Imagem: Reprodução – 11.dez.2023/YouTube Presidência do Brasil
O presidente Lula (PT) sancionou hoje, sem vetos, a MP das subvenções, que foi aprovada na semana passada pelo plenário do Senado. A medida eleva a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados.
O que aconteceu
Trata-se da principal medida de arrecadação para 2024. A aprovação no Congresso foi uma vitória do governo.
Nos cálculos do Ministério da Fazenda, ela pode render R$ 35 bilhões extras aos cofres da União — dinheiro com o qual o governo espera alcançar a meta do déficit zero nas contas públicas.
A medida eleva a base de cálculo dos tributos federais e, com isso, aumenta o imposto que as empresas vão pagar ao governo. O projeto foi relatado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) e amplia o benefício tributário também ao comércio e ao varejo.
A medida determina regras para que as empresas usem benefícios fiscais já concedidos pelos estados e validados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na arrecadação do ICMS. Segundo o texto, esses incentivos não poderão reduzir a base de cálculo de impostos federais se forem aplicados nas atividades de custeio da empresa.
Governo cedeu na votação
Lula não vetou nenhum dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional. Para conseguir o apoio dos senadores, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou durante a votação a ampliação do prazo para pagamento dos montantes não recolhidos pelas empresas no passado.
O desconto previsto na lei é de 80% nos valores devidos, desde que o saldo restante seja quitado em 12 meses. O trecho aprovado é uma opção para que os empresários regularizem os débitos a partir da decisão do STJ. O acordo firmado manteve o mesmo desconto. No entanto, ampliou o prazo para 5 anos.Continua após a publicidade
Para evitar uma nova votação na Câmara, o governo conseguiu a aprovação da MP no Senado como estava. Mas se comprometeu a enviar um projeto de lei, ou até uma nova MP para alterar esse prazo.
Mudança nos juros sobre capital próprio
O relator incluiu na MP mudanças nos juros sobre capital próprio. Os chamados JCP são uma forma de remunerar o capital investido por acionistas com a distribuição dos lucros da empresa de capital aberto — com ações na Bolsa de Valores.
O governo queria acabar com a dedução dos JCP. Isso significa que as empresas não poderiam mais abater os juros pagos aos acionistas da base de cálculo dos impostos federais.
A proposta aprovada também mantém o fim da dedutibilidade, como queria o governo, mas foi desidratada. Os cálculos com a despesa dos JCP vão incluir recursos ligados a reservas de capital e de lucro. Ficam de fora também a reserva de incentivo fiscal de doações ou subvenções governamentais para investimentos e ações em tesouraria.
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Consultório na Rua, promoveu 952 atendimentos direcionados à população em situação de vulnerabilidade neste ano.
A oferta do serviço foi prestada por uma equipe multidisciplinar composta por médico, enfermeira, técnica de enfermagem, assistente social e psicólogo.
Durante os atendimentos, os pacientes tiveram acesso à aferição da pressão arterial e teste de glicemia e realizados de testes rápidos para diagnóstico do HIV, das hepatites B e C e sífilis. Ainda houve distribuição de preservativos, vacinação, curativos, medicamentos, além da marcação de consultas e exames.
Além do cuidado com a saúde, por meio do programa foram realizadas ações para distribuição de roupas, agasalhos, kits de higiene pessoal e limpeza, uma vez que durante o inverno, as pessoas em situação de rua enfrentam problemas respiratórios diversos, como rinite alérgica, asma, sinusite, bronquite crônica, doença obstrutiva pulmonar crônica, gripe e pneumonias.
As doações foram recolhidas no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), demonstrando uma rede de cuidado e assistência abrangente para aqueles que mais necessitam.
Após 10 anos, a Itaipava, cerveja do Grupo Petrópolis, deixará de emprestar seu nome à Arena Fonte Nova. Primeira marca a deter os naming rights de uma Arena Multiuso no Brasil, a Itaipava manterá seus investimentos, dando continuidade à parceria estratégica com a, agora, Casa de Apostas Arena Fonte Nova. O acordo continuará garantindo o fornecimento exclusivo de cervejas e de energéticos TNT – também pertencente ao Grupo –, além do patrocínio do Camarote Itaipava, dos bares nos espaços internos e nas áreas de ativação das marcas e de experiências para o público.
A Casa de Apostas, empresa do setor betting (apostas), se destaca como a primeira grande marca brasileira no segmento. A Arena Fonte Nova passará a usar o novo nome a partir do primeiro trimestre de 2024. O contrato assinado é válido por quatro anos e abrange contrapartidas para todas as partidas de futebol e shows sediados no local.
