Programa estabelece uma série de condições para a família ter direito aos pagamentos. Objetivo é promover a permanência e a efetiva escolarização desse público.

Uma das exigências do Bolsa Família é a frequência escolar das crianças beneficiárias — Foto: Hedeson Alves/Arquivo Seed 

O governo federal não tem dados sobre a frequência escolar de um quarto das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família para saber se estão realmente estudando – uma das condições para a família ter direito aos pagamentos do programa. 

👉 Dos quase 19,2 milhões de pessoas que deveriam ser acompanhadas, não havia informações sobre 5,2 milhões em maio deste ano, o que representa 27,47% desse público. 

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e foram obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação (LAI). 

Para participar do Bolsa Família, é preciso cumprir alguns critérios nas áreas da saúde e educação, como: 

• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos; e
• Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

O objetivo dessas exigências é promover o acesso, permanência e efetiva escolarização do público do programa. 

(Veja as demais condições e como funciona o programa ao final desta reportagem.)

Procurados pelo g1, os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) reconheceram o problema, mas argumentaram que herdaram essa situação do governo Bolsonaro e elencaram uma série de medidas tomadas para reverter esse cenário. 

Em nota conjunta, as pastas ressaltaram que o acompanhamento do programa é compartilhado entre União, estados e municípios, mas que essa relação “foi desmantelada” na gestão anterior, o que fez “com que as condicionalidades deixassem de ser prioridade dentro do programa de transferência de renda”. 

Com o relançamento do Bolsa Família, em março de 2023, a checagem das famílias beneficiárias foi retomada, segundo a nota, e, desde então, uma série de medidas está em andamento, como a integração das bases de dados de diferentes órgãos e ministérios; o aprimoramento de sistemas; e a capacitação de operadores para incluírem os dados nas bases. 

As pastas informaram ainda que o MEC assumiu o sistema de registro escolar dos estudantes beneficiários e tem investido em melhorias estruturais e mantido diálogo frequente, em reuniões semanais, com estados e municípios. 

Em outra frente, segundo o governo, também está em desenvolvimento o cruzamento das bases de dados do Inep (vinculado ao MEC e que cuida dos dados educacionais) e do Cadastro Único, a fim de reduzir a margem de alunos não localizados, que “tem relação direta com os sub-registros de acompanhamento”. 

Essas ações, de acordo com os ministérios, já têm surtido efeito e resultaram no aumento do quantitativo de estudantes beneficiários acompanhados. No primeiro período de 2023 (fevereiro e março), o percentual foi de 70,02%. No segundo período (abril e maio), esse índice subiu para 72,53%. 

Como funciona o Bolsa Família

Quem tem direito ao benefício:

A principal regra é ter renda mensal por pessoa de até R$ 218. 

• Cada integrante da família, de qualquer idade, tem direito a R$ 142.
• É garantido o pagamento mínimo de R$ 600 por família inscrita no programa, mesmo se tiver até quatro integrantes. Ou seja, se a família tem quatro pessoas, por exemplo, o benefício soma R$ 568. Para chegar aos R$ 600, o governo paga um complemento de R$ 32.
• Cada criança de zero a seis anos na família tem direito a um valor adicional de R$ 150.
• São pagos R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

Além da frequência escolar, o programa exige outras condições dos participantes:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação; e
• Realização do monitoramento do estado nutricional das crianças menores de sete anos.

Informações G1

Episódios ocorrem quando cérebro acorda, mas corpo permanece temporariamente paralisado. Segundo especialista, alucinações aparecem quando paciente desperta durante sonhos.

Cama desarrumada em imagem ilustrativa — Foto: Reprodução/Unsplash 

Acordar de um sono profundo, abrir os olhos, mas não conseguir se mover – nem mesmo emitir sons. O cenário que já parece um tanto desesperador fica ainda pior quando vem acompanhado de aparições estranhas das quais é impossível fugir. 

Essas são as características da paralisia do sono, uma condição noturna na qual parte do cérebro acorda, mas o corpo permanece temporariamente paralisado (veja detalhes mais abaixo). 

“O sono tem muitos estágios. Um deles é aquele que a gente sonha, chamado de sono REM. Uma das características desse estágio é a de paralisia muscular que as pessoas desenvolvem enquanto estão sonhando”, explica o professor da Universidade de Brasília (UnB) Nonato Rodrigues, especialista em medicina do sono. 

