O Ministério da Justiça e Segurança Pública alega que a divulgação dos dados de fugas poderia colocar em risco a segurança de instituições
O Ministério da Justiça e Segurança Públicacolocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.
O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
A cada semestre, a Senapen reúne e divulga dados sobre os presídios brasileiros. As estatísticas provêm das respostas ao Formulário de Informações Prisionais. O preenchimento é feito no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) por servidores indicados pelas secretarias de Administração Prisional de todos os estados e do Distrito Federal.
A reportagem constatou que, ao menos nas duas últimas edições, o formulário incluiu pergunta relacionada ao número de fugas registradas em cada unidade prisional, e por isso solicitou os dados ao MJ.
As fugas de detentos de prisões brasileiras ganharam projeção nacional, no início deste ano, após dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram por mais de 50 dias, até serem recapturados a cerca de 1,6 mil quilômetros da unidade prisional.
Os criminosos, que são integrantes da facção Comando Vermelho (CV), fugiram por um buraco na parede de uma das celas e utilizaram ferramentas da obra que ocorria na unidade prisional.
A fuga representou a primeira crise desde que o ministro Ricardo Lewandowski tomou posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está no comando da pasta desde o início de fevereiro, quando assumiu o posto que era por Flávio Dino.
Em 9 de maio de 2019, após o Ministério da Educação (MEC) anunciar contingenciamento de 30% no repasse às universidades federais, um jornalista procurou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e outras instituições de ensino para dimensionar em que medida o corte no orçamento as afetaram.
Por lei, as informações deveriam ser fornecidas, no máximo, em até 30 dias. A instituição mineira, no entanto, ultrapassou o prazo legal e respondeu à demanda apenas em 25 de maio do ano passado, depois de 715 dias — pouco mais de dois anos após o envio do pedido. Esta foi a solicitação que demorou mais tempo para ser sanada desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para chegar a este número, a reportagem cruzou prazos de atendimento com as datas das respostas iniciais, sem considerar eventuais recursos feitos pelo cidadão – o que estende o período estipulado em lei. Vale ressaltar que a norma estabelece prazo legal de 20 dias corridos para que o retorno seja dado. Esse período, no entanto, pode ser prorrogado por mais 10 dias.
A segunda e a terceira demanda na lista de atrasos foi feita para o Ministério da Infraestrutura. Com 690 dias para uma resposta, o pedido mais demorado feito ao órgão não foi sequer respondido. A pasta atrasou a resposta apenas para, depois de quase dois anos, classificar a informação como sigilosa.
Para o segundo pedido, o órgão demorou 639 dias para dizer ao requerente que não tinha “competência para responder sobre o assunto” demandado.
A situação prejudica bastante a transparência, o controle social e a democracia do país, explica o diretor executivo da Transparência Brasil, organização independente especializada em combate à corrupção, Manoel Galdino.
“Em primeiro lugar, porque desestimula o cidadão de fazer novos pedidos de acesso à informação no futuro. Em segundo, a exigência de fornecer a informação rapidamente (de maneira tempestiva, no jargão jurídico) é importante para o controle social e garantir accountability do poder público”, explica o especialista.
“Sem informação, o jornalismo não pode fazer a matéria, o cidadão não pode fazer o controle social. Em última instância, prejudica a própria democracia, na medida em que um dos seus pilares é o direito do cidadão de ter informação sobre o que o governo faz, para avaliar seu desempenho e poder escolher seu voto”, completa o profissional ao Metrópoles.
Outro pedido atrasado foi postulado por uma mestranda de um programa de pós-graduação. A estudante esperou por 616 dias para obter informações da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Na ocasião, a discente desenvolvia uma dissertação sobre o comportamento dos custos nas instituições de ensino e, por isso, demandou quase três dezenas delas.
Dentre os 10 pedidos mais atrasados, cinco foram direcionados a universidades. De todo o governo federal, as instituições de ensino são os órgãos que mais retardam a apresentação de respostas. Além delas, o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também figuram no ranking de descumprimentos.