O valor de propriedades comercializadas da Arena Fonte Nova, entre naming rights com a Casa de Apostas, sector rights e supply, com outros parceiros comerciais, será de R$ 13 milhões anuais. Ou seja, em quatro anos, o valor arrecadado por meio dessas propriedades seria de aproximadamente R$ 52 milhões.
A Itaipava foi precursora em “naming rights” de arenas multiuso no Brasil. Em 2013, juntamente com a reinauguração da Fonte Nova, após a reforma que fez renascer o novo equipamento adequado para receber eventos esportivos e musicais, entre outros, teve início uma das parcerias mais importantes para a sustentabilidade econômica do local.
“Acreditamos na força do Estado da Bahia, da cultura e do esporte, por isso a Itaipava ousou ser a primeira marca a estampar o nome em um estádio de futebol no país. São 10 anos contribuindo para melhorias no local e fazendo parte de diversos momentos de paixão, conquistas e muita torcida, além de momentos históricos que colocaram Salvador no cenário mundial da boa música, com shows dos principais artistas nacionais e internacionais. Em 2024, esta parceria segue firme e forte com ativações que irão garantir experiências inesquecíveis ao público”, diz José Luiz Sinti, Gerente Nacional de Patrocínios do Grupo Petrópolis.
Este é mais um marco para Arena Fonte Nova, que há uma década, tornou-se uma referência como uma das principais estruturas para eventos esportivos e entretenimento do Brasil. A Arena é um centro de lazer que impulsiona negócios na capital baiana e que atua diretamente no fomento aos principais setores da economia soteropolitana, como a rede hoteleira, agências de viagem, bares e restaurantes.
“É uma enorme satisfação, para nós, assinar este acordo pioneiro e histórico, para dar nome a uma das principais arenas do Brasil, que recebe eventos de alcance global. Trata-se de uma ação de grande magnitude e que esperamos que renda bons frutos para nós, para a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, e principalmente para o público”, finaliza Anderson Nunes, head de negócios da Casa de Apostas.
Um traficante de 31 anos, apontado pela polícia como responsável por ataques a bancos na Bahia e no Paraná (Guarapuava e Foz do Iguaçu) e que mantinha conexões com uma organização criminosa paulista morreu na noite desta sexta-feira (29), em uma ação conjunta entre unidades da Polícia Militar.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), ele estava na Baixa do São Gonçalo, em Salvador, com outros integrantes da mesma facção, em uma espécie de comemoração. Um pouco antes da chegada dos militares, ele e os comparsas postaram fotos ostentando arma e garrafas de whisky importado.
Ainda segundo a SSP, durante cerco ao bando, guarnições da BPatamo, do Batalhão de Choque, do CPME e do CPE foram atacadas com disparos de arma de fogo. Houve confronto e um deles acabou ferido. Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu. Com o mesmo foram apreendidos uma pistola de fabricação turca calibre 9mm, carregador, munições, um tablete e 196 pinos de cocaína, além de um carro modelo Gol.
A SSP informou que o homem possuía diversas passagens e participou também de um ‘bonde’ (grupo com dezenas de criminosos), na noite de 12 de setembro de 2021, no bairro de Cosme de Farias, durante ataque a criminosos de uma facção rival. Equipes da Rondesp Atlântico foram acionadas, após ligações de moradores e, na tentativa de prisão dos traficantes, o tenente PM Mateus Grec de Carvalho Marinho acabou atingido fatalmente.
As equipes da PM seguem na região de São Gonçalo à procura dos traficantes que atiraram contra as guarnições e fugiram.
A promessa é que, a partir de 2024, cinco carreiras da PF terão aumento: delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista
Policiais federais fecham acordo com governo Lula para aumento salarial | Foto: Divulgação/Polícia Federal
Sindicatos da Polícia Federal (PF) e o governo Lula chegaram a um acordo neste fim de ano. O acerto entre as partes ocorreu depois de meses de negociação, para recomposição dos salários na corporação.
A promessa é que, a partir de 2024, cinco carreiras da PF terão aumento: delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista.
Os reajustes serão escalonados ao longo dos próximos três anos. Os aumentos irão ocorrer em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.
Veja quanto cada categoria da PF deve receber ao fim dos três anos
Policiais federais terão aumentos no decorrer dos próximos três anos | Foto: Divulgação/Polícia Federal
R$ 14.710,70 (terceira classe) e R$ 25.250 (classe especial).
O Palácio do Planalto e os policiais federais travaram uma tensa queda de braço ao longo do ano, com movimentos estratégicos das entidades de classe, que ameaçaram, inclusive, fazer greves em áreas sensíveis.
