A Secretaria Municipal de Comunicação Social iniciou nesta segunda-feira (4) o credenciamento dos profissionais e veículos de imprensa que desejam atuar oficialmente na cobertura jornalística e audiovisual da Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 18 e 21 de abril. O cadastro é feito no site oficial www.micaretadefeira.com.br e segue até o dia 30 de março.
O profissional precisa informar os dados pessoais, função, número do registro profissional (DRT), a empresa a qual trabalha e anexar documentos pessoais e comprovantes.
A secretária de Comunicação Social, Renata Maia, destaca que este ano a expectativa é ampliar o número de credenciais. “Ano passado tivemos cerca de 300 profissionais credenciados. Este ano a expectativa é ter mais profissionais cobrindo esta grande festa que é a Micareta de Feira, a maior do Brasil”, afirma.
O credenciamento de imprensa é destinado à mídia especializada que deseja fazer a cobertura do evento. Os profissionais credenciados terão acesso a estrutura do Camarote da Comunicação. Os cadastros estão sujeitos à aprovação.
Os profissionais que tiverem credenciais aprovadas serão comunicados por e-mail. O período para retirada dos documentos será informado através do site oficial da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br).
A Suprema Corte dos Estados Unidos votou que o nome do ex-presidente Donald Trump poderá voltar às urnas eleitorais do Colorado, decidindo que os estados não têm autoridade para rejeitar candidatos presidenciais sob o argumento de que eles se envolveram em rebelião ou insurreição contra os EUA. Dessa forma, o ex-chefe do Executivo poderá disputar as eleições presidenciais contra Joe Biden.
A decisão põe fim a uma série de contestações eleitorais que argumentavam que Trump seria inelegível em função de uma disposição constitucional que proíbe ex-funcionários públicos que se envolveram em insurreições ou rebeliões de ocuparem cargos públicos novamente. Trata-se da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, que foi ratificada após a Guerra Civil.
O processo movido por um grupo de eleitores republicanos e independentes no Colorado alegava que Trump estava desqualificado por ter incitado a invasão ao Capitólio americano de 6 de janeiro de 2021 com o objetivo de impedir a certificação do Congresso da eleição do atual presidente Joe Biden em 2020. A mais alta Corte do Colorado concordou em uma decisão de dezembro, mas o argumento foi derrubado pela Suprema Corte nesta segunda-feira (4).
Além do Colorado, o secretário de estado do Maine proibiu Trump de concorrer às eleições, e um juiz estadual em Illinois também concluiu recentemente que Trump deveria ser desqualificado, anulando o conselho eleitoral estadual.
Uma série de desafios tem se espalhado por outros estados. Algumas autoridades e juízes se recusaram a considerar Trump, o principal candidato republicano, inelegível, dizendo que não cabia a eles tomar essa decisão.
Trump foi acusado, mas não chegou a ser indiciado pelo crime federal específico de insurreição, que acarreta pena máxima de dez anos e proibição automática de ocupando cargo federal.
Apenas 11% das doses de vacina contra a dengue, distribuídas pelo Ministério da Saúde, foram aplicadas no público-alvo da campanha.
Os dados foram divulgados pelo balanço do próprio ministério, neste domingo (3). Entre os dias 9 de fevereiro e 1º de março, foram distribuídas 1.235.236 doses da vacina para 521 municípios de regiões endêmicas do país, 135.599 doses foram aplicadas.
Segundo o painel de monitoramento das arboviroses do Ministério da Saúde, o Brasil passou de 1 milhão de casos de dengue neste ano. Foram 1.038.475 nos dois primeiros meses do ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos.
De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o estado registrou 16.771 casos prováveis da doença até 24 de fevereiro, o número representa um aumento de quase 100% em comparação a 2023, quando, no mesmo período, foram registrados 8.408 casos prováveis. Ao todo, 64 municípios baianos estão em epidemia de dengue.
*Metro1 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, marcou presença em diversos eventos culturais e esportivos na região. No último fim de semana, Ronaldo prestigiou a Cavalgada do grupo Chapéu de Couro, na comunidade de Caatinga, no distrito de Tiquaruçu. A convite do amigo Mário do Gás, o ex-prefeito se uniu ao evento que celebra a força e a vivacidade do sertão baiano.
Além disso, a agenda de José Ronaldo esteve repleta de participações em eventos esportivos, marcando presença em inícios de campeonatos de futebol.
Ao lado do vereador Lulinha, esteve em Jaiba testemunhando a paixão pelo esporte. Na Pampalona, foi recebido por Luciano Santos e sua turma no Beira Riacho, compartilhando momentos de confraternização com amigos. Na Lagoa da Pedra, acompanhou Ronaldo Mengão em mais um início de campeonato que promove o lazer e a união entre os moradores.
