Evento começa nesta terça-feira (12) e segue até sexta-feira (15)
O primeiro encontro das Redes Nacionais de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM) e de Recuperação de Ativos (RECUPERA) reunirá autoridades de diversos setores, que ministrarão palestras a partir desta terça-feira (12) até a próxima sexta-feira (15). O evento é voltado ao combate ao crime organizado e à recuperação de ativos no Brasil e será realizado, de forma inédita, em Salvador, na Universidade SENAI CIMATEC, na Avenida Orlando Gomes, em Piatã.
Durante o encontro, serão abordados temas voltados às técnicas avançadas de investigação criminal, à inteligência financeira aplicada ao combate à criminalidade econômica, ao aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos na persecução penal e ao fortalecimento da cooperação entre instituições de diferentes esferas.
Ao longo dos quatro dias, a programação contará com palestras e mesas-redondas conduzidas por representantes da Polícia Civil da Bahia (PCBA), da Polícia Federal (PF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Justiça (TJ), além da Alfândega da Receita Federal (RF), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Comunicação Jurídica do Google Brasil.
Confira a programação completa: [https://shre.ink/7gkf]
As apresentações estão previstas para começar às 9h30, com pausa para o almoço às 12h e retorno às 14h, seguindo até as 17h30. Na abertura, nesta terça-feira (12), a programação ocorrerá das 8h30 às 16h30. Já no encerramento, na sexta-feira (15), as atividades estão previstas para acontecer das 9h às 13h.
Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) divulgou o balanço das atividades de fiscalização realizadas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2026. Os dados apontam um total de 326 intervenções, entre confirmações de visita, autos de constatação e notificações, reforçando o compromisso da gestão com o ordenamento e a segurança do consumidor.
De acordo com o relatório, a maior concentração de atividades ocorreu no setor varejista. Unidades comerciais, farmácias e estabelecimentos no Feiraguay lideraram o volume de trabalho, somando 108 ações. Em virtude da proximidade de datas comemorativas, a fiscalização em lojas comerciais voltadas para o dia das Mães também apresentou números expressivos, com 52 registros. O balanço detalha a produtividade das equipes de campo que realizaram 224 visitas, autos de Constatação foram 53, e notificações foram 49
Outro segmento com forte atuação foi o de postos de combustíveis, que recebeu 70 ações de fiscalização no período. Supermercados, hortifrutis e restaurantes contabilizaram 37 intervenções, enquanto o setor bancário registrou 23 atendimentos.
Para o PROCON, os números refletem a continuidade do lema de trabalho constante na cidade. O objetivo das inspeções é garantir que os estabelecimentos operem em conformidade com as normas vigentes, assegurando que o cidadão feirense tenha acesso a serviços de qualidade e dentro da legalidade.
A fiscalização segue um cronograma rigoroso e abrange desde grandes empresas de transporte e concessionárias até eventos específicos, como a Feira do Livro, que contou com nove visitas técnicas. A gestão municipal reforça que as operações de rotina e as blitze especiais continuarão sendo intensificadas ao longo de todo o primeiro semestre.
Após a Anvisa determinar o recolhimento e a suspensão de lotes de produtos da Ypê, usuários da rede social X fizeram memes e comentários sobre o caso. As publicações viralizaram neste fim de semana e envolveram brincadeiras sobre detergentes, produtos de limpeza e a rotina doméstica dos consumidores.
A decisão da agência atingiu produtos como lava-louças, lava-roupas líquidos e desinfetantes com lotes terminados em 1. Segundo a Anvisa, foram identificadas falhas em etapas do processo de fabricação, além de possível risco de contaminação microbiológica.
Entre os memes compartilhados na plataforma, usuários ironizaram o fato de muitos brasileiros afirmarem que continuarão usando os produtos normalmente. Outros fizeram piadas sobre “resistência” a bactérias e sobre a relação de consumidores com marcas tradicionais de limpeza.
A repercussão ganhou força depois que políticos e influenciadores passaram a comentar o assunto nas redes sociais. O vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo (PL), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro manifestaram apoio público à marca.
A Ypê afirma que seus produtos “são seguros” e informou que apresentou recurso contra a decisão da Anvisa. A empresa conseguiu efeito suspensivo automático, mas a agência mantém a recomendação para que consumidores não utilizem os itens afetados até nova análise do caso.
