Convocação do ministro da Casa Civil foi aprovada em sessão nesta terça-feira
Rui Costa Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovou, com 14 votos sim e 10 votos não, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em sessão nesta terça-feira (1º). O chamamento foi alvo de constante obstrução do governo por mais de um mês, mas a oposição enfim conseguiu emplacar o objeto em pauta.
O ex-governador da Bahia tem histórico conflituoso com o movimento e pode municiar a oposição. A Bahia é palco de diversas invasões do MST e Rui não esconde, nem de correligionários do PT ou de aliados do Planalto, sua falta de simpatia pelo grupo.
A justificativa para a convocação de Rui, segundo o relator e autor do requerimento, deputado Ricardo Salles (PL-SP), é a mesma do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Marco Edson Gonçalves Dias, que será ouvido nesta terça-feira. Se justifica pelo entendimento de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora a atividade de grupos sem-terra. Durante o governo Lula, o órgão esteve subordinado tanto ao GSI, quando ainda estava sob comando de GDias, e da Casa Civil.
A convocação acontece em um momento em que a oposição, composta majoritariamente por deputados que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fortalece a pressão contra o governo na CPI.
A CPI deverá ouvir também os ministros Cárlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e o líder do MST, João Pedro Stedile, em agosto.
No último domingo (30), 1.500 membros do MST invadiram um centro de pesquisas da Embrapa, em Petrolina (PE), ato condenado pelo presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que definiu a ação como um sinal de “conivência” do governo com o MST.
A comissão deverá adotar sessões na próxima quinta-feira (3) para aumentar o ritmo de trabalho e ouvirá, só nesta semana, GDias e o líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Júnior, que foi preso no começo deste ano.
O show foi chamado de Antipatriota e faz referência a apoiadores de Bolsonaro
Hang é morto a pauladas e Nikolas aparece como Nicole e tem o número 22 marcado com ferro Foto: YouTube Tiago Santineli
O humorista Tiago Santineli, ligado à esquerda política, divulgou um novo show intitulado Antipatriota em que o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, é morto a pauladas.
A apresentação foi baseada no filme Bastardos Inglórios, do cineasta Quentin Tarantino, que mostra soldados norte-americanos matando nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Em parte da história, o comediante mostra Hang sendo chamado de “idiota de verde” e o obriga a se ajoelhar em estrume de vaca. Não satisfeito, Santineli ainda diz:
– Nosso negócio não é fazer notinha de repúdio contra vocês. Nosso negócio é descer a porrada na cabeça de patriota.
NIKOLAS FERREIRA VIRA GADO Esta não é a única parte do show que causou polêmica nas redes sociais. Em outro momento, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) aparece como Nicole e tem o número 22 marcado em sua testa com ferro de marcar gado.
O vídeo tem mais de uma hora de duração e foi compartilhado no YouTube do humorista.
Remi Lucidi registrava fotos no alto de construções de diversos países
Um francês de 30 anos, conhecido por escalar arranha-céus sem qualquer tipo de proteção, morreu ao cair do 68° andar de um edifício residencial em Hong Kong, na China. Remi Lucidi usava as redes sociais para compartilhar fotos em alturas aterrorizantes localizadas em diversos países; mas, não resistiu à escalada do complexo Tregunter Tower.
Segundo informações do South China Morning Post, as aventuras do jovem eram ilegais, e Lucidi teve que mentir para os seguranças do Tregunter Tower para conseguir entrar no local.
Remi alegou que queria visitar um amigo no 40º andar. Contatado, o suposto amigo disse que não conhecia o jovem. Um dos seguranças chegou a tentar prendê-lo; mas ele conseguiu escapar e entrar em um elevador.
As câmeras de segurança do local mostram Lucidi chegando ao 49° piso e subindo de escada até o topo. O edifício possui 68 andares e 220 metros de altura.
Contudo, a sorte que acompanhou Remi nas últimas escaladas o abandonou, e o rapaz não conseguiu descer. Por volta das 19h38, ele foi visto por uma funcionária batendo na janela da cobertura do edifício, pedindo ajuda. Em vez de deixá-lo entrar, a mulher optou por acionar as autoridades.
O jovem foi encontrado morto no pátio, sem qualquer bilhete de suicídio. A causa da morte ainda será confirmada em autópsia.