A jornalista Maria Vitória Ramos – cofundadora e diretora da agência independente de dados especializada no acesso à informação, a Fiquem Sabendo – aponta dois motivos para essa típica demora das universidades públicas federais.
“O primeiro é a falta de previsão orçamentária para as universidades; o segundo é o fato de muitas ainda não terem autoridades responsáveis apontadas e diversas estaduais, como no caso das paulistas terem saído do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) do estado. Hoje universidades de São Paulo têm um e-SIC separado do resto da administração, com instâncias recursais próprias. Ou seja, fora da ‘pouca’ vigilância dos órgãos de controle”, explica.
“Os órgãos não sofrem punição, porque a CGU não tem poderes, nem de incentivo monetário, nem de punição. Existe a punição para o servidor que descumprir diretamente a LAI. O que a CGU faz para tentar incentivar os órgãos é o ranking, publicado no painel da LAI”, afirma Ramos.
Jornalistas do Metrópoles estão entre os prejudicados pela demora do Ministério da Saúde. Em 25 de fevereiro do ano passado, foram solicitados à pasta documentos enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito de um processo que apurava os critérios de distribuição de comprimidos de cloroquina para os estados, o Distrito Federal e os municípios. Trezentos e dois dias depois, em 24 de dezembro e véspera de Natal, o órgão finalmente respondeu. O assunto, contudo, já havia sido discutido amplamente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Outro lado
O Ministério da Saúde foi procurado, via assessoria de imprensa, na terça-feira (25/1) para se manifestar sobre ser o órgão com mais omissões, mas não respondeu. As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Piauí (UFPI) e do Amapá (Unifap) foram demandadas na quarta-feira (26/1).
O Ministério da Infraestrutura afirmou não ter tido acesso aos pedidos. Segundo o órgão, os pedidos foram enviados originalmente em 2019 na Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Em janeiro de 2018, a companhia foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, ficando sob responsabilidade da pasta a execução das medidas e coordenação do Ministério da Economia, como aponta a própria Infraestrutura.
“Após o fechamento da empresa, a CGU procurou o Ministério da Infraestrutura, redirecionando 10 demandas em 25 de fevereiro de 2021. O Ministério da Infraestrutura não tinha acesso aos pedidos, nem mesmo às análises ou respostas registradas originalmente, até serem repassados pela CGU. Em nenhum dos dois casos é possível se falar em atraso por parte do Ministério da Infraestrutura”.
A Universidade Federal de Minas Gerais informou que, desde o início da gestão 2018/2022, tem trabalhado ativamente para otimizar o atendimento via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). “Segundo levantamento do órgão, em 2019 existiam quase 100 manifestações em atraso, o que resultou em um longo processo para regularização do quadro. Em 2021, a UFMG conseguiu zerar as manifestações em atraso. Atualmente o tempo médio de respostas da UFMG é de 21 dias.”
Segundo a Defesa Civil do RS, as chuvas também deixaram 155 feridos e 80.573 desalojados. Tragédia afeta 332 cidades
O número de mortos na catástrofe causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul (RS)chegou a 66 neste domingo (5/5), segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 9h. Seis óbitos ainda estão sendo investigados.
De acordo com o comunicado, 101 pessoas seguem desaparecidas e 155 ficaram feridas. O boletim aponta ainda 80.573 desalojados. A tragédia já afeta 332 municípios e um total de 707.190 pessoas.
Corpo de Bombeiros trabalha no resgate e ajuda a moradores de Rio Pardinho Lauro Alves/ Secom
Resgate de famílias na Ilha dos Marinheiros, pela Defesa Civil de Porto Alegre Giulian Serafim/PMPOA
O episódio é considerado o maior desastre natural da história do estado. Os temporais, seguidos de enchentes, deixaram imóveis, estradas e redes de energia elétrica destruídos.
O abastecimento de energia elétrica foi interrompido em 421 mil pontos, segundo a Defesa Civil. Na rede estadual de educação, 664 escolas foram afetadas, sendo que 250 ficaram danificadas.
