Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado por descumprir a obrigatoriedade do uso de máscaras em SP durante a fase mais crítica da pandemia

A Justiça de São Paulo determinou nessa segunda-feira (12/6) o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo fato de ele não ter pagado uma multa.

Bolsonaro foi multado por descumprir a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado durante a fase mais crítica da pandemia de Covid-19. O bloqueio foi solicitado pela Fazenda de São Paulo e deferido pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais.

Procurada pelo Metrópoles, a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o caso.

O ex-presidente e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram multados em 15 de dezembro de 2021 por circularem por municípios do Vale do Ribeira com os rostos descobertos. Na ocasião, durante o governo João Doria (ex-PSDB), o uso de máscaras faciais era obrigatório no estado como estratégia de combate à pandemia.

Em janeiro de 2023, já sob a gestão do afilhado político de Bolsonaro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com três ações para que o ex-presidente pague as multas. As sanções somam R$ 431 mil, embora as ações sejam julgadas separadamente.

Informações TBN

Foto: Daniel Medeiros/O antagonista

“Os requisitos fáticos e normativos mínimos para ensejar a autorização das buscas e apreensões estão presentes”, declara o desembargador

A ação que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) por acusações de abuso de poder econômico e suspeita de “caixa 2” em sua campanha ao Senado teve desdobramento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Na manhã desta terça-feira (13), o desembargador Mario Helton Jorge decidiu pela continuidade das investigações contra o ex-juiz da Lava-Jato por supostas atitudes ilícitas e ilegalidades financeiras no pleito de 2022.

O relator da ação uniu as ações propostas pela Federação Brasil da Esperança do Paraná (PT, PV, PCdoB) e pelo Partido Liberal (PL), ambas com teor semelhante, e determinou a expedição de ofício ao Podemos Nacional, Podemos Paraná, União Brasil Nacional, União Brasil Paraná, Fundação Trabalhista Nacional e Fundação Índigo, para que apresentem as informações e documentos requeridos pelos autores da ação dentro de um prazo de dez dias.

O desembargador acatou os argumentos da denúncia de que Moro teria orquestrado um conjunto de ações visando aproveitar a estrutura e exposição da pré-campanha presidencial para, posteriormente, migrar para uma disputa de menor visibilidade, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de Senador no estado do Paraná.

Mario Helton Jorge ainda levanta a presença de indícios de triangulação de recursos, financiamento e gastos não contabilizados de campanha eleitoral, bem como corrupção na mudança de legenda e desistência de cargo.

“Os requisitos fáticos e normativos mínimos para ensejar a autorização das buscas e apreensões estão presentes, vez que a prova indiciária apresentada aponta para a possível ocorrência dos delitos eleitorais e, se comprovados, penais, caracterizando-se inclusive a formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro”, afirma o desembargador.

Estimativas apontam que o Podemos, ex-partido de Moro, gastou entre novembro de 2021 e março de 2022 pelo menos R$ 2 milhões com o ex-juiz. Estes gastos não foram incluídos na prestação final de contas da campanha. Os valores foram direcionados para pesquisas, segurança, viagens e um salário mensal.

O Antagonista

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, disse nesta terça-feira (13) que espera se reunir com o técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, ou seu representante nesta semana para discutir a possibilidade de contratá-lo como técnico da seleção brasileira.

Apesar de Ancelotti ter dito publicamente que cumprirá o último ano de contrato com o Real em meio ao interesse do Brasil, Rodrigues não descartou esperar até julho de 2024.

“Nesse caso (esperar até 2024), não será uma decisão que eu tomo sozinho, tenho que ouvir e discutir com nossa diretoria e com os jogadores, porque eles precisam ser ouvidos”, disse Rodrigues a repórteres após apresentar uma campanha antirracismo na sede da Federação Espanhola de Futebol (RFEF) em Madri.

“A decisão tem que estar em sintonia com o que os jogadores pensam. Então é algo que teremos que discutir no futuro. Mas temos um objetivo claro (contratar Ancelotti) e vamos atrás desse objetivo.”

“Ficarei na Espanha até 18 de junho e temos algumas reuniões alinhadas. Não posso dizer publicamente que é com o próprio Ancelotti, mas esperamos voltar ao Brasil com uma mensagem mais clara sobre ele”, completou.