Segundo o médico, algumas pessoas acordam durante o sono REM e, por isso, acabam pegando uma parte da paralisia. Nesse caso, episódios de alucinação também são comuns. O g1 conversou com algumas pessoas que passaram por esse tipo de vivência. Veja os relatos:

“Eu tenho paralisia do sono com uma certa frequência e é bem ruim às vezes, por causa das alucinações. Uma delas é um cachorro que tenta me atacar, tipo muito raivoso e grande. Quando ele vai atacar, eu consigo acordar. Outra é como se fossem as pessoas que eu conheço passando por mim e falando comigo, mas eu não conseguindo responder”, conta a professora Luiza Guedes.

“Eu lembro que, quando eu fui dormir, tinha uma toalha que estava estendida na porta, e ela [porta] estava entreaberta. No meio da noite essa toalha começou a virar uma coisa muito estranha e ficou se mexendo, tomando formas, às vezes de uma mão muito magra, às vezes de uma silhueta. Eu tinha a sensação de que essa coisa estava indo atrás do meu pai ou de mim, eu tentava pedir ajuda ou falar alguma coisa, mas era como se eu falasse para dentro”, relata a estudante Bianca Gabrielle. 

“Eu dormia em uma cama de casal, e acordei por alguns instantes, com o rosto virado pra porta do quarto, a porta estava aberta e uma mulher de vestido branco estava lá parada me olhando, toda ensanguentada. Lembro de só sentir meu corpo pesado e muito sono, então eu só aceitei. Ela veio até a minha cama, deitou nela e olhou fixamente pra mim com uma cara bem ‘do mal’. Fechei o olho pra tentar voltar a dormir e escutei respirações pesadas, mas no fim eu só dormi de novo”, conta o universitário João Victor Alves dos Santos.

“Fui para a cama tarde, por volta das 2h. Quando notei, estava com os olhos abertos, na posição de barriga para cima. Na hora que acordei, meu corpo estava super pesado, a qualquer momento parecia que iria entrar dentro da cama. Quando olhei pra porta, que era de vidro, tinha uma coisa que parecia uma silhueta do outro lado. Ela ficava se mexendo sem parar, e eu não conseguia nem fechar os olhos. A cada segundo que passava a figura ficava mais agitada, parecia que queria sair de lá. Eu tentei mexer os dedos da mão, tentando repetir na minha cabeça pra ficar calmo. Até que consegui mexer um pouco os dedos, e no segundo que meu dedo mexeu, a silhueta sumiu”, conta Lucas Adriano, professor da educação infantil. 

“A pior paralisia que eu tive foi quando senti uma mão no meu ombro e ouvi claramente uma voz falar ‘vira pra ver quem é’. Eu não consegui me mexer e nem gritar, foi sufocante, só consegui acordar completamente depois de alguns minutos”, relata a estudante Joice Vitoria Rodrigues. 

“Era final de tarde, eu peguei no sono na cama e aí tudo começou. Eu lembro muito de que parecia mesmo que estava acontecendo naquele momento, naquela hora, tudo muito real. Eu lembro de ver uns fantasmas verdes andando na minha casa. Eu achei mesmo que eram espíritos”, conta Mateus de Paula, recepcionista. 

O que é a paralisia do sono? 🛌

Fases do sono — Foto: Arte/G1 

O sono é dividido em quatro fases: o sono superficial, o sono intermediário, o sono profundo e o sono REM (depois que adormecemos, demora-se de 70 a 120 minutos para entrar nesta fase). “REM” significa rapid eye movement, em inglês. Ou seja, movimentos oculares rápidos (veja ilustração acima). 

É durante o sono REM que os sonhos acontecem. Uma das características desse estágio é a de paralisia muscular para que as pessoas não reproduzam os movimentos que acontecem no sonho. 

“Imagine a seguinte situação: uma pessoa sonha que está montada num cavalo. Se não existisse a paralisia muscular nessa fase para ‘protegê-la’, ela poderia sair cavalgando sozinha pelo quarto”, explica o médico Nonato Rodrigues.

Segundo o médico, em algumas situações, a pessoa pode acordar no meio do sono REM e perceber que está paralisada. “E por que algumas veem alucinações? Por que também faz parte do sonho você ter imagens, como se fosse um filme na cabeça”, aponta o especialista. 

