A Embasa informa que, para possibilitar a conexão de rede de abastecimento em empreendimento imobiliário, o fornecimento de água será suspenso na quarta (10), a partir das 8h da manhã, nos bairros SIM, Jardim Brasil, Jaíba e Registro. Os serviços devem ser concluídos no final do dia, quando o fornecimento de água será retomado de forma gradativa. Imóveis dotados de reservatório com capacidade para as necessidades diárias de consumo de seus ocupantes não devem sentir os efeitos da interrupção.
Para a realização do serviço, o fluxo de veículos em uma das faixas da Avenida Artêmia Pires (sentido Av. Contorno – Jaíba) será desviado, na altura do Trend Residence e Shopping Garden Artêmia. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) fará a sinalização da área e a orientação aos motoristas sobre o trânsito de veículos durante a intervenção.
Somente no mês de abril, Feira de Santana registrou 40 casos de Influenza, sendo 17 correspondentes ao tipo A e 23 ao B. Já no mês de março, apenas 11 foram contabilizados, sendo 1 referente ao tipo A e 10 ao B. O crescimento, de acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, foi de 263%.
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, explica que o tipo B é o mais comum entre a população feirense. Dos 60 casos de gripe confirmados de janeiro até abril deste ano, 19 estão relacionados ao vírus A e 41 ao B.
“A influenza A e B têm um quadro clínico muito parecido, com sintomas semelhantes que costumam aparecer entre o primeiro e o quarto dia da infecção. Febre, calafrios, tosse, dor de garganta e coriza são as queixas mais comuns”, explicou Carlita.
A coordenadora ainda destaca que a infecção pode ser prevenida através da vacina. Por ora, o imunizante é destinado apenas aos grupos prioritários, por serem considerados os mais vulneráveis. Para receber a dose, a pessoa que se enquadra dentro dos critérios deve procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), de segunda a sexta-feira, e apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação.
Quem pode tomar a vacina contra gripe?
Idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, crianças a partir de seis meses até os cinco anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, professores, pessoas com comorbidades, os trabalhadores do transporte coletivo, portuários, os que atuam nas forças de segurança e salvamento, forças armadas, agentes penitenciários, população privada de liberdade e adolescentes ou jovens em medidas socioeducativas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Educação Ambiental, segue realizando palestras em escolas das redes pública e privada de Feira de Santana. A iniciativa tem o objetivo de fomentar a importância da preservação ambiental, tornando as crianças e adolescentes multiplicadores de informações em suas comunidades.
As palestras são ministradas pela diretora do Departamento de Educação Ambiental, Janaína Oliveira; por Elisabeth Monteiro, graduada em pedagogia e especialista em administração, educação e perícia ambiental; e Lívia Araújo, fiscal de Serviços Públicos.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Educação Ambiental, segue realizando palestras em escolas das redes pública e privada de Feira de Santana. A iniciativa tem o objetivo de fomentar a importância da preservação ambiental, tornando as crianças e adolescentes multiplicadores de informações em suas comunidades.
As palestras são ministradas pela diretora do Departamento de Educação Ambiental, Janaína Oliveira; por Elisabeth Monteiro, graduada em pedagogia e especialista em administração, educação e perícia ambiental; e Lívia Araújo, fiscal de Serviços Públicos.
Para levar as palestras às escolas ou até mesmo empresas, basta solicitar via e-mail: educacaoambiental.semmam@pmfs.ba.gov.br, por telefone (75) 3322-9302 ou por ofício que deve ser entregue diretamente na SEMMAM – Rua Pilar do Sul, n° 840, bairro Brasília. Devem conter identificação, endereço, contato do responsável pela instituição, o tema que deseja abordar e a faixa etária das crianças.
Para levar as palestras às escolas ou até mesmo empresas, basta solicitar via e-mail: educacaoambiental.semmam@pmfs.ba.gov.br, por telefone (75) 3322-9302 ou por ofício que deve ser entregue diretamente na SEMMAM – Rua Pilar do Sul, n° 840, bairro Brasília. Devem conter identificação, endereço, contato do responsável pela instituição, o tema que deseja abordar e a faixa etária das crianças.
A partir desta segunda-feira (08), a vacina contra gripe Influenza está liberada para toda a população feirense acima dos seis meses de idade. O imunizante segue disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF).
Para receber a dose, o interessado deve apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. É válido destacar que a aplicação em crianças e adolescentes é feita somente na presença dos pais ou responsável.
