As atividades administrativas desenvolvidas nos órgãos municipais de Feira de Santana estão se tornando 100% digitais com uso da plataforma 1Doc, gerida pela Sogo Tecnologia e, em 16 meses, já permitiu a economia de aproximadamente R$ 4,3 milhões — quase R$ 270 mil por mês.
O projeto “Feira Tá On-line” é uma iniciativa do Governo Municipal que visa simplificar e facilitar os trâmites, melhorando a comunicação interna e externa e facilitando a solução de demandas para melhor atender a população.
Somente pelo 1Doc foram gerados 381.642 documentos oficiais, poupando cerca de 1.953.312 impressões. Na plataforma é possível emitir ofícios e protocolos eletrônicos, circular, memorando, licenciamento ambiental e demais processos.
A plataforma também permite o rastreamento dos documentos, melhora a transparência e dá celeridade aos serviços prestados. Além disso, é possível traçar percentuais de engajamento, eficiência e qualidade. Em 2023, mais de 19.700 pessoas foram atendidas.
A Secretaria de Desenvolvimento Social se destaca entre as pastas, se tornou a mais digital com performance de 80% de utilização, o que gera economia de papel, telefone e deslocamento de pessoal, além da segurança e atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Estamos avançando e tornando mais ágil a solução de demandas. Agora tudo pode ser feito online, o que poupa tempo, recursos e facilita a vida da população”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito.
Os planetas externos do Sistema Solar serão apresentados ao público neste sábado (30) no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, às 15h. Desta vez, a exibição será feita com imagens geradas por um programa computacional chamado UNIVIEW.
A programação é gratuita e aberta ao público em qualquer faixa etária. Os visitantes devem chegar até 20 minutos antes da exibição. Vale destacar que não precisa de agendamento (exceto escolas). A exibição encerra a programação do mês de setembro. Em breve será divulgada as exibições de outubro.
A iniciativa é uma realização da Prefeitura de Feira de Santana. O Museu é vinculado à Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura, Egberto Tavares Costa (Funtitec).
A gasolina voltou a ficar mais cara em Feira de Santana, ainda na noite de ontem (28).
A reportagem do Acorda Cidade circulou em alguns postos de combustíveis na manhã desta sexta-feira (29), e encontrou a gasolina custando R$ 6,29, uma vez que estava sendo cobrado o valor de R$ 5,84.
Já os preços do etanol do óleo diesel não sofreram reajustes.
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que o preço da gasolina vendida para as distribuidoras teria um reajuste de 13,3% em Salvador, mas também refletiu no interior do estado.
De acordo com a assessoria de comunicação da refinaria, o preço da gasolina vendida para os postos de combustíveis saiu de R$ 2,943 para R$ 3,334.40.
Segundo a Sindicombustíveis Bahia, cada posto decide se vai repassar ou não o reajuste no valor do combustível.
De acordo com o portal g1, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo de petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
O coração, com sua constante batida, é um tesouro que carregamos dentro do peito. Mas, assim como qualquer tesouro, ele precisa de cuidados e proteção. Em 29 de setembro, celebramos o Dia Mundial do Coração, uma data que nos lembra da importância vital desse órgão e da necessidade de preservá-lo. Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia e da Organização Mundial da Saúde (OMS) destacam que as doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no Brasil e no mundo. A cada ano, mais de 20 milhões de vidas são perdidas globalmente devido a essas condições. No Brasil, aproximadamente 300 mil pessoas perdem suas vidas anualmente vítimas de infarto. As doenças cardiovasculares englobam uma série de condições, sendo as mais comuns: a hipertensão arterial, a doença arterial coronariana, o acidente vascular cerebral (AVC), a insuficiência cardíaca e as arritmias cardíacas. Essas condições afetam pessoas de todas as idades, gêneros e origens