Remi Lucidi acumulava quase 30 mil seguidores no Instagram, e usava sua conta para compartilhar suas fotos no topo de arranha-céus, pontes, antenas e guindastes. O fotógrafo já tinha realizado suas aventuras em países como Colômbia, Dubai, Portugal, China, Bulgária, França, entre outros.
Em reunião realizada na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com Alexandre Silveira (PSD-MG), ministro de Minas e Energia (MME), o presidente da Petrobras (PETR3)(PETR4), Jean Paul Prates, teria notificado que a estatal tem “pouca gordura”.
De acordo com a apuração da jornalista Natuza Nery, do g1 e da GloboNews, o CEO da petroleira disse que “não tem mais como segurar preço da gasolina”.
Fontes do diretor-presidente da Petrobras reportaram que chegou-se a um limite, que ainda a empresa está saudável, mas, na avaliação de pessoas que estiveram presentes ou ouviram relatos do encontro, o governo federal já se prepara para um cenário eventual de um aumento.
Ana Paula Pridonik era mulher do piloto e pecuarista Garon Maia, que faleceu ao lado do seu filho Francisco Veronezi Maia em acidente aéreo
Ana Paula Pridonik, de 27 anos, não resistiu ao ferimento provocado por um disparo de arma de fogo e morreu no início da tarde desta terça-feira (31), na Santa Casa de Campo Grande, horas após ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros.
Ela era a mulher do piloto e pecuarista Garon Maia, que faleceu ao lado do seu filho Francisco Veronezi Maia, de 11 anos, em um acidente aéreo no último sábado (29), em uma área de mata na região de Vilhena, em Rondônia.
Segundo informações apuradas peloTopMídiaNews e confirmadas pela polícia, Ana Paula estava no quarto do casal em um condomínio no bairro Antônio Vendas e atirou contra si. A arma em questão estaria no nome de Garon.
O caso aconteceu horas depois do sepultamento de Garon e Kiko, como o garoto era conhecido. Os corpos foram transladados para a capital sul-mato-grossense justamente para que familiares e amigos pudessem se despedir.
Ana Paula retornou na companhia da mãe e de outras duas pessoas, mas teria entrado no quarto e ficado por lá, conforme o delegado Felipe Paiva, plantonista da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, quando as pessoas ouviram o disparo e encontraram a vítima ferida.
Ana Paula chegou a ser socorrida com vida pelo Corpo de Bombeiros e deu entrada no hospital em estado grave e após cerca de duas horas, ela não resistiu aos ferimentos e a uma parada cardiorrespiratória, vindoa óbito.
Centro de Valorização da Vida
Estudos mostram que um suicídio afeta ao menos seis pessoas que estavam ligadas à vítima. Se você estiver passando por problemas, procure ajuda. O Centro de Valorização da Vida (CVV) pode ser acionado pelo telefone 188, que atende gratuitamente 24 horas, ou pelo sitewww.cvv.org.br.
Relembre
Segundo o Folha do Sul Online, a aeronave caiu na fazenda de um pecuarista, que entrou a pé por uma estrada e chegou até o local do acidente.
O bimotor estava completamente destruído. Pai e filho morreram no acidente. Um empregado da família Maia revelou que ontem, “Garonzinho”, como era conhecido o jovem, mas experiente piloto, havia vindo com o filho para Vilhena para abastecer a aeronave.
Conforme as primeiras informações, a área onde aconteceu o acidente fica nas proximidades do rio Vermelho, e era a rota usada por Garon para chegar até a Fazenda Uberaba, no distrito de Nova Conquista, de onde ele havia decolado e para a qual estaria retornando.
Programa Remessa Conforme começa a valer nesta terça-feira (1º) Imagem: iStock
As compras internacionais de até US$ 50 feitas online não vão mais ter a cobrança de imposto de importação a partir desta terça-feira (1º). A regra vale para as empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme, criado pelo governo federal. Entenda em 7 pontos as mudanças.
1. Como será a cobrança de impostos?
Governo decidiu zerar o imposto federal de importação para compras online de até US$ 50. Antes, qualquer remessa internacional enviadas de pessoa jurídica para pessoa física tinha que pagar 60% de imposto, independentemente do valor. Na prática, a cobrança só era feita para as compras que caíam na fiscalização da Receita Federal.
Medidas valem a partir de hoje (1º) para as empresas que adotarem o programa Remessa Conforme. A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas privadas. As empresas que não aderirem ao programa estarão sujeitas a cobrança de imposto de importação em compras de qualquer valor.
