O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai devolver, nesta segunda-feira, 31, uma onça de ouro à Arábia Saudita. Trata-se de uma orientação da Receita Federal. 

Nesta manhã, Haddad recebeu o objeto do ministro do Investimento saudita, Khalid Al Falih, em São Paulo. Ainda não há uma avaliação do valor da estátua.publicidade

“A oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado”, informou a Fazenda em nota. “Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro devolver a estátua à embaixada da Arábia Saudita em Brasília, o que será prontamente atendido.”

A pasta destaca ainda que, caso os sauditas queiram reenviar a onça a Haddad, devem cumprir os “trâmites exigidos pela legislação brasileira”.

“O ministro Haddad agradece a visita do ministro de Investimentos da Arábia Saudita”, concluiu a Fazenda. “Hoje, Haddad teve a oportunidade de explicar pontos do plano de transição ecológica do governo brasileiro e de ouvir sobre o interesse a respeito das oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair”, concluiu a Fazenda.

Informações Revista Oeste

O helicóptero Guardião 02 do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar realizou o transporte de Cosme dos Santos, 43 anos, vítima de infarto, na tarde de domingo (30), na Ilha de Itaparica.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizou o primeiro atendimento e encaminhou a vítima para o Hospital Geral de Itaparica. A unidade de saúde acionou o Graer, pois entendeu que Cosme precisava ser transferido para a capital.

“Realizamos uma ação cautelosa para que a vítima fosse transportada o mais rápido possível. Desembarcamos na sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Depois o paciente foi encaminhado para o hospital Santa Izabel”, explicou o tenente-coronel Wolney Anderson, comandante do Graer.

*Bahia Notícias

Um veículo Gol capotou por volta das 7h da manhã desta segunda-feira (31) no túnel da Avenida Maria Quitéria, sentido bairro Tomba, em Feira de Santana.

O condutor ficou preso no interior do carro e como não conseguia sair, foi necessário aguardar a chegada do Corpo de Bombeiros com equipamentos que pudessem ajudá-lo a sair com segurança.

Neuma Ferreira, que passava no momento do capotamento, disse ao Acorda Cidade que acredita que o motorista perdeu a direção do veículo, pois ele bateu na rampa do viaduto e em seguida o carro capotou.

“Tive que parar para prestar socorro. Ligamos para o Samu, demoraram cerca de 30 minutos, mas chegaram. O motorista está bem, mas diz que está sentindo muitas dores”, relatou.

Além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e do Corpo de Bombeiros e estiveram no local, prepostos da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

A cabo Vieira, que trabalhou no resgaste do motorista, informou ao Acorda Cidade que ele foi retirado do carro com a a ajuda de um equipamento chamado desencarcerador, que abriu o porta-malas.

“O motorista estava consciente, com um incômodo na coluna. Nós fizemos a estabilização e o retiramos”, afirmou.

Ela pediu também a colaboração da população, especialmente de condutores ao verem uma viatura do Corpo de Bombeiros com a sirene ligada: “Abram o caminho”, declarou.

O motorista foi levado para um hospital particular.

O médico Lucas, socorrista do Samu que atendeu a vítima relatou ao Acorda Cidade que o paciente foi identificado como Mailton, é técnico de enfermagem e havia saído do plantão.

“O paciente está lúcido, orientado, lembra do acontecimento, não teve episódio de desmaio e apresenta dor na região dorsal. Será levado ao hospital para ser avaliado melhor através de exames de imagem. Ele disse que não se sentiu mal, teve uma noite tranquila no plantão, não fez uso de bebida alcoólica, nenhum tipo de droga que pudesse alterar o comportamento dele ”, disse.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.

Desta segunda-feira (31) até a sexta-feira (04), carro fumacê vai passar em setes bairros de Feira de Santana: Rua Nova, Conjunto Feira X, Serraria Brasil, Queimadinha, Ponto Central, Jardim Cruzeiro e Calumbi (veja a programação no final da matéria).

