Para Neidiane Santos agora ficou muito mais fácil levar seu filho João Lucas para a escola. Ele vai estudar na Escola Municipal Profª Luiza Carmo de Jesus, inaugurada pelo prefeito Colbert Filho na manhã desta quarta-feira (19) no Alto do Rosário,  bairro Mangabeira. Eles moram no conjunto habitacional e antes o pequeno ia a pé ou de ônibus para outra escola, que ficava mais distante. Com a nova unidade escolar pertinho de casa, o deslocamento ficou mais prático e seguro para a família. 

“Ficou melhor pra gente porque a escola fica do lado da nossa casa. Sem falar que o espaço é enorme e a estrutura está bem bonita. Eu fiquei surpresa com o tamanho, tem muitas salas. Vai atender bem a comunidade”, explicou a mãe do estudante. 

A nova unidade escolar tem capacidade para 500 alunos, em dois turnos, e é completamente adaptada para pessoas com deficiência. Em um espaço amplo, estão distribuídas seis salas de aula arejadas e com ar condicionado, biblioteca, laboratórios, cozinha, refeitório e sanitários. Além de um bloco administrativo, com sala de professores, diretoria e secretaria. Uma das salas recebeu diversos brinquedos espumados e coloridos para a realização de atividades lúdicas com a criançada. 

“Inicialmente teremos turmas do primeiro ao quarto ano e no próximo ano atenderemos turmas do primeiro ao quinto ano, nos dois turnos. O estudante sai do CMEI Edvaldo Machado Boaventura, aqui ao lado, que atende crianças de dois a cinco anos, e vem para esta escola. Isso garante uma continuidade de orientação metodológica e uma aprendizagem de melhor qualidade”, explicou a secretária de Educação, Anaci Paim. 

Leidiane tem outras duas filhas que, segundo ela, farão este mesmo percurso. “A minha filha mais nova,que tem três anos, vai iniciar a vida escolar no CMEI Edvaldo. A do meio, que hoje estuda no CMEI, vem pra cá no próximo ano”, contou. 

“A escola foi totalmente equipada para atender aos estudantes. Temos computadores, todas as salas climatizadas, sala de recursos com brinquedos espumados, banheiros adaptados, além de profissionais totalmente qualificados compondo a equipe. Continuamos empenhados em oportunizar, cada vez mais, o acesso à educação”, afirmou o prefeito Colbert Martins.

Homenagem à professora Luiza Carmo

A escola recebe o nome da professora Luiza Carmo de Jesus, que atuou na Educação Municipal durante 24 anos. Neste tempo, lecionou nas escolas municipais Maria Antônia da Costa, Maria José Dantas, Horácio da Silva Bastos, entre outras e trabalhou na área de gestão da Secretaria de Educação. 

A docente faleceu, precocemente, aos 55 anos, em 2006. O amor que tinha pela educação é repassado entre gerações e hoje, a escola inaugurada, concretiza seu sonho de como seria uma escola ideal. 

Os novos valores anunciados hoje não se referem ao preço do gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 19, a redução de 7,1% nos preços do gás natural vendido às distribuidoras. Com a medida, o preço do m³ do gás canalizado deve ser repassado ao consumidor a partir do dia 1º de agosto — data em que o reajuste começa a valer.

Os contratos da Petrobras com as distribuidoras estabelecem atualizações trimestrais da parcela do preço, relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo, além da taxa de câmbio vigente. 

Dessa maneira, a redução anunciada hoje pela estatal se refere ao trimestre — de maio a julho — e considera o preço, tanto do gás, quanto do transporte do produto por dutos. Durante o período, o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV –Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, afirma a estatal.

Desde o início do ano, segundo a Petrobras, o preço do gás natural vendido às distribuidoras apresentou queda de 25%.

Queda no preço não afeta o gás de cozinha

Os novos valores do gás natural anunciados hoje pela Petrobras não se referem ao preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de cozinha, envasado em botijões. A mudança é válida apenas para o gás canalizado, que é distribuído diretamente para residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.

“Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP [gás de cozinha], envasado em botijões ou vendido a granel”, informa a petrolífera.