Nonato Rodrigues diz que o que se faz, normalmente, é orientar o paciente para que ele se tranquilize em relação ao distúrbio. O fenômeno é normal e pode acontecer nos seguintes casos: 

Existem técnicas que podem ser desenvolvidas pelo próprio paciente para que ele saia da paralisia. De acordo com o médico, tentar mexer os dedos das mãos e dos pés pode ajudar. “Outras pessoas preferem mexer primeiro os ombros”, diz o médico. 

Informações G1

Maioria dos ministros vota para considerar válido o cumprimento provisório, mas ainda vão definir se deve haver um tempo mínimo de condenação para que a prisão possa ser aplicada.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. 

Os ministros ainda vão decidir, no entanto, se validam a execução provisória apenas caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos, ou se ela pode acontecer independentemente do total da pena aplicada. 

O júri popular – previsto na Constituição – julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio. 

No julgamento virtual na Corte, há seis votos no sentido de que é constitucional iniciar a execução da pena ainda na pendência de recursos no processo. Ainda não há maioria, no entanto, para definir se esse procedimento pode ocorrer independentemente do tempo de pena aplicado ou se só pode ser feito se o réu for condenado a pelo menos 15 anos. 

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou no sentido de que o cumprimento da pena pode começar após a decisão do júri qualquer que seja a pena aplicada. Sua posição é seguida por outros quatro ministros: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça. 

O ministro Edson Fachin votou na sexta-feira (4) no sentido de que é constitucional a execução imediata da punição se a pena for acima de 15 anos, como prevê a legislação processual penal. O voto de Fachin formou a maioria a favor da execução imediata da pena. O ministro, no entanto, entende que isso pode ocorrer para condenações acima de 15 anos. 

Outros três ministros consideram que não é possível iniciar o cumprimento da condenação: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente Rosa Weber. Eles consideram, no entanto, que é cabível a prisão preventiva após a decisão do júri, se estiverem preenchidos os requisitos previstos em lei. 

Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Luiz Fux. O julgamento termina na próxima segunda-feira (7), se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (que traz o caso para o plenário presencial). Além disso, até o fim da deliberação, os ministros podem mudar o posicionamento. 

A análise do caso foi reiniciada em 30 de junho no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos em uma página eletrônica da Corte, sem a necessidade de sessão presencial ou por videoconferência. 

O julgamento estava suspenso desde novembro do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista – mais tempo para avaliação do processo. Na retomada, o ministro acompanhou o relator. 

Por ter repercussão geral, a decisão tomada pelo STF valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. 

O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso, que votou no sentido de estabelecer o entendimento de que a execução imediata da condenação pelo júri vai ocorrer independentemente do total da pena aplicada. Ele propôs a seguinte tese: 

“A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”. 

O ministro também concluiu que deve ser invalidada a restrição, prevista na Lei Anticrime, do início imediato do cumprimento de pena apenas nos casos em que a punição é igual ou maior que 15 anos. 

Para Barroso, a medida limita o princípio da soberania do júri, previsto na Constituição. Por este princípio, decisão tomada pelo júri não pode ser revista; caso sejam acolhidos recursos na segunda instância, cabe a realização de novo júri. 

“A ideia de restringir a execução imediata das deliberações do corpo de jurados ao quantum da resposta penal representa, em última análise, a relativização da própria soberania que a Constituição Federal conferiu aos veredictos do Tribunal popular. Se, de fato, são soberanas as decisões do Júri, não cabe à lei limitar a concretização e o alcance dessas mesmas deliberações. Limitar ou categorizar as decisões do Júri, além de contrariar a vontade objetiva da Constituição, caracteriza injustificável ofensa ao princípio da isonomia, conferindo tratamento diferenciado a pessoas submetidas a situações equivalentes”, afirmou. 

Barroso afirmou também que o tema envolve outros princípios constitucionais, como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana. 

No voto, o relator defendeu a execução imediata das penas impostas pelo júri. “Não faria o menor sentido a Constituição atribuir ao júri o exercício de tão nobre e distinto poder – julgar soberanamente os crimes dolosos contra a vida –, caso o seu veredito pudesse ser livremente modificado pelos tribunais de segundo grau”, afirmou. 

Acompanharam o voto do relator os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. À posição, se soma agora o ministro André Mendonça. 