Com a nova regra, todas as compras terão também cobrança fixa de ICMS. Antes, cada estado aplicava uma alíquota diferente e, agora, o imposto será de 17%. Já os pacotes com valores acima de US$ 50 serão taxados, além do ICMS, com o imposto de importação, que é de 60%.
Preço final dos produtos deve subir se a empresa aderir ao programa de conformidade. Esta é a avaliação de Fábio Baracat, CEO da Sinerlog, empresa especializada em tecnologia para compras internacionais.
Isto porque haverá cobrança de ICMS de todas as compras. As encomendas com valores acima de US$ 50 vão ter a cobrança de imposto de importação. Apesar de a cobrança do ICMS ser obrigatória desde sempre, apenas os pacotes que eram pegos pela fiscalização recebiam a cobrança do imposto.
3. Shein e Shopee vão aderir?
Ainda não há uma lista oficial das empresas participantes. O UOL procurou Aliexpress, Amazon, Mercado Livre, Shein e Shopee para perguntar se as empresas vão aderir ao programa. A Shein diz que vai aderir ao programa e que vê a novidade “com bons olhos”. Continua após a publicidade
A empresa já está trabalhando na implementação das mudanças necessárias para estar em total conformidade. A companhia está investindo os recursos necessários para se preparar o mais rápido possível, garantindo que todos os seus sistemas estejam operacionalmente prontos sob o novo marco legal. Shein, em nota
Mercado Livre diz que avalia a adesão ao Remessa Conforme. A empresa afirma que o programa é um avanço em comparação ao modelo anterior, mas discorda da isenção do imposto de importação.
Ao mesmo tempo em que vê grande potencial nesta iniciativa para uma adesão efetiva das empresas às regras nacionais de tributação de importações, discorda da decisão de reduzir a zero a alíquota de importação para compras internacionais até US$ 50, o que pode ser injusto e prejudicar tanto pequenos quanto médios vendedores brasileiros, além da própria indústria e varejo nacionais. Mercado Livre, em nota
As outras empresas não se manifestaram até o fechamento da reportagem. A adesão ao programa é voluntária. A Receita Federal afirmou, em nota, porém, que isso ocorrerá mediante certificação que comprove o atendimento dos critérios definidos na nova legislação.
Compras de empresas que não aderirem ao programa serão taxadas. Além do ICMS, que será cobrado em qualquer compra, os pacotes terão a incidência do imposto de importação, que é de 60%, se caírem na fiscalização.
4. Entrega será mais rápida?
Expectativa é de que as encomendas cheguem mais rápido ao consumidor. O programa prevê que os Correios e empresas de logística vão ter que dar mais informações a respeito dos pacotes que estão transportando. A expectativa é de que a declaração ajude a fiscalização e torne o desembaraço das encomendas mais rápido.Continua após a publicidade
Pacotes vão continuar sendo inspecionados pela Receita. O órgão diz que haverá inspeção não invasiva para “confirmação de dados e avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes”. O Fisco informou que a partir desta quarta-feira (2) vai usar um novo sistema de controle de cargas importadas, que deve reduzir em 90% a exigência de intervenção humana no fluxo de cargas. O tempo médio de despacho, segundo o governo, cairá de cinco para apenas um dia.
Ao fim desse processo, as remessas liberadas já poderão seguir para entrega ao destinatário e eventuais problemas nas informações ou pagamentos poderão ser corrigidos pontualmente. Site da Receita Federal
5. Por que governo decidiu mudar as regras?
Muitas compras chegam hoje ao Brasil como se fossem encomendas de pessoa física para pessoa física para não pagar imposto. Isto abriu uma brecha para que as pessoas comprassem de sites estrangeiros sem pagar imposto federal. Além disso, não havia a cobrança de ICMS.
Cobrança de impostos sempre existiu, mas a regra era burlada. Até então, os tributos só eram pagos quando as encomendas são barradas pela Receita na alfândega. Pela regra anterior, todas as compras feitas por uma pessoa física de uma empresa ou de outra pessoa física intermediada por uma plataforma eram consideradas compras que deveriam ser taxadas em 60%, além do ICMS.
6. Por que as mudanças desagradam as varejistas brasileiras?
Varejo queria que houvesse cobrança de mais impostos para as compras internacionais. O setor alega que a isenção para compras de até US$ 50 vai causar desemprego, fechamento de lojas e queda do PIB. A expectativa era de que as compras tivessem cobrança adicional de impostos para garantir uma competição justa entre as plataformas internacionais e o varejo tradicional.Continua após a publicidade
O IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) diz que o modelo atual causa uma concorrência desleal. A entidade representa empresas como Magalu, Marisa, Americanas, Renner e Riachuelo.
