Nova decisão foi anunciada pelo ministro da Imigração australiana, Alex Hawke Tenista Novak Djokovic Foto: EFE/EPA/Diego Fedele Nesta sexta-feira (14), o...
As obras para construção da ciclovia na avenida Noide Cerqueira seguem a todo vapor. Para dar continuidade à implantação deste importante espaço de mobilidade urbana será necessária a intervenção no canteiro central, com o manejo de 22 árvores. Contudo, sete delas serão transplantadas ao longo do percurso da via e mais 30 mudas plantadas em sua extensão.
Este é o próximo passo a ser executado conforme o projeto. O serviço está previsto para esta quinta-feira (29) e será coordenado pelo Departamento de Manutenção de Áreas Verdes da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).
CICLOVIA
Com aproximadamente 7 km de extensão, a ciclovia na avenida Noide Cerqueira garantirá aos ciclistas um ambiente muito mais seguro para a mobilidade e prática esportiva do que as ciclofaixas já existentes na via.
A ciclovia terá largura padrão de 2,40 m, com pista em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), conhecido como asfalto à quente, material de alta qualidade para obras de urbanização.
A estrutura também será dotada de meio-fios, além de sinalização horizontal e vertical, para garantir a segurança dos ciclistas.
Aposta na Mega-Sena; volante; loteria Imagem: GUILHERME DIONíZIO/ESTADÃO CONTEÚDO
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (29) um prêmio estimado em R$ 37 milhões. Quanto esse dinheiro renderia por mês se fosse investido na poupança ou em títulos de renda fixa?
Poupança: rendimento de R$ 251 mil mensais
Os R$ 37 milhões dariam aproximadamente R$ 251 mil mensais na poupança. O rendimento é isento de pagamento de Imposto de Renda.
Tesouro Selic: R$ 311 mil de renda
O Tesouro Selic 2026 oferece remuneração da Selic + 0,0674% e renderia aproximadamente R$ 311 mil todo mês, já descontado o Imposto de Renda de 22,5%.
O IR diminui à medida que o recurso é aplicado, chegando a 15% após dois anos.
CDB: renda de R$ 307 mil
O CDB que paga 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) renderia R$ 307 mil a cada 30 dias, também descontado o Imposto de Renda.
Tesouro IPCA+: renda de R$ 224 mil
O Tesouro IPCA+ com resgate em 2045 oferece R$ 224 mil a cada 30 dias. A taxa de rentabilidade é a inflação mais 5,61% ao ano.
A reportagem consultou Marcos Edison Griebeler, Assessor de Negócios da Sicredi Iguaçu PR/SC/SP, que fez os cálculos levando em conta a taxa Selic e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).O valor do prêmio divulgado pela Caixa já inclui o desconto de 30% de Imposto de Renda.
O cálculo do rendimento no Tesouro é teórico, pois o limite de aplicação é de R$ 1 milhão por mês, por investidor.
A BYD assumirá a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, em anúncio programado para a próxima terça-feira. Os últimos detalhes foram acertados em reunião da vice-presidente global da marca chinesa, Stella Li, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa Civil Rui Costa, o governador do estado Jerônimo Rodrigues, além de outros políticos em Brasília (DF).
O UOL apurou que a montadora ainda pediu a concessão do porto de Aratu, que tinha sido cedido à Ford e que será utilizado para a produção de energia eólica. Ainda solicitou a Lula a necessidade de rever condições de produção, a exemplo de PIS/Cofins e IPI.
Lula não participará do evento na próxima terça, mas teria se comprometido a visitar a fábrica na inauguração ou no início da produção. Segundo o governador da Bahia, o presidente ainda se colocou à disposição de estimular a compra de automóveis, como a renovação de frota de ônibus, viaturas e ambulâncias.
Em relação à demanda da BYD ao governo federal, o presidente Lula acolheu e vai tratar com Ministério da Fazenda e da Indústria e Comércio. A ideia é que os incentivos feitos já fazem parte de um incentivo para o consumo, mas mesmo assim, possivelmente, o presidente se colocou à disposição de estudar a possibilidade de estudar financiamento via BNDES ou alguma linha factível para que o governo possa estimular tanto a produção quanto o consumo” Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia
Em sua conta nas redes sociais, o governador da Bahia celebrou o acordo. “Acabamos de sair de uma reunião com o presidente Lula e a BYD confirmou conosco que na próxima terça-feira estaremos em Salvador anunciando a nova unidade de fabricação de automóveis elétricos em Camaçari. Neste ato a BYD vai apresentar todos os detalhes”.
Em outubro de 2022, a BYD assinou protocolo de intenções com o governo da Bahia para instalar três fábricas no estado para produzir carros, ônibus elétricos e caminhões. Recentemente o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), já havia comentado que o acordo entre a marca chinesa e a Ford, que tenta vender sua fábrica na região, seria anunciado até julho.
O acordo entre BYD e Ford foi noticiado pelo colunista de UOL Carros Jorge Moraes em março. Oficialmente, porém, ninguém confirma qualquer acerto. Os chineses, inclusive, sempre adotaram discurso de que sua nova fábrica pode ser construída em outro local na Bahia e até mesmo em estado diferente.