Para Toffoli, “a condenação deve ser imediatamente cumprida nos crimes julgados pelo tribunal do júri, em razão da estatura constitucional desse órgão do Judiciário, mormente se levado em consideração a soberania dos vereditos”. 

Moraes argumentou que, “ao reconhecer como inviável a execução provisória da pena nos casos de condenações relativas ao Tribunal do Júri, estar-se-ia dando de ombros à garantia constitucional da soberania dos vereditos”. 

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber divergiram do relator e votaram contra a possibilidade de execução imediata da pena imposta pelos jurados, permitindo apenas a prisão preventiva justificada dos réus. 

O decano da Corte, Gilmar Mendes, afirmou que a presunção de inocência é “regra”. “Ninguém pode ser punido sem ser considerado culpado; ninguém pode ser preso sem ter a sua culpa definida por ter cometido um crime; não se pode executar uma pena a alguém que não seja considerado culpado”, votou. 

Ele sugeriu a seguinte tese: “A Constituição Federal, levando em conta a presunção de inocência (art. 5º, inciso LV), e a Convenção Americana de Direitos Humanos, em razão do direito de recurso do condenado (art. 8.2.h), vedam a execução imediata das condenações proferidas por Tribunal do Júri, mas a prisão preventiva do condenado pode ser decretada motivadamente, nos termos do art. 312 do CPP, pelo Juiz Presidente a partir dos fatos e fundamentos assentados pelos Jurados”. 

Para Lewandowski, “afigura-se até compreensível que alguns magistrados queiram flexibilizar essa importante garantia dos cidadãos por, ingenuamente, acreditarem que assim melhor contribuirão para evitar o crescente número de homicídios dolosos que perturba nossa harmonia social”. 

A ministra Rosa Weber, que antecipou o voto, considerou que o princípio da presunção de inocência estabelece uma proibição da execução provisória da pena, mesmos nos casos do júri. 

“Não extraio, contudo, da soberania dos veredictos a imposição constitucional de execução provisória da pena desde a condenação proferida pela primeira instância. Na realidade, como já dito, o art. 5º, LVII, da Constituição da República encerra proibição peremptória de execução provisória de qualquer pena e tal fato, na minha compreensão, não se altera pela soberania dos veredictos”. 

O ministro Edson Fachin considerou que é constitucional a previsão da lei de execução imediata da pena quando a condenação é superior a 15 anos. “Presumo que o legislador tenha considerado que condenação que receba reprimenda a partir daquele quantitativo, decorra de conduta criminosa qualificada por gravidade acentuada, em tese, fundamento para a escolha do critério, o qual não o vejo como desarrazoado”, afirmou. 

O caso que chegou ao STF é de Santa Catarina. No recurso, o Ministério Público contesta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou a prisão de um condenado pelo júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo. 

O MP afirma que a execução da pena é possível em respeito ao princípio da soberania dos vereditos e que uma decisão do júri não pode ser revista pelo tribunal de apelação. 

Já o STJ entendeu que é ilegal a prisão decretada apenas com base na condenação pelo júri, sem elemento para justificar a prisão cautelar e sem a confirmação da condenação por colegiado ou o esgotamento das possibilidades de recursos. 

Em 2019, Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016, mas essa decisão não se aplicou ao júri popular. 

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Informações G1

SAF movimenta mais de R$ 130 milhões com contratações para 2023

Fonte: Felipe Oliveira / EC Bahia

As duas janelas de transferências de 2023 já se fecharam e, a partir de agora, Bahia e os demais clubes das primeiras divisões só podem contratar jogadores sem contrato.

Com o fim do período de transferências na temporada, o balanço que fica no Bahia é de que o Grupo City optou por realizar uma reformulação quase que total no elenco, com mais de R$ 100 milhões gastos em um total de 25 novos jogadores.

É o maior número de contratados dos últimos anos. A efeito de comparação, em 2022 foram 22 novos jogadores.

Em campo, entretanto, o investimento ainda está distante de surtir efeito.

A grande parte das contratações foi feita no período de dezembro a abril, quando a SAF investiu aproximadamente R$ 95 milhões em 20 reforços.

Na segunda janela, no mês de julho, foram contratados mais cinco jogadores e cerca de R$ 29,8 milhões em reforços.

Já é possível também contabilizar os R$ 10 milhões da opção de compra acionada pelo zagueiro Kanu.

