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Fotos: ACM

Dirigentes da Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (AVAMFS), entidade que representa os comerciantes do Feiraguay, foram recebidos pelo prefeito Colbert Martins Filho em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (10). Várias pautas foram discutidas durante o encontro. 

Na oportunidade, o presidente da AVAMFS, Sandro Santana, agradeceu ao Governo Municipal pelo suporte dado aos comerciantes locais, especialmente no incentivo a formalização. “Hoje temos mais de 90% dos comerciantes com CNPJ graças ao apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico”, pontuou.

Sandro também ressaltou a importância do entreposto para o comércio e a economia local. “Temos um público fixo de 3 mil pessoas. Em épocas de grande fluxo de vendas, esse número chega a 10 mil pessoas. Ao longo desses 27 anos de existência na Praça Presidente Médici o Feiraguay tem se mostrado um grande pólo de comércio e geração de empregos e renda”, observou. 

Os dirigentes também agradeceram ao prefeito pelo apoio do Governo Municipal à  2ª Feira de Gastronomia e Artesanato do Feiraguay, evento iniciado nesta quarta-feira (10) e que segue até sábado (13), alusivo ao Dia das Mães; bem como apresentaram ao gestor municipal o projeto Arraiá do Feiraguay, iniciativa que conta com trios de forrozeiros, comidas e bebidas típicas, com o objetivo de fomentar as vendas no período junino. 

Também participaram da reunião o vice-presidente da AVAMFS, Júnior Bastos; o tesoureiro Valdick Sobral; e o ex-vereador Cadmiel Pereira.

SECOM


Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil de Feira de Santana, através da Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos (DRFR), prendeu na manhã desta quarta-feira (10), dois homens suspeitos de praticarem um golpe contra o superintendente do Procon, Maurício Carvalho no dia 3 de maio deste ano.

De acordo com a Polícia Civil, após o registro da queixa feita pelo superintendente, o veículo utilizado pelos homens foi incluído no alerta de monitoramento. Com este procedimento, o carro modelo Prisma foi identificado na noite de ontem (9) no estado de Pernambuco com deslocamento para o estado da Bahia.

Prisão de suspeitos
Foto: Polícia Civil

Somente na manhã desta quarta-feira que o carro foi identificado mais uma vez, já na BR-116 Sul, com destino ao estado do Rio de Janeiro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a abordagem e os investigadores da Polícia Civil realizaram a prisão dos dois homens. Com eles, foi encontrada uma bolsa com a quantia em espécie de R$ 26.100 além de um módulo, que segundo os mesmos, era utilizado para enganar as vítimas.

Prisão de suspeitos
Foto: Polícia Civil

Os homens que são moradores da cidade de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, foram apresentados ao delegado André Ribeiro, titular da DRFR, juntamente com o veículo e o dinheiro apreendido.


Todo cuidado é pouco quando se decide abordar temas vastos e complexos demais para caber num único filme. O êxodo massivo de pessoas que fogem da miséria, da fome, da perseguição por razões políticas, ideológicas e religiosas pode dar azo a uma história plena de lirismo, a despeito do quão profundo se condicione a ir na exploração sincera e comedida de um drama planetário, e em “Adú”, resta claro que o propósito do espanhol Salvador Calvo é, sim, emocionar, mas usar do sentimento mais puro, expresso pelo olhar amedrontado de um garoto na primeira infância, a fim de conduzir o público por uma viagem longa, fadigosa, plena de incertezas e riscos, encadeando outras duas tramas que vibram sob o mesmo diapasão, ainda que em direções opostas.