Informações Revista Oeste

Ministro do Supremo Tribunal Federal participou de evento promovido por grupo condenado pela Justiça brasileira

(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 19 de julho de 2023)

Houve um incidente no aeroporto de Roma e até agora não está claro o que realmente aconteceu. Pelo que deu para entender, a Polícia Federal e a mídia dizem que o ministro Alexandre de Moraes, a mulher e o filho foram insultados, e até agredidos, por um casal de brasileiros — um senhor de 70 anos e sua esposa. O acusado nega tudo; há alegações, inclusive, de que a agredida foi a sua mulher e que o agressor foi o filho do ministro. Os “especialistas” dizem que pode ter ocorrido um “ataque ao estado de direito”. Lula disse que os acusados são “animais selvagens” e precisam ser “extirpados”. Seu ministro da Justiça, também antes da apuração começar, já assinou a sentença de condenação dos suspeitos. Moraes, ele próprio, até agora não disse nada.

O ministro, pelo seu comportamento público, não é um homem do silêncio, da moderação e da harmonia. Em seu inquérito perpétuo (quatro anos, já), para investigar “fake news” e “atos antidemocráticos, mandou prender, multar, censurar, bloquear contas, quebrar sigilos legais, indiciar — e disse, tempos atrás, que “ainda falta muita gente pra prender, muita gente pra multar”. Se sofreu um atentado como o que foi descrito, contra a sua própria pessoa física, o normal é que estivesse tratando o episódio como um crime de lesa-pátria. Mas até agora não houve nenhum terremoto — e, mais que tudo, não apareceram as imagens das câmeras instaladas no aeroporto de Roma.

O que se sabe, no mundo das realidades, é a existência de outro tipo de problema. Segundo noticiou o jornalista Eduardo Oinegue, na rádio BandNews FM, o ministro Moraes foi à Itália para participar de um evento em Siena. Mas não era ninguém de Siena, nem da Itália, quem promovia o evento. Era uma faculdade particular de Direito de Goiânia – uma UniAlfa, que já havia montado a primeira fase do evento em Valladolid, na Espanha. Dos 31 palestrantes da lista que foi divulgada, 20 eram do Brasil mesmo, e 11 deles da própria UniAlfa.

“Essa Vitamedic fabrica ivermectina, uma das drogas que o ex-presidente Jair Bolsonaro recomendava contra a covid — e que foi amaldiçoada para todo o sempre pela imprensa, os defensores da democracia e a CPI do ‘genocídio’”J.R. Guzzo

É uma história ruim, mas a parte menos edificante é a própria UniAlfa. Ela pertence a um grupo empresarial de Goiás que se dedica a múltiplas atividades — vende refrigerantes, aluga carros, lida com imóveis e, entre várias outras coisas, tem um laboratório farmacêutico, a Vitamedic. É aí que está a dificuldade. Essa Vitamedic fabrica ivermectina, uma das drogas que o ex-presidente Jair Bolsonaro recomendava contra a covid — e que foi amaldiçoada para todo o sempre pela imprensa, os defensores da democracia e a CPI do “genocídio”. Poucos dias antes dos colóquios de Siena, a Vitamedic foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar uma multa de R$ 55 milhões, por “danos coletivos à saúde”; a empresa, que faturou R$ 500 milhões com a venda de ivermectina durante a pandemia, deu apoio ao “kit covid”, um delito de “fake news” que o STF considera absolutamente hediondo.

Está certo um ministro do STF aceitar convites como o que recebeu do grupo que controla a UniAlfa? Ele, a mulher e o filho? E se a condenação da Justiça gaúcha acabar batendo um dia no Supremo? O presidente da empresa, José Alves, já teve coisas a tratar ali — durante a CPI, na qual teve de depor, obteve um mandado de segurança contra a quebra do seu sigilo bancário e telefônico. O STF atravessa o pior momento de toda sua história. Não precisa, positivamente, de histórias como essa.

Informações Revista Oeste

Outra paralisação na região é a da Chevrolet, em São José dos Campos, com 1.200 funcionários parados. Na fábrica são feitos a picape S10 e oSUVTrailblazer, que estão próximos a ser reestilizados – uma parada para adequação na linha seria normal se não fossem as baixas vendas.

