Operação Lesa Caixa realizou 12 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (25) Imagem: Divulgação/Polícia Federal
Um servidor da Caixa Econômica Federal, suspeito de movimentar até R$ 23 milhões de contas, é alvo da Operação Lesa Caixa, realizada pela PF na manhã de hoje em cinco cidades da Paraíba.
As investigações, que tiveram início em maio, apontam o suspeito como responsável pela movimentação criminosa de recursos de contas vinculadas da Justiça do Trabalho da 13ª Região.
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Ainda de acordo com a Polícia Federal, o servidor aproveitou o livre acesso ao sistema para desviar valores para a própria conta e de pessoas próximas.
A Justiça Federal da Paraíba expediu 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Pombal, Cajazeiras e São Bentinho. Foram apreendidos eletrônicos, documentos e diversos relógios de luxo nos endereços vistoriados.
Estima-se, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, que o suspeito tenha causado inicialmente um prejuízo de quase R$ 9 milhões aos cofres da Caixa Econômica Federal. A investigação, no entanto, calcula que o dano pode chegar a R$ 23 milhões.
Se condenado, o investigado poderá responder pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema informatizado, associação criminosa e lavagem de ativos. Somadas, as penas chegam a 37 anos de reclusão e multa.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está irredutível a qualquer apelo para que seu partido retire a ação que pede a cassação do mandato de Sergio Moro como senador.
O mandachuva da legenda recebeu recados de diversos interlocutores do ex-juiz, que cobra um gesto depois de ter apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro no segundo turno.
Um dos últimos encontros entre ambos aconteceu, por acaso, no café de um aeroporto. Segundo pessoas próximas a ambos, Moro tentou uma aproximação, mas o presidente do PL não deu espaço para entrar no assunto do processo.
Questionado pela coluna, Valdemar disse que descarta qualquer chance de suspender a ação.
— Cumpro minha obrigação de presidente do partido. O segundo colocado nas eleições, após Moro, foi Paulo Martins, do PL — afirmou o líder político, em referência à disputa pela cadeira do Senado em 2022, pelo Paraná.
Além do PL, o PT move uma ação na Justiça Eleitoral que pede a cassação de Moro. Os dois pedidos foram juntados. A avaliação dos partidos é que, se o senador for cassado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve seguir o entendimento que teve no caso da cassação da ex-congressista Selma Arruda e convocar novas eleições para a vaga no Paraná.
Alexandre de Moraes acatou parcialmente, nesta terça, uma ação movida pela Rede, pelo PSOL e o MTST sobre as condições precárias de vida da população em situação de rua no Brasil. Ele estabeleceu um prazo de 120 dias e metas para que governos estaduais, municipais e a máquina federal criem um plano de ação para lidar com a crise.
“A necessidade de construir uma solução consensual e coletiva torna necessário que a União formule o plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com a participação, dentre outros órgãos, do Comitê intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, abordando, além de medidas para concretizar os princípios, diretrizes e objetivos estabelecidos no Decreto 7.053/2009, com os seguintes pontos detalhados no dispositivo dessa decisão”, diz Moraes.
O ministro do STF determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem as “diretrizes contidas no decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua”.
Decisões foram expedidas por juiz substituto do TRF-1 entre os dias 20 e 21 de julho
Na última semana, o magistrado decidiu pelo arquivamento de dois processos em que Bolsonaro foi acusado de crime de racismo ao se referenciar ao peso de um homem negro que seria um apoiador a “arrobas” — medida usada para peso de escravizados no Brasil antes da abolição. O caso aconteceu em maio de 2022. Outra ação diz respeito a suposta omissão na adoção de medidas para a extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, com voz de prisão em 2022. Já outra ação diz respeito a xingamentos proferidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em manifestação no dia 7 de setembro em 2021.
Os processos foram encaminhados à primeira instância no começo do ano, após encaminhamento da ministra Cármen Lúcia, do STF. Por ter perdido o foro privilegiado neste ano, ações contra Bolsonaro devem correr na Justiça comum.