O serviço é utilizado no combate ao mosquito Aegypti- transmissor da dengue, zika e chikungunya – e foi intensificado para evitar o aumento de novos casos das arboviroses.

ORIENTAÇÕES – A recomendação é que as pessoas abram as portas e janelas de casa para permitir que a nuvem de inseticida chegue a todos os cômodos. Outra orientação é para que retirem os animais de estimação que possivelmente estejam na garagem ou jardins das casas no momento em que o carro estiver passando. Também é importante proteger alimentos para que não sejam atingidos por partículas do inseticida.

Segundo a coordenadora do Centro Municipal de Referência em Endemias, Síntia Sacramento, a programação pode sofrer alterações devido ao aumento de números de casos em outros locais.

“O carro fumacê é uma estratégia eficaz para o momento que estamos vivendo, pois ajuda na eliminação dos mosquitos que estão na fase adulta. Por conta do cenário de epidemia, no qual já registramos mais de mil casos da doença, serão priorizados os locais com mais notificações. Dessa forma, outros bairros ainda podem ser incluídos durante a semana”, destacou.

Veja o dia que o fumacê vai passar no seu bairro:

Segunda-feira (31): Serraria Brasil, Queimadinha, Feira X e Rua Nova

Terça-feira (1°): Ponto Central, Feira X , Jardim Cruzeiro e Queimadinha

Quarta-feira (02): Serraria Brasil , Queimadinha, Feira X e Calumbi

Quinta-feira (03): Serraria Brasil, Queimadinha, Feira X e Rua Nova

Sexta-feira (04): Ponto Central , Queimadinha, Feira X e Jardim Cruzeiro.

Fonte: Acorda Cidade

Foto: Freepik

Você quer viver mais? Pesquisadores descobriram oito hábitos que podem ajudar você a viver 24 anos a mais.

O estudo observacional foi feito com mais de 700 mil veteranos dos Estados Unidos, entre 2011 e 2019, e foi apresentado durante o congresso anual da Sociedade Americana de Nutrição, em Boston.

Os participantes tinham que compartilhar dados sobre atividade física, dieta, sono, saúde mental e uso de álcool.

Durante este período do estudo, mais de 30 mil participantes morreram. A partir dessas informações, os pesquisadores encontraram oito hábitos que foram associados com um risco menor de morrer, se adotados aos 40 anos.

Comer bem

Evitar cigarros

Reduzir bebida alcoólica quando em excesso

Ter uma boa noite de sono

Praticar atividade física

Manter bons relacionamentos sociais

Aprender a controlar o estresse

Não utilizar opióides (algo que tem sido visto como uma questão de emergência de saúde pública nos EUA)

Conclusão: homens e mulheres que adotaram os oito fatores de estilo de vida podem ganhar 23,7 ou 22,6 anos de expectativa de vida, respectivamente, aos 40 anos, em comparação com aqueles sem fatores de estilo de vida.

O efeito é menor, mas ainda significativo para pessoas que incluem esses oito hábitos aos 60 anos, por exemplo.

Ser fisicamente inativo, usar drogas (opioides) e fumar tiveram as associações mais fortes com a morte precoce: os participantes apresentaram um risco 30% a 45% maior de morte durante o período do estudo.

Por outro lado, estresse, consumo excessivo de álcool, má higiene do sono e má alimentação foram associados a um risco 20% maior de morte no período estudado.

Os autores reforçam que o estudo é observacional e, por isso, não pode fornecer um nexo causal entre os fatores identificados e as diferenças no tempo de vida.

Quanto mais cedo melhor, mas mesmo que você faça apenas uma pequena mudança aos 40, 50 ou 60 anos, ainda é benéfico. Xuan-Mai T Nguyen, envolvida no trabalho do Departamento de Assuntos de Veteranos dos EUA.