O UOL Carros entrevistou nesta quarta-feira Stella Li, que participou do lançamento do hatch Dolphin. Na conversa, ela desconversou sobre o acerto e afirmou que a fábrica poderia ser implementada em qualquer estado – menos em São Paulo, onde a marca já conta com uma unidade.
“Estamos em negociações, mas ainda não é possível comentar sobre decisões que, até o momento, não foram concretizadas. Em até um mês, tudo estará esclarecido e divulgado”, disse a executiva.
Depois de três anos, Fux vota contra obrigatoriedade; Dias Toffoli pede vista
O ministro votou contra o modelo depois de travar o julgamento por três anos | Foto: Foto: Reprodução
A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implantação obrigatória do juiz das garantias ainda está longe de um fim.
Na quarta-feira 28, depois de travar o julgamento por três anos, o ministro Luiz Fux decidiu votar contra a implantação do modelo.publicidade
Juiz das garantias
O modelo do juiz das garantias foi aprovado no Congresso no fim de 2019 e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Após a sanção, o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, adiou a implementação da medida por seis meses e criou parâmetros para a mudança.
Tudo isso foi suspenso em janeiro de 2020 por Fux, que também suspendeu a instalação do modelo.
O juiz das garantias divide a condução dos processos criminais entre dois magistrados. Pela regra, um seria responsável pela fase da investigação, enquanto o outro se encarregaria do julgamento.
O voto de Luiz Fux
Para Fux, cada tribunal poderia decidir sobre a instalação ou não do modelo. Segundo o ministro, o Congresso invadiu competência dos Estados ao legislar sobre o tema.
“Nos moldes impostos pela lei, o juiz das garantias não passa de um nome sedutor para uma cláusula que atentará contra a concretização da garantia constitucional da duração razoável dos processos, do acesso à Justiça para a normatividade dos direitos fundamentais”, disse Fux, ao encerrar o seu voto na sessão de ontem.
Ainda segundo Fux, a norma ignoraria a carência de magistrados no país com dimensões continentais e a diferença entre os Estados.
“Cerca de 65% das comarcas do Brasil são providas com apenas uma vara, e que, por um viés cognitivo, o magistrado que zelar pelos direitos fundamentais do investigado ficaria impedido de trabalhar no processo. É fácil perceber que essa alteração criaria um caos na Justiça criminal”, disse.
O ministro começou a ler seu voto na semana passada. Na ocasião, Fux teve atritos com o decano da Corte, Gilmar Mendes, defensor do juiz das garantias.
Dias Toffoli pede vista
Depois do voto de Fux, o ministro Dias Toffoli pediu vista para analisar o caso por mais tempo. A previsão é que o julgamento seja retomado em agosto, após o recesso do Judiciário.
José Sérgio Gabrielli também se livrou de pagar multa de R$ 10 milhões
ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli teve os bens desbloqueados por uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista também se livrou de pagar uma multa de R$ 10 milhões.
A decisão de Nunes Marques
O magistrado afirmou na decisão de quarta-feira 28, que “o Supremo, considerada sua jurisprudência, reputa inválida penalidade aplicada tão somente com fundamento em delação premiada, sem outras provas mínimas a corroborarem a acusação”.
E, portanto, “o mesmo raciocínio deve ser aplicado aos procedimentos em tramitação no Tribunal de Contas da União”.
O ministro Nunes Marques liberou os bens do ex-presidente da Petrobras | Foto: Reprodução/STF
O caso do ex-presidente da Petrobras
A restrição havia sido imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que apura superfaturamento da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, em 2006.
Comprada por quase US$ 1,2 bilhão por ordem de Dilma Rousseff, a refinaria acabou vendida à Chevron por US$ 467 milhões, menos da metade do preço.
Em 2017, o TCU condenou Gabrielli e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró pelo envolvimento no negócio. Na decisão, o tribunal inocentou Dilma e o Conselho da Petrobras.
Pela decisão, eles teriam de ressarcir o valor de US$ 80 milhões, além de pagar uma multa de R$ 10 milhões cada um — agora suspensa pelo ministro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª (28.jun.2023) que a ampliação do programa de carros populares será bancada, em parte, com uma antecipação na reoneração do diesel em R$ 0,03 a partir de outubro. O custo adicional do programa será de R$ 300 milhões a mais do que o que foi previsto inicialmente: passa de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.
O Executivo já havia anunciado que a reoneração de R$ 0,11, a partir de setembro, serviria para pagar o crédito tributário inicial previsto para o programa. Com esses R$ 0,11, o governo conseguiu espaço de R$ 1,6 bilhão (R$ 1,5 bilhão previstos inicialmente com mais R$ 100 milhões de “sobra”).
“Desses 1,6 bilhão, ficou R$ 100 milhões a mais que não seriam consumidos. Para contemplar mais R$ 200 milhões [e chegar a R$ 1,8 bilhão], vai ter que alterar R$ 0,03 a partir de outubro por causa da noventena”, disse o ministro a jornalistas.
