Motorista de aplicativo sofre assalto e vive momentos de terror; tudo foi gravado pela câmera interna, VEJAVÍDEO

Foto: Reprodução/Twitter.

Um motorista de aplicativo passou por momentos de pânico durante um assalto em São Luís. Em um vídeo, criminosos usam facas para ameaçar a vítima durante uma corrida.

Segundo a polícia, o caso aconteceu na última terça-feira (18), na Avenida Santos Dumont. No vídeo, dois homens puxam facas e fazem ameaças de morte contra o motorista, que é obrigado a parar. Em seguida, ele é colocado no porta-malas.

Criminosos atacam motorista de Uber em São Luís.

Passando-se por passageiros, dois meliantes anunciaram assalto durante corrida de aplicativo na capital do Maranhão.

Assaltos nessa modalidade são cada vez mais recorrentes no estado. pic.twitter.com/jycFxPOauH

— Acontece Maranhão (@acontece_ma) July 19, 2023

Em um outro momento do vídeo, um dos criminosos aparece dirigindo o veículo e passa a receber outros integrantes da quadrilha, para cometer assaltos. Eles conversam e, em determinado momento, um deles percebe a câmera que gravava o interior do carro e o vídeo é encerrado.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima depois foi abandonada. Os criminosos estão sendo identificados, mas ainda não foram presos. Eles são procurados e deverão responder pelos crimes de ameaça e roubo qualificado.

Créditos: G1.

Cantora já responde a um inquérito de sonegação fiscal no país entre os anos de 2012 e 2014. Desta vez, o juiz de um tribunal autorizou a investigação referente ao ano de 2018.

Cantora Shakira se apresenta no Madison Square Garden em Nova York em agosto de 2018 — Foto: Greg Allen/Invision/AP 

Shakira vai enfrentar mais uma investigação por sonegação fiscal na Espanha. De acordo com a agência de notícias Associated Press, um tribunal próximo a Barcelona aceitou abrir uma investigação de um segundo caso de fraude fiscal da cantora. 

A artista já enfrenta um julgamento, que ainda deve ter a data marcada, por supostamente não ter pagado 14,5 milhões de euros (cerca de R$ 78 milhões, na conversão atual) em imposto sobre rendimentos que foram recebidos entre os anos de 2012 e 2014. A cantora nega qualquer irregularidade. 

Desta vez, um juiz espanhol concordou com promotores estaduais para investigar dois possíveis casos de sonegação de imposto de Shakira em 2018. O tribunal diz que não tem informações sobre quanto dinheiro está em questão. 

Os dois casos estão sendo julgados por um tribunal na cidade de Esplugues de Llobregat, perto de Barcelona. 

O primeiro caso a ser julgado depende de onde Shakira viveu entre 2012 e 2014. Promotores em Barcelona alegam que a cantora passou a maior parte deste período na Espanha e deveria ter pagado os impostos no país, apesar de sua residência oficial fosse nas Bahamas. 

Shakira está ligada à Espanha desde que começou a namorar o agora aposentado jogador de futebol Gerard Piqué. O casal, que tem dois filhos, morava junto em Barcelona até o ano passado, quando terminou o relacionamento de 12 anos.

A Espanha reprimiu estrelas do futebol como Lionel Messi e Cristiano Ronaldo na última década por não pagarem impostos devidos. Eles foram considerados culpados de evasão, mas ambos evitaram a prisão graças a uma cláusula que permite que um juiz renuncie a sentenças de menos de dois anos de duração para réus primários. 

Shakira será julgada por fraude fiscal na Espanha

Informações G1

Lula deve assinar nesta quinta (20) MP que taxa empresas de apostas esportivas em bilhões

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19) a medida provisória e o projeto de lei que vão regulamentar o mercado de apostas esportivas no país. A informação é de interlocutores no Ministério da Fazenda, que afirmam ter recebido essa sinalização da Casa Civil. O blog teve acesso a detalhes das novas regras, que, nas contas do governo, vão render R$ 12 bilhões aos cofres públicos federais.

A medida provisória vai tratar sobre tributação, credenciamento de empresas de apostas e práticas não permitidas — temas considerados urgentes pela equipe econômica. Uma MP começa a valer assim que é publicada, mas tem que ser aprovada pelo Congresso em 4 meses.