O reforço tem como objetivo reduzir as complicações, internações e os óbitos decorrentes da infecção pelo vírus da Influenza. Até o momento, 23.617 pessoas já foram imunizadas contra a doença.
Quem trabalha durante o dia ou não tem disponibilidade para ir no horário comercial, pode ser vacinado à noite nas seis USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, com funcionamento ampliado das 8h às 20h30.Confira o endereço das USFs- Saúde na Hora:USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
A semelhança entre as medidas do ministro Flávio Dino com as de Hugo Chávez antes de implantar a ditadura na Venezuela impressiona. A Venezuela viveu momentos tumultuosos em sua história recente, que culminaram na implantação de um regime autoritário liderado pelo presidente Hugo Chávez em 1999. Antes disso, houve uma série de eventos que contribuíram para a erosão da democracia no país, incluindo o desarmamento da população e a regulamentação da mídia.
O processo de desarmamento da população venezuelana começou em 2002, após uma tentativa de golpe de estado contra o então presidente Hugo Chávez. Na época, o governo iniciou uma campanha para coletar armas ilegais e incentivou os cidadãos a entregarem voluntariamente suas armas de fogo. A medida foi justificada como uma forma de reduzir a violência no país, que tem uma das maiores taxas de homicídio da América Latina.
No entanto, críticos argumentaram que a campanha de desarmamento também visava enfraquecer a oposição política e garantir a lealdade das forças armadas ao governo. De fato, a medida coincidiu com a adoção de uma série de políticas autoritárias pelo governo, incluindo a repressão aos meios de comunicação independentes e a concentração de poder nas mãos do presidente.
Outra medida que contribuiu para a erosão da democracia na Venezuela foi a regulamentação da mídia. O governo Chávez aprovou várias leis que restringiam a liberdade de imprensa e limitavam a capacidade dos meios de comunicação independentes de criticar o governo. Entre as medidas adotadas estavam a criação de um órgão regulador de mídia com poder para censurar conteúdo considerado ofensivo e a concessão de licenças de televisão e rádio apenas a empresas consideradas leais ao governo.
A regulamentação da mídia também foi justificada como uma forma de combater o discurso de ódio e promover a diversidade de opiniões na sociedade venezuelana. No entanto, muitos críticos argumentaram que a medida visava apenas silenciar a oposição política e garantir a dominação do governo sobre a narrativa pública.
Em resumo, o desarmamento da população e a regulamentação da mídia foram duas medidas adotadas pelo governo da Venezuela que contribuíram para a erosão da democracia no país e para a instalação de um regime autoritário. Embora tenham sido justificadas como medidas para combater a violência e o discurso de ódio, muitos críticos argumentaram que elas visavam principalmente garantir a dominação política do governo sobre a sociedade.
A volta do Flamengo ao Rio de Janeiro foi marcada por protestos de torcedores.
O que aconteceu
Os jogadores do elenco e o vice de futebol Marcos Braz foram hostilizados por torcedores. O grupo de rubro-negros foi ao Aeroporto do Galeão insatisfeito com a derrota do Flamengo de virada contra o Athletico-PR, pelo Brasileirão.
Marcos Braz foi xingado pelos manifestantes.“O Marcos Braz, vai se f… o meu Flamengo não precisa de você”, cantaram.
Jogadores também foram cobrados. Arrascaeta, Everton Ribeiro, Gabigol, Rodrigo Caio e Vidal ouviram dos torcedores que eles precisam se comprometer mais com o clube.
Desembarque teve segurança reforçada. O Flamengo utilizou um número maior de seguranças particulares, que escoltaram os atletas até os veículos que foram buscá-los no aeroporto.
Resultados muito ruins no Brasileirão
Em doze pontos disputados, o Flamengo só tem conquistou três. A equipe venceu na estreia o Coritiba por 3 a 0, mas depois perdeu para o Inter por 2 a 1, para o Botafogo por 3 a 2 e ontem 2 a 1 contra o Athletico-PR.
9.mai.2022 – O presidente russo, Vladmir Putin, acompanha o desfile militar do Dia da Vitória, em Moscou Imagem: Mikhail Metzel/Sputnik/Reuters
Moscou e Kiev tentam se apropriar da data de comemoração do fim da Segunda Guerra Mundial, como parte da narrativa sobre suas respectivas posições sobre o conflito na Ucrânia.
Nesta segunda-feira, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou que vai alinhar a data de comemoração ao calendário da Europa Ocidental, no dia 8 de maio. Até agora, Kiev seguia as celebrações estabelecidas ainda durante o regime soviético, que tradicionalmente fixou a data em 9 de maio.