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana arquivou, no dia 21 de julho, processo que corria na vara contra Bolsonaro por ter xingado integrantes do STF em manifestação do 7 de setembro em 2021, na Avenida Paulista. Na ocasião, Bolsonaro chamou Moraes de “canalha” e que ele “ainda tem tempo de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida”. A ação foi apresentada pelo então deputado federal Elias Vaz no dia seguinte ao ato, em 2021, e remetido à primeira instância em fevereiro.
Na decisão, o magistrado entendeu que não estavam presentes “elementos que denotem a prática de violência e um discurso ameaçador” que poderiam ser enquadrados como crimes contra a Segurança Nacional. Ele afirmou ainda que, segundo o MPF, as palavras proferidas por Bolsonaro “não passaram de manifestação de descontentamento”.
Duas ações referentes a uma associação feita entre o peso de um apoiador identificado como um homem negro a arrobas, medida de peso de escravizados, foram arquivadas pelo magistrado. Foram apresentadas duas denúncias por crime de racismo: uma assinada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, e outra assinada pela bancada do PSOL.
As ações se referem a fala do então presidente em maio de 2022, em que, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro se dirigiu a um apoiador identificado como um homem negro e disse:
— Conseguiram te levantar, pô? Tu pesa o quê, mais de 7 arrobas, não é?
Nas decisões, o juiz não entendeu que houve efetiva existência de “dolo específico” e determinou o arquivamento.
Extradição de Allan dos Santos
O magistrado também pediu o arquivamento de uma ação movida pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) contra Bolsonaro e contra o então ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres por omissão na adoção de medidas para extraditar o jornslista Allan dos Santos, com mandado de prisão no âmbito do Inquérito das Fake News.
O processo faz referência a uma “motociata” em que os representantes compareceram em Orlando, nos Estados Unidos, que contou com a participação do blogueiro. Na época, em junho de 2022, já pesava contra ele o mandado de prisão.
Na decisão, Viana acompanhou o entendimento do MPF de atipicidade da conduta, afirmando que “não há substrato indiciário mínimo de omissão ou retardamento indevido do cumprimeno da origem de prisão e do pedido de extradição”.
Informações TBN
O magistrado também pediu o arquivamento de uma ação movida pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) contra Bolsonaro e contra o então ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres por omissão na adoção de medidas para extraditar o jornslista Allan dos Santos, com mandado de prisão no âmbito do Inquérito das Fake News.
O processo faz referência a uma “motociata” em que os representantes compareceram em Orlando, nos Estados Unidos, que contou com a participação do blogueiro. Na época, em junho de 2022, já pesava contra ele o mandado de prisão.
Na decisão, Viana acompanhou o entendimento do MPF de atipicidade da conduta, afirmando que “não há substrato indiciário mínimo de omissão ou retardamento indevido do cumprimeno da origem de prisão e do pedido de extradição”.
Por enquanto, a investigação irá se focar na origem, destino e procedimentos das contas sob gestão do poder Judicial e da 13a Vara. Não há, neste momento, uma solicitação da quebra de sigilo das contas pessoais dos procuradores ou do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro.
Mas não se descarta que isso seja eventualmente solicitado, caso os resultados da primeira fase indiquem qualquer tipo de irregularidade.
Na semana passada, o UOL, a newsletter A Grande Guerra e o ICL Notícias publicaram reportagem exclusiva na qual mostrava como o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol negociou em sigilo com as autoridades norte-americanas um acordo para dividir o dinheiro que seria cobrado da Petrobras em multas e penalidades por causa da corrupção.
Procurado antes da publicação, Deltan não respondeu aos pedidos de esclarecimentos por parte da reportagem. Horas depois da veiculação da informação, o ex-deputado se pronunciou em suas redes sociais.
A negociação não envolveu a CGU (Controladoria-Geral da União), o órgão competente por lei, para o caso.