As estradas gaúchas registram, na manhã deste domingo, 113 pontos de bloqueio, total ou parcial, em 61 rodovias, entre estradas e pontes. Veja a lista completa aqui.
Neste sábado (4), uma parte da equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que foi enviada para dar apoio no resgate às vítimas das chuvas que incidem no Rio Grande do Sul, resgatou na região de Bento Gonçalves, aproximadamente 90 pessoas, entre idosos e crianças. Elas foram removidas do local com o apoio de aeronave. A área fica a uma distância de 11 km, caminhando em região de serra e os bombeiros tiveram apoio de quadriciclos em alguns trechos.
Um cachorro também foi resgatado por bombeiros baianos neste sábado. O animal estava sozinho em casa, no distrito de Galopolis em Caxias do Sul. Na sexta (3), eles localizaram e recuperaram três corpos em Caxias do Sul.
Foto: Divulgação
“A situação está bem delicada. Estamos atuando prioritariamente em locais que ocorreram deslizamento de terra, realizando busca e resgate. Nossa atuação acontece em conjunto com outros corpos de bombeiros e outros órgãos como a defesa civil”, explicou o coronel BM Jadson Almeida.
Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados.
Alimentação doada pela comunidade – Obrigado! Força (seguido de um coração). Essas duas palavras que demonstram carinho e gratidão estão sendo escritas nas quentinhas que são doadas aos militares para alimentação. Mesmo com a escassez de suprimentos, os gaúchos estão levando alimentação para os bombeiros que seguem nas buscas e suporte à população.
Foto: Divulgação SSP
“Essa gratidão é nossa, pelo apoio e carinho que estamos recebendo em meio a tanta tristeza. É uma rede de solidariedade muito grande, mesmo diante de uma situação de total vulnerabilidade. Vamos permanecer por aqui até a situação melhorar e se precisar será enviada outra equipe”, completou o oficial.
Em meio a preocupações crescentes sobre a segurança pública, um estudo internacional da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal colocou Feira de Santana como a cidade brasileira mais violenta no ranking mundial.
Ao De Olho na Cidade, o prefeito Colbert Martins Filho comentou sobre a situação, expressando preocupação e destacando a responsabilidade do Governo do Estado na crise de segurança.
“Infelizmente se repete essa informação mais uma vez e o resultado é o que a gente percebe, Feira de Santana é uma cidade dominada pelo medo e o medo significa que há, do ponto de vista de segurança pública, um domínio de facções, a migração do Rio de Janeiro, das suas facções pra Bahia é um fato, o que nós vemos lá em Salvador, em Periperi e Valéria é uma disputa na qual as as facções ganharam espaço para o Estado.”
Feira de Santana, que já foi considerada a quarta cidade mais violenta do Brasil em 2022, subiu para o topo da lista em 2023, com uma taxa alarmante de homicídios por 100 mil habitantes, atingindo 58,69 casos.
Ao comparar Feira de Santana com a capital, Salvador, o prefeito destacou uma semelhança nos desafios enfrentados em relação à segurança pública.
“O que nós vemos lá em Salvador se reproduz aqui. Nós estamos numa cidade sitiada, numa cidade com medo, onde o governo da Bahia perdeu o controle do Estado para os traficantes, para as facções. Portanto, o que nós vemos aqui é um retrato extremamente negativo da ação do Governo do Estado, que é o único responsável por essa situação. Não adianta dizer que na Bahia a responsabilidade da polícia é de outrem, é do governo do Estado, portanto, Feira de Santana está entregue, as pessoas estão presas em casa e os bandidos estão soltos nas ruas.”
O prefeito enfatizou que a responsabilidade pela situação não reside na atuação da polícia, mas sim na falta de uma resposta política eficaz.
“Não é responsabilidade da polícia, a responsabilidade é do governo do Estado assumir como aconteceu no Equador agora, como está acontecendo em El Salvador. É responsabilidade política de ação, não é atribuir a polícia nem levantar estatísticas, o problema não está na polícia, o problema está no governo do Brasil, está no governo da Bahia.”