Além de Volkswagen e Chevrolet, Renault, Mercedes e Scania também fizeram suspensões de contratos e reduziram a produção de suas fábricas. Ao todo, cerca de 12 mil trabalhadores foram afetados com essas paradas.

“É adequação de estoque. Por mais que a gente tenha tido vendas médias no mês passado, não consigo falar que são boas”, disse Milad Kalume Neto, consultor da Jato.

Para ele, a falta de demanda no varejo é um dos agravantes e prevê que, se a economia não melhorar e as vendas não subirem, o próximo passo das montadoras vai ser o de promover demissões.

“Aí entram os fatores do preço elevado e dos juros elevados. A expectativa é de baixar na próxima reunião do Copom, além de leis que podem facilitar a retomada de bens financiados, o que pode ajudar a liberar mais crédito no mercado”, afirma.

Informações TBN

Foto:  Nelson Almeida/AFP

Lara Maia digita com pressa em seu notebook, apoiado sobre a escrivaninha que ocupa um espaço entre a geladeira e o armário, na frente da cama localizada junto à parede. Em seu apartamento de 16 m², essa moradora de São Paulo se vira para viver e trabalhar.

“Não preciso de mais: estou perto de tudo e com a liberdade de ir embora quando eu quiser com três ou quatro malas sem deixar muito para trás”, diz à AFP a analista de sistemas de 34 anos, enquanto contempla do 16º andar o entardecer sobre os arranha-céus do centro paulista.

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Localizado no bairro da Bela Vista, junto ao coração da cidade, este microapartamento reflete uma tendência crescente nos últimos anos na metrópole mais populosa da América Latina e em outros grandes centros urbanos brasileiros, onde se multiplicam as residências do tamanho de quartos de hotel.

Embora seja comum em outras capitais pelo mundo, em São Paulo, o boom dos apartamentos de até 30 m² é mais recente: entre 2016 e 2022, a oferta saltou de 461 unidades para 16.261, o que representa 21% do total, segundo o Secovi-SP, sindicato de empresas do setor imobiliário do estado.

Um fluxo de investimentos no setor e incentivos do Plano Diretor impulsionam o mercado desses apartamentos nesta cidade de 11,5 milhões de habitantes.

Alguns, com móveis encaixados como peças de tetris ou a cozinha a centímetros do banheiro, se tornaram alvo de piadas e viralizaram nas redes sociais, onde um usuário os descreveu como “cativeiro gourmet”.

Isso não abalou a demanda, composta principalmente por adultos entre os 20 e 39 anos, de acordo com uma pesquisa da imobiliária digital Quinto Andar.

“É um público jovem, profissional, que está iniciando a carreira, a maioria solteiros com um apelo de modernidade, bem localizado, perto dos trabalhos ou transporte público”, algo muito valioso em uma cidade com trânsito caótico, explica Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP.

Minimalismo e sustentabilidade

Criada em uma casa espaçosa em Bauru, no interior de São Paulo, Maia reconhece que poderia conseguir um apartamento maior em outro bairro pelos R$ 2.300 que paga pelo seu pequeno studio.

No entanto, ela abre mão de metros quadrados para estar perto de sua família e do trabalho presencial, que intercala com o remoto.

Ao fim de um dia de trabalho em casa, fecha a tela do computador e prepara um chá com uma torrada que aquece em sua única frigideira em um fogão elétrico. Depois, abre uma mesa de rodinhas escondida debaixo da escrivaninha e se senta para comer.

“Em um lugar tão pequeno, você aprende a viver sem muitas coisas, muda a percepção do que você necessita”, afirma Maia, adaptada a um estilo de vida mais minimalista e sustentável, moderando até mesmo a lavagem de roupas.

As reuniões com amigos ocorrem em uma sala de estar no terraço, uma área compartilhada que se tornou comum em prédios novos, que oferecem lavanderia, salas de coworking e jogos e até mesmo espaços para banho de animais de estimação.

Oscar Borghi, um engenheiro de 39 anos, mora desde o ano passado com sua namorada em um apartamento de 28 m² com dois ambientes, no sul da cidade.

“Achávamos que seria pequeno, mas estamos confortáveis com a distribuição e os espaços do prédio: quando coincidimos no home office, um trabalha no coworking”, conta Borghi, que também mora perto de seu escritório e da estação de trem.