Já no Alecrim Miúdo, distrito da Matinha, José Ronaldo parabenizou o amigo Belo, celebrando mais um ano de vida ao lado de Dona Hilda, amigos e familiares.
A convite de Ito de Cassiano, o ex-prefeito visitou a comunidade de Caldeirão, no distrito de São José, onde desfrutou de um papo descontraído com a turma local.
Este ano o processo pode ser feito de forma totalmente on-line
Os estudantes de Feira de Santana já podem revalidar o cartão Via Feira para continuar com direito a meia-passagem no transporte público. Para isso, devem acessar o site viafeira.com.br – até 31 de março – e realizar o procedimento de forma on-line sem precisar ir até o posto de atendimento.
Para a revalidação estudantil, o beneficiário da meia-tarifa concedida pela Prefeitura de Feira basta ter e-mail válido, comprovante de matrícula (para universitários) e o atestado de frequência para alunos do ensino fundamental e médio. O atestado tem validade de 30 dias, conforme lei municipal, e deve ser enviado como foto ou arquivo no formato PDF.
O secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro ressalta que o sistema de Revalidação 2024 está totalmente reformulado para tornar o processo de revalidação mais intuitivo, rápido e fácil. “Em menos de dois minutos, o estudante solicita a revalidação do seu cartão por meio da internet”.
Quem não revalidar o cartão Via Feira Estudante até o prazo (31 de março) ficará impossibilitado de comprar novos créditos pelo benefício social da meia-tarifa. O estudante que perder o prazo estipulado pela Via Feira ainda poderá revalidar o cartão estudantil a qualquer momento no decorrer do ano letivo.
Já os créditos existentes (adquiridos previamente) poderão ser utilizados normalmente após a revalidação.
PRIMEIRO CADASTRO
Para o estudante que não possui o benefício social será necessário acessar o site viafeira.com.br e realizar um pré-cadastro solicitando a primeira via do cartão eletrônico Estudante. Tudo também de forma 100% on-line.
A documentação necessária para estudantes de instituições de ensino superior, do fundamental e do ensino médio está disponível através do link https://viafeira.com.br/estudante no menu “Como fazer seu cartão”.
Após o pré-cadastro e aprovação em até 5 dias úteis, o estudante deverá retirar o cartão físico (após 24h ou no próximo dia útil) na sede da Via Feira, localizada no Terminal Central.
“O estudante que fizer a solicitação da primeira via do cartão no site terá atendimento prioritário e não precisará aguardar em fila”, pontua o secretário Sérgio Carneiro.
CADASTRO PRESENCIAL
Quem optar pelo cadastro ou emissão do cartão Via Feira Estudante de forma presencial precisará comparecer na sede da Via Feira, no Terminal Central.
Dispensada depois de 4 décadas, a apresentadora falou sobre os próximos passos de sua carreira na televisão
Fátima Bernardes foi dispensada pela Globo depois de 37 anos | Foto: Divulgação/TV Globo
Depois do anúncio de sua saída da Globo depois de 37 anos na rede, Fátima Bernardes usou uma rede social para se pronunciar sobre o assunto. Na publicação, a jornalista abriu o jogo e disse que o seu contrato com o canal terminou no final do ano passado, mas que ela já está trabalhando em um novo formato para apresentar aos antigos chefes em breve.
“Eu renovei por obra certa, o novo formato de trabalho da empresa”, explicou. “Hoje foi divulgado que meu último contrato com a Globoterminou em 31 de dezembro de 2023. Ao sair do Encontro, já renovei por obra certa, o novo formato de trabalho da empresa. Naquele momento, renovamos para apresentar os realities The Voice Brasil e Kids”, explicou a ex-titular do Encontro, que já tem planos para o seu futuro profissional.
“Com o término do The Voice, entreguei, em novembro, 3 propostas de novos programas. E fico feliz em dividir com vocês que já estamos desenvolvendo um deles”, contou Fátima Bernardes.
A jornalista, no entanto, ressalta que a nova atração ainda não foi aprovada pela Globo e sequer tem uma data de estreia, já que a equipe acredita que o “importante é que seja de qualidade como o público merece”, e que tenha o perfil da comunicadora.
The Voice foi o último programa de Fátima Bernardes na TV Globo | Foto: Reprodução/TV Globo
Fátima Bernardes não tem novo projeto garantido na Globo
“Um processo de trabalho muito parecido com o que aconteceu para o Encontro. Até ele ficar pronto, vou tocando outros projetos paralelamente porque é o que amo fazer”, afirmou.
“Nesses 37 anos na TV, tive todas as possibilidades de evoluir profissionalmente e continuo acreditando que algo muito bom para mim e para o público virá pela frente”, concluiu Fátima Bernardes, que trabalhará para Felipe Neto durante as Olimpíadas de Paris.