As conversas entre procuradores suíços e brasileiros aconteceram por mais de três anos pelo aplicativo Telegram e não eram registradas oficialmente. Elas aconteciam por causa do papel das autoridades de Berna na busca, confisco e detalhamento das contas usadas como destino das propinas investigadas na Operação Lava Jato. Mas, para ambos, foi considerado estratégico envolver a Justiça americana, que estava também investigando o caso.
Os chats fazem parte dos arquivos apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Spoofing, que investigou o hackeamento de procuradores e também do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) no caso que ficou conhecido como Vaza Jato.
No dia 29 de janeiro de 2016, Dallagnol escreveu aos suíços para contar o resultado dos primeiros contatos entre ele e as autoridades americanas. Mas alertava que o procedimento seria “confidencial”.
A Petrobras fecharia um acordo com os Estados Unidos mais de dois anos depois, aceitando pagar uma multa de 853,2 milhões de dólares para não ser processada. O acordo garantiu o envio de 80% do valor ao Brasil —metade do montante milionário seria destinado a um fundo privado que a própria Lava Jato tentou criar e não conseguiu. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a criação do fundo a pedido da PGR. O dinheiro foi destinado à Amazônia e, agora, o CNJ investiga o caso.
As conversas secretas entre a Lava Jato e procuradores estrangeiros não se limitaram à Suíça. Em reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil em parceria com a Agência Pública, conversas e documentos expuseram a proximidade, as reuniões e as trocas ilegais de informação entre brasileiros e norte-americanos.
Deltan Dallagnol escondeu nomes de pelo menos 17 agentes americanos que estiveram em Curitiba em 2015 sem conhecimento do Ministério da Justiça, que deveria ter sido avisado. Entre eles, procuradores norte-americanos ligados ao Departamento de Justiça e agentes do FBI.
Os encontros e negociações ocorreram sem pedido de assistência formal e foram comprovados por documentos oficiais do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, obtidos pelo Intercept para além dos diálogos da Vaza Jato.
Durante as conversas e visitas, os procuradores da Lava Jato sugeriram aos americanos maneiras de driblar um entendimento doSTFque permitisse que os EUA ouvissem delatores da Petrobras no Brasil.
A troca de informações sem o conhecimento do Ministério da Justiça foi intensa. Com base nessas informações, mais tarde, agentes americanos ouviram no Brasil Nestor Cerveró e Alberto Youssef, além de outros depoimentos usados para processar a Petrobras nos Estados Unidos.
Deltan Dallagnol sabia que estava agindo à margem da lei. Em um diálogo de 11 de fevereiro de 2016, o procurador Vladimir Aras — então diretor da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR) – alertou o ex-líder da Lava Jato sobre seus procedimentos ao permitir a operação dos agentes americanos no Brasil.
A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro doFGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)em 2022, aprovada nesta terça-feira (25) pelo conselho curador do fundo, será feita proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada, mais o trabalhador terá a receber.
O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2022. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando-se a proporcionalidade do saldo.
O dinheiro será creditado nas contas do fundo do trabalhador, mas só pode ser retirado segundo das regras de saque do FGTS, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.
Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02461511.
• Na prática, a cada R$ 1.000 de saldo, o cotista receberá R$ 24,61. • Quem tinha R$ 2.000 terá crédito de R$ 49,23. • O valor sobe para R$ 123,08 para quem tinha R$ 5.000 no fim de 2022.
Rendimento
O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido pelo conselho curador e equivale a 99% do lucro de R$ 12,8 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado. A distribuição elevará o rendimento do FGTS neste ano para 7,09%, superior à inflação oficial de 2022, de 5,79% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medição oficial do índice.
A situação é bem diferente na comparação com o lucro do último ano. Em 2022, o FGTS tinha rendido 5,83%, contra uma inflação oficial de 10,06% em 2021.
Mesmo ganhando da inflação, o FGTS rendeu menos que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu 7,89%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia). Quando os juros básicos estão acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR).