Como NY e Tóquio

Rodger Campos, economista da plataforma Loft, compara São Paulo, a quinta maior cidade do mundo, a outras como Nova York e Tóquio, repletas de microapartamentos:

Tem uma grande conexão com o resto do mundo, é muito adensada e é um polo de mercado de trabalho, saúde e educação”none

A “inundação” de micromoradias é explicada, além disso, pelas taxas de juros, que registraram uma queda entre 2018 e 2021 (de 6,75% para uma mínima histórica de 2% devido à pandemia), diz José Armenio, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo de São Paulo.

Esses níveis elevaram o capital no setor imobiliário e estimularam investidores a comprar imóveis para alugar.

Também contribuiu uma redução nas outorgas de construção de apartamentos pequenos implementada pela prefeitura em 2014, aponta Armenio.

O objetivo era aumentar a concentração de habitantes em áreas servidas por transporte público, com moradias mais acessíveis para uma classe menos privilegiada.

Porém, o resultado foi diferente: “Os apartamentos de até 30 m² têm o metro quadrado mais caro da cidade”, detalha Campos.

A Câmara Municipal aprovou recentemente uma revisão do plano diretor que encarece a construção de microapartamentos, visando criar mais residências familiares.

Alguns, no entanto, acreditam que uma sobreoferta no mercado é o que irá frear essa tendência.

Informações UOL

A Câmara Criminal do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) negou apelação hoje e manteve a absolvição sumária do deputado federal Arthur Lira (PP), inocentando mais uma vez de ação que o acusa de desvio de recursos públicos quando era deputado estadual entre 2003 e 2006.

O julgamento

O MP-AL (Ministério Público de Alagoas) havia apelado sobre a sentença proferida pela 3ª Vara Criminal de Maceió, em 2020, que inocentou Lira, acolhendo argumento da defesa de nulidade de provas.

Na votação de hoje, houve empate, o que beneficiou o réu. O relator João Luiz Azevedo Lessa e o desembargador José Carlos Malta Marques votaram para acolher a apelação contra Lira. Os desembargadores Celyrio Adamastor Tenório Accioly e Washington Luiz Damasceno Freitas decidiram acompanhar os argumentos do juiz da primeira instância, mantendo a absolvição.

A regra é parte do regimento do TJ-AL.

A acusação

A denúncia do MP é de 2018 e acusa Lira de participação ativa de um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Alagoas no período de 2003 a 2006.

Alega que havia um desvio de recursos por parte de Lira “através de entrepostos financeiros, que descontavam os valores na boca do caixa ou depositavam em suas próprias contas bancárias os cheques”.

O dinheiro, diz, era repassado posteriormente diretamente ao deputado.

Somente entre os anos de 2001 e 2007, Arthur Lira teve movimentação bancária de mais de R$ 9,5 milhões. Dois dos seus intermediários chegaram a ter cerca de R$ 12,4 milhões em conta, entre 2004 e 2005.Denúncia do MP-AL

A investigação apontou que Lira contraia empréstimos privados junto a instituições financeiras, mas que eram pagos com recursos públicos desviados da Assembleia. Á época da denúncia, Lira era deputado estadual e ocupava o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.

As investigações foram feitas pela PF (Polícia Federal) no âmbito da operação Taturana, que indiciou parlamentares alagoanos suspeitos de desviar R$ 302 milhões no período do legislativo estadual.

Juiz afirma incompetência federal. Em dezembro de 2020, o juiz Carlos Henrique Pita Duarte julgou o caso e na sentença alegou que a competência do caso inteiramente era da Justiça Estadual e não Federal.

Pelo exposto, entendo que há no presente caso a nulidade absoluta ab initio, pois todas as decisões que deferiram diligências investigativas, a exemplo de interceptações telefônicas, quebras de sigilo, buscas e apreensões, foram decorrentes de autoridade judiciária absolutamente incompetente.Sentença do juiz Carlos Henrique Pita Duarte

Informações UOL

De acordo com o levantamento do IBGE, o valor do alimento subiu cerca de 23% em um ano. Menor oferta e insumos mais caros fazem preço disparar.