étnicas, tornando-se uma ameaça silenciosa e indiscriminada. Segundo o Dr. Luciano Bastos, cardiologista credenciado à Rede União Médica e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia regional Feira de Santana: “A prevenção é a chave para cuidar bem do coração. Devemos enfatizar a importância de adotar um estilo de vida saudável desde cedo, com foco em hábitos alimentares equilibrados, atividade física regular e acompanhamento médico frequente.” Ainda de acordo com o médico, a hipertensão arterial, por exemplo, é um fator de risco significativo para doenças cardíacas. Ela afeta cerca de 35% da população brasileira, muitas vezes sem sintomas evidentes. No entanto, quando não controlada, pode levar a complicações graves, como infarto e AVC. A doença arterial coronariana, que inclui a angina e o infarto do miocárdio, é outra grande preocupação. A obstrução das artérias coronárias impede a chegada adequada de sangue e oxigênio ao músculo cardíaco, causando danos irreparáveis. A prevenção, através de hábitos saudáveis e exames regulares, é fundamental. “No Dia do Coração, devemos refletir sobre nosso compromisso pessoal com a saúde cardiovascular. É um momento para agir, fazer escolhas conscientes e buscar informações sobre como proteger esse órgão vital que nos mantém vivos. O coração é o motor da vida, e seu cuidado deve ser uma prioridade. Vamos unir esforços para reduzir o impacto das doenças cardiovasculares, criando um mundo onde todos possam desfrutar de uma vida longa e saudável”, orientou Dr. Luciano. *Fonte: ASCOM/UNIÃO MÉDICA*
Houve uma época nesta cidade da Bahia em que a vida noturna era pulsante, quer no centro histórico; quer nos bairros para dançar e farrear; vadiar e acasalar; flanar sem medo de ser feliz.
Quem é antigo como eu lembra do Rumba Dancing, do Tabaris, do Varandá, do Maria da Vovó, no Anjo Azul, do Cacique, do XK, Braseiro da Ladeira da Praça, do Oceania, do chope La Fontana na Carlos Gomes.
Havia até um pouso da madrugada no Largo de Amaralina que sequer tinha portas, o Gereré; e no Cosme de Farias, em Semirames, brincava-se com os copos e a prosa até as madrugadas; na Boa Viagem e na Ribeira, nos divertíamos no Caçuá e no Tainheiros.
A Barra era um paraíso desde a Maria Fumaça aos clubes chiques e populares com seus bailes nos finais de semana, na Associação Atlética, no Palmeiras, no Democratas, no Amazonas e, de quebra, nas madrugadas descer a terceira escada rumo as areias da praia e ao amor.
Pensar sobre o tempo e todo esse retrocesso imaginando que teríamos continuidade com outras formas de viver a cidade às noites é um passatempo desagradável já que, nesse alvorecer do século XXI, vivemos enjaulados.
Há grades em nossas casas por todos os lados nas residências dos ricos, dos pobres, dos remediados, das autoridades, dos juízes, dos parlamentares, dos templos religiosos, nos colégios, universidades, ninguém escapa dessa vigilância permanente acrescida de cães e câmeras.
Até imagens de santos vivem em nichos enjaulados e furta-se os dízimos na Irmandade do Senhor do Bonfim a ponto de Sua Eminência, o cardeal, intervir nomeando um monsenhor probo.
Esse é o ambiente na Cidade da Bahia que já foi de paz e amor, do pombo Correio, do caminhar sem lenço nem documento nas dunas do Abaeté e nas areias das praias.
Dorival Caymmi teria sido um profeta desse novo tempo? Ai, ai que saudade eu tenho da Bahia/ Ai, se eu escutasse o que mamãe dizia/ “Bem, não vá deixar a sua mãe aflita/ A gente faz o que o coração dita/ Mas esse mundo é feito de maldade e ilusão.
É isso, agora, proíbe-nos de sairmos às noites, de tomarmos um chopinho a beira orla, curtir o largo da Dinha, degustar o sorvete na balaustrada da Ribeira diante de tanta maldade e balas perdidas a voar. Na década de 1970, Vinicius de Moraes e Toquinho cantavam: É bom passar uma tarde em Itapuã/Ao sol que arde em Itapuã/ Ouvindo o mar de Itapuã/ Falar de amor em Itapuã/ Depois sentir o arrepio/ Do vento que a noite traz/ E o diz-que-diz-que macio/ Que brota dos coqueirais/ E nos espaços serenos/ Sem ontem nem amanhã/ Dormir nos braços morenos/ Da lua de Itapuã.