O encontro para tratar um novo acordo de trégua estava marcado para este domingo, 3, no Cairo
Segundo a imprensa hebraica, a estratégia de Yahya Sinwar é forçar Israel e combater durante o Ramadã, o mês sagrado mulçumano | Foto: Reprodução/Rede social
Israel desistiu das negociações de cessar-fogo em Gaza, marcadas para acontecer no Cairo, na noite deste domingo, 3, depois de o Hamas rejeitar seu pedido por uma lista completa com os nomes dos reféns que ainda estão vivos. Uma delegação do grupo terrorista chegou à capital do Egito, mas os israelenses boicotaram o encontro.
Na quinta-feira 29, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, havia solicitado os nomes dos reféns que seriam libertados em um novo acordo, sem receber a resposta por parte dos terroristas.
Conforme informações da imprensa hebraica, as negociações levariam a um acordo para interromper os combates por seis semanas, um prazo mais longo do que a pausa temporária ocorrida em novembro para a libertação de reféns em troca de presos palestinos.
“O Hamas se recusa a fornecer respostas claras”, divulgou o site de notícias Ynet. “Portanto, não há motivo para enviar a delegação israelense.”
‘É apenas questão de tempo até chegarmos a ele’, afirmou Benjamin Netanyahu, sobre Yanya Sinwar | Foto: Reprodução/TwitterX/Emanuel Fabian
A possível estratégia do Sinwar
Ainda de acordo com a imprensa israelense, um dos fatores que estão dificultando a mediação é o isolamento do principal líder terrorista do grupo em Gaza, Yanya Sinwar, escondido das tropas israelenses.
As publicações afirmam que há mais de uma semana ele teria pedido aos membros seniores do grupo no exterior que não se apressem em chegar a um acordo.
As autoridades do Catar e do Egito acreditam que Sinwar esteja à espera de que a guerra se espalhe para a Cisjordânia, dentro de Israel, empurrando as Forças de Defesa de Israel (FDI) a lançarem uma ofensiva em Rafah durante o Ramadã, que terá início em uma semana.
O governo dos Estados Unidos tem insistido para que o acordo de cessar-fogo entre em vigor a tempo de interromper os combates antes do início do Ramadã.
Entenda o que é o Ramadã
O Ramadã é o nono mês do calendário islâmico, quando os muçulmanos entram em jejum do nascer ao pôr do sol em ato de devoção e autodisciplina. Durante um mês, eles também fazem orações e leitura do Alcorão. É um dos Cinco Pilares do Islã.
Os muçulmanos acreditam que o período entre março e abril foi o mês em que Deus – em árabe Allah – revelou o livro sagrado para eles, o Alcorão.
Motoristas de veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação podem em breve ser isentos do pagamento do IPVA, de acordo com a PEC 72/2023, em análise no Senado. A proposta, apresentada pelo senador Cleitinho, busca corrigir uma lacuna na reforma tributária governamental, que não contempla essa isenção para veículos com duas décadas de existência, enquanto amplia a cobrança para veículos aquáticos e aéreos. O relatório indica que a imunidade tributária pode resultar em perda de arrecadação em alguns estados, mas a proposta ainda precisa passar por várias etapas no Senado e, posteriormente, ser aprovada na Câmara.
Proposta deve sugerir um valor mínimo por hora rodada e criar uma contribuição previdenciária para a categoria
O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, entre outras coisas, sugere um valor mínimo por hora rodada e cria uma contribuição previdenciária obrigatória, que vai ser deduzida na fonte e recolhida pelas empresas.
Às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional. O evento ocorre após acordo fechado entre um grupo de trabalho tripartite criado pelo governo federal, em maio de 2023, para tratar da regulamentação das atividades de prestação de serviços de transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.
Desde o ano passado, o governo vem debatendo com os setores a proposta de fornecer garantias e direitos que considera essenciais para os profissionais exercerem suas atividades. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a equiparar o serviço prestado por motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.
Inicialmente, o governo tinha a intenção de enquadrar os motoristas por aplicativo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No entanto, houve resistência das empresas. Com isso, o projeto deve tratar a categoria como autônoma.
R$ 17 por hora
Durante as negociações de setembro do ano passado, discutiu-se ainda o pagamento mínimo de R$ 17 por hora que as empresas pagariam aos trabalhadores, mas não houve acordo sobre esse valor.
Uma das razões foi que, para atender ao valor mínimo de contribuição para a Previdência Social, os impostos seriam calculados em 44% desse valor, o que tanto as empresas quanto os representantes dos entregadores consideraram muito alto.