Preço do ovo de galinha tem maior alta em uma década 

O preço do ovo de galinha teve a maior alta em uma década no Brasil, subindo mais de 20%, nos últimos 12 meses. Esse aumento é sete vezes maior que a inflação oficial do país, que hoje está em torno de 3%. 

O alimento é considerado uma opção coringa no cardápio dos brasileiros devido à sua versatilidade, mas o aumento de preço está pesando no bolso dos consumidores. 

De acordo com o levantamento do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o preço do ovo de galinha subiu cerca de 23% em um ano . Enquanto isso, as carnes e o frango ficaram mais baratos no mesmo período, com reduções de aproximadamente 6,73% e 3,94%, respectivamente. 

O presidente de uma cooperativa, Irineo da Costa Rodrigues explicou que os produtores reduziram a produção de ovos devido ao aumento do custo da ração. Ao mesmo tempo as exportações cresceram, por conta de casos de gripe aviária em alguns países. 

“O Brasil, portanto, produzindo menos e passando a exportar, isso fez com que a oferta e a procura ela ficou desequilibrada. Existe uma oferta menor hoje do que o consumo. Por outro lado também as carnes, com preço baixo, faz com que migram um pouco o consumo para as carnes”.

A alta no preço do ovo gera um efeito cascata. Em Curitiba, por exemplo, há um ano dava pra encontrar a dúzia de ovos sendo vendida a menos de R$8 nas feiras e nos mercados. Nos últimos 12 meses, esse valor foi subindo, e agora a média está em R$ 9,30. Mas, em uma feira, o produto está ainda mais caro, com a dúzia saindo por R$ 15. 

A clientela até pechincha, mas está difícil conseguir um desconto: “Não tem como, o custo é muito alto. Está muito caro hoje para ter ovo em casa”, destaca o feirante Juliano. 

Em uma panificadora, 90% dos produtos levam ovos nas receitas. São usadas quase 20 dúzias, por dia. O aumento do custo levou a panificadora a repassar pelo menos uma parte desse aumento aos clientes. 

“Em alguns produtos aumentamos 5%, mas só em 30 dias os ovos aumentaram quatro vezes. Então é um aumento muito grande. Provavelmente, mais pra frente, vai ter um aumento sim”, destaca a auxiliar de confeiteira, Francielle Bello.

Informações G1

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em meio às negociações políticas, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) está desempenhando um papel fundamental na proteção de Márcio França (PSB-SP), atual ministro de Portos e Aeroportos. As movimentações políticas visam garantir a permanência de França no cargo, mesmo com pressões para sua substituição.

Após o partido Republicanos manifestar interesse no Ministério dos Esportes e não obter sucesso devido às pressões de jornalistas e lideranças esportivas, a legenda voltou suas atenções para Portos e Aeroportos. Essa mudança trouxe à tona a possibilidade de França ser substituído por Sílvio Costa Filho.

No entanto, Alckmin entrou em ação para assegurar a permanência do ministro. Em um gesto de apoio, o vice-presidente considerou a possibilidade de abrir mão de seu próprio cargo como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para que França pudesse continuar à frente de Portos e Aeroportos.

A atuação de Alckmin demonstra sua influência política e sua disposição em interceder em favor de um dos seus maiores aliados. A preservação do cargo de França é considerada estratégica dentro das negociações em andamento, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca consolidar alianças com partidos do Centrão, como PP, Republicanos e parte do PL.

Lula, por sua vez, tem buscado manter a calma e reforçado seu compromisso em negociar com cada partido individualmente. A expectativa é que decisões sobre uma possível reforma ministerial sejam tomadas somente a partir de agosto, quando encerra o recesso parlamentar.

O presidente já promoveu mudanças no Ministério do Turismo, demitindo Daniela Carneiro e nomeando Celso Sabino, atendendo a uma reivindicação do partido União Brasil.

Alckmin e Márcio França

Em 2014, Alckmin e Márcio França disputaram o governo de São Paulo como candidato principal e vice, respectivamente, e se tornaram vitoriosos. Os dois trabalharam juntos até 2018, quando Geraldo renunciou o cargo para concorrer à Presidência e o atual ministro de Portos e Aeroportos virou o chefe do Executivo paulista.

