Santos. Ele afirmou que não houve comprovação de autoria, materialidade ou indícios na denúncia contra o seu cliente.
O defensor público federal Robson de Souza disse que, em defesa do Estado Democrático de Direito, não se pode aceitar uma denúncia genérica, conforme manda a legislação penal. “Não se trata somente de descrever o fato de forma genérica, mas também de dizer o que foi feito pela pessoa concretamente”, justifica.
Outra defensora pública da União alegou incompetência do STF para julgar a ação. Geovana Scatolino Silva afirma que a Constituição não prevê que crimes comuns sejam analisados pela Corte.
“No caso em apreço, o investigado não tem prerrogativa de função, não foi preso praticando qualquer conduta no interior de um dos prédios da Praça dos Três Poderes”, sustenta. “É uma pessoa comum que estava apenas acampada em frente ao QG do Exército. Portanto, deve a denúncia ser remetida à instância federal competente”, disse.
Julgamento dos presos
O STF começou nesta terça-feira, 18, o julgamento de cem manifestantes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos de 8 de janeiro. Os ministros têm até o dia 24 para depositar o voto no sistema eletrônico da Corte.
O primeiro a voto foi o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos. O magistrado votou para tornar os cem denunciados réus. Moraes afirmou que as condutas dos denunciados são gravíssimas, classificando a atitude de “inconstitucional”.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)prendeu um homem de 36 anos acusado de estuprar a própria mãe, uma idosa de 78 anos. A vítima está internada, com demência e outros problemas de saúde. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (17/4), na casa do acusado, na Asa Norte.
A investigação começou após a 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) receber uma denúncia anônima de que o autor do crime estava cometendo os abusos sexuais contra a idosa dentro do hospital. Os agentes coletaram imagens de câmeras de segurança que comprovaram o crime.
A Polícia Civil deflagrou, então, a Operação Édipo, nome em referência ao personagem da mitologia grega que matou o pai e se casou com a própria mãe. O criminoso estava em casa e resistiu à prisão de forma violenta. Além de tentar partir para o confronto físico com os agentes, o homem desacatou a equipe e chutou a viatura, danificando a porta.
Preso em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável, dano qualificado, desacato e resistência, ele foi encaminhado à carceragem e aguarda audiência de custódia. “Ante à gravidade dos fatos, o delegado que presidiu o flagrante representou pela conversão da prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva”, divulgou a Polícia Civil.