Taxar as compras abaixo de US$ 50 apenas com o ICMS é visto como tratamento desigual. A Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings avalia que a medida valida a “forma irregular na qual as plataformas vinham operando no Brasil”. “Taxar as plataformas em 17% de ICMS não ameniza a situação ou mesmo iguala a tributação entre as empresas, já que a discrepância de tributação ainda perdura”, afirma Mauro Francis, presidente da Ablos.
7. Mudança afetará a arrecadação de impostos?
A Receita prevê uma perda de arrecadação de quase R$ 35 bilhões até 2027 com isenção. O dado foi divulgado pelo Valor Econômico e confirmado pelo UOL. A estimativa da Receita considerou que 80% do volume total de remessas postais e remessas expressas enviadas por pessoas jurídicas estarão dentro do limite de US$ 50 e, portanto, sem cobrança do imposto de importação.
Com as novas regras, o pagamento dos impostos devidos passará a ser realizado, porém, de forma antecipada. Segundo a Receita, o Fisco “terá à sua disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco a todo o universo das remessas internacionais, além de dispor de mais tempo para definir as que serão selecionadas para fiscalização”.
Em abril, o governo chegou a anunciar que acabaria com a isenção de imposto, mas recuou. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás após a repercussão negativa nas redes sociais e a pressão do presidente Lula (PT). No final de junho, o governo anunciou a decisão de reduzir a alíquota de importação para compras até 50 dólaresquando empresa de comércio eletrônico for participante do novo programa de conformidade da Receita Federal. A portaria que regulamenta o Remessa Conforme foi publicada no dia 26 de julho.
Movimentação de policiais militares do BAEP, na Vila Baiana, onde suspeito foi morto por policiais Imagem: 31.jul.2023 – Danilo Verpa/Folhapress
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), afirmou nesta tarde que chegou a 14 o número de mortos na Baixada Santista durante a ação policial iniciada após o assassinato de um soldado da Rota, na última quinta (27), no Guarujá (SP).
O chefe do executivo estadual defendeu a atuação das forças policias no Guarujá e em outras cidades da Baixada, durante entrevista coletiva. Para ele, informações que vem sendo divulgadas geram “essa narrativa de que há excesso [policial]”. Ele pediu “respeito” aos agentes.
Tarcísio confirmou que o número de mortos na ação chegou a 14 e pediu mais respeito às instituições policiais. Dois óbitos foram confirmados hoje, a respeito de um suposto confronto no município de Santos, onde uma viatura de polícia teria sido alvo de tiros. O número de mortos ficou sob revisão por muitas horas, até a manhã desta terça-feira (1º), pois governo e Corregedoria da PM divergiram quanto ao número inicial de óbitos.
“Se houver excesso, nós iremos investigar. […] As imagens corporais estarão anexadas nos inquéritos para que, se houver algum excesso, a gente puna [os responsáveis]. A gente não vai tolerar excesso, a gente não vai tolerar desvio de conduta”, disse o governador após sustentar que “a polícia não quer confronto”.
Questionado se o ataque a uma policial hoje havia sido uma retaliação, Tarcísio afirmou que a operação está asfixiando o tráfico. “Significa que a operação está prejudicando o business. Vamos entender que isso é um business, que movimenta muito dinheiro e que desgraça a vida de muita gente”, disse.
Pô, vai ver quem tombou! Um líder do PCC morreu nessa confusão. O principal fornecedor de droga da Baixada [Santista]. E por quê? Como que ele recebeu o policial? […] Nós não queremos o combate, o confronto, de verdade. Não é bom para ninguém. Não ficamos felizes de ter o combate. Agora, não vamos nos furtar de fazer o combate. Não vamos nos curvar ao crime. Peço respeito à corporação, aos policiais do estado. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
Em um rápido pronunciamento para jornalistas, radialistas, servidores, representantes de instituições e pessoas da comunidade, a presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), disse na abertura do semestre legislativo, hoje, que pretende, “elevar cada vez mais o espírito no objetivo de ajudar e compartilhar”, neste novo momento da gestão da Casa da Cidadania. O breve discurso ocorreu logo cedo, um pouco antes do início da primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. A dirigente participou de um café da manhã que a Câmara ofereceu para os funcionários e convidados, marcando a retomada dos trabalhos em plenário.