Num discurso que marcou o aniversário da rendição nazista em 1945, Zelensky comparou a Rússia de Vladimir Putin à Alemanha de Hitler. Segundo ele, os russos serão derrotados depois de tentar “escravizar e destruir” a Ucrânia, repetindo o que fizeram os nazistas.
O gesto de mudança da data consolida uma nova posição da Ucrânia na geopolítica. Um projeto de lei no parlamento vai estabelecer que a data a ser comemorada é o a 8 de maio. No lugar de “Dia da Vitória”, como é chamado pelo Kremlin, a nova data ucraniana seria “o Dia da Europa”.
“Estamos devolvendo ao nosso estado uma história honesta, sem influências ideológicas. É no dia 8 de maio que a maioria das nações do mundo se lembra da grandeza da vitória sobre os nazistas”, disse Zelensky. “Todos os anos, a partir de amanhã, 9 de maio, comemoraremos nossa unidade histórica – a unidade de todos os europeus que destruíram o nazismo e derrotarão o ruscismo”, disse ele. O ruscismo passou a ser o termo usado por Kiev para designar o fascismo russo.
“Não permitiremos que a vitória conjunta das nações da coalizão anti-Hitler seja apropriada e não permitiremos mentiras como se a vitória pudesse ter ocorrido sem a participação de qualquer país ou nação”, enfatizou Zelensky, num recado aos russos, que também usam a data do fim da Segunda Guerra Mundial como argumento da necessidade de vencer grupos neonazistas na Ucrânia.
Rússia argumenta que está lutando contra neonazistas ucranianos
Do lado de Moscou, de fato, a data também está sendo uma ocasião para que Putin demonstre sua força. Um dos argumentos usados pelos russos para justificar a invasão à sua população seria a necessidade de derrotar grupos neonazistas ucranianos, também numa referência ao suposto perigo da volta do movimento de extrema-direita em território europeu.
Nesta noite, a Rússia lançou uma nova onda de ataques em toda a Ucrânia. Kiev garante que destruiu todos os 35 drones lançados pela Rússia. Mas outros 16 ataques com mísseis foram realizados, além de 61 ataques aéreos. As últimas horas também registraram 52 bombardeios. Em Kiev, pelo menos cinco pessoas ficaram feridas e o temor é de que o número aumente.
Moscou ainda prepara seu tradicional desfile militar na Praça Vermelha, para amanhã. Mas existe um temor de que o evento seja alvo de drones, o que representaria uma humilhação sem precedentes para o governo Putin.
Esse, porém, não é o único motivo de preocupação por partes dos russos. De forma consistente, Moscou tem anulado manifestações, alegando preocupações com a segurança. Observadores ocidentais, porém, estimam que outro motivo seria os eventuais protestos de uma parcela da população contra a morte de milhares de soldados russos, em mais de um ano de guerra.
Oficialmente, o Kremlin afirma que 6 mil homens morreram. Mas governos ocidentais estimam que o número real já teria ultrapassado a marca de 60 mil.
Os partidos de direita venceram a eleição para o Conselho Constituinte do Chile, com mais de 95% dos votos apurados. O país foi às urnas neste domingo (7). O novo conselho contará com 50 pessoas e será responsável por redigir a nova Constituição chilena.
Os dados são do órgão de eleições do país. Com mais de 95% dos votos contados, o Partido Republicano, considerado de extrema-direita e liderado pelo ex-candidato presidencial conservador José Antonio Kast, ficou na liderança, com 35,5% dos votos.
Com isso, o partido de Kast conseguiu mais de dois quintos das cadeiras disponíveis no Conselho. Somados aos votos conquistados pelo Chile Seguro – coalização da direita tradicional, que conseguiu 21,1% dos votos – os partidos de direita conseguiram o controle sobre a discussão do novo regimento.
“Hoje é o primeiro dia de um futuro melhor, um novo começo para o Chile”, disse Kast.
Em segundo lugar, veio o Unidad para Chile, coalizão de esquerda do presidente chileno, Gabriel Boric, com pouco mais de 28%. Os demais votos foram para partidos centristas.
Em 1958, um programa de televisão nos Estados Unidos reuniu quatro estudantes intercambistas de países diferentes para falar sobre a vida em sua terra-natal. Naquela época, a segregação racial ainda existia em boa parte do território americano, e a discussão sobre o preconceito foi um dos principais temas do debate.