*Com informações do repórter Danillo Freitas do site De Olho Na Cidade
O Dia das Mães é uma data significativa para o comércio no mercado feirense, bem como em todo país, e é ideal para aumentar a venda de produtos e serviços. O motivo do sucesso é pela ocasião em homenagear uma pessoal tão especial entre nós: as mães e que abre um enorme leque de opções, os variados segmentos.
Segundo Luís Mercês, empresário da rede de lojas Mersan e vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, expressou seu otimismo em relação às vendas para o Dia das Mães, destacando um início promissor em maio.
“Eu sou um eterno otimista, já senti que tivemos o primeiro trimestre razoável, mês de abril não foi bom, foi um mês difícil, mas maio começou muito bem. Acredito muito que teremos números surpreendentes porque mãe é mãe, as pessoas não vão deixar de presentear sua mãe, não vão deixar de marcar essa data, porque é uma data bonita, é uma data que movimenta toda a economia”, afirma.
Ele fez um apelo à população para que prestigiem as lojas físicas, destacando o impacto positivo no emprego e na renda local.
“Cada pessoa que frequenta o comércio, de sua cidade, de seu bairro, de sua artéria comercial, elas estão gerando emprego e renda. Cada hora que o cara pro e-commerce ela está gerando emprego e renda na China, em diversos países, então estamos aqui fazendo até um apelo pra que as pessoas prestigiem as lojas porque é importante ter essa essa conscientização, nós precisamos da loja, então é o momento da gente ter consciência, ajudar, prestigiar o comércio físico.”
O presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (SICOMFS), Marco Silva, ressalta a importância econômica do Dia das Mães para a região, especialmente em um contexto em que se aproxima o São João, outra data forte para o comércio local.
“O dia das mães para a gente do nordeste que tem um São João muito forte é uma data importante de vendas. Então a gente já começa a enxergar o Dia das Mães conectado com o dia dos namorados e São João, esse período é uma grande arrancada no meio de ano e garante a geração de emprego e renda muito importante pra nós nordestinos”, destaca Silva.
As lojas já se preparam para o período, com estoques abastecidos, equipes treinadas e decorações temáticas. Além disso, estão previstas campanhas de vendas e sorteios de prêmios, como carros, para atrair os consumidores.
Uma novidade deste ano é a extensão do horário de funcionamento do comércio durante a semana do Dia das Mães. Segundo Marco Silva, de quarta-feira (08) até a sexta-feira (10) o comércio funcionará até às 20 horas, e no sábado (11) até às 18 horas. Os shopping centers e o comércio dos bairros também estarão abertos, inclusive no domingo.
As recentes conquistas parecem ter inspirado a Bahia a seguir fazendo história na canoagem brasileira, que ganhou mais uma classificação emblemática na última semana. Valdenice Conceição, atleta de 34 anos, natural de Itacaré-BA, se tornou a primeira mulher brasileira a garantir uma vaga para as Olimpíadas, na categoria de canoagem feminina, modalidade que segue dentro dos Jogos Olímpicos desde 2020. A itacareense é beneficiária do Programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte, na categoria Pódio.
Pelo Pan-Americano de Canoagem Velocidade, torneio pré-olímpico de países americanos, que ocorreu em Sarasota, na Flórida. Valdenice venceu a prova do C1 200m feminino com o tempo de 47s739, garantido o feito inédito para o Brasil. Além da conquista, a atleta também foi a primeira mulher a garantir a medalha de bronze no C1 200m, em 2015, e possui também um ouro na Copa do Mundo de Racice em 2017.
A baiana conseguiu a quarta vaga na canoagem brasileira para o Brasil. Jacky Godmann e Filipe Vinícius Vieira venceram o C2 500m do pré-olímpico das Américas e se classificaram com o barco de duplas brasileiro. Isaquias Queiroz, que já é figurinha carimbada em Paris, já havia confirmado a classificação do C1 1.000m.