A serenidade de uma mesquita ao anoitecer contrapõe-se à massa de imigrantes em situação irregular pulando o muro que separa o Monte Gurugu, no extremo norte marroquino, e o campo que dá acesso ao monte Gibraltar, por onde acessam a Europa pela cidade espanhola de Melilla, flagrada pelas lentes de Calvo, e a beleza da fotografia de Sergí Vilanova é um elemento perene quanto a se absorver na justa medida a ambivalência de “Adu”. Se por um lado, uma construção de quase meio milênio, alva de um branco resplandecente, destaca-se como um espectro benfazejo num Marrocos estigmatizado por desigualdades de toda natureza, por outro, pontos quase amorfos brilhando num fundo acinzentado, feito células observadas a um microscópio, tentando desesperadamente achar um meio mais favorável, começam a delinear a tragédia de Adú, o menino involuntariamente negligenciado por Safí, de Bella Agossou, a mãe que precisa cuidar também de sua própria subsistência, além de prover outros dois filhos, um mais novo, e a primogênita. Zayiddiya Dissou rouba a cena na pele de Alika, que à diferença do irmão menor, sabe perfeitamente o que acontece; é possível ter uma boa ideia de como o roteiro de Alejandro Hernández vai se desembaraçar apenas concentrando-se em seu olhar, sempre no limite do compungido e do furioso. Uma sequência ainda no primeiro ato dá uma ideia do sofrimento da garota, que não pode dividir com ninguém mais, e, pouco depois, quando são forçados a se lançar numa aventura suicida nas estranhas de um avião, o talento de Dissou une-se ao senso artístico, instintivo e certeiro, de Moustapha Oumarou, que revela, afinal, o vigor do pequeno astro, inesperadamente sozinho — ou ainda mais sozinho — num cenário tão desolador quanto o de origem. Seu redentor atende pelo nome de Massar, um rapaz dez anos mais velho, preto e desvalido como ele, e até o desfecho, a subtrama da amizade inusitada dos dois é o que definitivamente torna o filme algo de excepcional.

Os conflitos de um homem branco e solitário às voltas com pesados empecilhos a seu trabalho como guarda florestal numa reserva de paquidermes, aumentados à potência do intolerável com a chegada da filha, até o fim motivo de preocupação e graves suspeitas, só não chafurda no tedioso porque muito bem defendidos por Luis Tosar. Gonzalo, seu personagem, personifica anseios de outra categoria quanto a integridade do continente africano como um todo, e a parceria com Anna Castillo na pele de Sandra, a patricinha hippie chique que, a custo, sai um pouco do figurino, amarra o tétrico da vida de Adú e Massar. Quanto ao entrecho do meio, entre as narrativas dos dois pequenos forasteiros e da nova família refeita numa selva sob ameaça sem limite, Calvo poderia ter nos livrado dessa. 


Filme: Adú
Direção: Salvador Calvo
Ano: 2020
Gênero: Drama
Nota: 9/10

Informações Revista Bula


Votações serão realizadas de 16 a 22 de maio

STF
O novo julgamento foi marcado por ordem da ministra Rosa Weber, presidente do STF | Foto: Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 

Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 250 pessoas denunciadas por estarem nas manifestações do 8 de janeiro. Os ministros devem analisar se os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vão ou não virar réus. Os julgamentos serão realizados de 16 a 22 de maio.

Neste quinto bloco de análises, serão julgados somente os acusados de supostamente instigar ações de vandalismo, no âmbito do Inquérito 4.921. Neste caso, apenas os manifestantes presentes em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e que foram presos em 9 de janeiro.

Até agora, o STF tornou réus 550 denunciados supostamente envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro.

O novo julgamento foi marcado por ordem da ministra Rosa Weber, presidente do STF. Rosa convocou a sessão virtual extraordinária do plenário para dar andamento ao julgamento que inclui somente o Inquérito 4.921, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A Suprema Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados nos inquéritos.  

Acusações da Procuradoria-Geral da República

STF
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ao todo, a PGR já apresentou 1.390 acusações formais nos inquéritos, sendo 239 relativas ao núcleo de executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio.

Informações Revista Oeste


A informação foi confirmada em Plenário pelo vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP)

O projeto pretende regular a remuneração de conteúdos jornalísticos | Foto: Foto: Reprodução 

A votação sobre a urgência do Projeto de Lei (PL) 2370/2019, alternativo ao PL 2630, foi adiada para a próxima semana. A informação foi confirmada em Plenário pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10. 

Segundo Pereira, o consenso entre os líderes da base de governo foi de que a urgência e o mérito da proposta seriam analisadas e votadas na próxima semana, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estiver no Brasil.

https://twitter.com/rutemoraesruth1/status/1656414516291289089?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1656414516291289089%7Ctwgr%5E7c8b2adc9d1a45e5cab000bb73a1acdf2391a8c8%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Frevistaoeste.com%2Fno-ponto%2Fvotacao-sobre-urgencia-de-projeto-alternativo-ao-pl-2630-e-adiada%2F

De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto pretende regular a remuneração de conteúdos jornalísticos e os direitos autorais dos artistas nas plataformas digitais.