Ao todo, foram investidos mais de R$ 130 milhões em negociações de reforços em 2023.

Vale destacar que as condições de pagamento variam entre as negociações, sendo várias delas parceladas.

O valor seria ainda maior caso o Sport tivesse aceitado a quantia de R$ 4 milhões pela liberação antecipada de Luciano Juba, que se apresentará gratuitamente ao Tricolor em setembro.

Até o fim do ano, o clube ainda pode acionar a opção de compra de outros jogadores, como Marcos Felipe, David Duarte, Raul Gustavo e Mingotti.

Confira os valores dos atletas contratados pelo Bahia:

• Chávez – R$ 18 milhões
• Gilberto – R$ 15 milhões
• Cauly – R$ 13,8 milhões
• Rafael Ratão – R$ 13,3 milhões
• Ademir – R$ 13 milhões
• Diego Rosa – R$ 12,8 milhões
• Vitor Hugo – R$ 11,7 milhões (segundo imprensa turca)
• Biel – R$ 10,5 milhões
• Yago Felipe – R$ 8 milhões fixos (+ R$ 2 milhões de bônus)
• Marcos Victor – R$ 3,9 milhões
• Thaciano – R$ 1,5 milhão
• Cicinho – R$ 1,4 milhão
• Everaldo – valores desconhecidos
• Léo Cittadini – valores desconhecidos
• Luciano Juba – custo zero

Empréstimos sem custo ou valores desconhecidos:

• Marcos Felipe (valores desconhecidos, com opção de compra)
• Raul Gustavo (valores desconhecidos, com opção de compra)
• Kanu (opção de compra de R$ 10 milhões ativada)
• David Duarte – (R$ 500 mil, com opção de compra)
• Nicolás Acevedo (custo zero, sem informação sobre opção de compra)
• Kayky (custo zero, sem opção de compra)
• Arthur Sales (custo zero, sem opção de compra)
• Vinicius Mingotti (custo zero, com opção de compra)
• Adriel (R$ 300 mil, com opção de compra)
• Camilo Cándido (R$ 1,2 milhão, com opção de compra)

Dentre eles, Chávez saiu por empréstimo e Arthur Sales teve seu contrato rescindido.

Jogadores que vieram de clubes do Grupo City

No primeiro ano da SAF, o Grupo City repassou para o Bahia dois jogadores do Manchester City (Diego Rosa em definitivo e Kayky por empréstimo).

Arthur Sales veio do Lommel SK, por empréstimo, enquanto Acevedo chegou emprestado do New York City.

Quem escolheu os contratados do Bahia?

Com apoio do departamento de scouting do próprio Bahia e do Grupo City como um todo, o diretor de futebol Cadu Santoro foi o principal responsável pelas contratações, com aval do técnico Renato Paiva para as contratações.

*O Grupo City, por protocolo, não divulga nenhum valor de contratação, venda ou salário de jogadores do Bahia. Todos os valores foram apurados e publicados por diferentes veículos de comunicação ao longo do ano, incluindo nacionais e internacionais.

**Além disso, nem todos tiveram valores das negociações conhecidos. Portanto, o cálculo pode variar para mais ou para menos.

Informações EC.Bahia

Ditadura: Maduro destitui diretoria da Cruz Vermelha na Venezuela por “abuso de poder”

Foto: Presidência da Venezuela.

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, controlado pela ditadura de Nicolás Maduro, ordenou na sexta-feira (4) a “destituição imediata” do presidente e dos membros do comitê de direção da Cruz Vermelha no país.

A intervenção não foi uma surpresa. Há duas semanas, o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela e braço-direito de Maduro, Diosdado Cabello, acusou a organização e seu diretor, Mario Villarroel, de “abuso de poder”.

Durante um programa de televisão transmitido pela emissora estatal, Cabello afirmou que Villarroel “está no cargo há mais de 40 anos sem eleições e sem nenhum tipo de renovação dentro da Cruz Vermelha, ele manipula muita gente no mundo”.

“É um mau exemplo e, além disso, conspira contra a revolução bolivariana”, disse Cabello.

Dias depois, a Procuradoria-Geral, também controlada por Maduro, anunciou o início de uma investigação contra Villarroel por supostas denúncias de assédio e maus-tratos a trabalhadores e voluntários.

Fonte: O Antagonista.