Em 2021, Alckmin saiu do PSDB e França foi o principal articulador para levar o aliado político para o PSB. Márcio também trabalhou internamente, junto com Fernando Haddad (PT-SP), para que Geraldo se tornasse vice da chapa de Lula.

Portal IG

Na cúpula de países latinos e europeus, houve divergência sobre a assinatura do documento final por causa da expressão “guerra contra a Ucrânia”. A Nicarágua não assinou o documento e foi criticada pelo chileno.

Lula chama presidente do Chile de ‘apressado’ por cobrar condenação da invasão da Ucrânia 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou nesta quarta-feira (19) de “sequioso [sedento] e apressado” o presidente do Chile, Gabriel Boric – que, na terça (18), defendeu uma postura mais firme do continente contra a guerra da Ucrânia. 

Lula e Boric, considerados os dois principais líderes de esquerda na América do Sul, falaram em Bruxelas, na Bélgica, onde participaram de uma cúpula entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). 

Boric defendeu que a declaração final da cúpula adotasse uma postura mais enfática contra a invasão russa na Ucrânia. O documento, divulgado nesta terça, manifesta apenas “profunda preocupação” com o conflito, e não cita a Rússia. 

“Eu não tenho por que concordar com o Boric, é uma visão dele. Eu acho que a reunião foi extraordinária, Possivelmente, a falta de costume de participar dessas reuniões faz com que um jovem seja mais sequioso, mais apressado, mas as coisas acontecem assim”, declarou Lula.

“Foi a mais madura reunião que eu participei entre América Latina e União Europeia, foi a mais importante. Onde se discutiram os temas que precisa se discutir, e se chegou a um documento extremamente razoável”, prosseguiu. 

Lula disse, ainda, que já teve a “pressa do Boric” para decidir temas de interesse do Brasil em seu primeiro mandato. 

“Eu queria que as coisas fossem decididas tudo naquela hora, porque ‘o Brasil precisa, tem que decidir’. Mas ali não é só o interesse do Brasil, a gente estava discutindo a visão de 60 países”, afirmou. 

Na cúpula de países latinos e europeus, houve divergência sobre a assinatura do documento final por causa da expressão “guerra contra a Ucrânia”. A Nicarágua não assinou o documento e foi criticada pelo chileno. 

Na entrevista pouco antes de deixar Bruxelas, Lula também afirmou que se reuniu, durante a viagem oficial, com representantes de Argentina, Venezuela, Colômbia e França para debater a questão da Venezuela. 

No encontro, o presidente brasileiro diz que os países chegaram à “conclusão” de que a crise da Venezuela passa por novas eleições e pelo fim do embargo norte-americano ao país. 

“A conclusão que nós chegamos é que a situação da Venezuela vai ser resolvida quando os partidos na Venezuela, junto com o governo, chegarem à conclusão da data da eleição e das regras que vão estabelecer nas eleições”, declarou. 

Lula fala sobre reunião para debater questão da Venezuela 

“Sanções absurdas [dos Estados Unidos], em que a Venezuela não pode mais lidar com um dinheiro seu que está nos bancos de outros países. Eu sinto que, depois de tanto tempo de briga, todo mundo está cansado. A Venezuela está cansada, o povo quer encontrar uma solução”, prosseguiu. 

Desde que assumiu o mandado em janeiro, Lula tem feito declarações a favor da reintegração da Venezuela e contra a classificação de Nicolás Maduro como ditador. 

Em maio, Lula chegou a receber Maduro em uma visita oficial no Palácio do Planalto em Brasília – o venezuelano não vinha ao Brasil desde a posse do segundo mandato de Dilma, em 2015, e chegou a ser declarado “persona non grata” em território brasileiro em 2020. 

Para atrair vítimas, criminosos promovem anúncios de renegociação de dívidas com descontos de até 99%.

Informações G1

Especialistas em genética estão se aliando a forças policiais para gerar “retratos falados” sem ninguém para falar. Em vez de testemunhas, é o material genético do suspeito, encontrado em roupas, cabelos e secreções corporais, que dedura a fisionomia da pessoa. E tudo isso é feito com ajuda da inteligência artificial.