Eis um resumo da discussão: a jovem da África do Sul tentou justificar o regime do apartheid. O rapaz da Etiópia afirmou que, dentro do seu país, a sua tribo é “superior” às outras — e que ele não se importa com os outros países africanos, já que os etíopes “não tem sangue negro.” A italiana, talvez por causa da herança recente do fascismo na década anterior, se manteve calada. A apresentadora perguntou então à quarta participante, uma estudante brasileira: “E como é no Brasil?” A jovem respondeu: “Meu país está em vantagem aqui, porque nós não temos qualquer segregação”. E continua: “Nós não temos branco e negro, nós temos todas as formas de cores. No Brasil não tem a questão de que se a pessoa tem 1/8 de sangue ele é considerado negro, se ele tem 1/16 ele é branco. Eles são pessoas.”
A ideia de que, no Brasil, as diferentes raças viviam num grau de harmonia maior do que em qualquer outro país do mundo — era majoritariamente aceita até poucas décadas atrás, quando a importação dos debates raciais de outros países, sobretudo os Estados Unidos, criou uma demanda artificial por racismo. Carreiras acadêmicas foram construídas — e organizações não-governamentais foram desenvolvidas — em torno da ideia de que o Brasil é um país essencialmente racista. A predileção marxista por antagonismos de opressores contra oprimidos ajudou a cristalizar essa abordagem, que tem se traduzido em políticas públicas como a de cotas raciais no acesso a universidades e empregos públicos.
Agora, uma nova pesquisa parece dar razão à jovem brasileira de 1958. O estudo do Policy Institute, ligado ao King’s College de Londres, é condizente com a tese de que o Brasil é o país menos racista do mundo.
Apenas 1% dos brasileiros afirmaram que não gostariam de ter como vizinhos pessoas de uma raça diferente da sua. O país aparece em último lugar na lista, empatado com a Suécia. Irã, Grécia, Filipinas, China e Egito são os países mais racistas no levantamento. Brasil e Suécia também dividem o último lugar em outro quesito: nos dois países, apenas 3% dos entrevistados afirmaram que não gostariam de ter um imigrante como vizinho.
O levantamento usa dados coletados entre 2017 e 2022 pelo World Values Survey, a principal referência global em pesquisas de opinião e uma das únicas bases de dados consistentes que permitem comparações diretas entre os países, já que as perguntas feitas e os métodos usados são exatamente os mesmos.
O achado pode surpreender os militantes que, mais recentemente, passaram a defender com estridência a tese de que o Brasil é um país racista por natureza. Mas não deveria.
Em defesa da miscigenação
Em 2007, quando a discussão sobre as cotas raciais em universidades ainda estava em ebulição, o jornalista Ali Kamel lançou um livro com título autoexplicativo: “Não somos racistas.” A tese era a de que o Brasil, apesar dos muitos problemas, estava longe de ter o passado de segregação e divisão por raças que marcou outros países. À época, Kamel já era — como continua sendo — diretor de jornalismo da Rede Globo. Mas muita coisa mudou na discussão sobre o racismo no Brasil.
Figuras da esquerda, em especial, passaram a defender com ênfase cada vez maior a promoção das chamadas pautas “identitárias” — que privilegiam a identidade racial, de gênero ou de orientação sexual acima de outras características.
O argumento de Kamel de forma alguma é inovador. A segregação racial sistemática, nos moldes da que aconteceu em países como Estados Unidos e África do Sul, jamais existiu no Brasil.
Os dois sociólogos mais influentes do Brasil dedicaram boa parte de suas obras a explicar como, desde sua gênese, o Brasil se caracterizou pela mistura de raças — ao contrário do que aconteceu nas colônias britânicas, francesas e holandesas.
No clássico ‘Raízes do Brasil’, Sérgio Buarque de Holanda diz que, já a época do descobrimento, os portugueses eram “um povo de mestiços” com “ausência completa, ou praticamente completa, entre eles, de qualquer orgulho de raça.” Ele explica, por exemplo, que o governo português tratou de incentivar, muitas vezes, o casamento de brancos com indígenas. Como exemplo, Buarque de Holanda cita uma norma emitida em 1755 e que estabelecia que os cônjuges “não fiquem com infâmia alguma (…), ficando outrossim proibido, sob pena de procedimento, dar se-lhes o nome de caboclos, ou outros semelhantes, que se possam reputar injuriosos”.
Gilberto Freyre, por sua vez, desenvolveu a ideia de que a miscigenação é um elemento fundamental da identidade brasileira. Em ‘Casa Grande & Senzala’, ele escreveu: “A miscigenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distância social que de outro modo se teria conservado enorme entre a casa-grande e a mata tropical; entre a casa-grande e a senzala.”