Devolva-nos essa velha vida senhores e senhoras autoridades das gravatas, togas e colarinhos engomados. Juro que tenho saudade desse tempo da cidade inteira e não pela metade, do meio turno. Viramos repartição pública.
Hoje, é-nos proibido dormir nos braços morenos da lua de Itapuã, das dunas do Abaeté, do luar da praia de Tubarão, da colina do Monte Serrat e até do largo onde fica a Basílica do Senhor do Bonfim.
Resta-nos, oh! que tristeza, o sol se pondo em Cacha Pregos vendo-se da encosta do Farol da Barra e, logo em segunda, o caminho de casa como cordeiros de Deus.
A cidade perdeu o seu glamour dos luares, do seu encanto das noites, e olhar a beleza da lua cheia só é permitido das janelas das casas e apartamentos, das cornijas das igrejas ainda, arriscados, a seremos atingidos por alguma bala perdida que zunindo no espaço não tem endereço certo.
Eu, o andarilho desta cidade, limito-me a flanar apenas no quadrilátero do centro histórico e quando vou a algum sitio na minha vizinhança, para algum serviço, no Calabar, na Sabina, no Alto das Pombas, fico atormentado.
Era cliente há decênios da borracharia da entrada do Calabar de longos anos e, hoje, evito-a; freguês da oficina do mestre Botafogo, na Sabina, que também evito.
E o que dizer de andar pela Capelinha do São Caetano, pela Valéria, Saramandaia, São Bartolomeu, Avenida Peixe, Pedrinhas, Rua Direita do Uruguai, praça da Revolução, em Periperi, no Boca de Galinha da Plataforma que tanto gostava, nem pensar.
Fui expulso (eu e todos os outros estranhos a esses sítios) desses bairros porque não nos enquadramos dentro do código estabelecido pela bandidagem, aquele que vale, uma vez que o código Hamurabi, dos togados, não serve para nada.
Quando escrevia Dom Quixote em seu prólogo na dúvida do que colocaria no papel, Cervantes foi visitado por um amigo que lhe fez muitos questionamentos e acordou para o escrito dando um tapa na testa. Estamos assim, vivendo em pensamentos e precisando de um papa desses a darmos nas autoridades, um tapa na consciência.
Somos, pois, os baianos da capital, da Cidade da Bahia outrora de paz e amor, plena, inteira, cheia, noite e dia, agora, apenas pássaros que somos regulados pelo tempo e, ao escurecer, ao sol se por no horizonte, irmos para casa e dormir.
Vivemos numa cidade pela metade do raiar ao por do sol.
“Meu amor não dorme, meu amor não sonhaNão se fala mais de amor em Gotham CityCuidado! Há um morcego na porta principal!”(Gotham City, de Capinan e Jards Macalé).
Pesquisa da Atlas divulgada no início dessa semana confirmou para o grande público o que o Palácio do Planalto e a direção do Partido dos Trabalhadores já sabiam desde o final do mês passado: a segurança pública transformou-se no grande calo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O levantamento do instituto de pesquisa apontou a segurança pública como o setor com a pior aprovação para o governo: 56% de ruim e péssimo e 36% de ótimo e bom, o que resulta em expressivos 20 pontos de saldo negativo.
A elevada avaliação negativa do governo nesta área decorre da crescente onda de violência que vem afetando o Nordeste, especificamente em estados como Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, todos governados pelo PT e que constituem importante bastião de apoio a Lula.
O crescente custo político da violência descontrolada nesses estados, em particular na Bahia, palco de sucessivos acontecimentos de repercussão na imprensa nacional, já havia sido detectado pelo comando do PT.
Tanto que foi um dos itens abordados na resolução do partido para as eleições de 2024, publicada no final de agosto.
Para não ferir suscetibilidades, o documento não cita a Bahia – nem os demais estados. Mas a inclusão do tema no texto decorre do mal-estar generalizado, dentro do partido e dos movimentos sociais, com destaque para as entidades ligadas ao movimento negro, com o fato de a Bahia, governada pelo PT desde 2007, liderar o ranking nacional da letalidade policial.