Trata-se de uma manobra do governo do presidente Lula para passar uma parte do PL 2630 — que está parado no Congresso. A proposta de Jandira corresponde parcialmente ao PL 2630. Então, essa foi a saída encontrada pelo governo devido à pressão popular e das big techs.

Desse modo, os pontos considerados “mais polêmicos” não impediriam a aprovação da proposta. O requerimento de urgência é de autoria do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Jandira é do mesmo partido do deputado federal Orlando Silva (SP), relator do PL 2630.

O projeto da deputada deve “estabelecer regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais”. Além disso, pretende garantir ao titular dos direitos autorais a possibilidade de notificar o provedor extrajudicialmente, exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, ainda que a disponibilização tenha sido feita por um terceiro.

Informações Revista Oeste


Esquema criminoso foi exposto pelo Ministério Público de Goiás após uma operação em abril deste ano. Ao todo, 16 pessoas se tornaram réus.

Ministro afirmou nas redes sociais que investigar manipulação dos jogos - Goiás — Foto: Reprodução/Redes socias

Ministro afirmou nas redes sociais que investigar manipulação dos jogos – Goiás — Foto: Reprodução/Redes socias 

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (10) que o esquema de manipulação de jogos estaduais e nacionais será investigado pela Polícia Federal (PF). O anúncio foi feito em uma redes social. Em nota, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou ter pedido para que a corporação também apurasse os crimes

Os acordos criminosos entre jogadores e apostadores vieram à tona em abril, após a Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP). Nesta semana, a Justiça tornou réus 16 pessoas envolvidas na manipulação de resultados de 13 partidas, sendo oito do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, um da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais realizados em 2023. 

g1 tentou contato com as defesas dos investigados, mas não conseguiu localizá-las para que se posicionassem até a última atualização desta reportagem. 

No documento feito pelo MP e enviado à Justiça, o órgão relata 23 fatos criminosos ocorridos durante as partidas, nas quais jogadores se comprometeram a cometer faltas para receber cartões e a cometer pênaltis. Entre os réus, estão sete jogadores e nove apostadores (veja nomes abaixo). 

O órgão cita ainda jogadores que não foram denunciados, mas que são investigados como os ex-jogadores do Goiás, Dadá Belmonte e Sávio, que hoje disputam a elite do futebol brasileiro. O nome de Dadá, que hoje defende as cores do América-MG, por exemplo, aparece pelo menos dez vezes no processo de mais de 100 páginas. Prints mostram conversas dos investigados sobre uma aposta envolvendo o atacante e o zagueiro do Santos, Eduardo Bauermann, que foi afastado por também participar do esquema. 

Sávio à esquerda e Dadá à direita - Goiás — Foto: Reprodução/ge

Sávio à esquerda e Dadá à direita – Goiás — Foto: Reprodução/ge 

Confira abaixo os nomes de cada jogador, os crimes e as penas previstas: 

Eduardo Bauermann (zagueiro, Santos)

Zagueiro Eduardo Bauermann é um dos atletas investigados pela Operação Penalidade Máxima. — Foto: JN

Zagueiro Eduardo Bauermann é um dos atletas investigados pela Operação Penalidade Máxima. — Foto: JN 

Bauermann vai responder duas vezes pelo artigo 41-C do Estatuto do Torcedor: solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. 

Pena: reclusão de dois a 6 seis anos e multa. 

Segundo a denúncia, o zagueiro teria aceito o pagamento de R$ 50 mil para ser punido com cartão amarelo na partida entre Santos x Avaí, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. Sem sucesso, o jogador aceitou ser expulso da partida entre Botafogo x Santos, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. 

Gabriel Tota (meia, Ypiranga-RS)

Gabriel Tota, do Juventude, antes de ser emprestado ao Ypiranga — Foto: Arthur Dallegrave/ECJuventude

Gabriel Tota, do Juventude, antes de ser emprestado ao Ypiranga — Foto: Arthur Dallegrave/ECJuventude 

Tota vai responder duas vezes pelo artigo 41-D do Estatuto do Torcedor: Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva ou evento a ela associado. 

Pena: reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa. 