Encerram nesta terça-feira (12) as inscrições para os quatro editais públicos de credenciamento cultural do Governo da Bahia voltados aos festejos juninos de 2026. A ação contempla artistas e bandas não-notórios, grupos de samba junino, trios e quartetos de forró e quadrilhas juninas, com resultado previsto para o dia 30 de maio.
Os editais fazem parte da estratégia de apoio às manifestações culturais populares durante o período junino, fortalecendo artistas e grupos que atuam em diferentes municípios baianos.
Os cachês previstos são de R$ 15 mil por apresentação para artistas e bandas não-notórios, grupos de samba junino e trios e quartetos de forró. O edital prevê seleção de até 29 atrações no primeiro grupo e até 21 contemplados nas demais categorias citadas.
Nunes Marques toma posse como presidente nesta terça (12) ao lado de André Mendonça
Foto: Isac Nóbrega/PR
O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2026-2028. Ao seu lado, o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência. A cerimônia ocorre no plenário da sede do tribunal, em Brasília, nesta terça-feira (12).
Essa será a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão comandar o TSE durante uma eleição presidencial. Eles foram eleitos pelos integrantes da Corte no mês passado, seguindo o rito de rotatividade entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o colegiado eleitoral.
Os dois ministros ficarão responsáveis pela condução das eleições gerais de 2026 e 2028. O primeiro turno do pleito presidencial de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro. Entre as principais atribuições da nova gestão estão: a coordenação do registro de candidaturas; o fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas; o enfrentamento à desinformação e às fake news no ambiente digital; e a divulgação dos resultados oficiais.
Nunes Marques assume o TSE após a ministra Cármen Lúcia antecipar a sua saída da presidência da Corte. Ela deixou o cargo quase cinco meses antes do primeiro turno das eleições. Ao anunciar a antecipação da saída, a ministra disse que tomou a decisão foi tomada para garantir uma transição com “equilíbrio e calma” no comando do tribunal.
Do total, R$ 418 milhões foram ocultados do contribuinte sob sigilo
Fortaleza (CE, 01/04/2026 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista concedida à TV Cidade (CE), na Sala de eventos do Gran Marquise | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Despesas relacionadas a deslocamentos realizados pelo governo federal em 2025 totalizaram R$ 2,5 bilhões, conforme dados oficiais. O maior volume desses gastos correspondeu a viagens dentro do Brasil, que atingiram R$ 1,8 bilhão. Em seguida, aparecem despesas protegidas por sigilo, que chegam a R$ 418 milhões, além de R$ 249 milhões destinados a viagens internacionais e R$ 15,4 milhões sem destino informado.
Viagens com informações restritas revelam apenas o órgão responsável, o superior hierárquico e as datas, sem identificação de passageiros. A Polícia Federal liderou as despesas sigilosas, ao somar R$ 251 milhões, enquanto a Polícia Rodoviária Federal registrou R$ 120 milhões. O Ministério da Justiça teve R$ 39,7 milhões nessas viagens, e a Defesa, R$ 280 mil.
Gastos elevados em viagens internacionais
Entre os registros de viagens mais onerosas, está a participação do almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire em evento em Singapura, ao custo de R$ 260 mil, sendo R$ 246 mil apenas em passagens. Pietro Sampaio Mendes, que presidia o Conselho da Petrobras em janeiro de 2025, esteve em Abu Dhabi e Riad, com gasto de R$ 246 mil, dos quais R$ 229 mil em passagens.
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, visitou Nova Délhi, Adis Abeba, Pequim e Sydney entre 31 de agosto e 17 de setembro de 2025 em compromissos oficiais. Entre os destinos mais frequentes estão Paris, que concentrou R$ 12,7 milhões em passagens; Genebra, com R$ 11,2 milhões; Pequim, com R$ 7,7 milhões; e Washington, com R$ 7,9 milhões. Os valores podem não refletir exatamente cada destino, já que algumas viagens envolvem múltiplas escalas.
Destinos menos comuns e agendas culturais
Alguns deslocamentos tiveram destinos menos comuns, como o da professora Sandra Almeida, em Kigali, Ruanda, para conferência, ao custo de R$ 47 mil. José de Oliveira esteve em workshop nas Ilhas Maurício, com despesa de R$ 33 mil. O diplomata Almir Nascimento se deslocou a Chengdu, China, ao custo de R$ 29 mil.