Rodrigues disse à Reuters em março que Ancelotti seria uma escolha óbvia para preencher o cargo vago de técnico da seleção brasileira se estivesse disponível no final da temporada europeia.

“Nós o consideramos um dos melhores treinadores do mundo. Não apenas porque ele é um vencedor, mas também porque é a pessoa ideal para a grande maioria dos jogadores”, afirmou Rodrigues em entrevista coletiva nesta terça-feira.

O Brasil está sem técnico desde a saída de Tite, após a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo de 2022, em dezembro.

Informações UOL

Por uma enorme maioria, a Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira uma resolução contrária ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul, um mês antes da cúpula entre a Europa e a América Latina e dias antes do desembarque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à capital francesa. O texto não tem poder de lei. Mas politicamente representa um duro golpe contra as pretensões dos negociadores de fechar o pacto até o final do ano.

A resolução contou com 281 votos de apoio e 58 contra, no que foi considerado como um sinal da dificuldade que o tratado terá para ser eventualmente ratificado.

Para que o acordo comercial um dia entre em vigor, todos os parlamentos terão de ratificar o tratado, inclusive o francês. Historicamente, diferentes governos em Paris têm criado dificuldades para abrir o mercado local às exportações brasileiras e do Mercosul no setor agrícola.

A votação, agora, ocorre enquanto a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visita os países do Mercosul para articular o entendimento. Em Brasília, na segunda-feira, ela disse que havia informado ao presidente Lula que tentaria fechar o pacto até o final do ano.

Na resolução aprovada em Paris, porém, os deputados convocam o governo de Emmanuel Macron a:

Informar à Comissão Europeia a oposição da França à adoção do acordo UE-Mercosul,diante da ausência de critérios de sustentabilidade e rastreabilidade para os produtos mais sensíveis em termos de combate às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade.

Informar à Comissão Europeia da oposição da França na ausência de uma cláusula que possa suspender o acordo caso o Acordo de Paris seja violado.

Comunicar publicamente à Comissão Europeia que a França se opõe à adoção de um acordo fatiado apenas para os temas comerciais. Para os deputados, o acordo concluído em sua totalidade deve, portanto, ser submetido ao procedimento de ratificação, com uma votação unânime dos países, depois a uma votação no Parlamento Europeu e à ratificação por todos os Estados-Membros de acordo com o procedimento previsto em nível nacional, pela Assembleia Nacional e pelo Senado no caso da França.

Entre os argumentos, os deputados alegam que:

O objetivo desta proposta de resolução é solicitar ao governo que rejeite a assinatura do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, conforme concluído em 2019, e qualquer tentativa da Comissão Europeia de fragmentar o acordo.none

Para o Parlamento, a ideia é condicionar qualquer acordo futuro entre a União Europeia e o Mercosul ao cumprimento do Acordo de Paris e ao cumprimento das normas sanitárias e ambientais da União Europeia para todos os produtos agroalimentares importados.

Na avaliação dos deputados, “o acordo provavelmente aumentará o desmatamento importado” e “facilitará a entrada no mercado europeu de produtos alimentícios tratados com pesticidas e medicamentos veterinários proibidos pela regulamentação europeia, ou derivados de práticas de reprodução proibidas pela mesma regulamentação”.

Segundo o texto da resolução, “o acordo celebrado entre a União Europeia e o Mercosul é incompatível, em sua forma atual, com a consecução dos objetivos do Acordo de Paris”.

Ecologistas, socialistas e extrema direita se unem contra o Mercosul

O deputado Pascal Lecamp destacou a rara unidade entre diferentes partidos franceses para aprovar o texto. Para ele, não se pode aceitar um acordo que irá contribuir para desmatar a Amazônia. Segundo ele, a França deve fechar o acordo com o Mercosul. Mas, na forma que está, o tratado é “injustificável” e precisa ser revisto.

O deputado socialista Dominique Potier também subiu ao púlpito para criticar o acordo e alertou para o futuro da Amazônia. “Esse é um acordo arcaico. Diremos não ao Mercosul”, apelou o socialista. “Precisamos sair desse tratado”, defendeu.

Marie Pochon, deputada ecologista, defendeu que o acordo seja simplesmente vetado. “É um acordo desastroso para ambos os lados do atlântico”, afirmou. “A meta da agricultura não é ser competitiva. É alimentar”, disse. Para ela, os critérios estabelecidos pelo acordo são “chocantes”.