Informações UOL

A reforma tributária em discussão no Congresso prevê imposto menor ou isenção para diversos setores, além de regimes específicos para outros. O tema é alvo de pressões setoriais, que continuam no Senado. Entenda as exceções previstas e as disputas sobre o tema.

O texto prevê que alguns setores pagarão 40% da taxa padrão. São eles:

Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência

Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual

Serviços públicos de transporte coletivo

Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in naturaContinua após a publicidade

Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas

Insumos agropecuários e aquícolas, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal

Bens e serviços relacionados a segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética

A reforma também prevê imposto zero para alguns segmentos. São eles:

Medicamentos específicos a serem definidosContinua após a publicidade

Produtos para a saúde menstrual

Dispositivos médicos ou para pessoas com deficiência

Legumes, verduras, frutas e ovos

Cesta básica de alimentos, com lista a ser definidaContinua após a publicidade

Cooperativas. A possibilidade de isenção se refere ao IBS, imposto estadual e municipal que vai substituir o ICMS e o ISS.

Serviços do Prouni (educação) e do Perse (programa de retomada do setor de eventos, criado após a pandemia). Neste último, a taxa zero vale até fevereiro de 2027. Nos dois casos, a isenção se refere apenas à CBS, o imposto federal que vai substituir IPI, PIS e Cofins.

O texto prevê modelos específicos para alguns segmentos, o que não necessariamente significa menos imposto.São eles:

Combustíveis e lubrificantes – O imposto será cobrado uma única vez na cadeia, com alíquotas uniformes em todo o país.

Planos de saúde e loterias – Haverá regime específico, regras próprias de alíquotas, créditos e base de cálculo.Continua após a publicidade

Serviços financeiros – Entrarão no regime diferenciado serviços financeiros como operações de crédito, câmbio, seguro, consórcio, previdência privada, dentre outros. O texto destaca que a intenção não é dar “tratamento favorecido” para o setor, mas sim adaptar a incidência do imposto a suas particularidades.

Operações com imóveis – Nas operações com imóveis que terão regime diferente estão incluídos construção e incorporação imobiliária, locação e arrendamento de imóveis, dentre outros.

Turismo – Serviços de hotelaria, parques de diversão, restaurantes e aviação regional terão regime específico de tributação ainda a ser definido.

Simples Nacional – O texto mantém o Simples, que é um regime simplificado e especial de tributação para empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões.

Simples Rural – O produtor rural pessoa física com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões poderá optar por não pagar o IBS e a CBS.Continua após a publicidade

Zona Franca de Manaus – Ela será mantida e bancada pela União.

Entidades ligadas a igrejas. Organizações ligadas a igrejas deixarão de pagar alguns impostos como IPTU, IPVA, Imposto de Renda e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Algumas das pressões no Senado

Montadoras. Há a expectativa de que o Senado inclua no texto a prorrogação de benefícios fiscais para montadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. O benefício foi retirado do texto na Câmara.

Agências de viagem. As agências de viagens pressionam para entrar no regime específico do setor de turismo. O argumento é que, se não forem incluídas, a concorrência no setor será desigual e viajar vai ficar mais caro.Continua após a publicidade

Companhias aéreas. O setor defende que a aviação não pode receber tratamento diferente dos demais meios de transporte. O texto aprovado contempla o transporte coletivo rodoviário, ferroviário e hidroviário com a alíquota reduzida de 40%. Também inclui a aviação regional dentre os setores que terão regime diferenciado de cobrança. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) diz que a não inclusão da aviação entre as exceções vai aumentar a carga atual do setor e pode “reduzir a oferta de voos, a geração de empregos e o número de pessoas voando”. 

Imposto menor para empresas com muitos funcionários. A CNC quer emplacar uma emenda que prevê alíquotas menores para empresas com mais gastos com mão de obra. Dentre os serviços contemplados estariam prestadoras de serviços de limpeza e segurança, diz a entidade. Outra possibilidade é brigar para que essas empresas entrem na lista de setores com alíquota reduzida, de 40% da taxa padrão.