O acordo põe fim às pressões das associações por melhores salários. Os protestos e operações “tartaruga” se estendiam desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os sindicatos ainda pretendem retomar as conversas sobre a reestruturação da carreira, não contemplada no pacto, mas a promessa de reajuste garantiu uma trégua na relação com o governo.
As negociações foram intermediadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, também participaram ativamente das conversas para resolver o impasse antes da virada do ano.
“Chegamos a um bom termo, ao melhor acordo possível”, afirmou, em nota, a secretária adjunta de Relações de Trabalho, Meri Lucas.
As propostas foram votadas e aprovadas por quatro entidades da PF:
Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal;
Associação Nacional Dos Delegados de Polícia Federal (ADPF);
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais; e
Federação Nacional dos Policiais Federais.
Em nota, a ADPF defendeu que os valores foram acordados levando em consideração a “realidade fiscal e orçamentária” do país. “Este é um passo significativo em direção ao fortalecimento das instituições responsáveis pela segurança e justiça no Brasil”, comemorou o presidente da associação, Willy Hauffe Neto.
PRF também terá reajuste
PRF: categoria também vai contar com aumento salarial | Foto: Reprodução PRF
Os salários dos policiais rodoviários federais também terão reajuste e, até 2026, os agentes vão receber até R$ 26 mil (topo da carreira). A negociação com os policiais penais está em andamento, segundo informou o governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve tomar nenhuma decisão sobre a sucessão no Ministério da Justiça antes do evento sobre os atos golpistas do 8/1.
Hoje o favorito para ocupar o lugar de Flavio Dino é o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirmaram à CNN fontes do Palácio do Planalto.
Lewandowski tem a confiança do presidente e a experiência necessária para o cargo, além de trânsito com diversas autoridades da República. Lula, no entanto, ainda não bateu o martelo e deve deixar a decisão para a última hora. Dino toma posse no STF dia 22 de fevereiro.
Nos últimos dias, o secretário-executivo do ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, tem se destacado como ocupante interino do cargo. Ele estava à frente da pasta quando foi anunciada a rendição do miliciano Luiz Antonio da Silva Braga, o Zinho, à Polícia Federal.
O PSB vem reivindicando a manutenção da pasta da Justiça sob comando do partido e pleiteando o cargo para Cappelli. Fontes do Planalto, porém, afirmam que as atuações mais recentes cacifam Cappeli para se manter como secretário-executivo ou assumir outra secretaria importante mesmo com a troca de bastão.
O presidente Lula aprecia o trabalho de Cappelli, mas, conforme fontes, disse numa reunião com ministros e líderes do governo no Congresso que ele não seria o escolhido. Essa reunião ocorreu antes da sabatina de Dino para o STF.
Dono do X (ex-Twitter), CEO da Tesla e fundador da SpaceX, Elon Musk termina o ano de 2023 como a pessoa mais rica do mundo, segundo o ranking da Bloomberg. A fortuna do bilionário –que havia caído US$ 138 bilhões em 2022, ano da compra do Twitter– agora é avaliada em US$ 232 bilhões (R$ 1 trilhão).
Esse total é US$ 53 bilhões maior que as fortunas do 2º e 3º colocados do ranking. Bernard Arnault, dono do grupo LVMH (Louis Vuitton, Dior) e Jeff Bezos, fundador da Amazon, estão empatados com US$ 179 bilhões. Musk voltou à liderança em junho deste ano, quando ultrapassou Bezos.
Dentre os 15 mais ricos da lista, há apenas uma mulher: Françoise Bettencourt Meyers, herdeira da L’Oréal e a 1ª mulher a alcançar a fortuna de US$ 100 bilhões. Dos 15 melhor colocados, 8 são empresários do setor de tecnologia.
A lista completa dos bilionários, com 500 nomes têm outros 32 que atuam nesse setor. Segundo a Bloomberg, a fortuna desse grupo aumentou 48% (US$ 658 bilhões) em 2023, um ano marcado pelas demissões em massa nas big techs e pelo avanço da inteligência artificial.
Bill Gates, que já foi o mais rico do mundo e tem se dedicado a ações de caridade nos últimos anos, é o 4º da lista. Outro nome ligado à Microsoft, Steve Ballmer, que presidiu a empresa e hoje é dono do Los Angeles Clippers, está em 5º no ranking, com US$ 131 bilhões.