“Estou, como sempre, disposta ao diálogo”, garantiu Eremita, primeira mulher a presidir o Poder Legislativo e também única vereadora com cinco mandatos consecutivos. Ela disse que, superadas algumas “turbulências” políticas e administrativas “naturalmente registradas” no semestre passado, espera agora que “possamos todos colher os frutos dos ajustes que foram necessários e viver um momento mais harmônico”, interna e externamente. Para a imprensa e também dirigindo-se ao funcionalismo, assegurou estar determinada. à frente do cargo, “para ouvir, principalmente as críticas”.
Eremita observou que, embora estivessem em recesso parlamentar, no mês de julho, os vereadores não pararam de trabalhar. “Apenas não tivemos as sessões em plenário, mas as redes sociais mostram nos mantivemos atuantes e, provavelmente, visitamos mais as comunidades nesse período do que nos meses anteriores”
Manter a harmonia no relacionamento com o Poder Executivo, “sem perder de vista a autonomia da Câmara”. Esta é uma das prioridades da presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), no novo semestre legislativo que começa nesta terça (1), após o recesso parlamentar do mês de julho. “O povo feirense exige de nós, vereadores, uma postura independente, digna, que represente e defenda o interesse público, acima de tudo”, diz a dirigente, primeira mulher a comandar a Casa da Cidadania.
Eremita considera que os primeiros seis meses à frente da gestão da Casa foram “intensos e importantes para ajustes administrativos” e, também, para “melhor entender a dinâmica da Presidência, as relações políticas e institucionais as quais estão vinculadas ao cargo”.
Acredita que a nova etapa da atual legislatura transcorrerá mais “afinada” entre os vereadores. A recomendação a todos os colegas é de “prudência, cautela e bom senso”, para evitar a apresentação de projetos considerados inconstitucionais: “Somos tentados, a todo momento, a propor iniciativas com a melhor das intenções, muitas vezes a pedido de segmentos da comunidade, mas devemos analisar bem essas ideias. Criar despesa, por exemplo, não nos é permitido”.
Curso de Capacitação
Responsabilidade Fiscal; funções da Câmara; proibições e incompatibilidade para o exercício do mandato; sessão legislativa e integração de projetos. A vereadora Eremita Mota (PSDB), presidente da Câmara de Feira de Santana, obteve noções sobre estes e outros temas ao participar, recentemente, no período de 25 a 29 de julho, de um Curso de Capacitação Legislativa realizado em Fortaleza. O encontro reuniu vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos.
Com a abordagem “Gestão Municipal: Organização, Competências e Políticas Públicas Municipais”, o curso também tratou das consignações previdenciárias e obrigações patronais, em um conteúdo programático que demandou 20 horas de aula. Como dirigente da Casa da Cidadania e cinco mandatos consecutivos no currículo, Eremita foi ouvinte mas também orientadora, especialmente em questões relacionadas com as funções do parlamentar e os limites de suas ações. “Estive muito atenta a tudo, principalmente para os debates em torno da Responsabilidade Fiscal”, disse a presidente.
De acordo com o Ministério da Saúde, a primeira dose da vacina contra a Hepatite A deve ser administrada na maternidade, nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido.
Na fase adulta, a aplicação pode ser feita com a vacina da Hepatite B, caso haja necessidade. O esquema básico se constitui de três doses, com intervalos de 30 dias da primeira para a segunda dose e 180 dias da primeira para a terceira dose. No entanto, ainda não há vacina contra a hepatite C.
“É importante concluir o ciclo vacinal para manter a eficácia da vacina. A hepatite viral é uma doença silenciosa e a maioria dos pacientes pode viver anos sem apresentar sintomas, porém, pode apresentar agravamento se não for tratada. A vacina é uma das medidas mais eficazes para controlar a propagação das hepatites A e B e proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis”, explica Telma Nandiara, enfermeira referência técnica.
Aqueles que estão com a caderneta de vacinação desatualizada podem ir até as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) para receber a vacina. Para isso, é necessário apresentar documento de identidade e cartão SUS.
JULHO AMARELO
Na última sexta-feira (28), foi comemorado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. Para celebrar a data, os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram vacinados contra a Hepatite B, como parte do encerramento da campanha Julho Amarelo.
Durante todo o mês, a SMS intensificou as atividades educativas, palestras, vacinação e testes rápidos nas unidades de saúde.
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