O projeto de lei deverá ser apreciado pela Câmara em agosto, quando os deputados voltam do recesso informal. O texto listará quais serão as sanções às empresas de apostas que não cumprirem as regras, detalhes sobre os processos administrativos dessas penalidades e ainda regramentos sobre a estrutura ligada ao Ministério da Fazenda que vai balizar o setor.

Nesta terça-feira (18), o Palácio do Planalto publicou uma medida provisória abrindo espaço para a criação de 217 cargos na nova Secretaria Nacional de Apostas e Loterias, que ficará responsável pela regulamentação e por credenciar as empresas. Segundo fontes na Fazenda, o novo órgão será instituído por decreto presidencial. E também será composta por técnicos de outras pastas, como Saúde, Esporte e Justiça.

O fatiamento da regulamentação em medida provisória e projeto de lei é resultado de um acordo selado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ex-secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, hoje diretor de Política Monetária do Banco Central. A Fazenda trabalhou no acerto de redação dos textos com a Casa Civil — por isso, não há divergências entre as pastas — o que favoreceria o entendimento do presidente Lula.

Principais pontos

Veja alguns dos destaques da MP:

Tributação

As empresas de apostas esportivas terão a receita bruta taxada em 16%. A alíquota está dividida em 10% para seguridade social, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública, 1,63% para os clubes esportivos, 1% para o Ministério do Esporte e 0,82% para a educação básica.

Os cidadãos não vão pagar imposto na hora de apostar. Só se ganharem a aposta. A Receita vai tributar todos os prêmios maiores que R$ 2.112,00 em 30%. Os que estiverem até esse valor serão isentos. Segundo estimativas da Fazenda, 75% dos prêmios pagos estarão livres de imposto.

Credenciamento

O texto abre caminho pra que a Fazenda publique uma portaria com os detalhes para que as empresas se regularizem.

Projeto de lei

Segundo a área econômica do governo, o projeto de lei será enviado ao Congresso com urgência constitucional de 45 dias. Textos nesse regime travam a pauta da casa se não houver análise. O projeto traz as linhas gerais sobre sanções às empresas esportivas e sobre os processos administrativos dessas penalidades. O maior volume de regras sairá por seis portarias a serem publicadas pelo Ministério da Fazenda.

São elas:

Credenciamento

A primeira portaria a ser publicada. A partir dela, que trará informações sobre a outorga a ser paga e documentação necessária, os sites de apostas terão 180 dias pra se credenciar. Os que não se regularizarem estarão proibidos de operar no país depois desse prazo. A Fazenda dialoga com plataformas digitais para que retirem publicações e anúncios de empresas irregulares do ar. A empresa Meta teria sido receptiva à proposta em um encontro com o governo.

Meios de pagamento

O governo vai estabelecer a forma que os usuários vão pagar as empresas e a maneira que elas pagarão prêmios aos apostadores. Os sites só poderão usar meios e plataformas autorizadas pelo Banco Central, que discute esse tema com a Fazenda. O objetivo do governo é evitar que as apostas esportivas sejam usadas para lavagem de dinheiro.

Jogo responsável

O texto dessa medida é preparado junto ao Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

O governo vai estabelecer premissas para propagandas em diferentes plataformas, a exemplo das regras que já existem voltadas a publicidade de produtos infantis. Anúncios com frases como “aposte e fique rico” ou que estejam inseridos num contexto de objetificação da mulher deverão ser vetados. Há a possibilidade de criação de um slogan a ser usado em todas as propagandas, como o que está presente em anúncios de cervejas — “Se beber não dirija”.

Ludopatia, o vicío em jogo

A Fazenda trabalha junto ao Ministério da Saúde em maneiras de lidar com o problema. E ampliar o acesso a apoio psicológico e psiquiátricos para apostadores que sofram com o vício. Uma das possibilidades é a criação de uma linha direta de apoio pelo telefone.

Segundo fontes da Fazenda, as portarias mais adiantadas são as de credenciamento, meios de pagamento e tributação. A medida sobre manipulação de resultados ainda dependeria de conversas com setores da sociedade civil.

Sistema de monitoramento

Ainda de acordo com a área econômica, o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, trabalha no desenvolvimento de um sistema que vai monitorar a arrecadação de impostos e a manipulação em sites de apostas em tempo real. O sistema vai permitir que o órgão fiscalizador peça que uma aposta suspeita seja retirada do ar em minutos.