O texto é duro e claro: “A violência é um método inaceitável de ação por parte das polícias estaduais, que atinge a população mais jovem, pobre e preta do nosso país, assim como tem incidência nos próprios policiais”, diz. E aponta o caminho a seguir: “Os governadores têm a oportunidade e o desafio, junto com o governo federal, de mudar situações como essas, buscando enfrentar as organizações criminosas com base numa política maior de inteligência e investigação.”
No caso da Bahia, antes mesmo de tal orientação, já havia sido assinado, em agosto passado, um acordo de cooperação técnica pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela Superintendência Regional da Polícia Federal, para a implantação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), com o objetivo de ampliar o combate ao crime organizado, com foco no trabalho de inteligência.
A questão é que o trabalho de inteligência, sobretudo após a morte de um policial federal em um confronto com traficantes, acabou suplantado pelas ações militarizadas que já resultaram na morte de cerca de cinco dezenas de suspeitos, somente este mês, tendo como consequência a manutenção da Bahia no noticiário negativo, com repercussão nacional.
Contudo, a realização de sucessivas ações militarizadas conjuntas, voltadas prioritariamente para o combate aos narcotraficantes não conseguiu inibir, pelo menos até agora, o crescimento do número de roubos, assaltos, arrastões e outros crimes contra o patrimônio em Salvador, muitos deles deixando vítimas de lesões corporais.
Temerosos, moradores da capital têm evitado sair de casa à noite e mesmo durante o dia procuram não circular em algumas áreas tidas como perigosas.
Nesta quinta-feira, 28, o cantor e compositor Caetano Veloso, recebido em audiência pelo Papa Francisco, no Vaticano, entregou a Sua Santidade uma carta com um pedido de socorro ante o recrudescimento da violência no Rio de Janeiro, onde ele mora, e também na Bahia.
“A violência também tomou conta da Bahia, estado em que nasci há 81 anos. Estou assustado ao constatar que – apenas nestes primeiros 24 dias de setembro – já foram registradas pelo menos 46 mortes em confrontos policiais em todo o estado. A proporção é de quase duas mortes por dia neste mês”, escreveu.
Caetano pediu a atenção e as orações do papa. Rezemos também. Talvez dê certo.
Presidente será submetido a um procedimento para corrigir artrose e terá que trabalhar no Palácio da Alvorada por pelo menos três semanas. Viagens devem ser suspensas por até seis semanas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 77 anos, passará nesta sexta-feira 29 passará por uma cirurgia para corrigir uma artrose na articulação que fica entre o fêmur e a bacia, na região do quadril.
Ele será internado no início desta manhã na unidade de Brasília do hospitalSírio-Libanês. O procedimento, chamado artroplastia total de quadril, será realizado no fim da manhã, por volta das 11 horas.
A cirurgia
A artrose é um tipo de desgaste na cartilagem, que existe para amortecer a movimentação, onde dois ossos se encontram. O tecido afina a ponto de os ossos ficarem expostos, o que causa dor e limitações na amplitude de movimento.
Lula sofre com fortes dores no local há meses e fez uma infiltração e uma deneverção em julho para diminuir as dores antes da cirurgia.
Lula deverá receber alta até terça-feira 3 | Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente será submetido à anestesia geral para a realização da cirurgia. No procedimento, a cabeça do fêmur será substituída por uma cabeça protética. Os médicos farão um revestimento no acetábulo, onde o fêmur se encaixa na bacia.
A previsão médica é de que a cirurgia dure em torno de 2h30. A equipe será chefiada pelo médico Roberto Kalil, que cuida de Lula há anos. O procedimento será realizado por especialistas do hospital.
A médica da Presidência da República, Ana Helena Germoglio, irá acompanhar o procedimento.
Kalil e alguns dos profissionais viajaram de São Paulo para Brasília para realizar a operação.
O presidente deve ficar de uma dois dias na UTI para acompanhamento e deve ter alta até terça-feira 3. A primeira-dama, Janja irá acompanhar Lula no hospital durante todo o período de internação.
A equipe médica conversará com jornalistas sobre a cirurgia no fim da tarde desta sexta-feira 29. O hospital divulgará dois boletins médicos por dia enquanto o presidente estiver internado.