Regime para profissionais liberais. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defende um modelo diferenciado para profissionais liberais. Segundo a entidade o objetivo é beneficiar principalmente os profissionais que atendem pessoas físicas, pois nesse caso não haveria geração de crédito de imposto, já que se trata de serviço ao consumidor final.

Quanto mais exceções, mais alto será o IVA

Muitas das exceções à regra geral foram incluídas na reta final da votação na Câmara. É o caso, por exemplo, do regime diferenciado para hotelaria e da possibilidade de alíquota reduzida para equipamentos de segurança. No caso dos equipamentos de segurança, há uma preocupação no governo de que o texto abra brechas para cobrar menos impostos de armas de fogo.

Quanto mais exceções à regra geral, maior deve ser a alíquota do novo imposto unificado, chamado de IVA. Isso porque a reforma não vai mexer na carga tributária geral – sendo assim, se muitos pagarem menos, quem não for contemplado nas exceções terá que pagar mais, diz Melina Rocha, pesquisadora especialista em IVA.Continua após a publicidade

A projeção inicial era de uma taxa de 25%, mas as exceções incluídas no texto devem elevar essa alíquota. Um estudo do Ipea calculou que a taxa pode ficar em 28%. O governo contesta a conta.

O Senado ainda pode diminuir a quantidades de exceções. Na visão de Melina Rocha, esse seria o cenário ideal. O imposto só vai incidir de forma definitiva nas operações ao consumidor final. Nesses casos, boa parte dos prestadores de serviço estão enquadrados no Simples Nacional que vai continuar em vigor.

O texto começará a ser analisado pelo Senado em agosto, após o recesso parlamentar. Como é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa passar por duas votações e ter três quintos dos votos a favor. Se o Senado mudar o texto de forma significativa, ele precisa ser votado na Câmara novamente. Caso seja aprovado sem grandes mudanças, segue para sanção presidencial.

UOL com informações da Agência Câmara

A pedido da ministra Ana Moser, o governo federal baixou uma medida para intervir nas entidades esportivas do país: no Comitê Olímpico Brasileiro, no Comitê Paralímpico Brasileiro e no Comitê Brasileiro de Clubes. A partir de agora, Moser vai interferir diretamente na gestão dos recursos dessas entidades, retirando qualquer autonomia delas. Hoje, O CBC e o CPB praticamente não têm patrocínio e no COB a receita das loterias chega a quase 90% do orçamento. Os três comitês dividem cerca de R$ 800 milhões por ano.O Ministério do Esporte enviou a seguinte nota oficial: “O Ministério do Esporte, na qualidade de órgão central do Sistema Brasileiro do Esporte, vem a público esclarecer que: – o art. 23 da Lei 13.756, de 2018, não trata de recursos próprios das entidades, mas sim de recursos públicos, oriundos da arrecadação das loterias oficiais; – o mesmo art. 23 (cuja redação atual foi determinada pela Lei nº 14.073, de 2020) determina que esses recursos públicos, repassados ao COB e às demais entidades, devem ser por eles aplicados, exclusiva e integralmente, em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas, conforme regulamentação; a “regulamentação” referida nesse artigo nunca foi editada e, por causa disso, o Ministério do Esporte vem recebendo reiteradas cobranças por parte do Tribunal de Contas da União; o § 10, incluído no art. 23, apenas indica a quem compete editar tal regulamentação (já prevista na Lei desde 2020), bem como o que ela deve conter, para garantir que tais recursos públicos repassados sejam aplicados naqueles programas e projetos previstos no art. 23; é importante notar que esse § 10 determina, de maneira expressa, que o regulamento seja previamente submetido ao Conselho Nacional do Esporte, do qual essas mesmas entidades participam como membros efetivos; em nenhum momento se pretendeu violar a autonomia dessas organizações; em nenhum momento se pretendeu disciplinar o que essas entidades devem ou não devem fazer com seus recursos privados; trata-se apenas de dar destinação pública a recursos públicos, sendo essa a única razão que justifica tais repasses e o principal requisito a ser cumprido pelas entidades beneficiadas. O Ministério do Esporte mantém sua disposição para o diálogo franco, fruto de uma parceria institucional pautada pela lealdade e pelo respeito mútuo. Reitera, por fim, sua posição de defensor irrestrito da política pública para o esporte brasileiro. 