Foto: Reprodução/Poder 360.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enviou na 4ª feira (2.ago.2023) explicações técnicas para a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos atos de 8 de Janeiro. O colegiado havia questionado o envio de dados financeiros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sem que a comissão tivesse requerido diretamente informações sobre o ex-chefe do Executivo.

Pelas regras do Coaf, os relatórios de inteligência financeira, os chamados RIFs, incluem informações de uma determinada pessoa relacionadas às contas que movimenta, seja como titular ou como representante legal.

No caso da CPMI, o colegiado aprovou a solicitação de RIF sobre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os dados do ex-presidente teriam sido incluídos no relatório em razão de as informações serem referentes a todas as movimentações de contas em que Mauro Cid era representante legal, mesmo as que ele não era titular, no período solicitado.

Integrantes da oposição e aliados de Bolsonaro questionaram o envio de dados sobre o ex-presidente. Na 5ª feira (3.ago), o presidente da CPI, Arthur Maia (União Brasil-BA), leu a resposta do Coaf sobre o assunto enviada ao colegiado. Eis a íntegra do ofício (2 MB).

Para o senador Magno Malta (PL-ES), um dos vice-presidentes da comissão e aliado de Bolsonaro, os dados relacionados a Bolsonaro foram incluídos “de forma sorrateira e furtiva”.

“Os fatos são graves, demonstram haver ilícitos no encaminhamento da documentação do Coaf, com possível conhecimento de membros desta CPMI, expondo indevidamente dados reservados e desvirtuando os trabalhos desta comissão”, disse Malta na 3ª feira (1º.ago).

Os documentos são sigilosos, mas tiveram seu conteúdo divulgado pelos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo.

Dados obtidos pela Folha a partir de um relatório do Coaf revelaram que o ex-presidente recebeu R$ 17,2 milhões nos primeiros 6 meses de 2023 em transações por Pix.

“Criamos em nosso governo o Pix. Muito obrigado a todos que colaboraram comigo no Pix há poucas semanas. […] Quase 1 milhão de pessoas colaboraram, com R$ 20 em média”, falou Bolsonaro sobre os dados, durante evento do PL Mulheres em Florianópolis, Santa Catarina, no último sábado (29.jul).

O QUE DIZ O OFÍCIO DO COAF

Segundo o Coaf, quando uma autoridade pede dados financeiros de uma pessoa, o conselho envia os documentos que recebeu das instituições financeiras, considerando:

No caso de dados sobre contas da qual a pessoa alvo é procuradora, no caso, Cid, o Coaf afirma que a inclusão é realizada porque “este tem tanto poder de operacionalizar a movimentação financeira quanto o representado titular de uma conta“.

Já o período, que foi alvo de críticas dos congressistas por incluir os meses de junho e julho, foi justificado pelo Coaf pela impossibilidade de alterar o documento. Segundo o conselho, se a instituição financeira envia um relatório com os dados de janeiro a julho, o Coaf não pode editar o documento para retirar parte dos dados e enviar somente as movimentações de janeiro a maio, por exemplo.

“[…] O Coaf compartilha comunicações cujo período de análise que tenha sido definido pela instituição comunicante coincida total ou parcialmente com período enfocado pela autoridade, até pelo imperativo técnico-operacional de integridade e segurança da informação no sentido de que não se adultere o teor original de comunicações recebidas”, diz o ofício enviado pelo Coaf à CPMI.

No requerimento aprovado pelos congressistas na CPI, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o período solicitado para os dados de Cid era de 1º de novembro de 2022 até 31 de maio de 2023. Leia a íntegra do pedido (149 KB).

Presidente do colegiado, Arthur Maia negou na 5ª feira (3.ago) que dará seguimento a questionamentos sobre o assunto em nome da CPMI: “Eu quero dizer que nós não vamos proceder a debate sobre isso. Quem tiver alguma oposição, ou tenha posição contrária, que cobre judicialmente o Coaf aquilo que seja feito”.

Fonte: Poder 360.

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Wellington de Oliveira Rodrigues, o Manguaça, foi preso na sexta-feira. Ainda há mandados de prisão contra o filho de Suel, Maxwell Simões Corrêa Júnior, e policial militar Sandro dos Franco, que estão foragidos.

Lessa e Suel — Foto: Reprodução 

Ronnie Lessa e o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, presos acusados de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, tiveram novos mandados de prisão decretados pela Justiça. Os novos mandados são pela exploração do gatonet no bairro de Rocha Miranda, Zona Norte do Rio. 