‘Casa Grande & Senzala’, publicado em 1933 foi considerado um livro revolucionário porque o tema da divisão das raças, com uma certa hierarquia entre grupos, era o paradigma vigente. A ideia do “branqueamento” (não só racial mas cultural ganhava força ao mesmo tempo em que teorias racistas avançavam na Europa e nos Estados Unidos. Com Gilberto Freyre, se consolidava uma visão positiva da mistura de raças. A tese dele se tornou tão influente que até mesmo um dos principais defensores da causa negra no Brasil, o escritor Abdias do Nascimento, afirmou em 1950, que a “larga miscigenação” brasileira resultou “numa bem delineada doutrina de democracia racial, a servir de lição e modelo para outros povos.”
Isso não significa dizer que o Brasil não tenha tido, em sua história, casos condenáveis de tratamento desigual entre as raças. Mas indica que, em um passado no qual todos os povos tinham algum tipo de discriminação racial, o Brasil sempre se diferenciou por ser significantemente menos racista do que as outras nações.
Racismo inflado por pauta ideológica
“Eu não sei se propriamente podemos falar de democracia racial, mas uma coisa é fato: o Brasil foi um dos países que teve mais sucesso no mundo em termos de miscigenação e mistura de raças. Esse processo está na base da nossa formação, o que inclui a procura por uma identidade nacional que fosse um instrumento de fortalecimento da nossa soberania”, diz o sociólogo Eduardo Matos de Alencar, doutor pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
Alencar acrescenta que a divisão do Brasil entre brancos e negros (categoria que inclui “pretos” e “pardos”, mesmo aqueles que não têm antepassados africanos) é uma tentativa de dar forma à narrativa marxista de oprimidos versus opressores. A abordagem de Gilberto Freyre, por exemplo, não permitiria esse uso ideológico das raças. “Essa concepção vai contra o projeto revolucionário da esquerda, que sempre viu no conflito racial um motor potencial para o antagonismo de classes pregado por Karl Marx como motor da história”, ele diz.
Doutora pela universidade de Berkeley e estudiosa da obra de Gilberto Freyre, Valéria Costa e Silva diz que ele nunca defendeu a ideia de que estivesse livre da discriminação, e que ele dedicou muitas páginas descrevendo crueldades praticadas contra os negros. “Ele está muito longe de defender que nós somos um paraíso das relações raciais. O que ele defende com veemência é que, relativamente a outros contextos, inclusive sociedades que passaram pelo mesmo processo de colonização branca com uso intenso mão de obra escrava, o processo de construção da sociedade brasileira foi menos segregacionista”.
Para Valéria, o modelo de cotas, por exemplo, reafirma a separação das raças. “Existe um componente político-ideológico muito forte nesse processo. Aliás, é quase que uma intervenção; você não pode discutir; se você colocar em discussão esse modelo, já é tachado de racista. A gente não consegue discutir com honestidade esse modelo no Brasil”, diz.
Mais recentemente, até mesmo parte da esquerda passou a se voltar contra o identitarismo racial. O escritor Antonio Risério é uma dessas vozes. Ele critica o “tribalismo reacionário” e pede um retorno à identidade nacional como o ponto de encontro da sociedade brasileira. “Para superar isso, é preciso recuperar o sentido de nação, encarando abertamente tanto os nossos crimes quanto as nossas grandezas”, disse ele em entrevista à Gazeta do Povo em 2020. Mas, a que tudo indica, vozes como a de Risério continuam sendo uma minoria dentro da esquerda brasileira.
Governo põe em risco votação do arcabouço fiscal ao tentar impor projeto de regulação das mídias à falsa base no Congresso, escreve Eduardo Cunha
Plenário da Câmara dos Deputados
Em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados, presidida por mim, autorizava a abertura do processo de impeachment de Dilma. Apesar da forte tentativa de impedir o processo, com distribuição de cargos, emendas e tudo quanto fosse possível, foram 367 votos favoráveis e 137 contrários. Isso, depois de quase 16 meses do 2º mandato de Dilma.
Se voltarmos um pouco mais, na minha eleição à presidência da Câmara, com só 1 mês do início do Dilma 2, eu tive 267 votos contra 136 votos do candidato petista apoiado pelo governo. À época houve uma forte campanha contra mim e tentando eleger, de qualquer forma, meu oponente.