Sebastien Jumel, deputado da Esquerda Democrática, se posicionou contra acordos de livre comércio. “Hoje, a França importa metade do frango consumido, dois terços dos peixes e metade dos legumes. Hoje, ela não tem soberania alimentar”, criticou. “27% dos pesticidas usados no Brasil não proibidos na Europa”, alertou.

Ele ainda criticou Macron, alertando que o presidente francês muda de postura sobre o acordo, dependendo da conveniência.

Além dos ecologistas e socialistas, a extrema-direita também é contra o acordo. Frederic Falcon, deputado do grupo Rassemblement National de extrema direita, atacou o Mercosul. “Vamos parar essa loucura antes que seja tarde. Renunciemos ao Mercosul”, pediu.

Arnaud Le Gall, do partido de esquerda France Insoumise, alertou que o acordo é ruim até mesmo para o Mercosul, aprofundando a dependência do bloco na exportação de commodities.

O deputado Julien Dive, do partido de direita Les Republicans, alertou que o acordo é “desfavorável ao futuro do planeta” e aos produtores agrícolas da França. “Esse acordo é um risco imenso ao modelo francês”, completou.

Reunião tensa e repleta de vaias

Numa sessão tensa, o governo francês criticou o comportamento dos deputados. “O tal protecionismo solidário que vocês defendem matará nossa economia”, disse o ministro do Comércio Exterior, Olivier Becht, enquanto os parlamentares gritavam e vaiavam o chefe da pasta. “O protecionismo é uma inflação imposto sobre as famílias mais pobres”, declarou.

Segundo ele, o muro que os deputados querem erguer vai impedir que os produtos franceses sejam exportados.

Becht, porém, deixou claro que o governo não apoia uma abertura sem limite e insistiu que o governo Macron vai exigir medidas ambientais por parte do Mercosul. “Em 2019, dissemos que o acordo era inaceitável tal como estava”, esclareceu.

Segundo o ministro, condições foram estabelecidas para que Macron aceite o tratado e tais critérios foram informados ao governo Lula no mês passado. Entre eles, a França exige que todos os países façam parte do Acordo de Paris. Outro critério era o de colocar regras aos produtores do Mercosul que sejam equivalentes às normas existentes na agricultura europeia.

Insatisfação de ativistas

Apesar de a resolução representar um obstáculo político, ativistas franceses insistem que o texto não é suficiente.

O coletivo Stop CETA-Mercosur, que reúne dezenas de organizações da sociedade civil francesa e que há anos fazem campanha contra os diversos acordos de liberalização do comércio, pede uma ação mais contundente.

Segundo eles, por não ser vinculante, a resolução apresentada aos deputados é “insatisfatória”.

“Enquanto a Comissão Europeia cultiva a opacidade, a resolução não faz nenhuma exigência em termos de transparência: esperamos que os membros do Parlamento Europeu exijam total transparência nas negociações em andamento”, diz o coletivo.

“Negociado com base em um mandato emitido em 1999, o acordo UE-Mercosul é obsoleto tanto em princípio quanto em conteúdo – a referência ao “respeito ao Acordo de Paris” não mudará sua natureza”, completam.

Informações UOL

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), cumpriu agenda no último domingo (11) em bairros da cidade e nos distritos

“Domingão de muitas andanças em nossa Feira de Santana. Participei de um forró danado de bom em Maria Quitéria, com amigos e familiares de Vera. De lá estive em um evento automotivo no Campo do Gado Novo, juntamente ao amigo Márcio Cunha. Ao lado de Neto 10, participei no Feira X do forró “Feijão da Dina”, com muita animação e alegria dos convidados. Finalizando a noite, estive na missa de Santo Antônio, na comunidade do Fulô em Humildes, que contou com a presença de muitos fiéis”, publicou Ronaldo em suas redes sociais.

Veja as fotos:

O pênis é um órgão complexo que tem entre as principais funções ajudar na eliminação da urina e na reprodução humana em pessoas que nasceram biologicamente no sexo masculino.

Apesar de sua importância, geralmente, os cuidados com a saúde do membro são negligenciados, o que pode contribuir para problemas sérios, como o câncer de pênis.