Também foram pedidas as prisões do filho de Suel, Maxwell Simões Corrêa Júnior, e do policial militar Sandro dos Santos Franco. Os dois são considerados foragidos, e o Disque Denúncia fez um cartaz pedindo informações sobre eles. 

Disque-Denúncia fez cartaz pedindo informações sobre Maxwell e Sandro — Foto: Disque Denúncia/Divulgação 

Wellington de Oliveira Rodrigues, o Manguaça, teve um mandado de prisão expedido e foi preso na manhã de sexta-feira (4). 

Maxwell Corrêa, o Suel, com o filho, conhecido como Júnior: o pai está preso e o filho segue foragido — Foto: Reprodução 

Nesta sexta-feira (4), agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado realizaram operação para cumprir os mandados expedidos pela Vara Especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio. Os agentes estiveram em diversos endereços ligados a Suel. 

A Justiça ainda pediu o sequestro de um carro, um Land Rover Discovery Sport, que, segundo as investigações, foi adquirido com os ganhos obtidos pela exploração do gatonet. 

As contas de Suel e de sua mulher, Aline também foram bloqueadas. 

Quando soube que estava sendo procurado na operação de sexta-feira, Sandro fugiu da Polícia Federal e do Ministério Público. 

De acordo com as investigações, havia uma organização criminosa que explorou, pelo menos, entre 2018 até 2023, a instalação de TV a cabo clandestina e internet nos bairros de Rocha Miranda, Colégio, Coelho Neto e Honório Gurgel. 

Suel aparece como responsável pelo serviço. Segundo as investigações, ele estaria a frente da empresa junto com o Lessa. Ele exerceria o comando da organização , recebendo as maiores parcelas. 

Já Lessa, além de sócio financeiro, garantiria a manutenção do serviço através de sua reputação de matador profissional. 

Por isso, era temido mantendo assim o controle dos bairros nos quais a organização criminosa atuava, inclusive com ingerência sobre traficantes de Rocha Miranda. 

Os investigadores descobriram que com a descoberta do envolvimento de Lessa na morte de Marielle e Anderson, o grupo modificou seu funcionamento e estrutura para que Lessa, antes de ser preso, e depois Suel não atuassem diretamente no negócio. 

O filho de Suel, de acordo com as investigações, está presente nos bairros, repassa ordens a subordinados e centraliza o recebimento do dinheiro recolhido dos moradores coagidos para pagar pelo serviço. 

Central de transmissão do sinal de TV clandestino por assinatura — Foto: Reprodução 

Já Wellington e Sandro atuam agora na gerência da “empresa”. Sandro, por exemplo, arrendou o gatonet e passou a explorar através de uma empresa, a Tecsat, que foi alvo de buscas nesta sexta. 

Na denúncia, o MP informa que para adquirir o veículo por R$ 213 mil, Suel e sua mulher usaram dinheiro ganho com o gatonet. O veículo foi registrado em nome de Aline. Ela é investigada por lavagem de dinheiro. 

R$ 70 no pix ou em espécie

Cartão do assinante da empresa Tecsat, que mantinha as atividades da quadrilha — Foto: Reprodução 

Uma anotação de contabilidade apreendida na casa de Suel indicava o vulgo de Wellington, Manguaça, além do lucro de apenas um mês com a atividade de Gatonet: R$ 31 mil. 

Moradores ouvidos pela Polícia Federal relataram que o valor cobrado pela quadrilha, em todo o bairro de Rocha Miranda, era de R$ 70, com pagamento em espécie ou no pix.

Uma foto mostra o cartão da empresa Tecsat, que foi utilizada para a continuidade dos serviços da quadrilha após as prisões de Lessa e Suel.

Informações G1

Foto: Reprodução de Internet/Márcio Canutto.

Segundo o deputado estadual do Ceará, Carmelo Neto, em seu Twitter, a polícia Militar de São Paulo encontrou uma equipe da Rede Globo dentro de uma casa localizada em uma favela no Guarujá, durante diligênicas para averiguação de uma ocorrência.

O deputado disse que, segundo informações, “a Rede Globo teria mobilizado cinegrafistas em áreas dominadas pelo crime com o propósito de capturar alegadas cenas de violência policial”.