Ao Bahia Notícias, a baiana falou sobre o sentimento da importante conquista para os Jogos Olímpicos de Paris e detalhou sobre o orgulho que sente em ter trazido a vaga para a Bahia.
“Para mim é muito feliz e gratificante ser a primeira mulher brasileira a conseguir uma vaga para o Brasil na canoagem de velocidade. Sinto muito orgulho de poder estar representando o país numa edição de Jogos Olímpicos e graças a Deus a vaga veio agora. Tô muito feliz de poder representar o Brasil e a Bahia, isso é muito bom para a minha carreira”, celebrou.
Valdenice Conceição momentos antes de garantir o ouro no Pan-Americano Feminino de Canoagem de Velocidade | Foto: Reprodução / Instagram
A canoísta trilha um caminho de 18 anos de carreira no esporte e não participou da busca pela vaga em Tóquio, em 2020, ano de estreia da modalidade nas Olimpíadas, por um problema de logística com sua estratégia, mas se mostrou forte na briga pela vaga em Paris e comprovou toda a força e perseverança que demonstra sempre ter tido.
“Não foi fácil porque a categoria não era olímpica e só foi se tornar em 2020, em Tóquio, mas a Canoagem do Brasil não conseguiu o feito inédito. ”Isso (a não classificação) foi um pouco triste por eu ser a número um do Brasil e não estar lá pra mim foi triste, mas graças a Deus não desisti, continuei me dedicando e treinando e graças a Deus a canoagem estará em Paris. Isso é um motivo de muito orgulho e gratificação para a minha carreira”, relembrou a esportista.
Antes de Valdenice, Isaquias Queiroz foi o atleta que também fez história na canoagem. O baiano de Ubaitaba conquistou o ouro olímpico em Tóquio 2020 na categoria C1 100m. A agora classificada para Paris revelou que ainda não houveram comparações com Isaquias, que já possui uma boa experiência na competição, e ressaltou que o foco é na sua performance e nos seus objetivos.
Ambos os atletas se assemelham muito dentro do cenário dos Jogos Olímpicos. Além de garantirem conquistas inéditas na modalidade esportiva, os dois vieram do sul da Bahia e nasceram em cidades vizinhas. A distância de Ubaitaba para Itabuna é estimada em 53,0 km, levando um tempo de duração de uma hora e dois minutos de viagem entre os municípios.
“Não houve nenhum tipo de comparação com Isaquias. Desde o começo a canoagem masculina sempre foi uma modalidade olímpica e a feminina não, então eu nunca percebo uma comparação do Isaquias com a Valdenice. Sempre treinei pensando em mim, no meu foco e nos meus objetivos, cada um tem o seu, e eu sei disso. Vou continuar o meu trabalho dessa forma”, pontuou.
COMO CHEGA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS?
A baiana de 34 anos diz estar fisicamente bem para representar o Brasil em Paris e alegou que suas adversárias estão um passo à frente dela, mas crê que nos próximos três meses de preparação vai chegar para brigar pelo ouro. A “Neta Canoa”, como é apelidada, quer fazer ajustes em alguns detalhes que a mesma alega estarem faltando, mas mantém aceso o sonho pela única medalha que falta no seu currículo.
Pódio de Valdenice Conceição no Pan-Americano Feminino 2024 | Foto: Reprodução / Instagram
Após garantir o ouro no Pan-Americano, a canoísta baiana foi recebida com festa no município de Maraú, sendo homenageada por um centro cultural e esportivo após um desfile nas ruas da cidade. O Brasil agora assegura 204 vagas para Paris 2024 após a conquista da canoísta de Itacaré.
A prática da tourada, que historicamente cativa uma parcela de seguidores na Espanha, enfrenta um declínio de interesse — em especial entre os jovens, conforme indicam pesquisas recentes | Foto: Reprodução/ABS
O governo da Espanha anunciou que o Prêmio Nacional de Tourada não será entregue neste ano. A medida, encabeçada pelo Ministério da Cultura, gerou reações diversas entre os apoiadores do espetáculo e defensores dos direitos dos animais.
