Votação da reforma tributária na Câmara será concluida nesta sexta-feira (7)
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados transferiu para sessão marcada para as 10 horas desta sexta-feira (7) a votação dos destaques à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno. Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal.
O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, com 375 votos a 113. Por meio dos destaques, os partidos tentarão mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Na única votação de destaques do segundo turno na madrugada desta sexta-feira (7), os parlamentares rejeitaram pedido da Federação Psol-Rede de retirar do texto a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto às suas entidades religiosas, incluindo organizações assistenciais e beneficentes. Assim, essa imunidade continua para todos os tributos.
Unificação
A reforma tributária simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
Aguinaldo Ribeiro, o relator da reforma tributária, incluiu na última hora no texto aprovado no plenário da Câmara um dispositivo que deve assegurar benefícios fiscais à BYD (foto) montadora chinesa que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari (Bahia), informa a Folha.
Base eleitoral de Rui Costa, ministro da Casa Civil, e de Jaques Wagner, líder do governo no Senado, o estado é hoje reduto eleitoral do PT. Segundo o jornal paulistano, “o tema vinha sendo negociado sob reserva nos últimos dias”.
O dispositivo foi incluído na emenda aglutinativa protocolada às 21h43 desta quinta, menos de dez minutos antes que fosse proclamado o resultado da votação do texto-base em primeiro turno. Deputados de partidos como o Novo se queixaram de não ter tido conhecimento da nova versão.
“A reforma já continha mecanismos para assegurar a convalidação de benefícios fiscais do ICMS até 2032 (…) O novo dispositivo estende essa medida a projetos que tenham sido aprovados até 31 de dezembro de 2024”, escreve a Folha. Ou seja, o artigo garante os benefícios mesmo que a fábrica não tenha sido instalada na data da promulgação da reforma.
Na última terça (4), a BYD anunciou investimentos de R$ 3 bilhões para a produção de carros elétricos em Camaçari. O protocolo foi assinado em outubro de 2022, mas a montadora só deve começar a operar na Bahia no final de 2024.
Aguinaldo Ribeiro, o relator da reforma tributária, incluiu na última hora no texto aprovado no plenário da Câmara um dispositivo que deve assegurar benefícios fiscais à BYD (foto) montadora chinesa que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari (Bahia), informa a Folha.
Base eleitoral de Rui Costa, ministro da Casa Civil, e de Jaques Wagner, líder do governo no Senado, o estado é hoje reduto eleitoral do PT. Segundo o jornal paulistano, “o tema vinha sendo negociado sob reserva nos últimos dias”.
O dispositivo foi incluído na emenda aglutinativa protocolada às 21h43 desta quinta, menos de dez minutos antes que fosse proclamado o resultado da votação do texto-base em primeiro turno. Deputados de partidos como o Novo se queixaram de não ter tido conhecimento da nova versão.
“A reforma já continha mecanismos para assegurar a convalidação de benefícios fiscais do ICMS até 2032 (…) O novo dispositivo estende essa medida a projetos que tenham sido aprovados até 31 de dezembro de 2024”, escreve a Folha. Ou seja, o artigo garante os benefícios mesmo que a fábrica não tenha sido instalada na data da promulgação da reforma.
Na última terça (4), a BYD anunciou investimentos de R$ 3 bilhões para a produção de carros elétricos em Camaçari. O protocolo foi assinado em outubro de 2022, mas a montadora só deve começar a operar na Bahia no final de 2024.
Cientistas desenvolvem medicamento que faz dentes voltarem a crescer
Foto: Image Source/Getty Images.
Pesquisadores da Universidade de Kyoto, no Japão, vão começar a testar em humanos um novo medicamento que faz os dentes voltarem a crescer. O remédio apresentou bons resultados em roedores e, se funcionar nos voluntários, pode começar a ser comercializado em 2030.
O objetivo principal é ajudar pacientes que têm anodontia, ou seja, não têm nenhum dos dentes desde o nascimento devido a uma desordem genética.
A condição é mais comum em mulheres, e o principal tratamento atualmente é o uso de dentaduras.
Os cientistas conseguiram encontrar uma fórmula para suprimir a ação do gene USAG-1, que limita o crescimento dos dentes.
“A ideia de fazer os dentes crescerem é o sonho de todo dentista. Esperamos abrir caminho para o uso clínico do medicamento”, afirmam os pesquisadores, em entrevista ao jornal japonês Mainichi.
Na reunião da Executiva Nacional do PDT em que foi decidida a intervenção no diretório do Ceará, na última segunda-feira (3), o senador Cid Gomes (CE) alfinetou o irmão Ciro, que participava remotamente da discussão.
Cid faz parte de uma ala do partido que defende uma aproximação com o PT no estado como estratégia para as eleições municipais de 2024. Ciro, por outro lado, prega a independência do PDT —apesar de a legenda ter um ministro na Esplanada (Carlos Lupi, da Previdência Social).
Para tentar convencer o grupo do irmão de que não estava sendo movido por interesses pessoais, e sim com o objetivo de fortalecer o partido, Cid citou, em determinado momento da reunião, a intenção de abrir mão de concorrer à reeleição.
Nesta hora, afirmou que cederia a vaga de 2026 a Ciro “para que ele e a esposa dele pudessem, pelo menos, ter um plano de saúde” e também para que o ex-presidenciável possa pagar suas dívidas.
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (7), pela Polícia Federal, na Prefeitura de Ilhéus, cidade do sul da Bahia, e em casas e estabelecimentos comerciais de servidores públicos.
O g1 tenta contato com a gestão municipal do município para pedir posicionamento sobre o caso.