Veja vídeo:

Durante diligências para averiguação de uma ocorrência em uma favela no Guarujá, a Polícia Militar (PM) localizou uma equipe de reportagem do Fantástico dentro de uma residência. Segundo informações, a Rede Globo teria mobilizado cinegrafistas em áreas dominadas pelo crime com o… pic.twitter.com/CmEHKYR3lN

— Carmelo Neto (@carmelonetobr) August 5, 2023

Foto: Reprodução/Twitter/@Mundo__News.

A Força Aérea da Rússia enviou neste sábado, 5, um caça Su-30 para interceptar um drone espião americano MQ-9A Reaper sobre o mar Negro, informou o Ministério da Defesa da Rússia em comunicado. “A tripulação do caça russo identificou o alvo aéreo como sendo um drone espião MQ-9A Reaper da Força Aérea dos Estados Unidos“, detalhou o departamento chefiado por Sergey Shoigu. “Após a aproximação do caça russo, o drone espião estrangeiro fez uma curva e voou para longe da fronteira estatal da Rússia. O avião russo regressou à sua base depois de evitar a violação da fronteira do Estado russo”, acrescentou a defesa. De acordo com o comando militar, “o voo do caça russo foi efetuado em estrita conformidade com as regras internacionais de utilização do espaço aéreo sobre águas neutras”. Em março, dois caças russos abateram um drone americano na mesma região, considerado uma “provocação” dos EUA ao “violar os limites da zona temporária de restrição do espaço aéreo” estabelecida pela Rússia em torno da Crimeia. Mais recentemente, no início de julho, aviões russos “assediaram” drones espiões americanos no espaço aéreo sírio durante dois dias consecutivos, com manobras que colocaram em risco a segurança dos drones.

Informações TBN

A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas de Feira de Santana (Decarga/FSA), recuperou na manhã de ontem (4), a totalidade de uma carga de tintas, produto de crime, em uma loja de material de construção na cidade de Santanópolis, interior da Bahia.

O proprietário da loja foi conduzido e interrogado na Delegacia e responderá pelos crimes de receptação qualificada e formação de quadrilha. O fato foi levado ao conhecimento da Decarga através de uma empresa representante da Indústria VOGA Química em Salvador, a qual foi vítima de estelionato, tendo vendido para a quadrilha mais de 300 baldes de tintas acrílicas de nome Festcasa e Festplus.

De acordo com a Polícia Civil, todo material foi destinado para um depósito em Feira de Santana e foi repassado para o comerciante da cidade de Santanópolis, o qual foi flagrado com toda a mercadoria.

A Polícia Civil já identificou o proprietário do galpão, bem como o estelionatário que aplicou o golpe e os dois motoristas envolvidos no transporte. Todos serão indiciados e responderão pelos crimes que cometeram.

Próximo de Sergipe

Ainda na tarde de ontem (4), após investigação sobre um crime de roubo e sequestro na madrugada do dia 3 de agosto na BR-116, próximo do município de Itatim, a Decarga conseguiu identificar uma quadrilha e recuperar a totalidade de uma carga de botijões de gás na divisa com o estado de Sergipe.

O motorista de 52 anos de idade, havia carregado na base de Mataripe em Madre de Deus, e o destino seria a cidade de Vitória da Conquista, quando durante o percurso, a vítima precisou parar em um posto de combustível para pernoitar, quando foi surpreendida por dois assaltantes armados.

O motorista relatou que foi rendido e feito de refém, sendo levado para uma espécie de cativeiro e permaneceu sob a mira de armas de fogo durante toda a noite, sendo liberado no dia seguinte sem a carreta e sem a carga de botijões.

A partir de informações, a Decarga com a ajuda da tecnologia, conseguiu identificar o veículo utilizado pelos criminosos, bem como rastrear o destino da carga, realizando a sua recuperação, além de identificar os indivíduos.

Todo material foi encontrado em um galpão na cidade de Itapicuru, divisa com o estado de Sergipe, tendo o receptador conseguido fugir.

A investigação aponta que um segundo elemento, residente na cidade de Tobias Barreto, estado sergipano, seja o líder da quadrilha, que atua nos estados da Bahia e Sergipe já algum tempo.

A totalidade da carga e a carreta recuperada foram entregues à empresa responsável e a investigação prossegue no sentido de identificar os demais integrantes, para que respondam pelos crimes que cometeram.