Repouso
Depois do procedimento, Lula deverá trabalhar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por pelo menos três semanas.
O presidente também deverá ficar de quatro a seis semanas sem poder fazer viagens.
Lula deverá retornar aos compromissos internacionais somente no final de novembro, quando deve ir aos Emirados Árabes Unidos participar da Segunda Reunião da Conferência das Partes (COP28).
Na volta da viagem ao Oriente Médio, o presidente irá cumprir agenda na Alemanha.
O Flamengo concretizou a demissão do técnico Jorge Sampaoli em reunião realizada ontem (28), planeja o futuro e tenta convencer Tite a assumir o time ainda nesta temporada.
O que aconteceu
O Rubro-Negro tem em Tite o nome favorito para ser o novo técnico, mas a tratativa ainda tem obstáculos.
A diretoria mantém conversas com o treinador e tenta convencê-lo de um acerto ainda em 2023. O gaúcho falou publicamente que queria tirar um ano sabático para dar atenção para a família.
Ano que vem vou me permitir olhar fora das seleções, outras situações, e ficar com a Dona Rose, que é minha esposa. (…) Toda equipe brasileira que pensar no Tite como técnico, esquece que ele não vai treinar”
Tite, em entrevista ao Flow Sport Club
“É um ano que preciso ver meu irmão, minha irmã, meu sogro, minha sogra, dar uma respirada. Sei o quanto é legal, mas o quanto é pressionante também”, completou.
Enquanto isso, Mário Jorge, do sub-20, comanda o elenco profissional de forma interina até a chegada do novo treinador.
Ele vai comandar o treino de hoje (29) e estará à beira do gramado contra o Bahia.Continua após a publicidade
No início do mês, o treinador foi campeão brasileiro com a categoria após bater o Palmeiras nos pênaltis.
Apesar de resultados satisfatórios, a utilização no profissional neste momento da temporada dividia opiniões internamente.
A diretoria, porém, optou pela “solução caseira” enquanto avalia os próximos passos no mercado.
A ideia da cúpula do Flamengo, por outro lado, é ter uma solução rápida para o substituto de Sampaoli.
Em abril, Mário Jorge comandou o time de cima, entre a demissão de Vítor Pereira e a contratação do treinador argentino.
Demissão estava planejada
Sampaoli já não fazia mais parte dos planos desde o vice da Copa do Brasil, no domingo.
O presidente Landim, até então único entusiasta da permanência, mudou de ideia após a perda do título na final com o São Paulo.
O técnico, ainda assim, deu as ordens nas sessões de treino de terça-feira até ontem.
A ausência de uma comissão fixa também teve parcela no atraso do planejamento.
Imagem da planta da usina da dessalinização em Fortaleza Imagem: Reprodução
A construção da maior usina de dessalinização de água do mar do país, em Fortaleza, virou um embate entre o governo cearense e as operadoras de banda larga e data centers. As empresas afirmam que há risco aos cabos submarinos que ligam o Brasil à rede mundial de computadores.
O que aconteceu
O ponto-chave é que o local escolhido para receber a obra é a praia do Futuro, onde chegam 17 cabos e está o segundo maior hub do mundo de sistemas ópticos submarinos, atrás apenas de Marselha, na França. Segundo o Ministério das Comunicações, 99% do tráfego da internet do Brasil passa por esse hub. Ele também atende países vizinhos e até a África.
O governo cearense afirma que não há mais como mudar o local da obra e que não há qualquer risco; já as empresas dizem que se não houver relocação há um risco de “apagão” de internet no país. O governo federal vê o impasse com grande preocupação.
Por que em Fortaleza?
A capital cearense possui uma logística estratégica para o setor por estar mais próxima dos Estados Unidos, onde está o grosso dos dados de internet do mundo.