No total, houve 21 viagens para Cotonou, Benin, que somaram R$ 160 mil, sendo 11 delas realizadas nos dias 12 e 13 de janeiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de eventos em Cotonou, Porto Novo e Uidá, representando o Brasil nas Festividades das Culturas Ancestrais e em agendas relacionadas ao patrimônio cultural afro-brasileiro.
Viagens sigilosas e justificativas oficiais
Entre as despesas protegidas por sigilo, destacam-se viagens do Ministério da Justiça em 2 de janeiro, com R$ 117 mil (R$ 100 mil em diárias), e em 1º de janeiro, com R$ 137 mil (R$ 128 mil em diárias), além de deslocamento de servidor da Polícia Federal em 18 de outubro, no valor de R$ 138 mil, sendo R$ 130 mil em passagens.
Em nota, a Presidência da República informou que as despesas com viagens oficiais “seguem criteriosamente as regras estabelecidas” e abrangem toda a administração federal, incluindo áreas como segurança, saúde, educação e relações internacionais, e que os gastos estão ligados à execução de políticas públicas.
O governo acrescentou que restrições de acesso a informações seguem a Lei de Acesso à Informação (LAI), aplicadas para proteger investigações ou operações em andamento. A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém a lista das informações restritas e os respectivos fundamentos legais em transparência ativa. Ainda segundo o governo, “a comparação isolada dos valores pode gerar conclusões distorcidas”, e o país mantém responsabilidade fiscal com execução regular das políticas públicas, explicou a Presidência.
Presidente do TSE considerou indevida a cobrança por suposta desinformação sobre as eleições
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, durante uma sessão plenária na Corte Eleitoral – 03/10/2024 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, cancelou a multa imposta pelo ministro Alexandre de Moraes contra Rita de Cássia Serrão, dona de um perfil no X. A penalidade, fixada em junho de 2023, poderia alcançar cerca de R$ 600 mil em razão de suposta reincidência na publicação de conteúdos classificados como “desinformação eleitoral”.
A decisão de Cármen Lúcia foi publicada em junho de 2025. A ministra acolheu pedido apresentado pela usuária e concluiu que a cobrança era irregular porque não houve intimação prévia sobre a aplicação da multa diária determinada por Moraes.
“Ausente a intimação da decisão que determinou a aplicação de multa em caso de reiteração de conteúdo já bloqueado nos autos e não identificadas publicações contendo desinformação ou apologia a atos atentatórios à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de Direito, indevida a cobrança de multa fixada na decisão”, escreveu a presidente do TSE.
Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília (10/1/2023) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O caso remonta a novembro de 2022, período marcado por manifestações de contestação ao resultado das eleições presidenciais e que antecedeu os atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, Moraes ordenou a suspensão do perfil de Rita e de outras contas, sob alegação de divulgação de desinformação contra a integridade do processo eleitoral.
Em janeiro de 2023, o ministro autorizou a reativação das contas e estabeleceu multa diária de R$ 20 mil em caso de reincidência. A determinação, contudo, não foi acompanhada de intimação direta aos usuários. As ordens foram enviadas apenas às plataformas digitais.
Meses depois, em junho de 2023, Moraes afirmou que houve “nítido descumprimento” da decisão anterior. Com base em monitoramento realizado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), o ministro aplicou a multa diária referente a quase um mês e somente então determinou a notificação dos envolvidos.
Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o ministro Alexandre de Moraes | Foto: Reprodução/Redes sociais
Ao analisar o recurso de Rita, Cármen Lúcia destacou ainda que a própria AEED não encontrou conteúdos que configurassem defesa explícita de atos antidemocráticos. Segundo a ministra, uma amostra aleatória das publicações feitas pela usuária no período analisado não revelou “conteúdos desinformativos com franca apologia a atos antidemocráticos”.
O entendimento da presidente do TSE acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral. O trânsito em julgado do processo foi publicado em fevereiro deste ano, conforme publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Moraes ampliou poderes do TSE durante as eleições de 2022
O episódio ganhou repercussão pública em dezembro de 2023, quando a Folha revelou a existência de multas aplicadas por Moraes sem notificação prévia dos alvos das decisões. Segundo manifestação do Ministério Público no processo, Rita foi intimada em 6 de dezembro daquele ano, poucos dias depois da divulgação da reportagem.
