Corte de Cassação anulou decisão favorável ao envio da ex-parlamentar ao Brasil
A Justiça da Itália negou nesta sexta-feira, 22, o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil. A decisão também determinou a soltura da ex-parlamentar, presa em Roma desde julho.
A decisão partiu da Corte de Cassação de Roma, instância mais alta do Judiciário italiano. O tribunal anulou o entendimento anterior da Corte de Apelações italiana, que havia autorizado a extradição a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF). A palavra final ficou com o ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio.
Segundo o advogado da ex-deputada, Fábio Pagnozzi, a Corte de Cassação derrubou a decisão que autorizava o envio de Zambelli ao Brasil.
Justiça italiana discutiu cidadania da ex-deputada
Um dos principais pontos analisados no processo envolveu a cidadania italiana de Carla Zambelli. Em março, a Justiça italiana afirmou que a nacionalidade da ex-deputada não impediria automaticamente a extradição.
Na decisão, o tribunal declarou que a cidadania italiana de Zambelli teria “status meramente formal”. A Corte acrescentou que ela não possui “enraizamento social, territorial nem cultural efetivo na Itália”.
Os magistrados também ressaltaram que a vida política e profissional da ex-deputada foi construída integralmente no Brasil. Segundo a decisão, o fato de Zambelli possuir dupla cidadania reforçaria o vínculo jurídico com o país de origem.
Enquanto a Corte analisava o recurso em Roma, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores avançassem no processo de extradição, mesmo com recursos ainda pendentes na Itália.
A defesa da ex-deputada criticou a decisão de Moraes e afirmou que o ministro “ignora o ritmo da própria Justiça italiana”.
Mais cedo, Pagnozzi havia declarado à CNN Brasil que via o julgamento com pessimismo. “Na Itália, tudo pode acontecer, mas duvido que ele compre essa briga com o Brasil”, afirmou.
Informações Revista Oeste