Mapa mostra cabos que chegam a Fortaleza Imagem: Submarinecablemap.com
A obra pode gerar apagão de internet no país porque não está se colocando uma usina onde tem um cabo, mas onde tem um hub todo! Hoje, ninguém pensa em chegar com internet no Brasil por outro caminho que não seja o de Fortaleza. Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da TelComp, entidade que representa operadoras de telefonia, banda larga e acesso à internet; TV por assinatura e data centers
Em caso de um dano de cabo, por exemplo, um conserto pode levar semanas, diz Luiz, o que causaria nesse período no mínimo uma redução de tráfego de dados.
Ele também afirma que o setor não vê problema em ter a usina na cidade, mas questiona a escolha do local.
Se a gente voltasse 20 anos e já tivesse a usina, nenhuma companhia escolheria colocar cabo lá porque haveria unidade industrial. Essas áreas são escolhidas justamente por serem ideais para investimentos. Falamos de valores bilionários. Luiz Henrique Barbosa
Data center da Angola Cables, em Fortaleza Imagem: Rogerio Lima/Governo do Ceará
Projeto já foi alterado
Inicialmente, o projeto previa os dois dutos de captação e emissão dos resíduos instalados a uma distância de 40 e 50 metros dos cabos. Atendendo a solicitação do setor, o governo cearense ajustou, e hoje a obra prevê dutos com distâncias superiores a 500 metros.
Entretanto, Luiz diz que só isso não é suficiente para dar segurança porque haverá cruzamento de dutos na área terrestre. “Estamos falando de obra em escala industrial”, cita.Continua após a publicidade
Em média, esses cabos submarinos têm uma vida útil de 20 a 25 anos. Os primeiros que chegaram a Fortaleza estão em sua fase final e devem ser substituídos em breve. Mas há outros mais recentes, que estão no início de operação. Há ainda três projetos de novos cabos para chegar no Brasil que estão em andamento.
Para ele, se a obra for feita mesmo no local, Fortaleza será deixada de lado, e os empresários vão buscar outros pontos.
Hoje, Fortaleza é um parque tecnológico, e isso levou diversas empresas a se instalarem lá. São mais de 40 mil empregos diretos. Causa um desconforto muito grande fazer o projeto lá; de alguma forma, macula a região. O governo está colocando tudo a perder por um projeto mal concebido. Luiz Henrique Barbosa
Praia do Futuro, em Fortaleza Imagem: Ministério do Turismo/Divulgação
Governo do Ceará não vê risco
O presidente da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), Neuri Freitas, afirma que, primeiramente, a reclamação das empresas ocorre fora de hora, visto que projeto começou a ser estudado em 2017, passou por debates, consultas e audiências públicas.Continua após a publicidade
Agora, quando a gente tem a licitação concluída e a ordem de serviço emitida, as empresas falam que não pode ter a obra lá? É intempestivo. Neuri Freitas
Ele lembra que o governo cearense já mudou o projeto atendendo a empresas e mudando o local dos dutos. Para isso, usou como referência dados internacionais que orientam uma distância de pelo menos 500 metros. “A distância hoje é de mais de 560 metros.”
Somente para alterar isso no projeto, diz que o governo precisou refazer estudos, o que atrasou o início da obra em um ano e elevou os custos da planta em R$ 35 milhões.
Uma obra distante de Fortaleza necessitaria fazermos uma adutora para trazer a água, e isso custaria muito mais. Hoje a planta está orçada em R$ 520 milhões, e esse valor poderia subir 30%. E mesmo assim não adiantaria, porque a tubulação tem de entrar na cidade. Neuri Freitas
Sobre o cruzamento de cabos na área terrestre, Neuri afasta qualquer risco. Diz que no local já há, por exemplo, tubulação de 1.000 milímetros de espessura, que é do tamanho que será colocado na área terrestre.
Esse argumento é absurdo. Hoje quem entrega água e coleta esgoto para os data center somos nós. Já há obras e interferência de dutos, não só nossos, mas de gás e de energia, além de um gasoduto da Petrobras. O que parece é que eles querem a praia do Futuro só para cabos de fibra ótica, uma reserva de mercado. Neuri Freitas
Mapa indica onde passarão os dutos da usina de dessalinização de Fortaleza Imagem: Cagece
Governo federal acompanha
A coluna procurou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que afirmou que acompanha o caso e promoveu um evento em Fortaleza esta semana para debater a obra e a importância dos cabos.