O meia foi denunciado sob suspeita de participar, junto com Bruno Lopez de Moura, Romário Hugo dos Santos e Ícaro Fernando Calixto dos Santos, da adulteração do resultado da partida entre Juventude x Fortaleza, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, e Goiás x Juventude, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. Tota teria mediado o pagamento de R$ 60 mil e R$ 50 mil para Paulo Miranda ser punido com cartão amarelo nos dois jogos. 

Paulo Miranda (zagueiro, sem clube)

Zaqueiro Paulo Miranda, denunciado pelo MP por manipulação no futebol, Goiás — Foto:  Fernando Alves/E.C Juventude

Zaqueiro Paulo Miranda, denunciado pelo MP por manipulação no futebol, Goiás — Foto: Fernando Alves/E.C Juventude 

Miranda vai responder duas vezes pelo artigo 41-C do Estatuto do Torcedor: solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. 

Pena: reclusão de dois a 6 seis anos e multa. 

O zagueiro teria aceito o pagamento de R$ 60 mil, sendo R$ 5 mil pagos antes do jogo, para ser punido com cartão amarelo na partida entre Juventude x Fortaleza, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, e R$ 50 mil, dos quais R$ 10 mil foram pagos antes na partida entre Goiás x Juventude, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. 

Igor Cariús (lateral-esquerdo, Sport)

Cariús vai responder duas vezes pelo artigo 41-C do Estatuto do Torcedor: solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. 

Pena: reclusão de dois a 6 seis anos e multa. 

O lateral-esquerdo teria recebido R$ 5 mil para ser punido com cartão amarelo na partida entre Ceará x Cuiabá, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, e R$ 60 mil no jogo entre Palmeiras x Cuiabá, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. 

Victor Ramos (zagueiro, Chapecoense)

Zaguerio Victor Ramos, denunciado pelo MP por manipulação no futebol, Goiás — Foto: Divulgação/Portuguesa

Zaguerio Victor Ramos, denunciado pelo MP por manipulação no futebol, Goiás — Foto: Divulgação/Portuguesa 

Ramos vai responder pelo artigo 41-C do Estatuto do Torcedor: solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. 

Pena: reclusão de dois a 6 seis anos e multa. 

O zagueiro teria aceito o pagamento de R$ 100 mil para cometer um pênalti na partida entre Portuguesa x Guarani, do Campeonato Paulista de 2023. 

Fernando Neto (volante, São Bernardo)

Volante Fernando Neto, denunciado pelo MP por manipulação no futebol — Foto: André Jonsson/OFEC 

Neto vai responder pelo artigo 41-C do Estatuto do Torcedor: solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. 

Pena: reclusão de dois a 6 seis anos e multa. 

O volante teria aceito o pagamento de R$ 500 mil, sendo R$ 40 mil pagos efetivamente antes do jogo, para ser punido com cartão vermelho durante a partida entre Sport x Operário, pela Série B de 2022. 

Matheus Gomes (goleiro, sem clube)

Goleiro Matheus Gomes, denunciado pelo MP por manipulação no futebol, Goiás — Foto: Divulgação/CSS 

Gomes vai responder pelo artigo 41-D do Estatuto do Torcedor: Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva ou evento a ela associado. 

Pena: reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa. 

O goleiro teria intermediado o pagamento de R$ 40 mil a Fernando Neto para alterar o resultado da partida entre Sport x Operário, pela Série B de 2022. 

  • Bruno Lopez de Moura
  • Ícaro Calixto
  • Luís Felipe Rodrigues
  • Victor Yamasaki
  • Zildo Peixoto
  • Thiago Chambó
  • Romário Hugo dos Santos
  • Willian de Oliveira Souza
  • Pedro Gama dos Santos

Além deles, outros quatro jogadores admitiram envolvimento no esquema, realizaram acordos com o MP e não foram denunciados. Veja quem são eles e o que fizeram: 

Kevin Lomónaco (zagueiro, Bragantino)

Lomónaco admitiu ter recebido a promessa de R$ 70 mil, sendo R$ 30 mil pagos antes do jogo, para receber um cartão amarelo na partida entre Bragantino x América-MG. Além de R$ 200 mil para cometer um pênalti no primeiro tempo em Portuguesa x Bragantino, o que não foi aceito pelo jogador. 