Em casos mais graves, a doença provoca a necessidade de amputação. Para se ter uma ideia, de acordo com dados do Ministério da Saúde, no país foram realizadas 459 amputações em 2022.

No entanto, a situação poderia ser evitada com algumas atitudes simples do dia a dia, principalmente de higiene. A seguir, veja algumas formas de manter a saúde do pênis.

1. Higienização correta

O ideal é realizar a higienização adequada do pênis pelo menos duas vezes ao dia com água e sabão. Durante o banho, para limpar o órgão por completo, é necessário retrair o prepúcio, que é a pele que recobre a glande (cabeça do pênis).

Também é preciso retirar toda a secreção branca acumulada na região. Em seguida, a higienização deve ser realizada nos testículos, virilha e ânus.

2. Ficar de olho nas alterações

De vez em quando, é importante observar o pênis e checar se há alguma alteração, como verrugas, vermelhidão, manchas, ferimentos espontâneos, além de coceiras. Muitas vezes, esses sinais podem indicar falta de higiene e também ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).

3. Atentar-se para produtos íntimos

Na maioria das vezes, os produtos íntimos, como sabonetes, não oferecem riscos à saúde. No entanto, alguns, quando usados em excesso, podem irritar a pele ou mucosa do prepúcio, ocasionando lesões secundárias. Isso é mais frequente em homens que são mais propensos a ter alergias. O ideal é buscar produtos neutros ou específicos para a região.

4. Odores e secreções

É importante se atentar para odores fortes e malcheirosos. Estes podem estar associados a contaminações por bactérias, fungos ou vírus. Os microrganismos alteram a microbiota da região, aumentando o risco de inflamações crônicas e câncer de pênis.

5. Cuidados após o sexo e xixi

Logo após a relação sexual, a recomendação é lavar o pênis com água morna e sabão. Em seguida, é preciso secar o membro.

A lavagem correta diminui o risco de infecções e problemas no local. Isso porque remove os resquícios da secreção vaginal (ou anal) ou do lubrificante do preservativo, além do restante de sêmen que fica acumulado no pênis.

Os homens também devem secar o pênis com papel higiênico após urinar para evitar que a região fique úmida e aumente o risco de infecções ou inflamações. Isso é mais comum em homens mais velhos que sofrem de gotejamento urinário, ou seja, há respingos após urinar.

6. Usar preservativo

O uso de preservativos em todas as relações sexuais, inclusive sexo oral, é a melhor forma de prevenir as infecções sexualmente transmissíveis, como HIV, sífilis, HPV ou clamídia. Além de proteger contra diversas bactérias, fungos e outros germes.

7. Tomar a vacina contra HPV

Uma forma de prevenir o câncer de pênis é por meio da imunização contra HPV desde cedo. O SUS (Sistema Único de Saúde) oferece o imunizante gratuitamente para crianças e jovens de 9 a 14 anos.

8. Consulta regular com urologista

É bastante comum que o homem busque o urologista apenas quando surge algum problema, como dificuldades de ereção ou dor. No entanto, realizar um check-up regular com o especialista é a melhor forma de rastrear doenças de forma precoce, incluindo o câncer de pênis.

Fontes: José de Ribamar Calixto, urologista e supervisor da disciplina de câncer de pênis do Departamento de Uro-oncologia da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia); Paulo José de Medeiros, urologista do Hospital Universitário Onofre Lopes, da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte); e Alex Meller, urologista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Informações Viva Bem UOL

Instituto Colombiano de Assistência à Família está cuidando das crianças, que foram hospitalizadas após passarem 40 dias sozinhas na selva.

Narciso Mucutuy, avô das crianças indígenas resgatadas, fala à imprensa da entrada do hospital. — Foto: AP Photo/Ivan Valencia 

Uma batalha pela custódia das crianças indígenas que ficaram perdidas na Amazônia colombiana começou entre os parentes dos quatro irmãos, que foram encontrados na sexta-feira (9) após 40 dias de buscas. 

O Instituto Colombiano de Assistência à Família (ICBF) informou na segunda-feira (12) que as autoridades ainda não decidiram se os irmãos ficarão sobre os cuidados dos avós ou do pai, que foi acusado de violência doméstica, segundo a AFP. 