Fundada com dinheiro da Casa Branca, a norte-americana Parabon Nanolabs já usa a técnica para solucionar crimes em todo o mundo. Não sem polêmicas: um dos retratos indicava um jovem, enquanto o criminoso verdadeiro era um idoso; outro, indicando um homem negro, foi apontado como racista por ter sido divulgado pela polícia e exibido na TV. UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a Polícia Federal trabalham desde janeiro deste ano em um projeto que usa IA para criar imagens de suspeitos por meio de amostras de DNA.

Desde janeiro deste ano, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Polícia Federal recriam imagens de suspeitos com IA por meio de amostras de DNA. O projeto nasceu em 2015, fruto de uma parceria entre PUC-RS e PF.

Líder do projeto, a geneticista Clarice Alho explicou a Tilt que a ideia surgiu porque os bancos de dados internacionais não são adequados às características do Brasil, marcado pela miscigenação. “Eu mesmo tenho DNA mitocondrial indígena”, diz Clarice.

O plano é fazer a iniciativa chegar a uma base com dados de mil voluntários. Já há mais de 500, inicialmente todos do Rio Grande do Sul.

Além da coleta e do estoque de DNAs em construção, o modelo de IA já está pronto.O passo ainda não executado é a execução. Acionada pela reportagem, a PF não respondeu o pedido de entrevista.

A PF não está fazendo [retratos falados por DNA] ainda porque não tem uma legislação de suporte. Não está sendo feito por questões éticas, legais, morais. Estamos fazendo um treinamento de máquina para o futuro, quando for possível. Clarice Alho, geneticistanone

A Justiça brasileira aceita amostras de DNA como provas. A Lei de Execução Penal inclusive permite que suspeitos sejam forçados a prover amostras, em crimes contra a vida, liberdade sexual e vulneráveis.

Não há, porém, legislação sobre “retrato-falado” criado por DNA. Em outra linha, um projeto de lei, o PL 1.496, tenta obrigar a coleta do DNA de todos os condenados por crimes dolosos, com o objetivo de criar uma imensa base de dados.

Os genes falam, mas não tudo

Tecnicamente chamada de fenotipização por DNA, a técnica consiste na reconstrução do aspecto físico -o fenótipo— de um desconhecido, por meio de evidências em seus genes.

Capitaneada pela Parabon Nanolabs, a análise funciona assim:

• Informações genéticas achadas em cenas de crime ou outras evidências, como objetos ligados ao suspeito, são levadas à análise.
• Essas amostras revelam informações relativamente básicas ligadas aos genes, como sexo, cor de olhos, da pele e dos cabelos. Também mostra a ancestralidade (se tem ascendentes europeus, indígenas, africanos etc) da pessoa e em qual proporção, baseada em variações regionais de diversos genes;
• Os dados genéticos alimentam uma inteligência artificial que vasculha um banco de dados contendo os rostos e dados genéticos de milhares de pessoas. A partir da similaridade genética, a IA prevê como seria o rosto do indivíduo.

O resultado é uma imagem como a abaixo:

A imagem mostra:

• A percentual de regiões originárias na composição pessoa – majoritariamente europeia (49,35%), mas com cerca de 37% do material genético vindo de Leste e Sul da África.
• A previsão da existência de sardas (“freckles”), de 46,5% (informação com 76% de confiança)
• A cor dos cabelos (com chance de 91,1% de estar certa).

A empresa afirma ter ajudado a resolver mais de 230 casos, sem detalhar o número exato por haver vários em andamento.

Quando uma prisão ocorre, a Parabon exibe em seu site a imagem prevista por sua tecnologia e a foto real do suspeito. Há até uma página de pôsteres para isso.

Tecnologia controversa

Nem sempre os resultados batem. Genes não são capazes de determinar a idade, o índice de massa corporal (isto é, o peso) e várias características adquiridas ao longo da vida, como cicatrizes e tatuagens. O formato do rosto também é uma estimativa mais vaga que a cor dos olhos e do cabelo.

Não raro, a ferramenta erra a idade do suspeito.

Em entrevista a Tilt, Ellen Greytak, diretora de bioinformática da Parabon, reconhece a limitação da tecnologia, mas defende o método.