Lembra que o Decreto n.º 9.573/2018, que institui a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, protege instalações e sistemas “cuja interrupção ou dano, total ou parcial, resulta em sérios impactos nas esferas social, ambiental, econômica, política, internacional e na segurança do Estado e da sociedade.”
Já o Ministério das Comunicações diz que “está atento e acompanha de perto a discussão a respeito da construção da usina”.
Também está ciente do receio das entidades e defende que “qualquer situação que gere impacto deve ser profundamente discutida, analisada e avaliada para a construção das melhores soluções para a preservação do hub internacional de Fortaleza.”
Atuam nas discussões, o MCom, a Anatel, a SPU [Secretaria de Patrimônio da União], a Marinha, o governo do Ceará, além dos consórcios que operam os cabos, as entidades do setor, no sentido de construir um ambiente seguro e sem riscos para as infraestruturas.”
Já o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal também disse à coluna que acompanha as discussões e as empresas manifestam preocupação com os riscos apontados pela área técnica da Anatel.
As empresas reforçam ainda a importância de se manter a integridade dos cabos submarinos para a disponibilidade de todo ecossistema de telecomunicações do nosso país e manutenção da comunicação do Brasil na internet.”
Camilo Santana (PT), então governador do CE, assinou em julho de 2021 ordem de serviço para construção da usina de dessalinização Imagem: José Wagner/Governo do Ceará
Sobre a obra
A usina está em fase de espera de licenciamento ambiental e liberação da SPU e a empresa vencedora da PPP (parceria público-privada) fará um investimento de R$ 520 milhões na planta, mais R$ 2,5 bilhões para manutenção e operação do sistema por 30 anos.Continua após a publicidade
A obra vai fornecer água para abastecer cerca de 700 mil pessoas da capital, mas deve ajudar todo o estado, já que a água que abastece a capital cearense —que não tem mananciais— vem do interior.
O desafio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de equilibrar as contas públicas em 2024 pode ser ainda maior do que “apenas” arranjar R$ 168 bilhões a mais em arrecadação. Segundo analistas, o total de gastos projetado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem estaria subestimado em mais de R$ 20 bilhões.
A diferença poderia levar ao descumprimento da meta de zerar o déficit primário mesmo com o aumento de receitas visado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O quadro ainda pode ser agravado caso o Congresso aprove uma série de medidas em tramitação que preveem forte redução de arrecadação ou elevação de despesas – as chamadas “pautas-bomba”.
A principal subestimação estaria nas despesas com a Previdência, projetadas em R$ 913,9 bilhões na peça orçamentária apresentada no fim de agosto pelo governo. A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, calcula que o gasto, na verdade, deve ficar em R$ 932,4 bilhões, uma diferença de R$ 18,5 bilhões.
Para Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset e especialista em contas públicas, o governo estaria prevendo um gasto de cerca de R$ 14 bilhões a menos nessa rubrica. “A diferença é principalmente por conta da zeragem da fila do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] que o governo diz que vai fazer”, explica. “Ainda que não zere a fila, vemos um crescimento muito forte no número de beneficiários, então é uma variável que preocupa”, diz.
Nos cálculos do economista, haveria subestimação ainda em despesas com folha de pagamento, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. “Por baixo, são quase R$ 20 bilhões de despesas subestimadas, em um contexto em que a receita está superestimada”, afirma.
Para Barros, os R$ 168 bilhões que o governo prevê arrecadar a mais em 2024 dificilmente serão alcançados, principalmente em razão do que a Fazenda prevê obter com a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – em torno de R$ 54,7 bilhões.
“A Petrobras é a empresa que mais tem litígio no Carf, mas para ter esse acordo, os diretores precisam concordar com a desistência dessas ações em disputa”, explica. “Só que, sem um amparo jurídico, eles podem ser responsabilizados na pessoa física, então é muito difícil eles tomarem esse risco”, diz.
A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos também deve ser desidratada no Congresso, avalia o economista. O texto regulamenta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual créditos fiscais devem ser incluídos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
O Ministério da Fazenda calcula que a medida teria o potencial de gerar mais R$ 35 bilhões de arrecadação no próximo ano, mas há resistência entre parlamentares que consideram a mudança prejudicial principalmente para empresas do Nordeste e criticam o fato de não haver um prazo para transição.