“Vamos conversar, investigar, saber um pouco da situação”, afirmou Astrid Cáceres, chefe do ICBF, em entrevista à rádio Blu. “O mais importante neste momento é a saúde das crianças, que não é só física, mas também emocional, a forma como os acompanhamos emocionalmente.”

Os irmãos, com idades entre 1 e 13 anos, sobreviveram sozinhos na floresta da Colômbia após o avião em que elas estavam cair. A mãe dos jovens, o piloto e um líder indígena que também estavam na aeronave morreram. 

As crianças foram hospitalizadas e devem permanecer internadas por mais alguns dias para se recuperar. Cáceres disse que, enquanto isso, as autoridades estão avaliando os cenários para decidirem com quem ficarão os pequenos. 

“Eles me abraçaram dizendo ‘pai, pai, vamos pra casa’. Eu disse a eles que os médicos precisavam examiná-los porque eles passam muito tempo na selva, então eles permaneceriam sob os cuidados do ICBF e depois chegaríamos a um acordo para que elas fossem entregues a nós”, disse Narciso Mucutuy, avô materno das crianças, à Reuters. 

Pai acusado de violência doméstica

No domingo (11), o avô materno, Narciso Mucutuy, acusou o pai de dois dos jovens, Manuel Ranoque, de bater na mãe das crianças, que morreu no acidente. Falando com a imprensa, Ranoque reconheceu que o casal tinha problemas, mas caracterizou isso como um assunto privado e não “fofoca para o mundo”. 

Questionado se havia agredido a esposa, Ranoque disse: “Verbalmente, às vezes, sim. Fisicamente, muito pouco. Tivemos mais brigas verbais”, de acordo com a AFP.

Outro ponto que pode interferir na decisão das autoridades é o fato de que Ranoque disse ter sido ameaçado por um grupo dissidente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). 

Manuel Ranoque, pai das crianças, conversa com repórteres em frente ao hospital onde os jovens estão. — Foto: Raul ARBOLEDA / AFP 

“Acho que vou viver em tempo integral em Bogotá porque tenho problemas com a frente de Carolina Ramirez que está procurando por mim para me matar”, afirmou à Reuters. “Fui ameaçado. Para eles, sou um alvo, pois conheço toda a área. Tenho medo que essas pessoas sem-vergonha comecem a me pressionar por causa dos meus filhos, e não permitirei isso enquanto estiver vivo.” 

O ex-grupo das Farc está envolvido com o narcotráfico e é conhecido por recrutar indígenas à força. Ranoque disse que teme por sua vida e de seus filhos e pediu ao governo colombiano que garanta sua segurança. 

O pai das crianças também disse que não teve permissão para ver os dois filhos mais velhos no hospital. Cáceres se recusou a comentar o motivo. 

“As crianças estão com uma defensora do ICBF, ela é quem acompanha a família e eles organizaram turnos de acompanhamento. A defensora tem feito determinações em relação a esses turnos”, disse a diretora do instituto à Radio W.

Colômbia divulga novas imagens do resgate das crianças sobreviventes de acidente aéreo 

Ambiente seguro é essencial para recuperação

Robert Sege, pediatra e diretor do Centro Médico Tufts, em Boston, nos Estados Unidos, disse à AFP que ter um ambiente seguro para falar abertamente sobre o que aconteceu e sobre quaisquer emoções que possam estar sentindo, seja tristeza ou orgulho por ter sobrevivido, será a chave para a recuperação dos irmãos. Além disso, como as crianças processam o trauma pode variar de acordo com a idade. 

“Nossos cérebros estão sempre tentando entender as coisas”, disse Sege. “E se estivermos em diferentes estágios de desenvolvimento, a maneira como fazemos sentido será diferente.” 

Parentes e autoridades elogiaram Lesly, a irmã mais velha, por guiar os mais novos durante os 40 dias na selva. 

“Deus me livre que a maioria dos adolescentes seja colocada nessa posição, mas ela claramente foi capaz de reunir seu juízo e descobrir o que precisava ser feito”, afirmou Sege. “É muito importante manter isso. As crianças, à medida que crescem, precisam se lembrar não apenas da tragédia, mas de como mantiveram o bebê vivo.”

Informações G1

Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza fez cobranças ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto

Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, admitiu a possibilidade de falência de empresas do varejo e pediu que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reduza a taxa de juros para evitar a derrocada do setor.