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR) e a distribuição dos lucros. Como a TR está em 0,215% ao mês (2,61% ao ano), o rendimento mínimo corresponde a 5,6% a cada ano. Com a distribuição de lucros, a remuneração do Fundo de Garantia sobe para 7,09%.
Como consultar o saldo
Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar o extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até o ano passado, o banco oferecia a opção de consulta no site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets nos sistemas Android e iOS.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deverá ir a qualquer agência da Caixa e pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Por lei, o dinheiro dever ser depositado até 31 de agosto. Mas o conselho também se decidiu pelo repasse imediato, após publicação no Diário Oficial da União.
Nesta quarta-feira, dia 26 de julho, será feriado na cidade de Feira de Santana. Trata-se do Dia de Santa Ana (ou Senhora Sant’Ana), padroeira do município. Por conta do feriado, haverá alterações no funcionamento de estabelecimentos comerciais e repartições públicas.
Comércio – Autorizado a funcionar de forma opcional: das 8h às 17h
Repartições públicas não sujeitas a regime de plantão – Fechados
Supermercados – Das 7 às 13 (Bem Barato supermercado)
Boulevard Shopping
Lojas e Quiosques: 12h às 20h Praça de alimentação: 12h às 21h Carrefour: 8h às 21h Farmácia Brito: 8h às 21h Lotérica Boulevard: 14h às 20h Clínica Saúde Center: fechada Clinos: fechada
Shopping Avenida – Lojas abrem das 14 às 20h
Centro de Abastecimento – Funciona pela manhã
De acordo com o artigo 1º da Lei Municipal nº. 764, de 09 de maio de 1974, sancionada em 23 de outubro de 1978, pelo então prefeito Colbert Martins da Silva (pai do atual prefeito), são feriados municipais na cidade os dias 24 de junho (São João), 26 julho (Senhora Santana – padroeira da cidade), Sexta-Feira da Paixão e “Corpus Christi”.
O Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo tornou-se um dos destinos favoritos das famílias de Feira de Santana e cidades vizinhas durante os finais de semana. Neste último sábado (22), um grande número de pessoas, entre crianças, jovens e adultos, marcou presença em uma emocionante sessão de planetário.
O Planetário do Parque do Saber tem atraído visitantes com sua programação especial, exibindo diversos filmes em sessões gratuitas realizadas aos sábados, a partir das 15 horas. Dessa forma, o museu se tornou acessível a todos, sem necessidade de agendamento prévio.
O atrativo deste sábado foi a animação “Larry Cat. História do Gato”. O filme narra a emocionante aventura de um gato no espaço sideral, explorando planetas e galáxias. O desafio surge quando ele precisa convencer o comandante da nave a permitir que permaneça no espaço, evitando assim o retorno à Terra.
A experiência cinematográfica é uma ótima opção para famílias que buscam entretenimento e conhecimento sobre o universo de forma lúdica e educativa.
A diretora-presidente da Fundação Egberto Costa, Cleane Oliveira, destacou que durante a semana, as visitas ao Parque do Saber são realizadas principalmente por escolas, mediante agendamentos prévios. Para organizar as visitas, as instituições de ensino podem entrar em contato pelo telefone 07521018600 ou pelo e-mail mpsagenda@pmfs.ba.gov.br.
A mobilização contra a dengue foi reforçada nesta terça-feira (25). Agentes de endemias e enfermeiros estiveram na feira da Estação Nova e proximidades realizando blitz educativa para alertar a população sobre os perigos causados pelo mosquito Aedes Aegypti.
O feirante, Antônio Ferreira, é um dos exemplos no combate à doença. Ele conta que, até o momento, nenhum familiar foi infectado pela arbovirose. “O segredo é não deixar água parada. O agente sempre passa na minha casa. Meu tanque fica tampado e eu sempre fico de olho nas vasilhas”, relatou.