Leia a lista dos 15 primeiros:
Elon Musk, CEO da Tesla e dono do X (antigo Twitter) – US$ 232 bilhões;
Bernard Arnault, dono do grupo LVMH – US$ 179 bilhões;
Jeff Bezos, fundador da Amazon – US$ 179 bilhões;
Bill Gates, fundador da Microsoft – US$ 141 bilhões;
Steve Ballmer, ex-CEO da Microsoft e proprietário do Los Angeles Clippers – US$ 131 bilhões;
Mark Zuckerberg, fundador da Meta – US$ 130 bilhões;
Larry Page, cofundador do Google – US$ 127 bilhões;
Larry Ellison, cofundador da Oracle – US$ 124 bilhões;
Sergey Brin, cofundador do Google – US$ 120 bilhões;
Warren Buffet, investidor e acionista majoritário da Berkshire Hathaway – US$ 120 bilhões;
Carlos Slim, controlador da América Móvil – US$ 104 bilhões;
Francoise Bettencourt Meyers, herdeira da L’Oréal – US$ 100 bilhões;
Mukesh Ambani, presidente e acionista majoritário da Reliance Industries Limited – US$ 97 bilhões;
Amancio Ortega, fundador da Inditex – US$ 88 bilhões;
Gautam Adani, fundador do Adani Group – US$ 83 bilhões.
Um ataque massivo e combinado da Rússiacontra várias regiões da Ucrânia deixou 12 pessoas mortas e 60 feridas nesta sexta-feira (29). Explosões foram reportadas ao longo da madrugada na capital Kiev e em outras cidades grandes, como Kharkiv e Lviv.
A Força Aérea da Ucrânia afirmou que a Rússia usou misseis de cruzeiro, balísticos e hipersônicos, além de drones, durante o ataque desta sexta-feira.
Segundo o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, forças russas lançaram 110 mísseis contra a Ucrânia, bem acima da média dos ataques perpetrados ao longo do ano. Entre os alvos bombardeados, disse Zelensky, estão maternidades, escolas, shoppings e residências.
Entre os mortos, dez ficaram presos em escombros em Kiev, e outras duas pessoas morreram após uma área residencial ser atingida por mísseis em Odessa, no sul do país.
“Infelizmente, houve mortes e feridos como resultado dos ataques. Certamente responderemos aos ataques terroristas. E continuaremos a lutar pela segurança de todo o nosso país”, escreveu Zelensky em uma rede social.
À imprensa russa, o porta-voz doMinistério da Defesa da Rússia, Igor Konashenkov, confirmou o ataque em série, mas alegou que apenas alvos militares foram atacados.
O governo ucraniano negou e disse ainda que a Rússia mirou também infraestruturas sociais, uma tática que tropas de Moscou usaram ao longo de 2023 para tentar desestabilizar cidades da Ucrânia.
O prefeito de Kiev disse que uma estação de metrô usada como abrigo foi atingida, e cinco pessoas ficaram feridas.
Já em Kharkiv, no leste da Ucrânia, 22 ataques russos foram registrados. Os bombardeios atingiram hospitais, prédios residenciais e indústrias da região, de acordo com as autoridades locais. Uma pessoa morreu e oito ficaram feridas, na cidade.
Além disso, explosões foram ouvidas após uma ameaça de míssil ser anunciada em Lviv, na região oeste do país. Uma pessoa morreu e três ficaram feridas após um prédio residencial ser atingido.
Em Dnipro, no sudeste da Ucrânia, uma maternidade foi atingida por um ataque russo, de acordo com a imprensa ucraniana. Na região, quatro pessoas morreram e várias ficaram feridas.
Em Odessa, uma área residencial foi bombardeada.
O Ministério da Energia da Ucrânia afirmou que quatro regiões do país estão ficaram sem luz por causa dos ataques.
Fim da demanda área acontece pelo baixo fluxo de passageiros
Foto: Reprodução/Voepass
Após cinco meses do início da rota Feira de Santana – Salvador, a demanda área de voos foi encerrada. A suspensão deve-se ao baixo fluxo de passageiros, com apenas 32% da ocupação, abaixo do esperado. Os voos eram operados pela Voepass Linhas Aéreas, que informou que a medida foi adotada como parte da reestruturação da malha aérea.
A empresa, no entanto, não informou se há planos futuros de retomar o percurso. A rota exclusiva Feira de Santana – Salvador passou a funcionar no dia 4 de julho, com voos à terças pela manhã e às quintas pela tarde. As passagens custavam a partir de R$ 94.
Mesmo com a suspensão do voo Feira de Santana – Salvador, a rota Feira de Santana – Recife segue disponível, às segundas, quartas, sextas, sábados e domingos.