Os 267 votos que recebi somados ao do candidato, também de oposição ao governo, que ficou em 3º lugar com 100 votos, resultam nos 367 votos favoráveis à abertura do processo de impeachment. Por que estou tratando disso? Porque o Lula 3 está muito parecido com o Dilma 2.
Na 4ª feira (3.mai.2023), ocorreu a primeira votação simples para contestação a atos do governo. A Câmara dos Deputados votou um PDL (Processo de Decreto Legislativo) que visava a suspender trechos de decretos absurdos feitos por Lula para alterar o marco do saneamento, sem submeter a proposta ao Congresso. Lula levou a primeira e simbólica derrota do seu governo.
A surpresa não é só a derrota, mas o placar. O governo teve só 136 votos –número semelhante às votações mais importantes do Dilma 2. Ou seja, o Lula 3, como eu já havia falado, está mais parecido com o Dilma 2 do que com qualquer momento do Lula 1 ou Lula 2.
Em resumo, a base do governo na Câmara é tãofake quanto era com Dilma em seu 2º mandato. O resultado sinaliza que o PT (Partido dos Trabalhadores) não aprendeu com as experiências passadas e continua a praticar os mesmos erros que acabaram no impeachment de Dilma.
Certamente nesse momento não tem qualquer petista desempregado ou sem alguma “boquinha” no governo. Ao mesmo tempo, seus aliados estão observando e mostrando que eles podem ficar à vontade com os seus cargos e “boquinhas”, mas os votos no Congresso não levarão. Aliás, a aversão às privatizações pelo atual governo se dá muito mais pela preservação de “boquinhas” para ocupação política do que restrições ideológicas.
Já havíamos alertado aqui que não adiantava distribuir ministérios, pois se tornam também um poder fake. Debaixo da cadeira dos ministros existe mais que a poeira do assoalho. Vocês encontrarão petistas para todos os lados. No fundo, vai ficar da seguinte forma: o governo finge que dá espaço e os deputados dos partidos fingem que estão na base do governo. Finge daí que a gente finge daqui.
Os deputados ficam a semana inteira esperando ter algo para votar contra o governo, mas só na semana passada tiveram a primeira oportunidade. Como provou-se na 4ª feira (3.mai), o presidente da Câmara tem evitado pautar o que pode derrotar o governo.
No cerne da questão, todos sabemos que o governo quer formar uma base no Congresso à revelia dos presidentes da Câmara e do Senado. Porém, como não entregam o que prometem e nem nunca vão entregar, essa tarefa parece árdua, para não dizer quase impossível. Essa sempre foi a forma como tentaram governar e o resultado é previsível: acabar como Dilma acabou. Ainda mais em um cenário em que assistimos a um governo velho não só nas práticas, mas também por não saber se adaptar as realidades atuais. Logo, uma reforma ministerial está mais perto do se pensa. É quase inevitável, entretanto, talvez ainda corra o risco de fracassar de novo.
O TAL PL DAS FAKE NEWS
É certo que a derrota dessa semana poderia ter sido maior, caso efetivamente fosse votado o tal PL 2.630, falsamente denominado nesse momento de PL das fake news. Não seria espantoso se o governo não tivesse muito mais do que os seus 136 votos padrão. Apesar da urgência ter sido aprovada, ela só se deu em função da atuação do presidente da Câmara.
Nesse ponto, é preciso discutir realmente um pouco do conteúdo desse projeto, oriundo do Senado. Fruto de um momento em que a desinformação estava no debate, logo depois das eleições de 2018, no meio da pandemia de covid-19 e perto das eleições de 2020, originalmente a proposta buscava o combate as fake news.
Se fosse levado para votação na Câmara o texto do Senado, talvez com pequenas e pontuais alterações, certamente teria passado com relativa facilidade. Contudo, quando esse texto chegou à Câmara, o então presidente, Rodrigo Maia, escolheu como relator um aliado participante de um lado da polarização, quando essa polarização estava se acentuando ainda mais.
Em 2020, Rodrigo Maia deixou a Presidência e em 2021, Arthur Lira assumiu o comando da Casa. Por questões de ética e respeito, no que ele estava correto, preferiu manter a relatoria nas mãos do deputado escolhido por seu antecessor. Apesar de ser um bom deputado, tem contaminado a discussão por sua posição política e ideológica. Cabe ressaltar que esse relator nem titular do mandato é, pois não se elegeu em 2022 e ocupa o mandato como suplente.