O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, estima que as despesas com Previdência devem ficar próximas de R$ 937 bilhões em 2024, R$ 23,1 bilhões acima do calculado pelo governo. “A previsão no Orçamento está abaixo até do crescimento com o aumento do salário mínimo”, diz.
Segundo ele, o gasto com o Bolsa Família também estaria subestimado, em cerca de R$ 10,5 bilhões. “A peça orçamentária traz R$ 169,5 bilhões, mas o benefício anualizado estaria mais perto de R$ 180 bilhões”, afirma. “Mas nesse caso é menos preocupante, porque o governo consegue ter algum controle sobre essa despesa na medida em que pode retirar famílias do quadro de beneficiários”, ressalta.
“Este ano vimos o governo fazer uma revisão nos cadastros, verificar fraudes e excluir famílias, de modo que hoje há um conjunto menor de beneficiários do que havia no início do ano. É possível fazer esse ajuste, então a preocupação é menor. No caso da Previdência, não tem como”, aponta Sbardelotto.
Governo quer cortar R$ 12,5 bilhões em gastos com Previdência
O governo calculou a despesa previdenciária de 2024 levando em conta uma redução de R$ 12,5 bilhões com cortes de gastos, segundo notas técnicas internas obtidas pelo jornal “Valor Econômico” por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com a publicação, a economia viria principalmente de três ações. A primeira seria a automação de processos de recuperação de valores depositados após o óbito do segurado.
A segunda, a otimização do processo de estorno de valores não recebidos pelos beneficiários e que são devolvidos pelos agentes pagadores.
A terceira e principal medida seria o fortalecimento das ações de prevenção de irregularidades.
“Eu acho que é um número incerto para compor a peça orçamentária. Poderia ser sido feito como no Bolsa Família deste ano, em que na dotação inicial da LOA [Lei Orçamentária Anual] não constava os efeitos da revisão cadastral”, disse a economista Vilma Pinto, diretora da IFI, ao jornal.
Pautas-bomba podem deixar cumprimento da meta fiscal ainda mais distante
Não bastassem as despesas subestimadas, as chances de se cumprir o objetivo estabelecido no novo arcabouço fiscal podem ficar ainda mais distantes caso o Congresso aprove uma ou mais pautas-bomba já em tramitação.
Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado que, caso passe também na Câmara, pode incorporar à folha de pagamento do governo federal até 50 mil servidores públicos que eram contratados dos antigos territórios federais de Rondônia, Amapá e Roraima, transformados em estados nos anos 1980. O custo adicional, nesse caso, chegaria a R$ 6,3 bilhões para a União.
O projeto de lei (PL) 334/2023, que estende a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e ainda estende o benefício a prefeituras, impactaria negativamente as contas do governo federal em aproximadamente R$ 19,5 bilhões, segundo cálculos de Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset.
Há ainda um projeto de lei complementar (PLP 136/2023), que prevê a recomposição de perdas de governos estaduais e prefeituras em razão do corte no ICMS sobre combustíveis feito em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de transferências adicionais aos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) para a compensação de perdas de 2023 em relação a 2022.
O PLP foi enviado pelo próprio Executivo após acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, homologado em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por enquanto, prevê-se um repasse de R$ 2,3 bilhões para municípios e de R$ 1,6 bilhões para estados em razão da queda no terceiro trimestre deste ano em relação ao montante verificado no ano passado. Pode haver novas transferências, no entanto, caso haja perdas também no quarto trimestre.
Outra pauta-bomba é a PEC 15/2021, que cria uma espécie de Refis para dívidas previdenciárias municipais, com desconto de 60% em multas, 80% em juros e 50% em honorários, além de permitir o parcelamento por 20 anos.
Barros calcula que se um terço do estoque de dívidas municipais, estimado em R$ 200 bilhões pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), for efetivamente pago, já que há chances de perdão integral de juros, multa e mora, a perda fiscal para a União será de R$ 133 bilhões em duas décadas, ou R$ 6,7 bilhões por ano.