No Brasil, a Justiça Eleitoral é responsável por organizar, fiscalizar e garantir a lisura das eleições | Foto: Divulgação/Agência Brasil
Na época, o TSE informou, por meio de sua assessoria, que ainda buscava localizar Rita e Wagner Pereira, proprietário de outro perfil atingido pela decisão. O tribunal não explicou, entretanto, por que a ordem de janeiro de 2023 não havia sido formalmente comunicada aos usuários.
O processo está entre os poucos relacionados às eleições de 2022 disponíveis para consulta pública na Justiça Eleitoral envolvendo o uso do poder de polícia do TSE para remoção de perfis e conteúdos. Parte relevante desses procedimentos permanece sob sigilo.
Relatório divulgado em 2024 por um comitê do Congresso dos Estados Unidos tornou públicas algumas ordens sigilosas expedidas pela corte eleitoral brasileira com base em resolução aprovada durante o pleito de 2022, que ampliou os poderes do tribunal.
O ministro do STF Alexandre de Moraes deu ordens não oficiais para a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral contra opositores, publicado na Folha de S.Paulo, dia 13 de agosto de 2024 | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Levantamento da Folha apontou que, dos 25 processos mencionados no documento, apenas três estavam acessíveis ao público. Entre os conteúdos utilizados para fundamentar a multa, constava uma publicação de Rita, de maio de 2023, com 61 visualizações.
Na mensagem, ela escreveu: “A mais pura verdade o que nos deixa a certeza de que eles não venceram a eleição mas sim tomaram o poder”, ao compartilhar comentário de um articulista sobre a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comparação com a do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com base nesse material, Moraes sustentou haver “recalcitrância” de Rita e de Wagner Pereira “na propagação de desinformação contra as eleições, em franca apologia a atos antidemocráticos”.
Ministro negou pedidos feitos por oito condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução penal de oito condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A aplicação da lei está suspensa até o julgamento, pelo Plenário do STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.966 e 7.967, que contestam a Lei da Dosimetria. Nas decisões, Moraes disse que a execução da pena “deverá prosseguir integralmente”, com manutenção das medidas já impostas.
Segundo o ministro, a pendência das ações representa “fato processual novo e relevante” que “poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela defesa” dos oito condenados, razão pela qual considerou recomendável “a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica”.
As defesas dos réus cujos pedidos foram negados por Moraes pediram nesta sexta (8) a imediata aplicação da Lei da Dosimetria, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para inserir novas regras de progressão de regime e remição da pena a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A legislação também criou causa especial de diminuição de pena para delitos praticados em “contexto de multidão”. As mudanças têm impacto sobre condenados por tentativa de golpe de Estado e pelos atos de 2023.
No despacho deste sábado (9), Moraes mencionou que, no âmbito das ADIs, pediu informações ao Presidente da República e ao Congresso Nacional em cinco dias e, em seguida, remessa à AGU e à PGR para manifestação, “sucessivamente, no prazo de três dias”.
Empresa disponibilizou novos telefones e criou canal digital para orientar consumidores sobre lotes afetados
Detergentes Ypê com o lote finalizado em 1 devem ser recolhidos (Foto: reprodução/ Revista Forum)
A Ypê informou neste sábado (9) que ampliou os canais de atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) após clientes relatarem dificuldades para entrar em contato com a empresa. A medida acontece em meio à crise envolvendo produtos suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo comunicado divulgado nas redes sociais, a empresa passou a oferecer três números para atendimento telefônico: 0800 002 6071, com funcionamento 24 horas; 0800 278 0024, disponível diariamente das 9h às 18h; e 0800 130 0544, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Além disso, a marca criou um novo canal digital para orientar consumidores sobre os procedimentos relacionados aos produtos afetados. O serviço pode ser acessado pelo site Ypê.
Na noite de sexta-feira (8), a Anvisa manteve a recomendação para que consumidores não utilizem produtos dos lotes suspeitos de contaminação pela bactéria Pseudomonas aeruginosa, mesmo após a suspensão temporária da decisão que proibia a venda dos itens.
A medida da agência determinou o recolhimento de detergentes lava-louças, sabões líquidos para roupas e desinfetantes fabricados pela empresa, todos de lotes com numeração final 1. A decisão foi tomada após inspeções apontarem falhas nos sistemas de controle de qualidade e risco de contaminação microbiológica.