Instituído em 2011, o prêmio de € 30 mil (R$ 163 mil) aos vencedores não será mais distribuído, seguindo o governo da Espanha.
Figuras proeminentes, como Enrique Ponz e Julian Lopez, conhecido como “El Juli”, já foram agraciadas com o prêmio anteriormente.
A prática da tourada, que historicamente cativa uma parcela de seguidores na Espanha, enfrenta um declínio de interesse — em especial entre os jovens, conforme indicam pesquisas recentes.
Espanha cancela touradas, em meio à preocupação com o bem-estar animal e com os impactos culturais
O ministro da Cultura, Ernest Urtasun, enfatizou que a preocupação com o bem-estar animal tem ganhado relevância na sociedade contemporânea.
Com base em dados que revelam uma diminuição significativa na audiência de espetáculos taurinos, o ministério considerou inapropriado manter um prêmio que recompensa uma prática considerada uma maneira de abuso animal.
Em resposta à mobilização contrária à tourada, o Partido Popular (PP) prometeu restabelecer o prêmio caso retorne ao poder.
“As touradas são uma atividade da Espanha que faz parte da cultura, das tradições, da nossa própria identidade como povo”, criticou o porta-voz parlamentar do PP, Miguel Tellado. “A supressão do prémio mostra o sectarismo daqueles que nos governam.”
Os grupos de direitos dos animais acolheram positivamente a medida, enquanto os entusiastas da tourada demonstraram descontentamento | Foto: Reprodução/Freepik
Em contrapartida, o presidente da Fundação de Toro de Lidia, Victorino Martín, acusou Urtasun de agir de maneira discriminatória por motivações ideológicas. O debate em torno da tourada segue acalorado, com diferentes perspectivas sobre a decisão ministerial e seus impactos culturais e sociais.
Enquanto isso, autoridades locais, como Emiliano García-Page, presidente de Castilla-La Mancha, planejam criar prêmios alternativos para a prática taurina em suas regiões. O objetivo é ganhar alcance nacional e internacional.
Advogados de Fernando Sastre vão recorrer de prisão preventiva e afirmam que ele vai cumprir decisão da Justiça
São Paulo – A defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho (foto em destaque), acusado de dirigir embriagado, bater o seu porsche em alta velocidade e causar a morte do motorista de aplicativo em São Paulo, afirma que ele vai “cumprir” a decisão que mandou o empresário para a prisão preventiva. Advogados afirmam que a decisão é “desproporcional” e que haverá recurso.
“A defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho recebeu com serenidade a decisão liminar do Tribunal de Justiça (de São Paulo), que decretou a prisão preventiva e irá cumpri-la. Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão, pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva”, afirmam os advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves.
A reportagem questionou a defesa se Fernando Sastre já se entregou. Até as 9h desse sábado (4/5), os advogados não haviam respondido a pergunta.
Nessa sexta-feira (3/5), o desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), acolheu um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e mandou prender preventivamente Fernando Sastre Filho.
Anteriormente, juízes singulares (de primeira instância) haviam recusado três pedidos de prisão contra Fernando Sastre Filho – duas delas preventiva e outra temporária.
Ao mandar o empresário para a cadeia, o desembargador também revogou as outras medidas cautelares que haviam sido impostas, como proibição de se aproximar de testemunhas, mas manteve a fiança de R$ 500 mil.
Homicídio
Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, que dirigia um Renault Sandero, morreu logo após a colisão Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de São Paulo, no dia 31 de março.
A outra vítima é o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, 22 anos, que estava de carona no Porsche. Ele fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço.
Mesmo com sinais de embriaguez, Fernando Filho recebeu permissão dos PMs para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os agentes responsáveis pela liberação indevida também são alvos de investigação.