Uma predição de fenótipo é uma evidência investigativa, como o testemunho de uma vítima. Ajuda os detetives a realizar sua investigação, mas é a comparação tradicional do perfil de DNA que confirma a identidade e é usada para prisão e condenação. O uso primário de fenotipização deveria ser para excluir indivíduos [de uma investigação] que claramente não preenchem a descrição, seguido por priorizar suspeitos que preenchem. Ellen Greytak, diretora de bioinformática da Parabonnone

Críticos, porém, enxergam outros problemas. Para o sociólogo Acácio Augusto, da Universidade Federal de São Paulo, é muito alta a possibilidade de a tecnologia absorver os preconceitos de gênero, raça e classe.

“Quem opera e quem programa essas coisas [AI] são humanos. Não me surpreenderia se, se passássemos a usar esse tipo de tecnologia, ela tivessse um resultado muito parecido com que já é a clientela do sistema de Justiça Criminal: pobre, homem, jovem, negro, basicamente.”

É basicamente como as coisas já estão sendo vistas onde a técnica é usada. A imagem abaixo causou uma crise de relações públicas à Parabon.

A polícia de Edmonton, no Canadá, procurou a empresa para tentar resolver um caso de estupro ocorrido em 2019. Ao receber a análise da empresa, em outubro de 2022, divulgou a imagem à imprensa e pelo seu site. Era, segundo os policiais, um “último recurso” para encontrar o suspeito. Diante de um turbilhão de acusações de racismo em redes sociais, os policiais tiveram que remover a imagem do site e pedir desculpas. O caso não foi resolvido.

Se chamar um algoritmo de racista soa exagero, é bom lembrar que a divulgações de imagens como a acima não acontece num vácuo, mas num contexto em que racismo é um problema vivo, em particular com forças de repressão.

A fenotipização pode prever coisas muito amplas como gênero, cor dos cabelos, cor dos olhos, talvez altura etc., mas essas tem uma grande variação em previsibilidade. “Isso deixa a polícia na posição de saber (talvez) que estão buscando (por exemplo) um homem negro de 1,78 m. Como isso ajuda? Eles vão tentar interrogar ou investigar cada homem negro de 1,78 m na área? Isso seria uma imensa violação de privacidade e liberdades civis. Calli Schroeder, conselheira da ONG Electronic Privacy Information Center (“Centro de Informações Sobre Privacidade Eletrônica”), apoiada pelo governo dos Estados Unidosnone

Grupos minoritários podem ser particularmente vulneráveis a danos dessa tecnologia, como já são frequentemente e desproporcionalmente alvo de investigações. Isso ainda pode aumentar o preconceito do público e das forças de repressão e tornar grupos vulneráveis propensos a sofrer de vigilantismo [isto é, perseguição justiceira, linchamentos]. Calli Schroedernone

A geneticista Clarice Alho explica que as preocupações com usos racistas da tecnologia fizeram parte da criação do projeto. Para Ellen Greytak, o problema foi a polícia ter divulgado a foto ao público, quando a recomendação da empresa é outra.

A maior parte das agências [policiais] usa as imagens internamente, para excluir suspeitos. Quando uma agência decide soltar a informação publicamente, insistimos que a previsão inteira seja mostrada, não só a composição [isto é, a imagem gerada], para deixar claro que é só uma previsão. Ellen Greytak, diretora de bioinformática da Parabonnone

A pesquisadora da UFRGS concorda: imagens geradas pela tecnologia nunca deveriam gerar cartazes tipo “Procura-se”. “Isso seria totalmente de uso privado da polícia.”

Para os críticos, porém, não se trata de um problema de relações públicas. Toda a tecnologia é um equívoco. Para Acácio, a ferramenta é exemplo de uma espécie de “solucionismo do Vale do Silício”.

Para qualquer problema, inclusive social, surge um app. App para emagrecer, para parar de fumar, agora um app num contexto policial. Acácio Augusto, sociólogo da Unifespnone

As agências de repressão sempre vai se empolgar com as promessas de tecnologias que podem tornar seu trabalho mais fácil. Mas o entusiasmo delas aqui está mal direcionado. Não apenas essa tecnologia dificilmente poderá gerar informação mais precisa sobre suspeitos de crimes, mas ela pode levar a polícia em direções erradas e por em risco pessoas inocentes. Calli Schroeder.

Informações UOL