Nikolas Farias (volante, Novo Hamburgo-RS)

Farias teria aceito a promessa de R$ 80 mil, sendo R$ 5 mil pagos antes do jogo, para fazer um pênalti na partida entre Novo Hamburgo x Esportivo, pelo Campeonato Gaúcho deste ano. 

Jarro Pedroso (atacante, São Luiz/RS)

Pedroso teria aceito a promessa de R$ 70 mil, sendo 30 mil pagos antes do jogo, para cometer um pênalti no primeiro tempo da partida entre Caxias x São Luiz/RS, do campeonato estadual do Rio Grande do Sul de 2023. 

Moraes Junior (lateral-esquerdo, Atletico-GO)

Morais teria aceito a promessa de R$ 30 mil para receber um cartão amarelo na partida entre e Palmeiros x Juventude, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, e R$ 50 mil, sendo R$ 20 mil pagos antes do jogo entre Goiás x Juventude, da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022.

Informações G1


Tarcísio de Freitas reúne com investidores em Nova York

Foto: Martin Vassilev

Gestão estadual apresentará portfólio de projetos estimado em R$ 180 bilhões

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) viajou para Nova York, nos Estados Unidos para reunir com banqueiros e executivos dos maiores grupos de investimento do mundo.
O primeiro dia da missão internacional de Tarcísio começou às 11h (meio-dia Horário de Brasília) desta quarta-feira (10), com a apresentação do governador de SP em conferência do Itaú BBA dirigida a CEOs de grupos da América Latina e investidores internacionais.

Na sequência, ele almoçou com diretores do Bank of America e, ao longo de toda a tarde, participa de reuniões com executivos dos grupos financeiros Blackrock, GIC (Fundo soberano de Cingapura) e Pátria Investimentos.
O objetivo do Governo de SP nos EUA é apresentar a carteira estadual de projetos, estimada em R$ 180 bilhões entre capital privado e público, para programas de concessões, privatizações e parcerias.

Eis a agenda do governador de SP em Nova York:

Palestra no Itaú BBA CEO Conference
Horário de Brasília / Horário de NY: 12h / 11h
Local: Hotel Lotte NY Palace – 455 Madison Avenue

Almoço com diretores do Bank of America
Horário de Brasília / Horário de NY: 13h30 / 12h30

Reuniões com executivos dos grupos Blackrock, CIG e Pátria Investimentos
Horário de Brasília / Horário de NY: 15h30 / 14h30
Local: Escritório BTG – 601 Lexington Avenue

Gazeta Brasil


Bomba: Lula libera R$ 9 bilhões do orçamento secreto que está proibido pelo STF

foto : ABr

BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento secreto negociadas pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que estão “penduradas” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto, porém, não colocou em prática nenhum procedimento para dar transparência à negociação. As verbas serão liberadas pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – R$ 333,6 milhões já foram pagos.

A decisão é mais um movimento de Lula na tentativa de acalmar o Congresso e conseguir algum conforto nas votações, após as primeiras derrotas sofridas com o Projeto de Lei das Fake News e o Marco Legal do Saneamento Básico.

Na campanha eleitoral, o orçamento secreto de Bolsonaro foi duramente criticado por Lula. O então candidato petista à Presidência chegou a dizer que o mecanismo era “a excrescência da política brasileira” e o “maior esquema de corrupção da história”. Em dezembro do ano passado, mais de um ano após o Estadão revelar o esquema, o Supremo declarou o orçamento secreto inconstitucional e determinou a devolução dos recursos para o controle total do governo.

Informações TBN


moraes telegram
Alexandre de Moraes ainda encaminhou pedido para Polícia Federal ouvir representantes do aplicativo no país | Foto: Foto: Reprodução 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Telegram apague as mensagens contra o Projeto de Lei (PL) 2630/2020 no prazo de uma hora a partir da intimação. Caso a ordem não seja cumprida, a plataforma deverá ser suspensa por 72 horas e pagar uma multa no valor de R$ 500 mil por hora. 

A decisão acontece depois que o aplicativo de mensagens enviou aos usuários um comunicado sobre o PL 2630, na terça-feira 9. No texto, a empresa lista uma série de argumentos contra o que pode “matar a internet moderna”. “Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter de deixar de prestar serviços no Brasil”, advertiu o serviço de mensagens instantâneas.