A empresária fez as declarações na segunda-feira 12, durante evento do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). No encontro, Luiza disse que já ligou “mais de 20 vezes” para Campos Neto. O motivo: conversar sobre a redução da Selic, atualmente em 13,75% ao ano.publicidade

“Nossa realidade é diferente”, argumentou Luiza. “O varejo puxa tudo: a indústria, a produção. Estamos tendo excesso de produto, e as indústrias não têm onde os colocar. Nem sempre esse remédio amargo também resolveu a inflação.”

“Muita gente vai quebrar”

A empresária disse que o pedido de redução dos juros tem o objetivo de beneficiar as pequenas e médias empresas. “Já tivemos muito remédio amargo”, afirmou, referindo-se às empresas do varejo. “Queria pedir, por favor, para dar um sinal de que vai baixar esses juros.”

Campos Neto explicou aos empresários que os juros futuros no Brasil tinham sido reduzidos consideravelmente, o que abriria espaço para um corte na Selic. Luiza disse que compreende as explicações, mas ressaltou que “a paciência dos brasileiros está acabando”.

“Uma coisa é, dentro de uma sala, a gente pensar tecnicamente”, disse a empresária. “Mas outra coisa é a realidade. Sem um sinal, não vamos aguentar. Quantas lojas aqui foram fechadas? Queria te pedir, em nome dos brasileiros, para dar um sinal — e não é de 0,25 ponto, precisamos de mais.”

Em resposta, Campos Neto disse que deve voltar ao evento em um ano e afirmou ter certeza de que a variação dos juros será positiva. “Vai ter muita gente quebrada, já”, reclamou Luiza.

Informações Revista Oeste

Foto: José Cruz

Integrantes da diretoria do União Brasil pretendem entregar um abaixo-assinado ao presidente Lula afirmando que pelo menos 50 deputados, dos 59 da sigla, irão automaticamente para a oposição caso o petista mantenha Daniela Carneiro no Ministério do Turismo.

A informação foi divulgada há pouco pela colunista Bela Megale de O Globo e confirmada por O Antagonista.

No texto, os deputados repudiam os ataques feitos pelo prefeito de Belfort Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, ao deputado federal Celso Sabino (União-PA), cotado para assumir o Ministério do Turismo. Em várias entrevistas, Waguinho disse que Lula deve fidelidade a ele e à sua esposa pela votação obtida em todo o Rio de Janeiro.

Com informações do O Antagonista

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a prisão preventiva do militante sem terra José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL). A 13ª Câmara Criminal do TJ-SP proferiu a decisão na segunda-feira 12, em caráter liminar.

Em fevereiro deste ano, Rainha coordenou diversas invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo. Ele contou com a ajuda de Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro, outras duas lideranças da FNL.publicidade

Leia mais: “O MST agoniza”, reportagem de Edilson Salgueiro publicada na Edição 115 da Revista Oeste

Os três militantes estavam presos desde 4 de março deste ano, no Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP). Eles são acusados de extorquir produtores rurais para não invadir suas propriedades.

O “Carnaval Vermelho”, nome dado à onda de invasões, foi a primeira manifestação dos sem-terra durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os militantes reivindicam áreas devolutas do Estado para a implantação de assentamentos da reforma agrária aos sem-terra.

Justiça libera José Rainha, na mira da CPI do MST

A decisão liminar do TJ-SP ocorre em meio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Rainha participou do grupo invasor durante décadas.

Recentemente, em uma das primeiras diligências da CPI do MST, os membros do colegiado foram até uma fazenda no município de Rosana, no interior de São Paulo. Ali encontraram os estragos causados pela FNL, responsável pela invasão da propriedade.

Leia também: “A guerra contra o agro”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 165 da Revista Oeste

No local, os oito deputados federais que participaram da diligência relataram que os moradores vivem em condições “sub-humanas”.

“Vimos ‘barracos’, pessoas e crianças morando em condições sub-humanas”, explicou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). “Segundo a Justiça, se o produtor rural deixar seus trabalhadores nessas condições, ele se torna um autor de trabalho análogo à escravidão.”

Na fazenda, o parlamentar gravou o que seria um “centro de reuniões”, com fotos e frases de grandes líderes da esquerda estampados nas paredes, como Che Guevara, Vladimir Lenin e Karl Marx.

Informações Revista Oeste