Já a moradora, Ivone Conceição, destaca que toma as medidas necessárias para evitar a proliferação do mosquito na sua residência. “Quando se tem idoso e criança em casas, o cuidado precisa ser redobrado, porque são grupos mais vulneráveis. Por isso, estou sempre atenta ao meu quintal e aos lugares que podem ficar juntando água”, ressaltou.
Segundo a coordenadora do Centro Municipal de Endemias, Sintia Sacramento, a blitz tem como objetivo conscientizar os moradores sobre o papel deles na luta contra a dengue.
“Estamos em um cenário epidêmico, com quase mil casos confirmados da doença. É fundamental a participação ativa da comunidade nesse processo. Cada um precisa fazer a sua parte neste momento para manter a cidade livre desse perigo”, enfatizou.
Quando procurar a unidade de saúde?
Pessoas com febre e, ao menos, mais dois sintomas compatíveis com dengue, a exemplo de dor de cabeça, no corpo ou nas articulações, são consideradas suspeitas da doença. A recomendação da Vigilância Epidemiológica (VIEP) é que ao notar os sinais, o morador procure a unidade de saúde mais próxima para receber orientações.
Nos casos graves, em que nota-se uma piora da doença, apresentando dor na barriga intensa e contínua, vômitos persistentes, queda de pressão, sensação de desmaio, aumento do fígado e sangramento das mucosas como boca, olhos e partes íntimas, o paciente deve procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou as policlínicas municipais.
Para qualificar e garantir maior precisão diagnóstica na assistência ao público do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Dr. Eugênio Laurine (CMDI), a Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) vem promovendo avanços significativos na agilidade do diagnóstico e entrega de resultados dos exames realizados na unidade de saúde. Com um compromisso voltado ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), os pacientes já saem da unidade com os resultados de ultrassonografias em mãos.
O CMDI, reconhecido por sua excelência em diagnóstico por imagem, registrou, somente de janeiro a junho deste ano, um total de 45.819 exames realizados, o equivalente a uma média diária de 450 procedimentos. Entre os exames mais demandados, destacam-se as ultrassonografias, que alcançaram a marca de 30 mil exames realizados no primeiro semestre pelo público atendido pelo SUS. No mesmo período, foram realizados 7.962 raios-X, 3.545 mamografias, 4.163 eletrocardiogramas, 533 densitometrias e 438 punções de mamas.
A diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, ressaltou a importância da troca do mamógrafo analógico para o digital, que possibilitou uma entrega mais célere dos exames, contribuindo para o aumento no número de procedimentos realizados no centro.
“Estamos oferecendo o que há de melhor em tecnologia para os nossos pacientes, com o aparelho de ultrassom digital, que possibilita a entrega de exames na hora e outros em até 10 dias, oferecendo mais elementos para se chegar a um diagnóstico mais preciso”, enfatizou Gilberte Lucas.
A agilidade na entrega dos exames tem beneficiado pacientes como dona Sônia Maria, de 56 anos, moradora do bairro Queimadinha. Ela passou por exames de ultrassom quando esteve em observação na Policlínica do Parque Ipê, devido a uma hemorragia. Sônia ressalta a relevância dos exames para que os médicos pudessem adotar a conduta mais adequada para seu total restabelecimento.
Para Madalena Sobral, coordenadora do CMDI, a brevidade na entrega dos exames tem proporcionado uma maior rapidez no diagnóstico e tratamento das doenças.
“É muito importante para o paciente a eficiência do nosso atendimento, pois com o resultado dos exames mais rápido, facilita o retorno da consulta médica no prazo previsto, evitando assim um novo agendamento de consulta e agilizando o atendimento em casos de cirurgia”, explica.
SÉRIE HISTÓRICA
Ao longo dos últimos 10 anos, de acordo com a série histórica da Fundação Hospitalar, já foram realizados 795.299 mil exames no CMDI. Somente no ano passado, foram executados 66.309 procedimentos. Outro dado relevante é que mais de 6 mil exames por mês são agendados pela Central de Regulação, e para o mês de agosto, já estão previstos mais de 10 mil agendamentos.