O ministro ainda encaminhou à Polícia Federal (PF) o pedido para tomar o depoimento dos representantes do Telegram no Brasil no prazo de 48 horas. Segundo Moraes, os responsáveis pelo aplicativo autorizaram e utilizaram os mecanismos da plataforma para divulgar a mensagem. Moraes afirma que, em tese, a atitude pode caracterizar abuso de poder econômico.

O magistrado ainda mandou a plataforma encaminhar aos usuários uma nova mensagem com a seguinte informação: 

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: a mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.

PL 2630: poderes de censura

Segundo o Telegram Brasil, o PL “concede poderes de censura ao governo”. Isso porque a iniciativa permite ao Executivo limitar o que pode ou não ser dito on-line, ao forçar os aplicativos a removerem “proativamente fatos” ou opiniões que ele considera “inaceitáveis” e suspenda qualquer serviço de internet — sem uma ordem judicial.

Além disso, o aplicativo de mensagens disse que o PL “transfere poderes judiciais aos aplicativos”. “Esse projeto de lei torna as plataformas digitais responsáveis por decidir qual conteúdo é ‘ilegal’, em vez dos tribunais — e fornece definições excessivamente amplas de conteúdo ilegal”, observou o Telegram. “Para evitar multas, as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco.”

Cria um sistema de vigilância permanente

“O projeto de lei exige que as plataformas monitorem as comunicações e informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro”, constatou o Telegram, em outro trecho do artigo. “Isso cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos.” Reportagem publicada pela Revista Oeste mostra que o PL 2630 se inspirou em leis europeias. O texto brasileiro, contudo, é mais autoritário e só perde para ditaduras, como Venezuela e China.

Informações Revista Oeste


Megaoperação contra facções criminosas cumpre mais de 200 mandados de prisão  - Divulgação
Megaoperação contra facções criminosas cumpre mais de 200 mandados de prisão  Imagem: Divulgação

Três lideranças do PCC e uma do Comando Vermelho foram presas hoje em uma megaoperação em 13 estados. A ação foi organizada pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, que reúne diferentes Ministérios Públicos no Brasil.

O que aconteceu

São 228 mandados de prisão e 223 mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Pará, Paraná, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

“O objetivo da ação integrada é desarticular organizações criminosas violentas que atuam nas ruas e nos sistemas prisionais, efetuar prisões de seus integrantes e coletar provas das práticas delituosas detectadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público brasileiro”, diz nota divulgada pelo MP-SP.

Facções enviavam “milhares de quilos de maconha e cocaína” para Minas Gerais, diz um informe do MP mineiro. “A organização criminosa utilizava rotas que dificultavam a fiscalização policial, bem como realizava o transporte das substâncias entorpecentes em carros de luxo e adulterados [clone], que vinham escoltados, com o fim de dificultar a ação das forças de segurança pública”, complementam.

Mais de mil agentes atuam na ação: são efetivos das polícias Civil (PC), Militar (PM), Penal e Rodoviária Federal (PRF). Também operam 43 promotores de Justiça e 40 servidores dos Gaeco’s (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) dos MPs.

As facções alvo da operação não foram identificadas ainda pelos MPs, bem como a identidade das pessoas já presas.

“O objetivo da ação integrada é desarticular organizações criminosas violentas que atuam nas ruas e nos sistemas prisionais, efetuar prisões de seus integrantes e coletar provas das práticas delituosas detectadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público brasileiro”, diz nota divulgada pelo MP-SP.

Facções enviavam “milhares de quilos de maconha e cocaína” para Minas Gerais, diz um informe do MP mineiro. “A organização criminosa utilizava rotas que dificultavam a fiscalização policial, bem como realizava o transporte das substâncias entorpecentes em carros de luxo e adulterados [clone], que vinham escoltados, com o fim de dificultar a ação das forças de segurança pública”, complementam.

Mais de mil agentes atuam na ação: são efetivos das polícias Civil (PC), Militar (PM), Penal e Rodoviária Federal (PRF). Também operam 43 promotores de Justiça e 40 servidores dos Gaeco’s (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) dos MPs.

As facções alvo da operação não foram identificadas ainda pelos MPs, bem como a identidade das pessoas já presas.

Informações UOL