Volta da Lotex

Além dos R$ 12 bilhões esperados com a regulamentação das apostas virtuais, o governo conta com outra carta na manga, que traria mais R$ 3 bilhões à União. O dinheiro viria da recriação da Lotex, a antiga “raspadinha”. A medida sai por decreto ainda este mês.

Créditos: G1.

Advogados afirmam que medida é desproporcional e STF não tem competência para o caso

Advogados constitucionalistas e criminalistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que as buscas e apreensões realizadas nas casas dos suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), são ilegais. 

De maneira geral, juristas consideraram a medida, autorizada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, e defendida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, uma afronta ao Direito, como mostrou Oeste na quarta-feira 19.publicidade

Os advogados entrevistados pelo Estadão citam a desproporcionalidade da busca e apreensão para investigar crime, que pela sua característica, se consumou com a ofensa proferida no Aeroporto de Roma, e a incompetência do STF para investigar pessoas sem foro por prerrogativa de função.

Desproporcionalidade da medida 

O constitucionalista André Marsiglia disse que a realização de busca e apreensão em casos de crimes contra a honra, como a autorizada por Rosa Weber, é “absolutamente excepcional” e, no caso de Moraes, está “além das medidas necessárias para se apurar o crime”. 

“Agressão verbal não tem conexão com qualquer coisa que possa ser encontrada na casa. É possível haver a busca, mas não me parece ser pertinente para esse caso. Desconheço qualquer razão jurídica que possa motivar uma medida assim”, declarou Marsiglia ao jornal.

O criminalista Diego Henrique explicou que a legislação não proíbe buscas para apurar esse tipo de crime, mas ressalta que, no caso de Moraes, o fato sob suspeita “se deu em ato único ocorrido fora do país”. “Olhando de fora, não vislumbro qualquer utilidade da medida para as investigações, o que a torna ilegal e abusiva.”

Esse tipo de medida, que busca obter provas além do suposto crime investigado, é conhecido como fishing expedition (uma busca especulativa) e é proibido pela legislação brasileira. “Se o objetivo da busca é verificar — a partir de um crime contra a honra, em outro país — eventual envolvimento no financiamento dos atos antidemocráticos, o caso me parece tangenciar a ilegal fishing expedition (pescaria probatória)”, afirmou em uma postagem no Twitter o ex-defensor público e professor de Direito, Caio Paiva, conforme publicado ontem por Oeste.

STF não tem competência para apurar ofensa a Moraes

Os dois advogados ouvidos pelo Estadãotambém concordam que o STF não tem competência para conduzir o inquérito. Assim como Oeste explicitou no texto publicado na quarta-feira, os advogados concordam que a competência é da Justiça Federal de São Paulo. “A competência para processar e julgar crimes cometidos por brasileiro no exterior é da Justiça Federal da comarca onde reside o autor, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e o artigo 88 do Código de Processo Penal”, explicou Diego Henrique ao Estadão.

Marsiglia fez declaração no mesmo sentido: “Um caso dessa natureza tramitar no Supremo nos leva a uma especulação de que a Corte entenda que ele merece ser apurado em inquérito sigiloso. E, para isso acontecer, a Corte precisa entender que essas pessoas estão ligadas aos atos do 8 de janeiro. Ou que uma agressão contra um ministro pode ser compreendida como uma agressão ao próprio Estado, como se os ministros personificassem a figura do Estado”, comparou.

Entretanto, o constitucionalista não concorda com esse possível entendimento. “Temos diversos agentes públicos que são diariamente ofendidos e isso não é nunca confundido como um atentado ao Estado. Se existiu essa interpretação é equivocada e perigosa.”

A Lei dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021), que revogou a Lei da Segurança Nacional, excluiu qualquer possibilidade de julgar ofensas contra agentes do Estado (como o presidente da República ou os presidentes do Senado, Câmara e STF) como crime contra o Estado. 

Informações Revista Oeste

A cidade-sede dos jogos de futebol feminino da Copa do Mundo foi alvo de um ataque a tiros na quarta-feira 19. Auckland, na Nova Zelândia, hoje teve a primeira partida de abertura dos jogos da Copa do Mundo.

Ontem, um atirador atacou moradores no centro da cidade. A troca de tiros aconteceu perto do hotel da seleção da Noruega e a 5 quilômetros do estádio da abertura da Copa do Mundo. Conforme as autoridades locais, três pessoas morreram — entre elas o atirador — e seis ficaram feridas.