Também foi discutido o critério de pagamento por hora trabalhada, que atualmente só conta o tempo de transporte das encomendas. Os trabalhadores defendiam que deveriam ser remunerados pelo tempo online, ou seja, a partir do momento em que ficam disponíveis no aplicativo para fazer entregas.
Por ser um projeto de decreto legislativo, o assunto será iniciado na Câmara. Se houver acordo entre os líderes, é possível apresentar e votar um pedido de urgência. Assim, a proposta será decidida diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões. Após a análise dos deputados, o texto é enviado ao Senado para a deliberação.
Vínculo trabalhista com a Uber no STF
Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, aplicar repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de um vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas de serviço. Isso significa que, após o fim do julgamento do mérito do caso, todos os tribunais do país devem seguir a decisão do STF após o julgamento de uma causa semelhante.
O relator da ação, ministro Edson Fachin, disse que “cabe a este Supremo Tribunal Federal conceder uma resposta uniformizadora e efetiva à sociedade brasileira acerca da compatibilidade do vinculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa criadora e administradora da plataforma digital, em face dos princípios da livre iniciativa e direitos sociais laborais encartados na Constituição da República”.
Atualmente, muitas decisões da Justiça do Trabalho consideram que os motoristas têm vínculo de emprego com as plataformas, mas o STF também já tomou decisões opostas. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte decidiu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento foi adotado pelo plenário em decisões específicas.
Atualmente, de acordo com Fachin, mais de 10 mil processos tramitam na Justiça do Trabalho sobre as plataformas de transporte por aplicativo. Segundo o ministro, para serem concluídas, essas ações dependem da palavra final do STF sobre o assunto.
14 de fevereiro, 18 de fevereiro e 28 de fevereiro. Em quinze dias, a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou três munições que dialogam com os valores mais basais para a direita brasileira: família, religião e segurança pública.
Tudo começou com a fuga de dois criminosos ligados ao Comando Vermelho da penitenciária de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em plena madrugada de quarta-feira de cinzas.
O fato inédito colocou uma crise no colo do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, empossado com pompa pelo presidente depois de sua saída do Supremo Tribunal Federal. Com 14 dias no cargo, o sucessor de Flávio Dino recebeu a notícia de que havia a intenção de convocá-lo à Câmara e ao Senado para dar explicações sobre o fato.
Apenas quatro dias depois, em meio às buscas pelos foragidos, Lula deu uma declaração em meio à viagem que fazia à Etiópia, na África, que se transformaria no mais graúdo pedido de impeachment contra ele até agora.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o presidente.
Capitaneado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido reuniu 140 assinaturas na Câmara Federal. A acusação foi de crime de responsabilidade por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. Endossaram a ofensiva até mesmo deputados de partidos que têm ministérios na Esplanada.
O terceiro ato que movimentou a oposição foi a nota técnica sobre o aborto baixada pelo Ministério da Saúde. Revogada logo depois de sua publicação, o documento propunha mudar o prazo dos abortos legais de 21 semana para 9 meses.
A repercussão foi a pior possível porque, além de resgatar uma pauta adormecida desde setembro, quando Rosa Weber deu um voto para legalizar o aborto em sua despedida do STF, o governo também fez uma confissão pública de culpa ao dizer que a peça não tinha passado por todas as instâncias necessárias. Ou seja, a própria ministra Nisia Trindade poderia nem sequer ter sido avisada sobre o teor da nota.
Nísia já vinha se tornando alvo prioritário para os opositores de Lula pela disputa de cargos do Ministério da Saúde nos estados e por conta da situação da dengue no país. O orçamento da pasta é um dos maiores, com mais de R$ 200 bilhões no caixa em 2024.
Mesmo revogada, a nota técnica gerou tamanha repercussão que o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a tratar do assunto com representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Sem querer, o governo acabou ofuscando a nova fase da carreira de Lewandowski, a saga internacional de Lula se apresentando como mediador de conflitos no Sul Global e os esforços da Saúde no combate à dengue.
Aliados do presidente poderiam dizer que as declarações sobre Israel tiveram impacto calculado, que a fuga de Mossoró foi consequência de um sistema herdado em frangalhos e que a nota do aborto foi um equívoco pontual rapidamente corrigido.
O problema é que não dá para voltar atrás e, em um ano em que o governo tem pressa pra aprovar medidas cruciais, ter a oposição unida em atacá-lo pode ser um revés pesado. Faltam apenas quatro meses e meio para o recesso parlamentar do meio do ano — que será emendado com o início das campanhas nas cidades para as eleições –, quando Brasília deve funcionar em operação tartaruga, como de costume.
Ou o governo se concentra em não errar ou pode ficar difícil para recuperar o tempo perdido.
Este ano o processo pode ser feito de forma totalmente on-line