Segundo a Polícia Federal, os mandados fazem parte da Operação Trapaça, que é a segunda fase da Operação Nefanda, deflagrada em 2021 pela instituição. A ação combate o crime de desvio de recursos públicos federais usados no enfrentamento da pandemia de coronavírus em 2020.
Durante as investigações foi contatado que a Prefeitura de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou uma empresa sem capacidade técnica e operacional para gerir o abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19.
De acordo com a PF, a empresa recebeu, à época, mais de R$ 1,2 milhão para administrar o abrigo. O contrato foi analisado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que constatou superfaturamento de mais de 82% dos valores pagos.
Com o aprofundamento das investigações, a PF informou que foi possível identificar o envolvimento de servidores públicos municipais com o desvio dos recursos públicos do contrato.
Os mandados foram cumpridos por 31 policiais federais no distrito de Olivença, em Ilhéus, e em Itabuna. Elas foram expedidos pela Justiça Federal do município.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa.
Uma mulher de 22 anos de idade foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por tráfico de drogas, por volta das 19h de quinta-feira (6). Ela foi flagrada durante fiscalização em um ônibus com ajuda de cães farejadores.
A abordagem ao ônibus, que saiu de São Paulo com destino a Natal, foi feita na BR-116 em frente à Unidade Operacional (UOP) da PRF, em Feira de Santana.
De acordo com o chefe da D10-2 Sul Feira de Santana, o Ivanildo Cirqueira, durante a fiscalização um dos cães deu sinal positivo para uma mala que se encontrava no bagageiro do ônibus. Em ato contínuo, os policiais verificaram o conteúdo e encontraram um total de 11 tabletes de substância prensada análoga à maconha envolvidos em fita adesiva, totalizando 11,65kg, e 17 buchas de skunk à vácuo, totalizando 4,80kg.
Durante os trabalhos foi identificada a proprietária da bagagem, que estava de posse de mochila embaixo da sua poltrona com mais oito tabletes de substância análoga à maconha, totalizando 8,70kg.
Ao Acorda Cidade, o PRF Ivanildo informou que a mulher confessou estar transportando a droga e que embarcou no ônibus na cidade de Goiânia. Ela disse também que receberia R$ 2000,00 para fazer o transporte e que entregaria todo material em Aracaju-SE.
A jovem foi autuada em flagrante e está a disposição da justiça.
Reunindo agentes de assistência social e sociedade civil, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social foi aberta na tarde desta quarta-feira (5), na Igreja do Avivamento Bíblico, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na ocasião, foram discutidas propostas e estratégias para aprimorar a prestação de serviços e benefícios no campo da assistência social.
Organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, antes da Conferência já haviam sido realizados Pré-Conferências, que ocorreram nos equipamentos do município. Segundo o secretário de desenvolvimento social, Denilton Brito, o evento promove a discussão de eixos e temas que serão encaminhados para o poder público.
“Discutimos sobre as demandas das pessoas em situação de vulnerabilidade, questões ligados aos serviços fornecidos pela rede e a necessidade de discutir ações e políticas públicas. Esse é o momento de ouvir a população, trazer as demandas que aconteceram nas pré-conferência e a partir daqui levar a síntese para o poder municipal, estadual e federal”, afirma o secretário.
Cerca de 250 pessoas participaram do evento, que foi organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social da cidade. Segundo a presidente do Conselho, Sidneia Lima, a realização da Conferência promove a disseminação de conhecimento à população, especialmente após a pandemia da covid-19, que provocou aumento nas demandas por serviços sociais.
“Essa conferência é de suma importância para a população de Feira, estamos aqui para reconstruir, é aqui que vamos definir novas propostas, juntos com usuários, agentes e entidades. É muito importante que a sociedade de Feira faça parte desses espaços, para que eles conheçam mais sobre seus direitos.Graças a esse tipo de evento, a população consegue adquirir mais conhecimento”, pontua a presidente.
A programação segue até esta quinta-feira (6) na Igreja do Avivamento Bíblico. A iniciativa teve o apoio da Prefeitura de Feira por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). Além disso, representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria da Educação e da Secretaria da Mulher também marcaram presença.
Os profissionais que trabalham na manipulação de alimentos no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, participaram de um treinamento nesta quarta (5) e quinta-feira (6). Na oportunidade eles foram capacitados sobre os cuidados necessários dentro da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN). Nesta sexta-feira, 7 de julho, é comemorado o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos.
“Esse é um setor de grande importância, pois é responsável por fornecer toda a alimentação produzida no hospital, desde a recepção da mercadoria até o resultado final”, disse o nutricionista Marcelo Silva, coordenador do setor de nutrição do Hospital da Mulher.
Entre os temas abordados, destacaram-se a importância da higiene das mãos, a prevenção da contaminação cruzada e suas possíveis causas, as doenças transmitidas por alimentos, a verificação da data de validade dos produtos, a estrutura física dos alimentos e o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos cozinheiros. “É fundamental enfatizar essas atividades diárias e rotineiras para garantir a segurança alimentar no hospital”, completou Marcelo.
A nutricionista Érica Figueiredo, participante do treinamento, destacou a importância de aplicar os conhecimentos adquiridos na vida profissional e de trabalhar em equipe, orientando e garantindo uma alimentação segura e de qualidade. Ela ressaltou que o treinamento é válido e fundamental para proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos pacientes, promovendo uma boa alimentação, higiene adequada e evitando riscos biológicos, químicos e físicos.
De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, a atualização profissional é uma preocupação constante da gestão da unidade. “Essas ações contribuem para a saúde e bem-estar dos pacientes, garantindo práticas corretas e atualizadas no preparo dos alimentos”, destacou Gilberte Lucas.