No dia do acidente, câmeras de monitoramento flagraram Fernando Filho dirigindo o Porsche, avaliado em mais de R$ 1 milhão, em altíssima velocidade (veja acima) quando bateu na traseira do carro de Ornaldo. O motorista de aplicativo foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo craniencefálico.
Investigação
Laudo do Instituto de Criminalística apontou que a velocidade média do Porsche era de 156 km/h. Quando se apresentou à polícia, contudo, mais de 36 horas após o acidente, o empresário disse que estava “um pouco acima da velocidade máxima permitida”, que é de 50 km/h.
À polícia, o amigo que estava no Porsche disse que Fernando Filho havia ingerido bebida alcóolica antes, contrariando o depoimento do empresário.
Antes do acidente, os amigos e suas respectivas namoradas foram a um restaurante, onde o grupo consumiu nove drinks, e depois a uma casa de poker, com open bar.
A análise das imagens das câmeras corporais dos PMs que atenderam a ocorrência mostra o momento em que Fernando Filho é liberado do local do acidente junto com a mãe, sob a justificativa de que iria procurar atendimento médico.
Liberação indevida
Na denúncia, a promotora assinala que a liberação foi feita “indevidamente” e sugere que a Justiça Militar investigue possível caso de corrupção passiva da policial envolvida.
De acordo com o MPSP, a policial teria “cedido a pedido” da mãe de Fernando e “liberado o responsável [pelo acidente] em estado de flagrância”, para que ele fosse ao hospital, “sem escolta ou vigilância”.
As imagens também mostram que os policiais estavam sem bafômetro — o uso do equipamento, porém, não seria o único recurso para constatar a suposta embriaguez do empresário. Nesse ponto, segundo declarou até o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a equipe falhou.
A conduta dos PMs que liberaram a saída de Fernando é investigada pela corporação. A Polícia Civil também investiga a situação, a pedido da Justiça.
A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números (quadra e quina, respectivamente).
Para jogar, o apostador deve marcar de seis a 20 números do volante, de forma manual ou automática (surpresinha). Além disso, é possível concorrer com a mesma aposta por até 12 já concursos consecutivos (teimosinha).
Os jogadores podem fazer as apostas até uma hora antes do sorteio em qualquer casa lotérica ou pelo site/app da Caixa.
Para concorrer, apostador deve registrar seu bilhete até uma hora antes do sorteio | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Quando ocorrem os sorteios?
Os sorteios da Mega-Sena acontecem três vezes por semana, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 5.
Para quem joga pelo site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja para uma única aposta ou mais.
Quanto é o prêmio?
O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem:
35% vão para os acertadores dos seis números sorteados (sena);
19% entre os acertadores de cinco números (quina);
19% entre os acertadores de quatro números (quadra);
22% acumulam e vão para acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e
5% ficam acumulados para a primeira faixa (sena) do último concurso do ano de final 0 ou 5 (Mega da Virada).
E se a Mega-Sena acumular?
Se não houver acertador em nenhuma faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
Segundo a Caixa, os prêmios da Mega-Sena prescrevem 90 dias depois da data do sorteio. Após esse prazo, os valores vão para o Tesouro Nacional, para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Ffies).
Trabalho do Corpo de Bombeiros na contenção das águas elevadas do Guaíba Imagem: 3.4.2024 – Lauro Alves/Secom
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, atingiu 4,96 metros de altura na madrugada deste sábado (4), ultrapassando o recorde da maior cheia registrada até então, de 4,76 metros, em 1941, quando inundou grande parte do centro da capital gaúcha. Temporais já deixaram pelo menos 41 mortos, além de 68 desaparecidos,centenas de ilhados e milhares de desabrigados no Rio Grande do Sul.
O que aconteceu
A informação foi disponibilizada pela Defesa Civil, que informou que uma nova medição foi realizada no Gasômetro às 4h deste sábado.
O recorde já havia sido ultrapassado às 21h de sexta-feira (3), quando o nível do Guaíba chegou a 4,77 metros de altura.