O ministro mencionou a noventena (princípio que determina que os entes cobrem o tributo somente depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instaurou) porque a reoneração dos R$ 0,11 está prevista para setembro, mas entrará em vigor apenas em outubro por causa da regra.
Haddad disse, no entanto, que a reoneração não será percebida pelos consumidores na bomba. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar, porque já houve uma queda adicional do dólar desde que a medida foi tomada e uma queda do preço de petróleo. Então, estamos sem preocupações em relação a isso. Não há impacto para o consumidor”.
Ele justificou que, com a diminuição do preço do petróleo, é possível aumentar a reoneração no diesel sem que isso se traduza em preços mais caros na bomba.
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA
Mais cedo, nesta 4ª feira (28.jun), o ministro já havia adiantado que o programa de descontos em carros populares seria estendido. Ele justificou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu atender à fila de pessoas físicas que querem adquirir um carro popular com desconto.
“Acumulou uma fila que foi trazida à consideração do presidente Lula, que decidiu atender essa fila que se formou até ontem. Então, vamos estender um pouquinho, alguma coisa em torno de R$ 200 milhões, para atender a essa fase final do programa”, disse o ministro.
“Mantém-se o que falei desde o início, que é ser um programa de menos de R$ 2 bilhões e com recursos da reoneração do diesel em virtude da queda do preço do dólar e do preço do petróleo”, afirmou Haddad.
Começou hoje (28), na Câmara, a votação do Projeto deve Lei das Diretrizes Orçamentárias de Feira de Santana, para 2024. A meta da presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB) era colocar a matéria para votar, em primeiro e segundo turnos, nesta quarta, mas não foi possível, diante da intensidade dos debates em torno das emendas apresentadas pelos vereadores. Sete das mais de 40 emendas à LDO foram resolvidas nesta sessão – seis reprovadas pelo plenário, uma retirada de pauta pelo autor.
Todas as demais propostas serão apreciadas na sessão desta quinta-feira, conforme disposição da presidente da Casa, em entendimento com os seus pares. Após a votação das emendas restantes, a Câmara deverá apreciar o projeto em si. Para que seja votado em segundo turno, no mesmo dia, uma sessão extraordinária será realizada.
Eremita decidiu evitar a votação das emendas em bloco, optando pela forma individual, com o objetivo de apresentar ao público, nas galerias ou assistindo pelo canal do Legislativo no Youtube, os detalhes de cada uma delas. “A comunidade precisa ser bem informada sobre o teor (das emendas) e nós, enquanto vereadores, devemos ter o máximo de transparência neste processo”, disse ela. Para a sessão de amanhã, ela acordou com os demais vereadores maior celeridade nos trabalhos.
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Elaborada anualmente, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o exercício seguinte. Esta legislação traça regras e disciplina o repasse de verbas públicas no município. Ainda, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalhará as despesas e investimentos em cada área, levando em conta estas diretrizes.
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) disponibilizou os números 99967-3984 (para ligações) e 75 9851-8583 (mensagem via WhatsApp) para manter o fluxo de atendimento para aqueles que buscam o serviço do órgão.
A unidade tem como objetivo garantir o bem-estar dos animais e da população, bem como desenvolver diversos trabalhos de prevenção, proteção e promoção à saúde no município.
É importante ressaltar que o CCZ atua no controle de zoonoses, que são doenças ou infecções naturalmente transmissíveis entre animais vertebrados e seres humanos.
O CCZ funciona na avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro Pedra do Descanso. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
As comemorações alusivas ao Dois de Julho acontecem neste domingo (2) onde nasceu a heroína que lutou pela Independência da Bahia, Maria Quitéria, no distrito que leva o mesmo nome. O evento é uma iniciativa do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, em parceria com a Prefeitura e o 35º Batalhão de Infantaria (35 BI).
A programação inicia com missa na igreja local, às 9h. Logo após, a queima de fogos e o hasteamento das bandeiras marcam o início do desfile cívico-militar, previsto para ocorrer às 10h30. Em seguida, o desfile das escolas e manifestações culturais. O ato contará com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, além da Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar da Bahia e a Escola Cívico-Militar Quinze de Novembro.
O evento deixou de ser realizado devido a pandemia da Covid-19 e retoma no ano em que a Consolidação da Independência do Brasil na Bahia completa 200 anos.
Neste dia, a Secretaria Municipal de Saúde vai oferecer serviços de vacinação, testes rápidos para diagnóstico de HIV, Sífilis e Covid, além de consulta médica, exames de preventivo, consultas e orientações com nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e atividades com educador físico na unidade de saúde local. A Secretaria de Desenvolvimento Social também estará presente com ações.
O presidente do PL Bahia, João Roma, se manifestou em suas redes sociais sobre o pedido de cancelamento das outorgas concedidas à rádio Jovem Pan News, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio de ação pública.
Em seu twitter, Roma postou: “O pedido de cancelamento das concessões da Jovem Pan pelo Ministério Público Federal é mais um indício da vontade de alguns de extirpar o direito à liberdade de expressão na atual claudicante democracia brasileira.”
E continua: “Destoa do papel constitucional do MPF que é ‘a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis’.”