A polícia informou que ouviu relatos de uma pessoa que disparava uma arma de fogo dentro do canteiro de obras. O atirador se moveu pela área e continuou atirando. O homem então entrou em um poço de elevador, e a polícia tentou abordá-lo. Outros tiros foram disparados pelo homem, e ele foi encontrado morto pouco tempo depois, segundo a polícia.

Várias ruas de Auckland foram isoladas, todos os serviços de transportes marítimos para a cidade foram cancelados, e os ônibus que passam por algumas áreas de Auckland foram também desviados.

O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Chris Hipkins, afirmou que o ataque a tiros não teve motivação política nem ideológica.

Copa do Mundo tem estreia hoje

As autoridades disseram que o torneio ocorrerá conforme planejado e que não houve nenhuma ameaça para as seleções. A partida entre a Nova Zelândia e a Noruega foi realizada hoje no estádio de Eden Park. O país anfitrião estreou com uma vitória histórica de 1 a 0 sobre a Noruega.

“Os moradores de Auckland e aqueles que estão assistindo ao evento ao redor do mundo podem ter certeza de que a polícia neutralizou a ameaça e que não está procurando mais ninguém em relação ao incidente”, disse o primeiro-ministro do país.

Informações Revista Oeste

Em editorial, o jornal afirma que seria absurdo reeditar a Lei de Segurança Nacional

Em editorial publicado na edição desta quinta-feira, 20, o jornal O Estado de S. Paulo explica claramente o equívoco de tratar a suposta hostilização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a suposta agressão a seu filho como crime contra o Estado Democrático de Direito. A tese foi defendida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que “equivoca-se profundamente”, afirma o jornal.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito estão previstos no Código Penal, em capítulo incluído pela Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional. Esta lei, de 1983, previa punição a quem caluniasse ou difamasse o presidente da República, o do Senado, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal. Isso se configurava como crime contra a segurança nacional, e a pena era de um a quatro anos de prisão.

O Estadão lembra que o STF não reconheceu a norma como inconstitucional, mas ressalta que “a Lei de Segurança Nacional apresentava uma estrutura voltada para a proteção ideológica do Estado”. E, justamente para evitar o risco de que seus dispositivos fossem interpretados como uma defesa da integridade das autoridades ou de determinada corrente de pensamento, foi revogada.

A nova lei deixa claro “que a proteção específica do regime democrático não tem nenhuma relação com questões de honra ou mesmo de integridade física das autoridades”. “Num Estado Democrático de Direito, a defesa do regime democrático não se confunde com a defesa das autoridades”, afirma o editorial.

O jornal reconhece a necessidade de investigar as supostas ofensas a Moraes e defende punição, caso o crime seja comprovado, já que “a discordância política, ideológica ou jurídica não autoriza ninguém a achacar ou intimidar autoridades, menos ainda a agredi-las verbal ou fisicamente”.

Entretanto, a investigação deve ser feita conforme a lei, ou seja, para apurar eventual crime de difamação, injúria, lesão corporal ou constrangimento ilegal. “Mas não há nada que autorize a transformar eventual agressão física ou moral a um ministro do STF e sua família em crime contra o Estado Democrático de Direito. Isso significaria perverter, em menos de dois anos de vigência, a Lei 14.197/2021, como se ela viesse proteger a honra e a integridade de autoridades estatais”, afirma. “Não há razão para transformar a Lei 14.197/2021 numa reedição da Lei de Segurança Nacional.”

O jornal concluiu que entendimento diverso só faria sentido em um sistema absolutista, como o do rei da França Luís XIV (1643-1715), a quem é atribuída a frase L’Etat, c’est moi (Eu sou o Estado). “No regime democrático, nenhuma autoridade do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário é o Estado”, encerra.

Informações Revista Oeste

No próximo dia 21, das 9:00 às 15:00, vai acontecer, no auditório do Teatro CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), localizado na Praça Matriz, o Simpósio de Direito Previdenciário de Feira de Santana. O evento conta com o apoio da OAB Subseção Feira de Santana e do Instituto dos Advogados Previdenciários – Conselho Federal.

Vão participar do evento os seguintes advogados: Carvalho Netto, Cristine Nascimento, Isabel Eloy, Salomão Boanerges, Simone Baptista, Victor Carvalho, João Paulo Pirôpo de Abreu, Veruska Costenaro e Thayane Vilches.

Para se inscrever no evento é só acessar e preencher o formulário deste link: https://encurtador.com.br/iMQRT.