Governador disse que nível de rio pode chegar a 5 metros de altura. Em entrevista coletiva na noite de quinta-feira (2), Eduardo Leite (PSDB) declarou que a situação é “absurdamente excepcional”: “Não é simplesmente apenas mais um caso crítico. É o mais crítico que, provavelmente, o estado terá registro em sua história”. O Guaíba recebe as águas de diferentes bacias hidrográficas afetadas pelos temporais, como Taquari e Caí.
Após 1941, nas décadas seguintes, o limite de três metros só foi ultrapassado em três ocasiões. Sendo elas: em setembro de 1967 (3,11 metros), setembro de 2023 (3,18 metros) e novembro de 2023 (3,46 metros).
Alerta da Defesa Civil do RS mostra risco de inundação ou inundação severa em todo o estado Imagem: Defesa Civil do RS
Operação de resgate conta com 18 aeronaves e já resgatou oito mil pessoas. Mas, a Defesa Civil do estado informou há muita gente ilhada, já que as condições meteorológicas não são favoráveis. Há famílias que estão há 72 horas sem acesso à alimentação e água potável, segundo informação do coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Boeira. “Temos dificuldades operacionais, não é só chuva, é neblina, também que tira a capacidade de chegar em alguns lugares”, justificou o governador.
Estado de calamidade pública. O governador decretou estado de calamidade pública na noite de quarta (1º), com prazo de 180 dias. As chuvas e enchentes foram classificadas como desastres de nível 3, “caracterizados por danos e prejuízos elevados”. Todo o estado foi colocado sob alerta de inundação ou inundação severa.
Mortes devem aumentar, diz governador
Foto aérea mostra área alagada na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, após fortes chuvas Imagem: 30.abr.2024-Gustavo Ghisleni / AFP
Na quinta-feira (2), o governador lamentou as mortes e ressaltou que números devem aumentar. “Infelizmente sabemos que esses números vão aumentar. Temos mais de 60 desaparecidos registrados e mesmo esse número tende a ser maior. Sabemos que há pessoas desaparecidas em lugares inacessíveis”, afirmou.
Com a queda de barreiras e destruição de estradas, há comunidades isoladas e incomunicáveis. Familiares de moradores das cidades de Relvado, Encantado e Caxias do Sul, por exemplo, relatam que estão há dias sem conseguir contato com eles. Há municípios inteiros sem água ou luz.
Aulas de escolas estaduais e da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) estão suspensas. As atividades acadêmicas da UFSM não funcionarão do dia 6 a 10 de maio. ”A decisão foi tomada em função das fortes chuvas no nosso Estado, que ocasionaram estragos diversos. Inclusive, houve o rompimento da fibra ótica externa que garante o funcionamento do sistema de internet e portais da UFSM”, informou a gestão da Universidade.
Temos que ter clareza, pessoal aqui da Região Metropolitana, Porto Alegre, Guaíba, Eldorado, Barra do Ribeiro, as ilhas aqui de POA, a região sul do município, insisto, pessoal: será pior do que qualquer enchente que vocês tenham visto aqui no município. Será pior do que a pior enchente já registrada que é a de 1941. Por isso é importante deixar as zonas de risco. Eduardo Leite
Rompimento de barragem
Na quinta (2), a barragem 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves, rompeu parcialmente. A Defesa Civil alertou sobre o “processo de colapso” por volta das 15h50.
Com o rompimento, uma onda de dois metros de altura atingiu a região de Bento Gonçalves.Segundo o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB), as equipes tiveram pouco tempo para evacuar. A onda passou pela comunidade rural de Linha Alcântara, disse, onde há famílias isoladas, e seguiu em direção aos municípios de São Valentim do Sul e Santa Tereza.
Moradores foram orientados a deixar a região e subir para locais ao menos seis metros acima do nível dos rios. A informação foi dada pelo vice-governador Gabriel Souza em vídeo publicado nas redes sociais. A ombreira direita, uma das laterais onde a barragem está apoiada, foi rompida, e a expectativa é de que a vazão da água ocasione o rompimento total, disse.