No meio desse processo, o então governo editou uma Medida Provisória, a MP 1.068 de 2021, em um dia complicado, as vésperas do conturbado 7 de setembro de 2021. Para a data, estava anunciado um conflito entre o chefe do Executivo e o STF. A situação atenuou-se depois, mas causou muita instabilidade naquele momento.
O presidente do Congresso, resolveu devolver a MP ao governo sem tramitação. Jogou fora uma oportunidade de tratar o tema com celeridade para apresentar uma solução real aos problemas.
A MP alterava o chamado Marco Civil da internet, Lei 12.965 de 2014, com boas propostas –que certamente seriam aprimoradas e modificadas pelo Congresso. O Legislativo ainda poderia incluir o PL das fake news nessa MP, que já teria virado lei, ainda em 2021. A briga política, com a polarização bem mais acentuada naquele momento e com o relator participante da polarização, levou a perda dessa oportunidade. Esse foi o maior erro.
Além disso, com a vitória de Lula, o governo achou que poderia controlar a agenda do Congresso na sua pauta ideológica. Outro grande erro, que também foi cometido no governo Dilma. O problema é que Lula ainda compreendeu que não foi ele quem ganhou a eleição e nem a pauta do seu partido. Foi Bolsonaro quem perdeu o pleito. Isso tanto é verdade que, no Congresso, a maioria não comunga e nem vai comungar das pautas de esquerda. Tais como regulação dos meios de comunicação e outras que ainda vão tentar impor e sofrerão fragorosas derrotas.
Se alguém for pesquisar, verificará que os grandes embates que levaram a consolidação da deterioração da base do Dilma 2 na Câmara foram os debates ideológicos. Pautas como a redução da maioridade penal e a terceirização da mão de obra, que o PT perdeu na Câmara ainda no meu mandato como presidente da Casa. Destas que citei, a redução da maioridade penal está parada no Senado e a terceirização virou, depois, a reforma trabalhista aprovada no governo Temer e contestada por Lula até hoje.
Voltando às fake news, não existe a menor dúvida que todos querem aprovar algo que tente impedir essa disseminação, assim como todos querem impor limites ao acesso das crianças a violência produzida por alguns nas redes sociais. Quando foi apresentado, discutido e votado o chamado Marco Civil da Internet, eu fui um dos que participaram ativamente da discussão. Contestei vários pontos e impedi a votação em alguns momentos. Mas, depois, como tudo deve ser no Congresso, por meio do diálogo, chegou-se a um consenso com o governo de Dilma 1 e o texto final foi votado e aceito.
À época, o PT brigou muito por esse projeto, que tinha como principal argumento a busca da neutralidade da rede, colocada no inciso 4 do artigo 3º da Lei 12.965 de 2014. O grande interessado naquele momento era o Grupo Globo, sob o argumento de que a neutralidade era fundamental para a sobrevivência dos produtores de conteúdo e para que tivessem a igualdade de propagação dos seus conteúdos. A neutralidade era também uma forma de garantia, de igual acesso de todos a internet. O conceito era absolutamente justo e acabou aprovado.
Ocorre que agora, durante a tramitação do PL 2.630 de 2020, o Grupo Globo novamente tornou-se o protagonista da defesa de interesse. A diferença é que dessa vez busca a remuneração da divulgação dos seus conteúdos, remetidos a regulamentação do próprio governo. Ou seja, em vez da disputa comercial normal, já feita por outros produtores de conteúdo, a Globo procura ter uma lei para obrigar as plataformas a pagarem o que ela quer, podendo usar o governo para buscar esse valor.
O contexto é engraçado, pois a Globo necessita dessa divulgação nas redes. Mas além de atender a essa necessidade, ela quer receber o que entende justo para isso. Poderia apenas impedir a divulgação caso não tenha as suas condições comerciais aceitas, mas hoje ela precisa mais da divulgação do que da receita. Como quer na marra os 2, precisa da lei.
O PL 2.630 se transformou em um palco de uma disputa comercial. Colocam-se obrigações exageradas às plataformas, como pagar pela utilização dos conteúdos, visando a aumentar os seus custos. Discute-se até mesmo os direitos autorais dos artistas envolvidos em conteúdos divulgados. No fundo, buscam a fuga dessas plataformas do país por absoluta inviabilidade de continuarem a funcionar. Todos sabem o quanto as plataformas abocanharam do mercado publicitário, sangrando os meios de comunicação, notadamente o Grupo Globo. Cadê o combate às fake news aí?
O Marco Civil da Internet tem parâmetros fundamentais nos seus artigos 18 e 19. No artigo 18 diz que: “O provedor de conexão à internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros”. Enquanto no artigo 19, palco de uma ação que será decidida pelo STF, determina: “Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências específicas para , no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário”.