“A Bahia ganhou mais um título. No governo Lula, é a campeã de cortes no Bolsa Família. Mais de 105 mil famílias baianas perderam o benefício social este ano”, diz o presidente estadual do PL, João Roma. O curioso, para ele, é que o governo federal esconde na propaganda oficial a redução dos beneficiários do programa de transferência de renda e tenta passar a ideia de que houve ampliação.

“É assim que o presidente Lula trata os baianos que lhe deram tantos votos, cortando a ajuda àqueles que mais precisam. Isso não tem cabimento. A Bahia é o estado com maior contingente de pessoas abaixo da linha de pobreza e tem as maiores taxas de desemprego”, destaca Roma.

O ex-ministro da Cidadania observa que falta transparência na medida. E os mais necessitados são os que vão pagar pelos gastos excessivos de um governo, cujo compromisso social só existe na propaganda.

“A prática do PT é outra. Trabalha pela manutenção da miséria. Quem promoveu a maior desigualdade social dos últimos tempos foi o governo Bolsonaro e os números do IBGE provam isso”, afirma João Roma.

O ex-ministro da Cidadania critica também o fim no programa social do PT da trilha de emancipação, criada em sua gestão, que mantinha o Auxílio Brasil por mais dois anos para aqueles que conseguissem trabalho com carteira assinada. “Agora, com o Bolsa Família, quem se emprega, perde o benefício”.

Em Feira de Santana, a vacina contra a gripe influenza continua disponível para a população acima dos seis meses de vida. Até o momento, 95.104 pessoas já foram imunizadas contra a doença. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.

Para receber a dose, o interessado deve apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. O imunizante é aplicado de segunda a sexta-feira, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF). É válido destacar que crianças e adolescentes serão atendidos somente na presença dos pais ou responsável.

Quem trabalha durante o dia ou não tem disponibilidade para ir no horário comercial, pode ser vacinado à noite nas seis USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, com funcionamento ampliado das 8h às 20h30. São elas: Campo Limpo I, V e VI, Liberdade I, II e III, Queimadinha I, II e III, Parque Ipê I, II e III, Videiras I, II e III e Rua Nova II, III e Barroquinha.Confira o endereço das unidades que funcionam até 20h30:USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.

Estudantes da educação municipal foram premiados na última segunda-feira (17) pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), de 2022. A cerimônia aconteceu no auditório central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Ao todo foram entregues 16 medalhas para alunos de escolas públicas. Feira de Santana ficou com 11, dessas, duas foram para alunos de escolas municipais da cidade.

Entre os medalhistas, a aluna Ana Luíza Paz Amorim, do Centro de Educação Básica da UEFS e o aluno Érick Cintra, que participou da Olimpíada quando ainda estudava na Escola Municipal São João da Escócia. “Eu me apaixonei por matemática depois da OBMEP, agora que ganhei medalha, me sinto mais incentivado ainda a aprender mais e trazer os números pra minha vida”, confessou Érick provando a importância em participar da competição.

Segundo a coordenadora geral da OBMEP, Érika Sholl, a participação das escolas públicas na Olimpíada é algo imprescindível para a formação dos estudantes. “A OBMEP iniciou com 10 milhões de alunos, em 2022 foram mais de 18 milhões, então imagina quantos direcionamentos já foram dados quanto ao que esses alunos querem como profissão, por exemplo. É um projeto que muda vidas e consequentemente famílias”, pontuou.

Além das medalhas, a cerimônia contou também com a condecoração a 151 alunos, dos 54 municípios que compõem a região de Feira, pelo bom desempenho na prova de 2022. A rede municipal de educação somou três menções honrosas: Kauan Christian Silva de Araújo, da Escola Municipal Dr. Clovis Ramos Lima; Bruna da Silva Conceição, da Escola Municipal José Tavares Carneiro; e Renato Maia dos Santos, da Escola Municipal Quinze de Novembro.

Para a secretária municipal de Educação, Anaci Paim, a Olimpíada de Matemática ocupa um espaço importante para despertar o pensamento lógico e o raciocínio matemático dos alunos que estão nos anos finais. “É uma atividade fora do convencional que cria uma competição saudável para despertar o interesse do aluno pelo conhecimento da matemática, além de mobilizá-lo para uma participação mais efetiva na escola. Então ter estudantes medalhistas e condecorados é um orgulho para o ensino municipal”, afirmou Anaci, que também parabenizou todos os professores e escolas homenageados da cerimônia.