Federação cobra da FIFA garantias sobre vistos e segurança nos EUA, México e Canadá
Seleção Iraniana de Futebol | Foto: Football Federation Islamic Republic of Iran/Divulgação
A Federação de Futebol do Irã anunciou neste sábado, 9, uma série de condições para a participação da seleção nacional na Copa do Mundo, que este ano será disputada nos Estados Unidos, no Canadá e no México. Entre as exigências apresentadas à FIFA estão garantias sobre vistos, segurança da delegação e restrições a manifestações políticas durante os jogos.
Segundo o presidente da federação iraniana, Mehdi Taj, a entidade definiu dez condições para a presença do país no torneio. De acordo com a emissora estatal iraniana IRIB News, a federação exige que a FIFA garanta o cumprimento das medidas pelos países-sede.
Entre os pedidos apresentados pelo dirigente estão a emissão de vistos “sem problemas” para todos os jogadores e integrantes da comissão técnica, “especialmente aqueles que serviram na Guarda Revolucionária”, como os atletas Mehdi Taremi e Ehsan Hajsafi.
A federação também pede que, depois da emissão dos vistos, jogadores e membros da comissão técnica “não sejam interrogados pela polícia de imigração durante a viagem”. Além disso, o Irã cobra definições sobre a emissão de vistos para jornalistas e torcedores iranianos.
Outro ponto levantado envolve segurança. Segundo o texto divulgado pela imprensa iraniana, a polícia norte-americana deverá manter “o mais alto nível de protocolos de proteção e segurança” em aeroportos, hotéis, trajetos e estádios “para evitar incidentes e problemas potenciais”.
O comunicado ainda afirma que “os torcedores das duas equipes devem levar apenas suas bandeiras oficiais ao estádio” e que “a entrada de qualquer bandeira que não seja a bandeira oficial da República Islâmica do Irã deve ser proibida”.
A federação também exige garantia de execução correta do hino nacional iraniano em todas as partidas e afirma que perguntas feitas por jornalistas em entrevistas coletivas “devem estar relacionadas a aspectos técnicos das partidas”.
Confira as exigências apresentadas pela federação iraniana:
Emissão de vistos para todos os jogadores e membros da comissão técnica;
Autorização de entrada para atletas que serviram na Guarda Revolucionária;
Proibição de interrogatórios pela imigração norte-americana depois da emissão do visto;
Definição sobre vistos para jornalistas iranianos;
Definição sobre vistos para torcedores iranianos;
Reforço da segurança em aeroportos, hotéis, trajetos e estádios;
Cooperação das autoridades policiais norte-americanas com a delegação iraniana;
Permissão apenas da bandeira oficial da República Islâmica do Irã nos estádios;
Garantia de execução correta do hino nacional iraniano; e
Exigência de que perguntas de jornalistas tratem apenas de futebol.
O Irã está no Grupo G da Copa, ao lado da Bélgica, Egito e Nova Zelândia. A equipe disputará partidas em Los Angeles e Seattle, nos Estados Unidos.
Técnico da seleção do Irã fala em “condições muito difíceis”
Em entrevista à mídia oficial da FIFA reproduzida pela agência Fars News, o técnico da seleção iraniana, Amir Ghalenoei, afirmou que o elenco acredita ser capaz de “realizar algo épico” na Copa. “O atual time, com uma boa geração de talentos experientes, está pronto para finalmente acabar com essa sequência de fracassos”, declarou.
O treinador disse que a equipe enfrentou dificuldades e elogiou o esforço dos jogadores durante as eliminatórias. Em seguida, acrescentou: “Eles podem fazer algo épico na Copa, porque têm o potencial técnico necessário para transformar esta em uma Copa memorável”.
Ghalenoei também mencionou impactos da guerra sobre o futebol iraniano. “Temos enfrentado condições difíceis com todos os problemas e preocupações, uma das quais foi a incapacidade de sediar partidas, mas fomos uma das primeiras equipes a se classificar para a Copa”, disse.
O treinador afirmou que faltam cerca de dois meses para o torneio e declarou que o país atravessa “condições muito difíceis”. Ainda assim, disse acreditar no papel do futebol como instrumento de aproximação social. “Por meio do futebol podemos levar alegria às famílias e à sociedade iraniana, tanto dentro quanto fora do país”, afirmou.
Segundo o técnico, o objetivo da equipe é alcançar pela primeira vez a fase eliminatória da Copa. “Não ficaremos satisfeitos apenas com a fase de grupos”, declarou. “Quero que joguemos um bom futebol, e não apenas que busquemos resultados.”