É evidente que esse artigo pode ser melhorado, como por exemplo dar prazo célere para decisão judicial e permitir, mediante provocação de qualquer usuário, tornar indisponível provisoriamente o conteúdo, até o prazo previsto para a decisão judicial. Agora, querer responsabilizar civilmente as plataformas por anúncios patrocinados, equivaleria a responsabilizar os veículos de mídia, por eventualmente veicularem anúncios de produtos que não atenderam a finalidade anunciada. Alguém imagina responsabilizar alguma TV por anunciar um remédio que não curou, ou um apartamento que não foi entregue?
Com relação ao problema da violência nas escolas, o PL 2.630 traz só 2 artigos sobre o tema. Dentre os 60 da proposta, apenas artigos 39 e 40 tratam do assunto e são tão inofensivos quanto as crianças que podem ser vítimas da violência. Por que não uma norma rígida de acesso e controle, limitando inclusive a idade de acesso ou determinar autorização dos pais para isso? Se são tão valentes para defender os interesses da Globo, não podem ser ao menos mais valentes para defesa das nossas crianças?
Poderiam, por exemplo, combater os perfis falsos criados na internet, que são usados para propagarem fake news e prejudicarem a imagem de muitos –estas contas divulgam informações como se fossem usados pelas vítimas. Cadê o combate aos golpes do pix feitos via Whatsapp por hackeamento de perfis? Isso são coisas que interessam as pessoas e não ao debate político.
No dia que se marcou a votação do PL, criou-se uma polêmica de uma suposta intervenção das big techs que visaria a influenciar na decisão dos deputados sobre o projeto. Ora, as big techs são empresas privadas, podem emitir as opiniões que quiserem.
Alguém questionou a campanha da Globo a favor dos seus interesses no projeto? Ninguém é obrigado a usar o Google, assim como não é obrigado a assistir a Globo, usa e vê quem quiser. A Globo aliás, já foi o “Google” das TVs. À época, inclusive, em apoio a ditadura militar, manipulou e muito a opinião pública, sem qualquer consequência disso.
Será que a matéria enorme em horário nobre, no programa Fantástico de domingo (30.abr.2023), não foi uma propaganda disfarçada e enganosa sobre o projeto? Será que os absurdos praticados pela plataforma denominada Discord, veiculados pela Globo, tem algo a ver com o projeto? A resposta é que nada tem a ver, pois o texto do projeto abarca só as plataformas com mais de 10 milhões de usuários, o que não é o caso dessa. Ainda assim, alguém propôs alguma reclamação por propagação de fake news contra a Globo? Óbvio que não.
Se quando veiculasse a Globo ao menos alertasse que isso não estava coberto pelo projeto e deveria se buscar uma forma para cobrir, talvez até tivesse o nosso aplauso, mas não foi isso que ocorreu.
O resumo é que o PL 2.630, longe de combater as fake news, se restringe muito mais a tomar parte em uma guerra comercial, do que proteger a sociedade. Não entro nem na questão ideológica e na polarização que está e vai continuar a ocorrer pelo tema, mas a forma mais eficiente de se tentar chegar a um consenso que possa ser votado, seria a troca do relator, por alguém de perfil mais de fora dessa polarização. Bastaria isso, para que o consenso rapidamente aparecesse.
Além disso, não existe qualquer garantia de que o Senado irá acompanhar a Câmara na totalidade dos acordos que podem ser realizados. Como casa iniciadora do projeto, o Senado será também a casa da última palavra. Com essa prerrogativa, pode simplesmente rejeitar parte ou a totalidade do texto aprovado pela Câmara. Entretanto, ninguém correrá esse risco, sem que o Senado concorde com o acordo que possa ser feito.
O governo já tem uma agenda pautada no Congresso, importante para a governabilidade, que é o arcabouço fiscal. Este, diferente do PL 2.630, depende de maioria absoluta de 257 votos cuja aprovação –quase o dobro da real base do governo.
Se for contaminado pela discussão ideológica, esse arcabouço será derrotado. A vingança dos derrotados nessa disputa do PL 2.630 será descontar na votação mais importante que o governo terá pela frente. Pelo tamanho real da sua base, já será de difícil aprovação.
Em síntese, o governo está pondo em risco uma importante votação sem considerar que está brigando por um projeto fake e tentando impô-lo a uma base fake. No fundo, a verdadeira fake news é a base de um governo fake old.
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