Informações TBN

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo deve finalizar em agosto uma proposta para promover alterações no saque-aniversário do FGTS, a ser enviada ao Congresso Nacional.

Por meio dessa modalidade, criada em 2019, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. Em média, 12 bilhões de reais são retirados por ano.

A adesão, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Um projeto para alterar o saque-aniversário está em fase final no Ministério do Trabalho. O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória.

“É uma sacanagem. O cara é demitido e não pode sacar o saldo do FGTS. Vamos mandar um projeto de lei corrigindo essa distorção”, afirmou Marinho ao jornal O Estado de S.Paulo. “O fundo é de quem? Não é do trabalhador? Deve ser usado como socorro em caso de desemprego. Foi uma criação equivocada do governo Bolsonaro.”

Carta Capital

Ministro da Casa Civil, Rui Costa — Foto: GloboNews/Reprodução 

O governo Lula quer incorporar o PP e Republicanos à Esplanada dos Ministérios nos próximos 10 dias, segundo contou ao blog o ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

“Isso está com o presidente para decidir, não está definido quais pastas, mas o mais provável é que isso seja resolvido nos próximos 10 dias”, afirmou o ministro.

Segundo o blog apurou, o PP não aceita nada menos do que um ministério – como o Desenvolvimento Social – e a Caixa Econômica Federal. Para as duas pastas, o partido tem nomes: André Fufuca, no ministério, e Margarethe Coelho para Caixa. 

Nesta semana, há uma previsão de uma conversa de Lula com líderes do centrão para resolver o tema. O Republicanos, partido de Tarcísio de Freitas, pode ocupar o Ministério do Esporte — mais um cargo no segundo escalão. 

Fazendo coro com Lula, Rui Costa cobra a redução da taxa de juros nesta semana. “A minha expectativa é de 0,5 para cima, o Chile tirou 1 agora”.

Informações Andréia Sadi/G1

A Polícia Militar erradicou mais de 187 mil pés de maconha em diferentes ações no interior da Bahia, no sábado (29) e no domingo (30). Nos dois casos não houve nenhum preso.

No sábado, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) erradicou cerca de 180 mil pés de maconha, no povoado de Sumidouro, município de Brotas de Macaúbas, na região da Chapada Diamantina. Drones foram utilizados para encontrar a plantação.

Após denúncias, o Setor de Operações e Inteligência da Cipe Chapada, chegou até a roça de maconha. Equipes foram para região indicada e encontraram o plantio ilegal. De acordo com o major Carlos Eduardo Neves, comandante da unidade, acampamentos também foram identificados.

Além disso, foram apreendidos sementes, adubos químicos, papel filme e uma balaclava.

O caso foi registrado na delegaciade Brotas de Macaúbas.

Já neste domingo (30), equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Curaçá) erradicaram e incineraram cerca de 7,5 mil pés de maconha, na localidade de Pedra Branca, em Curaçá, no norte da Bahia. Na cidade, também foram encontrados 15 mil pés de maconha após uma ação policial realizada na sexta-feira (28).

Na ocorrência deste domingo, os PMs realizavam rondas na localidade quando encontraram o cultivo ilegal da erva. Segundo a polícia, essa foi mais uma ação da “Operação Terra Limpa”, que já erradicou mais de 400 mil pés de maconha, no norte do estado, como falou o comandante da 45ª CIPM, major Leonel Ribeiro Neto.

A amostra da droga foi colhida e encaminhada à delegacia de Curaçá para ser periciada.

*G1